SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Destituir e designar fiscal de contrato de pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia da comunidade de Taioba e Nova Juremal do município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o senhor ITALO DE CASTRO QUEIROZ, CPF: 088.xxx.xxx-38, de FISCAL DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE CIMENTO E AREIA DA COMUNIDADE DE TAIOBA E NOVA JUREMAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/2024.
Art. 2° - Designar a senhora AQUILA RAISSA DA SILVA TEIXEIRA DO VALE, CPF: 088.xxx.xxx-00, de FISCAL DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE CIMENTO E AREIA DA COMUNIDADE DE TAIOBA E NOVA JUREMAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/2024.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 17 de setembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal