SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 27 de julho de 2026
PORTARIA Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de locação de imóvel situado no endereço Av Jerônimo Rosado, N 77, Centro, 59.695-000, Baraúna/RN, para armazenamento de materiais, equipamentos e estruturas metálicas utilizadas em eventos e demais atividades operacionais da secretaria municipal de educação do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor SAMUEL MEDEIROS COSTA, CPF: 092.xxx.xxx-91, para FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV JERÔNIMO ROSADO, N 77, CENTRO, 59.695-000, BARAÚNA/RN, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS UTILIZADAS EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040001/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 24 de julho de 2026
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal