SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 16 de setembro de 2025
LEI Nº 915/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 915/2025.
Dispõe sobre a alteração, inclusão e denominação de Bairro, Travessas, Avenidas e Ruas para Loteamento Bombeiros, que passa a se chamar Loteamento Maria Zilma e o setor em sua volta de Bairro Novo Horizonte e dá outras providências
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º - O Loteamento Bombeiros, localizado na Zona Urbana do Município de Baraúna/RN, passa a ser denominado Loteamento Maria Zilma e o setor em sua volta de Bairro Novo Horizonte, com as seguintes novas denominações de Avenidas, Ruas e Travessas:
Avenida Projetada A (Av. Brasil), passa a ser denominada Avenida Joanita Bezerra
Avenidas Projetadas B e C, passam a ser denominadas Avenida Silene Simões da Silva;
Rua Projetada A, passa a ser denominada Rua Davi Serafim
Rua Projetada B, passa a ser denominada Rua Bahia;
Rua Projetada C, passa a ser denominada Rua Paraíba
Rua Projetada D, passa a ser denominada Rua Maranhão;
Rua Projetada E, passa a ser denominada Rua Rosineide Benício;
Rua Projetada F, passa a ser denominada Rua Sebastião Hermínio de Santana;
Rua Projetada G, passa a ser denominada Rua Maurina Beliza dos Santos Silva;
Rua Projetada H, passa a ser denominada Rua Maria de Lourdes Carvalho Rebouças;
Rua Projetada I, passa a ser denominada Rua Carmozita de Lima;
Rua Projetada J, passa a ser denominada Rua Piauí;
Rua Projetada K, passa a ser denominada Rua Rio Grande do Norte;
XIV – Rua Projetada L, passa a ser denominada Rua Sergipe;
XV – Rua Projetada M, passa a ser denominada Rua Rio de Janeiro;
Rua Projetada N, passa a ser denominada Rua Minas Gerais;
Rua Projetada O, passa a ser denominada Rua Espírito Santo;
Rua Projetada P, passa a ser denominada Rua Amazonas;
Rua Projetada Q, passa a ser denominada Rua Pará;
Rua Projetada R, passa a ser denominada Rua Roraima;
Rua Projetada S, passa a ser denominada Rua Porto Velho;
Rua Projetada T, passa a ser denominada Rua Santa Catarina;
Rua Projetada U, passa a ser denominada Rua Acre;
Travessa Projetada A, passa a ser denominada Rua Alagoas;
Travessa Projetada B, passa a ser denominada Rua São Paulo.
Art. 2º – Cabe ao Poder Executivo, na forma da legislação de regência, proceder com confecção e fixação das placas necessárias para as denominações descritas no artigo anterior, sem prejuízo de parceira com a iniciativa privada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 15 de setembro de 2025.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipa