SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 25 de agosto de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna-se público que a Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Setor de Compras e Complementos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.
Informa-se que serão recebidas propostas adicionais para seleção da proposta mais vantajosa, as quais poderão ser apresentadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou enviadas por e-mail, conforme orientações a seguir:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos eletrodomésticos, industriais e utensílios de cozinha (fogões, forno semi-industrial, balanças digitais, balanças de cozinha, panelas de pressão e caçarolas) para atender às demandas operacionais das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN.
Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis, conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.
E-mail: comprasbaraunarn@gmail.com
Endereço e Horário: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira,
Os interessados poderão, caso desejem, solicitar o Termo de Referência correspondente, o qual estará disponível para envio mediante requisição formal, seja presencialmente no Setor de Compras e Complementos ou por correspondência eletrônica encaminhada ao e-mail institucional informado, garantindo pleno acesso às especificações, condições e demais elementos necessários à formulação das propostas.
Baraúna/RN, 24 de agosto de 2026.
GILDEON CARVALHO BEZERRA
Gerente de Compras e Complementos
- ANEXO ÚNICO –
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
[RAZÃO SOCIAL]
[CNPJ]
[ENDEREÇO]
[CONTATOS]
ITENS
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
MARCA
QTD
VLR UNIT
VLR TOTAL
01
Fogão 4 bocas baixa pressão – produzido com perfil de 5 cm e grelas removiveis em material fundido de 33 x 33 cm; registros industriais com estágios contínuos; com bandeja coletora de gordura e sapatas plásticas. Medidas totais (axlxp) 880x740x820; peso liq. 28,5 kg
5
02
FORNO SEMI-INDUSTRIAL
5
03
Fogão industrial 2 bocas, grelhas de 40 x 40 cm e queimadores coroam:
- Fogão industrial com 02 queimadores duplos de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1100 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.
- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal.
- Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado.
- 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos.
- Pés com sapatas plásticas para proteger o piso.
- Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura.
- Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura
5
04
Fogão industrial, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm.
- Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.
- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal.
- Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado.
- fogão com dois tubos de distribuição de gás (para centro de cozinha)
- 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos.
- Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura.
- Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura.
2
05
Fogão industrial, com 3 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm.
- Fogão com 03 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.
- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal.
- Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado.
- 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos.
- Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura.
- Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura.
Kayo Cesar:
Fogão industrial, marca BREY, modelo 306, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm.
- Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta.
- estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite.
- Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal.
- Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado.
- fogão com dois tubos de distribuição de gás (para centro de cozinha)
- 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos.
- Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura.
- Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura.
2
06
BALANÇA DIG PES DE PLATAFORMA K300IB-3/S
1
07
BALANÇA DE COZINHA 30 KG
10
08
PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 20 LTs
3
09
PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 15 LTs
5
10
PANELA DE PRESSÃO ANTIADERENTE 10 LTs
5
11
CAÇAROLA N60 –73,4 LTs
2
TOTAL
O prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da entrega do orçamento.
Declaro de que todos os elementos (tributos, seguros, mão de obra, combustível, depreciação do veículo etc.) que incidam ou venham a incidir sobre os preços ofertados, estão inclusos no preço ora ofertados.
[Cidade]/[UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].
Assinatura do Representante Legal
CPF: