GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2011
LEI Nº 438/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 438/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
Denomina nome de rua na sede do município de Baraúna e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚNA, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º - Fica denominada, de “RUA ANTONIO DUARTE BEZERRA” a 3ª Rua Projetada “ B” localizada entre as Quadras 02 e 06 no sentido Oeste, no Loteamento Portal das Palmeiras no município de Baraúna, situado nas proximidades do conjunto Campo Verde desta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Baraúna-RN, 26 de setembro de 2011.
ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal