SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA · 22 de agosto de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 581/2017
SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 581/2017
GABINETE DA PREFEITA
Baraúna – RN, 27 de outubro de 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 581/2017
Institui o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a legislação em vigor, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município – PPA para o período de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no Inciso XI do art. 76 da Lei 081 de 24 de maio de 2014.
Parágrafo Único – Fica fazendo parte integrante dessa Lei os Quadros demonstrativos de Receitas e Despesas distribuídos por Unidades Orçamentárias.
Art. 2º - O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º - O PPA 2018 - 2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 4º - O PPA 2018 -2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:
I - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e:
II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 5º - O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores e Valor Global.
Parágrafo Primeiro - O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
I - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo;
II - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
III - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento.
Parágrafo Segundo - O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
Parágrafo Terceiro - O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos Objetivos, segregadas as esferas Fiscal e da Seguridade da esfera de Investimento das Empresas Estatais, com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DA UNIÃO
Art. 6º - Os Programas constantes do PPA 2018 - 2021 estarão expressos nas leis anuais e nas leis de crédito adicional.
Parágrafo Primeiro - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Segundo - Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a uma única Iniciativa, exceto as ações padronizadas.
Parágrafo Terceiro - As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas leis orçamentárias anuais.
Art. 7º - O Valor Global dos Programas e as Metas não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 8º - Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2018 - 2021 e com as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no art. 4º para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 9º - A gestão do PPA 2018 - 2021 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
I - Dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - Dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III - Dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão.
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Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2018 - 2021.
Art. 10 - O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de avaliação do Plano, que conterá:
I - Avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados;
II - Situação, por Programa, dos Indicadores, Objetivos e Metas;
Art. 11 - O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12 - Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo Primeiro do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período de 2018 a 2021, está incluído no Valor Global dos Programas.
Parágrafo único - A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 13 - A revisão do PPA será realizada:
I – Pelo Poder Executivo a qualquer tempo, para a atualização das informações relativas:
a) aos Indicadores dos Programas;
b) aos Valores de Referência para a individualização de Empreendimentos como Iniciativas;
c) aos Órgãos Responsáveis por Objetivos;
d) às Iniciativas sem financiamento orçamentário;
e) às Metas de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária;
f) às Metas de caráter quantitativo sem financiamento orçamentário; e
g) à data de início, à data de término e ao custo total dos Empreendimentos Individualizados como Iniciativas;
II - Por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja necessário:
a) criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
b) criar ou excluir Objetivo ou alterar a sua redação; e
c) criar ou excluir Metas e Iniciativas, ou alterar a vinculação destas com as ações orçamentárias.
Parágrafo Primeiro - As atualizações de que trata o inciso I serão informadas à Câmara Municipal.
Parágrafo Segundo - O projeto de lei de revisão que inclua ou modifique Programa Temático ou Objetivo deverá conter os respectivos atributos e observar a não superposição com a programação já existente no PPA 2018 - 2021.
CAPÍTULO VI
CONSIDERAÇÕES FINAIS – PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Art. 14 - A transparência na gestão pública é obrigação legal do gestor público e implica disponibilizar informações para sociedade, em linguagem acessível, visando instrumentalizar a sua participação nos processos decisórios da Administração Pública.
Nesse sentido, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais cominações legais, estabelecem disposições a serem observadas pela União, Estados e Municípios.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021
ANO
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES
82.072.000,00
86.369.000,00
90.749.000,00
95.768.000,00
Receitas Tributárias
2.290.000,00
2.290.000,00
2.290.000,00
2.290.000,00
Imp. s/ Prop.Pred. E Trritorial Urbano - IPTU
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Imp. De Renda Retido nas Fontes - IRRF/IRRJ
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
Imp. s/ Transm.Inter Vivos de Bens Imoveis - ITBI
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Imp.s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
Taxas p/ Exercicio do Poder de Policia
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Outras Taxas p/ Prestação de Serviços
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Outras Contribuições de Melhoria
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Receitas de Contribuições
270.000,00
280.000,00
285.000,00
290.000,00
Contribuições Sociais
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Contribuição p/ Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000,00
260.000,00
265.000,00
270.000,00
Contribuições Economicas
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Receita Patrimonial
170.000,00
178.000,00
185.000,00
190.000,00
Receitas Imobiliárias
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Remuneração de Depositos de Recursos Vinculados
150.000,00
158.000,00
165.000,00
170.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Receita Agropecuária
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Outras Receitas Agropecuárias
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Receita Industrial
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Outras Receitas Industriais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Receita de Serviços
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Outros Serviços
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Transferencicias Correntes
25.895.000,00
26.982.000,00
28.079.000,00
29.182.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
25.000.000,00
26.000.000,00
27.000.000,00
28.000.000,00
Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR
35.000,00
36.000,00
37.000,00
38.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção do Dominio - CIDE
60.000,00
66.000,00
72.000,00
79.000,00
Transf. Da Compensação Financeira p/ Exploração de Rec. Naturais
250.000,00
275.000,00
303.000,00
330.000,00
Cota-parte do Royalties - Comp.Financ. p/ Prod. De Petroleo
220.000,00
242.000,00
267.000,00
294.000,00
Cota-parte do Fundo Especial - FEP
220.000,00
242.000,00
267.000,00
294.000,00
Transf. Financeira ICMS - DESONERACAO - L.C. nº 87/96
40.000,00
44.000,00
48.000,00
53.000,00
Outras Transferencia da União
70.000,00
77.000,00
85.000,00
94.000,00
Transf.Recursos-SUS- Repasse Fundo a Fundo
7.450.000,00
8.195.000,00
9.006.000,00
9.886.000,00
Media de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
Programa da Assistencia Farmaceutica Basica
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.000,00
Programa de Atenção Basica - PAB FIXO
750.000,00
825.000,00
908.000,00
998.000,00
Agencia Comunitaria de Saúde - ACS
750.000,00
825.000,00
908.000,00
998.000,00
Saúde Bucal - SB
450.000,00
495.000,00
545.000,00
600.000,00
Saúde da Familia - SF
2.000.000,00
2.200.000,00
2.420.000,00
2.662.000,00
Vigilancia em Saúde
300.000,00
330.000,00
363.000,00
400.000,00
Outras Transf. De Rec. Do Sistema Único de Saúde - SUS
2.000.000,00
2.200.000,00
2.420.000,00
2.662.000,00
Transferencias do FNAS
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.000,00
Transf.de Recursos do FNAS
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.000,00
Transf. De Rec. do Fundo Mun. Nac. de Desenv. Educacional
3.700.000,00
4.045.000,00
4.399.000,00
4.814.000,00
Transferencias do Salario-Educação
700.000,00
770.000,00
847.000,00
932.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
750.000,00
800.000,00
850.000,00
950.000,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
200.000,00
220.000,00
242.000,00
267.000,00
Outras Transferencia Direta do FNDE
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.600.000,00
Transferências dos Estados
23.690.000,00
24.742.000,00
25.793.000,00
26.844.000,00
Cota-parte do ICMS
23.000.000,00
24.000.000,00
25.000.000,00
26.000.000,00
Cota-parte do IPVA
600.000,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
Cota-parte do IPI
20.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
Outras Transf.dos Estados
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Transf. Multigovernamentais
17.000.000,00
18.000.000,00
19.000.000,00
20.500.000,00
Transferências do FUNDEF
17.000.000,00
18.000.000,00
19.000.000,00
20.500.000,00
Transf. de Convênios da União
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Transf. De Convênio da União p/ Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Transf. De Convênio da União Destinadas a Programas de Educção
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Transf. De Convênio da União Destinadas a Programas de Assistencia Social
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Outras Transf. De Convênio da União
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Transf. de Convênios dos Estados
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
Transf. De Convênio da União p/ Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Transf. De Convênio da União Destinadas a Programas de Educção
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Outras Transf. De Convênio dos Estadios
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Transf. de Convênios de Instituições Privadas
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Transf. De Convênio da Instituições Privadas
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Outras Receitas Correntes
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Multas e Juros de Mora
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Outras Restituições
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Receitas da Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Receitas Diversas
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
614.000,00
614.000,00
614.000,00
614.000,00
Operações de Credito
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Outras Operações de Crédito Internas
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Alienação de Bens
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Alienação de Outros Bens Móveis
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Transf. De Convênios da União e de suas Entidades
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Transf. De Convênios da União p/ Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Transf. De Convênios da União a Programas de Educação
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Outras Transf. De Convênio da União
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Transf. De Conv. dos Est. e do Distrito Federal e de suas Entidade
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Transf. De Convênios dos Estados p/ Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Transf. De Convênios dos Estados a Programas de Educação
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Outras Transf. De Convênio dos Estados
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Outras Receitas
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA...
82.686.000,00
86.983.000,00
91.363.000,00
96.382.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
9.739.000,00
10.150.400,00
10.561.600,00
10.973.000,00
Dedução de Rec.P/Formação do FUNDEB - FPM
5.000.000,00
5.200.000,00
5.400.000,00
5.600.000,00
Dedução de Rec.P/Formação do FUNDEB - ITR
7.000,00
7.200,00
7.400,00
7.600,00
Dedução de Rec.P/Formação do FUNDEB - ICMS DESONERADO
8.000,00
8.800,00
9.600,00
10.600,00
Dedução de Rec.P/Formação do FUNDEB - ICMS
4.600.000,00
4.800.000,00
5.000.000,00
5.200.000,00
Dedução de Rec.P/Formação do FUNDEB - IPVA
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Dedução de Rec.P/Formação do FUNDEB - IPI/EXP.
4.000,00
4.400,00
4.600,00
4.800,00
TOTAL GERAL DA RECEITA...
72.947.000,00
76.832.600,00
80.801.400,00
85.409.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 - MANUTENCAO E REVITALIZACO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Ação
Ano
Valores
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1002 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA MANUNTECAO DAS ATIV. DO PODER LEGISLATIVO
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2001 - MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
2018
3.300.000,00
2019
3.645.000,00
2020
4.024.500,00
2021
4.441.950,00
Total PPA
15.411.450,00
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA LEGISLATIVA
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2018
3.600.000,00
2019
3.945.000,00
2020
4.324.500,00
2021
4.741.950,00
Total Unidade
16.611.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.002 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
Ano
Valores
1003 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
80.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
80.000,00
2002 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. DO GABINETE
2018
650.000,00
2019
760.000,00
2020
836.000,00
2021
911.925,00
Total PPA
3.157.925,00
2018
730.000,00
2019
760.000,00
2020
836.000,00
2021
911.925,00
Total Unidade
3.237.925,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.003 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0003 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL
Ação
Ano
Valores
1005 - INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
2018
15.000,00
2019
15.000,00
2020
15.000,00
2021
15.000,00
Total PPA
60.000,00
1006 - APOIO FINANCEIRO E LOGISTICO AOS TRABALHO JUDICIAIS
2018
15.000,00
2019
15.000,00
2020
15.000,00
2021
15.000,00
Total PPA
60.000,00
2004 - MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
2018
300.000,00
2019
390.000,00
2020
429.000,00
2021
471.900,00
Total PPA
1.590.900,00
2005 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
60.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2018
390.000,00
2019
420.000,00
2020
459.000,00
2021
501.900,00
Total Unidade
1.770.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0004 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA CONTROLADORIA
Ação
Ano
Valores
1007 - INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL
2018
25.000,00
2019
25.000,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
100.000,00
1008 - APOIO FINANCEIRO E LOGISTICO AOS TRABALHOS DA CONTROLADORIA GERAL
2018
25.000,00
2019
25.000,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
100.000,00
1009 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO PREDIO DA CONTROLADORIA
GERAL
2018
0,00
2019
150.100,00
2020
60.000,00
2021
60.000,00
Total PPA
270.100,00
2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
2018
250.000,00
2019
275.000,00
2020
350.000,00
2021
385.000,00
Total PPA
1.260.000,00
2007 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO
2018
150.000,00
2019
165.000,00
2020
181.500,00
2021
199.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Total PPA
696.150,00
2008 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
80.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
80.000,00
2018
530.000,00
2019
640.100,00
2020
641.500,00
2021
694.650,00
Total Unidade
2.506.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0005 - MANUT. E REVITALIZACAO DOS SERV. DA SEC. MUN. DE ADMINIST. E RECURSOS HUMANOS
Ação
Ano
Valores
1010 - PAGAMENTO DE PRECATORIO E ACORDOS JUDICIAIS
2018
800.000,00
2019
880.000,00
2020
968.000,00
2021
1.064.800,00
Total PPA
3.712.800,00
1011 - MANUTENCAO DO SISTEMA DA INFORMACAO
2018
15.000,00
2019
15.000,00
2020
15.000,00
2021
15.000,00
Total PPA
60.000,00
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
2018
2.800.000,00
2019
3.080.000,00
2020
3.388.000,00
2021
3.726.800,00
Total PPA
12.994.800,00
2010 - MANUT. DAS ATIV. DA JUNTA MILITAR
2018
10.000,00
2019
15.000,00
2020
20.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
75.000,00
2011 - CONTRIBUICAO PARA A FORMACAO DO PASEP
2018
480.000,00
2019
600.000,00
2020
620.000,00
2021
690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
Total PPA
2.390.000,00
2012 - CONTRIBUICAO PARAA PREVIDENCIA SOCIAL
2018
3.000.000,00
2019
3.400.000,00
2020
3.432.150,00
2021
3.500.000,00
Total PPA
13.332.150,00
2018
7.105.000,00
2019
7.990.000,00
2020
8.443.150,00
2021
9.026.600,00
Total Unidade
32.564.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
PROGRAMA: 0006 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS SERVICOS TRIBUTARIOS E FINANCEIROS
Ação
Ano
Valores
2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
2018
600.000,00
2019
670.000,00
2020
737.000,00
2021
810.700,00
Total PPA
2.817.700,00
2014 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
60.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
60.000,00
2018
660.000,00
2019
670.000,00
2020
737.000,00
2021
810.700,00
Total Unidade
2.877.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTAPECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0007 - PROG. DE DESENV., REVIT. E CONSERV. DA AGRIC. PEC., REC. HID. E DO MEIO AMBIENTE
Ação
Ano
Valores
1012 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
2018
150.000,00
2019
170.000,00
2020
190.000,00
2021
210.000,00
Total PPA
720.000,00
1013 - CONST., REF., AMPL., MANUT. E EQUIP. DO LABORATORIO DE INSEMINACAO ARTIFICIAL
2018
30.000,00
2019
25.000,00
2020
30.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
110.000,00
1014 - PRODUCAO DE EVENTOS PARA DIFUSAO DE TECNOLOGIAS AGRICOLAS
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
1015 - PROGRAMA DE ARBORIZACAO
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTAPECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Total PPA
30.000,00
1017 - CRIACAO DO CENTRO DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
100.000,00
1018 - MANUT. DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SOLO
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
1019 - PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES E COMUNITARIAS
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
1020 - PROG. DE FORM. DE CONSCIENCIA ECOLOGICA E PROD. DE MUDAS DA FLORA LOCAO
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
1021 - CRIACAO DA FEIRA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTAPECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
2015 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2018
250.000,00
2019
300.000,00
2020
330.000,00
2021
363.000,00
Total PPA
1.243.000,00
2016 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
60.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
60.000,00
2018
750.000,00
2019
755.000,00
2020
760.000,00
2021
838.000,00
Total Unidade
3.103.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.008 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0008 - MANUT. E REVITALIZACAO DAS ATIV. DA EDUCACAO E DO DESPORTO MUNICIPAL
Ação
Ano
Valores
1022 - CONST., AMPL., REFORMA E MANUT. DA BIBLIOTECA PUBLICA
2018
150.000,00
2019
0,00
2020
90.000,00
2021
0,00
Total PPA
240.000,00
1023 - IMPL. DO PROJ. BARAUNA MUNICIPIO ALFABETIZADOR
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
600.000,00
1024 - CRIACAO DO CENT DE AT. EDUC. ESP.(AEE) P/ IMPL. DO AT. ALUNOS DA REDE C/ DEF. TRANS. GLOB. DES. HAB.
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1025 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE PARQUES INFANTIS NAS UNIDADES ESCOLARES
2018
30.000,00
2019
30.000,00
2020
30.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
120.000,00
1026 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.008 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Total PPA
200.000,00
1027 - CONST.. REF. AMPL. E MANUTENCAO DE UNIDADES ESCOLARES
2018
200.000,00
2019
200.000,00
2020
300.000,00
2021
300.000,00
Total PPA
1.000.000,00
1028 - CONST., REFORMA, AMPL. E MAUNT. NO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
2018
150.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
300.000,00
1029 - AQUISICAO E MANUT. DE EQUIP. E MATERIAS PARA A SALA DE APOIO PEDAGOGICO AOS ALUNOS
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
1030 - AQUISICAO DE EQUIP. E ACESSORIOS DE COZINHA PARA UNID. ESC. E DE PROG. DE APRENDIZADO
2018
40.000,00
2019
40.000,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
130.000,00
1031 - AQUISICAO DE LIVROS DIDATICOS, TEC. E PARADIDATICOS PARA UNID. ESC. E PROG. DE APRENDIZADO
2018
75.000,00
2019
75.000,00
2020
75.000,00
2021
75.000,00
Total PPA
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.008 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
1032 - REALIZACAO DE EVENTOS DE FORM. E APERFEICOAMENTO PARA OS EDUC. SEMINARIO E OFICINAS
2018
75.000,00
2019
75.000,00
2020
75.000,00
2021
75.000,00
Total PPA
300.000,00
1033 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2018
70.000,00
2019
70.000,00
2020
70.000,00
2021
70.000,00
Total PPA
280.000,00
1034 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2018
700.000,00
2019
700.000,00
2020
700.000,00
2021
700.000,00
Total PPA
2.800.000,00
1035 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
2018
900.000,00
2019
900.000,00
2020
900.000,00
2021
900.000,00
Total PPA
3.600.000,00
1036 - CONST., AMPL. REFORMA E MAUNT. DE UM CENTRO CULTURAL - CASA DA CULTURA
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
1037 - AMPL. E MELHOR AREAS ESC. P/ A GARANT. DO PLENO FUNC. DO PROG. MAIS EDUC. ESC. CONT. EDUC. TEMPO INT
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
600.000,00
1038 - CLIMATIZACAO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1039 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
2018
80.000,00
2019
80.000,00
2020
80.000,00
2021
80.000,00
Total PPA
320.000,00
1101 - CONST., AMPL., REFORMA E MANUT. DAS ADEQUACAO E ACESSIBILIDADE DOS PREDIOS ESCOLARES
2018
200.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
200.000,00
1102 - CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2017 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2018
1.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2019
2.280.000,00
2020
2.783.000,00
2021
3.020.000,00
Total PPA
9.933.000,00
2018 - O FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO - 60% (FUNDEB)
2018
12.000.000,00
2019
13.200.000,00
2020
14.520.000,00
2021
15.972.000,00
Total PPA
55.692.000,00
2019 - O FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROF. DA EDUCACAO - 40% (FUNDEB)
2018
5.000.000,00
2019
5.500.000,00
2020
6.050.000,00
2021
6.655.000,00
Total PPA
23.205.000,00
2020 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
50.000,00
2019
103.000,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
153.000,00
2021 - MANUT. DAS ATIV. DO SALARIO EDUCACAO - QSE
2018
700.000,00
2019
770.000,00
2020
847.000,00
2021
931.700,00
Total PPA
3.248.700,00
2071 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR
2018
250.000,00
2019
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
500.000,00
2074 - AQUISICAO DE EQUIP. TECNOLOGICOS PARA ESCOLAS PUBLICAS
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2075 - MANUT. DOS EVENTOS CULTURAIS, INCENTIVOS E PREMIACOES
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2076 - MANUTENCAO E INSENTIVOS AOS EVENTOS RELIGIOSOS
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2018
23.340.000,00
2019
25.143.000,00
2020
27.415.000,00
2021
29.703.700,00
Total Unidade
105.601.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
PROGRAMA: 0009 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO E FORTALECIMENTO DO TURISMO E LAZER
Ação
Ano
Valores
1093 - IMPL. E MANUTENCAO DA UNIDADE DE APOIO AO TURISMO
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1094 - COOPERACAO COM IMCBIO PARA APOIO AS ATIV. DO PARQUE NAC. DA FURNA FEIA - PNFF
2018
150.000,00
2019
165.000,00
2020
182.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
697.000,00
2064 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER
2018
100.000,00
2019
110.000,00
2020
121.000,00
2021
133.100,00
Total PPA
464.100,00
2018
350.000,00
2019
375.000,00
2020
403.000,00
2021
433.100,00
Total Unidade
1.561.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.010 -SECRETARIAMUNICIPAL DE EXECUTIVADEASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PROGRAMA: 0010 - MANUT. E REVITALIZACAO E FORTALECIMENTO DA EXCUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Ação
Ano
Valores
1095 - TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL
2018
10.000,00
2019
10.000,00
2020
10.000,00
2021
10.000,00
Total PPA
40.000,00
2065 - MANUT. DAS ATIV. EXECUTIVAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
2018
90.000,00
2019
99.000,00
2020
108.900,00
2021
119.790,00
Total PPA
417.690,00
2018
100.000,00
2019
109.000,00
2020
118.900,00
2021
129.790,00
Total Unidade
457.690,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0011 - MANUT. E REVITALIZACAO DOS SERV.DA SEC. DE INFRAEST., TRANSPORTE E SERVICOS
Ação
Ano
Valores
1064 - CONST., REFORMA E AMPL. DE PREDIO PUBLICOS PARA INSTALACAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
2018
200.000,00
2019
300.000,00
2020
300.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
1.000.000,00
1065 - AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1066 - EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
2.000.000,00
1067 - CONST., REFORMA, AMPL. E MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
2018
200.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
350.000,00
1068 - AMPL. E MANUTENCAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA RURAL E URBANO
2018
60.000,00
2019
60.000,00
2020
60.000,00
2021
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Total PPA
240.000,00
1069 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS
2018
300.000,00
2019
300.000,00
2020
300.000,00
2021
300.000,00
Total PPA
1.200.000,00
1070 - PERFURACAO E EQUIPAGEM DE POCOS ARTESIANOS
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1071 - CONST., REFORMA, AMPL., MANUT., ILUMINACAO E ARRUAMENTO DE CEMITERIOS
2018
100.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
250.000,00
1072 - PAVIMENTACAO DE RUAS NAS ZONAS RURAL E URBANA
2018
250.000,00
2019
250.000,00
2020
250.000,00
2021
250.000,00
Total PPA
1.000.000,00
1073 - URBANIZACAO E ILUMINACAO ESPECIAL EM RUAS
2018
30.000,00
2019
30.000,00
2020
30.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
1074 - AQUISICAO DE EQUIP. E UTENSILIOS PARA OFICINA E CARPINTARIA
2018
5.000,00
2019
5.000,00
2020
5.000,00
2021
5.000,00
Total PPA
20.000,00
1075 - PROGRAMA DE ELABORACAO DE PROJ. E ELEMENTOS GRAFICOS PARA EXEC. DE OBRAS E SERVICOS
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
1076 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE PRACAS
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1077 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
1078 - DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
600.000,00
1079 - CONST. AMPL., REFORMA E EQUIPAGEM DE MERCADO PUBLICO
2018
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2019
200.000,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
900.000,00
1080 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
2018
950.000,00
2019
950.000,00
2020
950.000,00
2021
950.000,00
Total PPA
3.800.000,00
1081 - AQUISICAO E INSTALACAO DE SINALIZACAO DE TRANSITO NA CIDADE
2018
70.000,00
2019
30.000,00
2020
30.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
160.000,00
1082 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DO TERMINAL URBANO DE PASSAAGEIROS
2018
100.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
250.000,00
1083 - AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI
2018
15.000,00
2019
15.000,00
2020
15.000,00
2021
15.000,00
Total PPA
60.000,00
1084 - AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA COMBATE A INCENDIO
2018
15.000,00
2019
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2020
15.000,00
2021
15.000,00
Total PPA
60.000,00
1085 - IMPLANTACAO DE CAIXA DAGUA NA ZONA URBANA E RURAL
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
1086 - CONST. E MANUTENCAO DE ATERROS SANITARIOS
2018
1.200.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
1.200.000,00
1087 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUT. DE ADUTORA NAS COMUNIDADES RURAIS E DA REDE DOMICILIAR
2018
1.600.000,00
2019
2.600.000,00
2020
1.600.000,00
2021
1.600.000,00
Total PPA
7.400.000,00
2062 - MANUT DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSP. E SERV. URBANOS
2018
2.800.000,00
2019
3.500.000,00
2020
3.850.000,00
2021
4.000.000,00
Total PPA
14.150.000,00
2072 - CONST. AMPL., REFORMA, MANUT. E EQUIPAGEM DE CICLOVIAS
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2018
9.335.000,00
2019
9.545.000,00
2020
8.895.000,00
2021
8.945.000,00
Total Unidade
36.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0012 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE HABITACAO SOCIAL
Ação
Ano
Valores
1088 - ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM AS FAMILIAS BENEFICIADAS
2018
10.000,00
2019
10.000,00
2020
10.000,00
2021
10.000,00
Total PPA
40.000,00
1089 - REALIZACAO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS
2018
5.000,00
2019
5.000,00
2020
5.000,00
2021
5.000,00
Total PPA
20.000,00
1090 - CONSTRUCAO DE CASA POPULARES
2018
2.500.000,00
2019
2.500.000,00
2020
2.500.000,00
2021
2.500.000,00
Total PPA
10.000.000,00
1091 - CONSTRUCOES DE BANHEIROS
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
2.000.000,00
1092 - MELHORIAS HABITACIONAIS
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Total PPA
2.000.000,00
2063 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL
2018
100.000,00
2019
110.000,00
2020
121.000,00
2021
133.100,00
Total PPA
464.100,00
2018
3.615.000,00
2019
3.625.000,00
2020
3.636.000,00
2021
3.648.100,00
Total Unidade
14.524.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0013 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS DE SAUDE PUBLICA
Ação
Ano
Valores
1040 - CONST. REFORMA, AMPL. E MANUT. DAS UNID. DE SAUDE, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
2.000.000,00
1041 - CONST., REFORMA E AMPL. E EQUIPAMENTO DA FARMACIA VIVA
2018
200.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
200.000,00
1042 - AQUISICAO DE EQUIP. PARA UNID. DE SAUDE, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO
2018
200.000,00
2019
200.000,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
800.000,00
1043 - AQUISICAO DE AMBULANCIAS
2018
150.000,00
2019
110.000,00
2020
110.000,00
2021
110.000,00
Total PPA
480.000,00
1044 - PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOENCAS INFECTO-CONTAGIOSAS
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Total PPA
200.000,00
1045 - PROGRAMAS DE PROMOCAO A SAUDE
2018
35.000,00
2019
35.000,00
2020
35.000,00
2021
35.000,00
Total PPA
140.000,00
1046 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS CARENTES - FARMACIA BASICA
2018
200.000,00
2019
220.000,00
2020
242.000,00
2021
266.200,00
Total PPA
928.200,00
1047 - CONSTRUCOES DE CASA POPULARES
2018
2.500.000,00
2019
2.500.000,00
2020
2.500.000,00
2021
2.500.000,00
Total PPA
10.000.000,00
1048 - CONSTRUCAO DE BANHEIROS
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
2.000.000,00
1049 - MELHORIAS HABITACIONAIS
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1050 - EXECUCAO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
2.000.000,00
1051 - CONST. E MANUTENCAO DE ATERROS SANITARIOS
2018
1.000.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
1.000.000,00
2022 - MANUT. DAS ATIV. DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2018
5.500.000,00
2019
6.500.000,00
2020
7.150.000,00
2021
7.200.000,00
Total PPA
26.350.000,00
2023 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
2018
65.000,00
2019
71.500,00
2020
78.650,00
2021
86.515,00
Total PPA
301.665,00
2024 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
2018
2.500.000,00
2019
2.800.000,00
2020
3.000.000,00
2021
3.300.000,00
Total PPA
11.600.000,00
2025 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA
2018
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2026 - MANUT. DAS ATIV. SAUDE DO HOMEM
2018
35.000,00
2019
35.000,00
2020
35.000,00
2021
35.000,00
Total PPA
140.000,00
2027 - MANUT. DAS ATIV. PROJETO OLHAR BRASIL
2018
45.000,00
2019
45.000,00
2020
45.000,00
2021
45.000,00
Total PPA
180.000,00
2028 - MANUT. DAS ATIV. DO PROJETO REDE CEGONHA
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2029 - MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS
2018
200.000,00
2019
200.000,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
800.000,00
2030 - MANUT. DOS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
2018
800.000,00
2019
900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2020
1.000.000,00
2021
1.100.000,00
Total PPA
3.800.000,00
2031 - MANUT. DE CENTRO DE ATIVIDADES PSICOMOTORA
2018
35.000,00
2019
35.000,00
2020
35.000,00
2021
35.000,00
Total PPA
140.000,00
2032 - MANUT. DAS ATIV. DO NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
2018
150.000,00
2019
165.000,00
2020
181.500,00
2021
199.650,00
Total PPA
696.150,00
2033 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA ATENCAO DOMICILIAR - SAD
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
2034 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS
2018
200.000,00
2019
220.000,00
2020
242.000,00
2021
266.200,00
Total PPA
928.200,00
2035 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DA SAUDE DA MULHER
2018
45.000,00
2019
47.000,00
2020
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2021
52.000,00
Total PPA
194.000,00
2036 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - SB
2018
500.000,00
2019
550.000,00
2020
605.000,00
2021
665.500,00
Total PPA
2.320.500,00
2037 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA PMAQ
2018
400.000,00
2019
440.000,00
2020
484.000,00
2021
532.400,00
Total PPA
1.856.400,00
2038 - CONST. REFORMA, AMPL. E MANUTENCAO DE ACADAMIAS DE SAUDE
2018
270.000,00
2019
270.000,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
Total PPA
1.080.000,00
2039 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
2018
270.000,00
2019
297.000,00
2020
326.700,00
2021
359.370,00
Total PPA
1.253.070,00
2040 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE CARENCIAS NUTRICIONAIS
2018
270.000,00
2019
270.000,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Total PPA
1.080.000,00
2041 - CONST. REFORMA, AMPL., E MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL
2018
270.000,00
2019
270.000,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
Total PPA
1.080.000,00
2042 - AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAS PARA EXAMES DE MEDIA COMPLEXIDADE
2018
270.000,00
2019
270.000,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
Total PPA
1.080.000,00
2043 - MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
2018
270.000,00
2019
270.000,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
Total PPA
1.080.000,00
2044 - CONST. REFORMA, AMPL., E MANUTENCAO DO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS
2018
270.000,00
2019
270.000,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
Total PPA
1.080.000,00
2045 - MANUT. DAS ACOES EDUCATIVAS EM SAUDE E TRANSITO
2018
270.000,00
2019
270.000,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
Total PPA
1.080.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2018
19.120.000,00
2019
19.460.500,00
2020
20.609.850,00
2021
21.277.835,00
Total Unidade
80.468.185,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.014 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0014 - MELHORIA E MANUNT. DA ESTRUTURA FISICA E HUMANA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
Ano
Valores
1052 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUT. DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018
80.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
80.000,00
1053 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
0,00
2019
60.000,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
60.000,00
1054 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUT. FISICA E HUMANA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
2018
10.000,00
2019
10.000,00
2020
10.000,00
2021
10.000,00
Total PPA
40.000,00
1055 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
2018
30.000,00
2019
30.000,00
2020
30.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
120.000,00
1056 - IMPLANTACAO DO PROG. DE ATEND. A CRIANCA, ADOLECENTES, JOVENS EM DROGADICAO E SUA FAMILIA
2018
30.000,00
2019
30.000,00
2020
30.000,00
2021
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Total PPA
120.000,00
1057 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUT. DA SEDE DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DA ASSIST. SOCIAL - CREAS
2018
80.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
80.000,00
1058 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUT. DA SEDE DO CENTRO DE REFEREMCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS
2018
50.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
50.000,00
1059 - DESENVOLVER CAMPANHAS DE DIVULGACAO E COMBATE AO ABUSO, EXPLORACAO E PROSTITUICAO INFANTIL
2018
10.000,00
2019
10.000,00
2020
10.000,00
2021
10.000,00
Total PPA
40.000,00
1060 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVICOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
1061 - REALIZACAO DE CONFERENCIA MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018
5.000,00
2019
5.000,00
2020
5.000,00
2021
5.000,00
Total PPA
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.014 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1062 - TRANSF. DE REC. PARA ENTIDADE FILANTROPICAS COM O OBJETIVO DE DESENV. ATIV. E PROJETOS SOCIAIS
2018
5.000,00
2019
5.000,00
2020
5.000,00
2021
5.000,00
Total PPA
20.000,00
1063 - IMPLNTACAO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
2046 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018
800.000,00
2019
740.000,00
2020
820.000,00
2021
909.500,00
Total PPA
3.269.500,00
2047 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2018
25.000,00
2019
25.000,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
100.000,00
2048 - MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR
2018
60.000,00
2019
66.000,00
2020
72.600,00
2021
79.860,00
Total PPA
278.460,00
2049 - MANUT. DAS ATIV. DO FIA
2018
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2019
55.000,00
2020
55.000,00
2021
55.000,00
Total PPA
220.000,00
2050 - MANUT. DO CADASTRO UNICO E DO PROGRAMA DE TRANSF. DE RENDA DO BOLSA FAMILIA
2018
30.000,00
2019
30.000,00
2020
30.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
120.000,00
2051 - MANUT. DAS ATIV. DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
2018
10.000,00
2019
10.000,00
2020
10.000,00
2021
10.000,00
Total PPA
40.000,00
2052 - MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
2018
220.000,00
2019
240.000,00
2020
250.000,00
2021
255.000,00
Total PPA
965.000,00
2053 - MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
2018
140.000,00
2019
150.000,00
2020
160.000,00
2021
165.000,00
Total PPA
615.000,00
2054 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
2018
30.000,00
2019
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2020
30.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
120.000,00
2055 - MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL
2018
40.000,00
2019
40.000,00
2020
40.000,00
2021
40.000,00
Total PPA
160.000,00
2056 - MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - AUXILIO NATALIDADE
2018
40.000,00
2019
40.000,00
2020
40.000,00
2021
40.000,00
Total PPA
160.000,00
2057 - MANUT. DO PROGRAMA DE DOACAO DE DOCUMENTOS PESSOAIS
2018
5.000,00
2019
5.000,00
2020
5.000,00
2021
5.000,00
Total PPA
20.000,00
2058 - MANUT. DO BENENFICIO EVENTUAL - DOACAO DE CESTA BASICA
2018
30.000,00
2019
30.000,00
2020
30.000,00
2021
30.000,00
Total PPA
120.000,00
2059 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
2018
30.000,00
2019
30.000,00
2029
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
2021
30.000,00
Total PPA
120.000,00
2060 - ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM A FAMILIA DAS CHECHEES E NAS ESCOLAS
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
2061 - PROMOCAO DE CURSOS E APEFEICOAMENTOS PROFISSIONAIS
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
2073 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
2018
25.000,00
2019
25.000,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
100.000,00
2077 - MANUT. E AMPL,. DO PROGRAMA AGENTE JOVEM
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
2078 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRIANCA FELIZ
2018
0,00
2019
180.000,00
2020
190.000,00
2021
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Total PPA
570.000,00
2079 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGDSUAS
2018
0,00
2019
30.000,00
2020
35.000,00
2021
40.000,00
Total PPA
105.000,00
2018
1.940.000,00
2019
1.976.000,00
2020
2.037.600,00
2021
2.159.360,00
Total Unidade
8.112.960,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.015 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE
PROGRAMA: 0015 - MANUT. DAS ATIV. DA JUVENTUDE
Ação
Ano
Valores
1100 - TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL
2018
10.000,00
2019
10.000,00
2020
10.000,00
2021
10.000,00
Total PPA
40.000,00
2068 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE
2018
90.000,00
2019
99.000,00
2020
108.900,00
2021
119.790,00
Total PPA
417.690,00
2018
100.000,00
2019
109.000,00
2020
118.900,00
2021
129.790,00
Total Unidade
457.690,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.016 - SEC. MUN. DO DESPORTO
PROGRAMA: 0016 - MANUT. DAS ATIV. DESPORTIVAS
Ação
Ano
Valores
1096 - CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS
2018
250.000,00
2019
250.000,00
2020
250.000,00
2021
250.000,00
Total PPA
1.000.000,00
1097 - CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DE AREAIS ESPORTIVAS
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
600.000,00
1098 - AQUISICAO DE IMOVEIS
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
30.000,00
Total PPA
30.000,00
1099 - CONST., AMPL., REFORMA E MANUTENCAO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS
2018
165.000,00
2019
165.000,00
2020
165.000,00
2021
165.000,00
Total PPA
660.000,00
2066 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DESPORTIVAS
2018
100.000,00
2019
110.000,00
2020
121.000,00
2021
133.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Total PPA
464.100,00
2067 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
50.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
50.000,00
2070 - MANUT. DAS MODALIDADES DESPORTIVAS
2018
85.000,00
2019
85.000,00
2020
85.000,00
2021
85.000,00
Total PPA
340.000,00
2018
800.000,00
2019
760.000,00
2020
771.000,00
2021
813.100,00
Total Unidade
3.144.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.017 - GABINET DO VICE-PREFEITO
PROGRAMA: 0017 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Ação
Ano
Valores
1004 - AQUISICAO DE VEICULOS
2018
80.000,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
80.000,00
2003 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
2018
250.000,00
2019
350.000,00
2020
385.000,00
2021
423.500,00
Total PPA
1.408.500,00
2018
330.000,00
2019
350.000,00
2020
385.000,00
2021
423.500,00
Total Unidade
1.488.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.888-EXTRA-ORCAMENTARIA
PROGRAMA: 8888 - EXTRA-ORCAMENTARIA
Ação
Ano
Valores
8888 - EXTRA-ORCAMENTARIA
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
Ano
Valores
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2018
152.000,00
2019
200.000,00
2020
210.000,00
2021
220.000,00
Total PPA
782.000,00
2018
152.000,00
2019
200.000,00
2020
210.000,00
2021
220.000,00
Total Unidade
782.000,00
2018
72.947.000,00
2019
76.832.600,00
2020
80.801.400,00
2021
85.409.000,00
Total Geral
315.990.000,00