SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 274, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 274, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de profissionais de saúde (equipe multiprofissionais) em veículos leves, com motorista, destinado ao suporte logístico e operacional das ações, mobilidade das equipes no atendimento continuo da atenção primaria à saúde (EMULTI), programa de atenção domiciliar à pessoa idosa (PADI), em território vulneráveis e comunidades quilombolas conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o senhor FRANCISCO JUNIOR LEVI DA SILVA, CPF: 099.xxx.xxx-86, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS) EM VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, DESTINADO AO SUPORTE LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES, MOBILIDADE DAS EQUIPES NO ATENDIMENTO CONTINUO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE (EMULTI), PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI), EM TERRITÓRIO VULNERÁVEIS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31030003/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 13 de novembro de 2026
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal