SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 260, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 260, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa fiscal de contrato contratação de pessoa jurídica para aquisição de compressor, filtro e gás refrigerante destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da câmara fria do abatedouro municipal, compreendendo o fornecimento, o transporte e a entrega dos equipamentos e insumos no local indicado pela Administração, com garantia e assistência técnica, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor ERICH GLEYMISON DA SILVA COSTA, CPF: 711.xxx.xxx-94, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR, FILTRO E GÁS REFRIGERANTE DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA FRIA DO ABATEDOURO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, O TRANSPORTE E A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 170/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25080001/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 08 de outubro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal