GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0182/2026 – GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0182/2026 – GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 2,0 (duas) diárias, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar da IV ENCONTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO RN: PRÁTICAS E DESAFIOS PARA UMA SAÚDE ÚNICA nos dias 03,04 e 05 de novembro de 2026.
1. MAYRA FARIAS DO NASCIMENTO VITALIANO – Agente de Endemias, Matrícula 0000560-1, Diária: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Baía Formosa/RN, 03 de novembro de 2026.
CAMILA VERAS DE MELO
Prefeita