SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 16 de setembro de 2025
LEI Nº 910/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 910/2025.
Denomina nome da Rua “Lucimar Temoteo da Silva Lima” na rua “Projetada 03” no Bairro Nova Juremal, Zona Rural do município de Baraúna/RN e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1° - Fica denominada Rua “Lucimar Temoteo da Silva Lima” a via atualmente identificada como Rua Projetada 03, localizada no Bairro Nova Juremal, Zona Rural do município de Baraúna/RN.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Baraúna/RN, 11 de setembro de 2025.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal