Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 28 de outubro de 2025

LEI Nº 923/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

LEI Nº 923/2025.

Denomina nome da “Unidade Básica de Saúde Sandi Cláudino de Mesquita”, na comunidade Velame I, na zona rural do município de Baraúna/RN e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

Art. 1° - Fica denominada nome da Unidade Básica de Saúde, “Sandi Cláudino de Mesquita”, localizada na comunidade Velame I, zona rural, no município de Baraúna-RN.

Art. 2º - Fica a dispor do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Baraúna/RN, 23 de outubro de 2025.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3655, em 28 de outubro de 2025. Código identificador 52401A2A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.