SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 8 de julho de 2026
LEI Nº 962/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 962/2026.
Denomina “Quadra Poliesportiva Onevaldo Barbosa da Silva” a quadra da Escola Municipal de 1° Grau Maria Barros Feitosa, na sede do município de Baraúna/RN, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º Fica denominada a “Quadra Poliesportiva Onevaldo Barbosa da Silva”, a quadra poliesportiva da Escola Municipal de 1° Grau Maria Barros Feitosa, localizada neste município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 07 de julho de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal