SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 23 de março de 2022
LEI Nº 739/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 739/2022
Denomina nome da Avenida “Maria Apodi” no Loteamento Nova Baraúna, na sede do município de Baraúna/RN e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1° - Fica denominada, Avenida “Maria Apodi”, que fica localizada no Loteamento Nova Baraúna, Avenida Projetada A, Zona Urbana, Centro, Baraúna/RN.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, 22 de março de 2021.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal