Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 1 de outubro de 2018

LEI MUNICIPAL Nº 623/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

LEI MUNICIPAL Nº 623/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

“Institui a missa do vaqueiro no município de baraúna a ser celebrada no dia 29 de agosto a cada ano e dá outras providências..”

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica instituído, no calendário oficial de Baraúna RN, a Missa do Vaqueiro, a ser Realizada na mesma data em que se comemora o dia nacional do Vaqueiro, no dia 29 de agosto de cada ano.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho

Gabinete da Prefeita

Baraúna- RN, 28 de setembro de 2018.

LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1864, em 1 de outubro de 2018. Código identificador 730F13AE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.