CONTABILIDADE DA PMB · 29 de julho de 2026
RGF - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
CONTABILIDADE DA PMB
RGF - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º Semestre de 2026
ORIGEM DA INFORMAÇÃO: STN
RGF - Anexo 17 (TCE / RN)
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
0,00
169.820.298,62
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)
0,00
1.100.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
0,00
168.720.298,62
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
0,00
37.118.465,70
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
0,00
33.406.619,13
0,00
DOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00