SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 26 de janeiro de 2023
ANEXO I DA LEI N°777.2023.*
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO I DA LEI N°777.2023.*
Anexo I
CARGOS
SEC. MUN. DE CHEFIA DE GABINETE
COM / CONT
VG
NV
PREFEITO
1
1
VICE-PREFEITO
1
1
DEPARTAMENTO: GABINETE DO PREFEITO
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
Chefe de gabinete do Vice-prefeito
Competência:
Desempenhar as competências fixadas na Lei Municipal 555/2017 auxiliando o secretário municipal, no assessoramento direto do Vice-prefeito
1
CC1
DEPARTAMENTO: OUVIDORIA GERAL
Ouvidor Geral
Competência:
Desempenhar as competências fixadas no teor desta lei, em subordinação ao Secretário Municipal
1
CC3
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Assessor Técnico de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal e, diretamente, o Prefeito Municipal na elaboração e execução de projetos especiais a serem desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, em subordinação do Secretário Municipal.
1
CC2
Coordenador de Expediente e Protocolo Geral
Competência: Coordenar as demandas relacionadas à expedição de documentos públicos, bem como o protocolo de documentos remetidos a esta edilidade.
1
CC3
Coordeandor de Marketing Digital
Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao Marketing Digital da prefeitura municipal e de seus órgãos, bem como a criação de conteúdo para o site e redes sociais da prefeitura.
1
CC3
Coordenador de Comunicação Social
Competência:
Executar as competências relacionadas à assesoria de comunicação, como fixado no teor da lei, em subordinação ao Secretário Municipal
1
CC3
Coordenador de Relação Comunitária e Atividades do Cerimonial
Competência:
Executar as competências relacionadas ao diálogo constante com a população, bem como organizar e executar as atividades do cerimonial ligado ao Gabinete do Prefeito, em subordinação ao Secretário Municipal
1
CC3
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
1
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador Geral de Planejamento
Competência:
Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Coordenador de Gestão
Competência:
Executar o acompanhamento dos procedimentos administrativos internos, zelando pelo cumprimento das metas estabelecidas e resultados alcançados, bem como , em subordinação direta ao Secretário Municipal.
1
CC3
SEC. MUN. DE FINANÇAS
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei
1
CC1
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador Financeiro
Competência:
Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Coordenador de Execução Orçamentária
Competência:
Executar o acompanhamento da execução das leis orçamentárias municipais, zelando pelo estrito cumprimento destas e pela regularidade fiscal do ente publico municipal, em subordinação direta ao Secretário Municipal.
1
CC2
Coordenador do Deptº. de Contabilidade e Prestação de Contas de Fundos e Convênios
Competência:
Coordenar e executar o acompanhamento contábil e da prestação de contas gerais, dos fundos e convênios, assegurando a transparência e o zelo com os recursos públicos, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal.
1
CC2
SEC. MUN. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Pregoeiro Municipal
Competência:
Executar as competências definidas no teor da lei
1
CC1-A
Gerente do Setor de Compras e Complementos
Competência:
Executar as competências definidas no teor da Lei 556/2017.
1
CC1-A
Assistente de Pregoeiro Oficial do município de Baraúna
Competência:
Executar as competências definidas no teor da lei
1
CC2-A
Assessor Técnico de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal.
1
CC2
Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos
Competência:
Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste, se encarregando pela chefia do setor de Recursos Humanos.
1
CC2
Coordenador de Assuntos Institucionais
Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao expedientes e assuntos referentes à interação com os órgãos públicos municipais, bem como com outras instituições.
2
CC3
Coordenador de Patrimônio e Arquivo
Competência:
Coordenar o arquivo, bem como zelar pela manutenção e conservação patrimonial dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Almoxarifado
Competência:
Coordenar o setor do almoxarifado municipal, bem como zelar pela manutenção e distribuição de insumos e materiais aos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Planejamento e Compras Públicas
Competência:
Coordenar o planejamento e a execução de compras públicas em atendimento às demandas dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Secretário Municipal.
1
CC3
Chefe do Deptº. de Registros Licitatórios
Competência:
Executar o registro documental dos atos emanados do setor de licitação, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.
1
CC3
Subcoordenador para Atos Licitatórios
Competência:
Assessorar ao setor de licitação na prática dos atos licitatórios vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.
1
CC4
Subcoordenador de Recursos Humanos
Competência:
Assessorar ao setor de Recursos Humanos no desempenho de suas atribuições, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.
1
CC4
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COM / CONT
VG
NV
Controlador Geral do Município
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei
1
CC1
Coordenador Geral de Controle Interno
Competência:
Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Coordenador de Transparência Pública
Competência:
Assessorar ao Controlador Geral na coleta de informações e manutenção dos sistemas de informação ao cidadão direcionados à promover a transparência da gestão pública, em subordinação direta ao Controlador Geral.
1
CC3
Coordenador do serviço de Auditoria Geral
Competência:
Assessorar ao Controlador Geral na realização de auditorias e acompanhamento dos mecanismos de controle dos processos administrativos em geral, em subordinação direta ao Controlador Geral
1
CC3
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador Geral de Departamento de Trânsito
Competência:
Cumprir as competências descritas no texto da lei
1
CC1-A
Assessor Técnico de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal.
1
CC2
Coordenador de Infraestrutura
Competência:
Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Coordenador Geral dos Transportes, Tráfego e Concessões.
Competência: Coordenar e acompanhar as demandas relacionadas aos transportes e garagem pública municipal, garantindo a sua adequada e regular orepação.
1
CC2
Coordenador Geral do Mercado Público Municipal
Competência: Coordenar as demandas relacionadas ao Mercado Público Municipal, garantindo a sua adequada e regular orepação.
1
CC2
Membro da Jari
Competência:
Cumprir as competências descritas no texto da lei.
3
CC2
Coordenador de Cemitérios
Competência:
Coordenar o funcionamento do equipamento público, garantindo a sua adequada e regular operação.
1
CC3
Coordenador de Fiscalização, Tráfego e Administração
Competência:
Cumprir as competências descritas no texto da lei.
1
CC3
Coordenação de Educação noTrânsito
Competência:
Cumprir as competências descritas no texto da lei.
1
CC3
Coordenação de Controle e Análise de Estatística de Trânsito
Competência:
Cumprir as competências descritas no texto da lei.
1
CC3
Coordenador Técnico de Engenharia e Projetos Especiais
Competência:
Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas a atuação técnica, na área de engenharia e projetos especiais, desta pasta.
1
CC3
Coordenador de Limpeza Pública e Serviços Urbanos
Competência:
Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à limpeza pública e aos serviços urbanos, em geral.
1
CC3
Subcoordenador de Limpeza Pública
Competência:
Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas à limpeza pública.
1
CC4
Subcoordenador de Serviços Urbanos
Competência:
Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas aos serviços urbanos.
1
CC4
SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL E URBANISMO
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador de Habitação
Competência:
Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Coordenador de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal
1
CC3
Coordenador Técnico de Engenharia
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos técnicos de engenharia a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal
1
CC3
Coordenador de Registros de Avaliação Social
Competência:
Coordenar os registros em programas voltados para a habitação social.
1
CC3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COM / CONT
VG
NV
Procurador Geral do Município
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
Porcurador Geral Adjunto
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas na lei 557/2017
1
CC1-A
Subprocurador Jurídico
Competência:
Executar as competências que lhes sejam determinadas pelo Procurador Geral.
1
CC2
Coordenador Administrativo da Procuradoria
Competência:
Exercer a coordenação das atividades administrativas, no âmbito da procuradoria do município, sendo vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador.
1
CC3
SEC. MUN. DE AGRICULUTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei
1
CC1
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador de Agricultura
Competência:
Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Coordenador de Projetos Especiais
Competência:
Elaborar e executar projetos especiais no sentido de fomentar as áreas temáticas desta secretaria.
1
CC3
Coordenador Técnico de Engenharia Agrônoma
Competência:
Executar o acompanhamento técnico dos projetos que envolvam a atuação de profissionais de engenharia agrônoma, no âmbito deste município, subordinado ao Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador Serviços de Poços e Chafariz
Competência:
Coordenar o serviço de perfuração de poços e o funcionamento dos chafarizes públicos municipais, subordinado ao Secretário Municipal
1
CC3
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
CHEFIA DE GABINETE, ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Secretário Adjunto
Competência:
Planejar, coordenar e executar as competências definidas no teor desta lei, bem como as atividades relacionadas ao desenvolvimento, manutenção e formação na área de gestão de projetos, inovação e tecnologia aplicada à Educação, além daquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, inclusive, substituindo-o, em caso de necessidade.
1
CC1-A
Assessor Especial
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal nas atividades de natureza institucional.
1
CC2
Assessor de Gabinete do Secretário
Competência:
Assistência ao titular da pasta no desempenho das suas atribuições.
1
CC3
Coordenador de Alimentação do Educando
Competência:
Coordenar a distribuição da merenda escolar para a unidades educacionais deste município.
1
CC3
Assessor Técnica de Engenharia Civil e Arquitetura
Competência:
Assessorar no gerenciamento de reformas, avaliação técnica de projetos, acompanhamentos de obras e processos judiciais, relatórios, laudos, entre outras atribuições.
1
CC3
Coordenador de monitoramento, preenchimento e avaliação de sistemas educacionais.
Competência:
Coordenar e monitorar os resultados obtidos pelas unidades educacionais em exames e índices de verificação da qualidade da educação deste município.
1
CC3
Coordenador de Acompanhamento Psicossocial
Competência:
Acompanhar os estudantes quanto às suas condições de acessibilidade social e saúde psicológica.
1
CC3
Coordenador do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE)
Competência:
Auxiliar no suporte ao uso da informática e o desenvolvimento da cultura digital alinhada as metodologias ativas para o processo de ensino e aprendizagem das Escolas Públicas Municipais de Baraúna.
1
CC3
Coordenador de Orçamento e Finanças.
Competência:
Coordenar o controle e a gestão dos recursos da educação, o acompanhamento e a execução da programação Orçamentária, Financeira e Contábil, gerenciando e supervisionando as atividades que envolvam processos orçamentários, financeiros e contábeis na pasta.
1
CC3
Coordenador Técnico em Administração e Logística
Competência:
Coordenar e acompanhar as tarefas administrativas e logística da secretaria municipal de educação e das escolas e creches municipais.
1
CC3
Coordenador Técnico da Educação Infantil
Competência:
Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as creches que compõem a rede de educação deste município.
1
CC3
Coordenador Técnico do Ensino Fundamental Anos Iniciais
Competência:
Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as escolas de 1º a 5º ano que compõem a rede de educação deste município.
1
CC3
Coordenador Técnico do Ensino Fundamental Anos Finais e EJA
Competência:
Coordenar e acompanhar o funcionamento pedagógico de todas as escolas de 6º a 9º ano e educação de jovens e adultos que compõem a rede de educação deste município.
1
CC3
Coordenador Técnico da Educação Especial
Competência:
Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à inclusão e acompanhamento de alunos com deficiências ou Necessidades Educacionais Especiais.
1
CC3
Coordenador de Transporte Escolar
Competência:
Acompanhar o quantitativo de transportes e sua destruições nas rotas, bem como o controle do quantitativos de alunos que necessitam de transporte escolar.
1
CC3
Coordenador de Controle e Avaliação da Frequência Escolar
Competência:
Acompanhar e controlar os indicadores da frequência escolar, criando estratégias para busca e retorno do estudante fora da escola.
1
CC3
Coordenador de avaliação de desempenho dos profissionais da educação
Competência:
Auxiliar na coordenação e orientação dos ocupantes de funções permanente e de confiança, no âmbito desta pasta.
1
CC3
Coordenador de Assuntos Jurídicos
Competência:
Auxiliar na coordenação e orientação jurídica, no âmbito desta pasta, não podendo representar juridicamente o órgão, cuja competência é da Procuradoria Geral do Município.
1
CC3
Diretor Pedagógico das Escolas do Campo, Regiões: Oeste e Norte
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC3
Diretor Pedagógico das Escolas do Campo, Regiões: Leste e Sul
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC3
Diretor Geral Administrativo das Escolas do Campo
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC3
Diretora Geral de Creche Urbana
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
3
CC3
Diretora Adjunta de Creche Urbana
Competência:
Auxiliar na direção da referida unidade educacional, nos termos da lei.
3
CC3
Diretor Geral Escolar I (acima de 1.000 aluno)
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC3
Diretor Geral Escolar II (até 1.000 alunos)
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC4
Vice-diretor Geral Escolar I
Competência:
Auxiliar e substituir o diretor da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC4
Subcoordenador de Correção de Fluxo
Competência:
Desenvolver atividades/ações para combater a distorção idade série nas unidades educacionais
1
CC4
Subcoordenador de Educação Urbana
Competência:
Auxiliar na coordenação das unidades educacionais da zona urbana.
1
CC4
Subcoordenador de Patrimônio Setorial
Competência:
Auxiliar na coordenação da manutenção e zelo do acervo patrimonial desta pasta.
1
CC4
Subcoordenador de Assuntos Jurídicos
Competência:
Executar atribuições de cunho jurídico, no âmbito desta pasta, não podendo representar juridicamente o órgão, cuja competência é da Procuradoria Geral do Município.
1
CC4
Subcoordenador de Práticas Culturais
Competência:
Auxiliar na coordenação das unidades educacionais que se dedicam à educação de jovens e adultos.
1
CC4
Subcoordenador de Educação Ambiental
Competência:
Executar atividades relacionadas à educação ambiental, no âmbito da rede municipal de ensino.
1
CC4
Subcoordenador de Esportes Escolares
Competência:
Executar atividades relacionadas aos esportes escolares, no âmbito da rede municipal de ensino.
1
CC4
Subcoordenador de Tecnologia da Informação e Educação Digital
Competência:
Auxiliar na coordenação e compilação de dados estatísticos desta pasta, bem como desempenhar as funções relacionadas à educação digital.
1
CC4
Subcoordenador de Mídias Digitais
Competência:
Desenvolver conteúdo original e informativo para as plataformas digitais e redes sociais, utilizando recursos de texto e imagem. Organizar conteúdo, bem como programação de publicações das mídias sociais.
1
CC4
Subcoordenador de Registros de Frequência
Competência:
Auxiliar na coordenação e acompanhamento da frequência dos alunos matriculados na rede pública de ensino
municipal.
1
CC4
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador Técnico de Assistência Social
Competência:
Coordenar os programas públicos de assistência social no âmbito deste município.
1
CC2
Coordenador de Atenção à Criança e ao Adolescente
Competência:
Coordenar os programas públicos de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito deste município.
1
CC3
Coordenador de Atenção ao Idoso
Competência:
Coordenar os programas públicos de atendimento ao idoso no âmbito deste município.
1
CC3
Coordenador de Cadastros Sociais
Competência:
Coordenar o cadastramento dos usuários nos cadastros sociais, no âmbito deste município.
1
CC3
Coordenador de Políticas Públicas e Projetos Sociais
Competência:
Coordenar os programas públicos e demais projetos sociais com atuação no âmbito deste município.
1
CC3
Coordenador de Apoio à Família
Competência:
Coordenar os programas públicos de atendimento à família no âmbito deste município.
1
CC3
Coordenador de Expedição de Documentos Públicos
Competência:
Coordenar os programas públicos de expedição de documentos públicos ofertados por esta pasta no âmbito deste município.
1
CC3
Subcoordenador Técnico
Competência:
Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências.
3
CC4
Subcoordenador Administrativo
Competência:
Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva administrativa.
3
CC4
Subcoordenador de Projetos Pedagógicos
Competência:
Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica.
1
CC4
Subcoordenador de Orientação Pedagógica
Competência:
Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica.
1
CC4
Subcoordenador de Atividades Recreativas
Competência:
Auxiliar as coordenações no desempenho de programas voltados para atividades recreativas.
1
CC4
Subcoordenador de Documentos civis
Competência:
Auxiliar a coordenação de expedição de documentos públicos no desempenho de suas competências.
1
CC4
Subcoordenador de documentos militares
Competência:
Auxiliar a coordenação de expedição de documentos públicos no desempenho de suas competências.
1
CC4
SEC. MUN. DE DESPORTO
0
1
CC1
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador Geral de Esporte
Competência:
Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Subcoordenador de Unidades Esportivas
Competência:
Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao funcionamento e conservação das unidades esportivas.
1
CC3
SEC. MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Assessor Técnico de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal
1
CC2
Coordenador Geral de juventude
Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à proteção e ao fomento de atividades que promovam o desenvolvimento dos jovens, propiciando oportunidades profissionais e culturais.
1
CC3
FUNDAÇÃO CULTURAL DE BARAÚNA
COM / CONT
VG
NV
Presidente da Fundação Cultural de Baraúna
Competência:
Exercer a competência fixada pela Lei 369/2009.
1
CC2
Coordenador Geral de Cultura
Competência:
Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC3
Chefe do Deptº de Relação Comunitária
Competência:
Executar as competências relacionadas ao diálogo constante com a população, em subordinação direta ao Coordenador respectivo, bem como ao Secretário Municipal
1
CC3
SEC. MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei.
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Assessor Técnico de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal.
1
CC2
Coordenador de Atendimento Psico-social
Competência:
Coordenar o atendimento a orientação e escuta especializada as minorias vitimas de violência.
1
CC3
Chefe do Dept° de Políticas Soc. Def. Das Minorias e dos Interesses Dif. E Coletivo
Competência:
Coordenar a elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o atendimento de minorias; dos interesses difusos e coletivos; e a promoção de igualdade entre gêneros.
1
CC4
SEC. MUN. DE SAUDE PUBLICA
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
Diretor Clínico
Competência:
Exercer as competências fixadas na lei.
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Assessor Técnico de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal
1
CC2
Supervisor de Dados Estatísticos da Saúde
Competência:
Supervisionar o acompanhamento dos dados estatísticos da saúde pública, no âmbito deste município, em subordinação do Secretário Municipal
1
CC3
Subcoordenador de Dados Estatísticos da Saúde
Competência:
Auxiliar o acompanhamento dos dados estatísticos da saúde pública, no âmbito deste município.
1
CC3
Coordenador Geral do Hospital Municipal Francisco Bezerra Sobrinho
Competência:
Coordenar administrativamente a unidade hospitalar de saúde pública.
1
CC3
Coordenador Geral de Programas de Saúde Pública
Competência:
Coordenar todos os programas de saúde pública, assessorando os supervisores de cada um dos programas, bem como ao Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Saúde Psicossocial
Competência:
Coordenar os programas de saúde psicossocial, assessorando o supervisor da área, bem como ao Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Vigilância Sanitária
Competência:
Coordenar o serviço de vigilância sanitária local, assessorando o Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Vigilância Epidemiológica
Competência:
Coordenar o serviço de vigilância epidemiológica local, assessorando o Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Fisioterapia
Competência:
Coordenar o serviço de fisioterapia local, assessorando o Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Controle e Avaliação
Competência:
Coordenar o serviço de controle e avaliação da saúde pública local, assessorando o Secretário Municipal.
1
CC3
Coordenador de Regulação
Competência:
Coordenar o serviço de regulação de consultas, exames e procedimentos da saúde pública local, assessorando o Secretário Municipal.
1
CC3
Subcoordenador de saúde da Família
Competência:
Auxiliar na coordenação do programa saúde da família.
1
CC4
Subcoordenador de Combate às Endemias
Competência:
Auxiliar na coordenação dos programas de combate às endemias.
1
CC4
Subcoordenador Administrativo do centro de Apoio Psicossocial
Competência:
Auxiliar na coordenação dos programas de apoio psicossocial.
1
CC4
Subcoordenador de Apoio Operacional
Competência:
Auxiliar no apoio operacional às equipes de trabalho da pasta.
1
CC4
Subcoordenador de Estatísticas
Competência:
Auxiliar na compliação dos dados estatísticos da saúde pública municipal.
1
CC4
Subcoordenador de CPD (Central de Processamento de Dados)
Competência:
Auxiliar na compliação e processamento dos dados da saúde pública municipal.
1
CC4
Subcoordenador de Controle de Metas
Competência:
Auxiliar no controle dos resultados e metas da saúde pública municipal.
1
CC4
Subcoordenador de Regulação
Competência:
Auxiliar no controle da regulação da saúde pública municipal.
1
CC4
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta lei
1
CC1
DEPARTAMENTO: ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Coordenador Tributário
Competência:
Executar as competências definidas no teor da lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC2
Coordenador Fiscal de Tributos
Competência:
Fiscalizartributos, realizar levantamentosfiscaise contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança detributosmunicipais, lavrar notificações, autos de infração e outros termos pertinentes.
1
CC2
Chefe do Deptº. de Lançamentos de Impostos, Taxas e Contribuições
Competência:
Acompanhar a constituição e lançamento dos créditos tributários municipais, nos termos da lei, em subordinação direta aos Coordenadores da pasta e ao Secretário Municipal.
1
CC3
Chefe do Deptº. de Recuperação Tributária e Registros da Dívida Ativa
Competência:
Executar as políticas públicas relacionadas à recuperação de créditos tributários lançados e inadimplidos pelos contribuintes, nos termos da lei, em subordinação direta ao Secretário Municipal
Acompanhar e fiscalizar a inscrição e exclusão dos créditos tributários municipais na dívida ativa, nos termos da lei, em subordinação direta aos Coordenadores da pasta e ao Secretário Municipal.
1
CC3
SEC. MUN. DE TURISMO, LAZER E MEIO AMBIENTE
COM / CONT
VG
NV
Secretário Municipal
Competência:
Dirigir e executar as competências definidas no teor desta da lei
1
CC1
ASSESSORIAS E COORDENAÇÕES TÉCNICAS
Assessor Técnico de Projetos Especiais
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal
1
CC2
Coordenador Geral de Turismo
Competência:
Executar as competências definidas no teor desta lei, bem como aquelas que lhe sejam acometidas e delegadas pelo Secretário Municipal, seu superior hierárquico, inclusive, respondendo pela pasta nas ausências e impedimentos deste.
1
CC3
Coordenador Geral de Lazer
Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas ao lazer, como meio de promoção de bem estar social.
1
CC3
Coordenador de Meio Ambiente
Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à proteção e conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem público essencial à sobrevivência coletiva.
1
CC3
Subcoordenador de Lazer
Auxiliar a coordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao lazer, como meio de promoção de bem estar social
1
CC4
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO