GABINETE DO PREFEITO · 17 de fevereiro de 2022
ANEXO DA LEI N° 732/2021
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI N° 732/2021
CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO
Endereço: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna-RN, CEP 59.695-000
CNPJ 08.546.103/0001-63
ANEXO I
ESTRATÉGIAS, DIRETRIZES E SÍNTESE DO PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
1. INTRODUÇÃO
Município é o espaço territorial político de um estado ou unidade federativa, onde convivem complexidades que exigem ações da administração pública para a potencialização de fatores econômicos, ambientais, sociais, tecnológicos e culturais e, simultaneamente, a ação estatal deve promover a mitigação de desigualdades presentes na sociedade. Nesse sentido, a criação de valor público para a sociedade deve ser a diretriz principal da administração pública.
A realização do planejamento pela administração pública é uma previsão da Constituição Federal, constituindo um processo sistemático de estruturação de esforços e recursos para o alcance de objetivos, visando construir uma realidade futura melhor em relação ao cenário atual. O planejamento permite a melhor utilização dos recursos públicos, direcionando-os para o atendimento das necessidades da sociedade e para a resolução de problemas sociais.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento pelo qual se formula o planejamento estratégico da administração pública dos entes federados. Com vigência de quatro anos, o PPA apresenta metas e investimentos prioritários para o período entre o segundo ano do mandato da atual prefeita e o primeiro ano da gestão seguinte, ou seja, expressa a visão estratégica da gestão pública. Contudo, deve-se frisar que o PPA pode ser revisado anualmente com o objetivo de realizar a sua adequação à realidade do município.
O PPA tem como princípios básicos:
a) Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo;
b) Identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais;
c) Organização dos propósitos da administração pública em programas;
d) Integração com o orçamento;
e) Transparência.
Para enfrentar os desafios impostos pelo atual cenário econômico e fiscal que atinge a capacidade de investimento e de gestão pública em todos os níveis da federação, o PPA deve ter foco na melhoria da qualidade do gasto público e na otimização da captação de receitas.
2. ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL
Em Baraúna/RN, o Plano Plurianual foi elaborado a partir de estratégias e diretrizes alinhadas a observância da legislação vigente e as características específicas do município.
Além disso, foi realizado um trabalho exaustivo de levantamento das demandas e necessidades da sociedade através de várias estratégias de coletas de informações.
Figura 1: Processo sintético de elaboração do PPA
Para a elaboração do Plano Plurianual do município de Baraúna foram observadas as seguintes diretrizes que constituíram orientações e/ou indicações durante todo o processo construtivo do PPA:
- Alinhamento com o Plano de Governo que tinha sido elaborado a partir de uma ampla consulta à população do município;
- Prioridade ao interesse coletivo;
- Exequibilidade das metas, compatíveis à capacidade de arrecadação de receitas;
- Organização dos recursos necessários para atingir os objetivos, de modo coerente e responsável;
- Adequação do uso dos recursos, em conformidade com a legislação;
- Apresentação de soluções criativas e inovadoras, delineando os rumos da execução dos planos;
- Elaboração de mecanismos de previsão, controle e correção de ações que permitam o alcance das metas.
- Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A partir da definição das diretrizes, a comissão de elaboração do Plano Plurianual utilizou estratégias para a coleta de informações, elaborações de diagnósticos e análise de cenários, utilizando-se como premissas principais a participação social e as características do município. O objetivo era a elaboração de um instrumento de planejamento resultante de um diagnóstico legítimo que direcionará a ação do governo municipal nos próximos 4 anos.
Inicialmente foi constituída uma comissão responsável pela elaboração que definiu as etapas a serem desenvolvidas na construção do documento. Após a instituição da comissão foi realizada a etapa de Escuta Social que consistiu em reuniões ampliadas com a participação de secretários, servidores, colegiados formalmente constituídos a fim de obter demandas da sociedade. A etapa seguinte foi se reunir individualmente com cada secretaria, para definição das estratégias de captação das demandas da sociedade. Considerando a diversidade e complexidade das áreas de atuação de cada órgão do município, foi identificada a necessidade de diferentes estratégias para a identificação das demandas, apelos e anseios da população.
A Secretária de Saúde optou por realizar uma consulta pública através de redes sociais e obteve mais de 200 contribuições da população. Uma estratégia de captação de informações moderna e compatível com o cenário da pandemia do Covid-19 que requereu a necessidade de evitar aglomerações sociais. Convém salientar que durante a elaboração do PPA foram adotadas as medidas preventivas necessárias para mitigar os efeitos da pandemia do Covid-19.
Considerando a vocação do município de Baraúna predominantemente agrícola e da necessidade da promoção do desenvolvimento rural sustentável, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos adotou como estratégia de levantamento da demanda reuniões com comunidades rurais com o objetivo de coletar demandas para o PPA. Foram realizadas 17 visitas técnicas em comunidades rurais, onde residem aproximadamente 900 famílias, para levantamento das demandas e necessidades sociais.
As Secretarias de Cultura e Juventude, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e a Secretaria de Desporto, em conjunto com outros órgãos do poder público municipal, realizaram um encontro de jovens para debater a construção do PPA. Essas informações foram compiladas e discutidas com a comissão de elaboração do PPA.
A Secretária de Educação adotou o Plano Municipal de Educação como parâmetro principal para o levantamento das necessidades da sua respectiva área de atuação e, simultaneamente, realizou visitas técnicas nas escolas e utilizou-se dos indicadores oficiais de educação. Além disso, a Secretária de Educação disponibilizou uma consulta pública através de formulário eletrônico para coletar informações e demandas para o Plano Plurianual, alcançando um total de 411 contribuições da sociedade.
Além dessas ações com o objetivo de coletar informações especificas de cada área, a gestão municipal realizou uma audiência pública na Câmara Municipal para toda a sociedade com o objetivo de debater o PPA.
Os resultados da Escuta Social e das demais formas de coleta de informações, totalizaram mais 1.000 participantes. Essas discussões foram sintetizados e constituíram a fundamentação do Plano Plurianual, composto por eixos estratégicos, programas, ações e projetos resultantes das manifestações da população de Baraúna. Dessa forma, o material produzido servirá de documento norteador para a atuação da gestão municipal no atendimento das demandas e necessidades da população.
Em relação aos aspectos orçamentários, a comissão de elaboração do PPA realizou um levantamento histórico dos orçamentos executados pelo município nos últimos anos, bem como utilizou-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o ano de 2022 como fonte de previsão das Receitas futuras. Permitindo assim realizar um diagnóstico técnico das ações ordinárias da gestão e dos limites orçamentários do Poderes Executivo.
3. MISSÃO, VISÃO E VALORES
A partir dos estudos técnicos produzidos durante a elaboração do PPA foram definidas a missão, visão e os valores para a gestão do Poder Executivo do município de Baraúna. A missão refere-se à razão de existência do município e a visão é a manifestação do que pretende se tornar em longo prazo. Já os valores é o conjunto de princípios e crenças da gestão municipal.
3.1. Missão
Realizar uma administração pública com excelência direcionada para o desenvolvimento social, econômico, cultural e sustentável, através da otimização dos recursos públicos e promovendo a qualidade de vida para a sociedade baraunense.
3.2.Visão
Constituir uma referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social, cultural e econômico, melhorando a qualidade de vida da população.
3.3.Valores
- Economicidade;
- Ética
- Gestão democrática
- Impessoalidade
- Inclusão
- Integração
- Legalidade
- Legitimidade
- Sustentabilidade
- Transparência
- Diálogo constante
4. EIXOS ESTRATÉGICOS
Eixo estratégico é o desafio da política de gestão municipal que constitui elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução. O presente Plano Plurianual se sustenta sobre três eixos principais, a saber:
Governança Pública: esse eixo é composto por um conjunto de estruturas de gestão pública que permitem o governo exercer as suas atribuições por meio de ações estratégicas, integradas, democráticas e transparentes. Assim, o eixo da governança pública abrange todos os projetos e ações contínuos, cujos objetivos sejam o desenvolvimento da Administração Pública Municipal de Baraúna, seus órgãos e setores, suas instituições e normas legais, seus métodos de gestão e de relacionamento com a sociedade civil.
Qualidade de vida: esse eixo é constituído por programas direcionados para o desenvolvimento de um ambiente social ideal para o município de Baraúna, envolvendo ações e projetos relacionados à educação, desporto, saúde, assistência social e cidadania, mulher e políticas afirmativas, cultura e juventude.
Sustentabilidade: é o eixo composto por mecanismos de gestão relacionados à interação do ser humano com o ambiente com o direcionamento para a preservação dos recursos para as gerações atuais e futuras. A dinâmica de crescimento territorial, econômico e tecnológico dos municípios requer a busca de soluções rápidas, econômicas e sustentáveis descritas neste eixo estratégico. Envolvem ações governamentais relacionadas à infraestrutura, agricultura, pecuária, recursos hídricos, turismo, lazer, meio ambiente, habitação e urbanismo.
Os eixos estratégicos orientam a elaboração dos programas governamentais e seus respectivos objetivos, metas, distribuição temporal e espacial e previsão de recursos financeiros.
5. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Os programas governamentais foram agrupados nos eixos estratégicos. Segue abaixo os eixos estratégicos com os seus respectivos programas governamentais:
EIXO - GOVERNANÇA PÚBLICA
Programa 1 - Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.
Programa 2 - Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo.
Programa 3 - Manutenção e revitalização dos assuntos jurídicos municipal.
Programa 4 - Manutenção, estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.
Programa 5 - Manutenção e revitalização dos serviços da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Programa 6 - Manutenção e modernização dos serviços financeiros.
Programa 7 - Manutenção e modernização dos serviços tributários.
EIXO - QUALIDADE DE VIDA
Programa 8 - Consolidando e inovando a educação
Programa 9 - Educação de qualidade para todos
Programa 10 - (Re)construindo espaços educativos
Programa 11 - Escola em tempo integral
Programa 12 - Práticas inclusivas: práticas e esportes
Programa 13 - Temas integradores
Programa 14 - Valorização dos profissionais em educação
Programa 15 - Desenvolvendo o desporto como melhoria da qualidade de vida
Programa 16 - Manutenção, ampliação e melhoria dos serviços de saúde
Programa 17 - Ampliação da atenção primária e saúde da família
Programa 18 - Implementação, fortalecimento, manutenção das redes de atenção à saúde
Programa 19 - Programa de modernização tecnológica
Programa 20 - Implementação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS)
Programa 21 - Programa de construção, manutenção, reforma, ampliação na saúde (saúde e infraestrutura)
Programa 22 - Programa de assistência farmacêuticas e insumos estratégicos na atenção à saúde
Programa 23 - Núcleo Especializado de Apoio à Atenção Primária e Secundária (NEAAPS)
Programa 24 - Programa vigilância em saúde
Programa 25 - Programa de aquisição de equipamentos e veículos
Programa 26 - Programa de Ciência, Inovação e Educação em Saúde (CIES)
Programa 27 - Desenvolvimento, ampliação e modernização da estrutura física e funcionamento da assistência social e cidadania
Programa 32 - Desenvolvimento de políticas afirmativas e garantia de direitos
Programa 33 - Desenvolvendo atividades ligadas à juventude
EIXO – SUSTENTABILIDADE
Programa 28 - Planejamento urbano, infraestrutura e mobilidade urbana
Programa 29 - Desenvolvimento, ampliação e modernização da agricultura
Programa 30 - Despertando oportunidades turísticas do município
Programa 31 - Planejamento habitacional e urbanismo
6. SÍNTESE DO PPA
O Plano Plurianual 2022-2025 do município de Baraúna, localizado no estado do Rio Grande do Norte, apresenta na sua estrutura organizacional 03 (três) eixos estratégicos, 33 (trinta e três) programas e 260 (duzentos e sessenta) ações, conforme figura 2.
Figura 2 – Representação gráfica da estrutura do PPA 2022-2025 do município de Baraúna
Os programas governamentais serão financiados com recursos captados por meio de arrecadação própria (impostos, taxas e contribuições), transferências constitucionais (Estado e União), transferências voluntárias (transferências de recursos entre esferas governamentais que não decorram de obrigações constitucionais), além de outras receitas auferidas pelo Poder Público Municipal (patrimonial, de serviços e outras receitas).
As estimativas constantes no Anexo III foram elaboradas em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025. Contudo, a Administração Municipal deverá anualmente analisar o contexto econômico, orçamentário e financeiro do município com a finalidade de atualizar valores, adequando-os à realidade do município e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro.
Anexo II
Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, o valor, as metas e os resultados das ações para o período.
EIXO: GOVERNANÇA PÚBLICA
PROGRAMA 1 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
ÓRGÃO: ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO / CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO 1
Ação - Título
1.001 - Ampliação, reforma e modernização da sede do poder legislativo
Objetivo
Manter o prédio do Poder Legislativo em plenas condições de funcionamento, assegurando um bom desempenho das funções legislativas
Meta Física
Dotar o prédio do Poder Legislativo de equipamentos e materiais permanentes, para promover o seu funcionamento e atendimento a população
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 190.800,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 590.800,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o funcionamento do poder legislativo e uma melhor prestação de serviço à sociedade
AÇÃO 2
Ação - Título
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Baraúna
Objetivo
Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal por meio de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento
Meta Física
Dotar a Câmara Municipal de condições estruturais, técnicas e humanas para desempenhar seu papel constitucional
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 4.441.950,00
R$ 4.708.467,00
R$ 4.990.975,02
R$ 5.290.433,52
R$ 19.431.825,54
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o funcionamento do poder legislativo e uma melhor prestação de serviço à sociedade
AÇÃO 3
Ação - Título
1.002 - Aquisição de veículo para manutenção das atividades legislativas
Objetivo
Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal
Meta Física
Garantir o funcionamento dos serviços legislativos imprescindíveis ao atendimento da população
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 60.000,00
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 60.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o funcionamento do poder legislativo
AÇÃO 4
Ação - Título
2.069 - Manutenção das atividades da Escola Legislativa
Objetivo
Promover o funcionamento de atividades de formação humana e técnica permitindo melhor desempenho das funções legislativas
Meta Física
Garantir a melhoria dos serviços prestados pelo legislativo na formação dos indivíduos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 150.000,00
R$ 159.000,00
R$ 168.540,00
R$ 178.652,40
R$ 656.192,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar as atividades do legislativo por meio da qualificação dos servidores. Contribuir com o avanço da sociedade oferecendo cursos de capacitação
PROGRAMA 2 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CHEFIA DE GABINETE
AÇÃO 5
Ação - Título
2.002 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Gabinete
Objetivo
Garantir o pleno funcionamento do Poder Executivo, assegurando as condições técnicas, operacionais e financeiras para o bom desempenho das funções executivas e atendimento da população
Meta Física
Dotar de infraestrutura física, operacional e financeira o Poder Executivo com aquisição de materiais e equipamentos, contratação de mão-de-obra e locação de mão-de-obra e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 911.925,00
R$ 966.640,50
R$ 1.024.638,93
R$ 1.086.117,27
R$ 3.989.321,70
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o funcionamento do poder executivo
AÇÃO 6
Ação - Título
1.003 - Aquisição de veículo para manutenção das atividades legislativas
Objetivo
Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal
Meta Física
Garantir o funcionamento dos serviços legislativos imprescindíveis ao atendimento da população
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 60.000,00
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 60.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o funcionamento do poder executivo
AÇÃO 260
Ação - Título
9.999 Reserva de Contingência
Objetivo
Formar uma reserva de contingência para utilização do município
Meta Física
Compor 01 reserva
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 226.968,00
R$ 252.586,08
R$ 891.554,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Evitar descontinuidade das atividades do município
ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CHEFIA DO VICE-PREFEITO
AÇÃO 7
Ação - Título
2.003 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Gabinete do vice-prefeito
Objetivo
Garantir o pleno funcionamento do Poder Executivo, assegurando as condições técnicas, operacionais e financeiras para o bom desempenho das funções executivas e atendimento da população
Meta Física
Dotar de infraestrutura física, operacional e financeira o Poder Executivo com aquisição de materiais e equipamentos, contratação de mão-de-obra e locação de mão-de-obra e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 423.000,00
R$ 448.380,00
R$ 475.282,80
R$ 503.799,77
R$ 1.850.462,57
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o funcionamento do poder executivo
PROGRAMA 3 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL
ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
AÇÃO 8
Ação - Título
1.005 - Funcionamento e Melhoria estrutural da Ouvidoria Municipal
Objetivo
Promover o adequado funcionamento da Ouvidoria Municipal
Meta Física
Atender 100% dos chamados realizados pela população local
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Serviço
R$ 15.000,00
R$ 15.900,00
R$ 16.854,00
R$ 17.865,24
R$ 65.619,24
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir transparência na gestão municipal
AÇÃO 9
Ação - Título
1.006 - Apoio financeiro e logístico aos trabalhos judiciais
Objetivo
Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal
Meta Física
Atender 100% das solicitações demandadas pela Assessoria Jurídica do Executivo municipal
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 15.000,00
R$ 15.900,00
R$ 16.854,00
R$ 17.865,24
R$ 65.619,24
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Cumprir com os compromissos legais do município
AÇÃO 10
Ação - Título
2.004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica
Objetivo
Apoiar, defender e apresentar alternativas jurídicas que preservem o Patrimônio Público Municipal
Meta Física
Atender 100% das solicitações demandadas à Assessoria Jurídica do Executivo municipal
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 471.900,00
R$ 500.214,00
R$ 530.226,84
R$ 562.040,45
R$ 2.064.381,29
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Cumprir com os compromissos legais do município
PROGRAMA 4 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO 11
Ação - Título
1.007 - Funcionamento da Controladoria Geral
Objetivo
Promover o adequado funcionamento da Controladoria Geral do Município
Meta Física
Estruturar o funcionamento da Controladoria Geral do Município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 15.000,00
R$ 15.900,00
R$ 16.854,00
R$ 17.865,24
R$ 65.619,24
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability
AÇÃO 12
Ação - Título
1.008 - Apoio financeiro e logístico dos trabalhos da Controladoria Geral do Município
Objetivo
Apoiar logisticamente as demandas do setor de Controladoria Geral do Município
Meta Física
Atender 100% das demandas de funcionamento e logística do setor de Controladoria Geral do Município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 25.000,00
R$ 26.500,00
R$ 28.090,00
R$ 29.775,40
R$ 109.365,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability
AÇÃO 13
Ação - Título
1.009 - Reforma, Ampliação e Manutenção das instalações físicas da Controladoria Geral
Objetivo
Melhorar a estrutura física para funcionamento do setor de Controladoria Geral
Meta Física
Readequar o local de funcionamento da Controladoria Geral para atender as demandas do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 60.000,00
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 60.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability
AÇÃO 14
Ação - Título
2.006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município
Objetivo
Dotar a Administração Pública Municipal de condições para acompanhar a execução orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do executivo, implementar a Gestão de Risco nas atividades desempenhadas, formular a política de combate ao desperdício dos recursos públicos.
Meta Física
Implementação de 02 ferramentas de avaliação de desempenho voltadas ao acompanhamento do PPA e da execução orçamentária do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 385.000,00
R$ 408.100,00
R$ 432.586,00
R$ 458.541,16
R$ 1.684.227,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability
AÇÃO 15
Ação - Título
2.007 - Manutenção das atividades do Controle Interno e Externo do Município
Objetivo
Dotar a Administração Pública Municipal de mecanismos eficientes para acompanhamento dos atos financeiros, orçamentários e administrativos da Administração Direta e Indireta
Meta Física
Implementação de 02 ferramentas de fiscalização das atividades desempenhadas pelos órgãos da administração direta e indireta do município, acompanhar 01 processo de cada secretaria ou órgão de apoio anualmente
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 199.650,00
R$ 211.629,00
R$ 224.326,74
R$ 237.786,34
R$ 873.392,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA 5 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AÇÃO 16
Ação – Título
1.010 - Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais
Objetivo
Efetuar o pagamento de todos os precatórios e acordos judiciais previstos para o período de vigência do Plano Plurianual
Meta Física
Efetuar o pagamento de 100% dos precatórios e acordos previstos para o período
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.064.800,00
R$ 1.124.588,00
R$ 1.193.263,28
R$ 1.261.059,08
R$ 4.643.710,36
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Pagar todos os precatórios determinados pela justiça
AÇÃO 17
Ação – Título
1.011 - Manutenção e ampliação dos Sistemas de Informação utilizados pelo município
Objetivo
Investir na aquisição e ampliação dos Sistemas de Informação do Município
Meta Física
Implantar um Sistema de Informação Integrado para todo o município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 80.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
A melhora do sistema de informação do município, agilizando nas demandas burocráticas.
AÇÃO 18
Ação – Título
2.009 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Objetivo
Dotar a secretaria de instrumentos de controle, avaliação e execução das atividades de administração melhorando o ambiente administrativo.
Meta Física
Realizar 02 programas de capacitação para os servidores, implementar o Programa Anual de Contratações, celebrar 02 convênios com instituições de formação para capacitar os servidores, aperfeiçoar os mecanismos de contratação da prefeitura
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 3.847.552,00
R$ 4.078.405,12
R$ 4.323.109,43
R$ 4.582.495,99
R$ 16.831.562,54
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria das atividades da secretaria, melhoria nos processos de celebração, acompanhamento e fiscalização dos contratos, implementação de políticas, ações e programas de capacitação para os servidores e celebração de convênios com instituições para oferta de cursos de formação aos servidores.
AÇÃO 19
Ação – Título
2010 - Manutenção das atividades da Junta Militar
Objetivo
Realizar anualmente manutenções das atividades da Junta Militar para melhorar o sistema de atendimento ao usuário do programa.
Meta Física
Executar 04 serviços de manutenção nas atividades da Junta Militar.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar as atividades e o atendimento aos usuários da Junta Militar.
AÇÃO 20
Ação – Título
2.011 - Contribuição para Formação do PASEP
Objetivo
Proporcionar aos funcionários e servidores públicos, participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta.
Meta Física
Formar em 100% o PASEP dos servidores do município.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 690.000,00
R$ 731.400,00
R$ 775.284,00
R$ 821.801,04
R$ 3.018.485,04
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ter concluído com sucesso a formação do PASEP.
AÇÃO 21
Ação – Título
2.012 - Contribuição para Previdência Social
Objetivo
Contribuir com a previdência social de todos os funcionários.
Meta Física
Realizar a contribuição de previdência social de 100% dos servidores do município.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 3.500.000,00
R$ 3.710.000,00
R$ 3.932.600,00
R$ 4.168.556,00
R$ 15.311.156,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ter Contribuído com a previdência social e garantir o cumprimento das obrigações legais do município
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA 6 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS
AÇÃO 22
Ação – Título
2.013 - Manutenção das Atividades de Ordem Financeira da Sec. Municipal de Finanças
Objetivo
Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem financeira do município.
Meta Física
Garantir 100% das atividades do funcionamento de ordem financeira do município. Implementar e sistematizar sistemas de apoio à decisão e acompanhar o desenvolvimento do PPA junto as secretarias municipais e órgãos de staff.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 500.000,00
R$ 530.000,00
R$ 561.800,00
R$ 595.508,00
R$ 2.187.308,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a realização das atividades da Secretaria.
AÇÃO 23
Ação - Título
1.900- Realização de evento de orçamento público
Objetivo
Realizar evento de formação em orçamento público
Meta Física
Realizar 04 eventos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o gasto público por meio de eventos de discussão e capacitação de servidores
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
PROGRAMA 7 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
AÇÃO 24
Ação - Título
2.014 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo
Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem tributária do município.
Meta Física
Garantir 100% das atividades do funcionamento de ordem tributária do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação
AÇÃO 25
Ação - Título
1.500 - Reestruturação física da Secretaria de Tributação
Objetivo
Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem tributária do município.
Meta Física
Reforma do prédio
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação
AÇÃO 26
Ação - Título
2.500 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para utilização nas atividades da Secretaria
Objetivo
Garantir a prestação dos serviços da Secretaria
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação
AÇÃO 27
Ação - Título
2.501 - Ampliação da base arrecadatória do município
Objetivo
Aumentar o número de imóveis regularizados
Meta Física
Ampliar em 50% o número de imóveis regularizados no município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Percentual
R$ 20.000,00
R$ 21.200,00
R$ 22.472,00
R$ 23.820,32
R$ 87.492,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Melhorar a arrecadação tributária do município
AÇÃO 28
Ação - Título
2.502 - Reduzir o índice de inadimplência na arrecadação de impostos
Objetivo
Reduzir o percentual de inadimplência na arrecadação municipal
Meta Física
Reduzir em 70% o percentual de inadimplência
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Percentual
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Melhorar a arrecadação tributária do município e realizar mais atividades de prestação de serviços à comunidade
AÇÃO 29
Ação - Título
2.503 - Promover campanhas anuais de conscientização e importância da arrecadação de tributos municipais
Objetivo
Despertar na população a importância da arrecadação de tributos como mecanismo de melhoria das condições de vida do cidadão
Meta Física
Ampliar em 50% a arrecadação de tributos do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 21.200,00
R$ 22.472,00
R$ 23.820,32
R$ 87.492,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Melhorar a arrecadação tributária do município e ampliar a prestação de serviços à comunidade
EIXO: QUALIDADE DE VIDA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA 8 - CONSOLIDANDO E INOVANDO A EDUCAÇÃO
AÇÃO 30
Ação - Título
1.023 - Programa Baraúna Alfabetizadora
Objetivo
Desenvolver uma política para melhoria dos indicadores de educação
Meta Física
Melhorar em 30% o IDEB municipal
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Percentual
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 600.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Elevação para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental e melhorar em 20% a frequência escolar
AÇÃO 31
Ação - Título
1.024 - Criação de novas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede
Objetivo
Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 406.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantia do acesso, da permanência e do êxito dos alunos nas escolas da rede municipal.
PROGRAMA 9 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO 32
Ação - Título
1.025 - Criação programa de referência para o atendimento de alunos com deficiência
Objetivo
Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantia do acesso, da permanência e do êxito dos alunos nas escolas da rede municipal.
AÇÃO 33
Ação - Título
1.039 - Programa Fardamento Escolar e kits educacionais
Objetivo
Garantir fardamento escolar e kits de apoio pedagógico para todos os alunos da rede municipal
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 80.000,00
R$ 84.800,00
R$ 89.888,00
R$ 95.281,28
R$ 349.969,28
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
AÇÃO 34
Ação - Título
2.074 - Programa Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para as Unidades Escolares
Objetivo
Adquirir equipamentos de Tecnologia da Informação para apoiar as atividades de ensino, pesquisa e inovação da educação municipal
Meta Física
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; Melhorar em 20% o desempenho dos alunos nas disciplinas críticas; Reduzir em 5% a reprovação dos anos iniciais e 12% nos anos finais do Ensino Fundamental.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir em 5% a reprovação de anos iniciais e 12% nos anos finais do ensino fundamental. Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental
AÇÃO 35
Ação - Título
1.271 - Renovação da frota de transportes da educação
Objetivo
Renovar e ampliar a frota de transportes da Secretaria de Educação
Meta Física
Atender com transporte 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 200.000,00
R$ 170.000,00
R$ 200.000,00
R$ 570.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental;
AÇÃO 36
Ação - Título
2.350 - Manutenção do programa Trajetória de Sucesso
Objetivo
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica
Meta Física
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025
AÇÃO 37
Ação - Título
1.354 - Ampliação da oferta de salas de aula de informática
Objetivo
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica
Meta Física
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 80.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 380.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025
AÇÃO 38
Ação - Título
2.655 - Manutenção e expansão do programa Busca Ativa
Objetivo
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir em 5% a reprovação dos anos iniciais e 12% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental
AÇÃO 39
Ação - Título
1.356 - Aquisição de berçários
Objetivo
Ampliar a oferta de vagas em creches
Meta Física
Ofertar 150 vagas em creches para a população de 0 a 3 anos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 306.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a oferta do serviço de creche do município
AÇÃO 40
Ação - Título
1.380 - Implantação de projeto piloto de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Objetivo
Aumentar para 30% o percentual de escolaridade da população de 18 a 29 anos. Melhorar em 20% a frequência escolar
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 21.200,00
R$ 22.472,00
R$ 23.820,32
R$ 87.492,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o índice de escolaridade do município, dar melhores condições de vida e cidadania aos jovens alfabetizados
AÇÃO 41
Ação - Título
1.382 - Criação do núcleo de assessoria em tecnologias educacionais
Objetivo
Oferecer apoio educacional e técnico para o desenvolvimento de atividades vinculadas a novas ferramentas educacionais
Meta Física
Atender 100% das unidades escolares
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 21.200,00
R$ 22.472,00
R$ 23.820,32
R$ 87.492,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na qualidade da educação por meio da utilização de novas ferramentas educativas e formativas, reduzir a evasão em 3% nos anos iniciais e 8% nos anos finais do ensino fundamental. Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino Fundamental
PROGRAMA 10 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS
AÇÃO 42
Ação - Título
1.027 - Reestruturação física das Unidades Escolares
Objetivo
Construir, reformar, ampliar e equipar as escolas e as dependências da Sec. de Educação.
Meta Física
Melhorar a estrutura física e equipar a secretaria de educação e as escolas da rede municipal de ensino.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 350.000,00
R$ 140.000,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 790.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
100% de escolas, creches, quadras esportivas e Secretaria de Educação ampliados e reformados; 03 escolas construídas; 100% das instituições mobiliadas e equipadas; 100% das escolas concluídas; e 04 quadras construídas.
AÇÃO 43
Ação - Título
1.350 - Reestruturação do mobiliário das unidades escolares
Objetivo
Melhorar a estrutura física para o adequado funcionamento das atividades da secretaria
Meta Física
100% das escolas, creches e espaços da secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 200.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Elevação para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental, melhorar em 20% a frequência escolar
AÇÃO 44
Ação - Título
1.351 - Construção de quadras poliesportivas nos polos rurais (Sec. Educação / Sec. Agricultura)
Objetivo
Construir quadras poliesportivas na zona rural
Meta Física
Construir 03 quadras
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 320.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a frequência em 20%, despertar o potencial esportivo dos alunos
PROGRAMA 11 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
AÇÃO 45
Ação - Título
2.351 - Manutenção e ampliação do Programa merenda escolar
Objetivo
Melhorar a qualidade da educação básica
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 25.000,00
R$ 26.500,00
R$ 28.090,00
R$ 29.775,40
R$ 109.365,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Desenvolvimento integral dos estudantes inclusos no programa em suas dimensões físicas, intelectuais, emocionais, sociais e culturais. Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental
AÇÃO 46
Ação - Título
1.037 - Melhoria estrutural das escolas em tempo integral
Objetivo
Implementar um plano de Educação Integral no município
Meta Física
Oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo 20% das escolas e creches, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 150.000,00
R$ 159.000,00
R$ 168.540,00
R$ 178.652,40
R$ 656.192,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Desenvolvimento integral dos estudantes inclusos no programa em suas dimensões físicas, intelectuais, emocionais, sociais e culturais.
AÇÃO 47
Ação - Título
1.352 - Criação do programa monitores na escola
Objetivo
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica
Meta Física
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025
AÇÃO 48
Ação - Título
1.031 - Programa Baraúna leitora
Objetivo
Adquirir livros didáticos e paradidáticos para as unidades escolares e programas de aprendizado
Meta Física
Dotar 100% das bibliotecas das unidades escolares
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 75.000,00
R$ 79.500,00
R$ 84.270,00
R$ 89.326,20
R$ 328.096,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
AÇÃO 49
Ação - Título
1.032 - Trans(formando) educadores
Objetivo
Realizar eventos anuais de capacitação dos educadores
Meta Física
Realizar 04 oficinas e 04 seminários com os educadores
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 75.000,00
R$ 79.500,00
R$ 84.270,00
R$ 89.326,20
R$ 328.096,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
AÇÃO 50
Ação - Título
1.033 - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Objetivo
Melhorar o funcionamento das unidades educacionais com o recebimento de recursos para manutenção das atividades cotidianas
Meta Física
Melhorar em 30% o IDEB municipal
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 70.000,00
R$ 74.200,00
R$ 78.652,00
R$ 83.371,12
R$ 306.223,12
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA
Resultado esperado
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
AÇÃO 51
Ação - Título
1.034 - Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)
Objetivo
Garantir transporte escolar a toda população do município
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 700.000,00
R$ 742.000,00
R$ 786.520,00
R$ 833.711,20
R$ 3.062.231,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino ; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental.
AÇÃO 52
Ação - Título
2.656 - Programa de Alimentação Escolar (PNAE)
Objetivo
Garantir alimentação escolar a toda população estudantil do município
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 900.000,00
R$ 954.000,00
R$ 1.011.240,00
R$ 1.071.914,40
R$ 3.937.154,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental.
AÇÃO 53
Ação - Título
1.038 - Salas climatizadas
Objetivo
Climatizar as salas de aula das escolas municipais
Meta Física
Climatizar 40% das salas de aula do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 112.360,00
R$ 119.101,60
R$ 437.461,60
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria da estrutura física das escolas e de condições necessárias aos alunos desenvolverem suas atividades
AÇÃO 54
Ação - Título
2.657 - Manutenção das quadras esportivas (Sec. Educação / Sec. Infraestrutura)
Objetivo
Realizar um programa contínuo de manutenção das quadras esportivas nas unidades escolares
Meta Física
Atender 70% das quadras em unidades escolares
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar em 20% a frequência escolar; reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
AÇÃO 55
Ação - Título
2.017 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação
Objetivo
Garantir o funcionamento físico, humano e financeiro das atividades da Secretaria de Educação
Meta Física
Atender 100% das demandas da secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 3.020.000,00
R$ 3.201.200,00
R$ 3.393.272,00
R$ 3.596.868,32
R$ 13.211.340,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica
AÇÃO 56
Ação - Título
2.018 - Manutenção das atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 70% (FUNDEB)
Objetivo
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB
Meta Física
Melhorar em 30% o IDEB municipal
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 15.972.000,00
R$ 16.930.320,00
R$ 17.946.139,20
R$ 19.022.907,55
R$ 69.871.366,75
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB
AÇÃO 57
Ação - Título
2.019 - Manutenção das atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 30% (FUNDEB)
Objetivo
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB
Meta Física
Melhorar em 30% o IDEB municipal
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 6.655.000,00
R$ 7.054.300,00
R$ 7.477.558,00
R$ 7.926.211,48
R$ 29.113.069,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB
AÇÃO 58
Ação - Título
2.021 - Manutenção das atividades do Salário Educação (QSE)
Objetivo
Melhorar a qualidade e os indicadores municipais de educação
Meta Física
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 931.700,00
R$ 987.602,00
R$ 1.046.858,12
R$ 1.109.669,61
R$ 4.075.829,73
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar as condições de incentivo aos profissionais de educação
AÇÃO 59
Ação - Título
1.353 - Aquisição de jogos educativos e outros materiais
Objetivo
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica
Meta Física
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 46.730,48
R$ 142.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025
AÇÃO 60
Ação - Título
2.351 - Implantação de projeto de prevenção às drogas dentro da escola
Objetivo
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 112.360,00
R$ 119.101,60
R$ 437.461,60
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a segurança das escolas onde há vulnerabilidade; Melhorar em 20% a frequência escolar
PROGRAMA 12 - PRÁTICAS INCLUSIVAS: PRÁTICAS E ESPORTES
AÇÃO 61
Ação - Título
1.026 - Projeto Música para todos
Objetivo
Adquirir equipamentos musicais e acessórios para a banda de música municipal
Meta Física
Adquirir 100% dos equipamentos necessários
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Inclusão de práticas culturais e esportivas de modo a promover o protagonismo dos estudantes.
AÇÃO 62
Ação - Título
2.352 - Ampliação na oferta das modalidades esportivas
Objetivo
Promover a participação de alunos em atividades socioeducativas, por meio de desenvolvimento de práticas inclusivas de esporte
Meta Física
Alcançar 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Inclusão de práticas esportivas promovendo o protagonismo dos estudantes
AÇÃO 63
Ação - Título
2.353 - Realização de oficinas de dança, música teatro artes visuais e artesanato nas escolas
Objetivo
Promover a participação dos alunos em atividades socioeducativas, por meio de desenvolvimento de atividades culturais
Meta Física
Alcançar 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes
AÇÃO 64
Ação - Título
1.357 - Criação de um programa de bolsa-auxílio para os integrantes da banda filarmônica 15 de dezembro
Objetivo
Promover a participação da comunidade em atividades musicais
Meta Física
Alcançar 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes
AÇÃO 65
Ação - Título
2.354 - Elaboração de um calendário de eventos culturais e inclusivos para as escolas da rede
Objetivo
Promover a participação da comunidade em atividades culturais
Meta Física
Alcançar 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.400,00
R$ 11.024,00
R$ 11.685,44
R$ 43.109,44
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes e promoção de vínculos socioafetivos e de responsabilidade sociocultural
AÇÃO 66
Ação - Título
2.355 - Realização de oficinas sobre temas transversais
Objetivo
Ampliar os conhecimentos da comunidade, promovendo ações socioeducativas para a formação de cidadãos críticos, reflexivos e autônomos.
Meta Física
Alcançar 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.300,00
R$ 10.918,00
R$ 11.573,08
R$ 42.791,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Mudança de comportamento das pessoas em relação a preservação, proteção e respeito à vida.
PROGRAMA 13 - TEMAS INTEGRADORES
AÇÃO 67
Ação - Título
2.356 - Viver sustentável (Sec. de Educação/ Sec. de Agricultura/ Sec. Turismo/ Sec. Mulher/ Sec. de Meio-ambiente)
Objetivo
Realizar aulas de campo. Criar projetos de arborização, hortas didáticas, reciclagem, sustentabilidade e uso racional da água e economia de energia. Desenvolver a capacidade para viver em harmonia com a natureza e as demandas de sustentabilidade com foco nos ODS.
Meta Física
Alcançar 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.300,00
R$ 10.918,00
R$ 11.573,08
R$ 42.791,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Mudança de comportamento das pessoas em relação a preservação, proteção e respeito à vida, criando uma cultura de vida sustentável.
PROGRAMA 14 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
AÇÃO 68
Ação - Título
2.357 - Melhorando o desempenho profissional
Objetivo
Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação
Meta Física
Criar 01 indicador de avaliação interna
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.120,00
R$ 2.247,20
R$ 2.382,03
R$ 8.749,23
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na qualidade da educação a partir da formação e valorização dos profissionais
AÇÃO 69
Ação - Título
2.358 - Formação continuada
Objetivo
Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação em alinhamento as metas do Plano Municipal de Educação
Meta Física
Desenvolver 04 cursos de capacitação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.120,00
R$ 2.247,20
R$ 2.382,03
R$ 8.749,23
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na qualidade da educação a partir da formação e valorização dos profissionais
AÇÃO 70
Ação - Título
1.380 - Criação de salas de educação profissionalizante
Objetivo
Oferecer educação profissional para 45% dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos. Buscar parcerias com instituições de Ensino profissional e de educação para oferta de turmas específicas
Meta Física
Criação de 04 cursos de capacitação profissional
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 21.200,00
R$ 24.672,00
R$ 28.352,32
R$ 94.224,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria na qualidade da educação a de jovens e adultos e fomentar a educação profissional como uma alternativa a inserção no mercado de trabalho
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
PROGRAMA 15 DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO 71
Ação - Título
1.096 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Quadras Esportivas
Objetivo
Construir, reformar (reparar), manter e ampliar as quadras esportivas do município.
Meta Física
Ampliar a quantidade de quadras no município, e reformar as quadras já existentes.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 300.000,00
R$ 318.000,00
R$ 337.080,00
R$ 357.304,80
R$ 1.312.384,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Proporcionar qualidade e estrutura adequada para prática esportiva nas quadras do município.
AÇÃO 72
Ação - Título
1.097 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Áreas e Complexos Desportivos
Objetivo
Construir, reformar (reparar), manter e ampliar as áreas que são utilizadas para práticas desportivas do município
Meta Física
Ampliar em 30% a oferta de equipamentos de prática desportiva ao ar livre e reformar 50% das áreas e complexos já existentes.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 112.360,00
R$ 119.101,60
R$ 437.461,60
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Continuar incentivando a prática desportiva no município, bem como ampliar o número de modalidades já praticadas com qualidade e estrutura adequada.
AÇÃO 73
Ação - Título
2.066 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria de Desporto
Objetivo
Dotar a secretaria com infraestrutura mínima e adequada a necessidade das demandas físicas e financeiras para transformar e melhorar a qualidade de vida por meio do desporto.
Meta Física
Atender 100% das demandas da Secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 133.000,00
R$ 140.980,00
R$ 149.438,80
R$ 158.405,13
R$ 581.823,93
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a oferta dos serviços a sociedade
AÇÃO 74
Ação - Título
2.070 - Programa de Manutenção das Modalidades Desportivas
Objetivo
Criar mecanismos de incentivo ao desporto no município
Meta Física
Atender 100% das demandas da Secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 90.000,00
R$ 95.400,00
R$ 101.124,00
R$ 107.191,44
R$ 393.715,44
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Manter a programação tradicional de eventos e competições esportivas no município, bem como incluir/estimular novas modalidades.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 16 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÃO 75
Ação - Título
2.022 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Pública
Objetivo
Dotar a secretaria de instrumentos de controle, avaliação e execução das atividades de saúde da população
Meta Física
Garantir a prestação do serviço gratuito de saúde pública
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 8.000.000,00
R$ 8.480.000,00
R$ 8.988.800,00
R$ 9.528.128,00
R$ 34.996.928,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ter garantida a mão de obra, materiais e equipamentos para a prestação dos serviços da saúde pública
PROGRAMA 17 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA
AÇÃO 76
Ação - Título
2.036 - Manutenção das atividades do programa de Saúde Bucal
Objetivo
Oferecer serviço especializado nos cuidados de saúde bucal
Meta Física
Atender 100% da população cadastrada no programa saúde da família
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 665.500,00
R$ 705.430,00
R$ 747.755,80
R$ 792.621,15
R$ 2.911.306,95
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir a saúde bucal da população, melhor autoestima da população
AÇÃO 77
Ação - Título
2.301 - Manutenção das atividades do programa de saúde da criança e adolescente
Objetivo
Acompanhar o crescimento e desenvolvimento, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, de hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de problemas e agravos à saúde
Meta Física
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, de hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de problemas e agravos à saúde
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Redução dos óbitos quando evitáveis; usuários dos serviços melhores acompanhados e menores índices de agravos prevalentes e doenças no grupo acompanhado
AÇÃO 78
Ação - Título
2.023 -Manutenção do programa saúde na escola (PSE) e educação permanente (Sec. de Saúde / Sec. de Educação)
Objetivo
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens
Meta Física
Atendimento de 100% dos alunos matriculados
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 91.515,00
R$ 97.005,90
R$ 102.826,25
R$ 108.995,83
R$ 400.342,98
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Propiciar aproximação dos alunos da rede municipal de ensino com as questões sanitárias prevalentes no município
AÇÃO 79
Ação - Título
2.027 - Implementação das atividades do Projeto Olhar Brasil
Objetivo
Prevenção, identificação e correção de problemas visuais em educandos matriculados na rede pública de ensino
Meta Física
Atendimento de 100% dos alunos matriculados
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 45.000,00
R$ 47.700,00
R$ 50.562,00
R$ 53.595,72
R$ 196.857,72
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Redução das taxas de repetência e evasão escolar, acesso facilitado a consultas oftalmológicas e a óculos corretivos.
AÇÃO 80
Ação - Título
2.302 - Manutenção das atividades do programa de infecções sexualmente transmissível;
Objetivo
Reduzir incidência deste grupo de infecções, ampliar o acesso ao diagnóstico e profilaxia
Meta Física
Redução da taxa de incidência de infecções ISTs
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Conscientizar a população quanto aos cuidados as ISTs, tal como menores índices de infecção
AÇÃO 81
Ação - Título
2.303 - Manutenção das atividades do programa tuberculose
Objetivo
Reduzir a morbidade, mortalidade e transmissão da tuberculose executando iniciativas de suporte
Meta Física
Manter a detecção anual dos casos estimados de tuberculose, executar profilaxia na promoção da saúde
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Redução da porcentagem de acometimento por tuberculose, tal como a consolidação de uma mudança significativa nos procedimentos e na gestão do controle da Tuberculose
AÇÃO 82
Ação - Título
2.304 - Manutenção das atividades do programa de hanseníase
Objetivo
Orientar a população acerca da patogenia da infecção sexuais, executar a profilaxia e prevenção
Meta Física
Distribuir panfletos e folders, cadastrar e acompanhar os pacientes e garantir distribuição da medicação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir a porcentagem de acometimento por esta infecção
AÇÃO 83
Ação - Título
2.024 - Manutenção das atividades do Programa Saúde da Família (PSF)
Objetivo
Empregar a educação continuada como ferramenta para melhora da qualidade de prestação dos serviços de saúde pública, com treinamentos, encontros e cursos de aperfeiçoamento
Meta Física
Desenvolver 12 ações no período (oficinas, palestras e encontros para inovação e aperfeiçoamento dos servidores)
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 3.300.000,00
R$ 3.498.000,00
R$ 3.707.880,00
R$ 3.930.352,80
R$ 14.436.232,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Desenvolver profissionais cada vez mais aptos no cuidado à população, organizados, competentes e capacitados no atendimento humanizado e eficiente
AÇÃO 84
Ação - Título
2.306 - Manutenção das atividades do programa de tabagismo
Objetivo
Ampliar o acesso do tratamento do tabagismo à atenção primaria
Meta Física
Aumentar o índice de sucesso das pessoas que fazem adesão ao programa
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Redução da prevalência de fumantes e consequentes morbimortalidades relacionadas ao consumo de derivados, melhor acompanhamento e sucesso do paciente.
AÇÃO 85
Ação - Título
2.026 - Manutenção das atividades saúde do homem
Objetivo
Desenvolver ações de saúde individuais e coletivas, de promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde do homem
Meta Física
Cobertura em 90% dos homens cadastrados nas unidades básica de saúde.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 35.000,00
R$ 37.100,00
R$ 39.326,00
R$ 41.685,56
R$ 153.111,56
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a qualidade de vida da população masculina
AÇÃO 86
Ação - Título
2.307 - Manutenção das atividades do programa hiperdia
Objetivo
Gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes
Meta Física
Cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumento no número de pacientes cadastrados no programa e maior distribuição de medicamentos para esta população
AÇÃO 87
Ação - Título
2.035 - Manutenção das atividades do programa saúde da mulher
Objetivo
Desenvolver ações de saúde individuais e coletivas, de promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde da mulher
Meta Física
Cobertura em 100% das mulheres cadastradas nas unidades básica de saúde.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 52.000,00
R$ 55.120,00
R$ 58.427,20
R$ 61.932,83
R$ 227.480,03
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
População feminina melhor assistida de maneira integral fomentando uma melhor qualidade de vida
AÇÃO 88
Ação - Título
2.030 - Ampliação da zona de cobertura dos agentes comunitários de saúde
Objetivo
Ampliar as áreas de coberturas e atendimento dos agentes comunitários
Meta Física
Cadastramento de 97% da população na circunscrição territorial do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.100.000,00
R$ 1.166.000,00
R$ 1.235.960,00
R$ 1.310.117,60
R$ 4.812.077,60
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumento do número de pessoas atendidas pelos agentes de saúde, e com isso obter uma população mais saudável
AÇÃO 89
Ação - Título
2.308 - Ampliação da atenção à saúde dos quilombolas
Objetivo
Garantir o acesso da população quilombola aos serviços de saúde
Meta Física
Cadastramento de 100% da população quilombola na circunscrição territorial do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumento do número de pessoas atendidas e melhor assistidas pelos serviços saúde, uma população mais saudável
AÇÃO 90
Ação - Título
1.301 -Implementação da atenção à saúde transexual
Objetivo
Disponibilizar atendimento especializado para esta população
Meta Física
Atender 100% dos transexuais cadastrados nas unidades básicas de saúde
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ofertar serviço especializado para esta população, para que sintam acolhidos e respeitados pelo sistema de saúde
AÇÃO 91
Ação - Título
2.309 - Manutenção das atividades do programa de imunização
Objetivo
Estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização das campanhas de vacinação
Meta Física
Cumprir com 90% de cobertura das campanhas de vacinação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Percentual
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Redução das afecções temas de campanha de vacinação
AÇÃO 92
Ação - Título
2.310 - Manutenção das atividades do programa de saúde do idoso
Objetivo
Realizar, implementar ações, projetos que fortaleçam o atendimento sócio-sanitário à população idosa
Meta Física
Atendimento de 100% dos idosos cadastrados na unidade básica de saúde
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ofertar serviço especializado para esta população, para que sintam acolhidos e respeitados pelo sistema de saúde
PROGRAMA 18 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
AÇÃO 93
Ação - Título
2.028 -Implementação da Rede Cegonha
Objetivo
Trabalhar os componentes específicos da Rede Cegonha: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança; sistema logístico: transporte sanitário e regulação.
Meta Física
Cobertura em 100% das mulheres e crianças cadastradas nas unidades básica de saúde.
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Menor taxa de mortalidades, menores taxas de alterações pós-parto, mulheres bem assistidas durante o pré-natal, crianças mais saudáveis
AÇÃO 94
Ação - Título
1.302 - Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Objetivo
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência na Atenção Primaria; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e nas múltiplas deficiências, tal como na atenção hospitalar e de urgência e emergência; Criação do núcleo de atendimento a pessoa autista; ampliação e manutenção das atividades do centro de fisioterapia
Meta Física
Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo
AÇÃO 95
Ação - Título
1.303- Implementação da Rede de Atenção Psicossocial
Objetivo
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção Psicossocial, Promovendo a integração sistêmica, ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade.
Meta Física
Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo
AÇÃO 96
Ação - Título
Implementação, ampliação da Rede de Atenção de Urgência e Emergência:
Objetivo
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção de Urgência e Emergência; Prevenir e promover cuidados a saúde por meio da Atenção Primária: unidades básicas de Saúde; serviços com funcionamento 24 horas; Samu 192; Atenção Domiciliar
Meta Física
Cobertura e prestação de serviço de 100% das ocorrências e chamados
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
R$ 47.640,64
R$ 174.984,64
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir pronto atendimento e continuidade dos serviços para a população
AÇÃO 97
Ação - Título
1.305 -Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Objetivo
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças crônicas; fortalecer os cuidados e prevenção do câncer no município
Meta Física
Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo
PROGRAMA 19 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
AÇÃO 98
Ação - Título
1.306 - Aquisição de softwares de gestão
Objetivo
Redução de custo com peças, organização, melhoria do serviço e consistência no serviço
Meta Física
1 (um) software de gestão de frota automobilística, 01 (um) software para laboratórios, 01 (um) software para marcação de exames
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhor organização na dispensação dos veículos para as viagens com os pacientes e melhorar a comodidade e eficiência na marcação de consultas
AÇÃO 99
Ação - Título
1.307 - Implementação de uma ouvidoria na Saúde
Objetivo
Criar canal de comunicação da população com os órgãos de saúde do município
Meta Física
Um Software de gestão/comunicação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhor comunicação, relacionamento, entendimento dos anseios da população com relação a saúde
AÇÃO 100
Ação - Título
1.308 -Implantação da telemedicina
Objetivo
Proporcionar a população consultas com especialistas por meio de canais virtuais
Meta Física
Transferir 20% das demandas físicas para o ambiente virtual
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Diminuição das filas de espera por atendimento profissional especializado
PROGRAMA 20 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE (PICs)
AÇÃO 101
Ação – Título
1.309 -Implementação de tratamentos por meio de recursos terapêuticos
Objetivo
Prevenir doenças e a proporcionar a recuperação da saúde através do vínculo terapêutico e integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade; disponibilizar profissionais especializados para atendimento à população
Meta Física
10% das pessoas cadastradas no programa saúde da família
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Apresentar, proporcionar a população novos métodos de prevenção, tratamentos, cuidados a saúde, uma população mais saudável
PROGRAMA 21 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO NA SAÚDE (SAÚDE E INFRAESTRUTURA)
AÇÃO 102
Ação – Título
1.310 - Construção, implementação, manutenção do centro especializado em reabilitação
Objetivo
Implantar Centro Especializado em Reabilitação
Meta Física
1 (Um) Centro de Reabilitação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fomentar atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial.
AÇÃO 103
Ação - Título
1.311 - Construção, implementação, manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas
Objetivo
Implantar Centro de Especialidades odontológicas
Meta Física
01 (Um) centro de especialidades odontológicas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 150.000,00
R$ 159.000,00
R$ 168.540,00
R$ 178.652,40
R$ 656.192,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar acesso aos níveis especializados, ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos
AÇÃO 104
Ação - Título
1.040 - Construção, implementação e manutenção do centro de especialidades médicas
Objetivo
Implantar centro de especialidades
Meta Física
01 (Um) centro de especialidades
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 300.000,00
R$ 318.000,00
R$ 337.080,00
R$ 357.304,80
R$ 1.312.384,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Permitir que vários profissionais atendam no mesmo local, facilitando o acesso da população aos serviços da média complexidade
AÇÃO 105
Ação - Título
2.311 - Reforma e revitalização do laboratório de análises clínicas;
Objetivo
Ampliar o quantitativo de exames produzidos pelo laboratório municipal
Meta Física
Desenvolver 01 área de análise microbiológica e 02 salas de coleta
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumento na gama de exames e do número de pacientes atendidos pelo laboratório
AÇÃO 106
Ação - Título
1.312 - Construção, implementação e manutenção da Clínica Veterinária Municipal
Objetivo
Ampliar a atenção e cuidado de saúde para o público animal
Meta Física
Implementação de 01 clínica veterinária
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ofertar serviço público para cuidado a saúde animal evitando assim disseminação de zoonoses
AÇÃO 107
Ação - Título
1.313 - Construção, implementação e manutenção de abrigo para animais em situação de rua
Objetivo
Abrigar animais em situação de rua
Meta Física
(01) Um abrigo para animais
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 21.200,00
R$ 22.472,00
R$ 23.820,32
R$ 87.492,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Diminuição do risco de contágio de zoonoses, tratamento adequado a animais em situação de rua
AÇÃO 108
Ação - Título
1.314 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades de saúde
Objetivo
Construir, reformar, garantir, manter infraestrutura de qualidade para prestação de serviço de Saúde
Meta Física
Construção de 3 unidades UBS, 8 Reformas e ampliação de UBS, Construção da lavanderia do hospital, Reforma e ampliação do hospital-maternidade, construção reforma do centro municipal de imunização
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida Modalidade de
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Unidades de saúde sempre em bom estado e preparadas para o atendimento à população
AÇÃO 109
Ação - Título
1.049 - Construção e melhorias habitacionais (Sec. de Saúde / Sec. Habitação)
Objetivo
Melhorar as condições físicas da casa, bem como o ambiente externo
Meta Física
Melhorar ou construir casas que apresentem riscos a saúde dos moradores cadastrados no programa
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 3.000.000,00
R$ 3.180.000,00
R$ 3.370.800,00
R$ 3.573.048,00
R$ 13.123.848,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fornecer melhorias e moradias dignas e que reduzam a taxa de transmissão de doenças para seus moradores
AÇÃO 110
Ação - Título
1.048- Construção, adaptação de banheiros (Sec. de Saúde / Sec. Habitação)
Objetivo
Adaptar e construir banheiros
Meta Física
Construir banheiros que apresentem riscos a saúde dos moradores cadastrados no programa
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 500.000,00
R$ 530.000,00
R$ 561.800,00
R$ 595.508,00
R$ 2.187.308,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fornecer banheiros que reduzam a taxa de transmissão de doenças para seus moradores
AÇÃO 111
Ação - Título
1.050 - Implementação de obras de saneamento básico
Objetivo
Prevenir doenças e agravos promovendo saúde e inclusão social com ações de saneamento
Meta Física
Fomentar rede de saneamento para a população sem assistência
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 500.000,00
R$ 530.000,00
R$ 561.800,00
R$ 595.508,00
R$ 2.187.308,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Redução da mortalidade infantil, a redução da incidência de doenças de veiculação hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população.
AÇÃO 112
Ação - Título
2.038 - Construção, ampliação, reforma e manutenção das Academias de Saúde
Objetivo
Construir academias da saúde
Meta Física
Criação, implementação de 02 (duas) academias da saúde
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 270.000,00
R$ 286.200,00
R$ 303.372,00
R$ 321.574,32
R$ 1.181.146,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Proporcionar ambiente adequado para que a população possa exercitar-se e cuidar da saúde física
AÇÃO 113
Ação - Título
2.044 - Construção, reforma do horto de plantas medicinais
Objetivo
Difundir e conjugar saberes e fazeres da cultura popular tradicional presentes na medicina popular alternativa, proporcionando o desenvolvimento eo aprendizado crítico sobre a fitoterapia
Meta Física
Construir 1 horto de plantas medicinais
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 270.000,00
R$ 286.200,00
R$ 303.372,00
R$ 321.574,32
R$ 1.181.146,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Que a população possa se beneficiar da fitoterapia de qualidade e bem orientada
AÇÃO 114
Ação - Título
1.315 - Construção, reforma, e manutenção da secretaria municipal de saúde
Objetivo
Reformar, ampliar a secretaria municipal de saúde
Meta Física
Uma reforma na secretaria de saúde, construção de sala para treinamento e reuniões
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Proporcionar ambiente adequado e adaptado para o trabalho dos servidores da Saúde e para o atendimento ao público
AÇÃO 115
Ação - Título
1.316 - Ampliação e reforma dos serviços de atendimento móvel de urgência
Objetivo
Reformar, ampliar o serviço móvel de urgência (SAMU)
Meta Física
Reformar banheiro, instalar rampas de acesso
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ambiente adequado e adaptado para os trabalhadores do serviço de urgência
AÇÃO 116
Ação - Título
1.317 - Construção, implementação e manutenção do centro municipal de imaginologia
Objetivo
Construir, implementar o centro municipal de imagenologia para que sejam realizados exames de raio-x, ultrassonografia, tomografia e ressonância
Meta Física
Construir, adequar 01 (Um) espaço para o centro municipal de imagenologia
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Centralização e organização de produção e liberação de exames de imagem para a população
PROGRAMA 22 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE
AÇÃO 117
Ação - Título
1.046 - Ampliação, manutenção do fornecimento de medicamentos gratuitos pela farmácia básica e hospitalar
Objetivo
Oferecer mais medicamentos a população
Meta Física
Atendimento de 80% da população cadastrada no programa saúde da família
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 266.200,00
R$ 282.172,00
R$ 299.102,32
R$ 317.048,46
R$ 1.164.522,78
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Maior disponibilidade de medicamentos para a população
PROGRAMA 23 - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE APOIO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA (NEAAPS)
AÇÃO 118
Ação - Título
1.063 -Programa de carências nutricionais
Objetivo
Identificar pessoas em situação de hipovitaminose
Meta Física
Distribuir suplementação para 100% dos indivíduos cadastrados no programa
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 270.000,00
R$ 286.200,00
R$ 303.372,00
R$ 321.574,32
R$ 1.181.146,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir manifestações clínicas decorrentes dessas carências
PROGRAMA 24 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÃO 119
Ação - Título
2.312 -Manutenção das atividades do programa de vigilância em saúde, epidemiológica e sanitária (a)
Objetivo
Trabalhar a prevenção e acompanhamento dos agravos
Meta Física
Diminuir a taxa de agravos no município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Manutenção da integralidade da saúde da população
AÇÃO 120
Ação - Título
1.044 -Manutenção do programa e das atividades de combate às endemias e doenças infectocontagiosas (a)
Objetivo
Trabalhar o controle e combate de surtos endemias, epidemias e pandemias
Meta Física
Diminuir a taxa de agravos no município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 316.200,00
R$ 335.172,00
R$ 355.282,32
R$ 376.599,26
R$ 1.383.253,58
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Manutenção da integralidade da saúde da população
PROGRAMA 25 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
AÇÃO 121
Ação - Título
1.318 -Aquisição de equipamentos para implementação do prontuário eletrônico do cidadão (PEC) para as unidades de saúde
Objetivo
Implementar o prontuário eletrônico do cidadão nas unidades municipais de saúde
Meta Física
Implementação de programa em 13 unidades de saúde
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Maior agilidade na obtenção de informações pregressas do paciente e repasse rápido para o ministério da saúde
AÇÃO 122
Ação - Título
2.042 -Aquisição de equipamentos e materiais para a realização de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade
Objetivo
Equipar as unidades hospitalares com equipamento e material para execução de cirurgias
Meta Física
100% das instalações de procedimentos cirúrgicos equipadas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 270.000,00
R$ 286.200,00
R$ 303.372,00
R$ 321.574,32
R$ 1.181.146,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ofertar procedimentos cirúrgicos para os munícipes que delas necessitam evitando gasto e viagens para outras localidades
AÇÃO 123
Ação - Título
1.042 -Aquisição de equipamentos para as unidades de saúde, hospitalar e odontológica
Objetivo
Subsidiar a entrega de equipamentos de qualidade para melhor desempenho das equipes de saúde
Meta Física
100% das unidades de saúde, hospitalar e odontológicas equipadas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o atendimento das unidades de saúde
AÇÃO 124
Ação - Título
1.043 - Aquisições de veículos
Objetivo
Aumentar frota de veículos sanitários
Meta Física
Aquisição de 6 transportes para zona rural, 01 para hemodiálise, 01 para oncologia, 2 ambulâncias
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 110.000,00
R$ 116.600,00
R$ 123.596,00
R$ 131.011,76
R$ 481.207,76
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Maior agilidade, conforto e presteza na locomoção na atenção primaria e secundaria, bem como nas urgências em saúde
PROGRAMA 26 - PROGRAMA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (CIES)
AÇÃO 125
Ação - Título
2.313 -Promover a pesquisa científica no município em saúde
Objetivo
Fomentar a pesquisa voltada a saúde, aferir dados e ampliar a base de informações a cerca da saúde no município, propor parcerias com outras instituições
Meta Física
Gerar um banco de dados, celebrar 3 convênios com instituições de pesquisa
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Acelerar o processo de evolução científica no município, criar base para novas metas e ações da saúde
AÇÃO 126
Ação - Título
2.314 -Promoção ao estágio curricular e extracurricular
Objetivo
Abrir espaço para estudantes e profissionais formados adquirirem a vivência prática do exercício
Meta Física
50 estudantes
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 21.199,48
R$ 22.471,45
R$ 23.819,74
R$ 87.490,66
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Proporcionar experiências práticas a partir da contrapartida dos resultados ofertados pelos participantes do programa
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA 27 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO 127
Ação - Título
1.052 - Reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Objetivo
Melhorar a estrutura física para o adequado funcionamento das atividades da Secretaria
Meta Física
Ampliar em 100% o número de atendimentos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aperfeiçoar as instalações para uma boa comodidade aos trabalhadores do SUAS, bem como aos usuários.
AÇÃO 128
Ação - Título
1.053 - Aquisição de veículos
Objetivo
Atender as demandas dos Equipamentos Sociais contemplando zona urbana e rural
Meta Física
Aquisição de 2 veículos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 120.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar em 100% o número de atendimentos realizados por meio das visitas domiciliares
AÇÃO 129
Ação – Título
1.054 - Estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial
Objetivo
Manutenção de políticas públicas e aumento na produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas.
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
R$ 56.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumento da identificação e compreensão das situações de vulnerabilidade e riscos sociais dentro do território.
AÇÃO 130
Ação – Título
1.056 - Implantação do Programa Restaurando Vidas
Objetivo
Implementar políticas públicas e ações que visem auxiliar usuários e seus familiares no combate a drogadição
Meta Física
Reduzir em 50% o número de usuários no município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 110.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Minimizar os reflexos psicossociais do uso de álcool e drogas na vida dos sujeitos
AÇÃO 131
Ação – Título
1.057 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
Objetivo
Oferecer uma instalação adequada para realizar um trabalho de qualidade para os usuários
Meta Física
Ampliar em 100% o número de atendimentos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 200.000,00
R$ 100.000,00
R$ -
R$ 300.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria das instalações para maior acomodação e acolhimento aos usuários.
AÇÃO 132
Ação – Título
1.058 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo
Oferecer uma instalação adequada para realizar um trabalho de qualidade para os usuários
Meta Física
Ampliar em 100% o número de atendimentos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria das instalações para maior acomodação e acolhimento aos usuários.
AÇÃO 133
Ação – Título
1.059 - Realização de campanhas de divulgação e combate ao abuso, exploração e prostituição infantil
Objetivo
Realizar campanhas educativas de combate ao abuso, exploração e prostituição infantil
Meta Física
Reduzir em 70% o número de ocorrências de casos denunciados no município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 60.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Maior disseminação de informações a cerca da temática e redução nos indicadores de casos no Município
AÇÃO 134
Ação - Título
1.060 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social
Objetivo
Realizar cursos de capacitação com servidores que atuam na Assistência Social
Meta Física
Realização de 04 cursos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 90.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Otimização da qualidade na oferta dos serviços aos usuários por meio da qualificação profissional
AÇÃO 135
Ação – Título
1.061 - Realização de conferências municipais de Assistência Social
Objetivo
Realizar conferências municipais para debater questões pertinentes a Assistência Social
Meta Física
Realização de 04 conferências
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
R$ 28.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliação do debate e a avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes no sentido de ampliar e consolidar os direitos socioassistenciais
AÇÃO 136
Ação – Título
1.062 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver atividades e projetos sociais
Objetivo
Transferir recursos para entidades filantrópicas desenvolverem atividades e projetos sociais de interesse do município
Meta Física
Realizar 04 transferências
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 45.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Potencialização da cidadania e consciência social dos indivíduos por meio do envolvimento nas causas sociais em prol das superações de vulnerabilidades existentes no município
AÇÃO 137
Ação – Título
1.063 - Implantação do Programa Jovem Empreendedor (Sec. Assistência Social/ Sec. Juventude)
Objetivo
Cadastrar jovens empreendedores do município e potencializar a categoria
Meta Física
Atender 320 jovens durante o quadriênio
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 25.000,00
R$ 15.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 65.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Desenvolvimento do espírito empreendedor e preparação dos jovens para o mercado de trabalho
AÇÃO 138
Ação – Título
2.046 - Programa de Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo
Promover políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social do município, reduzindo desigualdades, violência, vulnerabilidades e ampliando a coletividade por meio de princípios de convivência e cidadania
Meta Física
Melhorar os indicadores sociais e de desenvolvimento do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.200.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 970.000,00
R$ 4.370.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar em 100% às ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.
AÇÃO 139
Ação - Título
2.047 - Programa de Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo
Dotar o Conselho Municipal de infraestrutura física e de pessoal para desempenho das suas atividades junto a comunidade
Meta Física
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 140.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Aumentar em 100% a prestação dos serviços e fiscalização dos serviços públicos do município por meio do Conselho
AÇÃO 140
Ação - Título
2.048 - Programa de Manutenção das atividades do Conselho Tutelar
Objetivo
Dotar o Conselho Tutelar de infraestrutura física e de pessoal para desempenho das suas atividades junto à comunidade
Meta Física
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
R$ 360.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Possibilitar ao órgão condições físicas e de trabalho para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes
AÇÃO 141
Ação - Título
2.049 - Programa de Manutenção das atividades do Fundo para Infância e Adolescência (FIA)
Objetivo
Realizar programas, projetos e ações de atendimento direto, de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de violência e/ou de risco social.
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 85.000,00
R$ 85.000,00
R$ 85.000,00
R$ 85.000,00
R$ 340.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Maximizar o alcance dos serviços que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
AÇÃO 142
Ação - Título
2.050 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família
Objetivo
Aperfeiçoar o processo de cadastro e acompanhamento do Programa Bolsa-família
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 160.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Identificação, caracterização e alcance das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para inclusão e acesso aos benefícios sociais
AÇÃO 143
Ação - Título
2.051 - Programa de Manutenção das atividades dos Serv. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Objetivo
Apoiar ações que permitam a melhoria da convivência e fortalecimento de vínculos
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 200.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social
AÇÃO 144
Ação - Título
2.052 - Programa de Manutenção das atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Objetivo
Desenvolver ações que tragam melhoria nos indicadores sociais por meio da Assistência Social
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 300.000,00
R$ 310.000,00
R$ 310.000,00
R$ 310.000,00
R$ 1.230.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Possibilitar o acesso aos serviços da assistência social visando o fortalecimento e a convivência familiar e comunitária
AÇÃO 145
Ação - Título
2.053 - Programa de Manutenção das atividades do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Objetivo
Desenvolver ações que tragam melhoria nos indicadores sociais por meio da Assistência Social Especializada
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 190.000,00
R$ 195.260,00
R$ 195.260,00
R$ 202.957,74
R$ 783.477,74
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Ofertar atendimento especializado aos sujeitos que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências
AÇÃO 146
Ação - Título
2.054 - Programa de Manutenção das atividades do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Objetivo
Desenvolver ações que tragam melhoria nas políticas específicas para pessoa idosa
Meta Física
Atender 70% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 160.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Aumento na representação e interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos em prol das garantias dos direitos da Pessoa Idosa
AÇÃO 147
Ação - Título
2.055 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxílio Funeral
Objetivo
Garantir auxílio as famílias que necessitem do programa
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 45.000,00
R$ 40.000,00
R$ 35.775,60
R$ 35.000,00
R$ 155.775,60
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Ofertar serviço funeral às pessoas em situação de vulnerabilidade social
AÇÃO 148
Ação - Título
2.056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxílio Natalidade
Objetivo
Garantir auxílio as famílias que necessitem do programa
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 60.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 180.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Ofertar bens de consumo às mães ou representante legal de crianças nascidas em situação de risco e vulnerabilidade social
AÇÃO 149
Ação - Título
2.057 - Programa de Manutenção de doação de documentos pessoais
Objetivo
Permitir que a comunidade que necessite de documentos e não possui capacidade financeira possa tirar e garantir a sua cidadania
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 200.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Possibilitar o acesso aos documentos civis dos cidadãos hipossuficientes
AÇÃO 150
Ação - Título
2.058 - Programa de Manutenção do Benefício eventual - doação de cesta básica
Objetivo
Garantir acesso a segurança alimentar de famílias em condições de vulnerabilidade
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 280.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Ofertar bens de consumo por meio da concessão de cestas básicas aos sujeitos em situação de vulnerabilidade temporária
AÇÃO 151
Ação - Título
2.059 - Programa de Erradicação do trabalho infantil
Objetivo
Realizar ações de conscientização e fiscalização para erradicar o trabalho infantil
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 110.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Erradicar toda e qualquer forma de trabalho infantil no município por meio do resgate da cidadania e a inclusão nos serviços socioassistenciais
AÇÃO 152
Ação - Título
2.060 - Programa de Atividades Socioeducativas com as famílias nas creches e escolas (Sec. Assistência Social/ Sec. Educação)
Objetivo
Realizar ações de integração e conscientização das famílias acerca da adoção de medidas socioeducativas para a formação das crianças e jovens
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 85.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Estabelecer a relação entre o conhecimento e reconhecimento das tradições e inclusão social no ambiente escolar
AÇÃO 153
Ação - Título
2.061 - Programa de Oferta de cursos e atividades de aperfeiçoamento profissional
Objetivo
Capacitar jovens e adultos para ingresso ou reingresso no mercado de trabalho
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 110.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Aprimoramento e crescimento profissional e pessoal, bem como o desenvolvimento de novas habilidades
AÇÃO 154
Ação - Título
2.073 - Programa de Assistência e Apoio a Pessoa com deficiência
Objetivo
Dotar o município com equipamentos e insumos de suporte para pessoas com deficiência
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 140.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Garantir a acolhida, o desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária das Pessoas com Deficiência
AÇÃO 155
Ação - Título
2.078 - Programa IGDSUAS
Objetivo
Aperfeiçoar a gestão do SUAS
Meta Física
80% da nota máxima do indicador
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 55.000,00
R$ 55.000,00
R$ 210.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Possibilitar a rede socioassistencial acompanhar e aferir a qualidade da gestão descentralizada dos serviços programas e projetos no âmbito da assistência
AÇÃO 156
Ação - Título
2.079 - Programa Criança Feliz
Objetivo
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 230.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 830.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Facilitar o acesso da gestante, e das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam
AÇÃO 157
Ação - Título
1.610 - Construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Objetivo
Desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidade da pessoa idosa
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Oportunizar à participação do idoso na vida comunitária, prevenindo situações de risco pessoal e contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo
AÇÃO 158
Ação - Título
1.611 -Construção de Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Objetivo
Promover o acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral
Meta Física
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ 275.000,00
R$ 275.000,00
R$ 550.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de rua, ou afastadas do seio familiar por determinação judicial
AÇÃO 159
Ação - Título
2.610 -Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo
Dotar o Conselho de estrutura necessária ao desempenho das suas atividades junto à comunidade
Meta Física
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 90.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Maximizar o controle das políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes
AÇÃO 160
Ação - Título
1.612 - Programa de doação de peixes
Objetivo
Garantir acesso à segurança alimentar de famílias em condições de vulnerabilidade
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 90.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Possibilitar à população em situação de vulnerabilidade social o acesso ao peixe durante a Semana Santa
AÇÃO 161
Ação - Título
1.613 - Projeto de Cadastro e Emissão de Carteira de Pessoas com Transtorno Espectro Autista – TEA
Objetivo
Garantir um pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Meta Física
Atender 100% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 25.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 55.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Assegurar atendimento prioritário e acesso às demais políticas voltadas a este público no âmbito municipal
AÇÃO 162
Ação - Título
1.614 -Programa Famílias Fortes
Objetivo
Promover o bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e construção de resiliência familiar e reduzindo os riscos relacionados a comportamentos problemáticos.
Meta Física
Atender 80% da população-alvo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 75.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado Esperado
Prevenir o uso do álcool e outras drogas por meio de palestras para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
PROGRAMA 32 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS
AÇÃO 230
Ação - Título
2.700 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Pública
Objetivo
Dotar a secretaria de infraestrutura física e financeira para garantia do seu funcionamento
Meta Física
Atender 100% das demandas da secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.000,00
R$ 60.000,00
R$ 219.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população local
AÇÃO 231
Ação - Título
2.701 - Calendário de eventos e atividades
Objetivo
Elaborar um calendário de eventos e ações a serem realizadas pela secretaria
Meta Física
Realizar 40 eventos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fomentar ações afirmativas e políticas públicas capazes de despertar na sociedade a importância do debate nessa temática. Melhorar os indicadores sociais
AÇÃO 232
Ação - Título
2.702 - Estruturação da Rede de proteção a mulher e grupos minoritários
Objetivo
Criar uma rede de proteção para grupos específicos capazes de oferecer ações e atividades que ofereçam, segurança, saúde, educação e direito e lazer para esses públicos
Meta Física
Criar uma rede
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 70.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fomentar ações afirmativas e políticas públicas capazes de despertar na sociedade a importância do debate nessa temática. Garantir o acesso a segurança, saúde, educação e capacitação
AÇÃO 233
Ação - Título
2.703 - Parcerias institucionais
Objetivo
Celebrar 06 convênios com associações que englobam as políticas da Secretaria da Mulher e Políticas Afirmativas.
Meta Física
Celebrar 06 convênios/acordos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 50.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Permitir que as pessoas elegíveis as políticas da secretaria tenham acesso a instituições que atendam suas demandas.
AÇÃO 234
Ação - Título
1.701 - Criação do Fundo Municipal da Mulher
Objetivo
Constituir um fundo com recursos específicos para fomentar ações de reinserção de mulheres vítimas de algum tipo de violência
Meta Física
Constituir 01 fundo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
R$ 10.000,00
R$ 48.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir que as mulheres que tenham sido acometidas com algum tipo de violência tenham acesso ao retorno de uma convivência social
AÇÃO 235
Ação - Título
1.702 - Diagnóstico situacional da Mulher
Objetivo
Criar um banco de dados com indicadores de número de usuários, principais atividades e serviços de atendimento necessários
Meta Física
Criar 01 diagnóstico
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a qualidade de vida das mulheres e grupos minoritários
AÇÃO 236
Ação - Título
2.704 - Desenvolvendo talentos
Objetivo
Realizar editais de cursos de capacitação para mulheres e grupos minoritários, fomentando o empreendedorismo e o convívio social
Meta Física
04 editais
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a qualidade de vida das mulheres e grupos minoritários, desenvolver atividades de fomento ao empreendedorismo e convívio social
AÇÃO 237
Ação - Título
1.703 - Clínica Especializada da Mulher e da Criança (Sec. da Mulher/ Sec. de Saúde)
Objetivo
Criação de uma clínica especializada no atendimento para mulheres e crianças
Meta Física
01 clínica
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 80.000,00
R$ 84.000,00
R$ 108.203,20
R$ 272.203,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar os indicadores de saúde e qualidade de vida
AÇÃO 238
Ação - Título
1.704 - Manutenção das atividades da Secretaria da Mulher
Objetivo
Dotar a secretaria de infraestrutura física, humana e financeira para desenvolvimento de suas atividades.
Meta Física
Atender 100% das demandas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 50.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.720,00
R$ 10.000,00
R$ 95.720,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o atendimento da Secretaria junto à comunidade
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
PROGRAMA 33 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE
AÇÃO 239
Ação - Título
1.100 - Programa de Treinamento e qualificação do pessoal do quadro da Secretaria
Objetivo
Capacitar os servidores públicos para desenvolver atividades vinculadas ao público jovem
Meta Física
Realizar 04 cursos de capacitação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.000,00
R$ 11.900,00
R$ 43.500,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o desempenho dos servidores
AÇÃO 240
Ação - Título
2.068 - Programa de aquisição e/ou desapropriação de imóveis
Objetivo
Dotar a secretaria com a infraestrutura necessária para desempenho das suas atividades
Meta Física
Atender 100% das demandas da Secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 120.000,00
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 120.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Desapropriar os imóveis necessários as atividades da prefeitura
AÇÃO 241
Ação - Título
2.400 - Calendário Cultural
Objetivo
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e difusão cultural através de um cronograma previamente elaborado; desenvolver atividades comemorativas/alusivas às datas estabelecidas no calendário.
Meta Física
Atingir 100% das camadas sociais das juventudes da zona urbana e rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 4.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Divulgar para a toda a população as promoções culturais e artísticas da cidade, possibilitando o acesso das pessoas aos eventos, permitindo maior valorização das datas e festas culturais do município.
AÇÃO 242
Ação - Título
2.401 - Reativação da Biblioteca Municipal
Objetivo
Revitalização do espaço físico da biblioteca municipal e atualização do acervo; Desenvolver projetos voltados para a motivação e resgate da tradição leitora dos jovens; Valorização dos autores nacionais – clássicos e contemporâneos; Concurso Cultural do Escritor e do Leitor Mirim; Fomentar o interesse pela leitura tornando o ambiente bibliotecário um espaço aconchegando e atrativo.
Meta Física
Atingir 100% das camadas sociais da juventude da zona urbana e rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reavivar e resgatar o convívio entre leitores na biblioteca municipal.
AÇÃO 243
Ação - Título
2.402 - Fundação do Clube de Leitura
Objetivo
Reunir jovens periodicamente para a socialização e indicação literária; Incentivar a leitura literária entre os jovens; fomentar a cultura leitora
Meta Física
Atingir 100% das camadas sociais das juventudes da zona urbana e rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Formação leitora de jovens para as próximas gerações; fomentar a reflexão literária; e auxiliar os professores de linguagens.
AÇÃO 244
Ação - Título
2.403 - Formação de agentes culturais (professores e incentivadores da cultura)
Objetivo
Capacitar professores (de História, Linguagens, Ensino da Arte, Cultura e Línguas Estrangeiras) e incentivadores das manifestações artísticas nas escolas que desenvolvam: Projetos escolares voltados à cultura; Projetos literários; Amostras culturais; Eventos teatrais; reavivamento das tradições e importância das datas comemorativas; oficinas artísticas: dança, teatro, música, pintura, etc.
Meta Física
Atender as principais escolas da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a capacidade dos professores e incentivadores culturais do município
AÇÃO 245
Ação - Título
1.401 -Criação da CASA DE CULTURA de Baraúna
Objetivo
Construir o museu histórico de Baraúna; Implementar uma escola de artes
Meta Física
Atender os jovens da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 60.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar os indicadores culturais e sociais do município
AÇÃO 246
Ação - Título
1.402 -Construção de um Cineteatro/Anfiteatro ou auditório de eventos em geral
Objetivo
Oferecer um espaço apropriado para manifestações artístico-culturais; Oferecer um ambiente para ensinamentos importantes acerca da sociedade; compreender como a sociedade funciona; Aproximar a juventude da linguagem teatral e cinematográfica.
Meta Física
Atender 70% dos jovens da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ 12.000,00
R$ 24.000,00
R$ 36.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Implementar um espaço fixo voltado às atividades culturais, para acomodação de apresentações teatrais municipais e interestaduais e exibição de filmes para a juventude e população em geral.
AÇÃO 247
Ação - Título
2.403 -Festivais artísticos em geral
Objetivo
Desenvolver festivais de MÚSICA, DANÇA, TEATRO, RECITAL, a fim de difundir as diversas manifestações culturais.
Meta Física
Atender os jovens da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 80.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Transformar em tradição Festivais artísticos que aproximem os jovens da cultura e da linguagem artística.
AÇÃO 248
Ação - Título
2.404 –EXPOJOVEM
Objetivo
Desenvolver uma Feira sociocultural que visibilize as potencialidades da juventude baraunense através de exposições de variedades artísticas, empreendedorismo, práticas corporais, projetos educativos, ações e movimentos sociais
Meta Física
Realizar 04 exposições
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.300,00
R$ 5.960,00
R$ 21.560,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Organizar anualmente a feira sociocultural EXPOJOVEM.
AÇÃO 249
Ação - Título
2.405 - Cinema na praça
Objetivo
Democratizar o acesso ao cinema entre a população infanto-juvenil das diferentes camadas sociais e diferentes regiões do município.
Meta Física
Atender o público infanto-juvenil da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 8.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Implantar um Cinema itinerante para a exibição periódica de películas voltadas para as diferentes idades.
AÇÃO 250
Ação - Título
1.403 - Construção de parque municipal com vegetação nativa
Objetivo
Construir um espaço voltado à prática de atividades ao ar livre - sejam elas esportivas, culturais, turísticas ou de lazer.
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Proporcionar o contato com a natureza e suas estruturas adequadas e atrativas e a qualidade ambiental, para a realização de atividade física, fruição e lazer.
AÇÃO 251
Ação - Título
1.404 - Reformulação dos espaços de convivência
Objetivo
Reservar um espaço para o desenvolvimento de atividades culturais atrativas para os jovens em cada uma das praças/parques da cidade
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 50.000,00
R$ -
R$ -
R$ 50.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Tornar os espaços de convivência de jovens ambientes mais atrativos e de qualidade para que os jovens se sintam convidados a participar de atividades recreativas que possam vir a afastá-los de deturpações sociais.
AÇÃO 252
Ação - Título
1.405 - Construção de palcos fixos para eventos nas praças
Objetivo
Reservar um espaço para a construção de palco fixo que sirva para englobar apresentações culturais nas praças da cidade;
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 30.000,00
R$ -
R$ -
R$ 30.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a oferta de equipamentos públicos à sociedade
AÇÃO 253
Ação - Título
1.406 - Construção ou locação de ambiente de lazer público com piscina
Objetivo
Disponibilizar um espaço de lazer com piscina para os jovens e população em geral;
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 50.000,00
R$ -
R$ -
R$ 50.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a oferta de espaços para o lazer das famílias e fomentar o turismo.
AÇÃO 254
Ação - Título
2.406 - Recursos de Incentivo
Objetivo
Atuar em ações de pesquisa, diagnostico, promoção, divulgação, mídia e marketing na área da cultura
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar o acervo cultural do município e promover análises no setor cultural para captação de recursos e manutenção de atividades por meio de editais de fomento.
AÇÃO 255
Ação - Título
2.407 - Feira de Mostra Cultural
Objetivo
Realizar uma mostra cultural local abrangendo: gastronomia, artes plásticas, cultura, oficinas, cursos, palestras e alimentação.
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Divulgar as manifestações artísticas e fomentar a economia artística local.
AÇÃO 256
Ação - Título
2.407 - Projeto novos talentos
Objetivo
Descobrir e formar novos talentos na área musical e aperfeiçoar o conhecimento do profissional na área de canto e instrumento.
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 8.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Valorizar os artistas locais
AÇÃO 257
Ação - Título
2.408 - Instalação do corredor cultural
Objetivo
Viabilizar a estruturação do espaço destacado em Lei Municipal, o qual obrigará todo segmento artístico Cultural do município, dado o valor para o começo de toda história.
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reformular os espaços de convivência baseados nas demandas culturais de público jovem, transformando assim, a dinâmica de convívio social.
AÇÃO 258
Ação - Título
2.409 - Festival cultural
Objetivo
Institucionalizar um evento voltado para as escolas da rede pública bandas fanfarras, e apresentações culminando com gincanas entre e privada, favorecendo o intercâmbio de diversas atividades: oficinas, exposição, palestras, encontro de todas envolvidas.
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Manutenção de exposição da estrutura cultural do município, oportunizando à população a divulgação e promoção das suas habilidades artísticas.
AÇÃO 259
Ação - Título
2.410 - Apoio ao fomento cultural extra – prefeitura (Sec. de Cultura/ Sec. Educação)
Objetivo
Ajudar na concepção/execução de projetos, obras literárias, grupos e arte em geral. Cada proposta representada pelo conselho e a Secretaria de Educação conjuntamente com a prefeitura será destinado o devido apoio: terreiro cultural; feira do livro (mostras culturais); artesanato; cursos – capacitação – oficinas; circuito cultural; FEJUB; incentivo para apresentações de grupos, artistas e companhias juninas em eventos fora do município.
Meta Física
Atender toda a população da zona urbana e rural do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.920,00
R$ 3.049,20
R$ 2.770,15
R$ 10.739,35
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliação dos investimentos na área cultural
EIXO: SUSTENTABILIDADE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA 28 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
AÇÃO 163
Ação - Título
1.064 - Programa de revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos para funcionamento das secretarias e órgãos municipais
Objetivo
Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade
Meta Física
Atender 50% dos prédios públicos municipais
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$380.000,00
R$ 400.000,00
R$ 420.000,00
R$ 650.000,00
R$ 1.850.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aprimoramento e manutenção da infraestrutura dos prédios públicos para funcionamento das secretarias e órgãos municipais, proporcionando harmonia no atendimento dos servidores e agentes políticos, bem como da sociedade em geral.
AÇÃO 164
Ação - Título
1.065 - Programa de aquisição e/ou desapropriação de imóveis
Objetivo
Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade
Meta Física
Ampliar em 20% os imóveis pertencentes ao poder público
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00
R$ 600.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a estrutura física pertencente ao município para atender a demanda da sociedade
AÇÃO 165
Ação - Título
1.066 - Programa de Expansão da rede de Saneamento Básico
Objetivo
Ampliar a rede de Saneamento Básico do município
Meta Física
Ampliar em 20% a área de cobertura de Saneamento Básico do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 2.100.000,00
R$ 4.500.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a oferta de água potável, de esgotamento sanitário, manejo correto de resíduos sólidos e de manejo de águas pluviais e fluviais.
AÇÃO 166
Ação - Título
1.067 - Programa de Construção do Centro Administrativo municipal
Objetivo
Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade
Meta Física
Construir 01 Centro Administrativo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ 1.700.000,00
R$ 1.300.000,00
R$ 100.000,00
R$ 3.100.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir os gastos com locação de imóveis, gerar mais praticidade e eficiência na prestação dos serviços a sociedade e facilitar a comunicação entre as secretarias.
AÇÃO 167
Ação - Título
1.068 - Programa Luz para Baraúna
Objetivo
Ampliar a área coberta com iluminação pública
Meta Física
Ampliar em 30% a área coberta com iluminação pública
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 220.000,00
R$ 300.000,00
R$ 770.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a oferta de serviços de iluminação pública municipal, gerando maior conforto e segurança a sociedade.
AÇÃO 168
Ação – Título
1.268 - Programa Baraúna iluminada novamente
Objetivo
Criar um programa permanente de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública urbana e rural
Meta Física
Substituir 50% da iluminação pública por iluminação de LED e adquirir painéis fotovoltaicos para instalação nos prédios pertencentes ao município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 230.000,00
R$ 700.000,00
R$ 1.681.242,32
R$ 2.811.242,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir as despesas com energia do município bem como atender aos objetivos do ODS com a substituição por lâmpadas de LED.
AÇÃO 169
Ação – Título
1.069 - Programa de aquisição de veículos e máquinas pesadas (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)
Objetivo
Adquirir veículos e equipamentos pesados para manutenção da infraestrutura do município
Meta Física
Aumentar 50% os serviços ofertados à população
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 400.000,00
R$ 300.000,00
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 1.200.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir o atendimento das demandas por serviços que exigem tais veículos e melhorar a infraestrutura urbana e rural
AÇÃO 170
Ação – Título
1.070 - Programa Baraúna abastecida (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)
Objetivo
Perfurar e equipar poços artesianos na zona rural e urbana
Meta Física
Atender 80% da zona rural com poços artesianos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 300.000,00
R$ 350.000,00
R$ 500.000,00
R$ 450.000,00
R$ 1.600.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a oferta de água potável na zona urbana e rural
AÇÃO 171
Ação - Título
1.071 - Reforma, manutenção, ampliação e arruamento de cemitérios
Objetivo
Readequar a estrutura física do cemitério
Meta Física
Ampliar em 50% o espaço existente
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ -
R$ -
R$ 300.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir o atendimento das necessidades atuais do município em número de jazidos
AÇÃO 172
Ação - Título
1.072 - Programa Baraúna pavimentada
Objetivo
Pavimentar ruas e avenidas na zona urbana e rural
Meta Física
Aumentar 30% a área de cobertura pavimentada do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.750.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 7.000.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar a área coberta por pavimentação na zona rural e urbana melhorando as condições de trânsito e de vida da sociedade
AÇÃO 173
Ação - Título
1.073 - Programa de urbanização e ocupação espacial
Objetivo
Realizar um programa de urbanização de feiras livres e mercados públicos
Meta Física
urbanizar 100% das feiras livres e mercados públicos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 80.000,00
R$ 90.000,00
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 376.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fomentar a venda de produtos produzidos no comércio local gerando emprego e renda para o município
AÇÃO 174
Ação - Título
1.074 - Programa de aquisição de utensílios para oficina e carpintaria
Objetivo
Adquirir utensílios para suprimir as demandas de manutenção do município
Meta Física
Aumentar o acerco de utensílios de manutenção em 30%
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 90.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a oferta de serviços prestados
AÇÃO 175
Ação - Título
1.075 - Programa de Elaboração de Projetos Estratégicos para o desenvolvimento municipal
Objetivo
Desenvolver um conjunto de projetos estratégicos na área de engenharia, projetos e obras
Meta Física
Criar 05 projetos estratégicos estruturantes
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 200.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Atender as demandas legais e de necessidade do município em termos de projetos.
AÇÃO 176
Ação - Título
1.076 - Programa Praças revitalizadas
Objetivo
Construir, reformar e ampliar a oferta de praças para a comunidade
Meta Física
Restaurar 50% das praças existentes no município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 500.000,00
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 1.700.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Contribuir para melhor qualidade de vida, lazer e integração em sociedade das pessoas, reduzindo assim os indicadores de violência
AÇÃO 177
Ação - Título
1.076 - Programa Cidade abrigada
Objetivo
Construir, reformar e ampliar a oferta de abrigos para a comunidade
Meta Física
Restaurar 50% dos abrigos existentes no município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 320.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a infraestrutura dos abrigos para adequação as demandas dos usuários
AÇÃO 178
Ação - Título
1.074 - Programa Drenagem de águas pluviais
Objetivo
Dar fluência as águas pluviais evitando alagamentos em pontos da cidade principalmente no entroncamento de ruas
Meta Física
Restaurar 50% da rede de drenagem municipal
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 1.000.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ampliar o Sistema de drenagem com o manejo de águas pluviais melhorando as condições de tráfego de pessoas e veículos, favorecimento à saúde e ao meio ambiente,redução de custo de manutenção das vias etc.
AÇÃO 179
Ação - Título
1.079 - Programa de Readequação estrutural do Mercado Público Municipal
Objetivo
Reformar, ampliar e readequar o mercado público atendendo a necessidade atual do município
Meta Física
Ampliar o mercado público
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 600.000,00
R$ 200.000,00
R$ -
R$ -
R$ 800.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Criar canais próprios de comercialização da produção oriunda do município e região, estimulando a produção de hortifrutigranjeiros, bem como todos os produtos provenientes do setor primário; criar canais próprios de comercialização que permitam o escoamento de grande quantidade de produtos.
AÇÃO 180
Ação - Título
1.080- Programa Baraúna acessível
Objetivo
Construir, reformar e ampliar as Estradas Vicinais
Meta Física
Restaurar 50% a malha vicinal do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.300.000,00
R$ 1.378.000,00
R$ 4.678.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o acesso dos moradores da zona rural
AÇÃO 181
Ação - Título
1.081 - Programa Cidade Sinalizada
Objetivo
Ordenamento dos principais corredores para o trânsito municipal, otimizando o fluxo e reduzindo o risco de acidentes e congestionamento
Meta Física
Sinalização em 50 ruas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 300.000,00
R$ 318.000,00
R$ 838.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o fluxo de pedestres e veículos, reduzindo tempo de deslocamento, reduzindo o número de acidentes de trânsito e ampliando a segurança no trânsito.
AÇÃO 182
Ação - Título
1.082 - Programa de Readequação estrutural do Terminal Urbano de Passageiros
Objetivo
Readequar o terminal de passageiros
Meta Física
Restaurar 50% da estrutura física
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 150.000,00
R$ 90.000,00
R$ 400.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Promover maior eficiência nos sistemas de transportes através de uma integração de seus subsistemas e melhor organização do sistema de operação de linhas de transporte, proporcionando, consequentemente, um melhor atendimento das necessidades do transporte de passageiros.
AÇÃO 183
Ação - Título
1.083 - Programa trabalho seguro
Objetivo
Adquirir equipamentos de EPI para utilização dos servidores garantindo a segurança de toda a comunidade
Meta Física
Atender 100% da demanda por EPI do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 160.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Proteger os profissionais individualmente, reduzindo qualquer tipo de ameaça ou risco para o trabalhador.
AÇÃO 184
Ação – Título
1.084 - Programa cidadão protegido
Objetivo
Adquirir equipamentos de combate a incêndio para garantir a segurança de toda a comunidade
Meta Física
Atender 100% da demanda por equipamentos de combate a incêndio do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 150.000,00
R$ 120.000,00
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 430.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Mitigar o risco de acidentes no ambiente de trabalho
AÇÃO 185
Ação – Título
1.081 - Programa Apoio ao abastecimento de água (Sec. Infraestrutura/ Sec. Agricultura)
Objetivo
Implantar caixas d'agua na zona rural
Meta Física
Implantar 25 caixas d'agua
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 80.000,00
R$ 86.200,00
R$ 200.000,00
R$ 84.000,00
R$ 450.200,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar a oferta de reservatórios de água potável aos moradores da zona rura
AÇÃO 186
Ação – Título
1.087 - Programa Ampliação da oferta de abastecimento de água (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)
Objetivo
Construção e reforma de adutoras no município
Meta Física
Unidade
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.700.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 5.100.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir segurança hídrica à população
AÇÃO 187
Ação – Título
2.064 - Programa Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, transporte e serviços urbanos
Objetivo
Dotar de infraestrutura necessária todos os imóveis à serviço do município, garantindo funcionalidade, segurança e condições necessárias para atender a população
Meta Física
Atender 100% da demanda da Secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.236.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 4.236.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir o pleno funcionamento da secretaria e melhorar a oferta de serviços a comunidade.
AÇÃO 188
Ação – Título
1.472 - Projeto cicloviário (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação)
Objetivo
Garantir a implantação de um sistema confiável de rotas cicloviárias, permitindo a intermodalidade e mais opções de deslocamento e prática desportiva aos usuários com segurança e fomento a uma vida saudável
Meta Física
Implantar 10.000 m2 de ciclovias
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 155.172,00
R$ 250.000,00
R$ 605.172,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar o número de usuários de bicicletas de forma segura, promovendo um deslocamento rápido, seguro e eficiente ambientalmente
AÇÃO 189
Ação – Título
2.172 - Projeto Aterro Sanitário (Sec. Infraestrutura / Sec. T. L. e Meio Ambiente)
Objetivo
Construir um aterro sanitário sustentável
Meta Física
construção de 01 aterro
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 800.000,00
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ -
R$ 1.800.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Atender uma exigência legal para destinação correta e sustentável do lixo produzido
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA 29 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
AÇÃO 190
Ação - Título
1.012 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Objetivo
Implementar ações de fomento ao desenvolvimento da agricultura familiar em toda zona rural de abrangência do município
Meta Física
Atender 100% da Zona Rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 210.000,00
R$ 222.600,00
R$ 235.956,00
R$ 250.113,36
R$ 918.669,36
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Desenvolver a agricultura familiar
AÇÃO 191
Ação - Título
1.014 - Eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis de produção de alimentos
Objetivo
Realizar ações de formação e conscientização sobre tecnologias sustentáveis de produção de alimentos
Meta Física
Realizar 04 eventos de formação e conscientização sobre tecnologias sustentáveis de produção
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 25.000,00
R$ 26.500,00
R$ 28.090,00
R$ 29.775,40
R$ 109.365,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a produtividade e garantir produção sustentável e duradoura das famílias
AÇÃO 192
Ação - Título
1.015 - Programa Re(plantar) Baraúna ou Cidade Verde (Sec. de Agricultura/ Sec. Tur. Lazer e Meio Ambiente)
Objetivo
Plantio de árvores nativas nas principais ruas e avenidas, proporcionando maior beleza urbanística e conforto térmico conforme o Plano de Arborização do município
Meta Física
Ampliar em 100% a área de cobertura de plantas nativas do município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 30.000,00
R$ 31.800,00
R$ 33.708,00
R$ 35.730,48
R$ 131.238,48
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar o clima, aumentar a área verde e melhor qualidade de vida para a população
AÇÃO 193
Ação - Título
1.016 - Criação do Centro Municipal de Comercialização e Distribuição da Agricultura familiar (Sec. de Agricultura/ Sec. Infraestrutura)
Objetivo
Criar um espaço destinado a comercialização e distribuição de produtos produzidos pela comunidade local
Meta Física
Criar 01 centro
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 112.360,00
R$ 119.101,60
R$ 437.461,60
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar o espaço para comercialização da produção local
AÇÃO 194
Ação - Título
1.018 - Zonas produtivas e viáveis Preparação do Solo, distribuição de mudas e insumos para produção agrícola
Objetivo
Distribuir sementes, insumos e materiais acessórios para incremento da produção agrícola do município
Meta Física
Atender 100% das comunidades rurais com a distribuição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar a distribuição de mudas junto à comunidade
AÇÃO 195
Ação - Título
1.019 - Programa Horta na Escola (Sec. Agricultura/ Sec. Educação)
Objetivo
Criar horta didática nas escolas municipais
Meta Física
Implantação em 100% das escolas municipais
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ajudar na segurança alimentar das famílias e despertar nas crianças a importância da produção local de alimentos e o contato com a natureza
AÇÃO 196
Ação - Título
1.020 - Programa Horta comunitária e alimentação sustentável
Objetivo
Criar hortas comunitárias para produção e comercialização junto a comunidade local gerando emprego e renda
Meta Física
Criação de 05 hortas comunitárias
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Ajudar na segurança alimentar das famílias e geração de empregos diretos na comunidade
AÇÃO 197
Ação - Título
1.021 - Realização de exposição Agropecuária Anual
Objetivo
Realizar anualmente uma feira de exposição agropecuária com fins de divulgação, fomento e geração de valor para a atividade no município
Meta Física
Realizar 04 feiras agropecuárias
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar a comercialização de animais e desenvolver o potencial agropecuário do município
AÇÃO 198
Ação - Título
2.015 - Manutenção das atividades da Sec. de Agricultura
Objetivo
Promover o adequado funcionamento da secretaria por meio de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento
Meta Física
Criação de 05 hortas comunitárias
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 50.000,00
R$ 53.000,00
R$ 56.180,00
R$ 59.550,80
R$ 218.730,80
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Prestar um melhor serviço à sociedade
AÇÃO 199
Ação - Título
1.201 - Programa Zona Rural Iluminada (Sec. de Agricultura / Sec. de Infraestrutura)
Objetivo
Criação de um programa de ampliação e manutenção da iluminação existente na zona rural do município
Meta Física
Fornecer iluminação de 70% da Zona Rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 150.000,00
R$ 159.000,00
R$ 168.540,00
R$ 178.652,40
R$ 656.192,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Maior segurança, bem-estar e qualidade de vida para a população rural
AÇÃO 200
Ação - Título
1.202 - Programa Água no Campo (Sec. de Agricultura / Sec. de Infraestrutura)
Objetivo
Criação de um programa de ampliação, recuperação e manutenção preventiva dos poços artesianos existentes na zona rural do município
Meta Física
Fornecer abastecimento de água em 80% da Zona Rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 150.000,00
R$ 159.000,00
R$ 168.540,00
R$ 178.652,40
R$ 656.192,40
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Aumentar a oferta de água potável para as comunidades rurais garantindo melhor qualidade de vida
AÇÃO 261
Ação - Título
1.117 - Programa de Cortes de Terras
Objetivo
Proporcionar corte de terras para os agricultores
Meta Física
Atender 100% dos agricultores da zona rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 400.000,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fortalecimento da agricultura de Baraúna
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA 30 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO
AÇÃO 201
Ação - Título
1.093 - Programa de Expansão e Manutenção da Unidade de Apoio ao Turismo
Objetivo
Desenvolver um programa de turismo sustentável e permanente para fomentar essa vertente no município
Meta Física
Criar 02 circuitos/atrações de turismo para o município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 100.000,00
R$ 106.000,00
R$ 112.360,00
R$ 119.101,60
R$ 437.461,60
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Prestar um melhor serviço à comunidade
AÇÃO 202
Ação - Título
1.094 - Programa de cooperação com ICMBIO para desenvolvimento do Parque Nacional da Furna Feia (PNFF)
Objetivo
Unidade
Meta Física
Criar 03 atividades distintas de fomento da PNFF
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Fomentar o turismo no município
AÇÃO 203
Ação - Título
2.064 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo, Lazer e Meio Ambiente
Objetivo
Dotar a secretaria de infraestrutura física, humana e financeira para desenvolvimento de suas atividades
Meta Física
Atender 100% das demandas da Secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 133.000,00
R$ 140.980,00
R$ 149.438,80
R$ 158.405,13
R$ 581.823,93
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Prestar melhor serviço à comunidade
AÇÃO 204
Ação - Título
2.075 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais
Objetivo
Criação de um calendário anual de eventos culturais no município
Meta Física
Realizar 04 eventos culturais
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Geração de emprego e renda. Melhorar qualidade de vida por meio da cultura
AÇÃO 205
Ação - Título
2.076 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas
Objetivo
Criação de um calendário anual de eventos religiosos no município
Meta Física
Realizar 04 eventos religiosos
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Geração de emprego e renda. Melhorar qualidade de vida por meio da religião e transformar o município em um polo reconhecido de eventos religiosos
AÇÃO 206
Ação - Título
2.601 - Realização da feira do turismo
Objetivo
Realizar uma feira anual com as vocações turísticas do município
Meta Física
Realizar 04 feiras
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Transformar o município em uma região de atração turística.
AÇÃO 207
Ação - Título
2.602 - Implantação da central de atendimento ao turista
Objetivo
Instalar uma central de atendimento e apoio ao turista
Meta Física
Instalar 01 central
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Transformar o município em uma região de atração turística.
AÇÃO 208
Ação - Título
1.601 - Desenvolvimento do Inventário turístico municipal
Objetivo
Criar e documentar todo o inventário de potencial turístico do município
Meta Física
Criar 01 inventário
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Catalogar todas as possibilidades de atração turística do município
AÇÃO 209
Ação - Título
1.602 - Elaboração do Plano Municipal de Turismo
Objetivo
Criar um plano municipal de desenvolvimento do turismo
Meta Física
Criar 01 plano
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.120,00
R$ 2.247,20
R$ 2.382,03
R$ 8.749,23
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Transformar o município em uma região de atração turística.
AÇÃO 210
Ação - Título
1.603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do PARNA FURNA FEIA e outras áreas de interesse do município
Objetivo
Construir uma infraestrutura básica para transformação do PARNA FURNA FEIA e regiões adjacentes em local de visitação permanente
Meta Física
Dotar o PARNA FURNA FEIA com infraestrutura para receber visitantes
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Transformar o município em uma região de atração turística.
AÇÃO 211
Ação - Título
2.603 - Criação do circuito FURNA FEIA de ciclismo
Objetivo
Construir um circuito natural para prática de ciclismo
Meta Física
Realizar 08 provas
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 10.000,00
R$ 10.600,00
R$ 11.236,00
R$ 11.910,16
R$ 43.746,16
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Transformar o município em uma localidade permanente de competições de ciclismo com abrangência regional
AÇÃO 212
Ação - Título
2.604 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos
Objetivo
Realizar um calendário anual de prática de atividade lúdicas em espaços públicos do município
Meta Física
Realizar 08 atividades
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.120,00
R$ 2.247,20
R$ 2.382,03
R$ 8.749,23
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Despertar na comunidade local a importância das atividades lúdicas para melhoria da qualidade de vida
AÇÃO 213
Ação - Título
1.605 - Implantação do Plano Municipal de Gestão Ambiental
Objetivo
Implantar um plano de gestão ambiental alinhado as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que permita o município desenvolver de forma consciente, responsável e alinhado as demandas da sociedade
Meta Física
Criar o plano
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.120,00
R$ 2.247,20
R$ 2.382,03
R$ 8.749,23
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Implantar no município o desenvolvimento alinhado aos ODS e melhoria dos indicadores ambientais
AÇÃO 214
Ação - Título
1.605 - Implantação da Política de Resíduos Sólidos Municipal
Objetivo
Implantar uma política de resíduos sólidos alinhada as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que permita o descarte de forma correta bem como o reaproveitamento e reciclagem do material.
Meta Física
Criar a política
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000,00
R$ 2.120,00
R$ 2.247,20
R$ 2.382,03
R$ 8.749,23
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Realizar uma coleta e manejo de forma correta e reduzir a poluição ambiental
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
PROGRAMA 31 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO
AÇÃO 215
Ação - Título
1.088 - Promoção de atividades socioeducativas com famílias beneficiadas em programas sociais
Objetivo
Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre como se comportar, zelar e manter seu patrimônio
Meta Física
Atender 80% do público-alvo contemplado
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre como se comportar, zelar e manter seu patrimônio
AÇÃO 216
Ação - Título
1.089 - Realização de conferências municipais sob ocupação territorial e urbanismo
Objetivo
Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre a importância da habitação como fator de melhoria de qualidade de vida
Meta Física
Atender 80% do público-alvo contemplado
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Capacitar a comunidade sobre como se ocupar de forma sustentável e organizada o solo
AÇÃO 217
Ação - Título
1.090 - Expandindo a habitação popular
Objetivo
Ampliar a oferta de casas populares para população beneficiária de programas sociais
Meta Física
Atender 50% do público-alvo objeto da ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 2.000.000,00
R$ 2.120.000,00
R$ 2.247.200,00
R$ 2.382.032,00
R$ 8.749.232,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida da população
AÇÃO 218
Ação - Título
1.091 - Construção de banheiros públicos (Sec. Habitação / Sec. Saúde)
Objetivo
Construir banheiros em espaços públicos e em casas populares que não disponham desse equipamento
Meta Física
Atender 50% do público-alvo demandante
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 35.000,00
R$ 35.300,00
R$ 35.618,00
R$ 35.955,08
R$ 141.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar as condições sanitárias e os indicadores de qualidade e saúde da população
AÇÃO 219
Ação - Título
1.092 - Realização de melhorias em unidades habitacionais de baixa renda
Objetivo
Melhorar a infraestrutura física de casas populares com equipamentos essenciais e necessários a oferta de condições mínimas de moradia
Meta Física
Atender 30% do público-alvo demandante
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 470.000,00
R$ 500.000,00
R$ 531.800,00
R$ 565.508,00
R$ 2.067.308,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar os indicadores de qualidade de vida e atender com condições dignas de moradia, higiene e saúde as famílias atendidas
AÇÃO 220
Ação - Título
2.063 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação Social
Objetivo
Dotar de infraestrutura necessária todos os imóveis à serviço do município, garantindo funcionalidade, segurança e condições necessárias para atender a população
Meta Física
Atender 100% das demandas da Secretaria
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 450.000,00
R$ 480.000,00
R$ 511.800,00
R$ 545.508,00
R$ 1.987.308,00
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria no atendimento da demanda interna e da comunidade em geral
AÇÃO 221
Ação - Título
2.510 - Manutenção e desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação
Objetivo
Melhorar a organização espacial e de ocupação do solo do município e as condições de ambiência na zona urbana e rural
Meta Física
Atender 70% da área pertencente ao município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Manutenção
R$ 20.000,00
R$ 21.200,00
R$ 22.472,00
R$ 23.820,32
R$ 87.492,32
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a organização espacial e de ocupação do solo do município, permitindo melhorias nos indicadores sociais, de qualidade de vida, de ambiência, saúde e redução do déficit habitacional
AÇÃO 222
Ação - Título
1.510 - Criação do Fundo Municipal de Habitação Social
Objetivo
Criar um Fundo que direcione recursos a programas de habitação popular, firmando parcerias e convênios com organismos das demais esferas para desenvolvimento dos programas
Meta Física
Criar o Fundo
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Possibilitar a formalização de convênios e captação de recursos e participação em editais disponibilizados por organismos das demais esferas na busca de recursos destinados à habitação
AÇÃO 223
Ação - Título
2.511 - Acompanhamento do Plano Diretor do Município (Sec. Habitação / Sec. Infraestrutura)
Objetivo
Acompanhar a execução, cumprimento e readequações do Plano Diretor do Município
Meta Física
Acompanhar a execução do Plano Diretor do Município
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhoria da infraestrutura municipal
AÇÃO 224
Ação - Título
2.512 - Implantação da Fiscalização urbanística
Objetivo
Criar mecanismos e rotinas de fiscalização das atividades de obras, limpeza, trânsito e ambientais de forma integrada, promovendo ampliação das possibilidades de fiscalização perante as irregularidades urbanísticas e ambientais, sendo uma importante ferramenta de gestão e controle.
Meta Física
Acompanhar 100% das obras em andamento
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Garantir o cumprimento da legislação em vigor nas áreas de obras, meio ambiente, limpeza urbana e trânsito.
AÇÃO 225
Ação - Título
2.513 - Implantação do zoneamento ambiental (Sec. Habitação / Sec. Turismo)
Objetivo
Implantar um instrumento de organização territorial por intermédio da delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis, planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades.
Meta Física
Atender 100% da zona urbana e rural
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Utilização racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade e utilização eficiente dos recursos naturais
AÇÃO 226
Ação - Título
2.514 - Implantação da política de mobilidade urbana
Objetivo
Implantar um plano de mobilidade que permita melhoria do trânsito de pedestres e veículos em harmonia e com fluidez, desenvolvimento das atividades econômicas e sociais, menor tempo de deslocamento e redução do número de acidentes de trânsito.
Meta Física
Atender 70% da zona urbana
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 5.000,00
R$ 5.300,00
R$ 5.618,00
R$ 5.955,08
R$ 21.873,08
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Trânsito mais seguro e com maior mobilidade, redução do tempo de deslocamento e melhor organização espacial do trânsito
AÇÃO 227
Ação - Título
2.515 - Criação de um calendário anual de encontros promovidos pelo conselho municipal de habitação
Objetivo
Criar um cronograma anual de encontros do conselho municipal com a participação de membros da sociedade civil e outros organismos públicos para discutir melhorias e demandas do setor de habitação
Meta Física
04 encontros
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.000,00
R$ 1.060,00
R$ 1.123,60
R$ 1.191,02
R$ 4.374,62
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Reduzir o déficit habitacional e melhoras as condições de vida da população
AÇÃO 228
Ação - Título
2.516 - Criação de fórum permanente de discussão de políticas de utilização de terras públicas rurais
Objetivo
Criar um calendário anual de encontros com setores de interesse para discutir alternativas sustentáveis ambiental e economicamente para as terras públicas rurais
Meta Física
04 encontros
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.000,00
R$ 1.060,00
R$ 1.123,60
R$ 1.191,02
R$ 4.374,62
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhor utilização das áreas públicas rurais
AÇÃO 229
Ação - Título
2.517 - Criação de grupo de trabalho e pesquisa em habitação e urbanismo
Objetivo
Criar um grupo permanente para discutir problemas e apontar soluções nas seguintes áreas: obras, habitação, urbanismo, saneamento, transporte, ambiental e paisagismo.
Meta Física
12 encontros
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Unidade de Medida
Unidade
R$ 1.000,00
R$ 1.060,00
R$ 1.123,60
R$ 1.191,02
R$ 4.374,62
Modalidade de Implementação
DESCENTRALIZADA – DIRETA
Resultado esperado
Melhorar a infraestrutura do município
Anexo III
Relatório sintético por Unidade Administrativa
EIXOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA
PROGRAMAS
AÇÕES
2022
2023
2024
2025
TOTAL
TOTAL POR EIXO
GOVERNANÇA PÚBLICA
P0 - Órgãos de Assessoramento
4
16
R$ 7.433.425,00
R$ 7.879.430,50
R$ 8.352.196,33
R$ 8.853.328,11
R$ 32.518.379,94
R$ 76.252.955,96
P1- Secretaria de Administração e Recursos Humanos
1
6
R$ 9.147.352,00
R$ 9.696.193,12
R$ 10.277.964,71
R$ 10.894.642,59
R$ 40.016.152,42
P2- Secretaria de Finanças
1
2
R$ 510.000,00
R$ 540.600,00
R$ 573.036,00
R$ 607.418,16
R$ 2.231.054,16
P3- Secretaria de Tributação
1
6
R$ 340.000,00
R$ 360.400,00
R$ 382.024,00
R$ 404.945,44
R$ 1.487.369,44
QUALIDADE DE VIDA
P4- Secretaria de Educação
7
40
R$ 30.097.700,00
R$ 31.903.562,00
R$ 33.817.775,72
R$ 35.846.842,26
R$ 131.665.879,98
R$ 242.222.989,35
P5- Secretaria de Desporto
1
4
R$ 623.000,00
R$ 660.380,00
R$ 700.002,80
R$ 742.002,97
R$ 2.725.385,77
P6- Secretaria de Saúde
11
52
R$ 21.331.415,00
R$ 22.611.299,38
R$ 23.967.977,34
R$ 25.406.055,98
R$ 93.316.747,71
P7- Secretaria de Assistência Social e Cidadania
1
36
R$ 2.921.000,00
R$ 3.096.260,00
R$ 3.282.035,60
R$ 3.478.957,74
R$ 12.778.253,34
P12- Secretaria da Mulher e Políticas Afirmativas
1
9
R$ 200.000,00
R$ 212.000,00
R$ 224.720,00
R$ 238.203,20
R$ 874.923,20
P13- Secretaria de Cultura e Juventude
1
22
R$ 197.000,00
R$ 208.820,00
R$ 221.349,20
R$ 234.630,15
R$ 861.799,35
SUSTENTABILIDADE
P8 - Secretaria de Infraestrutura
1
27
R$ 10.720.000,00
R$ 11.366.200,00
R$ 12.051.172,00
R$ 12.777.242,32
R$ 46.914.614,32
R$ 66.664.773,22
P9- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
1
11
R$ 1.015.000,00
R$ 1.069.900,00
R$ 1.128.094,00
R$ 1.189.779,64
R$ 4.402.773,64
P10- Secretaria de Turismo, Lazer e Meio Ambiente
1
14
R$ 496.000,00
R$ 525.760,00
R$ 557.305,60
R$ 590.743,94
R$ 2.169.809,54
P11- Secretaria de Habitação e Urbanismo
1
15
R$ 3.008.000,00
R$ 3.191.480,00
R$ 3.385.968,80
R$ 3.592.126,93
R$ 13.177.575,73
TOTAL
33
260
R$ 88.039.892,00
R$ 93.322.285,00
R$ 98.921.622,10
R$ 104.856.919,53
R$ 385.140.718,53