SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS · 4 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 243, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 243, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de Contratação de pessoa jurídica especializada no setor artístico-cultural para a concepção, planejamento, execução e produção artística e cenográfica das festividades alusivas ao tradicional Desfile Cívico e Cultural de 7 de setembro a ser realizado no ano de 2026 no Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 633.xxx.xxx-49, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR ARTÍSTICO-CULTURAL PARA A CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CENOGRÁFICA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO E CULTURAL DE 7 DE SETEMBRO A SER REALIZADO NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 128/2026 À INEXIGIBILIDADE DE LITICAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13080001/2026
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 03 de setembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal