SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 20 de novembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 685/2020, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI MUNICIPAL Nº 685/2020, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dá nome a praça localizada na comunidade de Primavera, Baraúna RN, de João José de Lima (in memoriam) e outras providências.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1 º - Fica concedida de Praça: “JOÃO JOSÉ DE LIMA” praça localizada na comunidade de Primavera (Baraúna RN).
Art. 2 º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 19 de novembro de 2020, 38º ano de fundação.
LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal