GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 700/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 700/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baia Formosa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Baia Formosa/RN, para o exercício de 2023, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 52.418.035,00(cinquenta e dois milhões quatrocentos e dezoito mil e trinta e cinco reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 5.519.270,00(cinco milhões quinhentos e dezenove mil duzentos e setenta reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 46.898.765,00 (quarenta e seis milhões oitocentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
R$
VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes
R$
42.838.915,00
Receita Tributária
R$
1.163.200,00
Receita de Contribuições
R$
250.000,00
Receita Patrimonial
R$
219.747,00
Receita de Serviços
R$
0,00
Transferências Correntes
R$
41.186.468,00
Outras Receitas Correntes
R$
19.500,00
Receitas de Capital
R$
4.059.850,00
Alienação de Bens
R$
39.000,00
Transferência de Capital
R$
3.955.850,00
Outras Receitas de Capital
R$
65.000,00
Total
46.898.765,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 46.879.820,00 (quarenta e seis milhões oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 18.945,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situações não previstas no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I - PODER LEGISLATIVO
R$
2.040.000,00
Câmara Municipal
R$
2.040.000,00
II - PODER EXECUTIVO
R$
44.839.820,00
Gabinete do Prefeito
R$
791.100,00
Secretaria Municipal de Administração
R$
2.633.135,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
R$
464.050,00
Secretaria Municipal de Tributação
R$
355.600,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$
8.611.838,00
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
R$
8.455.734,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
R$
1.694.144,00
Secretaria Municipal de Obras
R$
2.064.194,00
Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
R$
2.433.860,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
504.000,00
Fundo Municipal de Saúde
R$
10.525.106,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
R$
381.706,00
Fundo Municipal de Assistência Social
R$
2.577.860,00
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
R$
2.464.401,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$
270.000,00
Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
R$
613.092,00
Total
R$
46.879.820,00
Reserva de Contingência
R$
18.945,00
Total Geral
R$
46.898.765,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 1% (um por cento) do total das despesas fixadas nesta Lei;
II – Realizar Operação de Crédito por Antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.
Baia Formosa, 26 de dezembro de 2022.
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Prefeita do Município de Baia Formosa/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Funcao.pdf
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA
2.040.000
2.040.000
0
Fiscal
2.040.000
2.040.000
0
02 JUDICIARIA
121.000
118.000
3.000
Fiscal
121.000
118.000
3.000
04 ADMINISTRAÇÃO
3.219.840
2.664.590
555.250
Fiscal
3.219.840
2.664.590
555.250
06 SEGURANÇA PÚBLICA
163.545
154.705
8.840
Fiscal
163.545
154.705
8.840
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.577.860
1.518.210
1.059.650
Seguridade Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
10 SAÚDE
10.525.106
5.224.753
5.300.353
Seguridade Social
10.525.106
5.224.753
5.300.353
11 TRABALHO
220.000
210.000
10.000
Fiscal
220.000
210.000
10.000
12 EDUCAÇÃO
16.350.922
6.228.688
10.122.234
Fiscal
16.350.922
6.228.688
10.122.234
13 CULTURA
716.650
564.050
152.600
Fiscal
716.650
564.050
152.600
15 URBANISMO
3.692.234
2.743.694
948.540
Fiscal
3.692.234
2.743.694
948.540
16 HABITAÇÃO
381.706
80.650
301.056
Fiscal
381.706
80.650
301.056
17 SANEAMENTO
504.000
165.000
339.000
Fiscal
504.000
165.000
339.000
18 GESTÃO AMBIENTAL
787.650
636.350
151.300
Fiscal
787.650
636.350
151.300
20 AGRICULTURA
613.092
575.442
37.650
Fiscal
613.092
575.442
37.650
23 COMERCIO E SERVIÇOS
1.946.751
484.700
1.462.051
Fiscal
1.946.751
484.700
1.462.051
25 ENERGIA
334.000
78.000
256.000
Fiscal
334.000
78.000
256.000
26 TRANSPORTE
391.820
315.500
76.320
Fiscal
391.820
315.500
76.320
27 DESPORTO E LAZER
1.694.144
793.344
900.800
Fiscal
1.694.144
793.344
900.800
28 ENCARGOS ESPECIAIS
599.500
599.500
0
Fiscal
599.500
599.500
0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. SUBFUNCAO.PDF
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.040.000
2.040.000
0
Fiscal
2.040.000
2.040.000
0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
121.000
118.000
3.000
Fiscal
121.000
118.000
3.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.273.795
1.779.395
494.400
Fiscal
2.273.795
1.779.395
494.400
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
819.650
761.300
58.350
Fiscal
819.650
761.300
58.350
124 CONTROLE INTERNO
101.450
98.950
2.500
Fiscal
101.450
98.950
2.500
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24.945
24.945
0
Fiscal
24.945
24.945
0
181 POLICIAMENTO
163.545
154.705
8.840
Fiscal
163.545
154.705
8.840
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
42.600
17.900
24.700
Seguridade Social
42.600
17.900
24.700
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
42.000
7.500
34.500
Seguridade Social
42.000
7.500
34.500
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
512.950
226.450
286.500
Seguridade Social
512.950
226.450
286.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.980.310
1.266.360
713.950
Seguridade Social
1.980.310
1.266.360
713.950
301 ATENÇÃO BÁSICA
6.541.604
3.220.800
3.320.804
Seguridade Social
6.541.604
3.220.800
3.320.804
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.576.296
1.559.000
1.017.296
Seguridade Social
2.576.296
1.559.000
1.017.296
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
644.500
120.000
524.500
Seguridade Social
644.500
120.000
524.500
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
70.200
0
70.200
Seguridade Social
70.200
0
70.200
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
692.506
324.953
367.553
Seguridade Social
692.506
324.953
367.553
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
220.000
210.000
10.000
Fiscal
220.000
210.000
10.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL
10.842.267
4.674.188
6.168.079
Fiscal
10.842.267
4.674.188
6.168.079
362 ENSINO MÉDIO
193.800
101.400
92.400
Fiscal
193.800
101.400
92.400
363 ENSINO PROFISSIONAL
40.300
40.300
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
40.300
40.300
0
364 ENSINO SUPERIOR
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.820.191
766.850
3.053.341
Fiscal
3.820.191
766.850
3.053.341
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
965.114
167.100
798.014
Fiscal
965.114
167.100
798.014
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
459.250
448.850
10.400
Fiscal
459.250
448.850
10.400
392 DIFUSÃO CULTURAL
716.650
564.050
152.600
Fiscal
716.650
564.050
152.600
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.984.194
1.190.244
793.950
Fiscal
1.984.194
1.190.244
793.950
452 SERVIÇOS URBANOS
1.708.040
1.553.450
154.590
Fiscal
1.708.040
1.553.450
154.590
482 HABITAÇÃO URBANA
381.706
80.650
301.056
Fiscal
381.706
80.650
301.056
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
504.000
165.000
339.000
Fiscal
504.000
165.000
339.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
309.100
259.100
50.000
Fiscal
309.100
259.100
50.000
542 CONTROLE AMBIENTAL
165.000
165.000
0
Fiscal
165.000
165.000
0
544 RECURSOS HÍDRICOS
313.550
212.250
101.300
Fiscal
313.550
212.250
101.300
605 ABASTECIMENTO
613.092
575.442
37.650
Fiscal
613.092
575.442
37.650
695 TURISMO
1.946.751
484.700
1.462.051
Fiscal
1.946.751
484.700
1.462.051
752 ENERGIA ELÉTRICA
334.000
78.000
256.000
Fiscal
334.000
78.000
256.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
391.820
315.500
76.320
Fiscal
391.820
315.500
76.320
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
1.582.644
780.344
802.300
Fiscal
1.582.644
780.344
802.300
813 LAZER
111.500
13.000
98.500
Fiscal
111.500
13.000
98.500
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
599.500
599.500
0
Fiscal
599.500
599.500
0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.040.000
2.040.000
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
70.000
70.000
0
1002 Aquisição de Equipamentos
70.000
70.000
0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.900.000
1.900.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
791.100
756.300
34.800
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
16.900
6.500
10.400
1141 Aquisição de Veículos
30.000
30.000
0
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
121.000
118.000
3.000
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
482.000
476.000
6.000
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
101.450
98.950
2.500
2156 Manutenção das ações do setor de licitações
28.050
19.050
9.000
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
11.700
7.800
3.900
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.633.135
2.149.195
483.940
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
20.000
20.000
0
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente
23.000
10.000
13.000
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes
340.000
20.000
320.000
1007 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Arquivo vivo e/ou morto
120.000
20.000
100.000
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP
195.000
195.000
0
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS
295.500
295.500
0
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios
70.000
70.000
0
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas
39.000
39.000
0
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
764.100
742.000
22.100
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
28.000
19.500
8.500
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM
126.500
126.500
0
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
220.000
210.000
10.000
2010 Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
29.945
29.945
0
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
30.100
28.600
1.500
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
91.000
91.000
0
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.
65.000
65.000
0
2159 Locação de Softwware
24.945
24.945
0
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada
35.000
35.000
0
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
32.500
32.500
0
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
48.490
39.650
8.840
2172 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica na Sede, Comunidades e Prédios Públicos
15.000
15.000
0
2401 Instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento da Entrada da Cidade
20.055
20.055
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
464.050
420.000
44.050
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
20.000
10.000
10.000
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
354.050
320.000
34.050
2114 Serviços de Assessoria Técnica
90.000
90.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
355.600
341.300
14.300
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação
19.500
19.500
0
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
238.600
230.800
7.800
2022 Locação de Software
26.000
26.000
0
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis
71.500
65.000
6.500
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.611.838
6.792.738
1.819.100
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
321.000
150.000
171.000
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
275.000
185.000
90.000
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
60.000
60.000
0
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
204.500
40.000
164.500
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
283.203
183.203
100.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
70.000
70.000
0
1020 Construção, Instalação e Reinstalação de Salas de Informática
167.000
150.000
17.000
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
140.000
90.000
50.000
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
68.000
45.000
23.000
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
182.000
100.000
82.000
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
200.000
200.000
0
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
35.000
20.000
15.000
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo Biblioteca Pública
45.000
45.000
0
1029 Construção de Áreas de Lazer
180.000
50.000
130.000
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
220.000
220.000
0
1031 Aquisição de Imóveis
30.000
30.000
0
1117 Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
30.000
30.000
0
1118 Construção e reforma, e Instalação de Biblioteca Escolar
120.000
100.000
20.000
1158 Aquisição de Tablets para os Professores da rede Municipal de Ensino
20.055
20.055
0
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
281.000
259.500
21.500
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
138.900
52.000
86.900
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
88.000
23.000
65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
57.800
18.900
38.900
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
51.500
15.000
36.500
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
66.100
61.100
5.000
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
143.000
0
143.000
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
7.480
7.480
0
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
62.500
62.500
0
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
3.012.850
2.917.350
95.500
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
88.900
39.500
49.400
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
32.500
32.500
0
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
35.000
30.000
5.000
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
32.500
0
32.500
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
109.200
66.300
42.900
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
153.950
147.450
6.500
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
188.500
182.000
6.500
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
171.600
100.100
71.500
2032 Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
66.350
66.350
0
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
63.500
63.500
0
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
12.350
12.350
0
2035 Manutenção do Setor de Cultura
148.300
145.700
2.600
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
40.300
40.300
0
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
32.500
32.500
0
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
60.500
60.500
0
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
123.500
123.500
0
2122 Revitalizar e equipar a banda de musica, com criação e manutenção do coral municipal
25.000
25.000
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
59.000
0
59.000
2128 Programa Brasil Alfabetizado
44.000
0
44.000
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
35.100
15.600
19.500
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
54.600
13.000
41.600
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
53.300
0
53.300
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
52.000
52.000
0
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
49.500
19.500
30.000
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
226.000
226.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
30.000
30.000
0
2167 Realização de BF Gospel
49.000
49.000
0
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
15.000
15.000
0
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
8.455.734
0
8.455.734
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
195.000
0
195.000
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
85.000
0
85.000
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
220.000
0
220.000
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
966.206
0
966.206
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.830.573
0
3.830.573
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
370.380
0
370.380
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
592.529
0
592.529
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
530.700
0
530.700
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
964.932
0
964.932
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
225.714
0
225.714
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
464.300
0
464.300
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
10.400
0
10.400
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.694.144
793.344
900.800
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
111.500
13.000
98.500
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Campos de Futebol
110.500
6.500
104.000
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
200.000
100.000
100.000
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
216.944
62.944
154.000
1037 Aquisição de Imóveis
45.500
26.000
19.500
1038 Reforma e Ampliação do Estadio de Futebol
359.944
134.944
225.000
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
182.000
13.000
169.000
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
18.945
18.945
0
1157 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre em Aço Inox na Via Costeira
20.055
20.055
0
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
250.156
239.356
10.800
2045 Promoção de Eventos Esportivos
94.100
74.100
20.000
2133 Incentivo ao atleta local
39.000
39.000
0
2135 Instalação de Refletores do Estádio de Futebol do Distrito do Sagi
26.000
26.000
0
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
19.500
19.500
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.064.194
1.270.244
793.950
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
394.095
65.000
329.095
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
98.000
20.000
78.000
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
119.500
119.500
0
1048 Construção de Drenagem de Ruas
143.000
63.000
80.000
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velórios
79.500
79.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1052 Aquisição de Imóveis
50.000
50.000
0
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
50.000
50.000
0
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
80.000
80.000
0
1129 Construção de Palco Fixo na Praça de Eventos
90.000
90.000
0
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
60.000
30.000
30.000
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
50.000
20.000
30.000
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
104.000
39.000
65.000
1139 Construção e Reforma de Praças
83.389
5.389
78.000
1154 Urbanização do Morro das Dunas com Implantação de Pavimentação, Escadarias e Drenagem
52.000
52.000
0
1156 Reforma da Praça dos Pescadores
20.055
20.055
0
1159 Pavimentação e Drenagem da Rua José dos Santos na Comunidade do Sagi
20.055
0
20.055
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
434.750
411.400
23.350
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
99.450
39.000
60.450
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
36.400
36.400
0
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.433.860
1.946.950
486.910
1054 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
65.000
50.000
15.000
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
30.000
30.000
0
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
22.000
18.000
4.000
1057 Aquisição de Imóveis
20.000
20.000
0
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
16.500
15.000
1.500
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
5.000
5.000
0
1110 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
143.000
78.000
65.000
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
19.500
19.500
0
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
10.000
0
1150 Construção de Abrigo " Pontos de Mototaxi e de Passageiros"
59.500
59.500
0
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
36.400
36.400
0
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
995.000
995.000
0
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
191.000
0
191.000
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
19.500
19.500
0
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
641.640
487.050
154.590
2055 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
159.820
104.000
55.820
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
504.000
165.000
339.000
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
165.000
26.000
139.000
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
100.000
0
100.000
1062 Construção de Bacia de Estabilização
130.000
30.000
100.000
1063 Aquisição de Imóveis
20.000
20.000
0
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
16.900
16.900
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
22.100
22.100
0
2144 Restituição de recursos que foram destinados à Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
50.000
50.000
0
10.002 Fundo Municipal de Saúde
10.525.106
5.224.753
5.300.353
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
20.000
20.000
0
1065 Aquisição de Imóveis
26.000
26.000
0
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
314.500
84.500
230.000
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
71.500
32.500
39.000
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
213.800
65.000
148.800
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
163.500
39.000
124.500
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
180.000
15.000
165.000
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
111.953
111.953
0
1143 Aquisição de Grupo Gerador para a Unidade de Urgência e Emergência
50.000
50.000
0
1155 Aquisição de Aparelho Para Ultrassonografia Hospitalar
180.496
0
180.496
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
16.900
16.900
0
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
13.000
13.000
0
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
849.000
117.500
731.500
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
601.500
102.700
498.800
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
528.800
74.100
454.700
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.574.700
2.503.200
71.500
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
39.000
10.400
28.600
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
340.404
0
340.404
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
564.500
120.000
444.500
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
45.500
0
45.500
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
603.300
296.500
306.800
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
802.000
652.000
150.000
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
70.200
0
70.200
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
580.553
213.000
367.553
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
45.500
32.500
13.000
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
200.500
45.500
155.000
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
56.500
0
56.500
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
65.000
65.000
0
2142 Parceria com Prestadores de Serviços Complexos que atuam junto ao SUS
180.000
130.000
50.000
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
145.000
65.000
80.000
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
110.500
58.500
52.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2152 Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavirus (COVID - 19)
391.000
0
391.000
2154 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - Coronavirus (COVID-19) -Medicamento
80.000
0
80.000
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
15.000
15.000
0
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
20.000
15.000
5.000
2175 Transferência de Recursos a prestadores de Serviços
55.000
35.000
20.000
2177 Parceria Com Prestadores de Serviços Para Realização de Consultas, Exames e Cirurgias
200.000
200.000
0
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
381.706
80.650
301.056
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
283.556
32.500
251.056
1076 Aquisição de Imóveis
15.000
15.000
0
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
65.000
15.000
50.000
2072 Manutenção do Setor de Habitação
13.650
13.650
0
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
4.500
4.500
0
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.000
1.000
0
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.000
1.000
1.000
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
18.000
6.500
11.500
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
44.000
6.500
37.500
1082 Reforma e/ou Ampliação de Prédio da Secretaria
30.000
30.000
0
1083 Aquisição de Imóveis
13.000
13.000
0
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
132.000
26.000
106.000
1148 Aquisição de Veículos 04 portas
50.000
50.000
0
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
30.200
10.400
19.800
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
17.600
5.850
11.750
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
27.950
27.300
650
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
105.600
36.800
68.800
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
30.550
9.750
20.800
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
187.800
62.150
125.650
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
107.450
97.650
9.800
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
7.800
0
7.800
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
14.300
13.000
1.300
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
11.700
10.400
1.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
41.000
6.500
34.500
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
23.000
23.000
0
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
26.650
0
26.650
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
225.650
92.000
133.650
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
504.900
493.200
11.700
2089 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil
126.600
30.400
96.200
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
154.400
36.100
118.300
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo Trabalho,
76.000
50.000
26.000
Cooperativismo e Associativismo
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
45.500
19.500
26.000
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.150
7.150
0
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
104.000
104.000
0
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
95.550
21.450
74.100
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
10.400
6.500
3.900
2134 Transferência de Recursos à parceiros no atendimento a Crianças e Adolescentes
30.000
0
30.000
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
66.000
66.000
0
2147 Parceria Técnico Operacional Financeira com Entidades de Organizações Sociais - OS
50.000
50.000
0
2148 Realização de Concurso Público
15.000
15.000
0
2155 Promoção de Ações Assistenciais para apoio as famílias afetadas que se encontram desabrigadas e desalojadas em função do desastre de alagamento ocorrido no Município.
40.000
0
40.000
2169 Distribuição de Cestas Básicas
70.110
70.110
0
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
35.000
20.000
15.000
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.464.401
901.050
1.563.351
1088 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água
100.000
0
100.000
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
370.000
20.000
350.000
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
13.000
13.000
0
1095 Construção de 12 Barracas na Praia de Sagi
560.361
0
560.361
1100 Construção de 01(uma) Barraca de apoio na Praia de Sagi
190.490
0
190.490
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
19.500
0
1111 Urbanização Orla Marítima
20.000
0
20.000
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
350.000
50.000
300.000
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
30.000
30.000
0
1153 Aquisição de Veículo Quadriciclo 4x4
52.000
52.000
0
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
26.500
26.500
0
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
117.550
116.250
1.300
2095 Elaboração de Programas com Vistas à Educação Ambiental
41.000
41.000
0
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
71.000
61.000
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
24.100
24.100
0
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
20.000
0
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.500
16.500
0
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
18.500
18.500
0
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
120.000
120.000
0
2138 Promoção de Cursos de Capacitação na Área do Turismo e Promoção Local
59.500
59.500
0
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
244.400
213.200
31.200
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
270.000
220.000
50.000
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
80.000
80.000
0
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
30.000
30.000
0
1089 Aquisição de Veículos
15.000
15.000
0
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
50.000
0
50.000
2080 Execução do Plano Diretor
30.000
30.000
0
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
25.000
25.000
0
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
25.000
25.000
0
2092 Programa de Educação Ambiental
15.000
15.000
0
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
613.092
575.442
37.650
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
29.945
29.945
0
1098 Aquisição e Manutenção de Imóveis
13.000
13.000
0
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
19.500
0
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
26.000
26.000
0
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
181.400
159.400
22.000
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
62.500
47.500
15.000
2099 Manutenção do Setor de Pesca
84.344
83.694
650
2112 Programa de Apoio ao Pescador Artesanal
20.000
20.000
0
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
38.500
38.500
0
2120 Incentivo para o plantio de subsistência com doação de sementes ao pequeno agricultor
15.000
15.000
0
2121 Ações de Incentivo e Apoio com Corte e Preparo de Terras para o à Agricultura Familiar
48.404
48.404
0
2170 Recuperação de Embarcação de Pescadores de Baixa Renda, Através de Doação de Materiais
35.499
35.499
0
2171 Aquisição e Distribuição de Navegadores GPS para Pescadores de Baixa Renda
39.000
39.000
0
99.099 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
2100 Reserva de Contingência
18.945
18.945
0
Total:
46.898.765
25.214.121
21.684.644
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. CATEGORIA ECONOMICA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.301.668
19.781.141
14.520.527
Fiscal
23.043.648
13.625.078
9.418.570
Seguridade Social
11.258.020
6.156.063
5.101.957
4 Despesas de Capital
12.578.152
5.414.035
7.164.117
Fiscal
10.733.206
4.827.135
5.906.071
Seguridade Social
1.844.946
586.900
1.258.046
9 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.301.668
19.781.141
14.520.527
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.518.934
8.408.150
10.110.784
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
18.518.934
8.408.150
10.110.784
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.727.850
455.350
1.272.500
Fiscal
715.150
219.650
495.500
Seguridade Social
1.012.700
235.700
777.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
12.298.631
5.657.500
6.641.131
Fiscal
9.801.131
4.359.000
5.442.131
Seguridade Social
2.497.500
1.298.500
1.199.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.816.853
1.863.300
1.953.553
Fiscal
2.749.753
1.355.500
1.394.253
Seguridade Social
1.067.100
507.800
559.300
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
528.350
341.850
186.500
Fiscal
351.050
255.850
95.200
Seguridade Social
177.300
86.000
91.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
137.250
80.150
57.100
Fiscal
121.000
67.800
53.200
Seguridade Social
16.250
12.350
3.900
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
124.000
124.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
124.000
124.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
124.000
124.000
0
Fiscal
124.000
124.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.658.734
11.248.991
4.409.743
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
492.300
436.300
56.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
159.300
159.300
0
Fiscal
138.500
138.500
0
Seguridade Social
20.800
20.800
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
326.500
270.500
56.000
Fiscal
114.000
114.000
0
Seguridade Social
212.500
156.500
56.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
15.000
15.000
0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.151.434
10.797.691
4.353.743
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
247.730
233.230
14.500
Fiscal
203.630
203.630
0
Seguridade Social
44.100
29.600
14.500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.162.427
1.914.703
2.247.724
Fiscal
2.297.520
1.231.800
1.065.720
Seguridade Social
1.864.907
682.903
1.182.004
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
108.400
107.100
1.300
Fiscal
87.100
87.100
0
Seguridade Social
21.300
20.000
1.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA GRATUITA
DISTRIBUIÇÃO
666.659
549.109
117.550
Fiscal
338.999
307.099
31.900
Seguridade Social
327.660
242.010
85.650
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
58.750
58.750
0
Fiscal
56.150
56.150
0
Seguridade Social
2.600
2.600
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA FÍSICA
947.984
670.498
277.486
Fiscal
665.934
514.298
151.636
Seguridade Social
282.050
156.200
125.850
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA
7.664.536
6.102.006
1.562.530
Fiscal
4.186.736
3.559.906
626.830
Seguridade Social
3.477.800
2.542.100
935.700
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
231.445
222.345
9.100
Fiscal
182.945
182.945
0
Seguridade Social
48.500
39.400
9.100
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
205.000
195.000
10.000
Fiscal
205.000
195.000
10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
178.000
178.000
0
Fiscal
96.100
96.100
0
Seguridade Social
81.900
81.900
0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
10.400
10.400
0
Fiscal
10.400
10.400
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
340.750
262.250
78.500
Fiscal
274.750
238.150
36.600
Seguridade Social
66.000
24.100
41.900
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
115.253
80.200
35.053
Fiscal
93.200
77.600
15.600
Seguridade Social
22.053
2.600
19.453
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
35.100
35.100
0
Fiscal
35.100
35.100
0
4 Despesas de Capital
12.578.152
5.414.035
7.164.117
4.4 INVESTIMENTO
11.868.152
4.723.535
7.144.617
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
11.868.152
4.723.535
7.144.617
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA
104.000
78.000
26.000
Fiscal
58.500
58.500
0
Seguridade Social
45.500
19.500
26.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
8.698.889
2.855.832
5.843.057
Fiscal
7.976.889
2.660.832
5.316.057
Seguridade Social
722.000
195.000
527.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.038.763
1.763.203
1.275.560
Fiscal
2.000.317
1.429.803
570.514
Seguridade Social
1.038.446
333.400
705.046
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
227.500
208.000
19.500
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
227.500
208.000
19.500
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
227.500
208.000
19.500
Fiscal
188.500
169.000
19.500
Seguridade Social
39.000
39.000
0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
482.500
482.500
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
482.500
482.500
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
482.500
482.500
0
Fiscal
482.500
482.500
0
9 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.040.000
2.040.000
0
Fiscal
2.040.000
2.040.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
791.100
756.300
34.800
Fiscal
791.100
756.300
34.800
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.633.135
2.149.195
483.940
Fiscal
2.633.135
2.149.195
483.940
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
464.050
420.000
44.050
Fiscal
464.050
420.000
44.050
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
355.600
341.300
14.300
Fiscal
355.600
341.300
14.300
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.611.838
6.792.738
1.819.100
Fiscal
8.611.838
6.792.738
1.819.100
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
8.455.734
0
8.455.734
Fiscal
8.455.734
0
8.455.734
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.694.144
793.344
900.800
Fiscal
1.694.144
793.344
900.800
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.064.194
1.270.244
793.950
Fiscal
2.064.194
1.270.244
793.950
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.433.860
1.946.950
486.910
Fiscal
2.433.860
1.946.950
486.910
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
504.000
165.000
339.000
Fiscal
504.000
165.000
339.000
10.002 Fundo Municipal de Saúde
10.525.106
5.224.753
5.300.353
Seguridade Social
10.525.106
5.224.753
5.300.353
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
381.706
80.650
301.056
Fiscal
381.706
80.650
301.056
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
Seguridade Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.464.401
901.050
1.563.351
Fiscal
2.464.401
901.050
1.563.351
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
270.000
220.000
50.000
Fiscal
270.000
220.000
50.000
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
613.092
575.442
37.650
Fiscal
613.092
575.442
37.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
99.099 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. ORGAO E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
2.040.000
2.040.000
0
01.001 Câmara Municipal
2.040.000
2.040.000
0
Fiscal
2.040.000
2.040.000
0
02 Gabinete do Prefeito
791.100
756.300
34.800
02.001 Gabinete do Prefeito
791.100
756.300
34.800
Fiscal
791.100
756.300
34.800
03 Secretaria Municipal de Administração
2.633.135
2.149.195
483.940
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.633.135
2.149.195
483.940
Fiscal
2.633.135
2.149.195
483.940
04 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
464.050
420.000
44.050
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
464.050
420.000
44.050
Fiscal
464.050
420.000
44.050
05 Secretaria Municipal de Tributação
355.600
341.300
14.300
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
355.600
341.300
14.300
Fiscal
355.600
341.300
14.300
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
17.067.572
6.792.738
10.274.834
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.611.838
6.792.738
1.819.100
Fiscal
8.611.838
6.792.738
1.819.100
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
8.455.734
0
8.455.734
Fiscal
8.455.734
0
8.455.734
07 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.694.144
793.344
900.800
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.694.144
793.344
900.800
Fiscal
1.694.144
793.344
900.800
08 Secretaria Municipal de Obras
2.064.194
1.270.244
793.950
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.064.194
1.270.244
793.950
Fiscal
2.064.194
1.270.244
793.950
09 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.433.860
1.946.950
486.910
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.433.860
1.946.950
486.910
Fiscal
2.433.860
1.946.950
486.910
10 Secretaria Municipal de Saúde
11.029.106
5.389.753
5.639.353
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
504.000
165.000
339.000
Fiscal
504.000
165.000
339.000
10.002 Fundo Municipal de Saúde
10.525.106
5.224.753
5.300.353
Seguridade Social
10.525.106
5.224.753
5.300.353
11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
2.959.566
1.598.860
1.360.706
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
381.706
80.650
301.056
Fiscal
381.706
80.650
301.056
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
Seguridade Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
12 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.734.401
1.121.050
1.613.351
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.464.401
901.050
1.563.351
Fiscal
2.464.401
901.050
1.563.351
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
270.000
220.000
50.000
Fiscal
270.000
220.000
50.000
13 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária
613.092
575.442
37.650
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
613.092
575.442
37.650
Fiscal
613.092
575.442
37.650
99 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
99.099 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. RESUMO GERAL DA DESPESA.PDF
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.301.668
19.781.141
14.520.527
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.518.934
8.408.150
10.110.784
Fiscal
13.748.084
6.267.800
7.480.284
Seguridade Social
4.770.850
2.140.350
2.630.500
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
124.000
124.000
0
Fiscal
124.000
124.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.658.734
11.248.991
4.409.743
Fiscal
9.171.564
7.233.278
1.938.286
Seguridade Social
6.487.170
4.015.713
2.471.457
4 Despesas de Capital
12.578.152
5.414.035
7.164.117
4 INVESTIMENTO
11.868.152
4.723.535
7.144.617
Fiscal
10.062.206
4.175.635
5.886.571
Seguridade Social
1.805.946
547.900
1.258.046
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
227.500
208.000
19.500
Fiscal
188.500
169.000
19.500
Seguridade Social
39.000
39.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
482.500
482.500
0
Fiscal
482.500
482.500
0
9 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. UNIDADE E NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.040.000
2.040.000
0
3 Despesas Correntes
1.900.000
1.900.000
0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.426.000
1.426.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.426.000
1.426.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.096.000
1.096.000
0
Fiscal
1.096.000
1.096.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
240.000
240.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
5.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
469.000
469.000
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
12.000
12.000
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
457.000
457.000
0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
10.000
10.000
0
4 Despesas de Capital
140.000
140.000
0
4.4 INVESTIMENTO
140.000
140.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
140.000
140.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
791.100
756.300
34.800
3 Despesas Correntes
708.650
688.750
19.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
577.000
577.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
577.000
577.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16.000
16.000
0
Fiscal
16.000
16.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
430.000
430.000
0
Fiscal
430.000
430.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
111.000
111.000
0
Fiscal
111.000
111.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.000
14.000
0
Fiscal
14.000
14.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.650
111.750
19.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
131.650
111.750
19.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
20.500
20.500
0
Fiscal
20.500
20.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
37.200
20.300
16.900
Fiscal
37.200
20.300
16.900
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
19.000
19.000
0
Fiscal
19.000
19.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
14.600
14.600
0
Fiscal
14.600
14.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
25.100
22.100
3.000
Fiscal
25.100
22.100
3.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.250
10.250
0
Fiscal
10.250
10.250
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
4 Despesas de Capital
82.450
67.550
14.900
4.4 INVESTIMENTO
82.450
67.550
14.900
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
82.450
67.550
14.900
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
82.450
67.550
14.900
Fiscal
82.450
67.550
14.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.633.135
2.149.195
483.940
3 Despesas Correntes
1.621.135
1.570.195
50.940
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000
420.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
420.000
420.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
119.000
119.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
119.000
119.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
119.000
119.000
0
Fiscal
119.000
119.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.082.135
1.031.195
50.940
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
191.500
191.500
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
890.635
839.695
50.940
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
147.800
120.900
26.900
Fiscal
147.800
120.900
26.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
31.250
31.250
0
Fiscal
31.250
31.250
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
426.440
412.400
14.040
Fiscal
426.440
412.400
14.040
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
52.545
52.545
0
Fiscal
52.545
52.545
0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200.000
190.000
10.000
Fiscal
200.000
190.000
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
27.600
27.600
0
Fiscal
27.600
27.600
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
4 Despesas de Capital
1.012.000
579.000
433.000
4.4 INVESTIMENTO
529.500
96.500
433.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
529.500
96.500
433.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
460.000
40.000
420.000
Fiscal
460.000
40.000
420.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
69.500
56.500
13.000
Fiscal
69.500
56.500
13.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
482.500
482.500
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
482.500
482.500
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
482.500
482.500
0
Fiscal
482.500
482.500
0
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
464.050
420.000
44.050
3 Despesas Correntes
444.050
410.000
34.050
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.900
240.900
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
240.900
240.900
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
156.000
156.000
0
Fiscal
156.000
156.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.400
10.400
0
Fiscal
10.400
10.400
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
203.150
169.100
34.050
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
203.150
169.100
34.050
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.300
1.300
0
Fiscal
1.300
1.300
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.050
6.500
4.550
Fiscal
11.050
6.500
4.550
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.900
3.900
0
Fiscal
3.900
3.900
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
127.500
109.500
18.000
Fiscal
127.500
109.500
18.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.400
3.900
11.500
Fiscal
15.400
3.900
11.500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
6.500
6.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
20.000
10.000
10.000
4.4 INVESTIMENTO
20.000
10.000
10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
10.000
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
10.000
10.000
Fiscal
20.000
10.000
10.000
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
355.600
341.300
14.300
3 Despesas Correntes
316.600
302.300
14.300
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.100
180.100
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
180.100
180.100
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
136.500
122.200
14.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
136.500
122.200
14.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
37.700
26.000
11.700
Fiscal
37.700
26.000
11.700
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.400
10.400
0
Fiscal
10.400
10.400
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
35.100
32.500
2.600
Fiscal
35.100
32.500
2.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
32.500
32.500
0
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fiscal
32.500
32.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.200
5.200
0
Fiscal
5.200
5.200
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.900
3.900
0
Fiscal
3.900
3.900
0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
4 Despesas de Capital
39.000
39.000
0
4.4 INVESTIMENTO
39.000
39.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
39.000
39.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.611.838
6.792.738
1.819.100
3 Despesas Correntes
5.936.330
4.992.730
943.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.518.200
2.424.600
93.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.518.200
2.424.600
93.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
145.000
119.000
26.000
Fiscal
145.000
119.000
26.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.651.500
1.619.000
32.500
Fiscal
1.651.500
1.619.000
32.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
573.500
547.500
26.000
Fiscal
573.500
547.500
26.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
119.600
113.100
6.500
Fiscal
119.600
113.100
6.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
28.600
26.000
2.600
Fiscal
28.600
26.000
2.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.418.130
2.568.130
850.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
39.000
39.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
3.379.130
2.529.130
850.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
28.730
28.730
0
Fiscal
28.730
28.730
0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.185.950
689.550
496.400
Fiscal
1.185.950
689.550
496.400
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
55.900
55.900
0
Fiscal
55.900
55.900
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
174.000
142.100
31.900
Fiscal
174.000
142.100
31.900
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.800
12.800
0
Fiscal
12.800
12.800
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
261.000
191.200
69.800
Fiscal
261.000
191.200
69.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.462.350
1.218.450
243.900
Fiscal
1.462.350
1.218.450
243.900
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
27.150
27.150
0
Fiscal
27.150
27.150
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
23.400
23.400
0
Fiscal
23.400
23.400
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
10.400
10.400
0
Fiscal
10.400
10.400
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
73.050
66.550
6.500
Fiscal
73.050
66.550
6.500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.400
3.900
1.500
Fiscal
5.400
3.900
1.500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
4 Despesas de Capital
2.675.508
1.800.008
875.500
4.4 INVESTIMENTO
2.645.508
1.770.008
875.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.645.508
1.770.008
875.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.580.500
955.000
625.500
Fiscal
1.580.500
955.000
625.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.065.008
815.008
250.000
Fiscal
1.065.008
815.008
250.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000
30.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica
8.455.734
0
8.455.734
3 Despesas Correntes
7.800.620
0
7.800.620
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.386.684
0
7.386.684
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
7.386.684
0
7.386.684
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
469.500
0
469.500
Fiscal
469.500
0
469.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
5.409.631
0
5.409.631
Fiscal
5.409.631
0
5.409.631
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.368.253
0
1.368.253
Fiscal
1.368.253
0
1.368.253
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
88.700
0
88.700
Fiscal
88.700
0
88.700
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.600
0
50.600
Fiscal
50.600
0
50.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
413.936
0
413.936
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
413.936
0
413.936
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
230.000
0
230.000
Fiscal
230.000
0
230.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
75.336
0
75.336
Fiscal
75.336
0
75.336
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
98.000
0
98.000
Fiscal
98.000
0
98.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.600
0
10.600
Fiscal
10.600
0
10.600
4 Despesas de Capital
655.114
0
655.114
4.4 INVESTIMENTO
655.114
0
655.114
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
655.114
0
655.114
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
415.000
0
415.000
Fiscal
415.000
0
415.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
240.114
0
240.114
Fiscal
240.114
0
240.114
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.694.144
793.344
900.800
3 Despesas Correntes
426.156
395.356
30.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.300
170.300
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
170.300
170.300
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.200
5.200
0
Fiscal
5.200
5.200
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
117.000
117.000
0
Fiscal
117.000
117.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
255.856
225.056
30.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
255.856
225.056
30.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
52.500
27.300
25.200
Fiscal
52.500
27.300
25.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
28.600
28.600
0
Fiscal
28.600
28.600
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
36.400
36.400
0
Fiscal
36.400
36.400
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
650
650
0
Fiscal
650
650
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
59.056
56.056
3.000
Fiscal
59.056
56.056
3.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.900
3.900
0
Fiscal
3.900
3.900
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
53.950
53.950
0
Fiscal
53.950
53.950
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.900
3.900
0
Fiscal
3.900
3.900
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.900
1.300
2.600
Fiscal
3.900
1.300
2.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital
1.267.988
397.988
870.000
4.4 INVESTIMENTO
1.222.488
371.988
850.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.222.488
371.988
850.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.200.943
350.443
850.500
Fiscal
1.200.943
350.443
850.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.545
21.545
0
Fiscal
21.545
21.545
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
45.500
26.000
19.500
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
45.500
26.000
19.500
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
45.500
26.000
19.500
Fiscal
45.500
26.000
19.500
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.064.194
1.270.244
793.950
3 Despesas Correntes
560.200
476.400
83.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
270.400
270.400
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
270.400
270.400
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
195.000
195.000
0
Fiscal
195.000
195.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.000
52.000
0
Fiscal
52.000
52.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
289.800
206.000
83.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
289.800
206.000
83.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
111.700
69.500
42.200
Fiscal
111.700
69.500
42.200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
42.900
42.900
0
Fiscal
42.900
42.900
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.100
58.500
41.600
Fiscal
100.100
58.500
41.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.300
1.300
0
Fiscal
1.300
1.300
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
1.503.994
793.844
710.150
4.4 INVESTIMENTO
1.453.994
743.844
710.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.453.994
743.844
710.150
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
45.500
45.500
0
Fiscal
45.500
45.500
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.341.594
631.444
710.150
Fiscal
1.341.594
631.444
710.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.400
60.400
0
Fiscal
60.400
60.400
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000
50.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
50.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.433.860
1.946.950
486.910
3 Despesas Correntes
1.901.260
1.525.850
375.410
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
248.450
248.450
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
248.450
248.450
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.950
1.950
0
Fiscal
1.950
1.950
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.652.810
1.277.400
375.410
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.652.810
1.277.400
375.410
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
315.320
132.000
183.320
Fiscal
315.320
132.000
183.320
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
67.600
61.100
6.500
Fiscal
67.600
61.100
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.146.390
980.300
166.090
Fiscal
1.146.390
980.300
166.090
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
110.500
91.000
19.500
Fiscal
110.500
91.000
19.500
4 Despesas de Capital
532.600
421.100
111.500
4.4 INVESTIMENTO
512.600
401.100
111.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
512.600
401.100
111.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
364.500
280.500
84.000
Fiscal
364.500
280.500
84.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
135.100
107.600
27.500
Fiscal
135.100
107.600
27.500
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
20.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
504.000
165.000
339.000
3 Despesas Correntes
86.400
86.400
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.400
86.400
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
86.400
86.400
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.200
5.200
0
Fiscal
5.200
5.200
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
4 Despesas de Capital
417.600
78.600
339.000
4.4 INVESTIMENTO
397.600
58.600
339.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
397.600
58.600
339.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
395.000
56.000
339.000
Fiscal
395.000
56.000
339.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
20.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
10.002 Fundo Municipal de Saúde
10.525.106
5.224.753
5.300.353
3 Despesas Correntes
9.028.710
4.788.953
4.239.757
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.864.300
1.588.100
2.276.200
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
3.864.300
1.588.100
2.276.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
797.000
189.000
608.000
Seguridade Social
797.000
189.000
608.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
2.061.000
976.000
1.085.000
Seguridade Social
2.061.000
976.000
1.085.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
846.500
340.500
506.000
Seguridade Social
846.500
340.500
506.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
146.800
73.500
73.300
Seguridade Social
146.800
73.500
73.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
13.000
9.100
3.900
Seguridade Social
13.000
9.100
3.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.164.410
3.200.853
1.963.557
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
156.500
156.500
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
19.500
19.500
0
Seguridade Social
19.500
19.500
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
137.000
137.000
0
Seguridade Social
137.000
137.000
0
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
15.000
15.000
0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.992.910
3.029.353
1.963.557
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
13.850
8.450
5.400
Seguridade Social
13.850
8.450
5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.574.357
548.853
1.025.504
Seguridade Social
1.574.357
548.853
1.025.504
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
76.400
48.000
28.400
Seguridade Social
76.400
48.000
28.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.600
2.600
0
Seguridade Social
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
159.750
75.850
83.900
Seguridade Social
159.750
75.850
83.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.992.000
2.233.800
758.200
Seguridade Social
2.992.000
2.233.800
758.200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
31.200
22.100
9.100
Seguridade Social
31.200
22.100
9.100
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
71.500
71.500
0
Seguridade Social
71.500
71.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
49.200
15.600
33.600
Seguridade Social
49.200
15.600
33.600
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
22.053
2.600
19.453
Seguridade Social
22.053
2.600
19.453
4 Despesas de Capital
1.496.396
435.800
1.060.596
4.4 INVESTIMENTO
1.470.396
409.800
1.060.596
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.470.396
409.800
1.060.596
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
45.500
19.500
26.000
Seguridade Social
45.500
19.500
26.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
560.000
139.000
421.000
Seguridade Social
560.000
139.000
421.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
864.896
251.300
613.596
Seguridade Social
864.896
251.300
613.596
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
26.000
26.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
26.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
26.000
26.000
0
Seguridade Social
26.000
26.000
0
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
381.706
80.650
301.056
3 Despesas Correntes
16.850
16.850
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.850
16.850
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.850
16.850
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.600
3.600
0
Fiscal
3.600
3.600
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.600
3.600
0
Fiscal
3.600
3.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.600
3.600
0
Fiscal
3.600
3.600
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.450
3.450
0
Fiscal
3.450
3.450
0
4 Despesas de Capital
364.856
63.800
301.056
4.4 INVESTIMENTO
349.856
48.800
301.056
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
349.856
48.800
301.056
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
348.556
47.500
301.056
Fiscal
348.556
47.500
301.056
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.300
1.300
0
Fiscal
1.300
1.300
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000
15.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
3 Despesas Correntes
2.229.310
1.367.110
862.200
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
906.550
552.250
354.300
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
906.550
552.250
354.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
215.700
46.700
169.000
Seguridade Social
215.700
46.700
169.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
436.500
322.500
114.000
Seguridade Social
436.500
322.500
114.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
220.600
167.300
53.300
Seguridade Social
220.600
167.300
53.300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.500
12.500
18.000
Seguridade Social
30.500
12.500
18.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.250
3.250
0
Seguridade Social
3.250
3.250
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.322.760
814.860
507.900
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
76.800
20.800
56.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1.300
1.300
0
Seguridade Social
1.300
1.300
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
75.500
19.500
56.000
Seguridade Social
75.500
19.500
56.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.245.960
794.060
451.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
30.250
21.150
9.100
Seguridade Social
30.250
21.150
9.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
290.550
134.050
156.500
Seguridade Social
290.550
134.050
156.500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
21.300
20.000
1.300
DESPORTIVAS E OUTRAS
Seguridade Social
21.300
20.000
1.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
251.260
194.010
57.250
Seguridade Social
251.260
194.010
57.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
122.300
80.350
41.950
Seguridade Social
122.300
80.350
41.950
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
485.800
308.300
177.500
Seguridade Social
485.800
308.300
177.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17.300
17.300
0
Seguridade Social
17.300
17.300
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.400
10.400
0
Seguridade Social
10.400
10.400
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16.800
8.500
8.300
Seguridade Social
16.800
8.500
8.300
4 Despesas de Capital
348.550
151.100
197.450
4.4 INVESTIMENTO
335.550
138.100
197.450
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
335.550
138.100
197.450
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
162.000
56.000
106.000
Seguridade Social
162.000
56.000
106.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
173.550
82.100
91.450
Seguridade Social
173.550
82.100
91.450
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
13.000
13.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
13.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
13.000
13.000
0
Seguridade Social
13.000
13.000
0
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.464.401
901.050
1.563.351
3 Despesas Correntes
759.050
716.550
42.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
182.050
182.050
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
182.050
182.050
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
106.000
106.000
0
Fiscal
106.000
106.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.000
52.000
0
Fiscal
52.000
52.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.550
4.550
0
Fiscal
4.550
4.550
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
577.000
534.500
42.500
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
10.000
10.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
567.000
524.500
42.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
62.000
52.100
9.900
Fiscal
62.000
52.100
9.900
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
54.900
54.900
0
Fiscal
54.900
54.900
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
421.100
388.500
32.600
Fiscal
421.100
388.500
32.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.100
9.100
0
Fiscal
9.100
9.100
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.200
3.200
0
Fiscal
3.200
3.200
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.600
2.600
0
Fiscal
2.600
2.600
0
4 Despesas de Capital
1.705.351
184.500
1.520.851
4.4 INVESTIMENTO
1.705.351
184.500
1.520.851
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.705.351
184.500
1.520.851
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.620.851
100.000
1.520.851
Fiscal
1.620.851
100.000
1.520.851
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.500
84.500
0
Fiscal
84.500
84.500
0
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
270.000
220.000
50.000
3 Despesas Correntes
95.000
95.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000
95.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
95.000
95.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital
175.000
125.000
50.000
4.4 INVESTIMENTO
175.000
125.000
50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
175.000
125.000
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
160.000
110.000
50.000
Fiscal
160.000
110.000
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
613.092
575.442
37.650
3 Despesas Correntes
471.347
448.697
22.650
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.000
128.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
128.000
128.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
343.347
320.697
22.650
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
6.500
6.500
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
336.847
314.197
22.650
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
45.100
26.450
18.650
Fiscal
45.100
26.450
18.650
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
125.999
125.999
0
Fiscal
125.999
125.999
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
37.248
37.248
0
Fiscal
37.248
37.248
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
101.000
97.000
4.000
Fiscal
101.000
97.000
4.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
6.500
6.500
0
Fiscal
6.500
6.500
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
4 Despesas de Capital
141.745
126.745
15.000
4.4 INVESTIMENTO
133.745
118.745
15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
133.745
118.745
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
29.945
29.945
0
Fiscal
29.945
29.945
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103.800
88.800
15.000
Fiscal
103.800
88.800
15.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
8.000
8.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
8.000
8.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
99.099 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
9 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
18.945
18.945
0
Fiscal
18.945
18.945
0
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. FONTE.PDF
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.760.680
13.760.680
0
Fiscal
12.242.470
12.242.470
0
Seguridade Social
1.518.210
1.518.210
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.228.688
6.228.688
0
Fiscal
6.228.688
6.228.688
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.224.753
5.224.753
0
Seguridade Social
5.224.753
5.224.753
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
2.068.169
0
2.068.169
Fiscal
2.068.169
0
2.068.169
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
4.825.729
0
4.825.729
Fiscal
4.825.729
0
4.825.729
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
206.817
0
206.817
Fiscal
206.817
0
206.817
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
482.573
0
482.573
Fiscal
482.573
0
482.573
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
237.614
0
237.614
Fiscal
237.614
0
237.614
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
554.432
0
554.432
Fiscal
554.432
0
554.432
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
80.400
0
80.400
Fiscal
80.400
0
80.400
15500000 Transferência do Salário-Educação
241.300
0
241.300
Fiscal
241.300
0
241.300
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
32.500
0
32.500
Fiscal
32.500
0
32.500
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
197.300
0
197.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
197.300
0
197.300
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
110.500
0
110.500
Fiscal
110.500
0
110.500
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
227.500
0
227.500
Fiscal
227.500
0
227.500
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
208.000
0
208.000
Fiscal
208.000
0
208.000
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
41.500
0
41.500
Fiscal
41.500
0
41.500
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
80.000
Fiscal
80.000
0
80.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
327.900
0
327.900
Fiscal
327.900
0
327.900
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.772.953
0
2.772.953
Seguridade Social
2.772.953
0
2.772.953
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
0
15.000
Seguridade Social
15.000
0
15.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
429.100
0
429.100
Seguridade Social
429.100
0
429.100
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
0
15.000
Seguridade Social
15.000
0
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
460.000
0
460.000
Seguridade Social
460.000
0
460.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
26.000
0
26.000
Seguridade Social
26.000
0
26.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
750.000
0
750.000
Seguridade Social
750.000
0
750.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
242.300
0
242.300
Seguridade Social
242.300
0
242.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
228.000
0
228.000
Seguridade Social
228.000
0
228.000
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
90.000
0
90.000
Seguridade Social
90.000
0
90.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
70.000
0
70.000
Seguridade Social
70.000
0
70.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
65.000
0
65.000
Seguridade Social
65.000
0
65.000
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
137.000
0
137.000
Seguridade Social
137.000
0
137.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
750.400
0
750.400
Seguridade Social
750.400
0
750.400
16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
8.000
0
8.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
8.000
0
8.000
16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
28.000
0
28.000
Seguridade Social
28.000
0
28.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
78.500
0
78.500
Seguridade Social
78.500
0
78.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
145.000
0
145.000
Fiscal
50.000
0
50.000
Seguridade Social
95.000
0
95.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
66.000
0
66.000
Seguridade Social
66.000
0
66.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.815.507
0
2.815.507
Fiscal
2.815.507
0
2.815.507
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
904.650
0
904.650
Fiscal
904.650
0
904.650
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
200.000
Fiscal
186.390
0
186.390
Seguridade Social
13.610
0
13.610
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
280.650
0
280.650
Fiscal
260.510
0
260.510
Seguridade Social
20.140
0
20.140
17060000 Transferência Especial da União
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
220.000
0
220.000
Fiscal
220.000
0
220.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
280.000
0
280.000
Fiscal
280.000
0
280.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
90.350
0
90.350
Fiscal
90.350
0
90.350
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
256.000
0
256.000
Fiscal
256.000
0
256.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
39.000
0
39.000
Fiscal
39.000
0
39.000
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal:
33.795.799
18.471.158
15.324.641
Seguridade:
13.102.966
6.742.963
6.360.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. EVOLUCAO DA DESPESA.PDF
Evolução da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2021
Parte Relativa %
Fixada - 2022
Parte Relativa %
Prevista - 2023
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
15.868.173,13
55,20
15.971.899,00
44,61
18.518.934,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
181.782,67
0,63
95.000,00
0,27
124.000,00
Outras Despesas Correntes
11.026.022,36
38,35
11.870.860,00
33,15
15.658.734,00
Total
27.075.978,16
94,18
27.937.759,00
78,02
34.301.668,00
Despesas de Capital
Investimento
866.493,68
3,01
7.198.640,00
20,10
11.868.152,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
105.000,00
0,29
227.500,00
Amortização da Dívida Interna
806.757,22
2,81
535.000,00
1,49
482.500,00
Total
1.673.250,90
5,82
7.838.640,00
21,89
12.578.152,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
30.000,00
0,08
18.945,00
Total
0,00
0,00
30.000,00
0,08
18.945,00
Total Geral
28.749.229,06
100,00
35.806.399,00
100,00
46.898.765,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. UNIDADE, ACAO E NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.040.000
2.040.000
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
70.000
70.000
0
4 Despesas de Capital
70.000
70.000
0
4.4 INVESTIMENTO
70.000
70.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
70.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
60.000
0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
10.000
0
1002 Aquisição de Equipamentos
70.000
70.000
0
4 Despesas de Capital
70.000
70.000
0
4.4 INVESTIMENTO
70.000
70.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
70.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000
60.000
0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
10.000
0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.900.000
1.900.000
0
3 Despesas Correntes
1.900.000
1.900.000
0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.426.000
1.426.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.426.000
1.426.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
10.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.096.000
1.096.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
240.000
240.000
0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
10.000
10.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.000
60.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000
10.000
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
5.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
5.000
5.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
469.000
469.000
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
12.000
12.000
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
12.000
12.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
457.000
457.000
0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
120.000
120.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
50.000
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.000
12.000
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
120.000
120.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
20.000
20.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
90.000
90.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000
20.000
0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000
5.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
10.000
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
02.001 Gabinete do Prefeito
791.100
756.300
34.800
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
16.900
6.500
10.400
4 Despesas de Capital
16.900
6.500
10.400
4.4 INVESTIMENTO
16.900
6.500
10.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.900
6.500
10.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.900
6.500
10.400
1141 Aquisição de Veículos
30.000
30.000
0
4 Despesas de Capital
30.000
30.000
0
4.4 INVESTIMENTO
30.000
30.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
30.000
0
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
121.000
118.000
3.000
3 Despesas Correntes
113.000
111.500
1.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
87.000
87.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
87.000
87.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
70.000
70.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.000
13.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000
2.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000
24.500
1.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
24.500
1.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
2.000
2.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
5.000
1.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000
2.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.000
5.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000
2.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2.000
0
4 Despesas de Capital
8.000
6.500
1.500
4.4 INVESTIMENTO
8.000
6.500
1.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
8.000
6.500
1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
6.500
1.500
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
482.000
476.000
6.000
3 Despesas Correntes
460.000
456.000
4.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
405.000
405.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
405.000
405.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
300.000
300.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000
80.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
10.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000
2.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000
51.000
4.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
55.000
51.000
4.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
16.000
16.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
8.000
4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000
15.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.000
2.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.000
5.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000
3.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2.000
0
4 Despesas de Capital
22.000
20.000
2.000
4.4 INVESTIMENTO
22.000
20.000
2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
22.000
20.000
2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000
20.000
2.000
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
101.450
98.950
2.500
3 Despesas Correntes
98.500
97.000
1.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000
85.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
85.000
85.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.000
3.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
60.000
60.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18.000
18.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000
2.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.500
12.000
1.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.500
12.000
1.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.000
1.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.500
3.000
1.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
1.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.000
2.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.000
2.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000
2.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
1.000
0
4 Despesas de Capital
2.950
1.950
1.000
4.4 INVESTIMENTO
2.950
1.950
1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.950
1.950
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.950
1.950
1.000
2156 Manutenção das ações do setor de licitações
28.050
19.050
9.000
3 Despesas Correntes
25.450
16.450
9.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.450
16.450
9.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
25.450
16.450
9.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.500
1.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.000
3.000
6.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
1.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.000
3.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
9.000
6.000
3.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.950
1.950
0
4 Despesas de Capital
2.600
2.600
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO
2.600
2.600
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
2.600
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
2.600
0
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
11.700
7.800
3.900
3 Despesas Correntes
11.700
7.800
3.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.700
7.800
3.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
11.700
7.800
3.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.200
1.300
3.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.300
1.300
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.633.135
2.149.195
483.940
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
20.000
20.000
0
4 Despesas de Capital
20.000
20.000
0
4.4 INVESTIMENTO
20.000
20.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
20.000
0
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente
23.000
10.000
13.000
4 Despesas de Capital
23.000
10.000
13.000
4.4 INVESTIMENTO
23.000
10.000
13.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
23.000
10.000
13.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000
10.000
13.000
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes
340.000
20.000
320.000
4 Despesas de Capital
340.000
20.000
320.000
4.4 INVESTIMENTO
340.000
20.000
320.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
340.000
20.000
320.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
340.000
20.000
320.000
1007 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Arquivo vivo e/ou morto
120.000
20.000
100.000
4 Despesas de Capital
120.000
20.000
100.000
4.4 INVESTIMENTO
120.000
20.000
100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
120.000
20.000
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
20.000
100.000
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP
195.000
195.000
0
3 Despesas Correntes
65.000
65.000
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
65.000
65.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
65.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
65.000
65.000
0
4 Despesas de Capital
130.000
130.000
0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
130.000
130.000
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
130.000
130.000
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
130.000
130.000
0
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS
295.500
295.500
0
3 Despesas Correntes
45.500
45.500
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
45.500
45.500
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
45.500
45.500
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
45.500
45.500
0
4 Despesas de Capital
250.000
250.000
0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
250.000
250.000
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
250.000
250.000
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
250.000
250.000
0
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios
70.000
70.000
0
4 Despesas de Capital
70.000
70.000
0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
70.000
70.000
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
70.000
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
70.000
70.000
0
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas
39.000
39.000
0
3 Despesas Correntes
6.500
6.500
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
6.500
6.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
6.500
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
32.500
32.500
0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
32.500
32.500
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
32.500
32.500
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
32.500
32.500
0
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
764.100
742.000
22.100
3 Despesas Correntes
759.100
737.000
22.100
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000
420.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
420.000
420.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000
20.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
300.000
300.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.000
90.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000
8.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000
2.000
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
2.000
2.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000
2.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.000
2.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337.100
315.000
22.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
337.100
315.000
22.100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.000
3.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
78.000
65.000
13.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
15.000
15.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
209.100
200.000
9.100
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
25.000
25.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
5.000
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000
2.000
0
4 Despesas de Capital
5.000
5.000
0
4.4 INVESTIMENTO
5.000
5.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
5.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
0
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
28.000
19.500
8.500
3 Despesas Correntes
28.000
19.500
8.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000
19.500
8.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
28.000
19.500
8.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.500
3.900
4.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.400
6.500
3.900
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM
126.500
126.500
0
3 Despesas Correntes
126.500
126.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.500
126.500
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
126.500
126.500
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
120.000
120.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
220.000
210.000
10.000
3 Despesas Correntes
220.000
210.000
10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000
210.000
10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
220.000
210.000
10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200.000
190.000
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
20.000
0
2010 Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
29.945
29.945
0
3 Despesas Correntes
29.945
29.945
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.945
29.945
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
29.945
29.945
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
29.945
29.945
0
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
30.100
28.600
1.500
3 Despesas Correntes
23.600
22.100
1.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.600
22.100
1.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
23.600
22.100
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.000
6.500
1.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
4 Despesas de Capital
6.500
6.500
0
4.4 INVESTIMENTO
6.500
6.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
6.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
6.500
0
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
91.000
91.000
0
3 Despesas Correntes
91.000
91.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.000
91.000
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
65.000
65.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
65.000
65.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
26.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
26.000
0
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.
65.000
65.000
0
3 Despesas Correntes
65.000
65.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000
65.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
65.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
65.000
65.000
0
2159 Locação de Softwware
24.945
24.945
0
3 Despesas Correntes
24.945
24.945
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.945
24.945
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
24.945
24.945
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
24.945
24.945
0
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada
35.000
35.000
0
3 Despesas Correntes
35.000
35.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000
35.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.000
35.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
35.000
35.000
0
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
32.500
32.500
0
3 Despesas Correntes
32.500
32.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.500
32.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
32.500
32.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
48.490
39.650
8.840
3 Despesas Correntes
48.490
39.650
8.840
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.490
39.650
8.840
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
48.490
39.650
8.840
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.300
32.500
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.250
3.250
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.940
3.900
1.040
2172 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica na Sede, Comunidades e Prédios Públicos
15.000
15.000
0
4 Despesas de Capital
15.000
15.000
0
4.4 INVESTIMENTO
15.000
15.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15.000
0
2401 Instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento da Entrada da Cidade
20.055
20.055
0
3 Despesas Correntes
20.055
20.055
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.055
20.055
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.055
20.055
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
20.055
20.055
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
464.050
420.000
44.050
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
20.000
10.000
10.000
4 Despesas de Capital
20.000
10.000
10.000
4.4 INVESTIMENTO
20.000
10.000
10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
10.000
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
10.000
10.000
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
354.050
320.000
34.050
3 Despesas Correntes
354.050
320.000
34.050
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.900
240.900
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
240.900
240.900
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.500
6.500
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
156.000
156.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
65.000
65.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.400
10.400
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.000
3.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
113.150
79.100
34.050
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
113.150
79.100
34.050
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.300
1.300
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.050
6.500
4.550
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.900
3.900
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
13.000
13.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
37.500
19.500
18.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000
5.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.400
3.900
11.500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
6.500
6.500
0
2114 Serviços de Assessoria Técnica
90.000
90.000
0
3 Despesas Correntes
90.000
90.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000
90.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
90.000
90.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
90.000
90.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
355.600
341.300
14.300
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação
19.500
19.500
0
4 Despesas de Capital
19.500
19.500
0
4.4 INVESTIMENTO
19.500
19.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.500
19.500
0
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
238.600
230.800
7.800
3 Despesas Correntes
238.600
230.800
7.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.100
180.100
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
180.100
180.100
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
2.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
130.000
130.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.000
39.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.500
50.700
7.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
58.500
50.700
7.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
2.600
2.600
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
14.300
6.500
7.800
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.900
3.900
0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
2.600
2.600
0
2022 Locação de Software
26.000
26.000
0
3 Despesas Correntes
26.000
26.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000
26.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
26.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
26.000
26.000
0
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis
71.500
65.000
6.500
3 Despesas Correntes
52.000
45.500
6.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000
45.500
6.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
52.000
45.500
6.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
19.500
3.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.900
3.900
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
22.100
19.500
2.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
4 Despesas de Capital
19.500
19.500
0
4.4 INVESTIMENTO
19.500
19.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.500
19.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.611.838
6.792.738
1.819.100
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
321.000
150.000
171.000
4 Despesas de Capital
321.000
150.000
171.000
4.4 INVESTIMENTO
321.000
150.000
171.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
321.000
150.000
171.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
321.000
150.000
171.000
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
275.000
185.000
90.000
4 Despesas de Capital
275.000
185.000
90.000
4.4 INVESTIMENTO
275.000
185.000
90.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
275.000
185.000
90.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
225.000
135.000
90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
0
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
60.000
60.000
0
4 Despesas de Capital
60.000
60.000
0
4.4 INVESTIMENTO
60.000
60.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
60.000
60.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
30.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
30.000
0
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
204.500
40.000
164.500
4 Despesas de Capital
204.500
40.000
164.500
4.4 INVESTIMENTO
204.500
40.000
164.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
204.500
40.000
164.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
204.500
40.000
164.500
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
283.203
183.203
100.000
4 Despesas de Capital
283.203
183.203
100.000
4.4 INVESTIMENTO
283.203
183.203
100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
283.203
183.203
100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
283.203
183.203
100.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
70.000
70.000
0
4 Despesas de Capital
70.000
70.000
0
4.4 INVESTIMENTO
70.000
70.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
70.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000
70.000
0
1020 Construção, Instalação e Reinstalação de Salas de Informática
167.000
150.000
17.000
4 Despesas de Capital
167.000
150.000
17.000
4.4 INVESTIMENTO
167.000
150.000
17.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
167.000
150.000
17.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
80.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
87.000
70.000
17.000
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
140.000
90.000
50.000
4 Despesas de Capital
140.000
90.000
50.000
4.4 INVESTIMENTO
140.000
90.000
50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
140.000
90.000
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
140.000
90.000
50.000
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
68.000
45.000
23.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital
68.000
45.000
23.000
4.4 INVESTIMENTO
68.000
45.000
23.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
68.000
45.000
23.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
68.000
45.000
23.000
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
182.000
100.000
82.000
4 Despesas de Capital
182.000
100.000
82.000
4.4 INVESTIMENTO
182.000
100.000
82.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
182.000
100.000
82.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
182.000
100.000
82.000
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
200.000
200.000
0
4 Despesas de Capital
200.000
200.000
0
4.4 INVESTIMENTO
200.000
200.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000
200.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000
200.000
0
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
35.000
20.000
15.000
4 Despesas de Capital
35.000
20.000
15.000
4.4 INVESTIMENTO
35.000
20.000
15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.000
20.000
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000
20.000
15.000
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo Biblioteca Pública
45.000
45.000
0
4 Despesas de Capital
45.000
45.000
0
4.4 INVESTIMENTO
45.000
45.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
45.000
45.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
30.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15.000
0
1029 Construção de Áreas de Lazer
180.000
50.000
130.000
4 Despesas de Capital
180.000
50.000
130.000
4.4 INVESTIMENTO
180.000
50.000
130.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
180.000
50.000
130.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
180.000
50.000
130.000
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
220.000
220.000
0
3 Despesas Correntes
70.000
70.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000
70.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000
70.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
35.000
35.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
15.000
15.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
20.000
20.000
0
4 Despesas de Capital
150.000
150.000
0
4.4 INVESTIMENTO
150.000
150.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000
150.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
100.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
0
1031 Aquisição de Imóveis
30.000
30.000
0
4 Despesas de Capital
30.000
30.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000
30.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000
30.000
0
1117 Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
30.000
30.000
0
4 Despesas de Capital
30.000
30.000
0
4.4 INVESTIMENTO
30.000
30.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
30.000
0
1118 Construção e reforma, e Instalação de Biblioteca Escolar
120.000
100.000
20.000
4 Despesas de Capital
120.000
100.000
20.000
4.4 INVESTIMENTO
120.000
100.000
20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
120.000
100.000
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000
50.000
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
0
1158 Aquisição de Tablets para os Professores da rede Municipal de Ensino
20.055
20.055
0
4 Despesas de Capital
20.055
20.055
0
4.4 INVESTIMENTO
20.055
20.055
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.055
20.055
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.055
20.055
0
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
281.000
259.500
21.500
3 Despesas Correntes
268.000
246.500
21.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
268.000
246.500
21.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
268.000
246.500
21.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
90.000
80.000
10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
5.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.000
5.000
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
156.500
150.000
6.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000
5.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500
1.500
0
4 Despesas de Capital
13.000
13.000
0
4.4 INVESTIMENTO
13.000
13.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
13.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000
13.000
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
138.900
52.000
86.900
3 Despesas Correntes
138.900
52.000
86.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.900
52.000
86.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
138.900
52.000
86.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
115.900
39.000
76.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16.500
6.500
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
88.000
23.000
65.000
3 Despesas Correntes
88.000
23.000
65.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.000
23.000
65.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
88.000
23.000
65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
73.000
13.000
60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
0
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
10.000
0
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
57.800
18.900
38.900
3 Despesas Correntes
57.800
18.900
38.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.800
18.900
38.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
57.800
18.900
38.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
15.000
35.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.900
0
3.900
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.900
3.900
0
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
51.500
15.000
36.500
3 Despesas Correntes
51.500
15.000
36.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.500
15.000
36.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
51.500
15.000
36.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
10.000
30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
0
6.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
5.000
0
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
66.100
61.100
5.000
3 Despesas Correntes
66.100
61.100
5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.100
61.100
5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
66.100
61.100
5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
19.500
19.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
15.600
15.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
24.500
19.500
5.000
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
143.000
0
143.000
3 Despesas Correntes
136.500
0
136.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
136.500
0
136.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
136.500
0
136.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
52.000
0
52.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
0
6.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
65.000
0
65.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
0
6.500
4 Despesas de Capital
6.500
0
6.500
4.4 INVESTIMENTO
6.500
0
6.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
0
6.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
0
6.500
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
7.480
7.480
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
6.830
6.830
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.830
6.830
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.830
6.830
0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
780
780
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.950
1.950
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.500
1.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.950
1.950
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
650
650
0
4 Despesas de Capital
650
650
0
4.4 INVESTIMENTO
650
650
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
650
650
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
650
650
0
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
62.500
62.500
0
3 Despesas Correntes
62.500
62.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.500
62.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
62.500
62.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
19.500
19.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000
30.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
3.012.850
2.917.350
95.500
3 Despesas Correntes
3.006.350
2.910.850
95.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.068.950
2.068.950
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.068.950
2.068.950
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
39.000
39.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.500.000
1.500.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
450.000
450.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
78.000
78.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.950
1.950
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
937.400
841.900
95.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
937.400
841.900
95.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
20.000
20.000
0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
281.000
200.000
81.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2.600
2.600
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
25.000
25.000
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.500
6.500
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
513.000
500.000
13.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
15.000
15.000
0
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
10.400
10.400
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.500
19.500
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.400
3.900
1.500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
6.500
6.500
0
4.4 INVESTIMENTO
6.500
6.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
6.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
6.500
0
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
88.900
39.500
49.400
PNATE/Fundamental
3 Despesas Correntes
88.900
39.500
49.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.900
39.500
49.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
88.900
39.500
49.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
39.000
13.000
26.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
43.400
20.000
23.400
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
32.500
32.500
0
3 Despesas Correntes
32.500
32.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.500
32.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
32.500
32.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
35.000
30.000
5.000
3 Despesas Correntes
35.000
30.000
5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000
30.000
5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.000
30.000
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
10.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
15.000
10.000
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
32.500
0
32.500
3 Despesas Correntes
32.500
0
32.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.500
0
32.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
32.500
0
32.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
0
13.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
0
13.000
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
109.200
66.300
42.900
3 Despesas Correntes
109.200
66.300
42.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000
45.500
32.500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
78.000
45.500
32.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
19.500
6.500
13.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
32.500
19.500
13.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.000
19.500
6.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.200
20.800
10.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
31.200
20.800
10.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
7.800
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.400
6.500
3.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.400
3.900
6.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
153.950
147.450
6.500
3 Despesas Correntes
147.450
140.950
6.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000
78.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
78.000
78.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
19.500
19.500
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
19.500
19.500
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.500
19.500
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
13.000
13.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69.450
62.950
6.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
69.450
62.950
6.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.900
3.900
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
41.500
35.000
6.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.900
3.900
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
2.600
2.600
0
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.950
1.950
0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
6.500
6.500
0
4.4 INVESTIMENTO
6.500
6.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
6.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
6.500
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
188.500
182.000
6.500
3 Despesas Correntes
182.000
175.500
6.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
97.500
97.500
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
97.500
97.500
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
39.000
39.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.500
19.500
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.500
19.500
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
6.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
84.500
78.000
6.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
84.500
78.000
6.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.900
3.900
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
26.000
19.500
6.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
6.500
6.500
0
4.4 INVESTIMENTO
6.500
6.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
6.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
6.500
0
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
171.600
100.100
71.500
3 Despesas Correntes
167.700
96.200
71.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.600
45.500
61.100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
106.600
45.500
61.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
26.000
13.000
13.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
32.500
13.000
19.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
32.500
13.000
19.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.000
6.500
6.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
0
2.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.100
50.700
10.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
61.100
50.700
10.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
13.000
10.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
3.900
3.900
0
4.4 INVESTIMENTO
3.900
3.900
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
3.900
3.900
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.900
3.900
0
2032 Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
66.350
66.350
0
3 Despesas Correntes
63.750
63.750
0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.150
33.150
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
33.150
33.150
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
13.000
13.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.500
6.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
650
650
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.600
30.600
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.600
30.600
0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
650
650
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
15.000
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
650
650
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.300
1.300
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
2.600
2.600
0
4.4 INVESTIMENTO
2.600
2.600
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
2.600
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
2.600
0
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
63.500
63.500
0
3 Despesas Correntes
44.000
44.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000
44.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
44.000
44.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
6.500
6.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.000
5.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
19.500
19.500
0
4.4 INVESTIMENTO
19.500
19.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.500
19.500
0
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
12.350
12.350
0
3 Despesas Correntes
12.350
12.350
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.350
12.350
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
12.350
12.350
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.300
1.300
0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.300
1.300
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
650
650
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.900
3.900
0
2035 Manutenção do Setor de Cultura
148.300
145.700
2.600
3 Despesas Correntes
145.700
143.100
2.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000
56.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
56.000
56.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000
15.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
15.000
15.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.500
19.500
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.900
3.900
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89.700
87.100
2.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
89.700
87.100
2.600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
22.100
19.500
2.600
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
13.000
13.000
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
7.800
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.300
1.300
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
2.600
2.600
0
4.4 INVESTIMENTO
2.600
2.600
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
2.600
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
2.600
0
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
40.300
40.300
0
3 Despesas Correntes
40.300
40.300
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.300
40.300
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
13.000
13.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
13.000
13.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
27.300
27.300
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.400
10.400
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.400
10.400
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
32.500
32.500
0
3 Despesas Correntes
32.500
32.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.500
32.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
32.500
32.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
60.500
60.500
0
3 Despesas Correntes
60.500
60.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.500
60.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
60.500
60.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
26.000
26.000
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
19.500
19.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15.000
15.000
0
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
123.500
123.500
0
3 Despesas Correntes
123.500
123.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.500
123.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
123.500
123.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
19.500
19.500
0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
26.000
26.000
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.000
13.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
32.500
32.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
26.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6.500
6.500
0
2122 Revitalizar e equipar a banda de musica, com criação e manutenção do coral municipal
25.000
25.000
0
3 Despesas Correntes
20.000
20.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000
20.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
10.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
4 Despesas de Capital
5.000
5.000
0
4.4 INVESTIMENTO
5.000
5.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
5.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
59.000
0
59.000
3 Despesas Correntes
59.000
0
59.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.000
0
59.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
59.000
0
59.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
19.500
0
19.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
19.500
0
19.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
20.000
0
20.000
2128 Programa Brasil Alfabetizado
44.000
0
44.000
3 Despesas Correntes
44.000
0
44.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000
0
44.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
44.000
0
44.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.500
0
11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
0
13.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
0
19.500
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
35.100
15.600
19.500
3 Despesas Correntes
35.100
15.600
19.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.100
15.600
19.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.100
15.600
19.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.100
2.600
6.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
6.500
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
6.500
6.500
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
54.600
13.000
41.600
3 Despesas Correntes
54.600
13.000
41.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.600
13.000
41.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
54.600
13.000
41.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
26.000
6.500
19.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
0
2.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
6.500
19.500
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
53.300
0
53.300
3 Despesas Correntes
46.800
0
46.800
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.800
0
46.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
46.800
0
46.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
19.500
0
19.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.300
0
1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
0
26.000
4 Despesas de Capital
6.500
0
6.500
4.4 INVESTIMENTO
6.500
0
6.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
0
6.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
0
6.500
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
52.000
52.000
0
3 Despesas Correntes
52.000
52.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000
52.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
52.000
52.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
6.500
6.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
19.500
19.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
49.500
19.500
30.000
3 Despesas Correntes
49.500
19.500
30.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.500
19.500
30.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
49.500
19.500
30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
0
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
39.500
19.500
20.000
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução
226.000
226.000
0
de Ações e Serviços
3 Despesas Correntes
226.000
226.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
226.000
226.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
26.000
26.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
26.000
26.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000
200.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
200.000
200.000
0
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
30.000
30.000
0
3 Despesas Correntes
30.000
30.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000
30.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
25.000
25.000
0
2167 Realização de BF Gospel
49.000
49.000
0
3 Despesas Correntes
49.000
49.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.000
49.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
49.000
49.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
10.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
39.000
39.000
0
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
15.000
15.000
0
4 Despesas de Capital
15.000
15.000
0
4.4 INVESTIMENTO
15.000
15.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
8.455.734
0
8.455.734
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
195.000
0
195.000
4 Despesas de Capital
195.000
0
195.000
4.4 INVESTIMENTO
195.000
0
195.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
195.000
0
195.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
195.000
0
195.000
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
85.000
0
85.000
4 Despesas de Capital
85.000
0
85.000
4.4 INVESTIMENTO
85.000
0
85.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
85.000
0
85.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85.000
0
85.000
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
220.000
0
220.000
4 Despesas de Capital
220.000
0
220.000
4.4 INVESTIMENTO
220.000
0
220.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
220.000
0
220.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
220.000
0
220.000
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
966.206
0
966.206
3 Despesas Correntes
901.206
0
901.206
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
667.970
0
667.970
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
667.970
0
667.970
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
39.000
0
39.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
389.217
0
389.217
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
230.653
0
230.653
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
0
2.600
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
0
6.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
233.236
0
233.236
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
233.236
0
233.236
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
157.500
0
157.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
45.836
0
45.836
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
0
26.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.900
0
3.900
4 Despesas de Capital
65.000
0
65.000
4.4 INVESTIMENTO
65.000
0
65.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
0
65.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000
0
65.000
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.830.573
0
3.830.573
3 Despesas Correntes
3.830.573
0
3.830.573
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.830.573
0
3.830.573
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
3.830.573
0
3.830.573
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
300.000
0
300.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
2.873.573
0
2.873.573
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
605.000
0
605.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
39.000
0
39.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
13.000
0
13.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
370.380
0
370.380
3 Despesas Correntes
335.880
0
335.880
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
279.880
0
279.880
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
279.880
0
279.880
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.880
0
11.880
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
205.000
0
205.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000
0
50.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
0
6.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
0
6.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000
0
56.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
56.000
0
56.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
28.000
0
28.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
20.000
0
20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500
0
1.500
4 Despesas de Capital
34.500
0
34.500
4.4 INVESTIMENTO
34.500
0
34.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
34.500
0
34.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.500
0
34.500
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
592.529
0
592.529
3 Despesas Correntes
592.529
0
592.529
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
592.529
0
592.529
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
592.529
0
592.529
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.720
0
31.720
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
400.809
0
400.809
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000
0
150.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
0
5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000
0
5.000
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
530.700
0
530.700
3 Despesas Correntes
491.200
0
491.200
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
428.100
0
428.100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
428.100
0
428.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50.000
0
50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
289.000
0
289.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000
0
80.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
0
6.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
0
2.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.100
0
63.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
63.100
0
63.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
0
20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
0
13.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
27.500
0
27.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
0
2.600
4 Despesas de Capital
39.500
0
39.500
4.4 INVESTIMENTO
39.500
0
39.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
39.500
0
39.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.500
0
39.500
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
964.932
0
964.932
3 Despesas Correntes
964.932
0
964.932
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
964.932
0
964.932
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
964.932
0
964.932
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.500
0
6.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
794.432
0
794.432
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000
0
150.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
0
10.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.000
0
4.000
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
225.714
0
225.714
3 Despesas Correntes
209.600
0
209.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
148.000
0
148.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
148.000
0
148.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000
0
20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
90.000
0
90.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.000
0
25.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
0
6.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
0
6.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.600
0
61.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
61.600
0
61.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
24.500
0
24.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.000
0
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
24.500
0
24.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
0
2.600
4 Despesas de Capital
16.114
0
16.114
4.4 INVESTIMENTO
16.114
0
16.114
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.114
0
16.114
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.114
0
16.114
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
464.300
0
464.300
3 Despesas Correntes
464.300
0
464.300
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
464.300
0
464.300
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
464.300
0
464.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
0
7.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
365.000
0
365.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.000
0
75.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
0
10.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
0
6.500
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
10.400
0
10.400
3 Despesas Correntes
10.400
0
10.400
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.400
0
10.400
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
10.400
0
10.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.600
0
2.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
2.600
0
2.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.600
0
2.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
0
2.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.694.144
793.344
900.800
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
111.500
13.000
98.500
4 Despesas de Capital
111.500
13.000
98.500
4.4 INVESTIMENTO
111.500
13.000
98.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
111.500
13.000
98.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
111.500
13.000
98.500
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Campos de Futebol
110.500
6.500
104.000
4 Despesas de Capital
110.500
6.500
104.000
4.4 INVESTIMENTO
110.500
6.500
104.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
110.500
6.500
104.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
110.500
6.500
104.000
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
200.000
100.000
100.000
4 Despesas de Capital
200.000
100.000
100.000
4.4 INVESTIMENTO
200.000
100.000
100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000
100.000
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000
100.000
100.000
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
216.944
62.944
154.000
4 Despesas de Capital
216.944
62.944
154.000
4.4 INVESTIMENTO
216.944
62.944
154.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
216.944
62.944
154.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
216.944
62.944
154.000
1037 Aquisição de Imóveis
45.500
26.000
19.500
4 Despesas de Capital
45.500
26.000
19.500
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
45.500
26.000
19.500
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
45.500
26.000
19.500
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
45.500
26.000
19.500
1038 Reforma e Ampliação do Estadio de Futebol
359.944
134.944
225.000
4 Despesas de Capital
359.944
134.944
225.000
4.4 INVESTIMENTO
359.944
134.944
225.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
359.944
134.944
225.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
359.944
134.944
225.000
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
182.000
13.000
169.000
4 Despesas de Capital
182.000
13.000
169.000
4.4 INVESTIMENTO
182.000
13.000
169.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
182.000
13.000
169.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
182.000
13.000
169.000
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
18.945
18.945
0
4 Despesas de Capital
18.945
18.945
0
4.4 INVESTIMENTO
18.945
18.945
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
18.945
18.945
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.945
18.945
0
1157 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre em Aço Inox na Via Costeira
20.055
20.055
0
4 Despesas de Capital
20.055
20.055
0
4.4 INVESTIMENTO
20.055
20.055
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.055
20.055
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.055
20.055
0
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
250.156
239.356
10.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
247.556
236.756
10.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.300
170.300
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
170.300
170.300
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.200
5.200
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
117.000
117.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.000
39.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.256
66.456
10.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
77.256
66.456
10.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
7.800
5.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2.600
2.600
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.900
3.900
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
650
650
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.900
3.900
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
33.056
30.056
3.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.900
3.900
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.950
1.950
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.900
3.900
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.900
1.300
2.600
4 Despesas de Capital
2.600
2.600
0
4.4 INVESTIMENTO
2.600
2.600
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
2.600
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
2.600
0
2045 Promoção de Eventos Esportivos
94.100
74.100
20.000
3 Despesas Correntes
94.100
74.100
20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.100
74.100
20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
94.100
74.100
20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
26.500
6.500
20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
19.500
19.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
26.000
26.000
0
2133 Incentivo ao atleta local
39.000
39.000
0
3 Despesas Correntes
39.000
39.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000
39.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
39.000
39.000
0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
6.500
6.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
6.500
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
26.000
26.000
0
2135 Instalação de Refletores do Estádio de Futebol do Distrito do Sagi
26.000
26.000
0
3 Despesas Correntes
26.000
26.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000
26.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
26.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
19.500
19.500
0
3 Despesas Correntes
19.500
19.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.500
19.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
19.500
19.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.064.194
1.270.244
793.950
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
394.095
65.000
329.095
4 Despesas de Capital
394.095
65.000
329.095
4.4 INVESTIMENTO
394.095
65.000
329.095
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
394.095
65.000
329.095
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
394.095
65.000
329.095
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
98.000
20.000
78.000
4 Despesas de Capital
98.000
20.000
78.000
4.4 INVESTIMENTO
98.000
20.000
78.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
98.000
20.000
78.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
98.000
20.000
78.000
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
119.500
119.500
0
4 Despesas de Capital
119.500
119.500
0
4.4 INVESTIMENTO
119.500
119.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
119.500
119.500
0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
100.000
0
1048 Construção de Drenagem de Ruas
143.000
63.000
80.000
4 Despesas de Capital
143.000
63.000
80.000
4.4 INVESTIMENTO
143.000
63.000
80.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
143.000
63.000
80.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
130.000
50.000
80.000
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velórios
79.500
79.500
0
4 Despesas de Capital
79.500
79.500
0
4.4 INVESTIMENTO
79.500
79.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
79.500
79.500
0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
60.000
0
1052 Aquisição de Imóveis
50.000
50.000
0
4 Despesas de Capital
50.000
50.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000
50.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
50.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000
50.000
0
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
50.000
50.000
0
4 Despesas de Capital
50.000
50.000
0
4.4 INVESTIMENTO
50.000
50.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
50.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
0
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
80.000
80.000
0
4 Despesas de Capital
80.000
80.000
0
4.4 INVESTIMENTO
80.000
80.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
80.000
80.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
80.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1129 Construção de Palco Fixo na Praça de Eventos
90.000
90.000
0
4 Despesas de Capital
90.000
90.000
0
4.4 INVESTIMENTO
90.000
90.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
90.000
90.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
90.000
90.000
0
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
60.000
30.000
30.000
4 Despesas de Capital
60.000
30.000
30.000
4.4 INVESTIMENTO
60.000
30.000
30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
60.000
30.000
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
30.000
30.000
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
50.000
20.000
30.000
4 Despesas de Capital
50.000
20.000
30.000
4.4 INVESTIMENTO
50.000
20.000
30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
20.000
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
20.000
30.000
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
104.000
39.000
65.000
4 Despesas de Capital
104.000
39.000
65.000
4.4 INVESTIMENTO
104.000
39.000
65.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
104.000
39.000
65.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
104.000
39.000
65.000
1139 Construção e Reforma de Praças
83.389
5.389
78.000
4 Despesas de Capital
83.389
5.389
78.000
4.4 INVESTIMENTO
83.389
5.389
78.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
83.389
5.389
78.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
83.389
5.389
78.000
1154 Urbanização do Morro das Dunas com Implantação de Pavimentação, Escadarias e Drenagem
52.000
52.000
0
4 Despesas de Capital
52.000
52.000
0
4.4 INVESTIMENTO
52.000
52.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
52.000
52.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
52.000
52.000
0
1156 Reforma da Praça dos Pescadores
20.055
20.055
0
4 Despesas de Capital
20.055
20.055
0
4.4 INVESTIMENTO
20.055
20.055
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.055
20.055
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.055
20.055
0
1159 Pavimentação e Drenagem da Rua José dos Santos na Comunidade do Sagi
20.055
0
20.055
4 Despesas de Capital
20.055
0
20.055
4.4 INVESTIMENTO
20.055
0
20.055
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.055
0
20.055
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.055
0
20.055
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
434.750
411.400
23.350
3 Despesas Correntes
424.350
401.000
23.350
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
270.400
270.400
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
270.400
270.400
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
195.000
195.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.000
52.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
153.950
130.600
23.350
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
153.950
130.600
23.350
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
64.250
50.000
14.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.800
7.800
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
26.000
26.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
35.100
26.000
9.100
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.300
1.300
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
10.400
10.400
0
4.4 INVESTIMENTO
10.400
10.400
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
10.400
10.400
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400
10.400
0
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
99.450
39.000
60.450
3 Despesas Correntes
99.450
39.000
60.450
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
99.450
39.000
60.450
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
99.450
39.000
60.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.950
13.000
27.950
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
52.000
19.500
32.500
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
36.400
36.400
0
3 Despesas Correntes
36.400
36.400
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.400
36.400
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
36.400
36.400
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.400
10.400
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.433.860
1.946.950
486.910
1054 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
65.000
50.000
15.000
4 Despesas de Capital
65.000
50.000
15.000
4.4 INVESTIMENTO
65.000
50.000
15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
50.000
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
65.000
50.000
15.000
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
30.000
30.000
0
4 Despesas de Capital
30.000
30.000
0
4.4 INVESTIMENTO
30.000
30.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
10.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
20.000
0
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
22.000
18.000
4.000
4 Despesas de Capital
22.000
18.000
4.000
4.4 INVESTIMENTO
22.000
18.000
4.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
22.000
18.000
4.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
22.000
18.000
4.000
1057 Aquisição de Imóveis
20.000
20.000
0
4 Despesas de Capital
20.000
20.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
20.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000
20.000
0
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
16.500
15.000
1.500
4 Despesas de Capital
16.500
15.000
1.500
4.4 INVESTIMENTO
16.500
15.000
1.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.500
15.000
1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.500
15.000
1.500
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
5.000
5.000
0
4 Despesas de Capital
5.000
5.000
0
4.4 INVESTIMENTO
5.000
5.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
5.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
5.000
0
1110 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
143.000
78.000
65.000
4 Despesas de Capital
143.000
78.000
65.000
4.4 INVESTIMENTO
143.000
78.000
65.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
143.000
78.000
65.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
130.000
65.000
65.000
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
19.500
19.500
0
4 Despesas de Capital
19.500
19.500
0
4.4 INVESTIMENTO
19.500
19.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
19.500
19.500
0
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
10.000
0
3 Despesas Correntes
10.000
10.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000
10.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
1150 Construção de Abrigo " Pontos de Mototaxi e de Passageiros"
59.500
59.500
0
4 Despesas de Capital
59.500
59.500
0
4.4 INVESTIMENTO
59.500
59.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
59.500
59.500
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
59.500
59.500
0
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
36.400
36.400
0
3 Despesas Correntes
16.900
16.900
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.900
16.900
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.900
16.900
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
7.800
7.800
0
4 Despesas de Capital
19.500
19.500
0
4.4 INVESTIMENTO
19.500
19.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
19.500
19.500
0
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
995.000
995.000
0
3 Despesas Correntes
930.000
930.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
930.000
930.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
930.000
930.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
26.000
26.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
26.000
26.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
800.000
800.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
78.000
78.000
0
4 Despesas de Capital
65.000
65.000
0
4.4 INVESTIMENTO
65.000
65.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
65.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000
65.000
0
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
191.000
0
191.000
3 Despesas Correntes
165.000
0
165.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000
0
165.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
165.000
0
165.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
32.500
0
32.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
106.500
0
106.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.500
0
19.500
4 Despesas de Capital
26.000
0
26.000
4.4 INVESTIMENTO
26.000
0
26.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
0
26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.000
0
26.000
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
19.500
19.500
0
3 Despesas Correntes
19.500
19.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.500
19.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
641.640
487.050
154.590
3 Despesas Correntes
639.040
484.450
154.590
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
248.450
248.450
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
248.450
248.450
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.950
1.950
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
130.000
130.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.000
90.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
20.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
6.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
390.590
236.000
154.590
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
390.590
236.000
154.590
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
175.000
80.000
95.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
189.590
130.000
59.590
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
2.600
2.600
0
4.4 INVESTIMENTO
2.600
2.600
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
2.600
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
2.600
0
2055 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
159.820
104.000
55.820
3 Despesas Correntes
120.820
65.000
55.820
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.820
65.000
55.820
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
120.820
65.000
55.820
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
68.820
13.000
55.820
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
19.500
19.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
26.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
39.000
39.000
0
4.4 INVESTIMENTO
39.000
39.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
39.000
39.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
39.000
39.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
504.000
165.000
339.000
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
165.000
26.000
139.000
4 Despesas de Capital
165.000
26.000
139.000
4.4 INVESTIMENTO
165.000
26.000
139.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
165.000
26.000
139.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
165.000
26.000
139.000
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
100.000
0
100.000
4 Despesas de Capital
100.000
0
100.000
4.4 INVESTIMENTO
100.000
0
100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000
0
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
0
100.000
1062 Construção de Bacia de Estabilização
130.000
30.000
100.000
4 Despesas de Capital
130.000
30.000
100.000
4.4 INVESTIMENTO
130.000
30.000
100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
130.000
30.000
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
130.000
30.000
100.000
1063 Aquisição de Imóveis
20.000
20.000
0
4 Despesas de Capital
20.000
20.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
20.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000
20.000
0
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
16.900
16.900
0
3 Despesas Correntes
14.300
14.300
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.300
14.300
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
14.300
14.300
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
4 Despesas de Capital
2.600
2.600
0
4.4 INVESTIMENTO
2.600
2.600
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
2.600
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
2.600
0
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
22.100
22.100
0
3 Despesas Correntes
22.100
22.100
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.100
22.100
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
22.100
22.100
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
2144 Restituição de recursos que foram destinados à Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
50.000
50.000
0
3 Despesas Correntes
50.000
50.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000
50.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
50.000
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000
50.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.002 Fundo Municipal de Saúde
10.525.106
5.224.753
5.300.353
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
20.000
20.000
0
4 Despesas de Capital
20.000
20.000
0
4.4 INVESTIMENTO
20.000
20.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
20.000
0
1065 Aquisição de Imóveis
26.000
26.000
0
4 Despesas de Capital
26.000
26.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
26.000
26.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
26.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
26.000
26.000
0
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
314.500
84.500
230.000
4 Despesas de Capital
314.500
84.500
230.000
4.4 INVESTIMENTO
314.500
84.500
230.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
314.500
84.500
230.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
295.000
65.000
230.000
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
71.500
32.500
39.000
4 Despesas de Capital
71.500
32.500
39.000
4.4 INVESTIMENTO
71.500
32.500
39.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
71.500
32.500
39.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
71.500
32.500
39.000
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
213.800
65.000
148.800
4 Despesas de Capital
213.800
65.000
148.800
4.4 INVESTIMENTO
213.800
65.000
148.800
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
213.800
65.000
148.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
213.800
65.000
148.800
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
163.500
39.000
124.500
4 Despesas de Capital
163.500
39.000
124.500
4.4 INVESTIMENTO
163.500
39.000
124.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
163.500
39.000
124.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
163.500
39.000
124.500
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
180.000
15.000
165.000
4 Despesas de Capital
180.000
15.000
165.000
4.4 INVESTIMENTO
180.000
15.000
165.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
180.000
15.000
165.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
180.000
15.000
165.000
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
111.953
111.953
0
3 Despesas Correntes
33.953
33.953
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.953
33.953
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
33.953
33.953
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
14.453
14.453
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
19.500
0
4 Despesas de Capital
78.000
78.000
0
4.4 INVESTIMENTO
78.000
78.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
78.000
78.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
39.000
39.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.000
39.000
0
1143 Aquisição de Grupo Gerador para a Unidade de Urgência e Emergência
50.000
50.000
0
4 Despesas de Capital
50.000
50.000
0
4.4 INVESTIMENTO
50.000
50.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
50.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
0
1155 Aquisição de Aparelho Para Ultrassonografia Hospitalar
180.496
0
180.496
4 Despesas de Capital
180.496
0
180.496
4.4 INVESTIMENTO
180.496
0
180.496
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
180.496
0
180.496
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.496
0
180.496
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
16.900
16.900
0
3 Despesas Correntes
16.900
16.900
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.900
16.900
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.900
16.900
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.900
3.900
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
13.000
13.000
0
3 Despesas Correntes
11.700
11.700
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.700
11.700
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
11.700
11.700
0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.950
1.950
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.250
3.250
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.900
3.900
0
4 Despesas de Capital
1.300
1.300
0
4.4 INVESTIMENTO
1.300
1.300
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.300
1.300
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.300
1.300
0
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
849.000
117.500
731.500
3 Despesas Correntes
842.000
112.500
729.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
748.000
78.000
670.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
748.000
78.000
670.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
65.000
0
65.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
550.000
50.000
500.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
113.000
13.000
100.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
15.000
5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.000
34.500
59.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
94.000
34.500
59.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
25.000
10.000
15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
20.000
5.000
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
39.000
19.500
19.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
0
5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000
0
5.000
4 Despesas de Capital
7.000
5.000
2.000
4.4 INVESTIMENTO
7.000
5.000
2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
7.000
5.000
2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000
5.000
2.000
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
601.500
102.700
498.800
3 Despesas Correntes
588.500
96.200
492.300
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
467.600
39.000
428.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
467.600
39.000
428.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
200.000
0
200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
113.000
13.000
100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
113.000
13.000
100.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
39.000
13.000
26.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
0
2.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.900
57.200
63.700
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
120.900
57.200
63.700
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
39.000
19.500
19.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
19.500
6.500
13.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
52.000
26.000
26.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.200
2.600
2.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.200
2.600
2.600
4 Despesas de Capital
13.000
6.500
6.500
4.4 INVESTIMENTO
13.000
6.500
6.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
6.500
6.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000
6.500
6.500
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
528.800
74.100
454.700
3 Despesas Correntes
526.200
74.100
452.100
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
478.100
54.600
423.500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
478.100
54.600
423.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
163.000
13.000
150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
163.000
13.000
150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
123.500
19.500
104.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
26.000
6.500
19.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.100
19.500
28.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
48.100
19.500
28.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
6.500
6.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
6.500
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
6.500
13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
0
2.600
4 Despesas de Capital
2.600
0
2.600
4.4 INVESTIMENTO
2.600
0
2.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
0
2.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
0
2.600
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.574.700
2.503.200
71.500
3 Despesas Correntes
2.561.700
2.490.200
71.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.040.500
1.040.500
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.040.500
1.040.500
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
150.000
150.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
650.000
650.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000
200.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
34.000
34.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
6.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.521.200
1.449.700
71.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.521.200
1.449.700
71.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
6.500
6.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
305.500
260.000
45.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
6.500
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
39.000
39.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.126.000
1.100.000
26.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
13.000
13.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.000
13.000
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.600
2.600
0
4 Despesas de Capital
13.000
13.000
0
4.4 INVESTIMENTO
13.000
13.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
13.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000
13.000
0
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
39.000
10.400
28.600
3 Despesas Correntes
36.400
10.400
26.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.400
10.400
26.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
36.400
10.400
26.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16.900
3.900
13.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.900
0
3.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.200
2.600
2.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.400
3.900
6.500
4 Despesas de Capital
2.600
0
2.600
4.4 INVESTIMENTO
2.600
0
2.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
0
2.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
0
2.600
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
340.404
0
340.404
3 Despesas Correntes
314.404
0
314.404
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
314.404
0
314.404
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
314.404
0
314.404
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.900
0
3.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
193.504
0
193.504
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
0
13.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
84.500
0
84.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
0
6.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.000
0
13.000
4 Despesas de Capital
26.000
0
26.000
4.4 INVESTIMENTO
26.000
0
26.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
0
26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.000
0
26.000
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
564.500
120.000
444.500
3 Despesas Correntes
564.500
120.000
444.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
564.500
120.000
444.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
564.500
120.000
444.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
525.000
100.000
425.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33.000
20.000
13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
0
6.500
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
45.500
0
45.500
3 Despesas Correntes
45.500
0
45.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.500
0
45.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
45.500
0
45.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
19.500
0
19.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
0
6.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
0
13.000
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
603.300
296.500
306.800
3 Despesas Correntes
577.300
296.500
280.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
282.000
165.000
117.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
282.000
165.000
117.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.500
0
6.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
178.000
100.000
78.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
91.000
65.000
26.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
0
6.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.300
131.500
163.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
295.300
131.500
163.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
184.500
100.000
84.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
96.500
25.000
71.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
4 Despesas de Capital
26.000
0
26.000
4.4 INVESTIMENTO
26.000
0
26.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
0
26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.000
0
26.000
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
802.000
652.000
150.000
3 Despesas Correntes
802.000
652.000
150.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
802.000
652.000
150.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
52.000
52.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
52.000
52.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
750.000
600.000
150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
750.000
600.000
150.000
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
70.200
0
70.200
3 Despesas Correntes
67.600
0
67.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.800
0
46.800
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
46.800
0
46.800
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.500
0
6.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
13.000
0
13.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.000
0
26.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.800
0
20.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.800
0
20.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
0
13.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.300
0
1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.200
0
5.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
4 Despesas de Capital
2.600
0
2.600
4.4 INVESTIMENTO
2.600
0
2.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
0
2.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
0
2.600
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
580.553
213.000
367.553
3 Despesas Correntes
579.053
213.000
366.053
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
527.300
211.000
316.300
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
527.300
211.000
316.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
106.000
26.000
80.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
300.000
150.000
150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000
30.000
70.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
5.000
15.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.300
0
1.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.753
2.000
49.753
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
51.753
2.000
49.753
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.500
0
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
2.000
13.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
13.000
0
13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
14.453
0
14.453
4 Despesas de Capital
1.500
0
1.500
4.4 INVESTIMENTO
1.500
0
1.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500
0
1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500
0
1.500
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
45.500
32.500
13.000
3 Despesas Correntes
45.500
32.500
13.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.500
32.500
13.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
45.500
32.500
13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
6.500
6.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
13.000
6.500
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
200.500
45.500
155.000
3 Despesas Correntes
123.500
45.500
78.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.500
45.500
78.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
123.500
45.500
78.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
39.000
19.500
19.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
0
13.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
71.500
26.000
45.500
4 Despesas de Capital
77.000
0
77.000
4.4 INVESTIMENTO
77.000
0
77.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
77.000
0
77.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
0
26.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
26.000
0
26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
0
25.000
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
56.500
0
56.500
3 Despesas Correntes
56.500
0
56.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.500
0
56.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
56.500
0
56.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
50.000
0
50.000
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
65.000
65.000
0
3 Despesas Correntes
65.000
65.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000
65.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
65.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
65.000
65.000
0
2142 Parceria com Prestadores de Serviços Complexos que atuam junto ao SUS
180.000
130.000
50.000
3 Despesas Correntes
180.000
130.000
50.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000
130.000
50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
65.000
65.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
65.000
65.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
115.000
65.000
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
115.000
65.000
50.000
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
145.000
65.000
80.000
3 Despesas Correntes
145.000
65.000
80.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000
65.000
80.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
145.000
65.000
80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
145.000
65.000
80.000
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
110.500
58.500
52.000
3 Despesas Correntes
110.500
58.500
52.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.500
58.500
52.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
19.500
19.500
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
19.500
19.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
91.000
39.000
52.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
91.000
39.000
52.000
2152 Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavirus (COVID - 19)
391.000
0
391.000
3 Despesas Correntes
365.000
0
365.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
274.000
0
274.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
274.000
0
274.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000
0
100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
94.000
0
94.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000
0
80.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.000
0
91.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
91.000
0
91.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
65.000
0
65.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
0
26.000
4 Despesas de Capital
26.000
0
26.000
4.4 INVESTIMENTO
26.000
0
26.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
0
26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.000
0
26.000
2154 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - Coronavirus (COVID-19) -Medicamento
80.000
0
80.000
3 Despesas Correntes
80.000
0
80.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000
0
80.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
80.000
0
80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
80.000
0
80.000
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
15.000
15.000
0
3 Despesas Correntes
15.000
15.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000
15.000
0
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
15.000
15.000
0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15.000
15.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
20.000
15.000
5.000
3 Despesas Correntes
20.000
15.000
5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000
15.000
5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
15.000
5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
15.000
5.000
2175 Transferência de Recursos a prestadores de Serviços
55.000
35.000
20.000
3 Despesas Correntes
55.000
35.000
20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000
35.000
20.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
20.000
20.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000
20.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.000
15.000
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
35.000
15.000
20.000
2177 Parceria Com Prestadores de Serviços Para Realização de Consultas, Exames e Cirurgias
200.000
200.000
0
3 Despesas Correntes
200.000
200.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000
200.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000
200.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
200.000
200.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
381.706
80.650
301.056
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
283.556
32.500
251.056
4 Despesas de Capital
283.556
32.500
251.056
4.4 INVESTIMENTO
283.556
32.500
251.056
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
283.556
32.500
251.056
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
283.556
32.500
251.056
1076 Aquisição de Imóveis
15.000
15.000
0
4 Despesas de Capital
15.000
15.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000
15.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.000
15.000
0
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
65.000
15.000
50.000
4 Despesas de Capital
65.000
15.000
50.000
4.4 INVESTIMENTO
65.000
15.000
50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000
15.000
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
65.000
15.000
50.000
2072 Manutenção do Setor de Habitação
13.650
13.650
0
3 Despesas Correntes
12.350
12.350
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.350
12.350
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
12.350
12.350
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.600
2.600
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.950
1.950
0
4 Despesas de Capital
1.300
1.300
0
4.4 INVESTIMENTO
1.300
1.300
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.300
1.300
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.300
1.300
0
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
4.500
4.500
0
3 Despesas Correntes
4.500
4.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.500
4.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.500
4.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
1.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.000
1.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.000
1.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500
1.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.577.860
1.518.210
1.059.650
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.000
1.000
0
4 Despesas de Capital
1.000
1.000
0
4.4 INVESTIMENTO
1.000
1.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000
1.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1.000
0
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.000
1.000
1.000
4 Despesas de Capital
2.000
1.000
1.000
4.4 INVESTIMENTO
2.000
1.000
1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000
1.000
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
1.000
1.000
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
18.000
6.500
11.500
4 Despesas de Capital
18.000
6.500
11.500
4.4 INVESTIMENTO
18.000
6.500
11.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
18.000
6.500
11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000
6.500
11.500
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
44.000
6.500
37.500
4 Despesas de Capital
44.000
6.500
37.500
4.4 INVESTIMENTO
44.000
6.500
37.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
44.000
6.500
37.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.000
6.500
37.500
1082 Reforma e/ou Ampliação de Prédio da Secretaria
30.000
30.000
0
4 Despesas de Capital
30.000
30.000
0
4.4 INVESTIMENTO
30.000
30.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
30.000
0
1083 Aquisição de Imóveis
13.000
13.000
0
4 Despesas de Capital
13.000
13.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
13.000
13.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
13.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
13.000
13.000
0
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
132.000
26.000
106.000
4 Despesas de Capital
132.000
26.000
106.000
4.4 INVESTIMENTO
132.000
26.000
106.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
132.000
26.000
106.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
132.000
26.000
106.000
1148 Aquisição de Veículos 04 portas
50.000
50.000
0
4 Despesas de Capital
50.000
50.000
0
4.4 INVESTIMENTO
50.000
50.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
50.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
50.000
0
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
30.200
10.400
19.800
3 Despesas Correntes
30.200
10.400
19.800
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.200
10.400
19.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.200
10.400
19.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.100
1.300
11.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.300
1.300
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
9.300
1.300
8.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
17.600
5.850
11.750
3 Despesas Correntes
15.000
5.850
9.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000
5.850
9.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
5.850
9.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.950
1.950
2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.950
0
1.950
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
4.550
1.950
2.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.550
1.950
2.600
4 Despesas de Capital
2.600
0
2.600
4.4 INVESTIMENTO
2.600
0
2.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
0
2.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
0
2.600
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
27.950
27.300
650
3 Despesas Correntes
21.450
20.800
650
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.450
20.800
650
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
21.450
20.800
650
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
2.600
2.600
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.550
3.900
650
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.900
3.900
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
1.300
0
4 Despesas de Capital
6.500
6.500
0
4.4 INVESTIMENTO
6.500
6.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
6.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
6.500
0
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
105.600
36.800
68.800
3 Despesas Correntes
104.950
36.800
68.150
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69.800
16.800
53.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
69.800
16.800
53.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
41.300
1.300
40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
3.000
1.500
1.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.500
13.000
6.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
1.000
5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.150
20.000
15.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.150
20.000
15.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17.150
6.500
10.650
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000
2.000
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.000
1.000
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
8.000
2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000
1.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
1.500
500
4 Despesas de Capital
650
0
650
4.4 INVESTIMENTO
650
0
650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
650
0
650
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
650
0
650
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
30.550
9.750
20.800
3 Despesas Correntes
30.550
9.750
20.800
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.550
9.750
20.800
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
1.300
1.300
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1.300
1.300
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
29.250
8.450
20.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.700
3.900
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.500
0
6.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.950
1.950
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
9.100
2.600
6.500
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
187.800
62.150
125.650
3 Despesas Correntes
165.200
62.150
103.050
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.800
45.900
56.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
102.800
45.900
56.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
45.000
20.000
25.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
30.000
15.000
15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.800
10.400
10.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.000
500
6.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.400
16.250
46.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
62.400
16.250
46.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
24.700
6.500
18.200
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.600
0
2.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
6.500
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19.500
1.950
17.550
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.300
1.300
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
4 Despesas de Capital
22.600
0
22.600
4.4 INVESTIMENTO
22.600
0
22.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
22.600
0
22.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.600
0
22.600
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
107.450
97.650
9.800
3 Despesas Correntes
105.950
96.150
9.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
79.650
79.650
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
79.650
79.650
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
2.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
50.000
50.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.000
25.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
650
650
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.300
16.500
9.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.300
16.500
9.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.000
1.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
6.000
7.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.000
2.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
7.800
5.000
2.800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000
2.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
500
0
4 Despesas de Capital
1.500
1.500
0
4.4 INVESTIMENTO
1.500
1.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500
1.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500
1.500
0
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
7.800
0
7.800
3 Despesas Correntes
7.800
0
7.800
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.800
0
7.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
7.800
0
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.950
0
1.950
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.300
0
1.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
650
0
650
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.950
0
1.950
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.950
0
1.950
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
14.300
13.000
1.300
3 Despesas Correntes
13.000
12.350
650
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000
12.350
650
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
12.350
650
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
2.600
2.600
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.600
1.950
650
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.900
3.900
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
1.300
0
4 Despesas de Capital
1.300
650
650
4.4 INVESTIMENTO
1.300
650
650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.300
650
650
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.300
650
650
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
11.700
10.400
1.300
3 Despesas Correntes
9.750
8.450
1.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.750
8.450
1.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
9.750
8.450
1.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.300
1.300
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.250
1.950
1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.950
1.950
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.950
1.950
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
1.300
0
4 Despesas de Capital
1.950
1.950
0
4.4 INVESTIMENTO
1.950
1.950
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.950
1.950
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.950
1.950
0
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
41.000
6.500
34.500
3 Despesas Correntes
41.000
6.500
34.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000
6.500
34.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
41.000
6.500
34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
24.500
6.500
18.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
0
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
0
10.000
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
23.000
23.000
0
3 Despesas Correntes
23.000
23.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000
23.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
23.000
23.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
26.650
0
26.650
3 Despesas Correntes
24.050
0
24.050
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.050
0
24.050
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
24.050
0
24.050
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.900
0
3.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
0
6.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.950
0
1.950
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.900
0
3.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
0
6.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
4 Despesas de Capital
2.600
0
2.600
4.4 INVESTIMENTO
2.600
0
2.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
0
2.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
0
2.600
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
225.650
92.000
133.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária
Total
do Tesouro
Fontes
3 Despesas Correntes
223.700
92.000
131.700
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
132.300
50.400
81.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
132.300
50.400
81.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
55.900
3.900
52.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
45.500
26.000
19.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.000
19.500
6.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.900
1.000
3.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.400
41.600
49.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
91.400
41.600
49.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
2.600
0
2.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
38.100
13.000
25.100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.400
10.400
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
6.500
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
24.700
10.400
14.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.300
1.300
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
4 Despesas de Capital
1.950
0
1.950
4.4 INVESTIMENTO
1.950
0
1.950
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.950
0
1.950
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.950
0
1.950
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
504.900
493.200
11.700
3 Despesas Correntes
498.400
486.700
11.700
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
315.100
315.100
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
315.100
315.100
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
230.000
230.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
63.000
63.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.600
2.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
183.300
171.600
11.700
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
183.300
171.600
11.700
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
13.000
13.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
48.100
39.000
9.100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
32.500
32.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
19.500
19.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
54.600
52.000
2.600
JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.400
10.400
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
4 Despesas de Capital
6.500
6.500
0
4.4 INVESTIMENTO
6.500
6.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
6.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária
Total
do Tesouro
Fontes
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
6.500
0
2089 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil
126.600
30.400
96.200
3 Despesas Correntes
120.100
30.400
89.700
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
81.100
17.400
63.700
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
81.100
17.400
63.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
45.500
6.500
39.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
13.000
0
13.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.800
10.400
10.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800
500
1.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000
13.000
26.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
39.000
13.000
26.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.300
0
1.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
6.500
6.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.600
0
2.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.400
3.900
6.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
9.100
2.600
6.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
0
2.600
4 Despesas de Capital
6.500
0
6.500
4.4 INVESTIMENTO
6.500
0
6.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.500
0
6.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
0
6.500
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
154.400
36.100
118.300
3 Despesas Correntes
151.800
36.100
115.700
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.800
27.000
98.800
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
125.800
27.000
98.800
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
0
13.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
65.000
0
65.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.500
26.000
19.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.300
1.000
1.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000
9.100
16.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
9.100
16.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
1.300
0
1.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.100
2.600
6.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
7.800
3.900
3.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
2.600
3.900
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300
0
1.300
4 Despesas de Capital
2.600
0
2.600
4.4 INVESTIMENTO
2.600
0
2.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.600
0
2.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.600
0
2.600
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
76.000
50.000
26.000
3 Despesas Correntes
76.000
50.000
26.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000
50.000
26.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
76.000
50.000
26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
76.000
50.000
26.000
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
45.500
19.500
26.000
3 Despesas Correntes
45.500
19.500
26.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.500
19.500
26.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
45.500
19.500
26.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
45.500
19.500
26.000
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.150
7.150
0
3 Despesas Correntes
7.150
7.150
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.150
7.150
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
7.150
7.150
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.950
1.950
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
2.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
104.000
104.000
0
3 Despesas Correntes
104.000
104.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.000
104.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
104.000
104.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
39.000
39.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
52.000
52.000
0
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
95.550
21.450
74.100
3 Despesas Correntes
95.550
21.450
74.100
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.550
21.450
74.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
95.550
21.450
74.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.450
1.950
6.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.600
0
2.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
84.500
19.500
65.000
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
10.400
6.500
3.900
3 Despesas Correntes
9.100
6.500
2.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.100
6.500
2.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
9.100
6.500
2.600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
650
650
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.900
2.600
1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.300
1.300
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.250
1.950
1.300
4 Despesas de Capital
1.300
0
1.300
4.4 INVESTIMENTO
1.300
0
1.300
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.300
0
1.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.300
0
1.300
2134 Transferência de Recursos à parceiros no atendimento a Crianças e Adolescentes
30.000
0
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00 Recursos Recursos Outras
Unidade Orçamentária
Total
do Tesouro
Fontes
3 Despesas Correntes
30.000
0
30.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000
0
30.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
30.000
0
30.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
30.000
0
30.000
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
66.000
66.000
0
3 Despesas Correntes
66.000
66.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.000
66.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
66.000
66.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.000
13.000
0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
20.000
20.000
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
20.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
2147 Parceria Técnico Operacional Financeira com Entidades de Organizações Sociais - OS
50.000
50.000
0
3 Despesas Correntes
50.000
50.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000
50.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
50.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
50.000
50.000
0
2148 Realização de Concurso Público
15.000
15.000
0
3 Despesas Correntes
15.000
15.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000
15.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15.000
15.000
0
2155 Promoção de Ações Assistenciais para apoio as famílias afetadas que se encontram desabrigadas e desalojadas em função do desastre de alagamento ocorrido no Município.
40.000
0
40.000
3 Despesas Correntes
40.000
0
40.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000
0
40.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
40.000
0
40.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
40.000
0
40.000
2169 Distribuição de Cestas Básicas
70.110
70.110
0
3 Despesas Correntes
70.110
70.110
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.110
70.110
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
70.110
70.110
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
70.110
70.110
0
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
35.000
20.000
15.000
3 Despesas Correntes
35.000
20.000
15.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000
20.000
15.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.000
20.000
15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
0
15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
20.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.464.401
901.050
1.563.351
1088 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água
100.000
0
100.000
4 Despesas de Capital
100.000
0
100.000
4.4 INVESTIMENTO
100.000
0
100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000
0
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
0
100.000
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
370.000
20.000
350.000
4 Despesas de Capital
370.000
20.000
350.000
4.4 INVESTIMENTO
370.000
20.000
350.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
370.000
20.000
350.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
370.000
20.000
350.000
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
13.000
13.000
0
4 Despesas de Capital
13.000
13.000
0
4.4 INVESTIMENTO
13.000
13.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
13.000
13.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000
13.000
0
1095 Construção de 12 Barracas na Praia de Sagi
560.361
0
560.361
4 Despesas de Capital
560.361
0
560.361
4.4 INVESTIMENTO
560.361
0
560.361
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
560.361
0
560.361
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
560.361
0
560.361
1100 Construção de 01(uma) Barraca de apoio na Praia de Sagi
190.490
0
190.490
4 Despesas de Capital
190.490
0
190.490
4.4 INVESTIMENTO
190.490
0
190.490
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
190.490
0
190.490
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
190.490
0
190.490
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
19.500
0
4 Despesas de Capital
19.500
19.500
0
4.4 INVESTIMENTO
19.500
19.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.500
19.500
0
1111 Urbanização Orla Marítima
20.000
0
20.000
4 Despesas de Capital
20.000
0
20.000
4.4 INVESTIMENTO
20.000
0
20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
0
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
0
20.000
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
350.000
50.000
300.000
4 Despesas de Capital
350.000
50.000
300.000
4.4 INVESTIMENTO
350.000
50.000
300.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
350.000
50.000
300.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
350.000
50.000
300.000
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
30.000
30.000
0
4 Despesas de Capital
30.000
30.000
0
4.4 INVESTIMENTO
30.000
30.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
30.000
0
1153 Aquisição de Veículo Quadriciclo 4x4
52.000
52.000
0
4 Despesas de Capital
52.000
52.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO
52.000
52.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
52.000
52.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
52.000
52.000
0
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
26.500
26.500
0
3 Despesas Correntes
26.500
26.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.500
26.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.500
26.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
10.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
117.550
116.250
1.300
3 Despesas Correntes
117.550
116.250
1.300
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
53.950
53.950
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
53.950
53.950
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
26.000
26.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.000
26.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.950
1.950
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.600
62.300
1.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
63.600
62.300
1.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
5.000
5.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
6.500
1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
30.000
30.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.600
2.600
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.600
2.600
0
2095 Elaboração de Programas com Vistas à Educação Ambiental
41.000
41.000
0
3 Despesas Correntes
41.000
41.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000
41.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
41.000
41.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
15.000
15.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
26.000
0
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
71.000
61.000
10.000
3 Despesas Correntes
71.000
61.000
10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000
61.000
10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
71.000
61.000
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
66.000
56.000
10.000
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
24.100
24.100
0
3 Despesas Correntes
24.100
24.100
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.100
24.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
24.100
24.100
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
6.500
6.500
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15.000
15.000
0
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
20.000
0
3 Despesas Correntes
20.000
20.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000
20.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
20.000
20.000
0
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.500
16.500
0
3 Despesas Correntes
16.500
16.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.500
16.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.500
16.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.000
5.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
18.500
18.500
0
3 Despesas Correntes
18.500
18.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.500
18.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
18.500
18.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2.000
2.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
120.000
120.000
0
3 Despesas Correntes
120.000
120.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000
120.000
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
10.000
10.000
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000
10.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
110.000
110.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
110.000
110.000
0
2138 Promoção de Cursos de Capacitação na Área do Turismo e Promoção Local
59.500
59.500
0
3 Despesas Correntes
59.500
59.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.500
59.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
59.500
59.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2.600
2.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.400
10.400
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
40.000
40.000
0
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
244.400
213.200
31.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
244.400
213.200
31.200
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.100
128.100
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
128.100
128.100
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
80.000
80.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.000
26.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.600
2.600
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.500
6.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
116.300
85.100
31.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
116.300
85.100
31.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.600
10.000
8.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.000
3.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
87.600
65.000
22.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.500
6.500
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600
600
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
270.000
220.000
50.000
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
80.000
80.000
0
4 Despesas de Capital
80.000
80.000
0
4.4 INVESTIMENTO
80.000
80.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
80.000
80.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
80.000
0
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
30.000
30.000
0
4 Despesas de Capital
30.000
30.000
0
4.4 INVESTIMENTO
30.000
30.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
30.000
0
1089 Aquisição de Veículos
15.000
15.000
0
4 Despesas de Capital
15.000
15.000
0
4.4 INVESTIMENTO
15.000
15.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15.000
0
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
50.000
0
50.000
4 Despesas de Capital
50.000
0
50.000
4.4 INVESTIMENTO
50.000
0
50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000
0
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
0
50.000
2080 Execução do Plano Diretor
30.000
30.000
0
3 Despesas Correntes
30.000
30.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000
30.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000
30.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
30.000
30.000
0
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
25.000
25.000
0
3 Despesas Correntes
25.000
25.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000
25.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000
25.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.000
10.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15.000
15.000
0
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
25.000
25.000
0
3 Despesas Correntes
25.000
25.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000
25.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000
25.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
5.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.000
10.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
2092 Programa de Educação Ambiental
15.000
15.000
0
3 Despesas Correntes
15.000
15.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000
15.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
5.000
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
613.092
575.442
37.650
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
29.945
29.945
0
4 Despesas de Capital
29.945
29.945
0
4.4 INVESTIMENTO
29.945
29.945
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
29.945
29.945
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
29.945
29.945
0
1098 Aquisição e Manutenção de Imóveis
13.000
13.000
0
3 Despesas Correntes
5.000
5.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000
5.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000
5.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5.000
5.000
0
4 Despesas de Capital
8.000
8.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
8.000
8.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
8.000
8.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
8.000
0
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
19.500
0
4 Despesas de Capital
19.500
19.500
0
4.4 INVESTIMENTO
19.500
19.500
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
19.500
19.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.500
19.500
0
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
26.000
26.000
0
4 Despesas de Capital
26.000
26.000
0
4.4 INVESTIMENTO
26.000
26.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
26.000
26.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.000
26.000
0
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
181.400
159.400
22.000
3 Despesas Correntes
179.900
157.900
22.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.000
128.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
128.000
128.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.000
13.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
80.000
80.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
30.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
5.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.900
29.900
22.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
51.900
29.900
22.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL
3.000
3.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.000
5.000
18.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.900
3.900
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17.000
13.000
4.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000
3.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
1.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
1.000
0
4 Despesas de Capital
1.500
1.500
0
4.4 INVESTIMENTO
1.500
1.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500
1.500
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500
1.500
0
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
62.500
47.500
15.000
3 Despesas Correntes
46.000
46.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.000
46.000
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
6.500
6.500
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
6.500
6.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
39.500
39.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
10.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
8.000
8.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15.000
15.000
0
4 Despesas de Capital
16.500
1.500
15.000
4.4 INVESTIMENTO
16.500
1.500
15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.500
1.500
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.500
1.500
15.000
2099 Manutenção do Setor de Pesca
84.344
83.694
650
3 Despesas Correntes
83.044
82.394
650
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.044
82.394
650
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
83.044
82.394
650
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.600
1.950
650
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
34.944
34.944
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
13.000
13.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
26.000
26.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.500
6.500
0
4 Despesas de Capital
1.300
1.300
0
4.4 INVESTIMENTO
1.300
1.300
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.300
1.300
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.300
1.300
0
2112 Programa de Apoio ao Pescador Artesanal
20.000
20.000
0
3 Despesas Correntes
20.000
20.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000
20.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000
20.000
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
10.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
10.000
10.000
0
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
38.500
38.500
0
3 Despesas Correntes
38.500
38.500
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.500
38.500
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
38.500
38.500
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
10.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
500
500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15.000
15.000
0
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
6.500
6.500
0
2120 Incentivo para o plantio de subsistência com doação de sementes ao pequeno agricultor
15.000
15.000
0
3 Despesas Correntes
15.000
15.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000
15.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000
15.000
0
2121 Ações de Incentivo e Apoio com Corte e Preparo de Terras para o à Agricultura Familiar
48.404
48.404
0
3 Despesas Correntes
48.404
48.404
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
48.404
48.404
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
48.404
48.404
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.500
6.500
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
10.556
10.556
0
GRATUITA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
11.848
11.848
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
13.000
13.000
0
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6.500
6.500
0
2170 Recuperação de Embarcação de Pescadores de Baixa Renda,
35.499
35.499
0
Através de Doação de Materiais
3 Despesas Correntes
35.499
35.499
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.499
35.499
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
35.499
35.499
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
35.499
35.499
0
GRATUITA
2171 Aquisição e Distribuição de Navegadores GPS para Pescadores
39.000
39.000
0
de Baixa Renda
4 Despesas de Capital
39.000
39.000
0
4.4 INVESTIMENTO
39.000
39.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
39.000
39.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.000
39.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
99.099 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
2100 Reserva de Contingência
18.945
18.945
0
9 Reserva de Contigência
18.945
18.945
0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
18.945
0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
18.945
18.945
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total:
46.898.765
25.214.121
21.684.644
13. PROGRAMA DE TRABALHO.PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
2.040.000
1.426.000
5.000
469.000
140.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
2.040.000
1.426.000
5.000
469.000
140.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2.040.000
1.426.000
5.000
469.000
140.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
2.040.000
1.426.000
5.000
469.000
140.000
0
0
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1002 Aquisição de Equipamentos
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.900.000
1.426.000
5.000
469.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.900.000
1.426.000
5.000
469.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.900.000
1.426.000
5.000
469.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
791.100
577.000
0
131.650
82.450
0
0
0
02 - JUDICIARIA
121.000
87.000
0
26.000
8.000
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
121.000
87.000
0
26.000
8.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
121.000
87.000
0
26.000
8.000
0
0
0
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Assegurar o funcionamento com autonomia, resguardando os direitos e deveres do cidadão, em defesa do município.
121.000
87.000
0
26.000
8.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
118.000
87.000
0
24.500
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
118.000
87.000
0
24.500
6.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
670.100
490.000
0
105.650
74.450
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
568.650
405.000
0
92.150
71.500
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1141 Aquisição de Veículos
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e chefe do executivo, em serviços administrativos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
538.650
405.000
0
92.150
41.500
0
0
0
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
Modernizar o Gabinete do Prefeito, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
16.900
0
0
0
16.900
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.900
0
0
0
3.900
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.900
0
0
0
3.900
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
482.000
405.000
0
55.000
22.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
476.000
405.000
0
51.000
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
476.000
405.000
0
51.000
20.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.000
0
0
2.000
2.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2156 Manutenção das ações do setor de licitações assegurar o bom funcionamento do setor
28.050
0
0
25.450
2.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.050
0
0
16.450
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.050
0
0
16.450
2.600
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
Assegurar o funcionamento das ações de comunicação e publicidades institucionais
11.700
0
0
11.700
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
101.450
85.000
0
13.500
2.950
0
0
0
0002 - Novo Tempo
101.450
85.000
0
13.500
2.950
0
0
0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
101.450
85.000
0
13.500
2.950
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
98.950
85.000
0
12.000
1.950
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
98.950
85.000
0
12.000
1.950
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.500
0
0
1.500
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.633.135
420.000
119.000
1.082.135
529.500
0
482.500
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.730.090
420.000
2.000
793.590
514.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.705.145
420.000
2.000
768.645
514.500
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
220.945
0
0
220.945
0
0
0
0
2010 Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
29.945
0
0
29.945
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
29.945
0
0
29.945
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
29.945
0
0
29.945
0
0
0
0
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
91.000
0
0
91.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
91.000
0
0
91.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
91.000
0
0
91.000
0
0
0
0
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial. Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas através de soluções estruturais que resultem numa gestão empreendedora.
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada Garantir o aperfeiçoamento das atividades dos diversos setores administrativos
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
1.484.200
420.000
2.000
547.700
514.500
0
0
0
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado Modernizar o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado, garantindo as necessárias condições para o seu funcionamento.
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente Modernizar a Secretaria Municipal de Administração, mediante a aquisição de bens, inclusive de equipamento de informática visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
23.000
0
0
0
23.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes Construir o Centro Administrativo de Baía Formosa, a fim de proporcionar um ambiente integrado e moderno para a operacionalização das atividades da administração pública municipal.
340.000
0
0
0
340.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1007 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Arquivo vivo e/ou morto Com esse espaço, otimizamos a área administrativa municipal na guarda adequada de documentos e informações públicas.
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
764.100
420.000
2.000
337.100
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
742.000
420.000
2.000
315.000
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
742.000
420.000
2.000
315.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
9.100
0
0
9.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
9.100
0
0
9.100
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM Fortalecer um grande espaço nas conquistas do município.
126.500
0
0
126.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
126.500
0
0
126.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
126.500
0
0
126.500
0
0
0
0
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC Aperfeiçoamento das atividades com ênfase ao Portal da Transparência
30.100
0
0
23.600
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
28.600
0
0
22.100
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
28.600
0
0
22.100
6.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento A aquisição visa a Padronização para melhor identificação dos funcionários municipais
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24.945
0
0
24.945
0
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
24.945
0
0
24.945
0
0
0
0
2159 Locação de Softwware Garantir o aperfeiçoamento das informações com ênfase no portal da transparência
24.945
0
0
24.945
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.945
0
0
24.945
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.945
0
0
24.945
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
83.545
0
0
68.545
15.000
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
83.545
0
0
68.545
15.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
83.545
0
0
68.545
15.000
0
0
0
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
48.490
0
0
48.490
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.650
0
0
39.650
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.650
0
0
39.650
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.550
0
0
4.550
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.550
0
0
4.550
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.290
0
0
4.290
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.290
0
0
4.290
0
0
0
0
2172 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica na Sede, Comunidades e Prédios Públicos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2401 Instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento da Entrada da Cidade Objeto de Emenda Parlamentar Impositiva 011/2022
20.055
0
0
20.055
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.055
0
0
20.055
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.055
0
0
20.055
0
0
0
0
11 - TRABALHO
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
210.000
0
0
210.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
210.000
0
0
210.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
599.500
0
117.000
0
0
0
482.500
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
599.500
0
117.000
0
0
0
482.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Governança e Responsabilidade
365.500
0
45.500
0
0
0
320.000
0
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada
295.500
0
45.500
0
0
0
250.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
295.500
0
45.500
0
0
0
250.000
0
0001 - Baía Formosa
295.500
0
45.500
0
0
0
250.000
0
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios Garantir o equilíbrio da dívida fundada
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
0001 - Baía Formosa
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
0002 - Novo Tempo
234.000
0
71.500
0
0
0
162.500
0
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP Garantir o cumprimento das obrigações municipais
195.000
0
65.000
0
0
0
130.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
195.000
0
65.000
0
0
0
130.000
0
0001 - Baía Formosa
195.000
0
65.000
0
0
0
130.000
0
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada
39.000
0
6.500
0
0
0
32.500
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0
6.500
0
0
0
32.500
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
6.500
0
0
0
32.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
464.050
240.900
0
203.150
20.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
464.050
240.900
0
203.150
20.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
464.050
240.900
0
203.150
20.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
2114 Serviços de Assessoria Técnica Garantir o planejamento contábil/financeiro
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
374.050
240.900
0
113.150
20.000
0
0
0
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
354.050
240.900
0
113.150
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
320.000
240.900
0
79.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
320.000
240.900
0
79.100
0
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.950
0
0
6.950
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.950
0
0
6.950
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Tributação
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
355.600
180.100
0
136.500
39.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
355.600
180.100
0
136.500
39.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
355.600
180.100
0
136.500
39.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
2022 Locação de Software modernização do setor tributário
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
329.600
180.100
0
110.500
39.000
0
0
0
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação Modernizar a Secretaria Municipal de Tributação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
238.600
180.100
0
58.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
230.800
180.100
0
50.700
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
230.800
180.100
0
50.700
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.900
0
0
3.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.900
0
0
3.900
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.900
0
0
3.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.900
0
0
3.900
0
0
0
0
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis Promover a atualização do cadastro de imóveis, viabilizando a retificação dos impostos, bem como a identificação de logradouros
71.500
0
0
52.000
19.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
65.000
0
0
45.500
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
45.500
19.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.611.838
2.518.200
0
3.418.130
2.645.508
30.000
0
0
12 - EDUCAÇÃO
7.895.188
2.462.200
0
3.044.580
2.358.408
30.000
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.765.488
2.068.950
0
2.097.130
1.569.408
30.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
482.703
0
0
32.500
450.203
0
0
0
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda por transporte escolar.
283.203
0
0
0
283.203
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
183.203
0
0
0
183.203
0
0
0
0001 - Baía Formosa
183.203
0
0
0
183.203
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1020 Construção, Instalação e Reinstalação de Salas de Informática
167.000
0
0
0
167.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1117 Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Modernizar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.252.785
2.068.950
0
2.064.630
1.089.205
30.000
0
0
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
321.000
0
0
0
321.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
204.500
0
0
0
204.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
43.000
0
0
0
43.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
43.000
0
0
0
43.000
0
0
0
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
41.500
0
0
0
41.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.500
0
0
0
41.500
0
0
0
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
182.000
0
0
0
182.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
1031 Aquisição de Imóveis
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
1118 Construção e reforma, e Instalação de Biblioteca Escolar
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1158 Aquisição de Tablets para os Professores da rede Municipal de Ensino Objeto de Emenda Parlamentar Impositiva 007/2022
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
281.000
0
0
268.000
13.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
259.500
0
0
246.500
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
259.500
0
0
246.500
13.000
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
21.500
0
0
21.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
21.500
0
0
21.500
0
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos
138.900
0
0
138.900
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
76.900
0
0
76.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
76.900
0
0
76.900
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
66.100
0
0
66.100
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
61.100
0
0
61.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
61.100
0
0
61.100
0
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
143.000
0
0
136.500
6.500
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
143.000
0
0
136.500
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
143.000
0
0
136.500
6.500
0
0
0
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
7.480
0
0
6.830
650
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.480
0
0
6.830
650
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.480
0
0
6.830
650
0
0
0
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
3.012.850
2.068.950
0
937.400
6.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.917.350
2.068.950
0
841.900
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.917.350
2.068.950
0
841.900
6.500
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
94.000
0
0
94.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
94.000
0
0
94.000
0
0
0
0
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental Contribuir com uma educação de qualidade
88.900
0
0
88.900
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
39.500
0
0
39.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.500
0
0
39.500
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
49.400
0
0
49.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
49.400
0
0
49.400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar Assegurar a distribuição de fardamento para alunos da rede pública municipal de ensino.
60.500
0
0
60.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.500
0
0
60.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.500
0
0
60.500
0
0
0
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
2128 Programa Brasil Alfabetizado
44.000
0
0
44.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
44.000
0
0
44.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
44.000
0
0
44.000
0
0
0
0
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
226.000
0
0
226.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
226.000
0
0
226.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
226.000
0
0
226.000
0
0
0
0
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
193.800
78.000
0
115.800
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
193.800
78.000
0
115.800
0
0
0
0
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
109.200
78.000
0
31.200
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.300
45.500
0
20.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
66.300
45.500
0
20.800
0
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
42.900
32.500
0
10.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
42.900
32.500
0
10.400
0
0
0
0
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
35.100
0
0
35.100
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
49.500
0
0
49.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
363 - ENSINO PROFISSIONAL
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.141.650
175.500
0
463.650
502.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Governança e Responsabilidade
208.000
0
0
0
208.000
0
0
0
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
68.000
0
0
0
68.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
933.650
175.500
0
463.650
294.500
0
0
0
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
275.000
0
0
0
275.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
185.000
0
0
0
185.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
185.000
0
0
0
185.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos
57.800
0
0
57.800
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.900
0
0
18.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.900
0
0
18.900
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
33.900
0
0
33.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.900
0
0
33.900
0
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
153.950
78.000
0
69.450
6.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
147.450
78.000
0
62.950
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
147.450
78.000
0
62.950
6.500
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
188.500
97.500
0
84.500
6.500
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
182.000
97.500
0
78.000
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
182.000
97.500
0
78.000
6.500
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
54.600
0
0
54.600
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
41.600
0
0
41.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.600
0
0
41.600
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
53.300
0
0
46.800
6.500
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
53.300
0
0
46.800
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
53.300
0
0
46.800
6.500
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
275.100
106.600
0
164.600
3.900
0
0
0
0003 - Educa Formosa
275.100
106.600
0
164.600
3.900
0
0
0
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos
51.500
0
0
51.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
31.500
0
0
31.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.500
0
0
31.500
0
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
171.600
106.600
0
61.100
3.900
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.100
45.500
0
50.700
3.900
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.100
45.500
0
50.700
3.900
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
65.000
61.100
0
3.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
61.100
0
3.900
0
0
0
0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
448.850
33.150
0
133.100
282.600
0
0
0
0003 - Educa Formosa
448.850
33.150
0
133.100
282.600
0
0
0
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
220.000
0
0
70.000
150.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
220.000
0
0
70.000
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
220.000
0
0
70.000
150.000
0
0
0
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
2032 Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
66.350
33.150
0
30.600
2.600
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.350
33.150
0
30.600
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
66.350
33.150
0
30.600
2.600
0
0
0
13 - CULTURA
716.650
56.000
0
373.550
287.100
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
716.650
56.000
0
373.550
287.100
0
0
0
0002 - Novo Tempo
278.500
0
0
79.000
199.500
0
0
0
1029 Construção de Áreas de Lazer
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
63.500
0
0
44.000
19.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
63.500
0
0
44.000
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
63.500
0
0
44.000
19.500
0
0
0
0004 - Formosa Tem Cultura
413.150
56.000
0
274.550
82.600
0
0
0
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo Biblioteca Pública
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
12.350
0
0
12.350
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
12.350
0
0
12.350
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.350
0
0
12.350
0
0
0
0
2035 Manutenção do Setor de Cultura
148.300
56.000
0
89.700
2.600
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
145.700
56.000
0
87.100
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
145.700
56.000
0
87.100
2.600
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.600
0
0
2.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.600
0
0
2.600
0
0
0
0
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural Assegurar e promover a realização de eventos de forma a resgatar a cultura local
123.500
0
0
123.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
123.500
0
0
123.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
123.500
0
0
123.500
0
0
0
0
2167 Realização de BF Gospel Emenda Aditiva nº 019/2021
49.000
0
0
49.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
49.000
0
0
49.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
49.000
0
0
49.000
0
0
0
0
0010 - Sustentabilidade Local
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
2122 Revitalizar e equipar a banda de musica, com criação e manutenção do coral municipal
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
8.455.734
7.386.684
0
413.936
655.114
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
8.455.734
7.386.684
0
413.936
655.114
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.076.779
4.498.543
0
233.236
345.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.076.779
4.498.543
0
233.236
345.000
0
0
0
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
195.000
0
0
0
195.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
165.000
0
0
0
165.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
165.000
0
0
0
165.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
85.000
0
0
0
85.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
966.206
667.970
0
233.236
65.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
702.989
453.753
0
210.236
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
702.989
453.753
0
210.236
39.000
0
0
0
15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
142.817
127.817
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
142.817
127.817
0
15.000
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
90.000
56.000
0
8.000
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.000
56.000
0
8.000
26.000
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30.400
30.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.400
30.400
0
0
0
0
0
0
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.830.573
3.830.573
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.157.000
3.157.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.157.000
3.157.000
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
373.573
373.573
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
373.573
373.573
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
300.000
300.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
300.000
300.000
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.678.541
2.265.441
0
119.100
294.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
2.678.541
2.265.441
0
119.100
294.000
0
0
0
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
220.000
0
0
0
220.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
370.380
279.880
0
56.000
34.500
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
277.380
214.880
0
43.000
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
277.380
214.880
0
43.000
19.500
0
0
0
15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
25.000
20.000
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.000
20.000
0
0
5.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
38.000
15.000
0
13.000
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
38.000
15.000
0
13.000
10.000
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
592.529
592.529
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
453.529
453.529
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
453.529
453.529
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
530.700
428.100
0
63.100
39.500
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
440.200
364.100
0
56.600
19.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
440.200
364.100
0
56.600
19.500
0
0
0
15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
41.500
15.000
0
6.500
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.500
15.000
0
6.500
20.000
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
964.932
964.932
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
770.500
770.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
770.500
770.500
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
40.000
40.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
40.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
154.432
154.432
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
154.432
154.432
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
690.014
612.300
0
61.600
16.114
0
0
0
0003 - Educa Formosa
690.014
612.300
0
61.600
16.114
0
0
0
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
225.714
148.000
0
61.600
16.114
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
202.600
138.000
0
51.600
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
202.600
138.000
0
51.600
13.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
13.114
0
0
10.000
3.114
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.114
0
0
10.000
3.114
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
464.300
464.300
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
434.300
434.300
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
434.300
434.300
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.694.144
170.300
0
255.856
1.222.488
45.500
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
1.694.144
170.300
0
255.856
1.222.488
45.500
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1.582.644
170.300
0
255.856
1.110.988
45.500
0
0
0005 - Nas Ondas do Esporte
1.582.644
170.300
0
255.856
1.110.988
45.500
0
0
1033 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Campos de Futebol
110.500
0
0
0
110.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
216.944
0
0
0
216.944
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
62.944
0
0
0
62.944
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.944
0
0
0
62.944
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
1037 Aquisição de Imóveis
45.500
0
0
0
0
45.500
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
19.500
0
0
0
0
19.500
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
0
19.500
0
0
1038 Reforma e Ampliação do Estadio de Futebol
359.944
0
0
0
359.944
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
134.944
0
0
0
134.944
0
0
0
0001 - Baía Formosa
134.944
0
0
0
134.944
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
225.000
0
0
0
225.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
225.000
0
0
0
225.000
0
0
0
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
182.000
0
0
0
182.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Modernização a secretaria municipal de Esporte e Lazer, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
18.945
0
0
0
18.945
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
18.945
0
0
0
18.945
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.945
0
0
0
18.945
0
0
0
1157 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre em Aço Inox na Via Costeira Objeto de Emenda Parlamentar Impositiva 003/2022
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
250.156
170.300
0
77.256
2.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
239.356
170.300
0
66.456
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
239.356
170.300
0
66.456
2.600
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.600
0
0
2.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.600
0
0
2.600
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.100
0
0
4.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.100
0
0
4.100
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.100
0
0
4.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.100
0
0
4.100
0
0
0
0
2045 Promoção de Eventos Esportivos
94.100
0
0
94.100
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
74.100
0
0
74.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
74.100
0
0
74.100
0
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2133 Incentivo ao atleta local
Proporcionar suporte financeiro básico aos atletas amadores do município.
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
2135 Instalação de Refletores do Estádio de Futebol do Distrito do Sagi
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
813 - LAZER
111.500
0
0
0
111.500
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
111.500
0
0
0
111.500
0
0
0
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
111.500
0
0
0
111.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.064.194
270.400
0
289.800
1.453.994
50.000
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15 - URBANISMO
1.984.194
270.400
0
289.800
1.373.994
50.000
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.984.194
270.400
0
289.800
1.373.994
50.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
191.555
0
0
0
191.555
0
0
0
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
119.500
0
0
0
119.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
119.500
0
0
0
119.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
119.500
0
0
0
119.500
0
0
0
1154 Urbanização do Morro das Dunas com Implantação de Pavimentação, Escadarias e Drenagem
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
1159 Pavimentação e Drenagem da Rua José dos Santos na Comunidade do Sagi Objeto de Emenda parlamentar Impositiva 001/2022
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
0002 - Novo Tempo
457.444
0
0
0
457.444
0
0
0
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Modernizar a Secretaria Municipal de Obras, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1129 Construção de Palco Fixo na Praça de Eventos
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
1139 Construção e Reforma de Praças
83.389
0
0
0
83.389
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.389
0
0
0
5.389
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.389
0
0
0
5.389
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
1156 Reforma da Praça dos Pescadores Objeto de Emenda parlamentar Impositiva 010/2022
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
0006 - Bela Formosa
1.335.195
270.400
0
289.800
724.995
50.000
0
0
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
394.095
0
0
0
394.095
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Oferecer melhores condições de tráfego à população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
129.945
0
0
0
129.945
0
0
0
0001 - Baía Formosa
129.945
0
0
0
129.945
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
149.150
0
0
0
149.150
0
0
0
0001 - Baía Formosa
149.150
0
0
0
149.150
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
98.000
0
0
0
98.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
1048 Construção de Drenagem de Ruas
143.000
0
0
0
143.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
63.000
0
0
0
63.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
63.000
0
0
0
63.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velórios
79.500
0
0
0
79.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
79.500
0
0
0
79.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
79.500
0
0
0
79.500
0
0
0
1052 Aquisição de Imóveis
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
434.750
270.400
0
153.950
10.400
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
411.400
270.400
0
130.600
10.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
411.400
270.400
0
130.600
10.400
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.200
0
0
5.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.200
0
0
5.200
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
16.850
0
0
16.850
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
16.850
0
0
16.850
0
0
0
0
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
99.450
0
0
99.450
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.450
0
0
8.450
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
8.450
0
0
8.450
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
36.400
0
0
36.400
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.400
0
0
36.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.400
0
0
36.400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.433.860
248.450
0
1.652.810
512.600
20.000
0
0
15 - URBANISMO
1.708.040
248.450
0
1.337.490
122.100
0
0
0
452 - SERVIÇOS URBANOS
1.708.040
248.450
0
1.337.490
122.100
0
0
0
0002 - Novo Tempo
1.708.040
248.450
0
1.337.490
122.100
0
0
0
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
36.400
0
0
16.900
19.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.400
0
0
16.900
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.400
0
0
16.900
19.500
0
0
0
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
995.000
0
0
930.000
65.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
995.000
0
0
930.000
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
995.000
0
0
930.000
65.000
0
0
0
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
641.640
248.450
0
390.590
2.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
487.050
248.450
0
236.000
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
487.050
248.450
0
236.000
2.600
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
59.590
0
0
59.590
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
59.590
0
0
59.590
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
95.000
0
0
95.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
95.000
0
0
95.000
0
0
0
0
25 - ENERGIA
334.000
0
0
165.000
169.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
334.000
0
0
165.000
169.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
143.000
0
0
0
143.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1110 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
143.000
0
0
0
143.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
191.000
0
0
165.000
26.000
0
0
0
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização dos serviços de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e segurança dos espaços e vias públicas.
191.000
0
0
165.000
26.000
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
191.000
0
0
165.000
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
191.000
0
0
165.000
26.000
0
0
0
26 - TRANSPORTE
391.820
0
0
150.320
221.500
20.000
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
391.820
0
0
150.320
221.500
20.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
76.000
0
0
0
76.000
0
0
0
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
16.500
0
0
0
16.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
1150 Construção de Abrigo " Pontos de Mototaxi e de Passageiros"
59.500
0
0
0
59.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
59.500
0
0
0
59.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
59.500
0
0
0
59.500
0
0
0
0002 - Novo Tempo
136.500
0
0
10.000
106.500
20.000
0
0
1054 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
1057 Aquisição de Imóveis
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0006 - Bela Formosa
179.320
0
0
140.320
39.000
0
0
0
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
2055 Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
159.820
0
0
120.820
39.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
104.000
0
0
65.000
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
104.000
0
0
65.000
39.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
36.320
0
0
36.320
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.320
0
0
36.320
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Saúde
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
504.000
0
0
86.400
397.600
20.000
0
0
17 - SANEAMENTO
504.000
0
0
86.400
397.600
20.000
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
504.000
0
0
86.400
397.600
20.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
415.000
0
0
0
395.000
20.000
0
0
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
165.000
0
0
0
165.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1062 Construção de Bacia de Estabilização
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1063 Aquisição de Imóveis
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
0009 - BF Sustentável
39.000
0
0
36.400
2.600
0
0
0
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
16.900
0
0
14.300
2.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
16.900
0
0
14.300
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
16.900
0
0
14.300
2.600
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
22.100
0
0
22.100
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
22.100
0
0
22.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.100
0
0
22.100
0
0
0
0
0010 - Sustentabilidade Local
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2144 Restituição de recursos que foram destinados à Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Saúde
10.002 Fundo Municipal de Saúde
10.525.106
3.864.300
0
5.164.410
1.470.396
26.000
0
0
10 - SAÚDE
10.525.106
3.864.300
0
5.164.410
1.470.396
26.000
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.541.604
3.008.200
0
2.736.104
797.300
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
6.150.604
2.734.200
0
2.645.104
771.300
0
0
0
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
71.500
0
0
0
71.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
32.500
0
0
0
32.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
0
32.500
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
213.800
0
0
0
213.800
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
33.800
0
0
0
33.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.800
0
0
0
33.800
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
163.500
0
0
0
163.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
45.500
0
0
0
45.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.500
0
0
0
45.500
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
16.900
0
0
16.900
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
16.900
0
0
16.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
16.900
0
0
16.900
0
0
0
0
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
13.000
0
0
11.700
1.300
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.000
0
0
11.700
1.300
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
11.700
1.300
0
0
0
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
849.000
748.000
0
94.000
7.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
117.500
78.000
0
34.500
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
117.500
78.000
0
34.500
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.500
120.000
0
59.500
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
181.500
120.000
0
59.500
2.000
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
550.000
550.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
550.000
550.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
601.500
467.600
0
120.900
13.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
102.700
39.000
0
57.200
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
102.700
39.000
0
57.200
6.500
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
498.800
428.600
0
63.700
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
498.800
428.600
0
63.700
6.500
0
0
0
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
528.800
478.100
0
48.100
2.600
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
74.100
54.600
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
74.100
54.600
0
19.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
454.700
423.500
0
28.600
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
454.700
423.500
0
28.600
2.600
0
0
0
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.574.700
1.040.500
0
1.521.200
13.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.503.200
1.040.500
0
1.449.700
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.503.200
1.040.500
0
1.449.700
13.000
0
0
0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
71.500
0
0
71.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
71.500
0
0
71.500
0
0
0
0
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
39.000
0
0
36.400
2.600
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.400
0
0
10.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.400
0
0
10.400
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
28.600
0
0
26.000
2.600
0
0
0
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Baía Formosa
28.600
0
0
26.000
2.600
0
0
0
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
340.404
0
0
314.404
26.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
222.404
0
0
215.904
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
222.404
0
0
215.904
6.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
200.500
0
0
123.500
77.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
62.000
0
0
0
62.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.000
0
0
0
62.000
0
0
0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
110.500
0
0
110.500
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0100 - COVID-19
391.000
274.000
0
91.000
26.000
0
0
0
2152 Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavirus (COVID - 19)
Enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus (COVID)
391.000
274.000
0
91.000
26.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
365.000
274.000
0
91.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
365.000
274.000
0
91.000
0
0
0
0
16030000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.576.296
282.000
0
1.677.300
590.996
26.000
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
2.576.296
282.000
0
1.677.300
590.996
26.000
0
0
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1065 Aquisição de Imóveis
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
314.500
0
0
0
314.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
84.500
0
0
0
84.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
84.500
0
0
0
84.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1143 Aquisição de Grupo Gerador para a Unidade de Urgência e Emergência Emenda Aditiva nº 014/2021
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1155 Aquisição de Aparelho Para Ultrassonografia Hospitalar Objeto de Emenda Impositiva 002/2022
180.496
0
0
0
180.496
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180.496
0
0
0
180.496
0
0
0
0001 - Baía Formosa
180.496
0
0
0
180.496
0
0
0
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
603.300
282.000
0
295.300
26.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
296.500
165.000
0
131.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
296.500
165.000
0
131.500
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
261.300
117.000
0
137.800
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
261.300
117.000
0
137.800
6.500
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
802.000
0
0
802.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
652.000
0
0
652.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
652.000
0
0
652.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
2142 Parceria com Prestadores de Serviços Complexos que atuam junto ao SUS
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
145.000
0
0
145.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2175 Transferência de Recursos a prestadores de Serviços
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2177 Parceria Com Prestadores de Serviços Para Realização de Consultas, Exames e Cirurgias Objeto de Emenda Parlamentar Aditiva 006/2022
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
644.500
0
0
644.500
0
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
564.500
0
0
564.500
0
0
0
0
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
564.500
0
0
564.500
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
179.500
0
0
179.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
179.500
0
0
179.500
0
0
0
0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0100 - COVID-19
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2154 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - Coronavirus (COVID-19) -Medicamento
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
70.200
46.800
0
20.800
2.600
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
70.200
46.800
0
20.800
2.600
0
0
0
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
70.200
46.800
0
20.800
2.600
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
61.100
46.800
0
14.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
61.100
46.800
0
14.300
0
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.600
0
0
0
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.600
0
0
0
2.600
0
0
0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
692.506
527.300
0
85.706
79.500
0
0
0
0002 - Novo Tempo
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
580.553
527.300
0
51.753
1.500
0
0
0
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
580.553
527.300
0
51.753
1.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
213.000
211.000
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
213.000
211.000
0
2.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
154.553
116.300
0
36.753
1.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
154.553
116.300
0
36.753
1.500
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
200.000
200.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
200.000
0
0
0
0
0
0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
381.706
0
0
16.850
349.856
15.000
0
0
16 - HABITAÇÃO
381.706
0
0
16.850
349.856
15.000
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
381.706
0
0
16.850
349.856
15.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
1076 Aquisição de Imóveis
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
0010 - Sustentabilidade Local
366.706
0
0
16.850
349.856
0
0
0
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
283.556
0
0
0
283.556
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
32.500
0
0
0
32.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
0
32.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
251.056
0
0
0
251.056
0
0
0
0001 - Baía Formosa
251.056
0
0
0
251.056
0
0
0
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2072 Manutenção do Setor de Habitação
13.650
0
0
12.350
1.300
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.650
0
0
12.350
1.300
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.650
0
0
12.350
1.300
0
0
0
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.577.860
906.550
0
1.322.760
335.550
13.000
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.577.860
906.550
0
1.322.760
335.550
13.000
0
0
241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
42.600
0
0
39.300
3.300
0
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
42.600
0
0
39.300
3.300
0
0
0
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
30.200
0
0
30.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.400
0
0
10.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.400
0
0
10.400
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
10.400
0
0
9.100
1.300
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.900
0
0
2.600
1.300
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.900
0
0
2.600
1.300
0
0
0
242 - ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
42.000
0
0
41.000
1.000
0
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
42.000
0
0
41.000
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
34.500
0
0
34.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
34.500
0
0
34.500
0
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
512.950
275.250
0
213.650
24.050
0
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
512.950
275.250
0
213.650
24.050
0
0
0
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
105.600
69.800
0
35.150
650
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.800
16.800
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.800
16.800
0
20.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
63.150
53.000
0
9.500
650
0
0
0
0001 - Baía Formosa
63.150
53.000
0
9.500
650
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
650
0
0
650
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
650
0
0
650
0
0
0
0
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
30.550
0
0
30.550
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
9.750
0
0
9.750
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
9.750
0
0
9.750
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
107.450
79.650
0
26.300
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
97.650
79.650
0
16.500
1.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
97.650
79.650
0
16.500
1.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.300
0
0
2.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.300
0
0
2.300
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
14.300
0
0
13.000
1.300
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
0
0
12.350
650
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
12.350
650
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.300
0
0
650
650
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.300
0
0
650
650
0
0
0
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
154.400
125.800
0
26.000
2.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.100
27.000
0
9.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.100
27.000
0
9.100
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
118.300
98.800
0
16.900
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
118.300
98.800
0
16.900
2.600
0
0
0
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.150
0
0
7.150
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.150
0
0
7.150
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.150
0
0
7.150
0
0
0
0
2134 Transferência de Recursos à parceiros no atendimento a Crianças e Adolescentes
Assegurar o repasse financeiro a entidades parceiras que atuam com crianças e adolescente
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.980.310
631.300
0
1.028.810
307.200
13.000
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
1.980.310
631.300
0
1.028.810
307.200
13.000
0
0
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
44.000
0
0
0
44.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
0
6.500
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
1082 Reforma e/ou Ampliação de Prédio da Secretaria
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1083 Aquisição de Imóveis
13.000
0
0
0
0
13.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
0
0
0
0
13.000
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
0
0
13.000
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
132.000
0
0
0
132.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1148 Aquisição de Veículos 04 portas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
17.600
0
0
15.000
2.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.850
0
0
5.850
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.850
0
0
5.850
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.750
0
0
9.150
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
11.750
0
0
9.150
2.600
0
0
0
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
27.950
0
0
21.450
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
27.300
0
0
20.800
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.300
0
0
20.800
6.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
260
0
0
260
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
260
0
0
260
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
390
0
0
390
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
390
0
0
390
0
0
0
0
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
187.800
102.800
0
62.400
22.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
62.150
45.900
0
16.250
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.150
45.900
0
16.250
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.700
56.900
0
31.200
2.600
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
90.700
56.900
0
31.200
2.600
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
33.000
0
0
13.000
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.000
0
0
13.000
20.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.950
0
0
1.950
0
0
0
0
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
11.700
0
0
9.750
1.950
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.400
0
0
8.450
1.950
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.400
0
0
8.450
1.950
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
26.650
0
0
24.050
2.600
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
26.650
0
0
24.050
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.650
0
0
24.050
2.600
0
0
0
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
225.650
132.300
0
91.400
1.950
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
92.000
50.400
0
41.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
92.000
50.400
0
41.600
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
126.750
81.900
0
42.900
1.950
0
0
0
0001 - Baía Formosa
126.750
81.900
0
42.900
1.950
0
0
0
16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.600
0
0
2.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.600
0
0
2.600
0
0
0
0
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
504.900
315.100
0
183.300
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
493.200
315.100
0
171.600
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
493.200
315.100
0
171.600
6.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.200
0
0
5.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.200
0
0
5.200
0
0
0
0
2089 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil
126.600
81.100
0
39.000
6.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.400
17.400
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.400
17.400
0
13.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
96.200
63.700
0
26.000
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
96.200
63.700
0
26.000
6.500
0
0
0
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
76.000
0
0
76.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
104.000
0
0
104.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
104.000
0
0
104.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
104.000
0
0
104.000
0
0
0
0
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
95.550
0
0
95.550
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
21.450
0
0
21.450
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
21.450
0
0
21.450
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
74.100
0
0
74.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
74.100
0
0
74.100
0
0
0
0
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
66.000
0
0
66.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
66.000
0
0
66.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
66.000
0
0
66.000
0
0
0
0
2147 Parceria Técnico Operacional Financeira com Entidades de Organizações Sociais - OS
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2148 Realização de Concurso Público
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2155 Promoção de Ações Assistenciais para apoio as famílias afetadas que se encontram desabrigadas e desalojadas em função do desastre de alagamento ocorrido no Município.
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
2169 Distribuição de Cestas Básicas Objeto de Emenda parlamentar Impositiva 004/2022
70.110
0
0
70.110
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.110
0
0
70.110
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.110
0
0
70.110
0
0
0
0
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.464.401
182.050
0
577.000
1.705.351
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
517.650
53.950
0
268.700
195.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
259.100
0
0
164.100
95.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
1153 Aquisição de Veículo Quadriciclo 4x4
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0009 - BF Sustentável
177.100
0
0
164.100
13.000
0
0
0
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
24.100
0
0
24.100
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.100
0
0
24.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.100
0
0
24.100
0
0
0
0
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
258.550
53.950
0
104.600
100.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1088 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0009 - BF Sustentável
158.550
53.950
0
104.600
0
0
0
0
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
117.550
53.950
0
63.600
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
116.250
53.950
0
62.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
116.250
53.950
0
62.300
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.300
0
0
1.300
0
0
0
0
2095 Elaboração de Programas com Vistas à Educação Ambiental
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
1.946.751
128.100
0
308.300
1.510.351
0
0
0
695 - TURISMO
1.946.751
128.100
0
308.300
1.510.351
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
1.015.251
128.100
0
116.300
770.851
0
0
0
1095 Construção de 12 Barracas na Praia de Sagi
560.361
0
0
0
560.361
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
560.361
0
0
0
560.361
0
0
0
0001 - Baía Formosa
560.361
0
0
0
560.361
0
0
0
1100 Construção de 01(uma) Barraca de apoio na Praia de Sagi
190.490
0
0
0
190.490
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
190.490
0
0
0
190.490
0
0
0
0001 - Baía Formosa
190.490
0
0
0
190.490
0
0
0
1111 Urbanização Orla Marítima
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
244.400
128.100
0
116.300
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
213.200
128.100
0
85.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
213.200
128.100
0
85.100
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.200
0
0
5.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.200
0
0
5.200
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0006 - Bela Formosa
841.000
0
0
121.000
720.000
0
0
0
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
370.000
0
0
0
370.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
350.000
0
0
0
350.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
26.500
0
0
26.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.500
0
0
26.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.500
0
0
26.500
0
0
0
0
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.500
0
0
16.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
16.500
0
0
16.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
16.500
0
0
16.500
0
0
0
0
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
18.500
0
0
18.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
18.500
0
0
18.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.500
0
0
18.500
0
0
0
0
2138 Promoção de Cursos de Capacitação na Área do Turismo e Promoção Local
59.500
0
0
59.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
59.500
0
0
59.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
59.500
0
0
59.500
0
0
0
0
0009 - BF Sustentável
71.000
0
0
71.000
0
0
0
0
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
71.000
0
0
71.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
61.000
0
0
61.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
61.000
0
0
61.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
270.000
0
0
95.000
175.000
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
270.000
0
0
95.000
175.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
165.000
0
0
70.000
95.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1089 Aquisição de Veículos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0009 - BF Sustentável
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2080 Execução do Plano Diretor
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
2092 Programa de Educação Ambiental
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
55.000
0
0
25.000
30.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0009 - BF Sustentável
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
613.092
128.000
0
343.347
133.745
8.000
0
0
20 - AGRICULTURA
613.092
128.000
0
343.347
133.745
8.000
0
0
605 - ABASTECIMENTO
613.092
128.000
0
343.347
133.745
8.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
117.944
0
0
60.499
49.445
8.000
0
0
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
29.945
0
0
0
29.945
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
29.945
0
0
0
29.945
0
0
0
0001 - Baía Formosa
29.945
0
0
0
29.945
0
0
0
1098 Aquisição e Manutenção de Imóveis
13.000
0
0
5.000
0
8.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
0
0
5.000
0
8.000
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
5.000
0
8.000
0
0
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
2112 Programa de Apoio ao Pescador Artesanal
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2170 Recuperação de Embarcação de Pescadores de Baixa Renda, Através de Doação de Materiais Objeto de Emenda Parlamentar Impositiva 005/2022
35.499
0
0
35.499
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
35.499
0
0
35.499
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.499
0
0
35.499
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
2171 Aquisição e Distribuição de Navegadores GPS para Pescadores de Baixa Renda
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0010 - Sustentabilidade Local
456.148
128.000
0
282.848
45.300
0
0
0
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita) Emenda Aditiva 018/2021
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
181.400
128.000
0
51.900
1.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
159.400
128.000
0
29.900
1.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
159.400
128.000
0
29.900
1.500
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
62.500
0
0
46.000
16.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
47.500
0
0
46.000
1.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
47.500
0
0
46.000
1.500
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2099 Manutenção do Setor de Pesca
84.344
0
0
83.044
1.300
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
83.694
0
0
82.394
1.300
0
0
0
0001 - Baía Formosa
83.694
0
0
82.394
1.300
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
650
0
0
650
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
650
0
0
650
0
0
0
0
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
38.500
0
0
38.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
38.500
0
0
38.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
38.500
0
0
38.500
0
0
0
0
2120 Incentivo para o plantio de subsistência com doação de sementes ao pequeno agricultor
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2121 Ações de Incentivo e Apoio com Corte e Preparo de Terras para o à Agricultura Familiar Planejar e executar ações de apoio à produção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural, econômico e social, e subsidiando as atividades do trabalhador rural.
48.404
0
0
48.404
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
48.404
0
0
48.404
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
48.404
0
0
48.404
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contigência
99.099 Reserva de Contigência
18.945
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
18.945
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
18.945
0
0
0
0
0
0
0
2100 Reserva de Contingência
18.945
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
18.945
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.945
0
0
0
0
0
0
0
Total:
46.898.765
18.518.934
124.000
15.658.734
11.868.152
227.500
482.500
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
14. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.PDF
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
7.895.188
2.462.200
0
3.044.580
2.358.408
30.000
0
0
12 - EDUCAÇÃO
7.895.188
2.462.200
0
3.044.580
2.358.408
30.000
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.765.488
2.068.950
0
2.097.130
1.569.408
30.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
482.703
0
0
32.500
450.203
0
0
0
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
283.203
0
0
0
283.203
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
183.203
0
0
0
183.203
0
0
0
0001 - Baía Formosa
183.203
0
0
0
183.203
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1020 Construção, Instalação e Reinstalação de Salas de Informática
167.000
0
0
0
167.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1117 Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.252.785
2.068.950
0
2.064.630
1.089.205
30.000
0
0
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
321.000
0
0
0
321.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
204.500
0
0
0
204.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
43.000
0
0
0
43.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
43.000
0
0
0
43.000
0
0
0
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
41.500
0
0
0
41.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.500
0
0
0
41.500
0
0
0
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
182.000
0
0
0
182.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
1031 Aquisição de Imóveis
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
1118 Construção e reforma, e Instalação de Biblioteca Escolar
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1158 Aquisição de Tablets para os Professores da rede Municipal de Ensino
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.055
0
0
0
20.055
0
0
0
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
281.000
0
0
268.000
13.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
259.500
0
0
246.500
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
259.500
0
0
246.500
13.000
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
21.500
0
0
21.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
21.500
0
0
21.500
0
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
138.900
0
0
138.900
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
76.900
0
0
76.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
76.900
0
0
76.900
0
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
66.100
0
0
66.100
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
61.100
0
0
61.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
61.100
0
0
61.100
0
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
143.000
0
0
136.500
6.500
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
143.000
0
0
136.500
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
143.000
0
0
136.500
6.500
0
0
0
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
7.480
0
0
6.830
650
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.480
0
0
6.830
650
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
7.480
0
0
6.830
650
0
0
0
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
3.012.850
2.068.950
0
937.400
6.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.917.350
2.068.950
0
841.900
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.917.350
2.068.950
0
841.900
6.500
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
94.000
0
0
94.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
94.000
0
0
94.000
0
0
0
0
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
88.900
0
0
88.900
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
39.500
0
0
39.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.500
0
0
39.500
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
49.400
0
0
49.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
49.400
0
0
49.400
0
0
0
0
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
60.500
0
0
60.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.500
0
0
60.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.500
0
0
60.500
0
0
0
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
2128 Programa Brasil Alfabetizado
44.000
0
0
44.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
44.000
0
0
44.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
44.000
0
0
44.000
0
0
0
0
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
226.000
0
0
226.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
226.000
0
0
226.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
226.000
0
0
226.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
193.800
78.000
0
115.800
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
193.800
78.000
0
115.800
0
0
0
0
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
109.200
78.000
0
31.200
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.300
45.500
0
20.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
66.300
45.500
0
20.800
0
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
42.900
32.500
0
10.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
42.900
32.500
0
10.400
0
0
0
0
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
35.100
0
0
35.100
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
49.500
0
0
49.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
363 - ENSINO PROFISSIONAL
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.300
0
0
40.300
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.141.650
175.500
0
463.650
502.500
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
208.000
0
0
0
208.000
0
0
0
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
68.000
0
0
0
68.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
933.650
175.500
0
463.650
294.500
0
0
0
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
275.000
0
0
0
275.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
185.000
0
0
0
185.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
185.000
0
0
0
185.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
57.800
0
0
57.800
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.900
0
0
18.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.900
0
0
18.900
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
33.900
0
0
33.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.900
0
0
33.900
0
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.500
0
0
62.500
0
0
0
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
153.950
78.000
0
69.450
6.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
147.450
78.000
0
62.950
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
147.450
78.000
0
62.950
6.500
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
188.500
97.500
0
84.500
6.500
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
182.000
97.500
0
78.000
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
182.000
97.500
0
78.000
6.500
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
54.600
0
0
54.600
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
41.600
0
0
41.600
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
41.600
0
0
41.600
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
53.300
0
0
46.800
6.500
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
53.300
0
0
46.800
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
53.300
0
0
46.800
6.500
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
275.100
106.600
0
164.600
3.900
0
0
0
0003 - Educa Formosa
275.100
106.600
0
164.600
3.900
0
0
0
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
51.500
0
0
51.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
31.500
0
0
31.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.500
0
0
31.500
0
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
171.600
106.600
0
61.100
3.900
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.100
45.500
0
50.700
3.900
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.100
45.500
0
50.700
3.900
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
65.000
61.100
0
3.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
61.100
0
3.900
0
0
0
0
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
448.850
33.150
0
133.100
282.600
0
0
0
0003 - Educa Formosa
448.850
33.150
0
133.100
282.600
0
0
0
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
220.000
0
0
70.000
150.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
220.000
0
0
70.000
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
220.000
0
0
70.000
150.000
0
0
0
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
2032 Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
66.350
33.150
0
30.600
2.600
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.350
33.150
0
30.600
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
66.350
33.150
0
30.600
2.600
0
0
0
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
8.455.734
7.386.684
0
413.936
655.114
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
8.455.734
7.386.684
0
413.936
655.114
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.076.779
4.498.543
0
233.236
345.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.076.779
4.498.543
0
233.236
345.000
0
0
0
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
195.000
0
0
0
195.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
165.000
0
0
0
165.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
165.000
0
0
0
165.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
85.000
0
0
0
85.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
966.206
667.970
0
233.236
65.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
702.989
453.753
0
210.236
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
702.989
453.753
0
210.236
39.000
0
0
0
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
142.817
127.817
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
142.817
127.817
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
90.000
56.000
0
8.000
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.000
56.000
0
8.000
26.000
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30.400
30.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.400
30.400
0
0
0
0
0
0
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.830.573
3.830.573
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.157.000
3.157.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.157.000
3.157.000
0
0
0
0
0
0
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
373.573
373.573
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
373.573
373.573
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
300.000
300.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
300.000
300.000
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.678.541
2.265.441
0
119.100
294.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
2.678.541
2.265.441
0
119.100
294.000
0
0
0
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
220.000
0
0
0
220.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
370.380
279.880
0
56.000
34.500
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
277.380
214.880
0
43.000
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
277.380
214.880
0
43.000
19.500
0
0
0
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
25.000
20.000
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.000
20.000
0
0
5.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
38.000
15.000
0
13.000
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
38.000
15.000
0
13.000
10.000
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
592.529
592.529
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos
453.529
453.529
0
0
0
0
0
0
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Baía Formosa
453.529
453.529
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
530.700
428.100
0
63.100
39.500
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
440.200
364.100
0
56.600
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
440.200
364.100
0
56.600
19.500
0
0
0
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
39.000
0
0
0
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
41.500
15.000
0
6.500
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.500
15.000
0
6.500
20.000
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
964.932
964.932
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
770.500
770.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
770.500
770.500
0
0
0
0
0
0
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
40.000
40.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
40.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
154.432
154.432
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
154.432
154.432
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
690.014
612.300
0
61.600
16.114
0
0
0
0003 - Educa Formosa
690.014
612.300
0
61.600
16.114
0
0
0
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
225.714
148.000
0
61.600
16.114
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
202.600
138.000
0
51.600
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
202.600
138.000
0
51.600
13.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
13.114
0
0
10.000
3.114
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.114
0
0
10.000
3.114
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
464.300
464.300
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
434.300
434.300
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
434.300
434.300
0
0
0
0
0
0
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
30.000
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.400
10.400
0
0
0
0
0
0
Total:
16.350.922
9.848.884
0
3.458.516
3.013.522
30.000
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
15. MANUNTECAO DO ENSINO.PDF
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
985.500,00
IPTU
210.000,00
IRRF
136.000,00
ITBI
132.500,00
ISS
507.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
99.500,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
99.500,00
III - Transferências Legais
29.326.351,00
FPM
17.300.000,00
FPM - Cotas Extraordinárias
1.730.000,00
ITR
2.600,00
ICMS
10.140.000,00
IPVA
144.000,00
IPI
9.751,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
30.411.351,00
IV - Transferências Vinculadas
2.832.678,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.468.450,00
Transferência Líquida do FUNDEB
1.364.228,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
9.870.477,00
Educação Especial
459.250,00
Educação Infantil
3.283.259,00
Educação de Jovens e Adultos
912.000,00
Outras subfunções
264.100,00
Total
14.789.086,00
Deduções
Transferências Vinculadas
2.832.678,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
11.956.408,00
Percentual apurado pela aplicação acima
39,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. DESENVOLVIMENTO DA SAUDE.PDF
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10.002 Fundo Municipal de Saúde
10.525.106
3.864.300
0
5.164.410
1.470.396
26.000
0
0
10 - SAÚDE
10.525.106
3.864.300
0
5.164.410
1.470.396
26.000
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.541.604
3.008.200
0
2.736.104
797.300
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
6.150.604
2.734.200
0
2.645.104
771.300
0
0
0
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
71.500
0
0
0
71.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
32.500
0
0
0
32.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
0
32.500
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
213.800
0
0
0
213.800
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
33.800
0
0
0
33.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.800
0
0
0
33.800
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
163.500
0
0
0
163.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
45.500
0
0
0
45.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.500
0
0
0
45.500
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
0
65.000
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
16.900
0
0
16.900
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
16.900
0
0
16.900
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
16.900
0
0
16.900
0
0
0
0
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
13.000
0
0
11.700
1.300
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.000
0
0
11.700
1.300
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
11.700
1.300
0
0
0
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
849.000
748.000
0
94.000
7.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
117.500
78.000
0
34.500
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
117.500
78.000
0
34.500
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.500
120.000
0
59.500
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
181.500
120.000
0
59.500
2.000
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
550.000
550.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
550.000
550.000
0
0
0
0
0
0
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
601.500
467.600
0
120.900
13.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
102.700
39.000
0
57.200
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
102.700
39.000
0
57.200
6.500
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
498.800
428.600
0
63.700
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
498.800
428.600
0
63.700
6.500
0
0
0
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
528.800
478.100
0
48.100
2.600
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
74.100
54.600
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
74.100
54.600
0
19.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
454.700
423.500
0
28.600
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
454.700
423.500
0
28.600
2.600
0
0
0
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.574.700
1.040.500
0
1.521.200
13.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.503.200
1.040.500
0
1.449.700
13.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.503.200
1.040.500
0
1.449.700
13.000
0
0
0
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
71.500
0
0
71.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
71.500
0
0
71.500
0
0
0
0
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
39.000
0
0
36.400
2.600
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.400
0
0
10.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.400
0
0
10.400
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
28.600
0
0
26.000
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
28.600
0
0
26.000
2.600
0
0
0
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
340.404
0
0
314.404
26.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
222.404
0
0
215.904
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
222.404
0
0
215.904
6.500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.500
0
0
32.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
200.500
0
0
123.500
77.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.500
0
0
45.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
78.000
0
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
62.000
0
0
0
62.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.000
0
0
0
62.000
0
0
0
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
56.500
0
0
56.500
0
0
0
0
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
110.500
0
0
110.500
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
58.500
0
0
58.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0100 - COVID-19
391.000
274.000
0
91.000
26.000
0
0
0
2152 Enfretamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavirus (COVID - 19)
391.000
274.000
0
91.000
26.000
0
0
0
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
365.000
274.000
0
91.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
365.000
274.000
0
91.000
0
0
0
0
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
26.000
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.576.296
282.000
0
1.677.300
590.996
26.000
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
2.576.296
282.000
0
1.677.300
590.996
26.000
0
0
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1065 Aquisição de Imóveis
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
0
0
26.000
0
0
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
314.500
0
0
0
314.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
84.500
0
0
0
84.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
84.500
0
0
0
84.500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1143 Aquisição de Grupo Gerador para a Unidade de Urgência e Emergência
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1155 Aquisição de Aparelho Para Ultrassonografia Hospitalar
180.496
0
0
0
180.496
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180.496
0
0
0
180.496
0
0
0
0001 - Baía Formosa
180.496
0
0
0
180.496
0
0
0
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
603.300
282.000
0
295.300
26.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
296.500
165.000
0
131.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
296.500
165.000
0
131.500
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
261.300
117.000
0
137.800
6.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
261.300
117.000
0
137.800
6.500
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal loco de Estruturação da Red- B e de Serviços Públicos de Saúde
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
19.500
0
0
0
19.500
0
0
0
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
802.000
0
0
802.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
652.000
0
0
652.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
652.000
0
0
652.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
2142 Parceria com Prestadores de Serviços Complexos que atuam junto ao SUS
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e
145.000
0
0
145.000
0
0
0
0
Acompanhamento Domiciliar
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2175 Transferência de Recursos a prestadores de Serviços
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2177 Parceria Com Prestadores de Serviços Para Realização de Consultas, Exames e Cirurgias
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
644.500
0
0
644.500
0
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
564.500
0
0
564.500
0
0
0
0
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
564.500
0
0
564.500
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
179.500
0
0
179.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
179.500
0
0
179.500
0
0
0
0
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0100 - COVID-19
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2154 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - Coronavirus (COVID-19) -Medicamento
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
70.200
46.800
0
20.800
2.600
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
70.200
46.800
0
20.800
2.600
0
0
0
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
70.200
46.800
0
20.800
2.600
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
61.100
46.800
0
14.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
61.100
46.800
0
14.300
0
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.600
0
0
0
2.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.600
0
0
0
2.600
0
0
0
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
692.506
527.300
0
85.706
79.500
0
0
0
0002 - Novo Tempo
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
111.953
0
0
33.953
78.000
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
580.553
527.300
0
51.753
1.500
0
0
0
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
580.553
527.300
0
51.753
1.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
213.000
211.000
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
213.000
211.000
0
2.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
154.553
116.300
0
36.753
1.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
154.553
116.300
0
36.753
1.500
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
200.000
200.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
200.000
0
0
0
0
0
0
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
Total:
10.525.106
3.864.300
0
5.164.410
1.470.396
26.000
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. PARTICIPACAO GASTO COM SAUDE.PDF
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
985.500,00
IPTU
210.000,00
IRRF
136.000,00
ITBI
132.500,00
ISS
507.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
99.500,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
99.500,00
III - Transferências Legais
27.596.351,00
FPM
17.300.000,00
ITR
2.600,00
ICMS
10.140.000,00
IPVA
144.000,00
IPI
9.751,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
28.681.351,00
IV - Transferências Vinculadas
5.176.353,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
5.176.353,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
6.541.604,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.576.296,00
Vigilância Sanitária
70.200,00
Vigilância Epidemiológica
692.506,00
Suporte Profilático e Terapêutico
644.500,00
Total
10.525.106,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.176.353,00
Valor aplicado
5.348.753,00
Percentual apurado pela aplicação acima
18,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. NATUREZA DA RECEITA.PDF
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
42.838.915
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.163.200
1.1.1 Impostos
1.085.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
422.500
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
275.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
178.500
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
31.500
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
60.000
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Fiscal
4.250
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Seguridade Social
750
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
147.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
112.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
20.000
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
15.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
136.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
136.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
22.100
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
3.900
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
110.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
75.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
35.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
526.500
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
526.500
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
526.500
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
438.750
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
68.250
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Fiscal
19.500
1.1.2 Taxas
78.200
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
71.050
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
53.750
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
47.250
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
26.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
6.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
6.500
1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Fiscal
1.300
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
1.950
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
6.500
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa
Fiscal
6.500
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.300
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
2.300
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Fiscal
1.300
1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente
Fiscal
1.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
15.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
7.150
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
7.150
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
7.150
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Fiscal
650
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
6.500
1.2 Contribuições
250.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
250.000
1.3 Receita Patrimonial
219.747
1.3.2 Valores Mobiliários
219.747
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
219.747
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
219.747
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
219.747
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
50.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
10.650
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
10.400
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
11.640
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
29.900
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
12.500
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
260
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
6.000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Seguridade Social
11.000
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
Seguridade Social
6.500
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
70.507
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
390
1.7 Transferências Correntes
41.186.468
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
25.109.479
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
15.572.080
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15.570.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.840.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
14.705.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
2.595.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-3.460.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.730.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.730.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Fiscal
1.470.500
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Seguridade Social
259.500
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.080
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.080
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
2.210
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
390
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-520
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
807.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
807.000
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
472.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
Fiscal
400.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
Seguridade Social
72.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
335.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
270.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Seguridade Social
65.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.991.453
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
3.991.453
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.368.303
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.368.303
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
1.515.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 -
Seguridade
500.000
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Social
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
Seguridade Social
353.303
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
637.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
637.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
377.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
Seguridade Social
260.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
400.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
400.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade
150.000
Social
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
250.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
195.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
195.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
195.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
15.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
15.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
376.150
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
376.150
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
802.210
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
240.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
240.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
29.900
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
29.900
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
195.610
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
195.610
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
65.610
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
50.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
60.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
20.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
110.500
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
110.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
26.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
65.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
19.500
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
226.200
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
226.200
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.561.836
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
792.046
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
Fiscal
792.046
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
689.390
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Fiscal
689.390
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
80.400
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
Fiscal
80.400
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
814.900
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
814.900
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
814.900
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
26.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade Social
26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
106.600
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
Seguridade Social
91.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade Social
19.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
131.300
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
90.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
60.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
264.500
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.232.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
123.500
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
123.500
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
120.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
120.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
138.500
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade Social
138.500
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
250.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
600.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
Fiscal
600.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
328.000
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
300.000
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal
Fiscal
300.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
15.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
13.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Fiscal
13.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.072.491
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
8.325.091
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
8.112.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
8.112.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
10.140.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-2.028.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
115.200
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
115.200
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
144.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-28.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
7.801
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
7.801
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
8.288
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
1.463
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.950
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
90.090
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
90.090
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
256.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
256.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
256.000
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
241.000
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
Seguridade Social
15.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
347.900
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
197.900
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
197.900
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
150.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
150.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
143.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
78.500
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Seguridade Social
78.500
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
65.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Fiscal
65.000
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
121.000
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
121.000
1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
121.000
1.7.3.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
121.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
6.883.498
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
6.883.498
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.883.498
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
6.883.498
1.9 Outras Receitas Correntes
19.500
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
19.500
1.9.2.1 Indenizações
6.500
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
6.500
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
Fiscal
6.500
1.9.2.2 Restituições
13.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.2.99 Outras Restituições
13.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
13.000
2 Receitas de Capital
4.059.850
2.2 Alienação de Bens
39.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
39.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
39.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
39.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
39.000
2.4 Transferências de Capital
3.955.850
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.042.700
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
500.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
54.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
54.000
2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
26.000
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
Seguridade Social
26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
280.000
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
65.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
65.000
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
150.000
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
150.000
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
65.000
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
Seguridade Social
65.000
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Seguridade Social
140.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
26.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
26.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
26.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.266.700
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
206.700
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
206.700
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
450.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
450.000
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
460.000
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
460.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
450.000
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
450.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
600.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
600.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
250.000
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
250.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal
Fiscal
250.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
913.150
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
913.150
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
43.500
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
43.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
130.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
130.000
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
116.300
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
116.300
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
195.000
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
195.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
428.350
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
428.350
2.9 Outras Receitas de Capital
65.000
2.9.9 Demais Receitas de Capital
65.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
65.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
65.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
Fiscal
65.000
Total Geral:
46.898.765
19. FONTE DE RECURSO.PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
0
-5.519.270
13.760.680
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
0
0
6.228.688
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
0
0
5.224.753
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
0
0
2.068.169
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
4.825.729
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
0
0
206.817
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
482.573
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
0
0
237.614
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
554.432
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
0
0
80.400
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
241.300
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
0
0
32.500
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
0
0
197.300
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
0
0
110.500
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
0
0
227.500
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
208.000
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
41.500
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
80.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
327.900
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
200.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
2.772.953
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
15.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
429.100
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes
0
0
460.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Outras Fontes
0
0
26.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
0
0
750.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
0
0
242.300
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
228.000
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
90.000
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
70.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
65.000
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
137.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
0
0
750.400
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
8.000
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
28.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
0
0
78.500
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
145.000
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
66.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
0
0
2.815.507
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
50.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
0
0
904.650
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Fontes
0
0
200.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Fontes
0
0
280.650
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
0
0
50.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
220.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
280.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
0
0
90.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
0
0
256.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
0
0
39.000
Total:
0
-5.519.270
46.898.765
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
20. EVOLUCAO DA RECEITA.PDF
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.057.399,50
4,27
1.035.838,48
3,92
1.203.002,88
3,85
1.144.000,00
3,19
1.163.200,00
2,48
Melhoria
Contribuições
236.698,92
0,96
246.018,99
0,93
269.896,29
0,86
364.000,00
1,02
250.000,00
0,53
Receita Patrimonial
69.182,35
0,28
11.723,54
0,04
130.750,34
0,42
81.180,00
0,23
219.747,00
0,47
Transferências Correntes
22.328.635,72
90,21
24.731.169,13
93,71
28.439.321,43
91,06
31.264.719,00
87,32
41.186.468,00
87,82
Outras Receitas Correntes
32.626,12
0,13
16.647,72
0,06
39.657,63
0,13
15.000,00
0,04
19.500,00
0,04
TOTAL
23.724.542,61
95,85
26.041.397,86
98,67
30.082.628,57
96,32
32.868.899,00
91,80
42.838.915,00
91,34
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,17
39.000,00
0,08
Transferências de Capital
1.027.941,95
4,15
350.872,64
1,33
1.149.914,00
3,68
2.827.500,00
7,90
3.955.850,00
8,43
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,14
65.000,00
0,14
TOTAL
1.027.941,95
4,15
350.872,64
1,33
1.149.914,00
3,68
2.937.500,00
8,20
4.059.850,00
8,66
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL
24.752.484,56
100,00
26.392.270,50
100,00
31.232.542,57
100,00
35.806.399,00
100,00
46.898.765,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
21. UNIDADE E NATUREZA DA RECEITA.PDF
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
I - Receita
30.721.328
1 Receitas Correntes
27.667.678
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.163.200
1.1.1 Impostos
1.085.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
422.500
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
275.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
210.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
60.000
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
5.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
147.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
132.500
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
136.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
136.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
26.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
110.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
110.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
526.500
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
526.500
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
526.500
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
507.000
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
19.500
1.1.2 Taxas
78.200
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
71.050
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
53.750
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
47.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
26.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
6.500
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
5.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
6.500
1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1.300
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.950
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
6.500
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa
6.500
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.300
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
2.300
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.300
1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente
1.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
7.150
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
7.150
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
7.150
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
650
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
6.500
1.2 Contribuições
250.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
250.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
250.000
1.3 Receita Patrimonial
137.807
1.3.2 Valores Mobiliários
137.807
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
137.807
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
137.807
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
137.807
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
10.650
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
260
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
6.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
70.507
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
390
1.7 Transferências Correntes
26.097.171
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
17.557.080
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
15.572.080
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15.570.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.840.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.300.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.460.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.730.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.730.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.730.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.080
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.080
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.600
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-520
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
807.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
807.000
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
472.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
472.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
335.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
335.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
850.000
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
250.000
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
250.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
600.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
328.000
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
300.000
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal
300.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
13.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
13.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.540.091
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
8.325.091
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
8.112.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
8.112.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
10.140.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-2.028.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
115.200
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
115.200
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
144.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-28.800
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
7.801
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
7.801
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
9.751
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.950
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
90.090
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
90.090
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
150.000
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
150.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
150.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
65.000
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
65.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
65.000
1.9 Outras Receitas Correntes
19.500
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.2.1 Indenizações
6.500
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
6.500
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
6.500
1.9.2.2 Restituições
13.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
13.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
13.000
2 Receitas de Capital
3.053.650
2.2 Alienação de Bens
39.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
39.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
39.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
39.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
39.000
2.4 Transferências de Capital
2.949.650
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.210.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.960.000
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
450.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
450.000
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
460.000
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
460.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
450.000
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
600.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
600.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
250.000
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
250.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal
250.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
739.650
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
739.650
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
116.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
116.300
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
195.000
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
195.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
428.350
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
428.350
2.9 Outras Receitas de Capital
65.000
2.9.9 Demais Receitas de Capital
65.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
65.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
65.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
65.000
Total
30.721.328
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
I - Receita
1.468.450
1 Receitas Correntes
1.131.750
1.3 Receita Patrimonial
11.640
1.3.2 Valores Mobiliários
11.640
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
11.640
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
11.640
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
11.640
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
11.640
1.7 Transferências Correntes
1.120.110
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
922.210
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
802.210
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
240.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
240.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
29.900
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
29.900
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
195.610
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
195.610
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
65.610
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
50.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
60.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
20.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
110.500
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
110.500
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
65.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
19.500
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
226.200
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
226.200
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
120.000
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
120.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
120.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
197.900
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
197.900
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
197.900
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
197.900
2 Receitas de Capital
336.700
2.4 Transferências de Capital
336.700
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
206.700
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
206.700
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
206.700
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
206.700
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
130.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
130.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
130.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
130.000
Total
1.468.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
I - Receita
8.455.734
1 Receitas Correntes
8.455.734
1.3 Receita Patrimonial
10.400
1.3.2 Valores Mobiliários
10.400
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
10.400
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
10.400
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
10.400
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
10.400
1.7 Transferências Correntes
8.445.334
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.561.836
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.561.836
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
792.046
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
792.046
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
689.390
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
689.390
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
80.400
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
80.400
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
6.883.498
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
6.883.498
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.883.498
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
6.883.498
Total
8.455.734
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
10 Secretaria Municipal de Saúde
10.002 Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
5.176.353
1 Receitas Correntes
4.532.853
1.3 Receita Patrimonial
40.900
1.3.2 Valores Mobiliários
40.900
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
40.900
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
40.900
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
40.900
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
29.900
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
11.000
1.7 Transferências Correntes
4.491.953
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
4.114.953
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.991.453
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.991.453
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.368.303
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.368.303
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.515.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
500.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
353.303
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
637.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
637.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
377.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
260.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
400.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
400.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
150.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
250.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
195.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
195.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
195.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
15.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
15.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
15.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
376.150
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
376.150
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
123.500
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
123.500
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
123.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
256.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
256.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
256.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
256.000
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
241.000
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
15.000
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
121.000
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
121.000
1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
121.000
1.7.3.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
121.000
2 Receitas de Capital
643.500
2.4 Transferências de Capital
643.500
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
500.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
54.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
54.000
2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
26.000
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
26.000
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
280.000
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
65.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
65.000
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
150.000
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
150.000
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
65.000
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
65.000
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
140.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
43.500
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
43.500
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
43.500
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
43.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Total
5.176.353
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
1.076.900
1 Receitas Correntes
1.050.900
1.3 Receita Patrimonial
19.000
1.3.2 Valores Mobiliários
19.000
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
19.000
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
19.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
19.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
12.500
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
6.500
1.7 Transferências Correntes
1.031.900
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
953.400
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
814.900
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
814.900
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
814.900
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
26.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
26.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
106.600
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
91.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
19.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
131.300
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
90.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
60.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
264.500
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
138.500
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
138.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
138.500
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
78.500
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
78.500
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
78.500
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
78.500
2 Receitas de Capital
26.000
2.4 Transferências de Capital
26.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
26.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
26.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
26.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
26.000
Total
1.076.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
22. QDR - QUADRO DETALHADO DA RECEITA.PDF
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
30.721.328
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
13.759.680
01 - Fiscal
13.759.680
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
126.000
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
60.000
1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
3.000
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000
1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
14.950
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
25.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
390.000
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
19.500
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
26.000
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
6.500
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
5.000
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
6.500
1121010108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1.300
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.950
1121010302 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa
6.500
1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.300
1121040102 - Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente
1.000
1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000
1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
650
1122010199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
6.500
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
50.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
390
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.380.000
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.460.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.038.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.560
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-520
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15.000
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
13.000
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
6.734.000
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-2.028.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
80.000
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-28.800
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
5.850
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.950
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
65.000
1921990100 - Outras Indenizações - Principal
6.500
1922990100 - Outras Restituições - Principal
13.000
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
65.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )
6.226.738
01 - Fiscal
6.226.738
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
52.500
1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
1.250
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
32.500
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
7.150
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
50.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
48.750
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.325.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
432.500
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
650
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
1.235.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
39.000
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
2.438
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
5.211.753
01 - Fiscal
2.196.000
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
2.171.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
25.000
02 - Seguridade Social
3.015.753
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
31.500
1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
750
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
20.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
3.900
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
35.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
68.250
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.595.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
259.500
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
390
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.463
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação ( Outras Fontes )
200.000
01 - Fiscal
200.000
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
120.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
80.000
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
137.000
02 - Seguridade Social
137.000
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
72.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
65.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes )
2.815.507
01 - Fiscal
2.815.507
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
55.507
1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
250.000
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
550.000
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
450.000
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
460.000
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
600.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
50.000
01 - Fiscal
50.000
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
50.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )
904.650
01 - Fiscal
904.650
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
15.000
1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
150.000
2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
116.300
2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
195.000
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
428.350
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes )
200.000
01 - Fiscal
200.000
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
10.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
190.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes )
280.650
01 - Fiscal
280.650
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
650
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
280.000
17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )
50.000
01 - Fiscal
50.000
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
50.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
220.000
01 - Fiscal
220.000
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
120.000
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal
100.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
280.000
01 - Fiscal
280.000
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
130.000
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal
150.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
90.350
01 - Fiscal
90.350
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
260
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
90.090
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
256.000
01 - Fiscal
256.000
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
250.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
6.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )
39.000
01 - Fiscal
39.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
39.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.468.450
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )
1.950
01 - Fiscal
1.950
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.950
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
241.300
01 - Fiscal
241.300
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.300
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
240.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )
32.500
01 - Fiscal
32.500
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
2.600
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
29.900
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )
197.300
01 - Fiscal
197.300
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.690
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
65.610
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
50.000
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
60.000
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
20.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
110.500
01 - Fiscal
110.500
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
26.000
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
65.000
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
19.500
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
227.500
01 - Fiscal
227.500
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.300
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
226.200
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
208.000
01 - Fiscal
208.000
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.300
2414510100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
206.700
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
41.500
01 - Fiscal
41.500
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.500
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
40.000
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
80.000
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
327.900
01 - Fiscal
327.900
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
197.900
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
130.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
8.455.734
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )
2.068.169
01 - Fiscal
2.068.169
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
3.120
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.065.049
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
4.825.729
01 - Fiscal
4.825.729
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
7.280
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.818.449
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )
206.817
01 - Fiscal
206.817
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
206.817
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
482.573
01 - Fiscal
482.573
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
482.573
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )
237.614
01 - Fiscal
237.614
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
237.614
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
554.432
01 - Fiscal
554.432
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
554.432
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )
80.400
01 - Fiscal
80.400
1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
80.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
10.002 - Fundo Municipal de Saúde
5.176.353
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
13.000
02 - Seguridade Social
13.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
13.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
2.772.953
02 - Seguridade Social
2.772.953
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
6.500
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.500.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
353.303
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
377.000
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
150.000
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
195.000
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
15.000
1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
176.150
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
15.000
02 - Seguridade Social
15.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
15.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
429.100
02 - Seguridade Social
429.100
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
9.100
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
65.000
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
150.000
2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
65.000
2411990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
140.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
15.000
02 - Seguridade Social
15.000
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
15.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes )
460.000
02 - Seguridade Social
460.000
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
260.000
1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
200.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. ( Outras Fontes )
26.000
02 - Seguridade Social
26.000
2411509100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
26.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )
750.000
02 - Seguridade Social
750.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
500.000
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
250.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )
242.300
02 - Seguridade Social
242.300
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
1.300
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
241.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
228.000
02 - Seguridade Social
228.000
1321010112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
4.500
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
123.500
2414500100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
90.000
02 - Seguridade Social
90.000
1731501000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
51.000
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
39.000
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
70.000
02 - Seguridade Social
70.000
1731501000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
70.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
65.000
02 - Seguridade Social
65.000
1321010112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
6.500
1723500102 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
15.000
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
43.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.076.900
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
1.000
02 - Seguridade Social
1.000
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
750.400
02 - Seguridade Social
750.400
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
26.000
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
26.000
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
106.600
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
91.000
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
19.500
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
131.300
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
90.000
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
60.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
190.000
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
8.000
02 - Seguridade Social
8.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
8.000
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
28.000
02 - Seguridade Social
28.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
28.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )
78.500
02 - Seguridade Social
78.500
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
78.500
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
145.000
02 - Seguridade Social
145.000
1321010113 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
6.500
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
138.500
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
66.000
02 - Seguridade Social
66.000
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.500
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
38.500
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
26.000
Total:
46.898.765
23. RESUMO GERAL DA RECEITA.PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
42.838.915
25.149.121
17.689.794
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.163.200
1.163.200
0
Fiscal
1.003.800
1.003.800
0
Seguridade Social
159.400
159.400
0
1.2 Contribuições
250.000
0
250.000
Fiscal
250.000
0
250.000
1.3 Receita Patrimonial
219.747
66.340
153.407
Fiscal
159.847
52.340
107.507
Seguridade Social
59.900
14.000
45.900
1.7 Transferências Correntes
41.186.468
23.900.081
17.286.387
Fiscal
32.669.262
21.043.728
11.625.534
Seguridade Social
8.517.206
2.856.353
5.660.853
1.9 Outras Receitas Correntes
19.500
19.500
0
Fiscal
19.500
19.500
0
2 Receitas de Capital
4.059.850
65.000
3.994.850
2.2 Alienação de Bens
39.000
0
39.000
Fiscal
39.000
0
39.000
2.4 Transferências de Capital
3.955.850
0
3.955.850
Fiscal
3.286.350
0
3.286.350
Seguridade Social
669.500
0
669.500
2.9 Outras Receitas de Capital
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
Total
46.898.765
25.214.121
21.684.644
Fiscal
37.492.759
37.492.759
0
Seguridade Social
9.406.006
9.406.006
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
24. GERAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
42.838.915
Despesas Correntes
34.301.668
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.163.200
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.518.934
Contribuições
250.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
124.000
Receita Patrimonial
219.747
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.658.734
Transferências Correntes
41.186.468
Outras Receitas Correntes
19.500
Superavit Corrente
8.537.247
Total
42.838.915
Total
42.838.915
Receitas de Capital
4.059.850
Despesas de Capital
12.578.152
Alienação de Bens
39.000
INVESTIMENTO
11.868.152
Transferências de Capital
3.955.850
INVERSÕES FINANCEIRAS
227.500
Outras Receitas de Capital
65.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
482.500
Déficit de Capital
8.537.247
Reserva de Contigência
18.945
Total
46.898.765
Total
12.597.097
RESUMO
Receitas Correntes
42.838.915
DESPESAS CORRENTES
34.301.668
Receitas de Capital
4.059.850
DESPESAS DE CAPITAL
12.578.152
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
18.945
Total
46.898.765
Total
46.898.765
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
25. FISCAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
34.102.409
Despesas Correntes
23.043.648
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.003.800
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.748.084
Contribuições
250.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
124.000
Receita Patrimonial
159.847
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.171.564
Transferências Correntes
32.669.262
Outras Receitas Correntes
19.500
Superavit Corrente
11.058.761
Total
34.102.409
Total
34.102.409
Receitas de Capital
3.390.350
Despesas de Capital
10.733.206
Alienação de Bens
39.000
INVESTIMENTO
10.062.206
Transferências de Capital
3.286.350
INVERSÕES FINANCEIRAS
188.500
Outras Receitas de Capital
65.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
482.500
Déficit de Capital
7.361.801
Reserva de Contigência
18.945
Total
37.492.759
Total
10.752.151
RESUMO
Receitas Correntes
34.102.409
DESPESAS CORRENTES
23.043.648
Receitas de Capital
3.390.350
DESPESAS DE CAPITAL
10.733.206
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
18.945
Transf. para o Orçamento de Seguridade
3.696.960
Total
37.492.759
Total
37.492.759
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
26. SEGURIDADE.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
8.736.506
Despesas Correntes
11.258.020
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
159.400
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.770.850
Receita Patrimonial
59.900
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.487.170
Transferências Correntes
8.517.206
Deficit Corrente
2.521.514
Total
11.258.020
Total
11.258.020
Receitas de Capital
669.500
Despesas de Capital
1.844.946
Transferências de Capital
669.500
INVESTIMENTO
1.805.946
INVERSÕES FINANCEIRAS
39.000
Déficit de Capital
1.175.446
Total
9.406.006
Total
1.844.946
RESUMO
Receitas Correntes
8.736.506
DESPESAS CORRENTES
11.258.020
Receitas de Capital
669.500
DESPESAS DE CAPITAL
1.844.946
Transf. do Orçamento Fiscal
3.696.960
Total
13.102.966
Total
13.102.966