SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 1 de julho de 2025
LEI Nº 896/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 896/2025.
DENOMINA NOME DA RUA PROJETADA 02, COMO “MARIA DO CÉU ALVES”, SITUADA NO BAIRRO NOVA JUREMAL, NA COMUNIDADE DE JUREMAL BARAÚNA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1° - Fica denominada, a rua como “MARIA DO CÉU ALVES”, que fica localizada no Bairro Nova Juremal na comunidade de Juremal, Rua Projetada 02, Zona Rural, Baraúna/RN.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 30 de junho de 2025.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal