SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e recipientes (vasilhames) vazios, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas das secretarias do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor GABRIEL MAYCON MIRANDA DOS SANTOS, CPF: 700.xxx.xxx-14, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECIPIENTES (VASILHAMES) VAZIOS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRONICO N° 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03070001/2026
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 22 de setembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal