SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE JULHO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e translado na cidade de Natal/RN, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o senhor FRANCISCO JUNIOR LEVI DA SILVA, CPF: 099.xxx.xxx-86, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO NA CIDADE DE NATAL/RN, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 104/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24060001/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 23 de julho de 2026
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal