SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 22 de setembro de 2026
TORNAR SEM EFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
TORNAR SEM EFEITO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e nos autos do Processo Administrativo nº 06040001/2026, torna público que resolve TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 17/09/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS E MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A medida fundamenta-se na necessidade de retificação e adequação orçamentária dos itens do Termo de Referência, determinando-se a retirada do edital do Portal de Compras Públicas. Após sanadas as inconsistências, o edital será devidamente adequado e republicado com a reabertura integral dos prazos legais. Esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail: baralicitacao@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.
Baraúna/RN, 21 de setembro de 2026.
MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA
Pregoeira