SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 16 de outubro de 2020
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 683/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 683/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
84.795.000
84.795.000
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.580.000
2.580.000
0
Fiscal
2.280.000
2.280.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
1.3
Receita Patrimonial
190.000
190.000
0
Fiscal
145.000
145.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
1.6
Receita de Serviços
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1.7
Transferências Correntes
81.988.000
81.988.000
0
Fiscal
61.494.044
61.494.044
0
Seguridade Social
20.493.956
20.493.956
0
1.9
Outras Receitas Correntes
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
2
Receitas de Capital
614.000
614.000
0
2.1
Operações de Crédito
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2.2
Alienação de Bens
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2.4
Transferências de Capital
600.000
600.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
2.9
Outras Receitas de Capital
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
Total
85.409.000
85.409.000
0
Fiscal
64.370.044
64.370.044
0
Seguridade Social
21.038.956
21.038.956
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
68.507.850
68.507.850
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.474.510
49.474.510
0
Fiscal
30.257.800
30.257.800
0
Seguridade Social
19.216.710
19.216.710
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.028.340
19.028.340
0
Fiscal
11.292.855
11.292.855
0
Seguridade Social
7.735.485
7.735.485
0
4 Despesas de Capital
16.681.150
16.681.150
0
4 INVESTIMENTO
16.681.150
16.681.150
0
Fiscal
10.521.150
10.521.150
0
Seguridade Social
6.160.000
6.160.000
0
9 Reserva de Contigência
220.000
220.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
Total
85.409.000
85.409.000
0
Fiscal:
52.296.805
52.296.805
0
Seguridade:
33.112.195
33.112.195
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000
CNPJ.: 08.546.103/0001‐63
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2021
TABELA - VI
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
RECEITAS
2019
2018
2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
2019
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2019
2018
2017
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
MUNICÍPIO NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
3.377.000
Pessoal Ativo
3.377.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
2.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
3.375.000,00
Receita Prevista
84.795.000
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
3,98
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
5.087.700,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
4.833.315,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado
Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
49.474.510
Pessoal Ativo
49.474.510
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
2.612.450
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
1.761.800
Despesas de Exercícios Anteriores
850.650
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
46.862.060,00
Receita Prevista
84.795.000
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
55,27
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)
50.877.000,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)
48.333.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
3.377.000
Pessoal Ativo
3.377.000
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
2.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
3.375.000,00
Receita Prevista
84.795.000
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
3,98
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
5.087.700,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
4.833.315,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código / Especificação
PLO.2021
Total
4.741.950
Função
01
LEGISLATIVA
4.741.950
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
4.741.950
Programa
000
MANUTENCAO E REVITALIZACO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
4.741.950
Ação
1001
AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
100.000
1002
AQUISICAO DE VEICULOS PARA MANUNTECAO DAS ATIV. DO PODER LEGISLATIVO
50.000
2001
MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
4.441.950
2069
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA
150.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.377.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.154.950
4
INVESTIMENTO
210.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
4.741.950
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
3.377.000
1.154.950
210.000
4.741.950
Total
3.377.000
1.154.950
210.000
4.741.950
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.002 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação
PLO.2021
Total
911.925
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
911.925
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
911.925
Programa
000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
911.925
Ação
2002
MANUT. E DESENV. DAS ATIV. DO GABINETE
911.925
Grupo de
Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
705.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.925
4
INVESTIMENTO
16.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
911.925
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
705.000
190.925
16.000
911.925
Total
705.000
190.925
16.000
911.925
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.003 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Código / Especificação
PLO.2021
Total
501.900
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
501.900
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
501.900
Programa
000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL
501.900
Ação
1005
INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
15.000
1006
APOIO FINANCEIRO E LOGISTICO AOS TRABALHO JUDICIAIS
15.000
2004
MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
471.900
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
133.900
4
INVESTIMENTO
18.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
501.900
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
350.000
133.900
18.000
501.900
Total
350.000
133.900
18.000
501.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código / Especificação
PLO.2021
Total
694.650
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
694.650
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
694.650
Programa
000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA CONTROLADORIA
694.650
Ação
1007
INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL
25.000
1008
APOIO FINANCEIRO E LOGISTICO AOS TRABALHOS DA CONTROLADORIA GERAL
25.000
1009
CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO PREDIO DA CONTROLADORIA GERAL
60.000
2006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
385.000
2007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO
199.650
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
241.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
319.000
4
INVESTIMENTO
134.650
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
694.650
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
241.000
319.000
134.650
694.650
Total
241.000
319.000
134.650
694.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
Código / Especificação
PLO.2021
Total
9.026.600
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
9.026.600
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.026.600
Programa
000
MANUT. E REVITALIZACAO DOS SERV. DA SEC. MUN. DE ADMINIST. E RECURSOS HUMANOS
9.026.600
Ação
1010
PAGAMENTO DE PRECATORIO E ACORDOS JUDICIAIS
1.064.800
1011
MANUTENCAO DO SISTEMA DA INFORMACAO
15.000
2009
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
3.726.800
2010
MANUT. DAS ATIV. DA JUNTA MILITAR
30.000
2011
CONTRIBUICAO PARA A FORMACAO DO PASEP
690.000
2012
CONTRIBUICAO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL
3.500.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.604.800
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.220.300
4
INVESTIMENTO
201.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
8.903.600
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
63.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
60.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
6.604.800
2.097.300
201.500
8.903.600
15300000
63.000
63.000
16200000
60.000
60.000
Total
6.604.800
2.220.300
201.500
9.026.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.006 - SEC. MUN. DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Código / Especificação
PLO.2021
Total
810.700
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
810.700
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
810.700
Programa
000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS SERVICOS TRIBUTARIOS E FINANCEIROS
810.700
Ação
2013
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
810.700
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
423.000
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
362.700
4
INVESTIMENTO
20.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
777.700
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
33.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
423.000
5.000
329.700
20.000
777.700
15300000
33.000
33.000
Total
423.000
5.000
362.700
20.000
810.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código / Especificação
PLO.2021
Total
838.000
Função
20
AGRICULTURA
838.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
838.000
Programa
000
PROG. DE DESENV., REVIT. E CONSERV. DA AGRIC. PEC., REC. HID. E DO MEIO AMBIENTE
838.000
Ação
1012
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
210.000
1013
CONST., REF., AMPL., MANUT. E EQUIP. DO LABORATORIO DE INSEMINACAO ARTIFICIAL
25.000
1014
PRODUCAO DE EVENTOS PARA DIFUSAO DE TECNOLOGIAS AGRICOLAS
20.000
1015
PROGRAMA DE ARBORIZACAO
50.000
1016
AQUISICAO DE IMOVEIS
30.000
1018
MANUT. DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SOLO
50.000
1019
PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES E COMUNITARIAS
20.000
1020
PROG. DE FORM. DE CONSCIENCIA ECOLOGICA E PROD. DE MUDAS DA FLORA LOCAO
20.000
1021
CRIACAO DA FEIRA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
50.000
2015
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
363.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
122.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
651.000
4
INVESTIMENTO
65.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
656.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
100.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
77.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
122.000
471.000
63.000
656.000
15100000
100.000
100.000
15300000
75.000
2.000
77.000
16200000
5.000
5.000
Total
122.000
651.000
65.000
838.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.008 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Código / Especificação
PLO.2021
Total
29.703.700
Função
12
EDUCAÇÃO
29.553.700
13
CULTURA
150.000
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
29.553.700
392
DIFUSÃO CULTURAL
150.000
Programa
000
MANUT. E REVITALIZACAO DAS ATIV. DA EDUCACAO E DO DESPORTO MUNICIPAL
29.703.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
1023
IMPL. DO PROJ. BARAUNA MUNICIPIO ALFABETIZADOR
150.000
1024
CRIACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA IMPLEMENTACAO DO ATENDIEMENTO AOS ALUNOS DA REDE COM DEFICIENCIA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES
100.000
1025
AQUISICAO E MANUTENCAO DE PARQUES INFANTIS NAS UNIDADES ESCOLARES
30.000
1026
AQUISICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO
50.000
1027
CONST.. REF. AMPL. E MANUTENCAO DE UNIDADES ESCOLARES
300.000
1028
CONST., REFORMA, AMPL. E MAUNT. NO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
50.000
1029
AQUISICAO E MANUT. DE EQUIP. E MATERIAS PARA A SALA DE APOIO PEDAGOGICO AOS ALUNOS
20.000
1030
AQUISICAO DE EQUIP. E ACESSORIOS DE COZINHA PARA UNID. ESC. E DE PROG. DE APRENDIZADO
25.000
1031
AQUISICAO DE LIVROS DIDATICOS, TEC. E PARADIDATICOS PARA UNID. ESC. E PROG. DE APRENDIZADO
75.000
1032
REALIZACAO DE EVENTOS DE FORM. E APERFEICOAMENTO PARA OS EDUC. SEMINARIO E OFICINAS
75.000
1033
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
70.000
1034
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
700.000
1035
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
900.000
1036
CONST., AMPL. REFORMA E MAUNT. DE UM CENTRO CULTURAL - CASA DA CULTURA
50.000
1037
AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS AREAS ESCOLARES PARA A GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO NAS ESCOLAS CONTEMPLADAS COM A EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL
150.000
1038
CLIMATIZACAO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE
100.000
1039
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
80.000
1102
CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS
50.000
2017
MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.020.000
2018
O FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO - 60% (FUNDEB)
15.972.000
2019
O FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO - 40% (FUNDEB)
6.655.000
2021
MANUT. DAS ATIV. DO SALARIO EDUCACAO - QSE
931.700
2074
AQUISICAO DE EQUIP. TECNOLOGICOS PARA ESCOLAS PUBLICAS
50.000
2075
MANUT. DOS EVENTOS CULTURAIS, INCENTIVOS E PREMIACOES
50.000
2076
MANUTENCAO E INSENTIVOS AOS EVENTOS RELIGIOSOS
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.020.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.293.700
4
INVESTIMENTO
1.390.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.272.700
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
15.972.000
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
6.655.000
11200000
Transferência do Salário-Educação
932.000
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
65.000
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
950.000
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
665.000
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.850.000
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
250.000
11500000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
10.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
82.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
11110000
523.000
640.700
109.000
1.272.700
11120000
15.972.000
11130000
6.525.000
105.000
25.000
6.655.000
11200000
695.000
237.000
932.000
11210000
65.000
65.000
11220000
950.000
950.000
11230000
665.000
665.000
11240000
1.978.000
872.000
2.850.000
11250000
135.000
115.000
250.000
11500000
10.000
10.000
15300000
50.000
32.000
82.000
Total
5.293.700
1.390.000
29.703.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
Código / Especificação
PLO.2021
Total
433.100
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
433.100
Sub-Função
695
TURISMO
433.100
Programa
000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO E FORTALECIMENTO DO TURISMO E LAZER
433.100
Ação
1093
IMPL. E MANUTENCAO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO
100.000
1094
COOPERACAO COM IMCBIO PARA APOIO AS ATIV. DO PARQUE NAC. DA FURNA FEIA - PNFF
200.000
2064
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
133.100
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248.100
4
INVESTIMENTO
96.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
431.100
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
89.000
246.100
96.000
431.100
15300000
2.000
2.000
Total
89.000
248.100
96.000
433.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXECUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Código / Especificação .
PLO.2021
Total
129.790
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
129.790
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
129.790
Programa
001
MANUT. E REVITALIZACAO E FORTALECIMENTO DA EXCUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
129.790
Ação
1095
TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL
10.000
2065
MANUT. DAS ATIV. EXECUTIVAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
119.790
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.790
4
INVESTIMENTO
5.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
129.790
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
77.000
47.790
5.000
129.790
Total
77.000
47.790
5.000
129.790
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.011 - SEC. MUN. DE INFRA ESTR. TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
Código / Especificação
PLO.2021
Total
8.945.000
Função
15
URBANISMO
8.945.000
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
8.945.000
Programa
001
MANUT. E REVITALIZACAO DOS SERV.DA SEC. DE INFRAEST., TRANSPORTE E SERVICOS
8.945.000
Ação
1064
CONST., REFORMA E AMPL. DE PREDIO PUBLICOS PARA INSTALACAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
200.000
1065
AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
100.000
1066
EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
500.000
1067
CONST., REFORMA, AMPL. E MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
50.000
1068
AMPL. E MANUTENCAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA RURAL E URBANO
60.000
1069
AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS
300.000
1070
PERFURACAO E EQUIPAGEM DE POCOS ARTESIANOS
100.000
1071
CONST., REFORMA, AMPL., MANUT., ILUMINACAO E ARRUAMENTO DE CEMITERIOS
50.000
1072
PAVIMENTACAO DE RUAS NAS ZONAS RURAL E URBANA
250.000
1073
URBANIZACAO E ILUMINACAO ESPECIAL EM RUAS
30.000
1074
AQUISICAO DE EQUIP. E UTENSILIOS PARA OFICINA E CARPINTARIA
5.000
1075
PROGRAMA DE ELABORACAO DE PROJ. E ELEMENTOS GRAFICOS PARA EXEC. DE OBRAS E SERVICOS
20.000
1076
CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS
100.000
1077
CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE ABRIGOS PARA
20.000
PASSAGEIROS
1078
DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS
150.000
1079
CONST. AMPL., REFORMA E EQUIPAGEM DE MERCADO PUBLICO
200.000
1080
CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
950.000
1081
AQUISICAO E INSTALACAO DE SINALIZACAO DE TRANSITO NA CIDADE
30.000
1082
CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DO TERMINAL URBANO DE PASSAAGEIROS
50.000
1083
AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI
15.000
1084
AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA COMBATE A INCENDIO
15.000
1085
IMPLANTACAO DE CAIXA DAGUA NA ZONA URBANA E RURAL
100.000
1087
CONST. AMPL., REFORMA E MANUT. DE ADUTORA NAS COMUNIDADES RURAIS E DA REDE DOMICILIAR
1.600.000
2062
MANUT DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSP. E SERV. URBANOS
4.000.000
2072
CONST. AMPL., REFORMA, MANUT. E EQUIPAGEM DE CICLOVIAS
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.685.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.635.000
4
INVESTIMENTO
4.625.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
6.999.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
1.005.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
682.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
79.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
175.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
1.685.000
1.959.000
3.355.000
6.999.000
13900000
5.000
5.000
15100000
1.005.000
1.005.000
15300000
427.000
255.000
682.000
16100000
79.000
79.000
16200000
165.000
10.000
175.000
Total
1.685.000
2.635.000
4.625.000
8.945.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
Código / Especificação
PLO.2021
Total
3.648.100
Função
16
HABITAÇÃO
3.648.100
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.648.100
Programa
001
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE HABITACAO SOCIAL
3.648.100
Ação
1088
ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM AS FAMILIAS BENEFICIADAS
10.000
1089
REALIZACAO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS
5.000
1090
CONSTRUCAO DE CASA POPULARES
2.500.000
1091
CONSTRUCOES DE BANHEIROS
500.000
1092
MELHORIAS HABITACIONAIS
500.000
2063
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL
133.100
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.100
4
INVESTIMENTO
3.505.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
3.528.100
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
120.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
90.000
53.100
3.385.000
3.528.100
15100000
120.000
120.000
Total
90.000
53.100
3.505.000
3.648.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade
02.013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação
PLO.2021
Total
21.277.835
Função
10
SAÚDE
21.277.835
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.200.000
301
ATENÇÃO BÁSICA
13.132.265
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
270.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
359.370
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
316.200
Programa
001
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS DE SAUDE PUBLICA
21.277.835
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Ação
1040
CONST. REFORMA, AMPL. E MANUT. DAS UNID. DE SAUDE, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA
500.000
1042
AQUISICAO DE EQUIP. PARA UNID. DE SAUDE, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO
200.000
1043
AQUISICAO DE VEICULO
110.000
1044
PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOENCAS INFECTO-CONTAGIOSAS
50.000
1045
PROGRAMAS DE PROMOCAO A SAUDE
35.000
1046
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS CARENTES - FARMACIA BASICA
266.200
1047
CONSTRUCOES DE CASA POPULARES
2.500.000
1048
CONSTRUCAO DE BANHEIROS
500.000
1049
MELHORIAS HABITACIONAIS
500.000
1050
EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
500.000
2022
MANUT. DAS ATIV. DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.200.000
2023
MANUT. DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
86.515
2024
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
3.300.000
2025
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA
50.000
2026
MANUT. DAS ATIV. SAUDE DO HOMEM
35.000
2027
MANUT. DAS ATIV. PROJETO OLHAR BRASIL
45.000
2028
MANUT. DAS ATIV. DO PROJETO REDE CEGONHA
50.000
2029
MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS
200.000
2030
MANUT. DOS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
1.100.000
2031
MANUT. DE CENTRO DE ATIVIDADES PSICOMOTORA
35.000
2032
MANUT. DAS ATIV. DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
199.650
2033
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA ATENCAO DOMICILIAR - SAD
50.000
2034
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS
266.200
2035
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DA SAUDE DA MULHER
52.000
2036
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - SB
665.500
2037
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA PMAQ
532.400
2038
CONST. REFORMA, AMPL. E MANUTENCAO DE ACADAMIAS DE SAUDE
270.000
2039
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
359.370
2040
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE CARENCIAS NUTRICIONAIS
270.000
2041
CONST. REFORMA, AMPL., E MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL
270.000
2042
AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAS PARA EXAMES DE MEDIA COMPLEXIDADE
270.000
2043
MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
270.000
2044
CONST. REFORMA, AMPL., E MANUTENCAO DO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS
270.000
2045
MANUT. DAS ACOES EDUCATIVAS EM SAUDE E TRANSITO
270.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.136.850
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.440.985
4
INVESTIMENTO
5.700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.849.000
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.688.835
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vincu
1.430.000
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30.000
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
250.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
30.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
12110000
5.365.000
1.864.000
1.620.000
8.849.000
12140000
5.771.850
2.466.985
2.450.000
10.688.835
12200000
50.000
1.380.000
1.430.000
12500000
30.000
30.000
12900000
250.000
250.000
16200000
30.000
30.000
Total
4.440.985
5.700.000
21.277.835
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
PLO.2021
Total
2.159.360
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.159.360
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.159.360
Programa
001
MELHORIA E MANUNT. DA ESTRUTURA FISICA E HUMANA DA ASSISTENCIA SOCIAL
2.159.360
Ação
1054
IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUT. FISICA E HUMANA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
10.000
1055
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
30.000
1056
IMPLANTACAO DO PROG. DE ATEND. A CRIANCA, ADOLECENTES, JOVENS EM DROGADICAO E SUA FAMILIA
30.000
1059
DESENVOLVER CAMPANHAS DE DIVULGACAO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORACAO E PROSTITUICAO INFANTIL
10.000
1060
CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVICOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
20.000
1061
REALIZACAO DE CONFERENCIA MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
5.000
1062
TRANSF. DE REC. PARA ENTIDADE FILANTROPICAS COM O OBJETIVO DE DESENV. ATIV. E PROJETOS SOCIAIS
5.000
1063
IMPLNTACAO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM
20.000
2046
MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
909.500
2047
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
25.000
2048
MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
79.860
2049
MANUT. DAS ATIV. DO FIA
55.000
2050
MANUT. DO CADASTRO UNICO E DO PROGRAMA DE TRANSF. DE RENDA DO BOLSA FAMILIA
30.000
2051
MANUT. DAS ATIV. DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
10.000
2052
MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
255.000
2053
MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
165.000
2054
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
30.000
2055
MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL
40.000
2056
MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - AUXILIO NATALIDADE
40.000
2057
MANUT. DO PROGRAMA DE DOACAO DE DOCUMENTOS PESSOAIS
5.000
2058
MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - DOACAO DE CESTA BASICA
30.000
2059
ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
30.000
2060
ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM A FAMILIA DAS CHECHEES E NAS ESCOLAS
20.000
2061
PROMOCAO DE CURSOS E APEFEICOAMENTOS PROFISSIONAIS
20.000
2073
PROGRAMA DE ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
25.000
2077
MANUT. E AMPL,. DO PROGRAMA AGENTE JOVEM
20.000
2078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGDSUAS
40.000
2079
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRIANCA FELIZ
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.031.860
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.048.500
4
INVESTIMENTO
79.000
Fonte
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
1.999.360
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
150.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
13110000
1.031.860
903.500
64.000
1.999.360
13120000
135.000
15.000
150.000
13900000
10.000
10.000
Total
1.031.860
1.048.500
79.000
2.159.360
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.015 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE
Código / Especificação
PLO.2021
Total
129.790
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
129.790
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
129.790
Programa
001
MANUT. DAS ATIV. DA JUVENTUDE
129.790
Ação
1100
TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL
10.000
2068
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE
119.790
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
84.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.790
4
INVESTIMENTO
4.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
129.790
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
84.000
41.790
4.000
129.790
Total
84.000
41.790
4.000
129.790
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.016 - SEC. MUN. DO DESPORTO
Código / Especificação
PLO.2021
Total
813.100
Função
27
DESPORTO E LAZER
813.100
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
813.100
Programa
001
MANUT. DAS ATIV. DESPORTIVAS
813.100
Ação
1096
CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS
250.000
1097
CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE AREAIS ESPORTIVAS
150.000
1098
AQUISICAO DE IMOVEIS
30.000
1099
CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS
165.000
2066
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DESPORTIVAS
133.100
2070
MANUT. DAS MODALIDADES DESPORTIVAS
85.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
83.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
128.100
4
INVESTIMENTO
602.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
536.100
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
275.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
83.000
126.100
327.000
536.100
15100000
275.000
275.000
15300000
2.000
2.000
Total
83.000
128.100
602.000
813.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.017 - GABINET DO VICE-PREFEITO
Código / Especificação
PLO.2021
Total
423.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
423.500
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
423.500
Programa
001
GABINETE DO VICE-PREFEITO
423.500
Ação
2003
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
423.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
355.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.500
4
INVESTIMENTO
10.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
423.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
355.000
58.500
10.000
423.500
Total
355.000
58.500
10.000
423.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Unidade 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código / Especificação
PLO.2021
Total
220.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
220.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000
Programa
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
220.000
Ação
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
220.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
220.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
220.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMEN TO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃ O DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
220.000
220.000
Total
220.000
220.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000
CNPJ.: 08.546.103/0001‐63
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ milhares
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Sem movimento
0
0
SUB - TOTAL
0
SUB - TOTAL
0
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Sem movimento
SUB - TOTAL
0
SUB - TOTAL
0
TOTAL
0
TOTAL
0
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000
CNPJ.: 08.546.103/0001‐63
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
TABELA - I
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
Receita Total
85.409.000,00
88.825.360,00
4,00
90.279.342,70
93.980.795,75
4,10
93.439.119,69
96.709.488,88
3,50
Receitas Primárias (I)
85.222.000,00
88.630.880,00
4,00
90.087.364,63
93.780.946,58
4,10
93.240.422,39
96.503.837,18
3,50
Despesa Total
85.409.000,00
88.825.360,00
4,00
90.279.342,70
93.980.795,75
4,10
93.439.119,69
96.709.488,88
3,50
Despesas Primárias (II)
85.404.000,00
88.820.160,00
4,00
90.274.358,96
93.975.607,68
4,10
93.433.961,52
96.704.150,18
3,50
Resultado Primário (III)
(182.000,00)
(189.280,00)
4,00
(186.994,33)
(194.661,10)
4,10
(193.539,13)
(200.313,00)
3,50
Resultado Nominal
-
-
0,00
-
-
0,00
-
-
0,00
Dív. Pública Consolidada
-
-
0,00
-
-
0,00
-
-
0,00
Dív. Consolidada Líquida
-
-
0,00
-
-
0,00
-
-
0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000
CNPJ.: 08.546.103/0001‐63
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
TABELA - II
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2020 (a)
Metas Realizadas em Até Abril 2020 (b)
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
80.801.400,00
23.245.085,73
(57.556.314,27)
(71,23)
Receitas Primárias (I)
80.619.400,00
23.234.736,65
(57.384.663,35)
(71,18)
Despesa Total
80.801.400,00
23.245.085,73
(57.556.314,27)
(71,23)
Despesas Primárias (II)
80.796.400,00
20.929.341,67
(59.867.058,33)
(74,10)
Resultado Primário (III) = (I–II)
(177.000,00)
2.305.394,98
2.482.394,98
2,92
Resultado Nominal
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
-
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Rua Hermenegildo Montenegro, 126 ‐ Centro ‐ Baraúna/RN ‐ CEP.: 59695‐000
CNPJ.: 08.546.103/0001‐63
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
TABELA - III
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$milhares
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
72.947.000,00
76.832.600,00
5,33
80.801.400,00
5,17
85.409.000,00
5,70
90.279.342,70
5,70
93.439.119,69
3,50
Receitas Primárias (I)
72.780.000,00
76.657.600,00
5,33
80.619.400,00
5,17
85.222.000,00
5,71
90.087.364,63
5,71
93.240.422,39
3,50
Despesa Total
72.947.000,00
76.832.600,00
5,33
80.801.400,00
5,17
85.409.000,00
5,70
90.279.342,70
5,70
93.439.119,69
3,50
Despesas Primárias (II)
72.942.000,00
76.827.600,00
5,33
80.796.400,00
5,17
85.404.000,00
5,70
90.274.358,96
5,70
93.433.961,52
3,50
Resultado Primário (III) = (I - II)
(162.000,00)
(170.000,00)
4,94
(177.000,00)
4,12
(182.000,00)
2,82
(186.994,33)
2,74
(193.539,13)
3,50
Resultado Nominal
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
-
-
-
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
75.098.936,50
79.713.822,50
6,15
84.195.058,80
5,62
88.825.360,00
5,50
93.980.795,75
5,80
96.709.488,88
2,90
Receitas Primárias (I)
74.927.010,00
79.532.260,00
6,15
84.005.414,80
5,62
88.630.880,00
5,51
93.780.946,58
5,81
96.503.837,18
2,90
Despesa Total
75.098.936,50
79.713.822,50
6,15
84.195.058,80
5,62
88.825.360,00
5,50
93.980.795,75
5,80
96.709.488,88
2,90
Despesas Primárias (II)
75.093.789,00
79.708.635,00
6,15
84.189.848,80
5,62
88.820.160,00
5,50
93.975.607,68
5,80
96.704.150,18
2,90
Resultado Primário (III) = (I - II)
(166.779,00)
(176.375,00)
5,75
(184.434,00)
4,57
(189.280,00)
2,63
(194.661,10)
2,84
(200.313,00)
2,90
Resultado Nominal
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
-
-
-
Inflação (IPC) por Ano
2,95
3,75
4,20
4,00
4,10
3,50
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
TABELA - IV
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º,
R$ milhares
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
Reservas
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
TOTAL
-
-
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio
-
-
-
Reservas
-
-
-
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-
-
-
TOTAL
-
-
-
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
TABELA - V
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ milhares
RECEITAS REALIZADAS
2019
2018
2017
REC. DE CAPITAL - ALIEN. DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
Sem movimento
0
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
DESPESAS EXECUTADAS
2019 (a)
2018 (b)
2017 ( c)
APLIC. DOS REC. DA ALIEN. DE ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
Sem movimento
-
Inversões Financeiras
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2019 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2018 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2017 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
0
0
0
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
TABELA - VII
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ milhares
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA
COMPENSAÇÃO
2021
2022
2023
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
TOTAL
-
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
2021
TABELA - VIII
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ Milhares
EVENTOS
Valor Previsto para Exercicio
Aumento Permanente da Receita
4.607.600,00
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
921.520,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
3.686.080,00
Redução Permanente de Despesa (II)
-
Margem Bruta (III) = (I+II)
3.686.080,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
-
Novas DOCC
-
Novas DOCC geradas por PPP
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
3.686.080,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL