Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 24 de abril de 2026

LEI Nº 949/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

LEI Nº 949/2025.

Denomina de “Biblioteca Engrácia Costa de Oliveira” a biblioteca municipal de Baraúna/RN, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:

Art. 1º -Fica denominada “Biblioteca Engrácia Costa de Oliveira” a biblioteca municipal de Baraúna/RN.

Art. 2º - Esta denominação tem por objetivo homenagear a Sra. Engrácia Costa de Oliveira, professora que exerceu com dedicação e amor à docência em diversas comunidades rurais e na zona urbana, contribuindo de forma significativa para a formação educacional de gerações de baraunenses.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Baraúna/RN, 23 de abril de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3777, em 24 de abril de 2026. Código identificador D5C1FC23: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.