SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 20 de novembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 684/2020, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI MUNICIPAL Nº 684/2020, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Denomina nome de Quadra de Esporte na zona rural do município de Baraúna e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada, de QUADRA DE ESPORTE ADRIEL MENDES DA SILVA, a quadra de esportes localizada na Comunidade Juremal, sentido zona leste neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 19 de novembro de 2020, 38º ano de fundação.
LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal