SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 4 de novembro de 2026
EDITAL Nº 01/2026 – PMB/SECUJ EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 01/2026 – PMB/SECUJ EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
( ) Pessoa Física
( ) Pessoa Jurídica
2 – PREENCHIMENTO PARA PESSOA FÍSICA:
(Se for um proponente pessoa jurídica, preencha a partir do Item 4)
2.1 – DADOS DO PROPONENTE:
Nome completo: _______________
Nome artístico ou nome social (se houver): _________
CPF:_____________ RG: _________ Data de nascimento: _____/____/_____
E-mail: ___________ Telefone: ( ) ________________
Endereço completo/morador da zona urbana:
Avenida/Rua/Travessa ______________________________________ Nº __________
Bairro: __________________ Cidade: ____________Estado: _______ CEP: __________
Endereço completo/morador da zona rural:
Nome da comunidade: _____Nº da Casa: __________
3 – RESUMO DA TRAJETÓRIA CULTURAL DO PROPONENTE:
(Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Encaminhar comprovações em anexo).
____________
3.1 - Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertenço à comunidade tradicional
( ) Comunidades Extrativistas
( ) Comunidades Ribeirinhas
( ) Comunidades Rurais
( ) Indígenas
( ) Povos Ciganos
( ) Pescadores(as) Artesanais
( ) Povos de Terreiro
( ) Quilombolas
( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual
3.2 - Gênero:
( ) Mulher cisgênero
( ) Homem cisgênero
( ) Mulher Transgênero
( ) Homem Transgênero
( ) Pessoa Não Binária
( ) Não informar
3.3 – Orientação sexual:
( ) Heterossexual
( ) Homossexual
( ) Assexual
( ) Bissexual
( ) Pansexual
( ) Não informar
3.4- Raça, cor ou etnia:
( ) Branca
( ) Preta
( ) Parda
( ) Indígena
( ) Amarela
3.5 - Qual o seu grau de escolaridade?
( ) Não tenho Educação Formal
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico Completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós-Graduação Completa
( ) Pós-Graduação Incompleta
3.6 - Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?
( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.
( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins.
( ) Curador(a), Programador(a) e afins.
( ) Produtor(a)
( ) Gestor(a)
( ) Técnico(a)
( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.
( )_________Outro(a)s
3.7 - Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?
( ) Não ( ) Sim
3.7.1 - Caso tenha respondido "sim":
a) - Nome do coletivo:
b) - Ano de Criação:
c) - Quantas pessoas fazem parte do coletivo?
d) – Descreva um resumo da trajetória cultural do coletivo.
4 – PARA PROPONENTE PESSOA JURÍDICA
4.1 - Razão Social:
4.2 - Nome fantasia:
4.3 - CNPJ:
4.4 - Endereço da sede:
4.5 - Cidade:
4.6 - Estado:
4.7 - Número de representantes legais:
4.8 - Nome do representante legal:
4.9 - CPF do representante legal:
4.10 - E-mail do representante legal:
4.11 - Telefone do representante legal:
5 – Gênero do representante legal
( ) Mulher cisgênero
( ) Homem cisgênero
( ) Mulher Transgênero
( ) Homem Transgênero
( ) Pessoa
Não Binária
( ) Não informar
6 – Orientação sexual do representante legal:
( ) Heterossexual
( ) Homossexual
( ) Assexual
( ) Bissexual
( ) Pansexual
( ) Não informar
7 - Raça/cor/etnia do representante legal
( ) Branca
( ) Preta
( ) Parda
( ) Amarela
( ) Indígena
9 - Escolaridade do representante legal
( ) Não tenho Educação Formal
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós-Graduação Completa
( ) Pós-Graduação Incompleta
10. DADOS DO PROJETO
a) – Nome do Projeto: ____________
b) – Escolha a linguagem artística a que vai concorrer (ex. teatro, dança, circo, música) __________
c) Descrição do projeto (Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização).
d) – Objetivos do projeto (Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos).
e) – Metas (Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)
f) – Perfil do público a ser atingido pelo projeto (Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?).
g) - Sua ação cultural é voltada prioritariamente para algum destes perfis de público?
( ) Pessoas vítimas de violência
( ) Pessoas em situação de pobreza
( ) Pessoas em situação de rua (moradores de rua)
( ) Pessoas em situação de restrição e privação de liberdade (população carcerária)
( ) Pessoas com deficiência
( ) Pessoas em sofrimento físico e/ou psíquico
( ) Mulheres
( ) LGBTQIAPN+
( ) Povos e comunidades tradicionais
( ) Negros e/ou negras
( ) Ciganos
( ) Indígenas
( ) Não é voltada especificamente para um perfil, é aberta para todos
( ) Outros, indicar qual _________
h) Medidas de acessibilidade empregadas no projeto
(Marque qual medida ou quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de pessoas com deficiência - PCDs, tais como intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023)
13 - Acessibilidade arquitetônica:
( ) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;
( ) piso tátil;
( ) rampas;
( ) elevadores adequados para pessoas com deficiência;
( ) corrimãos e guarda-corpos;
( ) banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência;
( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;
( ) assentos para pessoas obesas;
( ) iluminação adequada;
( ) Outra ___________________
14 – Acessibilidade comunicacional:
( ) a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
( ) o sistema Braille;
( ) o sistema de sinalização ou comunicação tátil;
( ) a audiodescrição;
( ) as legendas;
( ) a linguagem simples;
( ) textos adaptados para leitores de tela; e
( ) Outra _____________
15 - Acessibilidade atitudinal:
( ) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;
( ) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural;
( ) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e
( ) outras medidas que visem a eliminação de atitudes capacitistas.
16 – Local onde o projeto será executado (Informe os espaços culturais e outros ambientes, além de municípios e Estados onde a sua proposta será realizada)
17 – Previsão do período de execução do projeto
Data de início:
Data final:
18 - Equipeque vai compor o seu projeto
Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto, conforme quadro a seguir:
Nome do profissional/empresa
Função no projeto
CPF/CNPJ
Mini currículo
Ex.: João Silva
Cineasta
123456789101
(Insira uma breve descrição da trajetória da pessoa que será contratada)
19 – Cronograma de Execução
Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto.
Atividade
Descrição
Início
Fim
Ex: Comunicação
Divulgação do projeto nos veículos de imprensa
11/8/2024
11/10/2024
Ex. Apresentação de espetáculo
Agenda de espetáculos gratuitos a comunidade
12/08/2024
31/12/2024
Ex. Prestação de contas
Entrega de relatório de execução do objeto
01/01/2025
30/01/2025
20 - Estratégia de divulgação
Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais, site, blog.
21 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Preencha a tabela informando todas as despesas, indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas.
Item
Descrição do item
Unidade de medida
Quantidade
Valor unitário
Valor total
1
Ex.: Fotógrafo
Serviço
1
R$1.100,00
R$1.100,00
2
Ex.: Produtor
Serviço
1
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
22 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Caso queira, junte documentos que auxiliam na análise do seu projeto e da sua equipe técnica, tais como currículos e portfólios, entre outros documentos que achar necessário.
Baraúna/RN, ____ de ______ de 2026.
_________________
XXXXXXXXXXXXXX
Proponente