SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 3 de março de 2026
LEI Nº 939/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 939/2025.
DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS FREIRE”, A NOVA PRAÇA DE EVENTOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Francisco de Assis Freire” a nova praça de eventos situada no bairro Portal das Palmeiras, no Município de Baraúna/RN.
Art. 2º A presente denominação tem por finalidade homenagear o senhor Francisco de Assis Freire (in memoriam), cidadão que contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento cultural, esportivo e social do município de Baraúna, deixando um legado de dedicação, alegria e compromisso com sua comunidade.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativos a 01 de dezembro de 2025.
Baraúna/RN, 02 de março de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal