SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 24 de abril de 2026
LEI Nº 949/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 949/2025.
Denomina de “Biblioteca Engrácia Costa de Oliveira” a biblioteca municipal de Baraúna/RN, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º -Fica denominada “Biblioteca Engrácia Costa de Oliveira” a biblioteca municipal de Baraúna/RN.
Art. 2º - Esta denominação tem por objetivo homenagear a Sra. Engrácia Costa de Oliveira, professora que exerceu com dedicação e amor à docência em diversas comunidades rurais e na zona urbana, contribuindo de forma significativa para a formação educacional de gerações de baraunenses.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Baraúna/RN, 23 de abril de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal