SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 6 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 233, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 233, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de iluminação cênica e projeção audiovisual, compreendo também a instalação, montagem e operação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e administrativos, do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora MARIA JULIANA DE MACÊDO SILVA, CPF: 101.xxx.xxx-80, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E PROJEÇÃO AUDIOVISUAL, COMPREENDO TAMBÉM A INSTALAÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 115/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02070001/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 05 de agosto de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal