SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 23 de janeiro de 2023
ANEXO II DA LEI N°777/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO II DA LEI N°777/2023
ANEXO II
CARGOS EXTINTOS
SEC. MUN. DE CHEFIA DE GABINETE
COM / CONT
VG
NV
Coordenador de Projetos Especiais e Planejamento Estratégico
Competência:
Executar as políticas públicas direcionadas a elaboração de projetos especiais, bem como a formulação do planejamento estratégico de ações e programas governamentais em atenção ao superior interesse público, em subordinação ao Secretário Municipal
1
CC3
Chefe do Deptº de Atividades do Cerimonial
Competência:
Executar as atividades do cerimonial ligado ao Gabinete do Prefeito, em subordinação ao Coordenador respectivo, bem como ao Secretário Municipal
1
CC4
SEC. MUN. DE FINANÇAS
COM / CONT
VG
NV
Chefe do Deptº. de Controle de Endividamento e Equilíbrio Fiscal
Competência:
Executar o controle da regularidade fiscal do ente publico municipal, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal.
1
CC4
Chefe do Deptº. de Controle e Equilíbrio do Orçamento Público
Competência:
Executar o acompanhamento da execução das leis orçamentárias municipais, zelando pelo estrito cumprimento destas, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal.
1
CC4
SEC. MUN. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
COM / CONT
VG
NV
Subcoordenador de Arquivo
Competência:
Assessorar a organização do arquivo, bem como zelar pela manutenção e conservação patrimonial dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Coordenador de Patrimônio e Arquivo.
1
CC4
Chefe do Deptº. de Sindicância e Processo Disciplinar
Competência:
Executar e acompanhar a instalação e o processamento dos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos municipais, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.
1
CC5
Chefe do Deptº. de Sindicância e Processo Disciplinar
Competência:
Executar e acompanhar a instalação e o processamento dos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos municipais, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos.
1
CC5
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS
COM / CONT
VG
NV
Coordenador Central de Vigilância e Serviços gerais
Competência:
Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à obras de reparos e manutenção dos prédios e bens públicos em geral.
1
CC3
Coordenador de Segurança Patrimonial e Defesa Social
Competência:
Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à segurança patrimonial dos prédios e bens públicos, bem como da segurança e defesa social, no âmbito deste município.
1
CC3
Subcoordenador de Controle de Frota Veicular
Competência:
Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao controle da frota de veículos deste município.
1
CC4
Subcoordenador de Defesa Social
Competência:
Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas à segurança e defesa social.
1
CC4
SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL E URBANISMO
COM / CONT
VG
NV
Coordenador de Relações Institucionais para Habitação e Interesse Social
Competência:
Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal
1
CC3
Chefe do Deptº Técnico para Análise de Núcleos Familiares para fins de elegibilidade
Competência:
Dirigir a avaliação dos candiatos inscritos nosprogramas voltados para a habitação social.
1
CC4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COM / CONT
VG
NV
Diretor de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal
Competência:
Exercer a organziação dos dados e documentos extrajudiciais, a fim de garantir ulterior realização de medidas, pelos procuradores, direcionados à recuperação de créditos fiscais do Município, sendo vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador.
1
CC3
Consultor Geral da Procuradoria
Competência:
Desempenhar a função de consultoria interna da procuradoria, não lhe sendo autorizado emitir pareceres para os demais órgãos da administração, além de lhe ser vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador
1
CC3
SEC. MUN. DE AGRICULUTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
COM / CONT
VG
NV
Coordenador do Mercado Público e Abatedouro
Competência:
Coordenar, zelando pelo bom funcionamento, do Mercado Público e do Abatedouro Público Municipal, subordinado ao Secretário Municipal
1
CC3
Chefe de Deptº. de Relação Comunitária
Competência:
Estabelecer dialágo constante com os representante comunitárias, em relação às áreas temáticas desta pasta, subordinado ao Coordenador de Agricultura e ao Secretário Municipal
1
CC4
SEC. MUN. DE EDUCACAO
COM / CONT
VG
NV
Diretor Geral da Escola Municipal de 1° Grau Manoel de Barros
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC3
Subcoord. para Inclusão e Acomp. de Alunos portadores de Necessidades Especiais
Competência:
Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à inclusão e acompanhamento de alunos portadores de necessidades especiais.
1
CC4
Subcoordenador de Controle de Qualidade e Dispersação de Materiais
Competência:
Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à distribuição de iten, além de zelarem por sua qualidade.
1
CC4
Subcoordenador de Logística
Competência:
Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à distribuição de itens, além de zelar pela qualidade destes.
1
CC4
Diretor Administrativo Escolar Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC5
Diretor Administrativo Escolar Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC5
Diretor Administrativo Escolar Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC5
Diretor Pedagógico de Creche Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.
1
CC5
Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial
Competência:
Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Subdiretor de Controle de Materiais Setorial
Competência:
Auxiliar no controle de materiais da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Subdiretor de Controle de Materiais Setorial
Competência:
Auxiliar no controle de materiais da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Subdiretor de Controle Pedagógico Escolar Setorial
Competência:
Auxiliar no controle pedagógico da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Subdiretor de Controle Pedagógico Escolar Setorial
Competência:
Auxiliar no controle pedagógico da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Diretor Pedagógico Escolar Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.
1
CC5
Diretor Pedagógico de Creche Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.
1
CC5
Diretor de Projetos Especiais
Competência:
Auxiliar na execução dos projetos especiais, no âmbito desta pasta.
1
CC5
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
COM / CONT
VG
NV
Subcoordenador de Orientação Pedagógica
Competência:
Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica.
1
CC4
SEC. MUN. DE SAUDE PUBLICA
COM / CONT
VG
NV
Subcoordenador Administrativo do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho
Competência:
Auxiliar na coordenação administrativa da unidade hospitalar.
1
CC4
Subcoordenador de Agentes Comunitários
Competência:
Auxiliar na coordenação dos agentes comunitários do programa saúde da família.
1
CC4
Subcoordenador Administrativo de Vigilância Sanitária
Competência:
Auxiliar na coordenação da vigilância sanitária municipal.
1
CC4
Subcoordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho
Competência:
Auxiliar na coordenação de enfermagem da unidade hospitalar.
1
CC4
Subcoordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho
Competência:
Auxiliar na coordenação de enfermagem da unidade hospitalar.
1
CC4
Subcoordenador Administrativo de Fisioterapeuta
Competência:
Auxiliar na coordenação da fisioterapia.
1
CC4
Diretor de Avaliação Funcional e Controle de Frequência
Competência:
Aplicar e acompanhar a política de avaliação funcional dos servidores e exerce o controle de frequência destes.
1
CC5
Diretoria de Controle de Materiais
Competência:
Exercer o controle dos itens adquiridos, distribuídos e pertencentes ao acervo patrimonial municipal.
1
CC5
Subdiretor de Apoio Operacional
Competência:
Apoiar o funcionamento operacional da pasta e de seus respectivos órgãos.
1
CC6
Vice-diretor Geral Escolar II
Competência:
Auxiliar e substituir o diretor da referida unidade educacional, nos termos da lei.
1
CC5
Diretor Pedagógico Escolar Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.
1
CC5
Diretor Pedagógico de Creche Setorial
Competência:
Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei.
1
CC5
Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial
Competência:
Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial
Competência:
Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Subdiretor de Orientação Educacional Setorial
Competência:
Auxiliar na orientação educacional da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6
Subdiretor de Orientação Educacional Setorial
Competência:
Auxiliar na orientação educacional da unidade escolar, no âmbito desta pasta.
1
CC6