SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento para a aquisição de 02 (dois) Projetos Pedagógicos Tecnológicos Integrados, visando à implantação e montagem de 02 (dois) Laboratórios de Robótica Educacional Completos, cujos itens são interdependentes e indivisíveis, serão destinados a atender, de forma eficaz, focado em elevar a qualidade do ensino de tecnologia aos estudantes da Educação regulamente matriculados nas unidades escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor FRANCISCO REGINALDO DE SOUZA, CPF: 626.xxx.xxx-34, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETOS PEDAGÓGICOS TECNOLÓGICOS INTEGRADOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE 02 (DOIS) LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMPLETOS, CUJOS ITENS SÃO INTERDEPENDENTES E INDIVISÍVEIS, SERÃO DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA EFICAZ, FOCADO EM ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO DE TECNOLOGIA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO REGULAMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 110/2026 À INEXIGIBILIDADE DE LITICAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060002/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 03 de agosto de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal