SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 19 de agosto de 2026
LEI Nº 967/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 967/2026.
PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
LEI Nº 967/2026.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a presente Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º – Das Diretrizes Gerais
Ficam estabelecidas, por esta Lei, as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2027 em conformidade com os princípios e normas estabelecidos:
I – na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
II – na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte;
III – na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV – na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;
V – Na Lei Orgânica do Município de Baraúna.
Parágrafo único. A elaboração, a aprovação, a execução e o controle do orçamento municipal observarão os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, equilíbrio orçamentário, transparência na gestão fiscal e responsabilidade na administração dos recursos públicos.
Art. 2º – Da Abrangência do Orçamento
O Orçamento Anual do Município de Baraúna para o exercício de 2027 compreenderá a totalidade das receitas e despesas dos entes da administração pública municipal, direta e indireta, abrangendo:
I – o Poder Executivo, incluindo seus órgãos, fundos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;
II – o Poder Legislativo, compreendendo a Câmara Municipal de Baraúna e suas respectivas unidades orçamentárias;
III – os fundos especiais instituídos por lei municipal, vinculados à execução de políticas públicas específicas;
IV – as entidades da administração pública indireta e quaisquer outras que recebam recursos do orçamento municipal, a qualquer título.
Art. 3º – Incluem-se no Orçamento Anual:
I - A subscrição de ações para o aumento de capital das sociedades de economia mista se houver.
Art. 4º estabelece a estrutura da proposta orçamentária que deve ser enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Esta proposta é composta por uma mensagem explicativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual e um demonstrativo que mostra a compatibilidade entre a programação dos orçamentos e os objetivos e metas estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais. Além disso, inclui a consolidação dos quadros orçamentários com os complementos mencionados no artigo 22, incisos III e IV, e parágrafo único da Lei nº 4.320/64. A proposta também deve conter um anexo detalhando as receitas e despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme definido na lei, e uma discriminação detalhada da receita e da despesa para esses orçamentos. Por fim, a proposta deve incluir todos os demais demonstrativos exigidos pela Lei nº 4.320/64, pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º – A estrutura orçamentária e a funcional programática que servirão de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverão obedecer à disposição constante da Classificação Institucional, da Relação de Funções, Sub funções. Programas para 2027 e os anexos referente às Metas e Prioridades para 2027, serão compatíveis com o Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei municipal de 933 de dezembro de 2025.
Art. 6º – Das Metas de Resultados Fiscais
Com o objetivo de assegurar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas, as metas de resultados fiscais do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2027, encontram-se estabelecidas nos seguintes anexos integrantes desta Lei:
I – Anexo I – Metas Fiscais, que define os principais indicadores econômicos e financeiros do município, como receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal, e limite de endividamento, a fim de orientar a condução da política fiscal;
II – Anexo II – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, que apresenta os principais riscos fiscais que possam comprometer o cumprimento das metas previstas, como variações de receita, obrigações judiciais e passivos contingentes, bem como as medidas previstas para mitigá-los;
III – Anexo III – Ações Orçamentárias Prioritárias, que relaciona os programas e ações que terão prioridade na execução do orçamento de 2027, considerando as demandas sociais locais e os compromissos de governo pactuados no Plano Plurianual (PPA).
§ 1º O Anexo de Metas Fiscais, de que trata o inciso I, será elaborado com base nas condições fiscais e econômicas atuais do Município e conterá, no mínimo, os seguintes demonstrativos:
I – Demonstrativo das Metas Anuais, apresentando as estimativas de receitas e despesas, os resultados primário e nominal, em valores correntes e constantes, para os exercícios de 2027, 2028 e 2029;
II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, contendo análise dos resultados alcançados no exercício de 2025 (ou o mais recente disponível), com identificação de causas para eventuais desvios;
III – Comparativo entre as Metas Atuais e as Fixadas nos Exercícios Anteriores, evidenciando a evolução das metas fiscais e a consistência das projeções ao longo dos anos;
IV – Evolução do Patrimônio Líquido do Município, indicando o comportamento da situação patrimonial da Administração Municipal nos últimos três exercícios;
V – Origem e Aplicação dos Recursos Provenientes de Alienação de Ativos, detalhando eventuais receitas com a venda de bens públicos e sua destinação orçamentária;
VI – Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais, destacando a sustentabilidade do sistema previdenciário local;
VII – Estimativa da Renúncia de Receita Tributária, quando houver, acompanhada das medidas de compensação exigidas pelo art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, de forma a preservar a responsabilidade fiscal.
I – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
§ 2º. O Anexo de Riscos Fiscais conterá:
I – Demonstrativo das Despesas com Pessoal;
II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;
III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
IV – Demonstrativo das Operações de Crédito;
V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa;
VI – Demonstrativo dos Limites.
§ 3º Os demonstrativos têm seus valores expressos em reais, estando eles em consonância com as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 533, de 22 de setembro de 2014.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 7º – A elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027 serão compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário para o setor público municipal, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo I desta Lei, elaborado de acordo com a Portaria nº. 533, de 22 de setembro de 2014.
Art. 8º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2027 serão estabelecidas por meio do Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei municipal de 933 de dezembro de 2025, incluem os investimentos, as atividades de natureza continuada, a conservação e manutenção do patrimônio, administrativas e as obrigações constitucionais e legais, e, deverão estar desdobradas em ações, observando os seguintes eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do município:
I. Poder Legislativo
a) Modernização dos serviços do Poder Legislativo, mediante a racionalização das atividades administrativas, e melhoria das rotinas de trabalho.
II. Poder Executivo
A reorganização e modernização da estrutura física e administrativa do Poder Executivo Municipal, visando à otimização da prestação dos serviços públicos à comunidade; Conservação, preservação e recuperação do meio ambiente natural: ampliar áreas verdes e espaços livres públicos, universalizar os sistemas de água e esgoto do município e realizar gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos;
Educação: ampliação da oferta de ensino, do conhecimento e da inclusão social, qualificar a rede de educação infantil, por meio da ampliação e melhoria das unidades destinadas às crianças de zero a cinco anos, qualificar o ensino fundamental, qualificar a proposta pedagógica, por meio do Plano Municipal de Educação, acelerar o desempenho dos estudantes da rede municipal, promover a excelência e a universalização do ensino público;
Saúde: melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a rede de saúde, fortalecer a rede de saúde existente, por meio de melhorias na infraestrutura das unidades de atendimento e da capacitação dos profissionais com destaque para os níveis de atendimento que proporcione a melhoria da qualidade de vida da população;
Assistência Social: Promover com prioridade ações sociais à família, à criança e ao adolescente e à população idosa com ênfase no cumprimento das políticas estabelecidas no Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecer a rede de assistência, com a manutenção e ampliação do serviço de atendimento e acolhida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, e intensificar a política sobre drogas; Esporte e lazer: estimular o uso e manutenção dos equipamentos esportivos municipais, incentivar as atividades esportivas nas escolas da rede municipal de ensino, garantir a qualidade dos equipamentos de lazer e esportes nos espaços públicos;
Direitos humanos: fortalecer as políticas para as mulheres, fortalecer políticas públicas e programas direcionados à igualdade racial, ao idoso, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e jovens, e as minorias por meio da expansão dos serviços oferecidos por diferentes órgãos da prefeitura;
Gestão pública: aprimorar o processo através de diversos canais de comunicação, garantir transparência na divulgação e acesso às informações, otimizar os mecanismos de gestão, dando continuidade ao programa de captação de receitas e controle e redução de despesas; Desenvolvimento econômico: estimular e desenvolver o empreendedorismo, a inovação tecnológica e social, a economia solidária, compartilhada e colaborativa;
Valorização da cultura: implementar os mecanismos de incentivo à cultura municipal; promover a identidade e o pertencimento dos cidadãos pela Cidade; incentivar a ocupação dos espaços públicos por diferentes linguagens artísticas e culturais; viabilizar atividades de formação em arte, cultura, gestão e produção cultural; e
Melhoria da eficiência e aumento do processo de transparência governamental: fomentar os canais de diálogo com a população.
Estímulo às associações filantrópicas do Município. (Incluído pela
§ 1º. As prioridades e metas especificadas no Anexo III – Ações orçamentárias terão preferência na alocação de recursos no Orçamento de 2027, sendo fonte norteadora exemplificativa, não devendo ser limitadora quando se tratar das programações das despesas.
§ 2º. As metas físicas serão indicadas em nível de projetos e atividades.
§ 3º. Na elaboração da proposta orçamentária, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas no Plano Plurianual, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 4º. No orçamento para o exercício de 2027, os recursos destinados aos programas sociais deverão ser alocados, prioritariamente para atendimento da população localizada nas áreas de menor índice de desenvolvimento humano, sendo assim priorizada a população carente e de baixa renda do município.
§ 5º. Considera-se programas sociais aqueles destinados à melhoria qualitativa e quantitativa nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, assistência social, habitação, geração de emprego e renda e suplementação alimentar.
§ 6º Constituem também prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2027, observadas as diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029, as metas governamentais e as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município, as ações destinadas à manutenção, fortalecimento, ampliação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, assegurando a oferta continuada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com prioridade para:
I - o fortalecimento da Proteção Social Básica, especialmente por meio dos serviços executados no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
II - o fortalecimento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
III - a garantia dos benefícios eventuais e demais benefícios socioassistenciais previstos na legislação vigente;
IV - o aprimoramento da gestão, do monitoramento, da vigilância socioassistencial e do controle social da Política Municipal de Assistência Social; V - a qualificação dos serviços, programas e projetos destinados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;
VI - o apoio às atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;
VII - a promoção da qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS;
VIII - a ampliação do acesso das famílias e indivíduos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
IX - a garantia do cofinanciamento municipal das ações da Política de Assistência Social, observadas as disponibilidades financeiras do Município.
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 9º – O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por Unidade Orçamentária, segundo a classificação funcional e a programática, explicitando para cada projeto, atividade ou operação especial, respectivas metas e valores da despesa por grupo e modalidade de aplicação.
§ 1º. A classificação funcional-programática seguirá o disposto na Portaria n.º 42, do Ministério de Orçamento e Gestão, de 14/04/99.
§ 2º. Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações:
a) 1 - pessoal e encargos sociais;
2 - Juros e encargos da dívida;
3 - Outras despesas correntes;
4 - Investimentos;
5 - Inversões financeiras;
6 - Amortização da dívida.
Art. 10 - Para efeito desta lei, entende-se por:
Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional.
§ 1º – Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respetivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º – Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a sub função às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e Legislação posterior se for o caso.
§ 3º – As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de lei orçamentária por programa, atividades, projetos ou operações especiais.
Art. 11 – Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreenderão a programação dos órgãos do Município, fundos especiais, fundações, empresas públicas.
Art. 12 – O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado ao Poder Legislativo, até 30 de setembro de 2026.
Art. 13 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme a regulamentação fixada pela Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005 e Portaria n° 72 de 01 de fevereiro de 2012.
Art. 14 - Constituem fonte de recursos para execução das despesas, aquelas exigidas na legislação vigente na forma das portarias da STN e normativas do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Art. 15 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos orçamentos, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação federal ocorridas após o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 ao Poder Legislativo.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 16 – O Projeto de Lei de Orçamentário Anual do Município relativo ao exercício de 2027 deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento, conforme Artigo 48 da LRF. I – O princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos municípios às informações relativas ao orçamento.
II- Os processos de elaboração e definição do Projeto de Lei Orçamentária para 2027 e sua respetiva execução deverão ser realizados de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade, permitindo-se dessa forma, o acesso da sociedade às informações relativas a essas etapas.
Art. 17 – A estimativa da receita e a fixação da despesa constantes do projeto de lei orçamentária serão elaboradas a preços correntes do exercício a que se refere.
Art. 18 – A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar superávit primário necessário a garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.
Art. 19 – Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do § 1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, tomando-se as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais.
§ 1º – Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações, constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2º – No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo e hierarquizadas:
Com pessoal e encargos patronais;
Com a conservação do Patrimônio Público, conforme prever o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 20 – Para os fins de atendimento ao disposto no artigo 169, § 1o, incisos II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos e adequação de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estruturas de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal, inclusive a realização de concurso público a qualquer título.
Art. 21 – O Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2027 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais em percentual fixado de até 30% do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, nas formas previstas no § 1º, incisos I a IV, do art. 43 da Lei nº. 4.320/64.
§ 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos orçamentários, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal, desde que dentro do mesmo órgão.
§ 2º O remanejamento de recursos entre órgãos, independentemente da categoria econômica da despesa, não se inclui nos limites estabelecidos no caput deste artigo, por se tratar de simples alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).
§ 3º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais indicarão os valores atribuídos aos grupos de natureza de despesa.
§ 4º. Os créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária, com indicação de recursos compensatórios do Poder Legislativo, serão abertos, no âmbito desse Poder, por ato do Presidente da Câmara Municipal.
§ 5º. Quando a abertura de crédito suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos adicionais abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo
Art. 22 - A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 23 – A Lei Orçamentária para o exercício de 2027 conterá previsão de contrapartida de transferências voluntárias, em conformidade com o percentual proposto em projetos de captação de recursos encaminhados a órgãos e entidades da União, Estados e entidades não governamentais.
Art. 24 – Firmado o instrumento de transferência voluntária, fica autorizada a suplementação da dotação, tendo como limite o valor do repasse financeiro pactuado, não se incluindo nos limites estabelecidos no caput do art. 21 desta Lei.
Art. 25 – Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas em desacordo com as disposições do art. 165, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e que anulem o valor de dotações orçamentárias vinculadas às seguintes fontes de recursos:
Recursos do Tesouro Recursos de Outras Fontes.
Art. 26 – É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais e/ou auxílios financeiros a entidades privadas e a pessoas físicas, ressalvadas aquelas autorizadas em lei, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e que preencham as seguintes condições:
I – sejam entidades privadas de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, turismo, meio ambiente, de fomento à produção e à geração de emprego e renda;
II – sejam pessoas físicas carentes, assim reconhecidas por órgão público, federal, estadual ou municipal, na forma da lei;
III – participem de concursos, gincanas, atividades esportivas e culturais e outras festividades incentivadas e/ou promovidas pelo Poder Público Municipal, aos quais sejam ofertadas premiações ou auxílios financeiros.
§1º. As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§2º. Os repasses de recursos a entidades serão formalizados por meio de convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou instrumentos congêneres, conforme o caso, observando-se a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.019/2014, quando se tratar de parcerias com organizações da sociedade civil.
Art. 27– A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual ou em lei que autorize sua inclusão.
Art. 28 – A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor de até 2% (dois por cento) da receita corrente liquidada prevista para o exercício de 2027, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
§ 1º A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com recursos do Tesouro – Recursos Ordinários, em montante equivalente a, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento), e no máximo, 2% (dois por cento) da receita corrente líquida estimada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. § 2º. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e para a abertura de créditos adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº. 42/1999, art. 5º. e Portaria STN nº. 163/2001, art. 8º. (art. 5º. III, “b” da LRF).
§ 3º. Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins previstos no caput até 30 de novembro do exercício vigente desta lei, os recursos correspondentes poderão ser destinados à cobertura de créditos suplementares e especiais que necessitem ser abertos para reforço ou inclusão de dotações orçamentárias.
Art. 29. As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual observarão o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício imediatamente anterior, apurada nos termos da LRF.
§ 1º - É obrigatória a execução orçamentária e financeira de forma isonômica e obrigatória, da programação incluída em Lei orçamentária por emendas parlamentares, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício imediatamente anterior, apurada nos termos da LRF.
§ 2º. Verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá comprometer o cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a execução orçamentária do montante previsto neste artigo poderá ser reduzida na mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas discricionárias, art. 9º da LRF (limitação de empenho).
§3º - As programações orçamentárias das emendas parlamentares individuais não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica insanável devidamente comprovados
§4º - No caso de impedimento de ordem técnica, conforme descrito no §3º desta Lei, serão adotadas as seguintes medidas:
I – Até 60 (sessenta) dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas e comprovações dos impedimentos de ordem técnica que possam existir;
II – Até 30 (trinta) dias após o término do prazo estabelecido no inciso I, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;
III – até 30 (trinta) dias após o prazo estipulado no inciso II, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei referente ao remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;
IV – se, até 30 (trinta) dias após o término do prazo mencionado no inciso III, o Poder Legislativo não deliberar sobre o projeto, o remanejamento será efetivado por ato do Poder Executivo, conforme determinado na lei orçamentária.
Art. 30 - O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria Municipal de administração e a Secretaria Municipal de planejamento, até 30 de agosto de 2026, sua proposta orçamentária para fins de ajustamento e consolidação do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2027.
§ 1º - A Secretaria Municipal de administração e a Secretaria Municipal de planejamento, encaminhará à Câmara Municipal, até 15 de julho de 2026, informações sobre a arrecadação da receita, efetivada até o mês de junho de 2026, bem como a projeção de arrecadação até o final do exercício, a qual servirá de parâmetro para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo.
§ 2º - O Poder Executivo não poderá efetivar repasse ao Legislativo, superior a 7% da Receita arrecadada imediatamente no exercício anterior, § 2º, inciso I do Art. 29-A da Emenda Constitucional.
Art. 31 – A Lei Orçamentária estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento centralizado do Tesouro Municipal e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo bem como as de seus Órgãos, Entidades e Fundos Especiais, da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 32 – O Município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, observado o disposto no Art. 212 da Constituição Federal.
Art. 33 – O Município aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% (quinze por cento) dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição da República, conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, e a EC 29 da Constituição Federal.
Art. 34 – O Município destinará no mínimo 1% (um por cento) de sua receita ao esporte municipal, conforme previsto no art. 184 da Lei Orgânica do Município de Baraúna.
SEÇÃO I
Diretrizes Específicas do Orçamento da Seguridade Social
Art. 35 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações de saúde, assistência e previdência social e contará com recursos provenientes de repasses do Fundo Nacional de Saúde;
das receitas previstas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; da receita de serviços de saúde;
de repasses previstos na Lei Orgânica da Assistência Social; do orçamento fiscal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 36– A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive com a previdência social.
Art. 37 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2027, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo único deste artigo. Parágrafo único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1º de julho de 2026, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2027, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 38 – O projeto de Lei Orçamentário Anual poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal.
Art. 39- A proposta da Lei Orçamentária para 2027 pode incluir uma autorização para a contratação de operações de crédito destinadas a cobrir despesas de capital, sempre respeitando o limite de endividamento. É importante que qualquer alteração no texto mantenha a essência da proposta original e esteja em conformidade com os limites estabelecidos pelo Senado Federal para operações de crédito. Essa observância assegura a responsabilidade fiscal e a conformidade com as diretrizes orçamentárias definidas pelas autoridades competentes.
Art. 40 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização legislativa. Art. 41 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira. (art. 31, § 1º., II da LRF). CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS
Art. 42 – No exercício financeiro de 2027, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18,19 e 20, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 43– Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que tratam os parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal preservará servidores das Áreas de saúde, educação, assistência social e serviços urbanos.
Art. 44 – Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a contratação de hora extra fica restrita a necessidades emergenciais das áreas de saúde, de saneamento e serviços urbanos.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 45 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício de 2027 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de tributação e consequente aumento das receitas próprias.
Art. 46 – A estimativa da receita mencionada no artigo anterior será levada em consideração o impacto de alteração na legislação tributária, observada a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para a:
– Atualização da planta genérica de valores do Município;
– Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano;
– Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
– Revisão da Legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos e de Bens Imóveis e de Direito Reais sobre Imóveis; V – Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição;
VI – Revisão da legislação sobre taxas pelo exercício de polícia; VII – Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal.
§ 1º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia poderá alcançar os montantes dimensionados no anexo de metas fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
§ 2º - A concessão ou a ampliação de benefícios fiscais somente poderá ocorrer se atendidas as determinações contidas no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 3º - A parcela da receita orçamentária prevista no caput deste artigo, que decorrer de propostas de alterações na legislação tributária, ainda em tramitação, quando do envio do projeto de lei orçamentária anual à Câmara, poderá ser identificada, discriminando-se as despesas cuja execução ficará condicionada à aprovação das respectivas alterações legislativas.
CAPITULO IX
DA TRANSPARENCIA
Art. 47 – Os Poderes Executivo, Legislativo, bem como as autarquias, fundações e estatais devem manter os dados fiscais, orçamentários, bem com toda a execução da despesa pública no portal da transparência, bem como a livre informação aos cidadãos, de forma clara e objetiva, em obediência a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e LRF/2000.
CAPÍTULO X
DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO
Art. 48 – O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009.
Parágrafo único - A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a 70% (setenta por cento) de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição Federal.
CAPÍTULO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 49 – É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 50 – O Poder Executivo poderá realizar estudos visando a definição de sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.
Parágrafo Único – A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o curso das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.
Art. 51 – Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, entendem-se como despesas irrelevantes, para os fins do §3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites estabelecidos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, ou outros que vierem a substituí-los ou atualizá-los por ato normativo competente.
Art. 52 – O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração é proposta.
Art. 53 – O Poder Executivo Municipal poderá contribuir, através da aquisição direta de bens e serviços, cessão de pessoal ou repasse de recursos financeiros, para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, mediante a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, como disposto no art. 62, da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único – A celebração de convênios com outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais.
Art. 54 – Os poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a firmar convênios de cooperação técnica com entidades privadas voltadas para a defesa do municipalismo e da preservação da autonomia municipal, assim como estimular as associações de interesse público.
Art. 55 – Serão consideradas legais as despesas com multas, juros e
outros acréscimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por insuficiência de caixa e/ou necessidade de priorização do pagamento de despesas imprescindíveis ao pleno funcionamento das atividades e execução dos projetos da administração municipal.
Art. 56 – O Município, com a assistência técnica prevista no art. 64 da Lei Complementar nº 101/2000, estabelecerá, através de lei específica, normas para utilização de sistemas de apropriação e de apuração de custos e de avaliação de resultados, com vistas à economicidade, à eficiência e à eficácia das ações governamentais.
Art. 57 – A Procuradoria Geral do Município encaminhará a Secretaria da Finança Municipal, até o dia 01 de julho de 2026, os processos de precatórios judiciais a serem incluídos no projeto de lei orçamentária para o exercício de 2027.
Art. 58– A Câmara Municipal deverá devolver para a sanção dq Prefeita, a Lei orçamentária anual com os respetivos autógrafos, até o recesso parlamentar do corrente ano, que deverá ser sancionada e publicada até o dia 31 de dezembro.
§ 1º– A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.
§ 2º- Fica estabelecida a realização obrigatória de Audiência Pública para discutir matéria de ordem orçamentária.
Art. 59 - Caso o projeto de lei orçamentária de 2027 não seja sancionado até 31 de dezembro de 2026, a programação dele constante poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um, doze avos) do total de cada dotação, na forma da proposta remetida a Câmara Municipal, enquanto a respetiva lei não for sancionada.
§ 1°. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária de 2027 a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
§ 2°. Depois de sancionada a Lei Orçamentária de 2027, serão ajustadas as fontes de recursos e os saldos negativos apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária na Câmara Municipal, mediante abertura, por Decreto do Poder Executivo, de créditos adicionais suplementares, os quais não onerarão o limite autorizado na Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
§ 3°. Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento das seguintes despesas: pessoal, e encargos sociais; pagamento do serviço da dívida municipal; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do FUNDEB; pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; pagamento das despesas decorrentes de retenções de INSS, FGTS e PASEP.
Art. 60 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 61 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para a realização de obras ou serviços de competência ou não do município.
Art. 62 - O Poder executivo enviará à Câmara Municipal uma via impressa e por meio eletrônico o projeto da Lei Orçamentária Anual.
Art. 63 - O Poder executivo divulgará em seu sítio oficial na internet os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei do Orçamento Anual (LOA), além da divulgação de sua execução orçamentária e financeira, através do Portal da Transparência.
Art. 64 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Gabinete da Prefeita
Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, 12 de agosto de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
ANEXO III
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRIORITÁRIAS
ÁREA: Assistência Social
PROGRAMA: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
OBJETIVO:
Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social mediante a manutenção, ampliação e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
PRIORIDADES E METAS:
I - manter e fortalecer os serviços da Proteção Social Básica executados no CRAS;
II - manter e fortalecer os serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;
III - garantir a oferta dos benefícios eventuais e demais benefícios socioassistenciais previstos na legislação;
IV - fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
V - aprimorar as ações de vigilância socioassistencial;
VI - apoiar as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;
VII - promover a qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS;
VIII - ampliar o acesso das famílias e indivíduos aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. RECEITA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RECEITA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
165.269.500,00
183.890.305,78
241.953.086,00
255.917.884,00
263.595.421,00
271.503.285,00
279.648.381,00
Receita Tributária
13.347.148,00
9.768.482,33
14.771.605,00
28.059.700,00
28.901.491,00
29.768.537,00
30.661.592,00
IPTU
350.000,00
456.508,99
472.481,00
995.000,00
1.024.850,00
1.055.596,00
1.087.264,00
ISS
7.894.614,00
3.986.536,57
10.312.528,00
20.620.000,00
21.238.600,00
21.875.758,00
22.532.030,00
ITBI
59.034,00
212.439,71
110.546,00
40.000,00
41.200,00
42.436,00
43.709,00
IRRF
4.953.500,00
4.509.997,16
3.759.050,00
5.329.700,00
5.489.591,00
5.654.279,00
5.823.907,00
Taxas
90.000,00
602.999,90
117.000,00
1.075.000,00
1.107.250,00
1.140.468,00
1.174.682,00
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
1.600.000,00
1.815.174,07
2.180.000,00
1.613.000,00
1.661.390,00
1.711.232,00
1.762.569,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
1.600.000,00
1.815.174,07
2.180.000,00
1.613.000,00
1.661.390,00
1.711.232,00
1.762.569,00
Receita Patrimonial
569.870,00
1.310.319,25
1.253.831,00
11.555.985,00
11.902.665,00
12.259.745,00
12.627.538,00
Aplicações Financeiras
569.870,00
1.310.319,25
1.253.831,00
11.555.985,00
11.902.665,00
12.259.745,00
12.627.538,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
100.000,00
36.787,09
130.000,00
300.000,00
309.000,00
318.270,00
327.818,00
Transferências Correntes
149.648.161,00
170.119.304,55
223.612.033,00
213.529.199,00
219.935.075,00
226.533.127,00
233.329.119,00
Cota-Parte do FPM
48.500.000,00
47.169.558,75
60.575.913,00
48.092.499,00
49.535.274,00
51.021.332,00
52.551.972,00
Cota-Parte do ICMS
45.800.000,00
47.146.305,90
60.387.060,00
61.298.500,00
63.137.455,00
65.031.579,00
66.982.526,00
Cota-Parte do IPVA
2.700.000,00
1.932.254,57
3.510.000,00
6.900.000,00
7.107.000,00
7.320.210,00
7.539.816,00
Cota-Parte do ITR
5.600,00
27.771,22
7.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC nº 61/1989
115.000,00
201.960,87
149.500,00
380.000,00
391.400,00
403.142,00
415.236,00
Transferências do FUNDEB
34.400.500,00
46.701.909,66
54.224.150,00
46.306.000,00
47.695.180,00
49.126.035,00
50.599.816,00
Outras Transferências Correntes
18.127.061,00
26.939.543,58
44.758.130,00
50.552.200,00
52.068.766,00
53.630.829,00
55.239.753,00
Outras Receitas Correntes
4.321,00
840.238,49
5.617,00
860.000,00
885.800,00
912.374,00
939.745,00
Multa e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
4.321,00
164.161,39
5.617,00
150.000,00
154.500,00
159.135,00
163.909,00
Demais Receitas Correntes
0,00
676.077,10
0,00
710.000,00
731.300,00
753.239,00
775.836,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
493.516,00
6.997.902,62
641.571,00
2.888.600,00
2.975.258,00
3.064.516,00
3.156.452,00
Operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RECEITA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
493.516,00
6.997.902,62
641.571,00
2.888.600,00
2.975.258,00
3.064.516,00
3.156.452,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
824.000,00
848.720,00
874.182,00
Outras Transferências de Capital
493.516,00
6.997.902,62
641.571,00
2.888.600,00
2.151.258,00
2.215.796,00
2.282.270,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (IV)
-17.683.920,00
-18.231.644,76
-23.199.792,00
-21.334.200,00
-24.034.226,00
-24.755.252,00
-25.497.909,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
-17.683.920,00
-18.231.644,76
-23.199.792,00
-21.334.200,00
-24.034.226,00
-24.755.252,00
-25.497.909,00
RECEITA TOTAL
148.079.096,00
172.656.563,64
219.394.865,00
237.472.284,00
242.536.453,00
249.812.549,00
257.306.924,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
147.585.580,00
165.658.661,02
218.753.294,00
234.583.684,00
239.561.195,00
246.748.033,00
254.150.472,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO DESPESA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
128.737.637,00
158.081.743,75
179.412.581,00
190.512.884,00
196.228.270,00
202.115.118,00
208.178.572,00
Pessoal e Encargos Sociais
69.999.466,00
81.759.890,25
99.528.706,00
107.993.764,00
111.233.576,00
114.570.583,00
118.007.701,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
58.738.171,00
76.321.853,50
79.883.875,00
82.519.120,00
84.994.694,00
87.544.535,00
90.170.871,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
17.859.604,00
17.130.815,01
38.482.284,00
45.359.400,00
44.660.183,00
45.999.989,00
47.379.988,00
Investimentos
16.159.604,00
11.061.304,82
35.272.284,00
40.639.400,00
39.798.583,00
40.992.541,00
42.222.317,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
1.700.000,00
6.069.510,19
3.210.000,00
4.720.000,00
4.861.600,00
5.007.448,00
5.157.671,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.481.855,00
0,00
1.500.000,00
1.600.000,00
1.648.000,00
1.697.440,00
1.748.363,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)
148.079.096,00
175.212.558,76
219.394.865,00
237.472.284,00
242.536.453,00
249.812.547,00
257.306.923,00
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juuros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA TOTAL VII = (III + VI)
148.079.096,00
175.212.558,76
219.394.865,00
237.472.284,00
242.536.453,00
249.812.547,00
257.306.923,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. RESULTADO PRIMARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
147.585.580,00
165.658.661,02
218.753.294,00
234.583.684,00
239.561.195,00
246.748.033,00
254.150.472,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.347.148,00
9.768.482,33
14.771.605,00
28.059.700,00
28.901.491,00
29.768.537,00
30.661.592,00
IPTU
350.000,00
456.508,99
472.481,00
995.000,00
1.024.850,00
1.055.596,00
1.087.264,00
ISS
7.894.614,00
3.986.536,57
10.312.528,00
20.620.000,00
21.238.600,00
21.875.758,00
22.532.030,00
ITBI
59.034,00
212.439,71
110.546,00
40.000,00
41.200,00
42.436,00
43.709,00
IRRF
4.953.500,00
4.509.997,16
3.759.050,00
5.329.700,00
5.489.591,00
5.654.279,00
5.823.907,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
90.000,00
602.999,90
117.000,00
1.075.000,00
1.107.250,00
1.140.468,00
1.174.682,00
Receitas de Contribuições
1.600.000,00
1.815.174,07
2.180.000,00
1.613.000,00
1.661.390,00
1.711.232,00
1.762.569,00
Receita Patrimonial
569.870,00
1.310.319,25
1.253.831,00
11.555.985,00
11.902.665,00
12.259.745,00
12.627.538,00
Aplicações Financeiras (II)
569.870,00
1.310.319,25
1.253.831,00
11.555.985,00
11.902.665,00
12.259.745,00
12.627.538,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
131.964.241,00
151.887.659,79
200.412.241,00
192.194.999,00
195.900.849,00
201.777.875,00
207.831.210,00
Cota-Parte do FPM
40.540.200,00
38.799.571,93
50.186.890,00
40.473.999,00
39.628.219,00
40.817.066,00
42.041.578,00
Cota-Parte do ICMS
36.640.000,00
37.717.044,95
48.309.647,00
49.038.800,00
50.509.964,00
52.025.263,00
53.586.021,00
Cota-Parte do IPVA
2.160.000,00
1.545.803,75
2.808.000,00
5.520.000,00
5.685.600,00
5.856.168,00
6.031.853,00
Cota-Parte do ITR
4.480,00
22.217,11
5.824,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
92.000,00
161.568,81
119.600,00
304.000,00
313.120,00
322.514,00
332.189,00
Transferências do FUNDEB
34.400.500,00
46.701.909,66
54.224.150,00
46.306.000,00
47.695.180,00
49.126.035,00
50.599.816,00
Outras Transferências Correntes
18.127.061,00
26.939.543,58
44.758.130,00
50.552.200,00
52.068.766,00
53.630.829,00
55.239.753,00
Demais Receitas Correntes
104.321,00
877.025,58
135.617,00
1.160.000,00
1.194.800,00
1.230.644,00
1.267.563,00
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
104.321,00
877.025,58
135.617,00
1.160.000,00
1.194.800,00
1.230.644,00
1.267.563,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
147.015.710,00
164.348.341,77
217.499.463,00
223.027.699,00
227.658.530,00
234.488.288,00
241.522.934,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
493.516,00
6.997.902,62
641.571,00
2.888.600,00
2.975.258,00
3.064.516,00
3.156.452,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
493.516,00
6.997.902,62
641.571,00
2.888.600,00
2.975.258,00
3.064.516,00
3.156.452,00
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
493.516,00
6.997.902,62
641.571,00
2.888.600,00
2.975.258,00
3.064.516,00
3.156.452,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
493.516,00
6.997.902,62
641.571,00
2.888.600,00
2.975.258,00
3.064.516,00
3.156.452,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
147.509.226,00
171.346.244,39
218.141.034,00
225.916.299,00
230.633.788,00
237.552.804,00
244.679.386,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
147.509.226,00
171.346.244,39
218.141.034,00
225.916.299,00
230.633.788,00
237.552.804,00
244.679.386,00
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
148.306.675,46
150.394.971,48
179.412.581,00
190.512.884,00
196.228.270,00
202.115.118,00
208.178.572,00
Pessoal e Encargos Sociais
78.973.414,71
79.137.876,61
99.528.706,00
107.993.764,00
111.233.576,00
114.570.583,00
118.007.701,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
69.333.260,75
71.257.094,87
79.883.875,00
82.519.120,00
84.994.694,00
87.544.535,00
90.170.871,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
148.306.675,46
150.394.971,48
179.412.581,00
190.512.884,00
196.228.270,00
202.115.118,00
208.178.572,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
15.807.374,49
15.645.657,00
38.482.284,00
45.359.400,00
44.660.183,00
45.999.989,00
47.379.988,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
Investimentos
11.236.514,83
9.576.146,81
35.272.284,00
40.639.400,00
39.798.583,00
40.992.541,00
42.222.317,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
4.570.859,66
6.069.510,19
3.210.000,00
4.720.000,00
4.861.600,00
5.007.448,00
5.157.671,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
11.236.514,83
11.061.304,82
35.272.284,00
40.639.400,00
39.798.583,00
40.992.541,00
42.222.317,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
34.995,00
0,00
1.500.000,00
1.600.000,00
1.648.000,00
1.697.440,00
1.748.363,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
159.578.185,29
159.971.118,29
216.184.865,00
232.752.284,00
237.674.853,00
244.805.099,00
252.149.252,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
159.578.185,29
159.971.118,29
216.184.865,00
232.752.284,00
237.674.853,00
244.805.099,00
252.149.252,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
5.203.619,15
10.516.918,15
3.912.338,00
-13.671.970,00
-12.186.962,00
-12.552.569,00
-12.929.148,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
5.203.619,15
10.516.918,15
1.956.169,00
-6.835.985,00
-12.186.962,00
-12.552.569,00
-12.929.148,00
Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. RESULTADO NOMINAL.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
0,00
1.310.319,25
0,00
11.555.985,00
11.902.665,00
12.259.745,00
12.627.538,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
5.203.619,15
11.827.237,40
1.956.169,00
4.720.000,00
-284.297,00
-292.824,00
-301.610,00
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
9.496.704,15
0,00
9.496.704,15
-1.067.626,93
-1.099.656,00
-1.132.645,00
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
50.945.998,55
43.928.909,14
50.945.998,55
43.928.909,14
45.246.776,00
46.604.179,00
48.002.304,00
DEDUÇÕES (XL)
5.861.713,33
8.341.328,07
5.861.713,33
8.341.328,07
8.591.568,00
8.849.315,00
9.114.795,00
Disponibilidade de Caixa
5.861.713,33
8.341.328,07
5.861.713,33
8.341.328,07
8.591.568,00
8.849.315,00
9.114.795,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
9.069.746,01
17.696.627,01
9.069.746,01
17.696.627,01
18.227.526,00
18.774.352,00
19.337.583,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
2.073.826,80
7.689.614,10
2.073.826,80
7.689.614,10
7.920.303,00
8.157.912,00
8.402.649,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.134.205,88
1.665.684,84
1.134.205,88
1.665.684,84
1.715.655,00
1.767.125,00
1.820.139,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
45.084.285,22
35.587.581,07
45.084.285,22
35.587.581,07
36.655.208,00
37.754.864,00
38.887.509,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
0,00
9.496.704,15
0,00
9.496.704,15
-1.067.626,93
-1.099.656,00
-1.132.645,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. MONTATE DA DIVIDA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
50.945.998,55
43.928.909,14
50.945.998,55
43.928.909,14
45.246.776,00
46.604.179,00
48.002.304,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
50.945.998,55
43.928.909,14
50.945.998,55
43.928.909,14
45.246.776,00
46.604.179,00
48.002.304,00
DEDUÇÕES ( II )
5.861.713,33
8.341.328,07
5.861.713,33
8.341.328,07
8.591.568,00
8.849.315,00
9.114.795,00
Ativo Disponível
9.069.746,01
17.696.627,01
9.069.746,01
17.696.627,01
18.227.526,00
18.774.352,00
19.337.583,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Proc.
2.073.826,80
7.689.614,10
2.073.826,80
7.689.614,10
7.920.303,00
8.157.912,00
8.402.649,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.134.205,88
1.665.684,84
1.134.205,88
1.665.684,84
1.715.655,00
1.767.125,00
1.820.139,00
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)
45.084.285,22
35.587.581,07
45.084.285,22
35.587.581,07
36.655.208,00
37.754.864,00
38.887.509,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS
Exercício: 2027
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Valor
Providências
Valor
Demandas Judiciais
4.000.000,00
Abertura de créditos adicionais por redução de dotações orçamentárias
4.000.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
4.000.000,00
SUBTOTAL
4.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor
Providências
Valor
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções
4.200.000,00
Revisão periódica das estimativas e realocação orçamentária preventiva
4.200.000,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
12.500.000,00
Limitação de empenho, conforme previsto na LRF
12.500.000,00
SUBTOTAL
16.700.000,00
SUBTOTAL
16.700.000,00
TOTAL
20.700.000,00
TOTAL
20.700.000,00
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS ANUAIS
Exercício: 2027 Pág.: 1/2
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
242.536.453
231.361.684
0,22
0,00
249.812.549
225.564.378
0,22
0,00
257.306.924
222.410.687
0,22
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
230.633.788
220.007.429
0,21
0,00
237.552.804
214.494.631
0,21
0,00
244.679.386
211.495.709
0,21
0,00
Receitas Primárias Correntes
227.658.530
217.169.255
0,21
0,00
234.488.288
211.727.574
0,21
0,00
241.522.934
208.767.339
0,21
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
28.901.491
27.569.866
0,02
0,00
29.768.537
26.879.040
0,02
0,00
30.661.592
26.503.235
0,02
0,00
Transferências Correntes
195.900.849
186.874.796
0,18
0,00
201.777.875
182.192.212
0,18
0,00
207.831.210
179.644.922
0,18
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
2.856.190
2.724.592
0,00
0,00
2.941.876
2.656.321
0,00
0,00
3.030.132
2.619.182
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
2.975.258
2.838.174
0,00
0,00
3.064.516
2.767.057
0,00
0,00
3.156.452
2.728.371
0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
242.536.453
231.361.684
0,22
0,00
249.812.547
225.564.377
0,22
0,00
257.306.923
222.410.686
0,22
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
237.674.853
226.724.080
0,22
0,00
244.805.099
221.042.979
0,22
0,00
252.149.252
217.952.504
0,22
0,00
Despesas Primárias Correntes
196.228.270
187.187.132
0,18
0,00
202.115.118
182.496.721
0,18
0,00
208.178.572
179.945.174
0,18
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
111.233.576
106.108.534
0,10
0,00
114.570.583
103.449.736
0,10
0,00
118.007.701
102.003.372
0,10
0,00
Outras Despesas Correntes
84.994.694
81.078.598
0,07
0,00
87.544.535
79.046.984
0,07
0,00
90.170.871
77.941.802
0,08
0,00
Despesas Primárias de Capital
39.798.583
37.964.879
0,03
0,00
40.992.541
37.013.581
0,03
0,00
42.222.317
36.496.082
0,03
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
242.536.453
231.361.684
0,22
0,00
249.812.549
225.564.378
0,22
0,00
257.306.924
222.410.687
0,22
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
230.633.788
220.007.429
0,21
0,00
237.552.804
214.494.631
0,21
0,00
244.679.386
211.495.709
0,21
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
242.536.453
231.361.684
0,22
0,00
249.812.547
225.564.377
0,22
0,00
257.306.923
222.410.686
0,22
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
237.674.853
226.724.080
0,22
0,00
244.805.099
221.042.979
0,22
0,00
252.149.252
217.952.504
0,22
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)
-12.186.962
-11.625.453
-0,01
0,00
-12.552.569
-11.334.148
-0,01
0,00
-12.929.148
-11.175.683
-0,01
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
-12.186.962
-11.625.453
-0,01
0,00
-12.552.569
-11.334.148
-0,01
0,00
-12.929.148
-11.175.683
-0,01
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
11.902.665
11.354.255
0,01
0,00
12.259.745
11.069.747
0,01
0,00
12.627.538
10.914.978
0,01
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
45.246.776
43.162.049
0,04
0,00
46.604.179
42.080.523
0,04
0,00
48.002.304
41.492.181
0,04
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
36.655.208
34.966.334
0,03
0,00
37.754.864
34.090.171
0,03
0,00
38.887.509
33.613.544
0,03
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-1.067.627
-1.018.436
0,00
0,00
-1.099.656
-992.917
0,00
0,00
-1.132.645
-979.034
0,00
0,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS ANUAIS
Exercício: 2027
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Variáveis
Período
2027
2028
2029
PIB real (crescimento % anual)
3,40
2,30
1,60
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)
6,50
10,00
5,00
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
6,19
5,92
5,40
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação
4,83
5,65
4,46
Projeção do PIB do Estado - R$ mil
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
112.000.000.000,00
Fonte de Pesquisa:
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
219.394.865
0,20
100,29
172.656.564
0,16
78,93
-46.738.301
-21,30
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
218.141.034
0,20
99,72
171.346.244
0,16
78,33
-46.794.790
-21,45
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
219.394.865
0,20
100,29
175.212.559
0,16
80,10
-44.182.306
-20,14
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
216.184.865
0,20
98,83
159.971.118
0,15
73,13
-56.213.747
-26,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
219.394.865
0,20
100,29
172.656.564
0,16
78,93
-46.738.301
-21,30
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
218.141.034
0,20
99,72
171.346.244
0,16
78,33
-46.794.790
-21,45
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
219.394.865
0,20
100,29
175.212.559
0,16
80,10
-44.182.306
-20,14
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
216.184.865
0,20
98,83
159.971.118
0,15
73,13
-56.213.747
-26,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
1.956.169
0,00
0,89
10.516.918
0,01
4,81
8.560.749
437,63
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
3.912.338
0,00
1,79
10.516.918
0,01
4,81
6.604.580
168,81
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
50.945.999
0,05
23,29
43.928.909
0,04
20,08
-7.017.089
-13,77
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
45.084.285
0,04
20,61
35.587.581
0,03
16,27
-9.496.704
-21,06
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0
0,00
0,00
9.496.704
0,01
4,34
9.496.704
0,00
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto 2025
Valor Realizado 2025
PIB nominal
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
218.753.294,00
165.658.661,02
Fonte de Pesquisa:
Fonte dos Parâmetros:
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
148.079.096
219.394.865
48,16
237.472.284
8,24
242.536.453
2,13
249.812.549
3,00
257.306.924
3,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
147.509.226
218.141.034
47,88
225.916.299
3,56
230.633.788
2,09
237.552.804
3,00
244.679.386
3,00
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
148.079.096
219.394.865
48,16
237.472.284
8,24
242.536.453
2,13
249.812.547
3,00
257.306.923
3,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)
159.578.185
216.184.865
35,47
232.752.284
7,66
237.674.853
2,11
244.805.099
3,00
252.149.252
3,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
148.079.096
219.394.865
48,16
237.472.284
8,24
242.536.453
2,13
249.812.549
3,00
257.306.924
3,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
147.509.226
218.141.034
47,88
225.916.299
3,56
230.633.788
2,09
237.552.804
3,00
244.679.386
3,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
148.079.096
219.394.865
48,16
237.472.284
8,24
242.536.453
2,13
249.812.547
3,00
257.306.923
3,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
159.578.185
216.184.865
35,47
232.752.284
7,66
237.674.853
2,11
244.805.099
3,00
252.149.252
3,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
5.203.619
1.956.169
-62,41
-6.835.985
-449,46
-12.186.962
0,00
-12.552.569
0,00
-12.929.148
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
5.203.619
3.912.338
-24,82
-13.671.970
-449,46
-12.186.962
0,00
-12.552.569
0,00
-12.929.148
0,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
50.945.999
50.945.999
0,00
43.928.909
-13,77
45.246.776
3,00
46.604.179
3,00
48.002.304
3,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
45.084.285
45.084.285
0,00
35.587.581
-21,06
36.655.208
3,00
37.754.864
3,00
38.887.509
3,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
0
0
0,00
9.496.704
0,00
-1.067.627
-111,24
-1.099.656
0,00
-1.132.645
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
155.483.051
232.558.557
49,57
237.472.284
2,11
231.361.684
-2,57
225.564.378
-2,51
222.391.464
-1,41
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
154.884.687
231.229.496
49,29
225.916.299
-2,30
220.007.429
-2,62
214.494.631
-2,51
211.477.430
-1,41
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
155.483.051
232.558.557
49,57
237.472.284
2,11
231.361.684
-2,57
225.564.377
-2,51
222.391.463
-1,41
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)
167.557.095
229.155.957
36,76
232.752.284
1,57
226.724.080
-2,59
221.042.979
-2,51
217.933.666
-1,41
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
155.483.051
232.558.557
49,57
237.472.284
2,11
231.361.684
-2,57
225.564.378
-2,51
222.391.464
-1,41
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
154.884.687
231.229.496
49,29
225.916.299
-2,30
220.007.429
-2,62
214.494.631
-2,51
211.477.430
-1,41
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
155.483.051
232.558.557
49,57
237.472.284
2,11
231.361.684
-2,57
225.564.377
-2,51
222.391.463
-1,41
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2027
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
167.557.095
229.155.957
36,76
232.752.284
1,57
226.724.080
-2,59
221.042.979
-2,51
217.933.666
-1,41
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
5.463.800
2.073.539
-62,05
-6.835.985
-429,68
-11.625.453
0,00
-11.334.148
0,00
-11.174.717
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
5.463.800
4.147.078
-24,10
-13.671.970
-429,68
-11.625.453
0,00
-11.334.148
0,00
-11.174.717
0,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
53.493.298
54.002.758
0,95
43.928.909
-18,65
43.162.049
-1,75
42.080.523
-2,51
41.488.595
-1,41
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
47.338.499
47.789.342
0,95
35.587.581
-25,53
34.966.334
-1,75
34.090.171
-2,51
33.610.639
-1,41
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
0
0
0,00
9.496.704
0,00
-1.018.436
-110,72
-992.917
0,00
-978.950
0,00
Nota:
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:
II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
4,83
5,65
4,46
4,83
5,65
4,46
1,05
1,06
1,04
1,05
1,06
1,04
Fonte de Pesquisa:
Fonte Índices de Inflação:
Banco Central do Brasil
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2027 P
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
15.318.292
100,00
-1.558.721
0,00
-8.293.362
0,00
TOTAL
15.318.292
100,00
-1.558.721
0,00
-8.293.362
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0
0,00
0
0,00
0
0,00
TOTAL
0
0,00
0
0,00
0
0,00
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2027 Pág.: 1/1
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2025 (a)
2024 (b)
2023 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
0
0
0
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
2025 (d)
2024 (e)
2023 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
0
0
0
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
0
Regime Geral de Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0
0
0
SALDO FINANCEIRO
2025 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2023 (i) = ((Ic - IIf)
Valor (III)
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
14. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
0
0
0
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
2024
2023
Valor
0
0
0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS
2025
2024
2023
Valor
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0
0
0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
RECEITAS CORRENTES (VII)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os regimes
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0
0
0
Recursos para Formação de Reserva
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2025
2024
2023
Receitas Correntes
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0
0
0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2025
2024
2023
Despesas Correntes (XIII)
0
0
0
Pessoal e Encargos Sociais
0
0
0
Demais Despesas Correntes
0
0
0
Despesas de Capital (XIV)
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0
0
0
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2025
2024
2023
Contribuições dos Servidores
0
0
0
Demais Receitas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2025
2024
2023
Aposentadorias
0
0
0
Pensões
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0
0
0
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0
0
0
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Saldo Financeiro do Exercicio
(a)
(b)
(c) = (a-b)
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2027
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2027
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2027
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setor / Programas / Beneficiário
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensação
2027
2028
2029
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
0
0
0
NADA CONSTA
TOTAL
0
0
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
19. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
Eventos
Valor previsto para 2027
Aumento Permanente da Receita
0
(-) Transferências Constitucionais
0
(-) Transferências ao FUNDEB
0
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
0
Redução Permanente de Despesa (II)
0
Margem Bruta (III) = ( I + II )
0
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0
Novas DOCC
0
Novas DOCC Geradas por PPP
0
20. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA
Objetivo Geral: 0121 - Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal
Ação
1901 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Entrega
0190 - Cumprir com os compromissos legais do município
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Demandas judiciais atendidas com suporte financeiro e logístico no período
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0008 - CONSOLIDANDO E INOVANDO À EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0060 - Expandir o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal, garantindo suporte pedagógico à crianças neuroatípicas e com deficiências diversas
Ação
1024 - CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA R
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0071 - Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares
UN
5
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
20.965
Federal
Capital
30.826
Total
51.791
Ação
1350 - REFORMAS, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0072 - Melhoria das condições físicas das quadras esportivas escolares e fornecimento de equipamentos adequados; contribuindo para o incentivo à prática esportiva.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de unidades escolares com quadras esportivas mantidas e equipadas adequadamente
Unid.
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
49.858
Federal
Capital
242.997
Total
292.855
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0049 - Modernizar as escolas da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos tecnológico, com o objetivo de fortalecer o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula.
Ação
1150 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0049 - Aquisição e atualização de equipamentos de tecnologia educacional, assegurando infraestrutura moderna para escolas e suporte ao processo de ensino-aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas beneficiadas com equipamentos de tecnologia educacional
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
48.977
Federal
Capital
434.863
Total
483.840
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0010 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0058 - Garantir infraestrutura adequada e ampliada nas unidades escolares do município, promovendo ambientes seguros, acessíveis e apropriados.
Ação
1027 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0063 - Realizar reformas e adequações físicas nas escolas municipais, garantindo segurança e condições adequadas para ensino e aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de unidades escolares reformadas ou reestruturadas.
UNIDADE
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
489.947
Federal
Capital
2.227.465
Total
2.717.412
Ação
1037 - MELHORIA ESTRUTURAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0064 - Executar melhorias estruturais nas escolas de tempo integral, promovendo ambientes apropriados para a jornada escolar ampliada.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas em tempo integral com estrutura adequada
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
491.744
Total
491.744
Ação
1160 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0065 - Construir novas creches em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de creches em tempo integral construídas e colocadas em funcionamento. Unid.
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
105.530
Federal
Capital
2.458.903
Total
2.564.433
Ação
1161 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TENDO EM VISTAA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0066 - Ampliar o número de salas de aula para atender à demanda da educação infantil, garantindo inclusão e acesso à educação.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de novas salas de aula construídas ou adaptadas.
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
491.744
Total
491.744
Ação
1162 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0067 - Executar reformas e ampliações nas creches existentes, melhorando a infraestrutura e a capacidade de atendimento.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de creches ampliadas e reformadas
Unid.
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
105.530
Federal
Capital
395.352
Total
500.882
Ação
1163 - TURMAS MENORES, APRENDIZAGEM MAIOR - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0068 - Construir e ampliar salas de aula para reduzir o número de alunos por turma, favorecendo melhor aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de salas construídas ou ampliadas para redução de turmas
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
20.965
Federal
Capital
67.462
Total
88.427
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0014 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0050 - Implantar unidades escolares voltadas à formação continuada de profissionais da educação e qualificação profissional para jovens e adultos.
Ação
1030 - CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUDADA E PROFISSIONALIZANTE
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0050 - Implantação de escolas voltadas à formação continuada e profissionalizante, oferecendo cursos, treinamentos e programas educativos que atendam às demandas do mercado e da comunidade
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas de formação continuada e profissionalizante implantadas.
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.451
Total
11.451
Ação
1151 - FORMAÇÃO CONTINUADA E JORNADA PEDAGOGICA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0051 - Realização de programas de formação continuada e jornadas pedagógicas para professores, visando melhoria do processo de ensino-aprendizagem e atualização pedagógica constante.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados
PORCENTAGEM
350
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Federal
Corrente
44.343
Total
54.737
Ação
1152 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE DE 0 A 3 ANOS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0053 - Realização de formações continuadas específicas para profissionais que atuam na educação infantil, promovendo atualização pedagógica e melhoria na qualidade do atendimento às crianças.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de profissionais da educação infantil
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Federal
Corrente
40.489
Total
50.883
Ação
1153 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0054 - Promover formações específicas sobre relações étnico-raciais, fortalecendo a prática pedagógica voltada à diversidade e inclusão.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de professores com formação específica sobre educação étnico-racial, com detalhamento por escola e nível de ensino.
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.451
Total
11.451
Ação
1154 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR - "APRENDER NO TEMPO CERTO"
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0055 - Promover formação continuada dos professores e coordenação pedagógica entre outros profissionais da educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta
2027
Professores capacitados no Programa de Correção de Fluxo Escolar
PORCENTAGEM
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Total
Ação
1155 - QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0056 - Aumentar o número de professores com nível superior com maior qualificação do corpo docente do Ensino Fundamental, promovendo uma educação pública mais eficaz.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta
2027
Professores com formação superior
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
Ação
1156 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0057 - Promover a formação continuada dos profissionais da educação alinhado às Metas do Plano Municipal de Educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Professores participantes
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Federal
Corrente
106.055
Total
127.020
Ação
1157 - CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIOAL CRIANÇA ALFABETIDA LEEI
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0058 - Promover a contuidade da formação em serviço do LEEI para os profissionais da educação infantil da pré-escola
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta
2027
Profissionais da educação infantil
PORCENTAGEM
80
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.084
Federal
Corrente
39.511
Total
59.595
Ação
1158 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0059 - Promover a formação continuada para todos os profissionais da educação na perspectiva inclusiva.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta
2027
Profissionais com formação especifica
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
115.220
Federal
Corrente
12.477
Total
127.697
Ação
1503 - APOIO AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0052 - Oferecer apoio e manutenção aos serviços complementares da educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de serviços complementares ofertados
UNIDADE
5
Percentual de estudantes beneficiados.
PORCENTAGEM
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
12.332
Total
12.332
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0015 - DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Objetivo Geral: 0115 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de áreas, complexos e quadras desportivas, garantindo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esporti
Ação
1096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0172 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de quadras desportivas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
77.342
Total
77.342
Ação
1097 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0171 - Aumento da prática desportiva, melhorar a qualidade de vida da população e desenvolvimento economico da região.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.
PORCENTAGEM
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
195.028
Total
195.028
Ação
1243 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARAAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0174 - Compra de veículos e/ou equipamentos de transporte para a Secretaria de Desporto, assegurando mobilidade para programas, projetos e eventos esportivos.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de veículos ou equipamentos de transporte adquiridos e em funcionamento.
PORCENTAGEM
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
116.100
Total
116.100
Ação
1667 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIGA DESPORTIVA BARAUNENSE
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0173 - Promoção da saúde, inclusão social e lazer da população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de quadras desportivas construídas, ampliadas, reformadas ou mantidas.
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Total
Ação
1691 - Aquisição de Transporte
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0196 - Esporte e Qualidade de Vida
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Atendimento dentro do prazo legal
PORCENTAGEM
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
105.530
Total
105.530
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0019 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo Geral: 0031 - Garantir a eficiência e modernização da gestão municipal por meio da manutenção e ampliação dos sistemas de informação utilizados pelo município.
Ação
1011 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Entrega
0031 - Manutenção e ampliação dos sistemas de informação municipais, assegurando maior eficiência, segurança e acessibilidade nos serviços públicos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de sistemas atualizados e operacionais
PORCENTAGEM
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
3.347
Capital
2.819
Total
6.166
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0085 - Garantir infraestrutura tecnológica e suporte para a execução e integração das soluções do SUS Digital no município.
Ação
1318 - Fortalecimento e Manutenção do SUS Digital
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0104 - Integração plena de sistemas de informação em saúde, garantindo melhoria na gestão e qualidade dos registros.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de integração das unidades de saúde ao SUS Digital.
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
19.203
Federal
Capital
144.587
Total
163.790
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0022 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0089 - Assegurar a disponibilidade, gestão e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde, garantindo acesso gratuito e eficiente aos pacientes por meio da manutenção da farmácia básica, fornecime
Ação
1046 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELA FARMÁCIA BÁSICA
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entrega
0117 - Garantia do fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população, promovendo adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de medicamentos da lista básica disponibilizados aos usuários.
PORCENTAGEM
100
Ação
1203 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entrega
0118 - Estoque regular de medicamentos hospitalares, assegurando o atendimento adequado aos pacientes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de fornecimento de medicamentos hospitalares
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
672.466
Federal
Corrente
964.222
Total
1.636.688
Ação
1204 - Criação de Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0119 - Central implantada e em funcionamento, otimizando a gestão e a distribuição de medicamentos e insumos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de implantação da Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico.
PORCENTAGEM
55
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
144.113
Federal
Capital
144.587
Total
288.700
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0025 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0042 - Fortalecer a produção rural por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, aumentando a eficiência e a produtividade no campo.
Ação
1143 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0041 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar atividades produtivas dos agricultores, garantindo maior capacidade operacional e produtividade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de máquinas e implementos adquiridos
PORCENTAGEM
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
96.897
Total
96.897
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0090 - Garantir a disponibilidade, manutenção e ampliação da frota de veículos da saúde municipal, assegurando transporte seguro e eficiente para serviços de atendimento, assistência e logística em saúde.
Ação
1205 - Aquisição de Veículos para a Frota da Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0120 - Frota ampliada, garantindo maior eficiência no transporte de pacientes, equipes e insumos de saúde
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos
Und.
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
86.327
Estadual
Capital
2.415.451
Federal
Capital
57.798
Total
2.559.576
Ação
1206 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0121 - Frota mantida em condições ideais de uso, assegurando segurança e eficiência no transporte de pacientes e insumos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual da frota em plenas condições de uso.
PORCENTAGEM
70
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
337.202
Federal
Corrente
338.410
Total
675.612
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0119 - Aquisição de veículos para apoio às atividades
Ação
1244 - Aquisição e manutenção de veículos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0175 - A aquisição de 01 (um) veiculo por ano e garantir o acesso aos serviços de forma equânime a todos os usuários.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos para a Assistência Social.
Und.
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
144.587
Total
144.587
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0028 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Objetivo Geral: 0001 - Promover revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos que proporcionem ambientes seguros, acessíveis, modernos e eficientes, melhorando o funcionamento das secretarias e órgãos municipais e
Ação
1064 - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0001 - Revitalizar, reformar e ampliar prédios públicos municipais para garantir condições adequadas para o funcionamento das secretarias e órgãos municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de prédios públicos revitalizados, reformados e ampliados
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
289.106
Total
289.106
Ação
1065 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0002 - Adquirir ou desapropriar imóveis de forma planejada e eficiente, visando atender às necessidades de projetos públicos, urbanização ou melhorias na infraestrutura.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de imóveis adquiridos ou desapropriados para uso público
Unid.
2
Percentual de demandas municipais atendidas com novos imóveis adquiridos/desapropriados
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
148.869
Total
148.869
Ação
1066 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0003 - Ampliação e modernização da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na infraestrutura relacionada.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Porcentagem da população atendida com acesso à rede de esgoto ou à água potável
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
43.163
Total
43.163
Ação
1068 - PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0004 - Execução de obras e serviços para ampliação da rede elétrica, aumento na segurança das áreas iluminadas, maior satisfação da comunidade e uma melhora na eficiência do sistema de iluminação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de domicílios atendidos com energia elétrica
PORCENTAGEM
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
30.655
Federal
Corrente
2.555.294
Total
2.585.949
Ação
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0005 - Aquisição de veículos e máquinas para atender às demandas de transporte, obras e serviços municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos e máquinas adquiridos
Unid.
1
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
28.717
Capital
31.536
Federal
Capital
9.602
Total
69.855
Ação
1070 - PROGRAMA BARAÚNAABASTECIDA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0006 - Implantação, ampliação e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual da população atendida com abastecimento regular de água potável.
PORCENTAGEM
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
31.536
Total
31.536
Ação
1072 - PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0007 - Execução de obras de pavimentação de ruas e avenidas, garantindo melhor mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida para a população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ruas e avenidas pavimentadas
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
297.739
Estadual
Capital
212.141
Federal
Capital
3.423.124
Total
3.933.004
Ação
1076 - REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0008 - Execução de obras e serviços para revitalização de praças existentes e construção de novas praças públicas, incluindo reforma de equipamentos, paisagismo, iluminação e acessibilidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de praças revitalizadas e construídas
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
480.258
Total
480.258
Ação
1079 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0009 - Execução de obras e serviços de readequação estrutural do Mercado Público Municipal, incluindo reformas, melhorias de acessibilidade, segurança e adequação das instalações.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de áreas do mercado reformadas e adequadas.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
105.530
Federal
Capital
385.689
Total
491.219
Ação
1082 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0010 - Realização de obras e serviços de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros, proporcionando melhores condições de acesso, circulação, segurança e conforto aos usuários do transporte púb
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
20.965
Total
20.965
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1086 - REFORMA ,MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - ESTADIO FRANCISCO ERINILDES DE MEDEIROS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0011 - Execução de serviços de reforma, manutenção e conservação do campo de futebol, proporcionando melhores condições para treinamentos, jogos e atividades esportivas da comunidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras de reforma e manutenção
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
211.236
Federal
Capital
433.884
Total
645.120
Ação
1110 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0012 - Execução das obras de construção do Centro Administrativo, garantindo espaço funcional, moderno e acessível para abrigar setores e serviços públicos municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão da obra do Centro Administrativo
PORCENTAGEM
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
480.258
Total
480.258
Ação
1122 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO
Função : 17 - SANEAMENTO
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entrega
0013 - Implantação e operação do aterro sanitário, com infraestrutura adequada para recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e o atendimento às
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de implantação do aterro sanitário
PORCENTAGEM
20
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
47.920
Total
47.920
Ação
1123 - GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0014 - Implementação e operação de ações de gestão de resíduos urbanos, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final adequada, assegurando eficiência no serviço e cumprimento das norm
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de resíduos urbanos coletados e destinados corretamente
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
3.843.118
Total
3.843.118
Ação
1124 - CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITERIO MUNICIPAL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0015 - Execução das obras de construção do novo cemitério municipal, incluindo planejamento de lotes, vias de acesso, cercamento e instalações de apoio, assegurando condições adequadas de uso e manutenção.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras do cemitério
PORCENTAGEM
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
201.722
Federal
Capital
279.633
Total
481.355
Ação
1125 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0016 - Executar a reforma e ampliação do abatedouro municipal, proporcionando melhores condições de operação, higiene e segurança alimentar.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras de reforma e ampliação
PORCENTAGEM
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
278.535
Total
278.535
Ação
1126 - Construção de Portais de Acesso e Boas-Vindas ao Município
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0017 - Construção de portais nas principais entradas da cidade, promovendo melhor identificação urbana e valorização da cidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de portais concluídos
UNIDADE
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
1.446.363
Total
1.446.363
Ação
1127 - CONSTRUÇÕES DE PREDIOS PÚBLICOS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0018 - Construção de prédios públicos municipais, proporcionando infraestrutura funcional e adequada para atendimento aos cidadãos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução das obras de construção de prédios públicos.
PORCENTAGEM
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
480.258
Total
480.258
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Objetivo Geral: 0021 - Reforçar a frota municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo mais eficiência na prestação de serviços públicos.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0021 - Aquisição de veículos e máquinas pesadas para apoiar a execução de obras, serviços urbanos e atividades rurais no município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de veículos e máquinas adquiridos
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
28.717
Capital
31.536
Federal
Capital
9.602
Total
69.855
Ação
1080 - PROGRAMA BARAÚNA ACESSÍVEL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0023 - Adequação de vias, calçadas e espaços públicos para acessibilidade, assegurando inclusão e mobilidade urbana.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de espaços públicos adaptados para acessibilidade
PORCENTAGEM
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
96.016
Capital
9.514
Federal
Capital
9.602
Total
115.132
Ação
1081 - PROGRAMA CIDADE SINALIZADA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0019 - Implantação e manutenção da sinalização viária em ruas e avenidas, promovendo organização do trânsito e segurança para pedestres e condutores.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ruas e avenidas sinalizadas
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
96.016
Capital
9.514
Total
105.530
Ação
1084 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0020 - Manutenção e conservação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de estradas vicinais recuperadas
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
192.033
Capital
9.514
Federal
Capital
96.392
Total
297.939
Ação
1128 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0022 - Implementação de ações e programas voltados à segurança no trânsito, com foco em educação, prevenção e fiscalização.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações realizadas em segurança viária
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
144.113
Total
144.113
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS
Objetivo Geral: 0032 - Promover a igualdade de gênero e apoiar políticas públicas voltadas às mulheres por meio da criação do Fundo Municipal da Mulher.
Ação
1701 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER
Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0032 - Implementação do Fundo Municipal da Mulher, garantindo recursos para programas, projetos e ações de promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da participação feminina.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual da criação, regulamentação e execução dos recursos do fundo
PORCENTAGEM
15
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0120 - Possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação
1104 - PROGRAMA CNH PARA O POVO
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0189 - Pessoas em situação de vulnerabilidade social habilitadas para dirigir, ampliando suas oportunidades de emprego, autonomia e inserção produtiva
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pessoas beneficiadas com o Programa
PORCENTAGEM
65
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
82.627
Total
82.627
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0033 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Objetivo Geral: 0033 - Fomentar a cultura local por meio da realização de festivais artísticos, valorizando talentos e promovendo integração comunitária.
Ação
1131 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0033 - Realização de festivais artísticos municipais, contemplando música, dança, teatro e outras expressões culturais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de festivais realizados
PORCENTAGEM
90
Ação
1132 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0034 - Manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa, assegurando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de manutenção executada na Casa das Artes e atividades culturais PORCENTAGEM realizadas
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Total
Ação
1671 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL BARAÚNA
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0035 - Realização e manutenção de atividades culturais promovidas pela Fundação Municipal Cultural Baraúna, garantindo acesso e valorização da cultura local.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de atividades culturais realizadas e de publico beneficiado
PORCENTAGEM
90
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
68.180
Total
68.180
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0034 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE
Objetivo Geral: 0125 - Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete
Ação
1004 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0195 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete
Unid.
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.084
Total
20.084
Ação
1005 - FUNCIONAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0194 - Ampliar em 30% o atendimento dentro do prazo legal, com modernização dos canais e capacitação da equipe.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Atendimento dentro do prazo legal
PORCENTAGEM
15
Tempo médio de resposta às manifestações recebidas (em dias úteis)
Dia
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
153.626
Total
153.626
Ação
1257 - Capacitação Empreendedora e da Melhoria da Gestão dos Negócios Locais
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0193 - Ampliar em 50% o número de empreendedores capacitados até o final do ciclo do PPA (2029), proporcionando melhoria na gestão dos negócios locais, maior acesso a crédito, melhor controle financeiro e in
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de empreendedores locais capacitados em ações de formação empreendedora
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
1258 - Realização da Semana do MEI – Capacitação e Orientação ao Empreendedor Local
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0192 - Ampliar em pelo menos 30% o número de MEIs e empreendedores participantes até 2029, diversificando os temas abordados nas capacitações e fortalecendo a gestão dos negócios locais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de MEIs e potenciais empreendedores que participaram da semana do MEI.
PORCENTAGEM
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo Geral: 0030 - Garantir a regularização das obrigações judiciais do município por meio do pagamento de precatórios e acordos judiciais, assegurando cumprimento da legislação e transparência financeira.
Ação
1010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Entrega
0030 - Efetuar o pagamento de precatórios e acordos judiciais, garantindo a quitação de débitos e o cumprimento das determinações judiciais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de precatórios e acordos judiciais pagos
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
2.305.800
Total
2.305.800
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1690 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0029 - Realização do concurso público, contemplando todas as etapas de planejamento, inscrição, aplicação das provas e nomeação dos aprovados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de etapas do concurso público concluídas
PORCENTAGEM
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
47.920
Total
47.920
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Objetivo Geral: 0025 - Apoiar as atividades administrativas e operacionais da Secretaria por meio da aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos, garantindo eficiência na prestação dos serviços públicos.
Ação
1129 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0025 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para suporte às atividades da Secretaria.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de materiais e equipamentos adquiridos
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
50.915
Total
50.915
Ação
1130 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Entrega
0026 - Realização de campanhas anuais de conscientização sobre a importância da arrecadação de tributos municipais, visando o engajamento da população e o fortalecimento da receita pública.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de campanhas realizadas para o aumento na arrecadação de tributos municipais
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
25.898
Total
25.898
Ação
1500 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0024 - Reestruturar fisicamente a Secretaria de Tributação, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e contribuintes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão da reestruturação
PORCENTAGEM
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
43.163
Capital
19.203
Federal
Corrente
5.749
Total
68.115
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Objetivo Geral: 0114 - Garantir moradia digna, revitalização de espaços públicos, regularização fundiária, mobilidade urbana sustentável e inclusão social, promovendo qualidade de vida à população.
Ação
1088 - Ações Socioeducativas com Famílias Beneficias em Programas Socias Habitacionais
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0168 - Oficinas e atividades socioeducativas realizadas com famílias beneficiárias
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de atividades socioeducativas realizadas.
Und.
10
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
1238 - Construção de Unidades Habitacionais Populares
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0165 - Construção de moradias dignas para famílias de baixa renda.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de unidades habitacionais construídas
Und.
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
480.258
Total
480.258
Ação
1239 - Programa de Regularização Fundiária de Imóveis
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0167 - Redução da informalidade imobiliária e aumento da segurança jurídica.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de imóveis regularizados com emissão de títulos.
Und.
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
81.570
Total
81.570
Ação
1241 - Criação do Polo Comercial Planejado de Baraúna
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0169 - Implantação de um polo comercial moderno e acessível.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Área total do polo estruturada
PORCENTAGEM
70
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
148.869
Total
148.869
Ação
1242 - Revitalização de Áreas Verdes com Bosques e Parques Municipais
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0170 - Transformação de áreas verdes em espaços acessíveis, educativos e sustentáveis.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de áreas revitalizadas e instaladas com QR Codes educativos.
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
81.570
Total
81.570
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Objetivo Geral: 0108 - Assinatura de parcerias e início dos investimentos.
Ação
1229 - Desenvolvimento do Polo Industrial
Função : 22 - INDÚSTRIA
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0150 - Atração de investidores e fortalecimento do setor industrial.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Nº de parcerias firmadas e valor dos investimentos captados
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
144.113
Total
144.113
Ação
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1230 - Desenvolvimento do Polo Têxtil
Função : 22 - INDÚSTRIA
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0151 - Ampliação da produção têxtil e aumento da oferta de emprego formal.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Empregos gerados e volume de produção têxtil
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
96.016
Total
96.016
Ação
1231 - Projetos para atração de usinas de energia renovável
Função : 22 - INDÚSTRIA
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0152 - Diversificação da matriz energética e redução da emissão de carbono.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Instalação de usinas solares.
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
96.016
Total
96.016
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Objetivo Geral: 0122 - Fortalecer a democracia e a cidadania ao promover a participação ativa da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas.
Ação
1256 - Promoção da Participação Social e Cidadania Ativa
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0191 - Realizar pelo menos 10 ações participativas no quadriênio
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de eventos, audiências ou fóruns realizados
PORCENTAGEM
3
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
79.632
Total
79.632
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0035 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: 0027 - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Parque Nacional da Furna Feia por meio da cooperação com o ICMBio, promovendo conservação ambiental, turismo e geração de oportunidades para a comunidade loca
Ação
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Entrega
0027 - Realizar ações conjuntas com o ICMBio para conservação ambiental, educação ambiental e incentivo ao turismo no Parque Nacional da Furna Feia.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações implementadas em cooperação com o ICMBio
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
241.010
Total
241.010
Ação
1605 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entrega
0028 - Executar ações previstas no Plano Municipal de Gestão Ambiental, assegurando conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade urbana e rural.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução do Plano Municipal de Gestão Ambiental
PORCENTAGEM
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
5.109
Total
5.109
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0036 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0036 - Fortalecer o desenvolvimento rural por meio do apoio ao produtor e à agricultura familiar, promovendo geração de renda e sustentabilidade no campo.
Ação
1012 - APOIO AO PRODUTOR RURAL E À AGRICULTURA FAMILIAR
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0036 - Oferecer assistência e apoio à produção rural e à agricultura familiar, com fornecimento de insumos, orientação técnica e incentivo à produção sustentável.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de produtores atendidos com serviços, insumos ou capacitações técnicas.
PORCENTAGEM
35
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
19.203
Total
19.203
Ação
1014 - EVENTOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E PROPAGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0000 - Realização de eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção de alimentos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de produtores capacitados em práticas sustentáveis
PORCENTAGEM
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
6.166
Total
6.166
Ação
1019 - PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NA ESCOLA
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0038 - Implantação e manutenção de hortas educativas nas escolas, promovendo aprendizado prático sobre agricultura sustentável, alimentação saudável e preservação ambiental.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual escolas beneficiadas pelas hortas pedagógicas.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
7.576
Total
7.576
Ação
1021 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA
Entrega
0039 - Realização e participação em eventos técnicos, feiras e encontros da área agrícola, pecuária e de recursos hídricos, visando difusão de conhecimento e valorização do setor.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de eventos realizados e/ou participações efetivadas
PORCENTAGEM
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
96.016
Total
96.016
Ação
1117 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 631 - REFORMAAGRÁRIA
Entrega
0040 - Realização de serviços de corte e preparo mecanizado do solo para pequenos produtores rurais, garantindo maior eficiência e qualidade na produção agrícola.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de propriedades atendidas
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
201.722
Total
201.722
Ação
1144 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0042 - Construção e manutenção de viveiros de mudas, assegurando fornecimento contínuo para reflorestamento, plantios agrícolas e programas de recuperação ambiental.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de viveiros construídos e mudas produzidas e distribuídas.
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0037 - ÁGUA PARA TODOS – SEGURANÇA HÍDRICA RURAL
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0044 - Garantir o acesso à água para comunidades rurais em períodos de escassez, por meio da distribuição regular de água em carros-pipa, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.
Ação
1145 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CARROS PIPAS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0043 - Distribuição de água em carros-pipa para comunidades rurais, assegurando abastecimento emergencial e contínuo nas regiões atendidas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de comunidades atendidas com carros-pipa
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
578.388
Total
578.388
Ação
1202 - PROGRAMAAGUA NO CAMPO
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL
Entrega
0037 - Implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água no campo, assegurando fornecimento regular e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de comunidades rurais atendidas com abastecimento de água
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
384.241
Total
384.241
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0038 - SANIDADE E QUALIDADE AGROPECUÁRIA
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0045 - Garantir a saúde e a segurança na produção animal e pesqueira por meio do controle sanitário das unidades de abastecimento, prevenindo doenças e promovendo produtos de qualidade.
Ação
1146 - PROGRAMA DE CONTROLE SANITÁRIO EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO ANIMAL E PESQUEIRO
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA
Entrega
0044 - Realizar o controle sanitário das unidades de abastecimento animal e pesqueiro, assegurando inspeção, monitoramento e ações corretivas para manutenção da saúde e qualidade dos produtos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de fiscalizações e ações sanitárias realizadas em unidades de abastecimento
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
768.483
Total
768.483
Ação
1147 - PROGRAMA DE INSPEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 609 - DEFESAAGROPECUÁRIA
Entrega
0045 - Realizar inspeções periódicas e qualificação das operações no abatedouro, assegurando conformidade sanitária, higiene adequada e produtos de qualidade para a população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de inspeções realizadas e profissionais capacitados no abatedouro, conforme normas sanitárias.
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
92.140
Total
92.140
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0039 - DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0048 - Fortalecer a educação municipal por meio da realização de concurso público ou processos seletivos, garantindo a contratação de profissionais qualificados, incluindo professores especialistas em Atendi
Ação
1148 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0047 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos e contratação de professores para atender às demandas da rede municipal de ensino
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de profissionais contratados por concurso ou processo seletivo
PORCENTAGEM
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
96.016
Total
96.016
Ação
1149 - CONTRATAÇÃO/PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM AEE
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0048 - Contratação de professores especialistas em AEE, assegurando quadro de servidores capacitado para atender às demandas da rede municipal de ensino.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados
PORCENTAGEM
12
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
1.938
Total
1.938
Ação
1183 - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da Música e das Artes nas Escolas
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0097 - Aquisição e disponibilização de equipamentos de música e artes para as unidades escolares da rede municipal.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas com projetos ou oficinas de arte e cultura em execução
Und.
32
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
86.327
Capital
76.813
Total
163.140
Ação
1184 - Semana Cívica 7 de Setembro
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0098 - Promover o conhecimento histórico, o civismo e a valorização da cultura brasileira entre estudantes e a comunidade escolar
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
193.090
Total
193.090
Ação
1185 - Interdisplinarizando a cultura nas escolas
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0099 - Promover a cultura, arte e patrimônio, oferecendo experiências culturais aos alunos e comunidade além de valorizar a diversidade cultural e fortalecer a identidade da escola
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
9.514
Total
9.514
Ação
1186 - Escola e esporte formando cidadãos
Função : 12 - EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0100 - Proporcionar a prática de esportes através de atividades de iniciação para estudantes da rede municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estudantes matriculados
PORCENTAGEM
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
7.576
Total
7.576
Ação
1187 - Realização da Avaliação Indique- EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0101 - Realizar anualmente a avaliação da educação infantil
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Creches e escolas que realizam o INDIQUE
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
0
Total
0
Ação
1188 - Programa de Correção de Fluxo Escolar - "Aprender no Tempo Certo"
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0102 - Reduzir, progressivamente, os índices de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do Programa Trajetória de Sucesso - TSE
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de matrículas de alunos com a idade certa
PORCENTAGEM
35
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
16.208
Total
16.208
Ação
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1189 - Premiar os melhores discentes e docentes para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Bás
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0103 - Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais através do reforço escolar e simulados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Índice do IDEB
PORCENTAGEM
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
35.412
Total
35.412
Ação
1357 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA 15 DE DEZEMBRO
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0046 - Implementação do programa de bolsa-auxílio, beneficiando os integrantes da Banda Filarmônica e promovendo continuidade e fortalecimento das atividades musicais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de concessão das bolsas efetivamente realizadas
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODO BARAUNENSE
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0056 - Promover a alfabetização e a educação de jovens e adultos no município, garantindo acesso à aprendizagem, inclusão educacional e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Ação
1159 - IMPLEMENTAÇÃO DO BRASILALFABETIZADO
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0061 - Implementar o programa Brasil Alfabetizado, promovendo alfabetização e letramento de jovens e adultos em situação de analfabetismo ou baixa escolaridade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pessoas (jovens, adultos e idosos) alfabetizadas
PORCENTAGEM
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
12.332
Total
12.332
Ação
1165 - CONTINUIDADE PROJETO DO AMEEI (ARTE, MOVIMENTO E EXPERIENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL)
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0073 - Creches e escolas de Educação infantil desenvolvendo o projeo AMEEI ao longo do ano letivos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de creches e escolas que realizam o AMEEI
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
Ação
1179 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0088 - Equipe especializada e estrutura adequada com melhoria nos indicadores de inclusão, permanência e desempenho escolar desses estudantes.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades atendidos pelo programa de referência.
Unid.
350
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
52.677
Total
52.677
Ação
1180 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA BUSCAATIVA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0089 - Manter e expandir as ações do Programa Busca Ativa, identificando alunos em risco de abandono escolar e promovendo sua reintegração às unidades de ensino.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de estudantes reintegrados à rede municipal de ensino por meio do programa Busca Ativa.
UNIDADE
3.560
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
91.260
Total
91.260
Ação
1181 - Manutenção do acesso à internet nas escolas do ensino fundamental na rede pública municipal
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0091 - Escolas e creches da rede pública municipal com acesso regular e de qualidade à internet.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas e creches atendidas
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
43.163
Total
43.163
Ação
1356 - AQUISIÇÃO DE BERÇÁRIOS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0062 - Aquisição de berçários completos e adequados às necessidades das creches municipais, assegurando infraestrutura adequada para cuidado e desenvolvimento das crianças.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de creches equipadas com berçários adequados.
PORCENTAGEM
70
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
10.394
Total
10.394
Ação
1380 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entrega
0060 - Implantar projeto piloto de EJA, oferecendo aulas e acompanhamento pedagógico adaptado às necessidades de jovens e adultos que não completaram a educação básica.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Turmas de EJA em funcionamento
UNIDADE
5
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
1382 - CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0090 - Implantar um núcleo técnico-pedagógico especializado em tecnologias educacionais para assessorar as escolas da rede municipal na integração das tecnologias digitais aos processos de ensino e aprendiza
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas atendidas pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais com formação, suporte técnico e pedagógico.
Unid.
32
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
33.474
Total
33.474
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0041 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0059 - Garantir atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais específicas por meio da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, promovendo inclusão e aprendizagem de qualidade.
Ação
1164 - IMPLANTAÇÃO DE 05 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRMS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0069 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada1.000 matrículas na Educação Básica
Unid.
1
Entrega
0070 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada1.000 matrículas na Educação Básica
Unid.
1
Entrega
0074 - Projetos Pedagógicos que promovam a valorização da identidade negra, indígena e de outras culturas presentes na comunidade escolar, além de combater o racismo e a discriminação.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas com projetos/ações de educação para relações étnico-raciais
PORCENTAGEM
25
Ação
1167 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARAA IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INCLUSIVOS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0075 - Adquirir recursos e insumos necessários para a execução do calendário de eventos inclusivos da rede municipal de ensino.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de eventos
Unid.
2
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.980
Total
11.980
Ação
1178 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0087 - Adquirir recursos, equipamentos e mobiliário necessários para equipar salas de AEE nas unidades escolares municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de salas de recursos multifuncionais
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
202.447
Total
202.447
Ação
1182 - Aquisição e alocação de transporte com acessibilidade para estudantes com deficiência, transtorno, a
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0092 - Adquirir e disponibilizar veículos adaptados para o transporte de estudantes com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e conforto.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas e creches atendidas
PORCENTAGEM
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
342.263
Total
342.263
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0042 - AMBIENTES QUE EDUCAM
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0066 - Promover conforto térmico e melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal por meio da climatização de salas de aula e demais ambientes escolares.
Ação
1038 - SALAS CLIMATIZADAS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0077 - Climatizar salas de aulas das escolas municipais, assegurando um ambiente mais confortável, que favoreça a concentração, o bem-estar dos alunos e a melhoria do desempenho escolar.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Salas de aula climatizadas em funcionamento nas escolas da rede municipal.
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
33.474
Federal
Capital
231.376
Total
264.850
Ação
1039 - PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0086 - Fornecer fardamento escolar e kits de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de alunos da rede municipal que receberam fardamento e kits educacionais completos
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
220.926
Total
220.926
Ação
1168 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0076 - Mobiliários e equipamentos adquiridos para suprir a demanda das unidades de educação infantil
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de Unidades
PORCENTAGEM
70
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
48.977
Federal
Capital
106.055
Total
155.032
Ação
1169 - BARAÚNA CIDADE LEITORA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0078 - Espaços de leitura ampliados das creches e escolas municipais
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas com espaços de leitura
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
Ação
1170 - INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E PÚBLICAS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0079 - Instalar e estruturar bibliotecas em escolas e espaços públicos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Bibliotecas escolares
Unid.
5
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
30.655
Total
30.655
Ação
1171 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS JOGOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0080 - Adquirir livros e materiais pedagógicos para apoio ao ensino e à aprendizagem
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas beneficiadas com a entrega de jogos educativos e materiais complementares.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
201.722
Total
201.722
Ação
1173 - AQUISIÇÃO DE JOGOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0081 - Disponibilizar jogos e recursos pedagógicos para apoiar a recomposição da aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estudantes com acesso ao material didático-pedagógico
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
106.055
Total
106.055
Ação
1174 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - TIPO VAN
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0082 - Adquirir veículo tipo van para apoio às atividades pedagógicas e acompanhamento de estudantes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de veículos
PORCENTAGEM
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
0
Total
0
Ação
1175 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA 50 PASSAGEIROS
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0083 - Adquirir ônibus escolares para transporte seguro de alunos da rede municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de ônibus
Unid.
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
149.419
Total
149.419
Ação
1176 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOGÍSTICA DA MERENDA ESCOLAR
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0084 - Adquirir veículos destinados à distribuição eficiente da merenda escolar.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de veículos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Estadual
Capital
12.534
Total
12.534
Ação
1177 - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0085 - Distribuir kits pedagógicos completos às crianças da educação infantil nas creches e escolas do município
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Números de crianças
PORCENTAGEM
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Estadual
Capital
20.247
Total
20.247
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0043 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0078 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os estudantes da rede municipal, mantendo e ampliando o Programa de Transporte Escolar e integrando ações do Programa Estadual de Transporte Escolar
Ação
1034 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0095 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural e áreas distantes da rede municipal de ensino por meio de transporte escolar seguro, regular e de qualidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de alunos beneficiados pelo transporte escolar na rede municipal.
Unid.
2.100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
105.530
Federal
Corrente
1.841.715
Total
1.947.245
Ação
1035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 362 - ENSINO MÉDIO
Entrega
0096 - Assegurar o transporte escolar regular e seguro para estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no acesso à educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de estudantes atendidos mensalmente pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN)
Und.
450
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Estadual
Corrente
684.637
Total
684.637
Ação
1352 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0094 - Selecionar, capacitar e alocar monitores, profissionais de apoio e estagiários nas unidades escolares, garantindo suporte direto às atividades pedagógicas e acompanhamento dos estudantes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
escolas beneficiadas pelo repasse do PDDE
UNIDADE
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
1.056.708
Total
1.056.708
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0045 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0087 - Adequar prédio público para instalação e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia.
Ação
1190 - Reforma de Prédio Público para Implantação da Clínica de Fisioterapia
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0106 - Clínica de Fisioterapia instalada e em funcionamento, ampliando a oferta de serviços de reabilitação.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
45
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
0
Total
0
Ação
1314 - Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0105 - Infraestrutura física das unidades de saúde em condições adequadas para atendimento à população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status das obras de reforma e manutenção
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
432.338
Federal
Capital
1.166.729
Total
1.599.067
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0046 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0088 - Fortalecer a infraestrutura de saúde municipal por meio da construção, ampliação e requalificação de unidades, centros e equipamentos de atendimento, garantindo serviços de qualidade, acessíveis e esp
Ação
1191 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0107 - Unidades Básicas de Saúde construídas ou ampliadas, ampliando o acesso aos serviços de atenção primária.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
393.755
Federal
Capital
404.955
Total
798.710
Ação
1192 - Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0108 - Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
30
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
201.722
Federal
Capital
578.533
Total
780.255
Ação
1193 - Construção de Polos da Academia da Saúde e Espaços de Convivência
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
0109 - Polos da Academia da Saúde e espaços de convivência construídos , incentivando práticas saudáveis na comunidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
201.722
Federal
Capital
578.533
Total
780.255
Ação
1194 - Implantação de Estruturas Hospitalares Especializadas no Hospital Francisco Bezerra Sobrinho
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0110 - Sala Vermelha concluída, equipada e em funcionamento para atendimento emergencial de alta complexidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
35
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
297.739
Federal
Capital
385.689
Total
683.428
Ação
1195 - Obras de Requalificação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0111 - Sede da Secretaria requalificada, com infraestrutura adequada ao desempenho das funções administrativas e de gestão da saúde
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
55
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
240.129
Total
240.129
Ação
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1196 - Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0112 - Hospital Municipal ampliado e modernizado, com capacidade e infraestrutura aprimoradas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
144.113
Federal
Capital
482.080
Total
626.193
Ação
1197 - Construção do Laboratório de Análises Clínicas
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0113 - Laboratório construído, com instalações modernas, adequadas às normas vigentes, e condições ideais de trabalho, segurança e atendimento à população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
45
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
144.113
Federal
Capital
260.306
Total
404.419
Ação
1198 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0114 - CEO construído e equipado, ampliando a oferta de serviços odontológicos especializados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
80
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
374.552
Federal
Capital
433.884
Total
808.436
Ação
1199 - Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0115 - CER construído e equipado, oferecendo atendimento especializado e integrado nas diversas áreas de reabilitação.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
35
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
144.113
Federal
Capital
337.493
Total
481.606
Ação
1200 - Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0116 - CAPS construído e em funcionamento, garantindo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
45
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
106.587
Federal
Capital
376.025
Total
482.612
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0047 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTROLE DE ZOONOSES
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0091 - Executar ações de prevenção, controle e tratamento de doenças infectocontagiosas, reduzindo a incidência e os impactos na saúde pública municipal
Ação
1044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entrega
0122 - Ações efetivas de prevenção e controle implementadas, com redução de surtos e maior proteção da população contra doenças infectocontagiosas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações programadas de combate às doenças infectocontagiosas executadas.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
23.960
Total
23.960
Ação
1207 - Manutenção da Clínica Veterinária Municipal e do Abrigo de Animais
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0123 - Serviços veterinários e de abrigo mantidos em pleno funcionamento, promovendo o bem-estar animal e contribuindo para o controle de zoonoses.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento regular dos serviços ofertados pela clínica e pelo abrigo.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
148.869
Total
148.869
Ação
1208 - Aquisição e Distribuição de Equipamentos e Materiais para Vigilância em Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0125 - Equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada e oportuna, fortalecendo as ações de vigilância em saúde no município.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipamentos e materiais adquiridos e distribuídos em relação ao previsto.
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
45.982
Total
45.982
Ação
1209 - Aquisição de Veículo para Vigilância em Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0126 - Aquisição de veículo para uso das equipes de vigilância em saúde
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos para vigilância em saúde
unidade
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
0
Federal
Capital
0
Total
0
Ação
1210 - Construção de Estrutura para Controle de Zoonoses (Clínica Veterinária e Abrigo Municipal)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0127 - Construção de clínica veterinária e abrigo municipal para controle de zoonoses.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução física da obra.
PORCENTAGEM
45
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
0
Total
0
Ação
1650 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARAUNA
Função : 10 - SAÚDE
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0124 - Continuidade e ampliação das ações de proteção animal, com impacto positivo no controle populacional e na prevenção de zoonoses.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução das ações previstas no plano de trabalho da associação.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
77.694
Total
77.694
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0048 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0096 - Aprimorar a infraestrutura da rede de atenção primária à saúde por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de apoio às Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores con
Ação
1114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0128 - Unidades equipadas e funcionando plenamente, garantindo qualidade no atendimento
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipamentos adquiridos e mantidos em funcionamento.
PORCENTAGEM
75
Ação
1211 - Manutenção do Programa Saúde na Escola (PSE)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0131 - Ampliação e manutenção das ações do PSE, beneficiando estudantes e comunidade escolar.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas atendidas pelo programa.
PORCENTAGEM
75
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
1212 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Atenção Primária
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0129 - Rede de Atenção Primária fortalecida com equipamentos que melhorem a resolutividade das ações de saúde .
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipamentos adquiridos e implantados.
PORCENTAGEM
80
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
49.858
Federal
Capital
149.419
Total
199.277
Ação
1213 - Aquisição de Veículos para a Estratégia Saúde da Família
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0130 - Veículos disponíveis para deslocamento das equipes, ampliando a capacidade de atendimento domiciliar e comunitário.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos.
Und.
0
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
0
Total
0
Ação
1214 - Programa de Valorização e Incentivo ao Profissional de Saúde da APS (VIP)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0132 - Repasses mensais do incentivo financeiro complementar realizados de forma integral.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de meses do exercício em que o repasse do incentivo foi realizado conforme legislação vigente.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
911.194
Total
911.194
Ação
1215 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0133 - Manutenção das equipes da ESF em funcionamento, assegurando atendimento integral e contínuo.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Equipes de ESF em funcionamento.
PORCENTAGEM
100
Ação
1216 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0134 - Todos os ACS em atividade e com cobertura de todas das áreas adscritas .
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
ACS em atividade.
PORCENTAGEM
100
Ação
1217 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0135 - Garantia da oferta de atendimentos odontológicos a toda população adscrita, com manutenção da qualidade do serviço.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de unidades de APS com serviço de saúde bucal ativo
PORCENTAGEM
100
Ação
1218 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais (E-multi)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0137 - Manter o funcionamento regular das Equipes Multiprofissionais, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, fortalecendo ações interdisciplinares e melhorando os desfechos em saúde da população ate
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipes multiprofissionais ativas e em funcionamento.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
106.055
Total
106.055
Ação
1219 - Manutenção e Apoio aos Programas de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas na APS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0138 - Garantir a manutenção e ampliação da cobertura de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida, por meio de ações clínicas, educativas e de a
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de pacientes diagnosticados acompanhados pela APS.
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
Ação
1220 - Ampliação de Serviços de Saúde da Mulher na APS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0139 - Aumentar a cobertura de atendimento e garantir que mulheres tenham acesso facilitado a métodos contraceptivos de longa duração e a outros insumos voltados à saúde reprodutiva.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de mulheres que demandaram ou optaram por métodos contraceptivos de longa duração e tiveram acesso garantido pela APS.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.451
Total
11.451
Ação
1320 - Manutenção do Projeto Saúde na Praça
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0136 - População atendida de forma itinerante, com ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações realizadas do projeto.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.084
Total
20.084
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0049 - QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0102 - Garantir a qualidade e a continuidade dos serviços especializados, hospitalares e de urgência no município.
Ação
1040 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0142 - Centro de Especialidades Médicas em funcionamento, com atendimento contínuo e qualificado.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Médicas em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
144.113
Federal
Corrente
144.587
Total
288.700
Ação
1221 - Manutenção de Serviços Especializados Ambulatoriais e de Reabilitação (NID, Centro de Especialidades
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0140 - Serviços especializados e de reabilitação mantidos em pleno funcionamento, com atendimento contínuo e de qualidade à população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços especializados em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
153.626
Federal
Corrente
491.744
Total
645.370
Ação
1222 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0141 - Assegurar a continuidade do funcionamento do CAPS, oferecendo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento do CAPS em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
100
Ação
1223 - Manutenção dos Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0144 - Serviços hospitalares de média e alta complexidade mantidos em funcionamento, garantindo atendimento especializado e resolutivo.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços hospitalares em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
499.461
Federal
Corrente
1.494.620
Capital
21.162
Total
2.015.243
Ação
1224 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Diagnóstico Laboratorial no Município
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0145 - Serviços laboratoriais mantidos e ampliados, garantindo acesso rápido e confiável ao diagnóstico.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de exames laboratoriais realizados em relação à demanda solicitada.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
68.180
Federal
Corrente
29.847
Total
98.027
Ação
1225 - Aquisição de Ambulâncias e Veículos de Suporte Avançado
Função : 10 - SAÚDE
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0146 - Frota de veículos de suporte avançado ampliada e modernizada, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de matrículas de alunos com a idade certa
PORCENTAGEM
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
96.392
Total
96.392
Ação
1226 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Média e Alta Complexidade
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0147 - Unidades de saúde de média e alta complexidade equipadas com tecnologia atualizada, garantindo maior eficiência nos atendimentos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de equipamentos adquiridos e instalados.
PORCENTAGEM
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
337.493
Total
337.493
Ação
1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0148 - Procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade realizados com equipamentos adequados, garantindo segurança e qualidade no atendimento.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de equipamentos e kits cirúrgicos adquiridos.
UNIDADE
80
Ação
1316 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
0143 - Serviço de atendimento móvel de urgência funcionando regularmente, garantindo cobertura e resposta eficaz às emergências.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e cobertura operacional do SAMU.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
201.722
Federal
Corrente
106.055
Total
307.777
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0050 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0107 - Garantir a articulação, manutenção e aprimoramento das redes temáticas de atenção à
saúde, incluindo Rede Alyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenç
Ação
1228 - Fortalecimento e Integração das Redes de Atenção à Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0149 - Redes temáticas fortalecidas e integradas, garantindo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde relacionados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações e serviços previstos nas redes temáticas implementados ou mantidos conforme planejamento anual.
PORCENTAGEM
90
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
62.367
Total
62.367
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0053 - Turismo e Lazer
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER
Objetivo Geral: 0111 - Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Baraúna, fortalecendo a infraestrutura, capacitação profissional, atividades culturais e recreativas, e o turismo de base comunitária, garantindo e
Ação
1093 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0157 - Unidades de apoio ao turismo mantidas e expandidas, fortalecendo a infraestrutura turística e promovendo o atendimento qualificado a visitantes e moradores.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades de apoio ao turismo em funcionamento e em processo de ampliação
PORCENTAGEM
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta
BARAÚNA
Municipal
Corrente
2027 87.384
Total
87.384
Ação
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Entrega
0156 - Articular ações entre o muncípio de Baraúna e o ICMBio para viabilizar a visitação turística no Parque Nacional da Furna Feia e promover o desenvolvimento do turismo no município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de turistas que visitam o parque
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
241.010
Total
241.010
Ação
1232 - Centro de atendimento ao turista
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0158 - Funcionamento contínuo do Centro de Atendimento ao Turista, com atendimento presencial, informações sobre atrativos turísticos, espaço para eventos e loja de artesanato local.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Atendimentos e atividades realizadas no local.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.451
Total
11.451
Ação
1233 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0159 - Realização de eventos lúdicos e culturais em espaços públicos com participação comunitária
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de eventos realizados
Und.
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.451
Total
11.451
Ação
1234 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0160 - Realizar os principais eventos culturais e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Festa de Emancipção Política e Festival Pega-Fogo.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Participação social.
PORCENTAGEM
100
Ação
1235 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0161 - Realizar os principais eventos religiosos e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Caminhada de Santo Expedito.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Participação social.
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
268.846
Total
268.846
Ação
1236 - Cursos e formações para qualificação no turismo
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0162 - Capacitar as pessoas que trabalham nos diversos setores do turismo, melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao turismo do município, obter um selo de qualidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de alunos e pessoas capacitadas, melhoria na qualidade dos serviços.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
48.977
Total
48.977
Ação
1237 - Criação do circuito Furna Feia de Ciclismo
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0163 - Circuito ciclístico implantado e integrado ao calendário esportivo e turístico municipal, promovendo saúde, ecoturismo e valorização do patrimônio ambiental local.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de eventos ciclísticos realizados na trilha.
Und.
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
1603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do Parque Furna Feia
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0153 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que desenvolvem o Turismo de Base Comunitária e atrair turistas para estas localidades.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Valor investido em infraestrutura nas comunidades descritas.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
33.474
Total
33.474
Entrega
0155 - Viabilizar a construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna
PORCENTAGEM
45
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
33.474
Total
33.474
Ação
1606 - Instância de Governança Regional Costa Branca
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0154 - Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de natureza no mercado regional. Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de observação de pássaros no mercado nacional.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Certificado do Ministério do Turismo.
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
15.327
Total
15.327
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0054 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo Geral: 0113 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO
Ação
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0166 - Obras de Ampliação, Reforma e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo
PORCENTAGEM
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
49.858
Capital
403.445
Total
453.303
Ação
1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0164 - Aquisição de Veículos para Apoio às Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo
PORCENTAGEM
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
0
Total
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0056 - Cidadania e Inclusão Social
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0118 - Promover a proteção social, a inclusão e o desenvolvimento de grupos vulneráveis, assegurando serviços, programas e oportunidades que fortaleçam o bem-estar, a educação, a capacitação e a cidadania no
Ação
1056 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO VIDAS
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0177 - Acompanhamento contínuo de pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela drogadição, com ações de cuidado, orientação e redução de danos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Usuários atendidos e acompanhadas pelo programa
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
77.125
Total
77.125
Ação
1063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0182 - Empreendedores capacitados e estimulados a desenvolverem iniciativas empreendedoras, promovendo a visibilidade da atividade econômica e autonomia
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de jovens atendidos pelo programa
PORCENTAGEM
35
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
21.162
Total
21.162
Ação
1245 - Implantação, estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0176 - Sistema de vigilância socioassistencial implantado, estruturado e funcionando com equipe técnica capacitada e instrumentos de análise operacionais
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de instrumentos técnicos e operacionais implantados e em funcionamento
Und.
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
15.327
Total
15.327
Ação
1246 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0178 - Sede do CREAS construída com infraestrutura adequada para garantir acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da obra de construção do CREAS
PORCENTAGEM
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
28.869
Total
28.869
Ação
1247 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0179 - Unidade do CRAS reformada e ampliada com infraestrutura adequada ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da reforma e ampliação do CRAS
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
11.451
Federal
Capital
67.462
Total
78.913
Ação
1248 - Realização de campanhas: 18 de Maio - Combate ao abuso e a exploração sexual , Bullying, drogas e to
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0180 - Aumento da visibilidade do tema, maior número de denúncias e fortalecimento da rede de proteção à infância
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de campanhas realizadas
UNIDADE
5
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
49.858
Total
49.858
Ação
1249 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver at
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0181 - Parcerias consolidadas com entidades sociais, promovendo a ampliação e diversificação da oferta de serviços e atendimentos à população vulnerável
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de entidades apoiadas e projetos desenvolvidos
PORCENTAGEM
50
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Federal
Corrente
21.162
Total
42.127
Ação
1250 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Bolsa Família
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0183 - Cadastro Único mantido atualizado e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas com regularidade, garantindo o acesso à renda e políticas públicas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Cadastro atualizado e acompanhamento de famílias beneficiárias
PORCENTAGEM
100
Ação
1251 - Programa Qualifica Baraúna – Oferta de Cursos Profissionalizantes
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0184 - População vulnerável qualificada profissionalmente e com melhores condições de inserção no mercado de trabalho formal ou autônomo
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pessoas capacitadas por meio dos cursos ofertados
PORCENTAGEM
35
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
88.265
Total
88.265
Ação
1252 - Construção do Centro de Convivência de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0185 - Centro de Convivência construído e estruturado, promovendo a ampliação das ações de convivência, fortalecimento de vínculos e inclusão social
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da obra do Centro de Convivência
PORCENTAGEM
60
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
4.757
Federal
Capital
0
Total
4.757
Ação
1254 - Construção da Unidade de Serviço de Acolhimento Lar Sagrado Coração de Maria
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0186 - Unidade de acolhimento construída, garantindo estrutura física adequada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da obra da unidade de acolhimento
PORCENTAGEM
55
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
385.689
Total
385.689
Ação
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1612 - Programa Peixe Solidário – Doação de Peixe
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0187 - Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas com complemento alimentar tradicional, promovendo dignidade e inclusão em datas comemorativas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Famílias beneficiadas com a doação
PORCENTAGEM
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
119.976
Total
119.976
Ação
1614 - PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0188 - Famílias fortalecidas emocionalmente e socialmente, com melhora na comunicação, na convivência e na prevenção de vulnerabilidades
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Famílias participantes das atividades do programa
PORCENTAGEM
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.451
Total
11.451
21. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS - PROGRAMAS DE GESTAO.PDF
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ação
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
8.166.494
Capital
44.044
Total
8.210.538
Ação
2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
151.688
Capital
43.163
Total
194.851
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
1.585.238
Capital
14.270
Total
1.599.508
Ação
2003 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
338.083
Capital
10.394
Total
348.477
Ação
2872 - Manutenção e Modernização de Equipamentos e Ferramentas de Comunicação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Capital
11.451
Total
32.416
Ação
2873 - Fortalecimento das Mídias Digitais
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2874 - Fortalecimento da Comunicação Pública e Mídia Institucional.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
38.407
Total
38.407
Ação
2875 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2877 - Apoio à Estrutura e Funcionamento da Junta de Serviço Militar Municipal.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
Ação
2878 - Estruturação, Manutenção e Operacionalização das Atividades da Defesa Civil Municipal
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
34.531
Total
34.531
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.084
Total
20.084
Ação
2879 - Modernização da Gestão Administrativa por Meio da Digitalização de Processos
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
24.841
Total
24.841
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Ação
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
8.166.494
Capital
11.451
Total
8.177.945
Ação
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
5.638
Capital
2.819
Total
8.457
Ação
2011 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
2.315.490
Total
2.315.490
Ação
2012 - CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
8.743.120
Capital
4.323.376
Total
13.066.496
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.003 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Ação
2013 - Manutenção das atividades de ordem financeira da Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
931.798
Capital
9.514
Total
941.312
Ação
2848 - Sistema Integrado de Gestão Financeira, Orçamentária E Contábil.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
81.570
Total
81.570
Ação
2849 - Capacitação e Desenvolvimento de Competências para a Gestão Financeira Pública
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
49.858
Total
49.858
Ação
2850 - Contratação de Assessorias Técnicas Especializadas para Apoio à Gestão Financeira .
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
297.739
Total
297.739
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0007 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Ação
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
744.523
Capital
11.451
Total
755.974
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2501 - AMPLIAÇÃO DA BASE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
25.898
Total
25.898
Ação
2502 - REDUZIR O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
14.270
Total
14.270
Ação
2503 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
24.841
Total
24.841
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2842 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
9.514
Total
9.514
Ação
2843 - ATENDIMENTO VIRTUAL SEFAZ DIGITAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
6.695
Total
6.695
Ação
2880 - Ampliação da base arrecadatória do município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
29.774
Total
29.774
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Programa: 0011 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação
1033 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
30.826
Total
30.826
Ação
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
7.686.236
Capital
211.236
Total
7.897.472
Ação
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - 70% FUNDEB
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
1.056.708
Federal
Corrente
32.303.226
Total
33.359.934
Ação
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% FUNDEB
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
29.774
Federal
Corrente
13.981.977
Total
14.011.751
Ação
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
2.121.349
Total
2.121.349
Ação
2081 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENTRO DA ESCOLA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
Ação
2351 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
393.755
Federal
Corrente
781.041
Total
1.174.796
Ação
2891 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
307.428
Federal
Corrente
2.555.294
Total
2.862.722
Ação
2892 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
52.677
Federal
Corrente
607.463
Total
660.140
Ação
2893 - AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
11.451
Federal
Corrente
10.581
Total
22.032
Ação
2894 - INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
106.055
Total
106.055
Ação
2895 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
106.055
Capital
40.489
Total
146.544
Ação
2896 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
101.223
Total
101.223
Ação
2897 - MERENDA ESCOLAR - EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
20.245
Total
20.245
Ação
2898 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
20.245
Total
20.245
Ação
2899 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
36.408.326
Federal
Corrente
-33.833.013
Total
2.575.313
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUN. DE DESPORTO
Programa: 0055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
Ação
2066 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
406.263
Capital
11.451
Federal
Capital
19.266
Total
436.980
Ação
2070 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
213.174
Total
213.174
Ação
2611 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
230.439
Total
230.439
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
13.354.897
Capital
96.016
Total
13.450.913
Ação
2172 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO Programa: 0029 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
Ação
2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
2.401.817
Capital
96.016
Total
2.497.833
Ação
2812 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
288.225
Total
288.225
Ação
2813 - COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
77.694
Total
77.694
Ação
2845 - APOIO E COOPERAÇÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES RURAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
57.610
Total
57.610
Ação
2846 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
8.633
Total
8.633
Ação
2847 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
124.733
Total
124.733
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO
Ação
2065 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2075 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
409.258
Total
409.258
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa: 0031 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO
Ação
2063 - Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
384.241
Capital
47.920
Total
432.161
Ação
2510 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
2511 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
2512 - Implantação e Gestão da Fiscalização Urbanística
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
47.920
Total
47.920
Ação
2514 - Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
15.327
Total
15.327
Ação
2861 - Estruturação Física e de Pessoal da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
81.570
Total
81.570
Ação
2862 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
2863 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2701 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
69.061
Total
69.061
Ação
2702 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A MULHER E GRUPOS MINORITÁRIOS
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
4.757
Total
4.757
Ação
2703 - PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
2.819
Total
2.819
Ação
2844 - Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
211.236
Capital
7.576
Total
218.812
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO
Ação
2661 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
264.089
Capital
2.819
Total
266.908
Ação
2814 - APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2824 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
1.104.804
Total
1.104.804
Ação
2825 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
69.061
Total
69.061
Ação
2871 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
39.287
Total
39.287
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2658 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
433.218
Capital
47.920
Total
481.138
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.014 - CONTROLADORIA GERAL
Programa: 0004 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação
2659 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
384.241
Capital
10.394
Total
394.635
Ação
2851 - Contratação de Sistema Informatizado para Controle Interno da Administração Pública
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
106.587
Total
106.587
Ação
2852 - Capacitação dos Agentes Públicos em Controle, Transparência e Prestação de Contas.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
49.858
Total
49.858
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.015 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa: 0052 - Planejamento econômico, Monitoramento e Capacitação
Ação
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
385.122
Capital
10.394
Total
395.516
Ação
2257 - Implementar sistema de monitoramento de metas.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
2856 - Revisar PPA, LDO e LOA anualmente
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.965
Total
20.965
Ação
2857 - Capacitar 100% dos servidores da pasta
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
Ação
2858 - Observatório de dados municipais por meio do aplicativo Baraúna Conectada e plataformas oficiais.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
29.774
Total
29.774
Ação
2859 - Núcleo de Captação de Recursos
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.084
Total
20.084
Ação
2860 - Comitê Intersecretarial de Planejamento Estratégico
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
30.655
Total
30.655
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2834 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
768.483
Federal
Capital
202.447
Total
970.930
Ação
2841 - PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
242.948
Total
242.948
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2835 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
297.739
Capital
19.203
Total
316.942
Ação
2870 - Fortalecimento da Articulação Interinstitucional
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
41.225
Total
41.225
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2836 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
244.886
Total
244.886
Ação
2876 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
196.789
Capital
79.632
Total
276.421
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
1999 - RESERVA DAS EMENDAS IMPOSTIVAS DOS VEREADORES
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
1.575.548
Total
1.575.548
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Programa: 0013 - TEMAS INTEGRADORES
Ação
2029 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
62.367
Capital
11.451
Federal
Corrente
159.083
Total
232.901
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
27.910.790
Capital
48.977
Total
27.959.767
Ação
2907 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
289.236
Total
289.236
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA
Ação
2024 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
8.839.136
Capital
60.429
Total
8.899.565
Ação
2027 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OLHAR BRASIL
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2030 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
69.061
Federal
Corrente
4.532.055
Total
4.601.116
Ação
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
57.610
Federal
Corrente
1.735.660
Total
1.793.270
Ação
2900 - Manutenção das Atividades das Equipes Multidisciplinares
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
58.491
Federal
Corrente
293.089
Total
351.580
Ação
2901 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate às Endemias
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
68.180
Federal
Corrente
108.930
Total
177.110
Ação
2902 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
52.677
Federal
Corrente
57.798
Total
110.475
Ação
2903 - Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
30.655
Federal
Corrente
36.636
Total
67.291
Ação
2904 - Manutenção das Atividades do Hospital
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
105.530
Federal
Corrente
298.900
Total
404.430
Ação
2905 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Gratuitos pela Farmácia Básica
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
672.466
Federal
Corrente
1.253.519
Total
1.925.985
Ação
2906 - Manutenção de Equipamentos para UBS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
148.869
Total
148.869
Programa: 0024 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
2312 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
144.993
Federal
Corrente
145.566
Total
290.559
Ação
2827 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2853 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
193.090
Total
193.090
Programa: 0051 - GESTÃO DO SUS
Ação
2255 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
24.841
Total
24.841
Ação
2854 - Assistência Financeira Complementar ao Piso Nacional da Enfermagem
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
201.722
Federal
Corrente
1.591.011
Total
1.792.733
Ação
2855 - Educação Permanente em Saúde no SUS Municipal
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
10.394
Total
10.394
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 04.001 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1052 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Capital
144.113
Total
144.113
Ação
1059 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO INFANTIL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
1060 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2046 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
2.545.929
Capital
201.722
Total
2.747.651
Ação
2047 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
17.265
Federal
Corrente
17.309
Total
34.574
Ação
2048 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
153.626
Total
153.626
Ação
2051 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
105.530
Federal
Corrente
19.266
Total
124.796
Ação
2052 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
790.704
Total
790.704
Ação
2053 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
136.881
Capital
10.581
Total
147.462
Ação
2054 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
19.266
Total
19.266
Ação
2055 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
69.061
Total
69.061
Ação
2056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxilio Natalidade - Enxoval
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
78.751
Total
78.751
Ação
2058 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENIFÍCIO EVENTUAL - DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
117.157
Total
117.157
Ação
2059 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Capital
20.245
Total
20.245
Ação
2073 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
39.511
Total
39.511
Ação
2078 - PROGRAMA IGDSUAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
40.489
Total
40.489
Ação
2079 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
47.920
Federal
Corrente
363.487
Total
411.407
Ação
2865 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
49.858
Total
49.858
Ação
2866 - Realização de conferências municipais de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
28.717
Total
28.717
Ação
2867 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
220.926
Total
220.926
Ação
2868 - Programa de Manutenção de Emissão de Documentos Pessoais
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Federal
Corrente
30.826
Total
30.826
Ação
2869 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
40.344
Total
40.344
Ação
2908 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
196.789
Capital
43.163
Total
239.952
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1118 - PROJETO INCLUIR
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
173.886
Capital
10.394
Total
184.280
Ação
1121 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
225.682
Capital
29.774
Total
255.456
Ação
1140 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
20.084
Total
20.084
Ação
1141 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECESNTES
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
53.734
Total
53.734
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
1142 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E DIVULGAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO, PROSTIUIÇÃO
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
33.474
Total
33.474
Ação
2610 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
BARAÚNA
Municipal
Corrente
52.677
Total
52.677
22. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA
Objetivo Geral: 0121 - Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal
Ação
1901 - APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AOS TRABALHOS JUDICIAIS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Entrega
0190 - Cumprir com os compromissos legais do município
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Demandas judiciais atendidas com suporte financeiro e logístico no período
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0008 - CONSOLIDANDO E INOVANDO À EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0060 - Expandir o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal, garantindo suporte pedagógico à crianças neuroatípicas e com deficiências diversas
Ação
1024 - CRIAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA R
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0071 - Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares
UN
5
Ação
1350 - REFORMAS, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0072 - Melhoria das condições físicas das quadras esportivas escolares e fornecimento de equipamentos adequados; contribuindo para o incentivo à prática esportiva.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de unidades escolares com quadras esportivas mantidas e equipadas adequadamente
Unid.
1
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0049 - Modernizar as escolas da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos tecnológico, com o objetivo de fortalecer o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula.
Ação
1150 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0049 - Aquisição e atualização de equipamentos de tecnologia educacional, assegurando infraestrutura moderna para escolas e suporte ao processo de ensino-aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas beneficiadas com equipamentos de tecnologia educacional
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0010 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0058 - Garantir infraestrutura adequada e ampliada nas unidades escolares do município, promovendo ambientes seguros, acessíveis e apropriados.
Ação
1027 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0063 - Realizar reformas e adequações físicas nas escolas municipais, garantindo segurança e condições adequadas para ensino e aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de unidades escolares reformadas ou reestruturadas.
UNIDADE
8
Ação
1037 - MELHORIA ESTRUTURAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0064 - Executar melhorias estruturais nas escolas de tempo integral, promovendo ambientes apropriados para a jornada escolar ampliada.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas em tempo integral com estrutura adequada
PORCENTAGEM
60
Ação
1160 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0065 - Construir novas creches em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de creches em tempo integral construídas e colocadas em funcionamento.
Unid.
1
Ação
1161 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TENDO EM VISTAA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0066 - Ampliar o número de salas de aula para atender à demanda da educação infantil, garantindo inclusão e acesso à educação.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de novas salas de aula construídas ou adaptadas.
UNIDADE
1
Ação
1162 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0067 - Executar reformas e ampliações nas creches existentes, melhorando a infraestrutura e a capacidade de atendimento.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de creches ampliadas e reformadas
Unid.
1
Ação
1163 - TURMAS MENORES, APRENDIZAGEM MAIOR - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0068 - Construir e ampliar salas de aula para reduzir o número de alunos por turma, favorecendo melhor aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de salas construídas ou ampliadas para redução de turmas
PORCENTAGEM
20
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0014 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0050 - Implantar unidades escolares voltadas à formação continuada de profissionais da educação e qualificação profissional para jovens e adultos.
Ação
1030 - CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUDADA E PROFISSIONALIZANTE
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0050 - Implantação de escolas voltadas à formação continuada e profissionalizante, oferecendo cursos, treinamentos e programas educativos que atendam às demandas do mercado e da comunidade
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas de formação continuada e profissionalizante implantadas.
PORCENTAGEM
90
Ação
1151 - FORMAÇÃO CONTINUADA E JORNADA PEDAGOGICA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0051 - Realização de programas de formação continuada e jornadas pedagógicas para professores, visando melhoria do processo de ensino-aprendizagem e atualização pedagógica constante.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados
PORCENTAGEM
350
Ação
1152 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE DE 0 A 3 ANOS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0053 - Realização de formações continuadas específicas para profissionais que atuam na educação infantil, promovendo atualização pedagógica e melhoria na qualidade do atendimento às crianças.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de profissionais da educação infantil
PORCENTAGEM
10
Ação
1153 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0054 - Promover formações específicas sobre relações étnico-raciais, fortalecendo a prática pedagógica voltada à diversidade e inclusão.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de professores com formação específica sobre educação étnico-racial, com detalhamento por escola e nível de ensino.
PORCENTAGEM
10
Ação
1154 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR - "APRENDER NO TEMPO CERTO"
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0055 - Promover formação continuada dos professores e coordenação pedagógica entre outros profissionais da educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Professores capacitados no Programa de Correção de Fluxo Escolar
PORCENTAGEM
80
Ação
1155 - QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0056 - Aumentar o número de professores com nível superior com maior qualificação do corpo docente do Ensino Fundamental, promovendo uma educação pública mais eficaz.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Professores com formação superior
PORCENTAGEM
90
Ação
1156 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0057 - Promover a formação continuada dos profissionais da educação alinhado às Metas do Plano Municipal de Educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Professores participantes
PORCENTAGEM
100
Ação
1157 - CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIOAL CRIANÇA ALFABETIDA LEEI
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0058 - Promover a contuidade da formação em serviço do LEEI para os profissionais da educação infantil da pré-escola
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Profissionais da educação infantil
PORCENTAGEM
80
Ação
1158 - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0059 - Promover a formação continuada para todos os profissionais da educação na perspectiva inclusiva.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Profissionais com formação especifica
PORCENTAGEM
10
Ação
1503 - APOIO AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0052 - Oferecer apoio e manutenção aos serviços complementares da educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de serviços complementares ofertados
UNIDADE
5
Percentual de estudantes beneficiados.
PORCENTAGEM
50
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0015 - DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Objetivo Geral: 0115 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de áreas, complexos e quadras desportivas, garantindo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esporti
Ação
1096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0172 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de quadras desportivas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.
PORCENTAGEM
60
Ação
1097 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS E COMPLEXOS DESPORTIVOS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0171 - Aumento da prática desportiva, melhorar a qualidade de vida da população e desenvolvimento economico da região.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.
PORCENTAGEM
40
Ação
1243 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0174 - Compra de veículos e/ou equipamentos de transporte para a Secretaria de Desporto, assegurando mobilidade para programas, projetos e eventos esportivos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de veículos ou equipamentos de transporte adquiridos e em funcionamento.
PORCENTAGEM
1
Ação
1667 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIGA DESPORTIVA BARAUNENSE
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0173 - Promoção da saúde, inclusão social e lazer da população.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de quadras desportivas construídas, ampliadas, reformadas ou mantidas.
PORCENTAGEM
60
Ação
1691 - Aquisição de Transporte
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0196 - Esporte e Qualidade de Vida
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Atendimento dentro do prazo legal
PORCENTAGEM
1
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0019 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo Geral: 0031 - Garantir a eficiência e modernização da gestão municipal por meio da manutenção e ampliação dos sistemas de informação utilizados pelo município.
Ação
1011 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Entrega
0031 - Manutenção e ampliação dos sistemas de informação municipais, assegurando maior eficiência, segurança e acessibilidade nos serviços públicos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de sistemas atualizados e operacionais
PORCENTAGEM
30
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0085 - Garantir infraestrutura tecnológica e suporte para a execução e integração das soluções do SUS Digital no município.
Ação
1318 - Fortalecimento e Manutenção do SUS Digital
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0104 - Integração plena de sistemas de informação em saúde, garantindo melhoria na gestão e qualidade dos registros.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de integração das unidades de saúde ao SUS Digital.
PORCENTAGEM
90
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0022 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0089 - Assegurar a disponibilidade, gestão e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde, garantindo acesso gratuito e eficiente aos pacientes por meio da manutenção da farmácia básica, fornecime
Ação
1046 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELA FARMÁCIA BÁSICA
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entrega
0117 - Garantia do fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população, promovendo adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de medicamentos da lista básica disponibilizados aos usuários.
PORCENTAGEM
100
Ação
1203 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entrega
0118 - Estoque regular de medicamentos hospitalares, assegurando o atendimento adequado aos pacientes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de fornecimento de medicamentos hospitalares
PORCENTAGEM
100
Ação
1204 - Criação de Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0119 - Central implantada e em funcionamento, otimizando a gestão e a distribuição de medicamentos e insumos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de implantação da Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico.
PORCENTAGEM
55
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0025 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0042 - Fortalecer a produção rural por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, aumentando a eficiência e a produtividade no campo.
Ação
1143 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0041 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar atividades produtivas dos agricultores, garantindo maior capacidade operacional e produtividade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de máquinas e implementos adquiridos
PORCENTAGEM
80
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0090 - Garantir a disponibilidade, manutenção e ampliação da frota de veículos da saúde municipal, assegurando transporte seguro e eficiente para serviços de atendimento, assistência e logística em saúde.
Ação
1205 - Aquisição de Veículos para a Frota da Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0120 - Frota ampliada, garantindo maior eficiência no transporte de pacientes, equipes e insumos de saúde
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos
Und.
1
Ação
1206 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0121 - Frota mantida em condições ideais de uso, assegurando segurança e eficiência no transporte de pacientes e insumos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual da frota em plenas condições de uso.
PORCENTAGEM
70
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0119 - Aquisição de veículos para apoio às atividades
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1244 - Aquisição e manutenção de veículos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0175 - A aquisição de 01 (um) veiculo por ano e garantir o acesso aos serviços de forma equânime a todos os usuários.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos para a Assistência Social.
Und.
1
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0028 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Objetivo Geral: 0001 - Promover revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos que proporcionem ambientes seguros, acessíveis, modernos e eficientes, melhorando o funcionamento das secretarias e órgãos municipais e
Ação
1064 - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0001 - Revitalizar, reformar e ampliar prédios públicos municipais para garantir condições adequadas para o funcionamento das secretarias e órgãos municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de prédios públicos revitalizados, reformados e ampliados
PORCENTAGEM
20
Ação
1065 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0002 - Adquirir ou desapropriar imóveis de forma planejada e eficiente, visando atender às necessidades de projetos públicos, urbanização ou melhorias na infraestrutura.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de imóveis adquiridos ou desapropriados para uso público
Unid.
2
Percentual de demandas municipais atendidas com novos imóveis adquiridos/desapropriados
PORCENTAGEM
20
Ação
1066 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0003 - Ampliação e modernização da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na infraestrutura relacionada.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Porcentagem da população atendida com acesso à rede de esgoto ou à água potável
PORCENTAGEM
20
Ação
1068 - PROGRAMA LUZ PARA BARAÚNA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0004 - Execução de obras e serviços para ampliação da rede elétrica, aumento na segurança das áreas iluminadas, maior satisfação da comunidade e uma melhora na eficiência do sistema de iluminação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de domicílios atendidos com energia elétrica
PORCENTAGEM
40
Ação
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0005 - Aquisição de veículos e máquinas para atender às demandas de transporte, obras e serviços municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos e máquinas adquiridos
Unid.
1
Ação
1070 - PROGRAMA BARAÚNA ABASTECIDA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0006 - Implantação, ampliação e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual da população atendida com abastecimento regular de água potável.
PORCENTAGEM
30
Ação
1072 - PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0007 - Execução de obras de pavimentação de ruas e avenidas, garantindo melhor mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida para a população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ruas e avenidas pavimentadas
PORCENTAGEM
10
Ação
1076 - REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0008 - Execução de obras e serviços para revitalização de praças existentes e construção de novas praças públicas, incluindo reforma de equipamentos, paisagismo, iluminação e acessibilidade.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de praças revitalizadas e construídas
PORCENTAGEM
20
Ação
1079 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0009 - Execução de obras e serviços de readequação estrutural do Mercado Público Municipal, incluindo reformas, melhorias de acessibilidade, segurança e adequação das instalações.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de áreas do mercado reformadas e adequadas.
PORCENTAGEM
100
Ação
1082 - PROGRAMA DE READEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0010 - Realização de obras e serviços de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros, proporcionando melhores condições de acesso, circulação, segurança e conforto aos usuários do transporte púb
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros
PORCENTAGEM
100
Ação
1086 - REFORMA ,MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - ESTADIO FRANCISCO ERINILDES DE MEDEIROS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0011 - Execução de serviços de reforma, manutenção e conservação do campo de futebol, proporcionando melhores condições para treinamentos, jogos e atividades esportivas da comunidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras de reforma e manutenção
PORCENTAGEM
90
Ação
1110 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0012 - Execução das obras de construção do Centro Administrativo, garantindo espaço funcional, moderno e acessível para abrigar setores e serviços públicos municipais.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão da obra do Centro Administrativo
PORCENTAGEM
40
Ação
1122 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO
Função : 17 - SANEAMENTO
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entrega
0013 - Implantação e operação do aterro sanitário, com infraestrutura adequada para recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e o atendimento às
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de implantação do aterro sanitário
PORCENTAGEM
20
Ação
1123 - GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0014 - Implementação e operação de ações de gestão de resíduos urbanos, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final adequada, assegurando eficiência no serviço e cumprimento das norm
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de resíduos urbanos coletados e destinados corretamente
PORCENTAGEM
100
Ação
1124 - CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITERIO MUNICIPAL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0015 - Execução das obras de construção do novo cemitério municipal, incluindo planejamento de lotes, vias de acesso, cercamento e instalações de apoio, assegurando condições adequadas de uso e manutenção.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras do cemitério
PORCENTAGEM
30
Ação
1125 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0016 - Executar a reforma e ampliação do abatedouro municipal, proporcionando melhores condições de operação, higiene e segurança alimentar.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão das obras de reforma e ampliação
PORCENTAGEM
40
Ação
1126 - Construção de Portais de Acesso e Boas-Vindas ao Município
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0017 - Construção de portais nas principais entradas da cidade, promovendo melhor identificação urbana e valorização da cidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de portais concluídos
UNIDADE
40
Ação
1127 - CONSTRUÇÕES DE PREDIOS PÚBLICOS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0018 - Construção de prédios públicos municipais, proporcionando infraestrutura funcional e adequada para atendimento aos cidadãos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução das obras de construção de prédios públicos.
PORCENTAGEM
40
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Objetivo Geral: 0021 - Reforçar a frota municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo mais eficiência na prestação de serviços públicos.
Ação
1069 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0021 - Aquisição de veículos e máquinas pesadas para apoiar a execução de obras, serviços urbanos e atividades rurais no município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de veículos e máquinas adquiridos
PORCENTAGEM
20
Ação
1080 - PROGRAMA BARAÚNA ACESSÍVEL
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0023 - Adequação de vias, calçadas e espaços públicos para acessibilidade, assegurando inclusão e mobilidade urbana.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de espaços públicos adaptados para acessibilidade
PORCENTAGEM
30
Ação
1081 - PROGRAMA CIDADE SINALIZADA
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0019 - Implantação e manutenção da sinalização viária em ruas e avenidas, promovendo organização do trânsito e segurança para pedestres e condutores.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ruas e avenidas sinalizadas
PORCENTAGEM
20
Ação
1084 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0020 - Manutenção e conservação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de estradas vicinais recuperadas
PORCENTAGEM
20
Ação
1128 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0022 - Implementação de ações e programas voltados à segurança no trânsito, com foco em educação, prevenção e fiscalização.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações realizadas em segurança viária
PORCENTAGEM
20
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS
Objetivo Geral: 0032 - Promover a igualdade de gênero e apoiar políticas públicas voltadas às mulheres por meio da criação do Fundo Municipal da Mulher.
Ação
1701 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER
Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0032 - Implementação do Fundo Municipal da Mulher, garantindo recursos para programas, projetos e ações de promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da participação feminina.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual da criação, regulamentação e execução dos recursos do fundo
PORCENTAGEM
15
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0120 - Possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação
1104 - PROGRAMA CNH PARA O POVO
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0189 - Pessoas em situação de vulnerabilidade social habilitadas para dirigir, ampliando suas oportunidades de emprego, autonomia e inserção produtiva
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pessoas beneficiadas com o Programa
PORCENTAGEM
65
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0033 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Objetivo Geral: 0033 - Fomentar a cultura local por meio da realização de festivais artísticos, valorizando talentos e promovendo integração comunitária.
Ação
1131 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0033 - Realização de festivais artísticos municipais, contemplando música, dança, teatro e outras expressões culturais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de festivais realizados
PORCENTAGEM
90
Ação
1132 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0034 - Manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa, assegurando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de manutenção executada na Casa das Artes e atividades culturais realizadas
PORCENTAGEM
80
Ação
1671 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL BARAÚNA
Função : 13 - CULTURA
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0035 - Realização e manutenção de atividades culturais promovidas pela Fundação Municipal Cultural Baraúna, garantindo acesso e valorização da cultura local.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de atividades culturais realizadas e de publico beneficiado
PORCENTAGEM
90
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0034 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE
Objetivo Geral: 0125 - Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete
Ação
1004 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0195 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete
Unid.
25
Ação
1005 - FUNCIONAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0194 - Ampliar em 30% o atendimento dentro do prazo legal, com modernização dos canais e capacitação da equipe.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Atendimento dentro do prazo legal
PORCENTAGEM
15
Tempo médio de resposta às manifestações recebidas (em dias úteis)
Dia
10
Ação
1257 - Capacitação Empreendedora e da Melhoria da Gestão dos Negócios Locais
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0193 - Ampliar em 50% o número de empreendedores capacitados até o final do ciclo do PPA (2029), proporcionando melhoria na gestão dos negócios locais, maior acesso a crédito, melhor controle financeiro e in
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de empreendedores locais capacitados em ações de formação empreendedora
PORCENTAGEM
20
Ação
1258 - Realização da Semana do MEI – Capacitação e Orientação ao Empreendedor Local
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0192 - Ampliar em pelo menos 30% o número de MEIs e empreendedores participantes até 2029, diversificando os temas abordados nas capacitações e fortalecendo a gestão dos negócios locais.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de MEIs e potenciais empreendedores que participaram da semana do MEI.
PORCENTAGEM
15
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo Geral: 0030 - Garantir a regularização das obrigações judiciais do município por meio do pagamento de precatórios e acordos judiciais, assegurando cumprimento da legislação e transparência financeira.
Ação
1010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Entrega
0030 - Efetuar o pagamento de precatórios e acordos judiciais, garantindo a quitação de débitos e o cumprimento das determinações judiciais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de precatórios e acordos judiciais pagos
PORCENTAGEM
100
Ação
1690 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0029 - Realização do concurso público, contemplando todas as etapas de planejamento, inscrição, aplicação das provas e nomeação dos aprovados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de etapas do concurso público concluídas
PORCENTAGEM
15
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Objetivo Geral: 0025 - Apoiar as atividades administrativas e operacionais da Secretaria por meio da aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos, garantindo eficiência na prestação dos serviços públicos.
Ação
1129 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0025 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para suporte às atividades da Secretaria.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de materiais e equipamentos adquiridos
PORCENTAGEM
90
Ação
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1130 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Entrega
0026 - Realização de campanhas anuais de conscientização sobre a importância da arrecadação de tributos municipais, visando o engajamento da população e o fortalecimento da receita pública.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de campanhas realizadas para o aumento na arrecadação de tributos municipais
PORCENTAGEM
100
Ação
1500 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0024 - Reestruturar fisicamente a Secretaria de Tributação, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e contribuintes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de conclusão da reestruturação
PORCENTAGEM
15
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Objetivo Geral: 0114 - Garantir moradia digna, revitalização de espaços públicos, regularização fundiária, mobilidade urbana sustentável e inclusão social, promovendo qualidade de vida à população.
Ação
1088 - Ações Socio e ducativas com Famílias Beneficias em Programas Socias Habitacionais
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0168 - Oficinas e atividades socioeducativas realizadas com famílias beneficiárias
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de atividades socioeducativas realizadas.
Und.
10
Ação
1238 - Construção de Unidades Habitacionais Populares
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0165 - Construção de moradias dignas para famílias de baixa renda.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de unidades habitacionais construídas
Und.
20
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1239 - Programa de Regularização Fundiária de Imóveis
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0167 - Redução da informalidade imobiliária e aumento da segurança jurídica.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de imóveis regularizados com emissão de títulos.
Und.
40
Ação
1241 - Criação do Polo Comercial Planejado de Baraúna
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0169 - Implantação de um polo comercial moderno e acessível.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Área total do polo estruturada
PORCENTAGEM
70
Ação
1242 - Revitalização de Áreas Verdes com Bosques e Parques Municipais
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0170 - Transformação de áreas verdes em espaços acessíveis, educativos e sustentáveis.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de áreas revitalizadas e instaladas com QR Codes educativos.
PORCENTAGEM
90
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Objetivo Geral: 0108 - Assinatura de parcerias e início dos investimentos.
Ação
1229 - Desenvolvimento do Polo Industrial
Função : 22 - INDÚSTRIA
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0150 - Atração de investidores e fortalecimento do setor industrial.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Nº de parcerias firmadas e valor dos investimentos captados
PORCENTAGEM
10
Ação
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1230 - Desenvolvimento do Polo Têxtil
Função : 22 - INDÚSTRIA
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0151 - Ampliação da produção têxtil e aumento da oferta de emprego formal.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Empregos gerados e volume de produção têxtil
PORCENTAGEM
60
Ação
1231 - Projetos para atração de usinas de energia renovável
Função : 22 - INDÚSTRIA
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0152 - Diversificação da matriz energética e redução da emissão de carbono.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Instalação de usinas solares.
PORCENTAGEM
60
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Objetivo Geral: 0122 - Fortalecer a democracia e a cidadania ao promover a participação ativa da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas.
Ação
1256 - Promoção da Participação Social e Cidadania Ativa
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0191 - Realizar pelo menos 10 ações participativas no quadriênio
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de eventos, audiências ou fóruns realizados
PORCENTAGEM
3
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0035 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: 0027 - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Parque Nacional da Furna Feia por meio da cooperação com o ICMBio, promovendo conservação ambiental, turismo e geração de oportunidades para a comunidade loca
Ação
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Entrega
0027 - Realizar ações conjuntas com o ICMBio para conservação ambiental, educação ambiental e incentivo ao turismo no Parque Nacional da Furna Feia.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações implementadas em cooperação com o ICMBio
PORCENTAGEM
100
Ação
1605 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entrega
0028 - Executar ações previstas no Plano Municipal de Gestão Ambiental , assegurando conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade urbana e rural.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução do Plano Municipal de Gestão Ambiental
PORCENTAGEM
80
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0036 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0036 - Fortalecer o desenvolvimento rural por meio do apoio ao produtor e à agricultura familiar, promovendo geração de renda e sustentabilidade no campo.
Ação
1012 - APOIO AO PRODUTOR RURAL E À AGRICULTURA FAMILIAR
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0036 - Oferecer assistência e apoio à produção rural e à agricultura familiar, com fornecimento de insumos, orientação técnica e incentivo à produção sustentável.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de produtores atendidos com serviços, insumos ou capacitações técnicas.
PORCENTAGEM
35
Ação
1014 - EVENTOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E PROPAGAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0000 - Realização de eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção de alimentos.
Meta Física
Meta
Título
Unidade de Medida
2027
Percentual de produtores capacitados em práticas sustentáveis
PORCENTAGEM
80
Ação
1019 - PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NA ESCOLA
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0038 - Implantação e manutenção de hortas educativas nas escolas, promovendo aprendizado prático sobre agricultura sustentável, alimentação saudável e preservação ambiental.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual escolas beneficiadas pelas hortas pedagógicas.
PORCENTAGEM
100
Ação
1021 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Entrega
0039 - Realização e participação em eventos técnicos, feiras e encontros da área agrícola, pecuária e de recursos hídricos, visando difusão de conhecimento e valorização do setor.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de eventos realizados e/ou participações efetivadas
PORCENTAGEM
80
Ação
1117 - PROGRAMA CORTE DE TERRA
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 631 - REFORMA AGRÁRIA
Entrega
0040 - Realização de serviços de corte e preparo mecanizado do solo para pequenos produtores rurais, garantindo maior eficiência e qualidade na produção agrícola.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de propriedades atendidas
PORCENTAGEM
90
Ação
1144 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entrega
0042 - Construção e manutenção de viveiros de mudas, assegurando fornecimento contínuo para reflorestamento, plantios agrícolas e programas de recuperação ambiental.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de viveiros construídos e mudas produzidas e distribuídas.
PORCENTAGEM
90
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0037 - ÁGUA PARA TODOS – SEGURANÇA HÍDRICA RURAL
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0044 - Garantir o acesso à água para comunidades rurais em períodos de escassez, por meio da distribuição regular de água em carros-pipa, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.
Ação
1145 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CARROS PIPAS
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0043 - Distribuição de água em carros-pipa para comunidades rurais, assegurando abastecimento emergencial e contínuo nas regiões atendidas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de comunidades atendidas com carros-pipa
PORCENTAGEM
100
Ação
1202 - PROGRAMA AGUA NO CAMPO
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL
Entrega
0037 - Implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água no campo, assegurando fornecimento regular e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de comunidades rurais atendidas com abastecimento de água
PORCENTAGEM
90
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0038 - SANIDADE E QUALIDADE AGROPECUÁRIA
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Geral: 0045 - Garantir a saúde e a segurança na produção animal e pesqueira por meio do controle sanitário das unidades de abastecimento, prevenindo doenças e promovendo produtos de qualidade.
Ação
1146 - PROGRAMA DE CONTROLE SANITÁRIO EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO ANIMAL E PESQUEIRO
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Entrega
0044 - Realizar o controle sanitário das unidades de abastecimento animal e pesqueiro, assegurando inspeção, monitoramento e ações corretivas para manutenção da saúde e qualidade dos produtos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de fiscalizações e ações sanitárias realizadas em unidades de abastecimento
PORCENTAGEM
100
Ação
1147 - PROGRAMA DE INSPEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Entrega
0045 - Realizar inspeções periódicas e qualificação das operações no abatedouro, assegurando conformidade sanitária, higiene adequada e produtos de qualidade para a população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de inspeções realizadas e profissionais capacitados no abatedouro, conforme normas sanitárias.
PORCENTAGEM
90
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0039 - DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0048 - Fortalecer a educação municipal por meio da realização de concurso público ou processos seletivos, garantindo a contratação de profissionais qualificados, incluindo professores especialistas em Atendi
Ação
1148 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0047 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos e contratação de professores para atender às demandas da rede municipal de ensino
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de profissionais contratados por concurso ou processo seletivo
PORCENTAGEM
50
Ação
1149 - CONTRATAÇÃO/PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM AEE
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0048 - Contratação de professores especialistas em AEE, assegurando quadro de servidores capacitado para atender às demandas da rede municipal de ensino.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados
PORCENTAGEM
12
Ação
1183 - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento da Música e das Artes nas Escolas
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0097 - Aquisição e disponibilização de equipamentos de música e artes para as unidades escolares da rede municipal.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas com projetos ou oficinas de arte e cultura em execução
Und.
32
Ação
1184 - Semana Cívica 7 de Setembro
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0098 - Promover o conhecimento histórico, o civismo e a valorização da cultura brasileira entre estudantes e a comunidade escolar
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Meta
Título
Unidade de Medida
2027
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais
PORCENTAGEM
20
Ação
1185 - Interdisplinarizando a cultura nas escolas
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Entrega
0099 - Promover a cultura, arte e patrimônio, oferecendo experiências culturais aos alunos e comunidade além de valorizar
a diversidade cultural e fortalecer a identidade da escola
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas da rede municipal com projetos culturais
PORCENTAGEM
10
Ação
1186 - Escola e esporte formando cidadãos
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0100 - Proporcionar a prática de esportes através de atividades de iniciação para estudantes da rede municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estudantes matriculados
PORCENTAGEM
20
Ação
1187 - Realização da Avaliação Indique- EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0101 - Realizar anualmente a avaliação da educação infantil
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Creches e escolas que realizam o INDIQUE
PORCENTAGEM
90
Ação
1188 - Programa de Correção de Fluxo Escolar - "Aprender no Tempo Certo"
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0102 - Reduzir, progressivamente, os índices de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do Programa Trajetória de Sucesso - TSE
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de matrículas de alunos com a idade certa
PORCENTAGEM
35
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1189 - Premiar os melhores discentes e docentes para elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Bás
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0103 - Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais através do reforço escolar e simulados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Índice do IDEB
PORCENTAGEM
8
Ação
1357 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA 15 DE DEZEMBRO
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0046 - Implementação do programa de bolsa-auxílio, beneficiando os integrantes da Banda Filarmônica e promovendo continuidade e fortalecimento das atividades musicais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de concessão das bolsas efetivamente realizadas
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0040 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODO BARAUNENSE
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0056 - Promover a alfabetização e a educação de jovens e adultos no município, garantindo acesso à aprendizagem, inclusão educacional e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Ação
1159 - IMPLEMENTAÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0061 - Implementar o programa Brasil Alfabetizado, promovendo alfabetização e letramento de jovens e adultos em situação de analfabetismo ou baixa escolaridade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pessoas (jovens, adultos e idosos) alfabetizadas
PORCENTAGEM
30
Ação
1165 - CONTINUIDADE PROJETO DO AMEEI (ARTE, MOVIMENTO E EXPERIENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL)
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0073 - Creches e escolas de Educação infantil desenvolvendo o projeo AMEEI ao longo do ano letivos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de creches e escolas que realizam o AMEEI
PORCENTAGEM
90
Ação
1179 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0088 - Equipe especializada e estrutura adequada com melhoria nos indicadores de inclusão, permanência e desempenho escolar desses estudantes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades atendidos pelo programa de referência.
Unid.
350
Ação
1180 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0089 - Manter e expandir as ações do Programa Busca Ativa, identificando alunos em risco de abandono escolar e promovendo sua reintegração às unidades de ensino.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Meta
Título
Unidade de Medida
2027
Número de estudantes reintegrados à rede municipal de ensino por meio do programa Busca Ativa.
UNIDADE
3.560
Ação
1181 - Manutenção do acesso à internet nas escolas do ensino fundamental na rede pública municipal
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0091 - Escolas e creches da rede pública municipal com acesso regular e de qualidade à internet.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas e creches atendidas
PORCENTAGEM
100
Ação
1356 - AQUISIÇÃO DE BERÇÁRIOS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0062 - Aquisição de berçários completos e adequados às necessidades das creches municipais, assegurando infraestrutura adequada para cuidado e desenvolvimento das crianças.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de creches equipadas com berçários adequados.
PORCENTAGEM
70
Ação
1380 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entrega
0060 - Implantar projeto piloto de EJA, oferecendo aulas e acompanhamento pedagógico adaptado às necessidades de jovens e adultos que não completaram a educação básica.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Turmas de EJA em funcionamento
UNIDADE
5
Ação
1382 - CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0090 - Implantar um núcleo técnico-pedagógico especializado em tecnologias educacionais para assessorar as escolas da rede municipal na integração das tecnologias digitais aos processos de ensino e aprendiza
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas atendidas pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais com formação, suporte técnico e pedagógico.
Unid.
32
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0041 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0059 - Garantir atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais específicas
por meio da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, promovendo inclusão e aprendizagem de qualidade.
Ação
1164 - IMPLANTAÇÃO DE 05 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRMS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZ
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0069 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica
Unid.
1
Entrega
0070 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica
Unid.
1
Entrega
0074 - Projetos Pedagógicos que promovam a valorização da identidade negra, indígena e de outras culturas presentes na comunidade escolar, além de combater o racismo e a discriminação.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas com projetos/ações de educação para relações étnico-raciais
PORCENTAGEM
25
Ação
1167 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INCLUSIVOS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0075 - Adquirir recursos e insumos necessários para a execução do calendário de eventos inclusivos da rede municipal de ensino.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de eventos
Unid.
2
Ação
1178 - AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Função : 12 - EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0087 - Adquirir recursos, equipamentos e mobiliário necessários para equipar salas de AEE nas unidades escolares municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de salas de recursos multifuncionais
PORCENTAGEM
10
Ação
1182 - Aquisição e alocação de transporte com acessibilidade para estudantes com deficiência, transtorno, a
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0092 - Adquirir e disponibilizar veículos adaptados para o transporte de estudantes com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e conforto.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas e creches atendidas
PORCENTAGEM
1
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0042 - AMBIENTES QUE EDUCAM
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0066 - Promover conforto térmico e melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal por meio da climatização de salas de aula e demais ambientes escolares.
Ação
1038 - SALAS CLIMATIZADAS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0077 - Climatizar salas de aulas das escolas municipais, assegurando um ambiente mais confortável, que favoreça a concentração, o bem-estar dos alunos e a melhoria do desempenho escolar.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Salas de aula climatizadas em funcionamento nas escolas da rede municipal.
PORCENTAGEM
60
Ação
1039 - PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR E KITS EDUCACIONAIS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0086 - Fornecer fardamento escolar e kits de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de alunos da rede municipal que receberam fardamento e kits educacionais completos
PORCENTAGEM
100
Ação
1168 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES E ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0076 - Mobiliários e equipamentos adquiridos para suprir a demanda das unidades de educação infantil
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de Unidades
PORCENTAGEM
70
Ação
1169 - BARAÚNA CIDADE LEITORA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0078 - Espaços de leitura ampliados das creches e escolas municipais
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas com espaços de leitura
PORCENTAGEM
100
Ação
1170 - INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E PÚBLICAS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0079 - Instalar e estruturar bibliotecas em escolas e espaços públicos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Bibliotecas escolares
Unid.
5
Ação
1171 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS JOGOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0080 - Adquirir livros e materiais pedagógicos para apoio ao ensino e à aprendizagem
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas beneficiadas com a entrega de jogos educativos e materiais complementares.
PORCENTAGEM
100
Ação
1173 - AQUISIÇÃO DE JOGOS E OUTROS MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0081 - Disponibilizar jogos e recursos pedagógicos para apoiar a recomposição da aprendizagem.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estudantes com acesso ao material didático-pedagógico
PORCENTAGEM
100
Ação
1174 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - TIPO VAN
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0082 - Adquirir veículo tipo van para apoio às atividades pedagógicas e acompanhamento de estudantes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de veículos
PORCENTAGEM
0
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1175 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA 50 PASSAGEIROS
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0083 - Adquirir ônibus escolares para transporte seguro de alunos da rede municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de ônibus
Unid.
3
Ação
1176 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOGÍSTICA DA MERENDA ESCOLAR
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0084 - Adquirir veículos destinados à distribuição eficiente da merenda escolar.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de veículos
UNIDADE
1
Ação
1177 - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0085 - Distribuir kits pedagógicos completos às crianças da educação infantil nas creches e escolas do município
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Números de crianças
PORCENTAGEM
25
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0043 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: 0078 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os estudantes da rede municipal, mantendo e ampliando o Programa de Transporte Escolar e integrando ações do Programa Estadual de Transporte
Escolar
Ação
1034 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0095 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural e áreas distantes da rede municipal de ensino por meio de transporte escolar seguro, regular e de qualidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de alunos beneficiados pelo transporte escolar na rede municipal.
Unid.
2.100
Ação
1035 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 362 - ENSINO MÉDIO
Entrega
0096 - Assegurar o transporte escolar regular e seguro para estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no acesso à educação
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de estudantes atendidos mensalmente pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN)
Und.
450
Ação
1352 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITORES, APOIO E ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0094 - Selecionar, capacitar e alocar monitores, profissionais de apoio e estagiários nas unidades escolares, garantindo suporte direto às atividades pedagógicas e acompanhamento dos estudantes.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
escolas beneficiadas pelo repasse do PDDE
UNIDADE
10
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0045 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0087 - Adequar prédio público para instalação e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia.
Ação
1190 - Reforma de Prédio Público para Implantação da Clínica de Fisioterapia
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0106 - Clínica de Fisioterapia instalada e em funcionamento, ampliando a oferta de serviços de reabilitação.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
45
Ação
1314 - Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0105 - Infraestrutura física das unidades de saúde em condições adequadas para atendimento à população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status das obras de reforma e manutenção
PORCENTAGEM
60
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0046 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0088 - Fortalecer a infraestrutura de saúde municipal por meio da construção, ampliação e requalificação de unidades, centros e equipamentos de atendimento, garantindo serviços de qualidade, acessíveis e esp
Ação
1191 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0107 - Unidades Básicas de Saúde construídas ou ampliadas, ampliando o acesso aos serviços de atenção primária.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
30
Ação
1192 - Construção do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0108 - Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
30
Ação
1193 - Construção de Polos da Academia da Saúde e Espaços de Convivência
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0109 - Polos da Academia da Saúde e espaços de convivência construídos, incentivando práticas saudáveis na comunidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
40
Ação
1194 - Implantação de Estruturas Hospitalares Especializadas no Hospital Francisco Bezerra Sobrinho
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0110 - Sala Vermelha concluída, equipada e em funcionamento para atendimento emergencial de alta complexidade.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
35
Ação
1195 - Obras de Requalificação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0111 - Sede da Secretaria requalificada, com infraestrutura adequada ao desempenho das funções administrativas e de gestão da saúde
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
55
Ação
1196 - Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0112 - Hospital Municipal ampliado e modernizado, com capacidade e infraestrutura aprimoradas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
50
Ação
1197 - Construção do Laboratório de Análises Clínicas
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0113 - Laboratório construído, com instalações modernas, adequadas às normas vigentes, e condições ideais de trabalho, segurança e atendimento à população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
45
Ação
1198 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0114 - CEO construído e equipado, ampliando a oferta de serviços odontológicos especializados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
80
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1199 - Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0115 - CER construído e equipado, oferecendo atendimento especializado e integrado nas diversas áreas de reabilitação.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
35
Ação
1200 - Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0116 - CAPS construído e em funcionamento, garantindo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Status de execução da obra.
PORCENTAGEM
45
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0047 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTROLE DE ZOONOSES
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0091 - Executar ações de prevenção, controle e tratamento de doenças infectocontagiosas, reduzindo a incidência e os impactos na saúde pública municipal
Ação
1044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entrega
0122 - Ações efetivas de prevenção e controle implementadas, com redução de surtos e maior proteção da população contra doenças infectocontagiosas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações programadas de combate às doenças infectocontagiosas executadas.
PORCENTAGEM
100
Ação
1207 - Manutenção da Clínica Veterinária Municipal e do Abrigo de Animais
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0123 - Serviços veterinários e de abrigo mantidos em pleno funcionamento, promovendo o bem-estar animal e contribuindo para o controle de zoonoses.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento regular dos serviços ofertados pela clínica e pelo abrigo.
PORCENTAGEM
100
Ação
1208 - Aquisição e Distribuição de Equipamentos e Materiais para Vigilância em Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0125 - Equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada e oportuna, fortalecendo as ações de vigilância em saúde no município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipamentos e materiais adquiridos e distribuídos em relação ao previsto.
PORCENTAGEM
90
Ação
1209 - Aquisição de Veículo para Vigilância em Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0126 - Aquisição de veículo para uso das equipes de vigilância em saúde
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos para vigilância em saúde
unidade
0
Ação
1210 - Construção de Estrutura para Controle de Zoonoses (Clínica Veterinária e Abrigo Municipal)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0127 - Construção de clínica veterinária e abrigo municipal para controle de zoonoses.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução física da obra.
PORCENTAGEM
45
Ação
1650 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARAUNA
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entrega
0124 - Continuidade e ampliação das ações de proteção animal, com impacto positivo no controle populacional e na prevenção de zoonoses.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução das ações previstas no plano de trabalho da associação.
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0048 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0096 - Aprimorar a infraestrutura da rede de atenção primária à saúde por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de apoio às Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores con
Ação
1114 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0128 - Unidades equipadas e funcionando plenamente, garantindo qualidade no atendimento
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipamentos adquiridos e mantidos em funcionamento.
PORCENTAGEM
75
Ação
1211 - Manutenção do Programa Saúde na Escola (PSE)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0131 - Ampliação e manutenção das ações do PSE, beneficiando estudantes e comunidade escolar.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de escolas atendidas pelo programa.
PORCENTAGEM
75
Ação
1212 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Atenção Primária
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0129 - Rede de Atenção Primária fortalecida com equipamentos que melhorem a resolutividade das ações de saúde .
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipamentos adquiridos e implantados.
PORCENTAGEM
80
Ação
1213 - Aquisição de Veículos para a Estratégia Saúde da Família
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0130 - Veículos disponíveis para deslocamento das equipes, ampliando a capacidade de atendimento domiciliar e comunitário.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de veículos adquiridos.
Und.
0
Ação
1214 - Programa de Valorização e Incentivo ao Profissional de Saúde da APS (VIP)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0132 - Repasses mensais do incentivo financeiro complementar realizados de forma integral.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de meses do exercício em que o repasse do incentivo foi realizado conforme legislação vigente.
PORCENTAGEM
100
Ação
1215 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0133 - Manutenção das equipes da ESF em funcionamento, assegurando atendimento integral e contínuo.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Equipes de ESF em funcionamento.
PORCENTAGEM
100
Ação
1216 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0134 - Todos os ACS em atividade e com cobertura de todas das áreas adscritas .
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
ACS em atividade.
PORCENTAGEM
100
Ação
1217 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0135 - Garantia da oferta de atendimentos odontológicos a toda população adscrita, com manutenção da qualidade do serviço.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de unidades de APS com serviço de saúde bucal ativo
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1218 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais (E-multi)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0137 - Manter o funcionamento regular das Equipes Multiprofissionais, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, fortalecendo ações interdisciplinares e melhorando os desfechos em saúde da população ate
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de equipes multiprofissionais ativas e em funcionamento.
PORCENTAGEM
100
Ação
1219 - Manutenção e Apoio aos Programas de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas na APS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0138 - Garantir a manutenção e ampliação da cobertura de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida, por meio de ações clínicas, educativas e de a
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de pacientes diagnosticados acompanhados pela APS.
PORCENTAGEM
10
Ação
1220 - Ampliação de Serviços de Saúde da Mulher na APS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0139 - Aumentar a cobertura de atendimento e garantir que mulheres tenham acesso facilitado a métodos contraceptivos de longa duração e a outros insumos voltados à saúde reprodutiva.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de mulheres que demandaram ou optaram por métodos contraceptivos de longa duração e tiveram acesso garantido pela APS.
PORCENTAGEM
100
Ação
1320 - Manutenção do Projeto Saúde na Praça
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0136 - População atendida de forma itinerante, com ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações realizadas do projeto.
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0049 - QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0102 - Garantir a qualidade e a continuidade dos serviços especializados, hospitalares e de urgência no município.
Ação
1040 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0142 - Centro de Especialidades Médicas em funcionamento, com atendimento contínuo e qualificado.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Médicas em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
100
Ação
1221 - Manutenção de Serviços Especializados Ambulatoriais e de Reabilitação (NID, Centro de Especialidades
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0140 - Serviços especializados e de reabilitação mantidos em pleno funcionamento, com atendimento contínuo e de qualidade à população.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços especializados em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
60
Ação
1222 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0141 - Assegurar a continuidade do funcionamento do CAPS, oferecendo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento do CAPS em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
100
Ação
1223 - Manutenção dos Serviços Hospitalares de Média e Alta Complexidade
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0144 - Serviços hospitalares de média e alta complexidade mantidos em funcionamento, garantindo atendimento especializado e resolutivo.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços hospitalares em relação à capacidade instalada.
PORCENTAGEM
100
Ação
1224 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Diagnóstico Laboratorial no Município
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0145 - Serviços laboratoriais mantidos e ampliados, garantindo acesso rápido e confiável ao diagnóstico.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de exames laboratoriais realizados em relação à demanda solicitada.
PORCENTAGEM
100
Ação
1225 - Aquisição de Ambulâncias e Veículos de Suporte Avançado
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0146 - Frota de veículos de suporte avançado ampliada e modernizada, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de matrículas de alunos com a idade certa
PORCENTAGEM
1
Ação
1226 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Média e Alta Complexidade
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0147 - Unidades de saúde de média e alta complexidade equipadas com tecnologia atualizada, garantindo maior eficiência nos atendimentos.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de equipamentos adquiridos e instalados.
PORCENTAGEM
10
Ação
1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0148 - Procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade realizados com equipamentos adequados, garantindo segurança e qualidade no atendimento.
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de equipamentos e kits cirúrgicos adquiridos.
UNIDADE
80
Ação
1316 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0143 - Serviço de atendimento móvel de urgência funcionando regularmente, garantindo cobertura e resposta eficaz às emergências.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de funcionamento e cobertura operacional do SAMU.
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0050 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0107 - Garantir a articulação, manutenção e aprimoramento das redes temáticas de atenção à
saúde, incluindo Rede Alyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenç
Ação
1228 - Fortalecimento e Integração das Redes de Atenção à Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0149 - Redes temáticas fortalecidas e integradas, garantindo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde relacionados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de ações e serviços previstos nas redes temáticas implementados ou mantidos conforme planejamento anual.
PORCENTAGEM
90
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0053 - Turismo e Lazer
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER
Objetivo Geral: 0111 - Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Baraúna, fortalecendo a infraestrutura, capacitação profissional, atividades culturais e recreativas, e o turismo de base comunitária, garantindo e
Ação
1093 - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0157 - Unidades de apoio ao turismo mantidas e expandidas, fortalecendo a infraestrutura turística e promovendo o atendimento qualificado a visitantes e moradores.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades de apoio ao turismo em funcionamento e em processo de ampliação
PORCENTAGEM
80
Ação
1094 - Programa de Cooperação com ICMBio para desenvolvimento do Parque Furna Feia
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Entrega
0156 - Articular ações entre o muncípio de Baraúna e o ICMBio para viabilizar a visitação turística no Parque Nacional da Furna Feia e promover o desenvolvimento do turismo no município.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de turistas que visitam o parque
PORCENTAGEM
60
Ação
1232 - Centro de atendimento ao turista
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0158 - Funcionamento contínuo do Centro de Atendimento ao Turista, com atendimento presencial, informações sobre atrativos turísticos, espaço para eventos e loja de artesanato local.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Atendimentos e atividades realizadas no local.
PORCENTAGEM
100
Ação
1233 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0159 - Realização de eventos lúdicos e culturais em espaços públicos com participação comunitária
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de eventos realizados
Und.
2
Ação
1234 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0160 - Realizar os principais eventos culturais e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Festa de Emancipção Política e Festival Pega-Fogo.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Participação social.
PORCENTAGEM
100
Ação
1235 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0161 - Realizar os principais eventos religiosos e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Caminhada de Santo Expedito.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Participação social.
PORCENTAGEM
100
Ação
1236 - Cursos e formações para qualificação no turismo
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0162 - Capacitar as pessoas que trabalham nos diversos setores do turismo, melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao turismo do município, obter um selo de qualidade.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de alunos e pessoas capacitadas, melhoria na qualidade dos serviços.
PORCENTAGEM
100
Ação
1237 - Criação do circuito Furna Feia de Ciclismo
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0163 - Circuito ciclístico implantado e integrado ao calendário esportivo e turístico municipal, promovendo saúde, ecoturismo e valorização do patrimônio ambiental local.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de eventos ciclísticos realizados na trilha.
Und.
1
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do Parque Furna Feia
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0153 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que desenvolvem o Turismo de Base Comunitária e atrair turistas para estas localidades.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Valor investido em infraestrutura nas comunidades descritas.
PORCENTAGEM
100
Entrega
0155 - Viabilizar a construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna
PORCENTAGEM
45
Ação
1606 - Instância de Governança Regional Costa Branca
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção : 695 - TURISMO
Entrega
0154 - Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de natureza no mercado regional. Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de observação de pássaros no mercado nacional.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Certificado do Ministério do Turismo.
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0054 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo Geral: 0113 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO
Ação
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0166 - Obras de Ampliação, Reforma e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo
PORCENTAGEM
2
Ação
1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0164 - Aquisição de Veículos para Apoio às Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo
PORCENTAGEM
2
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0056 - Cidadania e Inclusão Social
Órgão Responsável: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0118 - Promover a proteção social, a inclusão e o desenvolvimento de grupos vulneráveis,
assegurando serviços, programas e oportunidades que fortaleçam o bem-estar, a educação, a capacitação e a cidadania no
Ação
1056 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO VIDAS
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0177 - Acompanhamento contínuo de pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela drogadição, com ações de cuidado, orientação e redução de danos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Usuários atendidos e acompanhadas pelo programa
PORCENTAGEM
60
Ação
1063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0182 - Empreendedores capacitados e estimulados a desenvolverem iniciativas empreendedoras, promovendo a visibilidade da atividade econômica e autonomia
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de jovens atendidos pelo programa
PORCENTAGEM
35
Ação
1245 - Implantação, estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0176 - Sistema de vigilância socioassistencial implantado, estruturado e funcionando com equipe técnica capacitada e instrumentos de análise operacionais
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de instrumentos técnicos e operacionais implantados e em funcionamento
Und.
10
Ação
1246 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0178 - Sede do CREAS construída com infraestrutura adequada para garantir acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da obra de construção do CREAS
PORCENTAGEM
80
Ação
1247 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0179 - Unidade do CRAS reformada e ampliada com infraestrutura adequada ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da reforma e ampliação do CRAS
PORCENTAGEM
60
Ação
1248 - Realização de campanhas: 18 de Maio - Combate ao abuso e a exploração sexual , Bullying, drogas e to
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0180 - Aumento da visibilidade do tema, maior número de denúncias e fortalecimento da rede de proteção à infância
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de campanhas realizadas
UNIDADE
5
Ação
1249 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver at
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0181 - Parcerias consolidadas com entidades sociais, promovendo a ampliação e diversificação da oferta de serviços e atendimentos à população vulnerável
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quantidade de entidades apoiadas e projetos desenvolvidos
PORCENTAGEM
50
Ação
1250 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Bolsa Família
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0183 - Cadastro Único mantido atualizado e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas com regularidade, garantindo o acesso à renda e políticas públicas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Cadastro atualizado e acompanhamento de famílias beneficiárias
PORCENTAGEM
100
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1251 - Programa Qualifica Baraúna – Oferta de Cursos Profissionalizantes
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0184 - População vulnerável qualificada profissionalmente e com melhores condições de inserção no mercado de trabalho formal ou autônomo
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pessoas capacitadas por meio dos cursos ofertados
PORCENTAGEM
35
Ação
1252 - Construção do Centro de Convivência de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0185 - Centro de Convivência construído e estruturado, promovendo a ampliação das ações de convivência, fortalecimento de vínculos e inclusão social
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da obra do Centro de Convivência
PORCENTAGEM
60
Ação
1254 - Construção da Unidade de Serviço de Acolhimento Lar Sagrado Coração de Maria
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0186 - Unidade de acolhimento construída, garantindo estrutura física adequada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de execução da obra da unidade de acolhimento
PORCENTAGEM
55
Ação
1612 - Programa Peixe Solidário – Doação de Peixe
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0187 - Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas com complemento alimentar tradicional, promovendo dignidade e inclusão em datas comemorativas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Famílias beneficiadas com a doação
PORCENTAGEM
100
Ação
1614 - PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Entrega
0188 - Famílias fortalecidas emocionalmente e socialmente, com melhora na comunicação, na convivência e na prevenção de vulnerabilidades
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Famílias participantes das atividades do programa
PORCENTAGEM
40
23. ANEXO DE PROGRAMAS DE GESTAO.PDF
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ação
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ação
2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2003 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2872 - Manutenção e Modernização de Equipamentos e Ferramentas de Comunicação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2873 - Fortalecimento das Mídias Digitais
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2874 - Fortalecimento da Comunicação Pública e Mídia Institucional.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2875 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2877 - Apoio à Estrutura e Funcionamento da Junta de Serviço Militar Municipal.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2878 - Estruturação, Manutenção e Operacionalização das Atividades da Defesa Civil Municipal
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2879 - Modernização da Gestão Administrativa por Meio da Digitalização de Processos
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Ação
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2011 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Ação
2012 - CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.003 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
Ação
2013 - Manutenção das atividades de ordem financeira da Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação
2848 - Sistema Integrado de Gestão Financeira, Orçamentária E Contábil.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2849 - Capacitação e Desenvolvimento de Competências para a Gestão Financeira Pública
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2850 - Contratação de Assessorias Técnicas Especializadas para Apoio à Gestão Financeira .
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0007 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
Ação
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2501 - AMPLIAÇÃO DA BASE ARRECADATÓRIA DO MUNICÍPIO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação
2502 - REDUZIR O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Ação
2503 - PROMOVER CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação
2842 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2843 - ATENDIMENTO VIRTUAL SEFAZ DIGITAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2880 - Ampliação da base arrecadatória do município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Programa: 0011 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação
1033 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - 70% FUNDEB
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - 30% FUNDEB
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2081 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENTRO DA ESCOLA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2351 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2891 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2892 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2893 - AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2894 - INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2895 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2896 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2897 - MERENDA ESCOLAR - EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
2898 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
2899 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUN. DE DESPORTO
Programa: 0055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
Ação
2066 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2070 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação
2611 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2172 - PROJETO ATERRO SANITÁRIO
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO
Programa: 0029 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
Ação
2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2812 - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Ação
2813 - COLETA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Ação
2845 - APOIO E COOPERAÇÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES RURAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2846 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2847 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURAS MERCANTIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.009 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO
Ação
2065 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2075 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.010 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa: 0031 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO
Ação
2063 - Gestão Administrativa da Secretaria de Habitação Social e Urbanismo
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2510 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
2511 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
2512 - Implantação e Gestão da Fiscalização Urbanística
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Ação
2514 - Desenvolvimento da Política Municipal de Mobilidade Urbana
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Ação
2861 - Estruturação Física e de Pessoal da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2862 - Gestão e Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2863 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2701 - CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
2702 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A MULHER E GRUPOS MINORITÁRIOS
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
2703 - PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
2844 - Manutenção das ativ. adm. sec. mun. de políticas públicas para mulheres e e grupos minoritários
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.012 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE
Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO
Ação
2661 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2814 - APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2824 - FESTIVAIS ARTÍSTICOS EM GERAL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2825 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE CULTURAL DO MUN. DE BARAÚNA
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2871 - MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2658 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.014 - CONTROLADORIA GERAL
Programa: 0004 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação
2659 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Ação
2851 - Contratação de Sistema Informatizado para Controle Interno da Administração Pública
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2852 - Capacitação dos Agentes Públicos em Controle, Transparência e Prestação de Contas.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.015 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Programa: 0052 - Planejamento econômico, Monitoramento e Capacitação
Ação
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Ação
2257 - Implementar sistema de monitoramento de metas.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2856 - Revisar PPA, LDO e LOA anualmente
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2857 - Capacitar 100% dos servidores da pasta
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2858 - Observatório de dados municipais por meio do aplicativo Baraúna Conectada e plataformas oficiais.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2859 - Núcleo de Captação de Recursos
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2860 - Comitê Intersecretarial de Planejamento Estratégico
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2834 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2841 - PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2835 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2870 - Fortalecimento da Articulação Interinstitucional
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Ação
2836 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2876 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
1999 - RESERVA DAS EMENDAS IMPOSTIVAS DOS VEREADORES
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Programa: 0013 - TEMAS INTEGRADORES
Ação
2029 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2907 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Realização de Procedimentos Cirúrgicos de Baixa e Média
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA
Ação
2024 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2027 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OLHAR BRASIL
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2030 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2900 - Manutenção das Atividades das Equipes Multidisciplinares
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2901 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Combate às Endemias
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
2902 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação
2903 - Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação
2904 - Manutenção das Atividades do Hospital
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação
2905 - Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Gratuitos pela Farmácia Básica
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Ação
2906 - Manutenção de Equipamentos para UBS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0024 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
2312 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
2827 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2853 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0051 - GESTÃO DO SUS
Ação
2255 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2854 - Assistência Financeira Complementar ao Piso Nacional da Enfermagem
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2855 - Educação Permanente em Saúde no SUS Municipal
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 04.001 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E
FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1052 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
1059 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO E PROSTITUIÇÃO
INFANTIL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
1060 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2046 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2047 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2048 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2051 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2052 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2053 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2054 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2055 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxilio Natalidade - Enxoval
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2058 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENIFÍCIO EVENTUAL - DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2059 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
2073 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
2078 - PROGRAMA IGDSUAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
2079 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Ação
2865 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2866 - Realização de conferências municipais de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2867 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2868 - Programa de Manutenção de Emissão de Documentos Pessoais
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2869 - Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2908 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E
FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
1118 - PROJETO INCLUIR
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
1121 - CASA LAR – ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
1140 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
1141 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLECESNTES
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
1142 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E DIVULGAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO, EXPLORAÇÃO, PROSTIUIÇÃO
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
2610 - APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE