SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA · 16 de janeiro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2011
SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITO
Baraúna-RN, 15 de março de 2010.
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2010
Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2011.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 – Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2011, com base nos princípios fixados na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Federal n. º 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar n. º 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Orgânica do Município.
Art. 2 – O Orçamento Anual do Município abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
Art. 3 – Incluem-se no Orçamento Anual:
I. A subscrição de ações para o aumento de capital das sociedades de economia mista, se houver.
Art. 4 – A proposta orçamentária a ser encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal compor-se-á de:
I. Mensagem.
II. Projeto de Lei Orçamentária Anual.
III. Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes no Anexo de Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 5 – A estrutura orçamentária e a funcional programática que servirão de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverão obedecer à disposição constante da Classificação Institucional, da Relação de Funções, Sub Funções, Programas os anexos referentes às Metas e Prioridades para 2011, que são partes integrantes desta Lei.
Art. 6 – As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2011, são as estabelecidas no Anexo I, denominado Anexo de Metas Fiscais e Anexo II que é o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
O Anexo I desdobra-se em:
Tabela I – Metas Anuais;
Tabela II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Tabela III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Tabela IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
Tabela V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Tabela VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
Tabela VII – Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita;
Tabela VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;
Parágrafo Único – Os demonstrativos têm seus valores expressos em mil reais, estando eles em consonância com as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 7 – A elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 serão compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário para o setor público municipal, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo II desta Lei.
Art. 8 – As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2011, estabelecidas no Anexo I desta Lei, incluem os investimentos, as atividades de natureza continuada, a implantação do plano de resíduos sólidos, a conservação e manutenção do patrimônio, administrativas e as obrigações constitucionais e legais, as quais
terão precedência na alocação dos recursos no Projeto de Lei e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, não se constituindo, todavia, em limite à programação da despesa.
Art. 9 – A Lei Orçamentária Anual de 2011 deverá estar em consonância com o Plano Plurianual e atender os seguintes princípios:
I - Gestão com foco em resultados: perseguir indicadores estratégicos de governo que reflitam os impactos na sociedade, buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade dos programas e projetos;
II - A participação social: permanente em todo o ciclo de gestão do PPA e dos orçamentos anuais como instrumento de interação Município e cidadão, para aperfeiçoamento das políticas públicas;
III - A transparência: ampla divulgação dos gastos e dos resultados obtidos.
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 10 – Para efeito desta lei, entende-se por:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
II – Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III – Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV – Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 1º – Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, ob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2º – Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a sub função às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999,
do Ministério do Orçamento e Gestão, e Legislação posterior se for o caso.
§ 3º – As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de lei orçamentária por programa, atividades, projetos ou operações especiais.
Art. 11 – Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreenderão a programação dos órgãos do Município, suas autarquias, fundos especiais, fundações, empresas Públicas.
Art. 12 – O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado ao Poder Legislativo, no prazo estabelecido na Lei Orgânica.
Art. 13 – Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social, em consonância com os dispositivos da Portaria
nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão e da Portaria Interministerial nº 163 e Portaria STN nº 448/2002 e suas alterações, a discriminação da despesa será apresentada por unidade orçamentária, expressa por categoria de programação,
indicando-se, para cada uma, o seu nível de detalhamento:
I – O orçamento a que pertence;
II – O grupo de despesa a que se refere, obedecendo a seguinte classificação;
a) DESPESAS CORRENTES:
Pessoal e Encargos sociais;
Juros e Encargos da Dívida;
Outras Despesas Correntes.
b) DESPESAS DE CAPITAL:
Investimentos;
Inversões Financeiras;
Amortização e Refinanciamento da Dívida;
Outras despesas de Capital.
Art. 14 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme a regulamentação fixada pela Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005.
Art. 15 - Constituem fonte de recursos para execução das despesas, aquelas exigidas na legislação vigente na forma das portarias da STN e normativas do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Art. 16 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos orçamentos, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação federal ocorridas após o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 ao Poder Legislativo.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS
DO MUNICÍPIO
Art. 17 – O Projeto de Lei de Orçamentário Anual do Município relativo ao exercício de 2011 deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento, conforme Artigo 48 da LRF.
I – O princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos municípios às informações relativas ao orçamento.
Art. 18 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei, orçamentária serão elaboradas a preços correntes do exercício a que se refere,
Art. 19 – A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar superávit primário necessário a garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.
Art. 20 – Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do § 1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, tomando-se as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais.
§ 1º – Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações, constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2º – No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo e hierarquizadas:
I – Com pessoal e encargos patronais;
II – Com a conservação do Patrimônio Público, conforme prever o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 21 – Para os fins de atendimento ao disposto no artigo 169, § 1o, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos e adequação de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estruturas de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal, inclusive a realização de concurso público a qualquer título.
Art. 22 – O Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2011 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais em percentual fixado entre os limites de 30% do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, nas formas previstas no § 1º, incisos I a IV, do art. 43 da Lei nº. 4.320/64.
§ 1º. O Remanejamento de recursos entre órgãos independentemente da categoria econômica da despesa, não se incluem nos limites estabelecidos no caput deste artigo, por se tratar de simples alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa.
§ 2º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais indicarão os valores atribuídos aos grupos de natureza de despesa.
§ 3º. Os créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária, com indicação de recursos compensatórios do Poder Legislativo, serão abertos, no âmbito desse Poder, por ato do Presidente da Câmara Municipal.
§ 4º. Quando a abertura de crédito suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
§ 5º. Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.
Parágrafo Único – Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do “caput” deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício, consoante disposições do Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.
Art. 23 – A Lei Orçamentária para o exercício de 2011 conterá previsão de contrapartida de transferências voluntárias, em conformidade com o percentual proposto em projetos de captação de recursos encaminhados a órgãos e entidades da União, Estados e entidades não governamentais.
Art. 24 – Firmado o instrumento de transferência voluntária, fica autorizada a suplementação da dotação, tendo como limite o valor do repasse financeiro pactuado, não se incluindo nos limites estabelecidos no caput do art. 21 desta Lei.
Art. 25 – Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas em desacordo com as disposições do art. 165, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e que anulem o valor de dotações orçamentárias vinculadas às seguintes fontes de recursos:
I – Recursos do Tesouro
II – Recursos de Outras Fontes.
Art. 26 – É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais e/ou auxílios financeiros a entidades privadas e a pessoas físicas, ressalvadas aquelas autorizadas em lei, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e que preencham as seguintes condições:
I – Sejam entidades privadas de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, turismo, meio ambiente, de fomento à produção e à geração de emprego e renda;
II – Sejam pessoas físicas carentes, assim reconhecidas por órgão público, federal, estadual e municipal, na forma da lei;
III – participem de concursos, gincanas, atividades esportivas e culturais e outras festividades incentivadas e/ou promovidas pelo Poder Público Municipal, aos quais sejam ofertadas premiações ou auxílios financeiros.
§ 1º. As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam recursos.
§ 2º. Os repasses de recursos a entidades serão efetivados mediante convênios, conforme determina o artigo 116 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Art. 27 – A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual
ou em lei que autorize sua inclusão.
Art. 28 – A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor de até 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2011, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 29 - O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Gestão Tributária e Financeira no prazo estabelecido pela Lei Orgânica, sua proposta orçamentária para fins de ajustamento e consolidação do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2011.
Parágrafo Primeiro - A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Gestão Tributária e Financeira encaminhará à Câmara Municipal, no prazo estabelecido pela Lei Orgânica, informações sobre a arrecadação da receita, bem como a projeção de arrecadação até o final do exercício, a qual servirá de parâmetro para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo.
Parágrafo Segundo - O Poder Executivo não poderá efetivar repasse ao Legislativo, superior a 7% da Receita arrecadada imediatamente no exercício anterior, § 2º, inciso I do Art. 29-A da Emenda Constitucional.
Art. 30 – A Lei Orçamentária estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento centralizado do Tesouro Municipal e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo bem como as de seus Órgãos, Entidades e Fundos Especiais, da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 31 – O Município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, observado o disposto no Art. 212 da Constituição Federal.
Art. 32 – O Município aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% (quinze por cento) dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição da República, conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, e a EC 29 da
Constituição Federal.
SEÇÃO I
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 33 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações de saúde, assistência e previdência social e contará com recursos provenientes:
I – de repasses do Fundo Nacional de Saúde;
II – das receitas previstas;
III – da receita de serviços de saúde;
IV – de repasses previstos na Lei Orgânica da Assistência Social;
V – do orçamento fiscal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 34 – A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive com a previdência social.
Art. 35 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2011, dotação especifica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.
Parágrafo Único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2011, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).
Art. 36 – O projeto de Lei Orçamentário Anual poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal.
Art. 37 – A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E
ENCARGOS
Art. 38 – No exercício financeiro de 2011, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18,19 e 20, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 39 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que tratam os parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal preservará servidores das Áreas de saúde, educação, assistência social e serviços urbanos.
Art. 40 – Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a contratação de hora extra fica restrita a necessidades emergenciais das áreas de saúde, de saneamento e serviços urbanos.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Art. 41 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício de 2011 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de tributação e consequente aumento das receitas próprias.
Art. 42 – A estimativa da receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I – Autorização da planta genérica de valores do município;
II – Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto:
III – O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU terá desconto conforme Código Tributário, para pagamento em cota única.
IV – Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
V – Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal.
VI – Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:
VII – Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
VIII – Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
IX – Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
X – Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal.
§ 1º – Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de Lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária.
CAPITULO VIII
DA TRANSPARENCIA
Art. 43 – Os Poderes Executivo, Legislativo, judiciários, bem como as autarquias, fundações e estatais devem manter os dados fiscais, orçamentários, bem com toda a execução da despesa pública no portal da transparência, bem como a livre informação aos cidadãos, de forma clara e objetiva, em obediência a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e LRF/2000.
CAPÍTULO IX
DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO
Art. 44 – O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009.
§ 1º A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a 70% (setenta por cento) de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição Federal.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 45 – É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 46 – O Poder Executivo poderá realizar estudos visando a definição de sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.
Parágrafo Único – A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o curso das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.
Art. 47 – Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, entende-se como despesas irrelevantes, para serviços do § 3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993.
Art. 48 – O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração é proposta.
Art. 49 – O Poder Executivo Municipal poderá contribuir, através da aquisição direta de bens e serviços, cessão de pessoal ou repasse de recursos financeiros, para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, mediante a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, como disposto no art. 62, da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único – A celebração de convênios com outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais.
Art. 50 – Os Poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a firmar convênios de cooperação técnica com entidades privadas voltadas para a defesa do municipalismo e da preservação da autonomia municipal.
Art. 51 – Serão consideradas legais as despesas com multas, juros e outros acréscimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por insuficiência de caixa e/ou necessidade de priorização do pagamento de despesas imprescindíveis ao pleno funcionamento das atividades e execução dos projetos da administração municipal.
Art. 52 – O Município, com a assistência técnica prevista no art. 64 da Lei
Complementar nº 101/2000, estabelecerá, através de lei específica, normas para utilização de sistemas de apropriação e de apuração de custos e de avaliação de resultados, com vistas à economicidade, à eficiência e à eficácia das ações governamentais.
Art. 53 – O Projeto de Lei Orçamentária de 2011 será encaminhado à sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.
Art. 54 – Os ajustes nas ações dos programas do Plano Plurianual, bem como as alterações em suas metas físicas e financeiras serão incluídos na Proposta Orçamentária de 2011.
Art. 55 - O Projeto de Lei Orçamentária de 2011 não seja encaminhado para sanção no prazo estabelecido na Lei Orgânica, a programação dele constante poderá ser executada, em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, na forma da proposta originalmente encaminhada à Câmara Municipal, até que seja sancionada e promulgada a respectiva Lei Orçamentária.
§ 1°. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária de 2015 a
utilização dos recursos autorizada neste artigo.
§ 2°. Depois de sancionada a Lei Orçamentária de 2011, serão ajustadas as fontes de recursos e os saldos negativos apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária na Câmara Municipal, mediante abertura, por Decreto do Poder Executivo, de créditos adicionais suplementares, os quais não onerarão o limite autorizado na Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
§ 3°. Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento das seguintes despesas:
a) pessoal e encargos sociais;
b) pagamento do serviço da dívida municipal;
c) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS;
d) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do FUNDEB;
e) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
f) pagamento das despesas decorrentes de retenções de INSS, FGTS e PASEP.
Art. 57 - Os ajustes nas ações dos programas do Plano Plurianual, bem como as alterações em suas metas físicas e financeiras serão incluídos na Proposta Orçamentária de 2011.
Art. 58 - Os Poderes Municipais deverão implantar sistema de registro, avaliação, atualização e controle do seu ativo permanente, de forma a possibilitar o estabelecimento do real patrimônio líquido do Município.
Art. 59 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RECEITAS
EXERCÍCIO DE 2011
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
RECEITAS CORRENTES
23.900.645,61
12.457.269,25
27.084.000,00
29.792.400,00
32.771.640,00
36.048.804,00
Receita Tributária
795.866,06
494.906,50
851.000,00
936.100,00
1.029.710,00
1.132.681,00
Receita de Contribuição
45.939,03
46.140,47
65.000,00
71.500,00
78.650,00
86.515,00
Receita Patrimonial
76.629,31
74.748,35
87.000,00
95.700,00
105.270,00
115.797,00
Aplicações Financeiras
76.629,31
74.748,35
87.000,00
95.700,00
105.270,00
115.797,00
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
22.958.118,54
11.831.232,98
26.010.000,00
28.611.000,00
31.472.100,00
34.619.310,00
Demais Receitas Correntes
24.092,67
10.240,95
71.000,00
78.100,00
85.910,00
94.501,00
RECEITAS DE CAPITAL
690,00
5.144.800,00
5.496.100,00
5.873.210,00
6.552.196,00
Operações de Crédito
15.000,00
16.500,00
18.150,00
19.965,00
Alienação de Ativos
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
4.975.000,00
5.310.000,00
5.669.000,00
6.326.400,00
Outras Receitas de Capital
4.800,00
4.600,00
4.560,00
6.181,00
TOTAL
23.900.645,61
12.457.959,25
32.228.800,00
35.288.500,00
38.644.850,00
42.601.000,00
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2011
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2008
2009
2010
2011
2012
2013
DESPESAS CORRENTES (I)
19.986.962,38
11.572.341,00
20.808.000,00
23.901.500,00
26.320.850,00
30.243.500,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.349.024,38
8.365.531,00
12.282.040,00
13.409.000,00
14.685.000,00
16.188.000,00
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
6.637.938,00
3.206.810,00
8.525.960,00
10.492.500,00
11.635.850,00
14.055.500,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
1.430.666,00
581.219,00
11.170.800,00
11.137.000,00
12.074.000,00
12.107.500,00
Investimentos
1.393.416,00
571.219,00
10.780.800,00
10.937.000,00
11.874.000,00
11.907.500,00
Inversões Financeiras
37.250,00
10.000,00
390.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL (IV)=(I+II+III)
21.417.628,38
12.153.560,00
32.228.800,00
35.288.500,00
38.644.850,00
42.601.000,00
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Notas:
CTBL8400 SISTEMA INTEGRADO DE ORÇAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Projeto de Lei Original
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.001 CAMARA MUNICIPAL
Reduzido: 0001
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 01 LEGISLATIVA
2011
1,00
1.200.000,00
SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0002
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 01 LEGISLATIVA
2011
1,00
70.000,00
SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0003
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 01 LEGISLATIVA
2011
1,00
45.000,00
SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Total da Unidade:
1.315.000,00
Total da Órgão:
1.315.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.002 GABINETE DO PREFEITO
Reduzido: 0005
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
330.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0006
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0006 Veiculo Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0007
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
15.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0008
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
12,00
30.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0009
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0007 Eventos Realizados
Unidade: Unid
Total da Unidade:
455.000,00
Unidade: 02.003 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
Reduzido: 0010
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
120.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0011
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
25.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0008 Ouvidoria Instalada
Unidade: Unid
Reduzido: 0012
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0009 Apoio Efetivado
Unidade: Unid
Reduzido: 0013
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
15.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0010 Participacoes Efetivadas
Unidade: Unid
Total da Unidade:
180.000,00
Unidade: 02.004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Reduzido: 0014
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
130.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0015
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0011 Instalacao do Controle
Unidade: Unid
Reduzido: 0016
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0009 Apoio Efetivado
Unidade: Unid
Reduzido: 0017
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
15.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria
Geral
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0010 Participacoes Efetivadas
Unidade: Unid
Total da Unidade:
195.000,00
Unidade: 02.005 SEC. MUNICIPAL DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
Reduzido: 0018
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
750.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0019
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
800.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da
Secreta
Nat. Despesa: 319091000000 Sentencas Judiciais
Produto: 0012 Pagamentos Efetuados
Unidade: Unid
Reduzido: 0020
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
4.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0013 Sistema Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0021
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
10.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0013 Sistema Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0022
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
12.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0023
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
6.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0024
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
0,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0013 Sistema Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0026
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0014 Profissionais Qualificados
Unidade: Unid
Reduzido: 0027
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
5.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0028
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
47.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339047000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0029
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 319013000000 Obrigacoes Patronais
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Total da Unidade:
1.854.000,00
Unidade: 02.006 SEC.MUN.DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
Reduzido: 0030
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
400.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0031
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0032
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 04 ADMINISTRACAO
2011
1,00
10.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0015 Pessoal Qualficado
Unidade: Unid
Total da Unidade:
430.000,00
Unidade: 02.007 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Reduzido: 0034
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
700.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0035
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
55.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0036
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
5.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0037
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0017 Laboratorio Const.e Equip.
Unidade: Unid
Reduzido: 0038
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
2,00
50.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0039
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 18 GESTAO AMBIENTAL
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0041
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
6.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0042
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0019 Centro Construido
Unidade: Unid
Reduzido: 0043
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
60.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0044
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
40.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0045
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 18 GESTAO AMBIENTAL
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0046
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
60.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0047
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 20 AGRICULTURA
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL
Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0015 Pessoal Qualficado
Unidade: Unid
Total da Unidade:
1.216.000,00
Unidade: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO DESPORTO
Reduzido: 0050
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
1.100.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0051
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
3.800.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0052
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
2.300.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0053
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
40.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0054
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
72.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0055
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
80.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0056
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
130.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0021 Biblioteca Const.e Mantida
Unidade: Unid
Reduzido: 0057
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
40.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0022 Parques Adquididos e Mantidos
Unidade: Unid
Reduzido: 0058
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
60.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0023 Banda Equipada
Unidade: Unid
Reduzido: 0059
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
7,00
200.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0024 Unidades Reformadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0060
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0025 Predio Reform. e Ampliado
Unidade: Unid
Reduzido: 0061
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339030000000 Material de Consumo
Produto: 0026 Kit Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0062
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0063
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
8.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0064
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
23.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339030000000 Material de Consumo
Produto: 0027 Livros Adquiridos
Unidade: Unid
Reduzido: 0065
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
45.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0014 Profissionais Qualificados
Unidade: Unid
Reduzido: 0066
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
48.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0067
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
150.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0068
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
80.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0069
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
145.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0070
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
45.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0028 Escolas Informatizadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0071
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
16.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0009 Apoio Efetivado
Unidade: Unid
Reduzido: 0072
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0029 Laboratorio Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0073
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
10.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0030 Material Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0074
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 13 CULTURA
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 392 DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0031 Centro Instalado
Unidade: Unid
Reduzido: 0075
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 27 DESPORTO E LAZER
2011
1,00
60.000,00
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0032 Projeto Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0077
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 13 CULTURA
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 392 DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0078
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 27 DESPORTO E LAZER
2011
1,00
250.000,00
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0033 Quadra Construida
Unidade: unid
Reduzido: 0079
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 27 DESPORTO E LAZER
2011
1,00
5.000,00
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0034 Pista Construida
Unidade: unid
Reduzido: 0080
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 27 DESPORTO E LAZER
2011
1,00
150.000,00
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0035 Areas Melhoradas
Unidade: unid
Reduzido: 0081
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 12 EDUCACAO
2011
1,00
130.000,00
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0006 Veiculo Adquirido
Unidade: Unid
Total da Unidade:
9.317.000,00
Unidade: 02.009 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA
Reduzido: 0082
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
3.400.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0083
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
150.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0036 Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada
Unidade: unid
Reduzido: 0084
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
150.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0019 Centro Construido
Unidade: Unid
Reduzido: 0085
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
40,00
25.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0014 Profissionais Qualificados
Unidade: Unid
Reduzido: 0086
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
5,00
70.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0087
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
150.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0090
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0006 Veiculo Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0091
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
40.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0092
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
45.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0093
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0094
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
1.700.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0039 Programa Ampliado
Unidade: unid
Reduzido: 0095
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
70.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0096
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
70.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0097
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
60.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0098
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
80.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0025 Predio Reform. e Ampliado
Unidade: Unid
Reduzido: 0099
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0040 Cartao Implantado
Unidade: unid
Reduzido: 0100
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
300.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0041 Hospital Ampliado e ou Reformado
Unidade: unid
Reduzido: 0102
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0103
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0042 SPA Construido e Equip.
Unidade: unid
Reduzido: 0104
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0043 CAPS Implantado
Unidade: unid
Reduzido: 0105
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
47,00
550.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0044 Programa Mantido
Unidade: unid
Reduzido: 0106
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0045 Centro Criado
Unidade: unid
Reduzido: 0107
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0108
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
15.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0109
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0046 Medicamentos Adquiridos
Unidade: unid
Reduzido: 0110
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
180.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0044 Programa Mantido
Unidade: unid
Reduzido: 0111
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
40.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0044 Programa Mantido
Unidade: unid
Reduzido: 0112
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
280.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0044 Programa Mantido
Unidade: unid
Reduzido: 0101
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 10 SAUDE
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 301 ATENCAO BASICA
Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0019 Centro Construido
Unidade: Unid
Total da Unidade:
8.355.000,00
Unidade: 02.010 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Reduzido: 0113
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
350.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0114
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
20.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0001 Predio Construido
Unidade: unid
Reduzido: 0115
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
10.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0116
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
2,00
10.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0048 Conselhos Criados
Unidade: unid
Reduzido: 0117
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
4,00
11.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0049 Profissionais Contratados
Unidade: unid
Reduzido: 0118
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0144
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
40.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0006 Veiculo Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0119
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
300,00
45.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0120
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
500,00
4.500,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0121
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
314,00
77.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0050 Publico Atendido
Unidade: unid
Reduzido: 0122
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
600,00
15.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0124
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
50,00
28.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0051 Jovens Atendidos
Unidade: unid
Reduzido: 0125
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
28.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 335043000000 Subvencoes Sociais
Produto: 0052 Transferencia Efetivada
Unidade: unid
Reduzido: 0126
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
3,00
6.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0053 Crianca Protegida
Unidade: unid
Reduzido: 0127
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
3.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0054 Campanha Realizada
Unidade: unid
Reduzido: 0128
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
60.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0129
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
15,00
7.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0014 Profissionais Qualificados
Unidade: Unid
Reduzido: 0130
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
3,00
6.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0007 Eventos Realizados
Unidade: Unid
Reduzido: 0131
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
30,00
30.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0055 Cursos Realizados
Unidade: unid
Reduzido: 0132
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
20,00
6.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0056 Palestas Realizadas
Unidade: unid
Reduzido: 0133
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
2,00
150.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0057 Unidade Construida
Unidade: unid
Reduzido: 0134
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0057 Unidade Construida
Unidade: unid
Reduzido: 0135
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1.000,00
45.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0058 Cestas Destribuidas
Unidade: unid
Reduzido: 0136
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
200,00
52.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0061 Criancas Atendidas
Unidade: Unid
Reduzido: 0137
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
500,00
11.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0138
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
30,00
3.500,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0059 Doacoes Realizadas
Unidade: unid
Reduzido: 0139
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
65,00
11.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0059 Doacoes Realizadas
Unidade: unid
Reduzido: 0140
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
70,00
20.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita
Produto: 0060 Equipamentos Doados
Unidade: unid
Reduzido: 0141
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
15.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 335043000000 Subvencoes Sociais
Produto: 0052 Transferencia Efetivada
Unidade: unid
Reduzido: 0142
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
1,00
60.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0031 Centro Instalado
Unidade: Unid
Reduzido: 0143
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
2011
75,00
20.000,00
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0032 Projeto Implantado
Unidade: Unid
Total da Unidade:
1.224.000,00
Unidade: 02.011 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E SERV. PUBLICO
Reduzido: 0145
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
2.505.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0146
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0062 Predios, Reformados, Const. e Ampl.
Unidade: Unid
Reduzido: 0147
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
25.000,00
SubFunção: 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0014 Profissionais Qualificados
Unidade: Unid
Reduzido: 0148
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 459061000000 Aquisicao de Imoveis
Produto: 0020 Imoveis Adquiridos
Unidade: Unid
Reduzido: 0149
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 17 SANEAMENTO
2011
1,00
600.000,00
SubFunção: 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0063 Obras Executadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0150
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
300.000,00
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0064 Nucleo Const.Reform e Ampl.
Unidade: Unid
Reduzido: 0151
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0065 Rede de Energia Ampliada
Unidade: Unid
Reduzido: 0152
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
500.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0006 Veiculo Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0153
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0066 Abatedouro Const. Refom.e Ampl.
Unidade: Unid
Reduzido: 0154
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0067 Pocos Perfurados
Unidade: Unid
Reduzido: 0155
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0068 Cemiterios Estruturados
Unidade: Unid
Reduzido: 0156
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
1.300.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0069 Ruas Recup. e Urbanizadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0157
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
80.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0070 Ruas Urbanizadas e Iluminadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0158
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
3.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0159
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
100.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0071 Pracas Construidas
Unidade: Unid
Reduzido: 0160
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
15.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0072 Abrigos Construidos e Recup.
Unidade: Unid
Reduzido: 0161
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0073 Drenagem Realizadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0162
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
80.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0074 Mercados Prontos
Unidade: Unid
Reduzido: 0163
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0075 Estradas Const. e Mantidas
Unidade: Unid
Reduzido: 0164
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
50.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0076 Sinalizacao Implantada
Unidade: Unid
Reduzido: 0165
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
150.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0077 Terminal Implantado
Unidade: Unid
Reduzido: 0166
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0030 Material Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0167
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
30.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0030 Material Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0168
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
150.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0078 Caixas Implantadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0169
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0079 Centro de Lazer Construido
Unidade: Unid
Reduzido: 0170
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
200.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0080 Aterros Construidos
Unidade: Unid
Reduzido: 0171
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
2,00
50.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0081 Passagens Molhadas Construidas
Unidade: Unid
Reduzido: 0172
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
9,00
150.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0002 Equip. Adquirido
Unidade: unid
Reduzido: 0173
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 15 URBANISMO
2011
1,00
85.000,00
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS
Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0016 Programa Implantado
Unidade: Unid
Total da Unidade:
7.833.000,00
Unidade: 02.012 SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL
Reduzido: 0179
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
1,00
288.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0180
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
1,00
10.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0047 Sala Estruturada
Unidade: unid
Reduzido: 0181
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
4,00
11.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0049 Profissionais Contratados
Unidade: unid
Reduzido: 0182
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
1,00
40.000,00
SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Produto: 0006 Veiculo Adquirido
Unidade: Unid
Reduzido: 0183
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
500,00
4.500,00
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0005 Servicos Executados
Unidade: Unid
Reduzido: 0184
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
1,00
28.000,00
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0052 Transferencia Efetivada
Unidade: unid
Reduzido: 0174
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
15,00
7.000,00
SubFunção: 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Produto: 0014 Profissionais Qualificados
Unidade: Unid
Reduzido: 0175
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
3,00
6.000,00
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Produto: 0007 Eventos Realizados
Unidade: Unid
Reduzido: 0176
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
150,00
2.000.000,00
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0063 Obras Executadas
Unidade: Unid
Reduzido: 0177
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
150,00
120.000,00
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0083 Banheiros Construidos
Unidade: Unid
Reduzido: 0178
Situação: Nova
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 16 HABITACAO
2011
100,00
150.000,00
SubFunção: 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta
Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes
Produto: 0084 Casas Reformadas
Unidade: Unid
Total da Unidade:
2.664.500,00
Unidade: 02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Reduzido: 0185
Situação: Em andamento
Ano
Metas Físicas
Metas Financeiras
Função: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
2011
1,00
250.000,00
SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Nat. Despesa: 999999990000 Reserva de Contingencia
Produto: 0004 Acao Desenvolvida
Unidade: unid
Total da Unidade:
250.000,00
Total da Órgão:
33.973.500,00
Total Geral:
35.288.500,00
BARAUNA 31 de Maio de 2010
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
C.N.P.J.: 08.546.103/0001-63
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
Anexo de Metas e Prioridades
Programa:
Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camara Municipal
Objetivo:
Assegurar as condições para o exercício das atividades da Câmara, visando o melhor para a sociedade.
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.001
01-LEGISLATIVA
31-ACAO LEGISLATIVA
2
Manutencao das Atividades da Camara Municipal
Servicos Executados
1,00
1.200.000,00
MACM
1.001
01-LEGISLATIVA
31-ACAO LEGISLATIVA
1
Implantacao e Manutencao de Atividades da SECEX
Servicos Executados
1,00
70.000,00
IMAS
1.002
01-LEGISLATIVA
31-ACAO LEGISLATIVA
1
Ampliacao e Requerimento de Sede do Poder Legisl.
Servicos Executados
1,00
45.000,00
ARSPL
TOTAL
3,00
1.315.000,00
Programa:
Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Oferecer as melhores condições de trabalho ao executivo, para que o trabalho reflita de forma
positiva sobre a população.
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.002
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
2
Manutencao e Desen.das Ativid do Gabinete
Servicos Executados
1,00
330.000,00
MDAG
1.004
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Aquisicao de Veiculos
Veiculo Adquirido
1,00
50.000,00
AV
1.005
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Aqui de Equipamen.de Infor.Inst de Provedor
Equip. Adquirido
1,00
15.000,00
AEIP
1.006
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Publicidade e Marketing
Servicos Executados
12,00
30.000,00
PM
1.007
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Eventos e Promocoes
Eventos Realizados
1,00
30.000,00
EP
TOTAL
16,00
455.000,00
Programa:
Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos Municipal
Objetivo:
Garantir apoio juridico junto a populacao de baixa renda, qualificar o pessoal ligado a secretaria e garantir a seguranca do patrimonio publico municipal.
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.006
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
2
Manutencao das Ativ da Assessoria Juridica
Servicos Executados
1,00
120.000,00
MAAJ
1.008
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Instalacao e Funcinamento da Ouvodoria.Municipal
Ouvidoria Instalada
1,00
25.000,00
IFOM
1.009
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Apoio Financeiro e Logist.aos Trabalhos Judiciais
Apoio Efetivado
1,00
20.000,00
AFLTJ
1.010
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Promocao e Participacao em Cursos e Seminarios
Participacoes Efetivadas
1,00
15.000,00
PPCS
TOTAL
4,00
180.000,00
Programa:
Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral do Municipio
Objetivo:
Garantir apoio na area Administrativa, qualificar o pessoal ligado a secretaria e garantir a seguranca do patrimonio publico municipal.
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.030
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
2
Manutencao das Atividades da Controladoria Geral
Servicos Executados
1,00
130.000,00
MACG
1.011
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Instalacao e Funcionamento da Controladoria Geral
Instalacao do Controle
1,00
30.000,00
IFCG
1.012
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Apoio Financeiro e Logis.aos Trab da Control Geral
Apoio Efetivado
1,00
20.000,00
AFLTCG
1.013
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Promocao e Participacao em cursos e Seminarios
Participacoes Efetivadas
1,00
15.000,00
PPCS
TOTAL
4,00
195.000,00
Programa:
Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secretaria de Administracao e Recursos Humanos
Objetivo:
Melhorar as condicoes dos servidores municipais, assegurando um melhor atendimento ao publico.
Agilizar o processo tecnico administrativo,
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.003
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
2
Manu das Ativ.da Sec Muni de Adm e Recu Humanos
Servicos Executados
1,00
750.000,00
MASARH
1.014
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Pagamento de Precatorios e Acordos Judicias
Pagamentos Efetuados
1,00
800.000,00
PPAJ
1.015
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Sistematizacao das Leis Municipais
Sistema Implantado
1,00
4.000,00
SLM
1.016
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Veiculacao do Diario Oficial do Estado
Sistema Implantado
1,00
10.000,00
VDOE
2.004
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
2
Manuntecao das Atividades da Junta Militar
Servicos Executados
1,00
12.000,00
MAJM
1.017
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Aqui de Equipamento de Infor.para Impla do Projeto
Equip. Adquirido
1,00
6.000,00
AEIIP
1.018
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Implantacao do Controle Interno
Sistema Implantado
1,00
0,00
ICI
1.020
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Treinamento e Qualificacao de Pessoal
Profissionais Qualificados
1,00
20.000,00
TQP
1.021
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Aqui de Equipa.Permanente de Atend ao Publico
Equip. Adquirido
1,00
5.000,00
AEPAP
2.027
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
2
Contribuiao para a Formacao do PASEP
Servicos Executados
1,00
47.000,00
CFP
2.028
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER 2
Contribuicao para Previdencia Social
Servicos Executados
1,00
200.000,00
CPS
TOTAL
11,00
1.854.000,00
Programa:
Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributarios e Financeiros
Objetivo:
Oferecer as melhores condicoes de trabalho aos setores de Tributos e Financas, incrementando a
arrecadacao tendo em vista o equilibrio das contas do municipio
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.005
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
2
Manu das Ativ da Sec Municipal de Tributos e Finac
Servicos Executados
1,00
400.000,00
MASMTF
1.022
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Aquisicao de Equipamentos de Informatica
Equip. Adquirido
1,00
20.000,00
AEI
1.023
04-ADMINISTRACAO
122-ADMINISTRACAO GER
1
Treinamento e Qualificacao de Pessoal
Pessoal Qualficado
1,00
10.000,00
TQP
TOTAL
3,00
430.000,00
Programa:
Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conservacao da Agricultura e do Meio Ambiente
Objetivo:
Oferecer melhores condicoes de trabalho para agricultores e meio ambiente
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.026
20-AGRICULTURA
601-PROMOCAO DA PRODU
2
Manu das Ativ.da Sec de Agricultura e Meio Ambient
Servicos Executados
1,00
700.000,00
MASMA
1.025
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Programa de Insentivo a Agricultura Familiar
Programa Implantado
1,00
55.000,00
PIAF
1.026
20-AGRICULTURA
601-PROMOCAO DA PRODU
1
Aquisicao de Equipamento de Informatica
Equip. Adquirido
1,00
5.000,00
AEI
1.027
20-AGRICULTURA
604-DEFESA SANITARIA
1
Const e Equie e Manu de Laboratorio de Inse Artfi
Laboratorio Const.e Equip.
1,00
50.000,00
CEMLA
1.028
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Prod e Eve.para Difu de tec.Agri. para Agri Fam
Programa Implantado
2,00
50.000,00
PETAAF
1.029
18-GESTAO AMBIENTA54L1-PRESERVACAO E CON
1
Progama de Arborizacao
Programa Implantado
1,00
100.000,00
PA
1.031
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Criacao de um Banco de dados do Produtor Rural
Programa Implantado
1,00
6.000,00
CBPR
1.032
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Criacao do Centro de Comer.da Agricultura Familiar
Centro Construido
1,00
20.000,00
CCCAF
1.033
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Ampl.do Prog.Municipal do Preparo do Solo
Programa Implantado
1,00
60.000,00
APMPS
1.034
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Progama de Hortas Escolares e Comunitarias
Programa Implantado
1,00
40.000,00
PHEC
1.035
18-GESTAO AMBIENTA54L2-CONTROLE AMBIENTA
1
Prog.de For.e Cons.Eco.e Prod.de Muda da Flo. Loca
Programa Implantado
1,00
50.000,00
PFCEPMFL
1.036
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Criacao da Feira Agropecuaria do Municipio
Programa Implantado
1,00
60.000,00
CFAM
1.037
20-AGRICULTURA
606-EXTENSAO RURAL
1
Cursos Treinamentos de Qualificacao Profissional
Pessoal Qualficado
1,00
20.000,00
CTQP
TOTAL
14,00
1.216.000,00
Programa:
Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educacao e do Desporto Municipal
Objetivo:
Assegurar igualdade nas condicoes de acesso, permanencia e exito do aluno e melhor a qualidade da pratica de esportes dos desportistas
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.014
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
2
Manutencao das Atividades da Secretaria de Educaca
Servicos Executados
1,00
1.100.000,00
MASE
2.015
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
2
Func.e Man.e Des. da Edu.Basica -FUNDEB 60%
Servicos Executados
1,00
3.800.000,00
FMDEBVPE
2.016
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
2
Func.Man.e Des.da Edu.Basica - FUNDEB 40%
Servicos Executados
1,00
2.300.000,00
FMDEBVPE
2.017
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
2
Man.das Ativ.Curri.de Ensino Fund.Recu.Diversos
Servicos Executados
1,00
40.000,00
MAEFRD
2.018
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
2
Manu.das Ativ.da Educacao de Joven e Adultos
Servicos Executados
1,00
72.000,00
MAJA
2.019
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
2
Manutencao da Atividades Educacao Pre-Escolar
Servicos Executados
1,00
80.000,00
MAEPE
1.040
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Construcao e Manutencao da Biblioteca Publica
Biblioteca Const.e Mantida
1,00
130.000,00
CMBP
1.041
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aqui. e Manu. de Parques Infantis nas und.Escolare
Parques Adquididos e Mantidos
1,00
40.000,00
AMPIUE
1.042
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aqui.e Manu.de Equi.para Banda de Musica do Mun
Banda Equipada
1,00
60.000,00
AMEBMM
1.043
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Const.Refor.Ampliacao e Manu.de Unidades Escolares
Unidades Reformadas
7,00
200.000,00
CRAMUE
1.044
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Refor.Ampl.e Manu.no Predio da Sec.de Educacao
Predio Reform. e Ampliado
1,00
30.000,00
RAMPSE
1.045
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aquisicao de kit Escolar para Ensino Fundamental
Kit Adquirido
1,00
30.000,00
AKEEF
1.046
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aqui.Manu.de Equi.Mat.para a sala Pedag.aos alunos
Equip. Adquirido
1,00
20.000,00
AMEM
1.047
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA 1
Aquisicao de Equipamento de Cozinha
Equip. Adquirido
1,00
8.000,00
AEACUEPA
1.048
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aquisicao de Livros para unidades Escolares
Livros Adquiridos
1,00
23.000,00
ALTUEPA
1.049
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Formacao Continuada para Gestores de Apoio Adm.
Profissionais Qualificados
1,00
45.000,00
FCGA
1.050
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Programa Dinheiro Direto na Escola
Programa Implantado
1,00
48.000,00
PDDE
1.051
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Programa Nacional de Transporte Escolar
Programa Implantado
1,00
150.000,00
PNTE
1.052
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Progama Alimentacao Escolar
Programa Implantado
1,00
80.000,00
PAE
1.053
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Prog.de Alimen.Escolar para o Ensino Fundamental
Programa Implantado
1,00
145.000,00
PAEF
1.054
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Informatizacao de Unidades Escolares
Escolas Informatizadas
1,00
45.000,00
IUE
1.055
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Programa de Apoio aos Jogos Estudantis
Apoio Efetivado
1,00
16.000,00
PAJE
1.056
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aquisicao e Manu.do Laboratorio de Informática
Laboratorio Adquirido
1,00
50.000,00
AMLI
1.057
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aqui. de Jogos didaticos e tec. para o Ens. Esc
Material Adquirido
1,00
10.000,00
AJDTEE
1.058
13-CULTURA
392-DIFUSAO CULTURAL
1
Aqui.e Manu.de um Centro Cultural
Centro Instalado
1,00
100.000,00
AMCCC
1.059
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA
1
Projeto Segundo Tempo
Projeto Implantado
1,00
60.000,00
PST
2.020
13-CULTURA
392-DIFUSAO CULTURAL
2
Manutencao das Ativ.Desportivas e Culturais
Servicos Executados
1,00
100.000,00
MADC
1.061
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA
1
Construcao da Quadras Esportivas
Quadra Construida
1,00
250.000,00
CQE
1.062
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA
1
Construcao e Manutencao de Pistas de Motocross
Pista Construida
1,00
5.000,00
CMPM
1.063
27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA
1
Melhorias de Areas Esportivas
Areas Melhoradas
1,00
150.000,00
MAE
1.064
12-EDUCACAO
361-ENSINO FUNDAMENTA
1
Aquisicao e Manutencao de Transportes Escolar
Veiculo Adquirido
1,00
130.000,00
AMTE
TOTAL
37,00
9.317.000,00
Programa:
Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servicos de Saude Publica
Objetivo:
Manter a saude, planejar acoes educativas, ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servicos
ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saude
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.007
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
2
Manu.das Ativ. da Sec.Municipal de Saude
Servicos Executados
1,00
3.400.000,00
MASM
1.065
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Const.Reforma e Ampliacao de Unidades da Saude
Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada
1,00
150.000,00
CRAEUS
1.066
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Const.Equi.e Manu. de Centro Dia para o Idoso
Centro Construido
1,00
150.000,00
CEMCDI
1.067
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Treinamento e Qualificacao Profissional
Profissionais Qualificados
40,00
25.000,00
TQP
1.068
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Aquisicao de Equipamentos para Unidades de Saude
Equip. Adquirido
5,00
70.000,00
AEUS
1.069
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Aquis.de Equi.Medicos Cirurgicos.Lab.e Odontológic
Equip. Adquirido
1,00
150.000,00
AECLO
1.072
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Aquisicao de Veiculos
Veiculo Adquirido
1,00
50.000,00
ADV
1.073
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Programa de Assistencia ao Diabetico e ao Hiperten
Programa Implantado
1,00
40.000,00
PADH
1.074
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Progr.Saude Reprodutiva,Humanizacao do Parto
Programa Implantado
1,00
45.000,00
PSRHPAPF
1.075
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Prog. de Combate as Edmias e Doencas Infect-Contag
Programa Implantado
1,00
50.000,00
PCEDIC
2.008
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
2
Ampl. e Manu. do Programa Saude da Familia
Programa Ampliado
1,00
1.700.000,00
AMPSF
1.076
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Impla.e Manu.do Prog. Assistencia Oftalmologica
Programa Implantado
1,00
70.000,00
IMPAO
2.009
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
2
Programa de Vigilancia Sanitaria
Programa Implantado
1,00
70.000,00
PVS
2.010
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
2
Prog.de Combate as Carencias Nutricionais
Programa Implantado
1,00
60.000,00
PCCN
1.077
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Refor. e Aqui. de Equi.para Unidade de saude Rural
Predio Reform. e Ampliado
1,00
80.000,00
RAEUSR
1.078
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Implantacao do Cartao do SUS
Cartao Implantado
1,00
30.000,00
ICS
1.079
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Ampl. Refor e Equi. do Centro Mun Fisioterapia
Hospital Ampliado e ou Reformado
1,00
300.000,00
ARECMF
1.081
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Aqui.de Equi. e Mate. para Exames de Media Complex
Equip. Adquirido
1,00
200.000,00
AEMEC
1.082
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Const.e Equi.do Pronto atendimento de Urgencia
SPA Construido e Equip.
1,00
200.000,00
CEPAU
1.083
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Impla.e Manu. do Centro de Atendimento Psicosocial
CAPS Implantado
1,00
200.000,00
CAPS
2.011
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
2
Manu. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude
Programa Mantido
47,00
550.000,00
MPACS
1.084
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Criacao e Manu. de Centro de Ativ. Psicomotora
Centro Criado
1,00
20.000,00
CMCATP
1.085
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Programas de Promocao a Saude
Programa Implantado
1,00
30.000,00
PPS
1.086
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Aquisicao de Equipamento de Informatica
Equip. Adquirido
1,00
15.000,00
AEI
1.087
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Aquisicao de Medicamentos para Farmacia Basica
Medicamentos Adquiridos
1,00
100.000,00
AMFB
2.012
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
2
Manutencao do Programa de Agente de Endemias
Programa Mantido
1,00
180.000,00
MPAE
2.013
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
2
Manutencao do Programa da Saude da Mulher
Programa Mantido
1,00
40.000,00
MPSM
1.088
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Implantacao e Manutencao do Progr. de Saude Bucal
Programa Mantido
1,00
280.000,00
IMPSB
1.080
10-SAUDE
301-ATENCAO BASICA
1
Constr. e Equip. do Centro Mun. de Fisoterapia
Centro Construido
1,00
100.000,00
CECMF
TOTAL
118,00
8.355.000,00
Programa:
Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Humana da Sec. Munic. De Assistencia Social e Cidadania
Objetivo:
Ampliar e qualificar os servicos de assistencia social e cidadania oferecidos no municipio.
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.021
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
2
Manu. da Secre. Muni.de Assist. Social e Cidadania
Servicos Executados
1,00
350.000,00
MSMASC
1.089
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Const.Refor.Anpl.da Sed.da
Predio Construido
1,00
20.000,00
CRASMASC
1
Sec.Mun.Ass.Soci. e Cid
1.090
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
Mant.e Estru.uma Sala equi. p/ func.dos Conse.Mun
Equip. Adquirido
1,00
10.000,00
MESEFCM
1.091
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Criar e Manter. os Conse.Mun. de Def.da Mulher
Conselhos Criados
2,00
10.000,00
CMCMDM
1.092
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Ampl.da Equi. Tec.da Sec.Mun. de Assis.Soc. e Cida
Profissionais Contratados
4,00
11.000,00
AETSMASC
2.022
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
2
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
Servicos Executados
1,00
30.000,00
MACT
1.093
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Aquisicao de Veiculos
Veiculo Adquirido
1,00
40.000,00
AV
1.094
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Atencao das Criancas Des.ou em Risco de Desnutri.
Servicos Executados
300,00
45.000,00
ACDRD
1.095
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Ativ.Socioeducativas com as Familias das Creches
Servicos Executados
500,00
4.500,00
ASFC
1.096
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Erradicacao do Trabalho Infantil
Publico Atendido
314,00
77.000,00
ETI
1.097
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Implantacao de Atividades Esportivas e Culturais
Servicos Executados
600,00
15.000,00
IAEC
2.023
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
2
Manutencao e Ampliacao do Programa Agente Jovem
Jovens Atendidos
50,00
28.000,00
MAPAJ
1.099
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Transf. de Recursos p/o Fundo Mun. da Infancia
Transferencia Efetivada
1,00
28.000,00
TRFMI
1.100
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Des.Camp. de Div. e Com. ao Abu. Expl. e Prost.Inf
Crianca Protegida
3,00
6.000,00
DCDCAEPI
1.101
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Continuidade do Projeto Barauna quer Sorrir
Campanha Realizada
1,00
3.000,00
CPBS
2.024
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
2
Manutencao de Creches
Servicos Executados
1,00
60.000,00
MC
1.102
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Capac. de Profissionais da Assistencia Social
Profissionais Qualificados
15,00
7.000,00
CPAS
1.103
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Realizacao de Conferencias Municipais
Eventos Realizados
3,00
6.000,00
RCM
1.104
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Promocao de Cursos em Habilidades Diversas
Cursos Realizados
30,00
30.000,00
PCHD
1.105
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Palestas Comunit.de Insentivo ao Aprov.do Lixo
Palestas Realizadas
20,00
6.000,00
PCIAL
1.106
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Implantacao de Unidade de Reciclagem de Lixo
Unidade Construida
2,00
150.000,00
IURL
1.107
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Implantacao de Unidade de Beneficiamento de Frutas
Unidade Construida
1,00
50.000,00
IUBF
1.108
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Destribuicao de Cestas Basicas
Cestas Destribuidas
1.000,00
45.000,00
DCB
1.109
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Ampl.da Dest. de Leite e Multi.p/ Criancas Desnutr
Criancas Atendidas
200,00
52.000,00
ADLMCD
1.110
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Doacao de Documentos Pessoais
Servicos Executados
500,00
11.000,00
DDP
1.111
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Doacao de Enxoval
Doacoes Realizadas
30,00
3.500,00
DE
1.112
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Auxilio Funeral
Doacoes Realizadas
65,00
11.000,00
AF
1.113
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Doa.de Equi. Ort.Pro. e Ort.p/ Por. de Nece.Espe
Equipamentos Doados
70,00
20.000,00
DEOPOPNE
1.114
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Trans.de Recu.p/ent.Fila.com obj. de Des.ativ.proj
Transferencia Efetivada
1,00
15.000,00
TRFODAPS
1.115
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Impl.e Man.do Cent. de Ref. da Assistenci. Social
Centro Instalado
1,00
60.000,00
IMCRAS
1.116
08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN
1
Ampliacao e Melh. das Acoes do Projeto Conviver
Projeto Implantado
75,00
20.000,00
AMAPC
Programa:
Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Servicos Publicos
Objetivo:
Melhorar as condicoes de trabalho, aperfeiçoando os funcionarios, melhorar as condicoes fisicas e
funcionais das Secretarias e Departamentos Municipais
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.025
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA U
1
Man. das Ativ. da Sec.Mun. de Infra-Estr.Trans. Se
Servicos Executados
1,00
2.505.000,00
MASMIFTS
1.117
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Refor.Constr. e Ampl. de Pre.Publi.p/ das Sec.Mun.
Predios, Reformados, Const. e Ampl.
1,00
200.000,00
RCAPPISM
1.118
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA U
1
Treinamento de Recursos Humanos
Profissionais Qualificados
1,00
25.000,00
TRH
1.119
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Aquisicao e /ou Desapropriacao de Imoveis
Imoveis Adquiridos
1,00
200.000,00
ADI
1.120
17-SANEAMENTO
512-SANEAMENTO BASICO
1
Execucao de Obras de Saneamento Basico
Obras Executadas
1,00
600.000,00
EOSB
1.121
15-URBANISMO
451-INFRA-ESTRUTURA U
1
Construcao Reforma e Ampli.de Nucleos Adm.
Nucleo Const.Reform e Ampl.
1,00
300.000,00
CRANA
1.122
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Const.e Ampl. da rede de Ene.Eletrica Rural Urbana
Rede de Energia Ampliada
1,00
200.000,00
CAERU
1.123
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas
Veiculo Adquirido
1,00
500.000,00
AVMP
1.124
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Reforma e Ampliacao do UDPC
Abatedouro Const. Refom.e Ampl.
1,00
100.000,00
RAUDPC
1.125
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Prefuracao e Equipagem de Pocos Artesanais
Pocos Perfurados
1,00
100.000,00
PEPA
1.126
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Construcao Iluminacao e Arruamento de Cemiterio
Cemiterios Estruturados
1,00
30.000,00
CIAC
1.127
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Pavimentacao de Ruas nas Zonas Rural e Urbana
Ruas Recup. e Urbanizadas
1,00
1.300.000,00
PRZU
1.128
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Urbanizacao e Iluminacao Especial em Ruas
Ruas Urbanizadas e Iluminadas
1,00
80.000,00
UIER
1.129
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Aqui. de Equi.Utencilios para Oficina e Carpitaria
Equip. Adquirido
1,00
3.000,00
AEUOC
1.130
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Construcao Conclusao Ampliacao e Reforma de Pracas
Pracas Construidas
1,00
100.000,00
CCARP
1.131
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Const. e Recuperacao de Abrigos para Passageiros
Abrigos Construidos e Recup.
1,00
15.000,00
CRAP
1.132
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Drenagem de Aguas Pluviais
Drenagem Realizadas
1,00
200.000,00
DAP
1.133
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Construcao e Equipagem de Mercado Publico
Mercados Prontos
1,00
80.000,00
CEMP
1.134
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Construcao e Manutecao de Estradas e Vicinais
Estradas Const. e Mantidas
1,00
200.000,00
CMEV
1.135
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Aqui.Insta.de Sina.de Transito na Cidade
Sinalizacao Implantada
1,00
50.000,00
AISTC
1.136
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Impla. e Manu. do Terminal Urbano de Passageiros
Terminal Implantado
1,00
150.000,00
IMTUP
1.137
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Aqui. de Mate.e Equipamento de Protecao Individual
Material Adquirido
1,00
30.000,00
AMEPIEPIS
1.138
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Aqui. de Material e Equi. para Combate a Incendio
Material Adquirido
1,00
30.000,00
AMECI
1.139
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Implantacao da Caixa dagua na Zona Urbana /Rural
Caixas Implantadas
1,00
150.000,00
ICZUR
1.140
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Constr.Refor. Ampliacao e Manu.do Centro de Lazer
Centro de Lazer Construido
1,00
200.000,00
CRAMCL
1.141
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Construcao e Manutencao de Aterros Sanitarios
Aterros Construidos
1,00
200.000,00
CMAS
1.142
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Construcao e Manutencao de Passagem Molhada
Passagens Molhadas Construidas
2,00
50.000,00
CMPM
1.143
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Aqui.e Instalacao de Equipamento P/ Desalinizador
Equip. Adquirido
9,00
150.000,00
AIED
1.144
15-URBANISMO
452-SERVICOS URBANOS
1
Prog. de Elab.de Proj.e Elem.Graf.p/ Exe.de Obras
Programa Implantado
1,00
85.000,00
PEPEGEO
TOTAL
38,00
7.833.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
C.N.P.J.: 08.546.103/0001-63
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
Anexo de Metas e Prioridades
Programa:
Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secretaria de Habitacao Social
Objetivo:
Proporcionar uma melhoria nas condicoes de moradia dos habitantes do Municipio
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
2.029
16-HABITACAO
481-HABITACAO RURAL
2
Manu.das Ativ. da Sec.Mun. de Habitacao Social
Servicos Executados
1,00
288.000,00
MASMHS
1.145
16-HABITACAO
481-HABITACAO RURAL
1
Man.Estr.uma Sal. Equi.p/Fun.dos Cons.Mun.lig.a Se
Sala Estruturada
1,00
10.000,00
MEEFCMLSMH
1.146
16-HABITACAO
481-HABITACAO RURAL
1
Ampl. de Equi.Tec. da Sec.Mun. de Habitacao Social
Profissionais Contratados
4,00
11.000,00
AETSMHS
1.147
16-HABITACAO
481-HABITACAO RURAL
1
Aquiscao de Veiculos
Veiculo Adquirido
1,00
40.000,00
AV
1.148
16-HABITACAO
482-HABITACAO URBANA
1
Ativ.Socieducativas com Familias Beneficiadas
Servicos Executados
500,00
4.500,00
ASFB
1.149
16-HABITACAO
482-HABITACAO URBANA
1
Trans.de Recu.p/o Fundo Mun.de Habitacao.Social
Transferencia Efetivada
1,00
28.000,00
TRFMHS
1.150
16-HABITACAO
481-HABITACAO RURAL
1
Cap.de Prof.da Sec.Municipal Habitacao Social
Profissionais Qualificados
15,00
7.000,00
CPSMHS
1.151
16-HABITACAO
482-HABITACAO URBANA
1
Realizacao de Conferencia Municipal
Eventos Realizados
3,00
6.000,00
RCM
1.152
16-HABITACAO
482-HABITACAO URBANA
1
Construcao de Casas Populares
Obras Executadas
150,00
2.000.000,00
CCP
1.153
16-HABITACAO
482-HABITACAO URBANA
1
Contrucao de Banheiros
Banheiros Construidos
150,00
120.000,00
CB
1.154
16-HABITACAO
482-HABITACAO URBANA
1
Melhoria Habitacional
Casas Reformadas
100,00
150.000,00
MH
TOTAL
926,00
2.664.500,00
Programa:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:
Previnir a eventuais catastrofes no nosso municipio
Metas:
População Geral do municipio
Indicadores: Percentual
Índice Recente
Índice Futuro
20,00
30,00
Resumo por Fontes:
ITEM
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
TIPO
PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
INDICADORES
ÓRGÃO SMS
FÍSICO/FINANCEIRO
META DA AÇÃO / PRODUTO
Qtd.
VALOR R$
999
99-RESERVA DE CONTIN
999-RESERVA DE CONTIN
2
Reserva de Contingencia
Acao Desenvolvida
1,00
250.000,00
RC
TOTAL
1,00
250.000,00
TOTAL GERAL
4.969,00
35.288.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO DE 2011
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0001 - Manutencao e Revitalizaco das
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA
1001 - Implantacao e Manutencao de Atividades da SECEX
P
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
70.000,00
0001 - Manutencao e Revitalizaco das
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA
1002 - Ampliacao e Requerimento de Sede do Poder Legisl.
P
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
45.000,00
0001 - Manutencao e Revitalizaco das
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA
2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
1.200.000,00
Total do Órgão / Unidade:
1.315.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0002 - Manutencao e Revitalizacao das
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1004 - Aquisicao de Veiculos
P
0006 - Veiculo Adquirido
Unid
1,00
50.000,00
0002 - Manutencao e Revitalizacao das
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1005 - Aqui de Equipamen.de Infor.Inst de Provedor
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
15.000,00
0002 - Manutencao e Revitalizacao das
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1006 - Publicidade e Marketing
P
0005 - Servicos Executados
Unid
12,00
30.000,00
0002 - Manutencao e Revitalizacao das
04 – ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1007 - Eventos e Promocoes
P
0007 - Eventos Realizados
Unid
1,00
30.000,00
0002 - Manutencao e Revitalizacao das
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - Manutencao e Desen.das Ativid do Gabinete
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
330.000,00
Total do Órgão / Unidade:
455.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 003 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 – ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1008 - Instalacao e Funcinamento da Ouvodoria.Municipal
P
0008 - Ouvidoria Instalada
Unid
1,00
25.000,00
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 – ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1009 - Apoio Financeiro e Logist.aos Trabalhos Judiciais
P
0009 - Apoio Efetivado
Unid
1,00
20.000,00
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 – ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1010 - Promocao e Participacao em Cursos e Seminarios
P
0010 - Participacoes Efetivadas
Unid
1,00
15.000,00
0003 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 – ADMINISTRACAO GERAL
2006 - Manutencao das Ativ da Assessoria Juridica
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
120.000,00
Total do Órgão / Unidade:
180.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0004 - Manutencao e Revitalizacao da
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1011 - Instalacao e Funcionamento da Controladoria Geral
P
0011 - Instalacao do Controle
Unid
1,00
30.000,00
0004 - Manutencao e Revitalizacao da
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1012 - Apoio Financeiro e Logis.aos Trab da Control Geral
P
0009 - Apoio Efetivado
Unid
1,00
20.000,00
0004 - Manutencao e Revitalizacao da
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1013 - Promocao e Participacao em cursos e Seminarios
P
0010 - Participacoes Efetivadas
Unid
1,00
15.000,00
0004 - Manutencao e Revitalizacao da
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2030 - Manutencao das Atividades da Controladoria Geral
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
130.000,00
Total do Órgão / Unidade:
195.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 005 - SEC. MUNICIPAL DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 – ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1014 - Pagamento de Precatorios e Acordos Judicias
P
0012 - Pagamentos Efetuados
Unid
1,00
800.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1015 - Sistematizacao das Leis Municipais
P
0013 - Sistema Implantado
Unid
1,00
4.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1016 - Veiculacao do Diario Oficial do Estado
P
0013 - Sistema Implantado
Unid
1,00
10.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1017 - Aqui de Equipamento de Infor.para Impla do Projeto
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
6.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1018 - Implantacao do Controle Interno
P
0013 - Sistema Implantado
Unid
1,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1020 - Treinamento e Qualificacao de Pessoal
P
0014 - Profissionais Qualificados
Unid
1,00
20.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1021 - Aqui de Equipa.Permanente de Atend ao Publico
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
5.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - Manu das Ativ.da Sec Muni de Adm e Recu Humanos
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
750.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2004 - Manuntecao das Atividades da Junta Militar
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
12.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2027 - Contribuiao para a Formacao do PASEP
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
47.000,00
0005 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2028 - Contribuicao para Previdencia Social
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
200.000,00
Total do Órgão / Unidade:
1.854.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 006 - SEC.MUN.DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0006 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1022 - Aquisicao de Equipamentos de Informatica
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
20.000,00
0006 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1023 - Treinamento e Qualificacao de Pessoal
P
0015 - Pessoal Qualficado
Unid
1,00
10.000,00
0006 - Manutencao e Revitalizacao dos
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - Manu das Ativ da Sec Municipal de Tributos e Finac
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
400.000,00
Total do Órgão / Unidade:
430.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0007 - Programa de Desenvolvimento,
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO
1029 - Progama de Arborizacao
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
100.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
1035 - Prog.de For.e Cons.Eco.e Prod.de Muda da Flo. Loca
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
50.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1026 - Aquisicao de Equipamento de Informatica
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
5.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2026 - Manu das Ativ.da Sec de Agricultura e Meio Ambient
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
700.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL
1027 - Const e Equie e Manu de Laboratorio de Inse Artfi
P
0017 - Laboratorio Const.e Equip.
Unid
1,00
50.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1025 - Programa de Insentivo a Agricultura Familiar
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
55.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1028 - Prod e Eve.para Difu de tec.Agri. para Agri Fam
P
0016 - Programa Implantado
Unid
3,00
50.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1031 - Criacao de um Banco de dados do Produtor Rural
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
6.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1032 - Criacao do Centro de Comer.da Agricultura Familiar
P
0019 - Centro Construido
Unid
1,00
20.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL
1033 - Ampl.do Prog.Municipal do Preparo do Solo
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
60.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1034 - Progama de Hortas Escolares e Comunitarias
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
40.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1036 - Criacao da Feira Agropecuaria do Municipio
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
60.000,00
0007 - Programa de Desenvolvimento,
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1037 - Cursos Treinamentos de Qualificacao Profissional
P
0015 - Pessoal Qualficado
Unid
1,00
20.000,00
Total do Órgão / Unidade:
1.216.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO DESPORTO
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1040 - Construcao e Manutencao da Biblioteca Publica
P
0021 - Biblioteca Const.e Mantida
Unid
1,00
130.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1041 - Aqui. e Manu. de Parques Infantis nas und.Escolare
P
0022 - Parques Adquididos e Mantidos
Unid
1,00
40.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1042 - Aqui.e Manu.de Equi.para Banda de Musica do Mun
P
0023 - Banda Equipada
Unid
1,00
60.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1043 - Const.Refor.Ampliacao e Manu.de Unidades Escolares
P
0024 - Unidades Reformadas
Unid
8,00
200.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1044 - Refor.Ampl.e Manu.no Predio da Sec.de Educacao
P
0025 - Predio Reform. e Ampliado
Unid
1,00
30.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1045 - Aquisicao de kit Escolar para Ensino Fundamental
P
0026 - Kit Adquirido
Unid
1,00
30.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1046 - Aqui.Manu.de Equi.Mat.para a sala Pedag.aos alunos
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
20.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1047 - Aquisicao de Equipamento de Cozinha
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
8.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1048 - Aquisicao de Livros para unidades Escolares
P
0027 - Livros Adquiridos
Unid
1,00
23.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1049 - Formacao Continuada para Gestores de Apoio Adm.
P
0014 - Profissionais Qualificados
Unid
1,00
45.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1050 - Programa Dinheiro Direto na Escola
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
48.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1051 - Programa Nacional de Transporte Escolar
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
150.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1052 - Progama Alimentacao Escolar
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
80.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1053 - Prog.de Alimen.Escolar para o Ensino Fundamental
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
145.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1054 - Informatizacao de Unidades Escolares
P
0028 - Escolas Informatizadas
Unid
1,00
45.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1055 - Programa de Apoio aos Jogos Estudantis
P
0009 - Apoio Efetivado
Unid
1,00
16.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1056 - Aquisicao e Manu.do Laboratorio de Informática
P
0029 - Laboratorio Adquirido
Unid
1,00
50.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1057 - Aqui. de Jogos didaticos e tec. para o Ens. Esc
P
0030 - Material Adquirido
Unid
1,00
10.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1064 - Aquisicao e Manutencao de Transportes Escolar
P
0006 - Veiculo Adquirido
Unid
130.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2014 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Educaca
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
1.100.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2015 - Func.e Man.e Des. da Edu.Basica - FUNDEB 60%
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
3.800.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2016 - Func.Man.e Des.da Edu.Basica - FUNDEB 40%
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
2.300.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2017 - Man.das Ativ.Curri.de Ensino Fund.Recu.Diversos
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
40.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2018 - Manu.das Ativ.da Educacao de Joven e Adultos
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
72.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2019 - Manutencao da Atividades Educacao Pre-Escolar
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
80.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1058 - Aqui.e Manu.de um Centro Cultural
P
0031 - Centro Instalado
Unid
1,00
100.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2020 - Manutencao das Ativ.Desportivas e Culturais
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
100.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1059 - Projeto Segundo Tempo
P
0032 - Projeto Implantado
Unid
1,00
60.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1061 - Construcao da Quadras Esportivas
P
0033 - Quadra Construida
unid
1,00
250.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1062 - Construcao e Manutencao de Pistas de Motocross
P
0034 - Pista Construida
unid
1,00
5.000,00
0008 - Manutencao e Revitalizacao das
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1063 - Melhorias de Areas Esportivas
P
0035 - Areas Melhoradas
unid
1,00
150.000,00
Total do Órgão / Unidade:
9.317.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 009 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1065 - Const.Reforma e Ampliacao de Unidades da Saude
P
0036 - Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada
unid
2,00
150.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1066 - Const.Equi.e Manu. de Centro Dia para o Idoso
P
0019 - Centro Construido
Unid
1,00
150.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1067 - Treinamento e Qualificacao Profissional
P
0014 - Profissionais Qualificados
Unid
60,00
25.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1068 - Aquisicao de Equipamentos para Unidades de Saude
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
6,00
70.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1069 - Aquis.de Equi.Medicos Cirurgicos.Lab.e Odontológic
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
150.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1072 - Aquisicao de Veiculos
P
0006 - Veiculo Adquirido
Unid
1,00
50.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1073 - Programa de Assistencia ao Diabetico e ao Hiperten
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
40.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1074 - Progr.Saude Reprodutiva,Humanizacao do Parto
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
45.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1075 - Prog. de Combate as Edmias e Doencas Infect-Contag
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
50.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1076 - Impla.e Manu.do Prog. Assistencia Oftalmologica
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
70.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1077 - Refor. e Aqui. de Equi.para Unidade de saude Rural
P
0025 - Predio Reform. e Ampliado
Unid
1,00
80.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1078 - Implantacao do Cartao do SUS
P
0040 - Cartao Implantado
unid
1,00
30.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1079 - Ampl. Refor e Equi. do Centro Mun Fisioterapia
P
0041 - Hospital Ampliado e ou Reformado
unid
1,00
300.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1080 - Constr. e Equip. do Centro Mun. de Fisoterapia
P
0019 - Centro Construido
Unid
1,00
100.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1081 - Aqui.de Equi. e Mate. para Exames de Media Complex
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
200.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1082 - Const.e Equi.do Pronto atendimento de Urgencia
P
0042 - SPA Construido e Equip.
unid
1,00
200.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1083 - Impla.e Manu. do Centro de Atendimento Psicosocial
P
0043 - CAPS Implantado
unid
1,00
200.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1084 - Criacao e Manu. de Centro de Ativ. Psicomotora
P
0045 - Centro Criado
unid
1,00
20.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1085 - Programas de Promocao a Saude
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
30.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1086 - Aquisicao de Equipamento de Informatica
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
5,00
15.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1087 - Aquisicao de Medicamentos para Farmacia Basica
P
0046 - Medicamentos Adquiridos
unid
1,00
100.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1088 - Implantacao e Manutencao do Progr. de Saude Bucal
P
0044 - Programa Mantido
unid
1,00
280.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2007 - Manu.das Ativ. da Sec.Municipal de Saude
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
3.400.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2008 - Ampl. e Manu. do Programa Saude da Familia
A
0039 - Programa Ampliado
unid
1,00
1.700.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2009 - Programa de Vigilancia Sanitaria
A
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
70.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2010 - Prog.de Combate as Carencias Nutricionais
A
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
60.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2011 - Manu. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude
A
0044 - Programa Mantido
unid
47,00
550.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2012 - Manutencao do Programa de Agente de Endemias
A
0044 - Programa Mantido
unid
1,00
180.000,00
0009 - Manutencao e Revitalizacao das
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2013 - Manutencao do Programa da Saude da Mulher
A
0044 - Programa Mantido
unid
1,00
40.000,00
Total do Órgão / Unidade:
8.355.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1089 - Const.Refor.Anpl.da Sed.da Sec.Mun.Ass.Soci. e Cid
P
0001 - Predio Construido
unid
1,00
20.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1090 - Mant.e Estru.uma Sala equi. p/ func.dos Conse.Mun
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
10.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1091 - Criar e Manter. os Conse.Mun. de Def.da Mulher
P
0048 - Conselhos Criados
unid
2,00
10.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1092 - Ampl.da Equi. Tec.da Sec.Mun. de Assis.Soc. e Cida
P
0049 - Profissionais Contratados
unid
4,00
11.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1093 - Aquisicao de Veiculos
P
0006 - Veiculo Adquirido
Unid
1,00
40.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1094 - Atencao das Criancas Des.ou em Risco de Desnutri.
P
0005 - Servicos Executados
Unid
200,00
45.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1095 - Ativ.Socioeducativas com as Familias das Creches
P
0005 - Servicos Executados
Unid
500,00
4.500,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1096 - Erradicacao do Trabalho Infantil
P
0050 - Publico Atendido
unid
314,00
77.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1097 - Implantacao de Atividades Esportivas e Culturais
P
0005 - Servicos Executados
Unid
500,00
15.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1099 - Transf. de Recursos p/o Fundo Mun. da Infancia
P
0052 - Transferencia Efetivada
unid
1,00
28.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1100 - Des.Camp. de Div. e Com. ao Abu. Expl. e Prost.Inf
P
0053 - Crianca Protegida
unid
2,00
6.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1101 - Continuidade do Projeto Barauna quer Sorrir
P
0054 - Campanha Realizada
unid
1,00
3.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1102 - Capac. de Profissionais da Assistencia Social
P
0014 - Profissionais Qualificados
Unid
10,00
7.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1103 - Realizacao de Conferencias Municipais
P
0007 - Eventos Realizados
Unid
2,00
6.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1104 - Promocao de Cursos em Habilidades Diversas
P
0055 - Cursos Realizados
unid
30,00
30.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1105 - Palestas Comunit.de Insentivo ao Aprov.do Lixo
P
0056 - Palestas Realizadas
unid
12,00
6.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1106 - Implantacao de Unidade de Reciclagem de Lixo
P
0057 - Unidade Construida
unid
1,00
150.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1107 - Implantacao de Unidade de Beneficiamento de Frutas
P
0057 - Unidade Construida
unid
2,00
50.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1108 - Destribuicao de Cestas Basicas
P
0058 - Cestas Destribuidas
unid
1.500,00
45.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1109 - Ampl.da Dest. de Leite e Multi.p/ Criancas Desnutr
P
0061 - Criancas Atendidas
Unid
250,00
52.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1110 - Doacao de Documentos Pessoais
P
0005 - Servicos Executados
Unid
600,00
11.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1111 - Doacao de Enxoval
P
0059 - Doacoes Realizadas
unid
40,00
3.500,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1112 - Auxilio Funeral
P
0059 - Doacoes Realizadas
unid
65,00
11.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1113 - Doa.de Equi. Ort.Pro. e Ort.p/ Por. de Nece.Espe
P
0060 - Equipamentos Doados
unid
70,00
20.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1114 - Trans.de Recu.p/ent.Fila.com obj. de Des.ativ.proj
P
0052 - Transferencia Efetivada
unid
1,00
15.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1115 - Impl.e Man.do Cent. de Ref. da Assistenci. Social
P
0031 - Centro Instalado
Unid
1,00
60.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1116 - Ampliacao e Melh. das Acoes do Projeto Conviver
P
0032 - Projeto Implantado
Unid
70,00
20.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2021 - Manu. da Secre. Muni.de Assist. Social e Cidadania
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
350.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2022 - Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
30.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2023 - Manutencao e Ampliacao do Programa Agente Jovem
A
0051 - Jovens Atendidos
unid
25,00
28.000,00
0010 - Melhoria e Manuntencao da
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2024 - Manutencao de Creches
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
60.000,00
Total do Órgão / Unidade:
1.224.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 011 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E SERV. PUBLICO
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2025 - Man. das Ativ. da Sec.Mun. de Infra-Estr.Trans. Se
P
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
2.505.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
128 - FORMACAO DE RECURSOS
1118 - Treinamento de Recursos Humanos
P
0014 - Profissionais Qualificados
Unid
1,00
25.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1121 - Construcao Reforma e Ampli.de Nucleos Adm.
P
0064 - Nucleo Const.Reform e Ampl.
Unid
1,00
300.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1117 - Refor.Constr. e Ampl. de Pre.Publi.p/ das Sec.Mun.
P
0062 - Predios, Reformados, Const. e Ampl.
Unid
1,00
200.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1119 - Aquisicao e /ou Desapropriacao de Imoveis
P
0020 - Imoveis Adquiridos
Unid
1,00
200.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1122 - Const.e Ampl. da rede de Ene.Eletrica Rural Urbana
P
0065 - Rede de Energia Ampliada
Unid
1,00
200.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1123 - Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas
P
0006 - Veiculo Adquirido
Unid
1,00
500.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1124 - Reforma e Ampliacao do UDPC
P
0066 - Abatedouro Const. Refom.e Ampl.
Unid
1,00
100.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1125 - Prefuracao e Equipagem de Pocos Artesanais
P
0067 - Pocos Perfurados
Unid
1,00
100.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1126 - Construcao Iluminacao e Arruamento de Cemiterio
P
0068 - Cemiterios Estruturados
Unid
1,00
30.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1127 - Pavimentacao de Ruas nas Zonas Rural e Urbana
P
0069 - Ruas Recup. e Urbanizadas
Unid
1,00
1.300.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1128 - Urbanizacao e Iluminacao Especial em Ruas
P
0070 - Ruas Urbanizadas e Iluminadas
Unid
1,00
80.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1129 - Aqui. de Equi.Utencilios para Oficina e Carpitaria
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
1,00
3.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1130 - Construcao Conclusao Ampliacao e Reforma de Pracas
P
0071 - Pracas Construidas
Unid
1,00
100.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1131 - Const. e Recuperacao de Abrigos para Passageiros
P
0072 - Abrigos Construidos e Recup.
Unid
1,00
15.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1132 - Drenagem de Aguas Pluviais
P
0073 - Drenagem Realizadas
Unid
1,00
200.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1133 - Construcao e Equipagem de Mercado Publico
P
0074 - Mercados Prontos
Unid
1,00
80.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1134 - Construcao e Manutecao de Estradas e Vicinais
P
0075 - Estradas Const. e Mantidas
Unid
1,00
200.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1135 - Aqui.Insta.de Sina.de Transito na Cidade
P
0076 - Sinalizacao Implantada
Unid
1,00
50.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1136 - Impla. e Manu. do Terminal Urbano de Passageiros
P
0077 - Terminal Implantado
Unid
1,00
150.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1137 - Aqui. de Mate.e Equipamento de Protecao Individual
P
0030 - Material Adquirido
Unid
1,00
30.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1138 - Aqui. de Material e Equi. para Combate a Incendio
P
0030 - Material Adquirido
Unid
1,00
30.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1139 - Implantacao da Caixa dagua na Zona Urbana /Rural
P
0078 - Caixas Implantadas
Unid
1,00
150.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1140 - Constr.Refor. Ampliacao e Manu.do Centro de Lazer
P
0079 - Centro de Lazer Construido
Unid
1,00
200.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1141 - Construcao e Manutencao de Aterros Sanitarios
P
0080 - Aterros Construidos
Unid
1,00
200.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1142 - Construcao e Manutencao de Passagem Molhada
P
0081 - Passagens Molhadas Construidas
Unid
2,00
50.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1143 - Aqui.e Instalacao de Equipamento P/ Desalinizador
P
0002 - Equip. Adquirido
unid
9,00
150.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1144 - Prog. de Elab.de Proj.e Elem.Graf.p/ Exe.de Obras
P
0016 - Programa Implantado
Unid
1,00
85.000,00
0011 - Manutencao e Revitalizacao dos
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1120 - Execucao de Obras de Saneamento Basico
P
0063 - Obras Executadas
Unid
1,00
600.000,00
Total do Órgão / Unidade:
7.833.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 012 - SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1145 - Man.Estr.uma Sal. Equi.p/Fun.dos Cons.Mun.lig.a Se
P
0047 - Sala Estruturada
unid
1,00
10.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1146 - Ampl. de Equi.Tec. da Sec.Mun. de Habitacao Social
P
0049 - Profissionais Contratados
unid
4,00
11.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1147 - Aquiscao de Veiculos
P
0006 - Veiculo Adquirido
Unid
1,00
40.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2029 - Manu.das Ativ. da Sec.Mun. de Habitacao Social
A
0005 - Servicos Executados
Unid
1,00
288.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
128 - FORMACAO DE RECURSOS
1150 - Cap.de Prof.da Sec.Municipal Habitacao Social
P
0014 - Profissionais Qualificados
Unid
10,00
7.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1148 - Ativ.Socieducativas com Familias Beneficiadas
P
0005 - Servicos Executados
Unid
500,00
4.500,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1149 - Trans.de Recu.p/o Fundo Mun.de Habitacao.Social
P
0052 - Transferencia Efetivada
unid
1,00
28.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1151 - Realizacao de Conferencia Municipal
P
0007 - Eventos Realizados
Unid
2,00
6.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1152 - Construcao de Casas Populares
P
0063 - Obras Executadas
Unid
100,00
2.000.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1153 - Contrucao de Banheiros
P
0083 - Banheiros Construidos
Unid
150,00
120.000,00
0012 - Manutencao e Revitalizacao dos
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1154 - Melhoria Habitacional
P
0084 - Casas Reformadas
Unid
50,00
150.000,00
Total do Órgão / Unidade:
2.664.500,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa
Função e Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0999 - Reserva de Contingencia
A
0004 - Acao Desenvolvida
unid
1,00
250.000,00
Total do Órgão / Unidade:
250.000,00
TOTAL GERAL:
35.288.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE2011
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
RECEITAS CORRENTES ( I )
23.900.645,61
12.457.269,25
27.084.000,00
29.792.400,00
32.771.640,00
36.048.804,00
Receita Tributária
795.866,06
494.906,50
851.000,00
936.100,00
1.029.710,00
1.132.681,00
Receita de Contribuição
45.939,03
46.140,47
65.000,00
71.500,00
78.650,00
86.515,00
Receita Patrimonial
76.629,31
74.748,35
87.000,00
95.700,00
105.270,00
115.797,00
Aplicações Financeiras ( II )
76.629,31
74.748,35
87.000,00
95.700,00
105.270,00
115.797,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
22.958.118,54
11.831.232,98
26.010.000,00
28.611.000,00
31.472.100,00
34.619.310,00
Demais Receitas Correntes
24.092,67
10.240,95
71.000,00
78.100,00
85.910,00
94.501,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )
23.824.016,30
12.382.520,90
26.997.000,00
29.696.700,00
32.666.370,00
35.933.007,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
0,00
690,00
5.129.800,00
5.479.600,00
5.855.060,00
6.532.231,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos ( VI )
0,00
0,00
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
4.975.000,00
5.310.000,00
5.669.000,00
6.326.400,00
Outras Receitas de Capital
0,00
690,00
4.800,00
4.600,00
4.560,00
6.181,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )
0,00
690,00
4.979.800,00
5.314.600,00
5.673.560,00
6.332.581,00
RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VII )
23.824.016,30
12.383.210,90
31.976.800,00
35.011.300,00
38.339.930,00
42.265.588,00
RECEITA TOTAL
23.900.645,61
12.457.959,25
32.213.800,00
35.272.000,00
38.626.700,00
42.581.035,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
19.986.962,38
11.572.341,00
20.808.000,00
23.901.500,00
26.320.850,00
30.243.500,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.349.024,38
8.365.531,00
12.282.040,00
13.409.000,00
14.685.000,00
16.188.000,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
6.637.938,00
3.206.810,00
8.525.960,00
10.492.500,00
11.635.850,00
14.055.500,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )
19.986.962,38
11.572.341,00
20.808.000,00
23.901.500,00
26.320.850,00
30.243.500,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
1.430.666,00
581.219,00
11.170.800,00
11.137.000,00
12.074.000,00
12.107.500,00
Investimentos
1.393.416,00
571.219,00
10.780.800,00
10.937.000,00
11.874.000,00
11.907.500,00
Inversões Financeiras
37.250,00
10.000,00
390.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Amortização da Dívida ( XIV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )
1.430.666,00
581.219,00
11.170.800,00
11.137.000,00
12.074.000,00
12.107.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI)
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XVII + XV + XVI )
21.417.628,38
12.153.560,00
32.228.800,00
35.288.500,00
38.644.850,00
42.601.000,00
DESPESA TOTAL
21.417.628,38
12.153.560,00
32.228.800,00
35.288.500,00
38.644.850,00
42.601.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )
2.406.387,92
229.650,90
-252.000,00
-277.200,00
-304.920,00
-335.412,00
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Notas: