GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2016
LEI MUNICIPAL N.º 544/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 544/2016
Denomina nome de rua na sede do Município de Baraúna e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei;
Art. 1º Fica denominada de, Rua “Maria Madalena de Lima” a rua “ Projetada G” limitando-se ao sentido oeste com o terreno de Francisco Constantino de Oliveira, e ao leste com o terreno de Francisco Justino Filho, localizada no loteamento Parque das Oliveiras, neste Município.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Baraúna, 26 de Outubro de 2016.
ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
Prefeita Municipal