SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 28 de outubro de 2025
LEI Nº 925/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 925/2025.
EMENTA: Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 740, de 22 de março de 2021, para retificar denominação de rua, e dá outras providências
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º – O caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 740/2022 passar figurar com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica denominada Rua MARIA JOSÉ DA SILVA, que fica localizada no Loteamento Nova Baraúna, rua Pojetada E, Zona Urbana, Centro, Baraúna/RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 23 de outubro de 2025.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal