SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 268, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 268, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos de proteção individual – epis, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora YASMIM FERNANDES BARBOSA, CPF: 107.xxx.xxx-92, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a TERMO DE CONTRATO N° 186/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10070002/2026
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 05 de novembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal