SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 248, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 248, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, integrante do Sistema “S”, para a execução de serviços de capacitação destinados à população do Município de Baraúna, no âmbito de parceria institucional, visando à promoção da empregabilidade, geração de renda, inclusão social e melhoria dos serviços públicos na área de assistência social, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora MARIA JULIANA DE MACÊDO SILVA, CPF: 101.xxx.xxx-80, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, INTEGRANTE DO SISTEMA “S”, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, NO ÂMBITO DE PARCERIA INSTITUCIONAL, VISANDO À PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE, GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 116/2026 À INEXIGIBILIDADE DE LITICAÇÃO Nº 021/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09070002/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 08 de setembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal