SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 257, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 257, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica e de informática destinados à implantação e à ampliação da infraestrutura tecnológica em atendimento as necessidades do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor ALEXANDRE SALDANHA DOS SANTOS, CPF: 118.xxx.xxx-69, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E DE INFORMÁTICA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 168/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10080003/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 01 de outubro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal