GABINETE DO PREFEITO · 6 de janeiro de 2026
LEI Nº. 782/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 782/2025
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Baía Formosa/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Baía Formosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 5º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 6º - Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.
Artigo 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Artigo 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Artigo 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Baía Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
CAMILA VERAS DE MELO
Prefeita do Município de Baía Formosa/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2026 a 2029, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete da Prefeita do Município de Baía Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
CAMILA VERAS DE MELO
Prefeita do Município de Baía Formosa/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
ARRECADADA 2024
ESTIMADA 2025
ESTIMADA 2026
ESTIMADA 2027
ESTIMADA 2028
ESTIMADA 2029
Receitas Correntes
50.749.606,25
48.821.578,00
68.629.518,00
76.686.796,00
80.482.140,00
89.402.359,00
Receitas Tributárias
2.662.782,30
1.785.840,00
2.800.000,00
3.280.000,00
3.550.000,00
4.110.000,00
Receitas de Contribuições
241.417,81
250.000,00
280.000,00
330.000,00
370.000,00
410.000,00
Receitas Patrimoniais
729.041,38
343.096,00
450.000,00
490.000,00
530.000,00
570.000,00
Receitas de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
47.029.915,69
46.418.072,00
65.000.000,00
72.450.000,00
75.887.140,00
84.150.359,00
Outras Receitas Correntes
86.449,07
24.570,00
99.518,00
136.796,00
145.000,00
162.000,00
Receitas de Capital
3.984.545,09
3.878.745,00
1.500.960,00
1.830.000,00
1.950.000,00
2.100.000,00
Operações de Crédito
2.400.000,00
140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
45.570,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.584.545,09
3.611.275,00
1.500.960,00
1.830.000,00
1.950.000,00
2.100.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
81.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da Receita
54.734.151,34
52.700.323,00
70.130.478,00
78.516.796,00
82.432.140.00
91.502.359,00
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$
REALIZADA 2024
FIXADA 2025
PROGRAMADA 2026
PROGRAMADA 2027
PROGRAMADA 2028
PROGRAMADA 2029
1.01 – Câmara Municipal
2.125.619,11
2.824.610,00
2.880.000,00
3.244.000,00
3.564.000,00
3.883.840,00
2.01 - Gabinete da Prefeita
711.080,39
1.188.508,00
1.629.800,00
1.920.800,00
1.976.600,00
2.366.300,00
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
3.363.106,82
3.264.119,00
3.929.078,00
4.321.696,00
3.832.944,00
4.087.919,00
2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
1.072.692,81
592.314,00
335.000,00
376.000,00
427.000,00
463.000,00
2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
228.474,06
469.656,00
330.000,00
341.000,00
359.000,00
374.000,00
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
19.753.478,47
19.185.639,00
21.169.200,00
23.956.100,00
26.248.600,00
28.978.700,00
2.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
758.521,26
1.778.033,00
903.000,00
1.208.000,00
1.754.000,00
2.319.000,00
2.07 - Secretaria Municipal de Obras
3.850.711,29
2.459.046,00
4.600.000,00
5.860.000,00
5.520.000,00
6.230.000,00
2.08 - Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo
3.837.057,28
2.623.740,00
3.824.000,00
4.023.000,00
4.137.000,00
4.719.000,00
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
12.435.969,63
11.330.307,00
21.008.000,00
23.012.500,00
24.404.000,00
26.864.500,00
2.10 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
2.275.610,89
3.678.486,00
3.670.400,00
4.369.700,00
4.759.000,00
5.476.100,00
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2.711.691,01
2.128.277,00
3.253.000,00
3.251.000,00
3.115.000,00
3.368.000,00
2.12 – Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
202.185,75
677.588,00
1.896.000,00
1.923.000,00
1.495.000,00
1.512.000,00
2.13 – Sec. M. de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico
0,00
0,00
203.000,00
210.000,00
240.000,00
260.000,00
Subtotal
53.326.198,77
52.200.323,00
69.630.478,00
78.016.796,00
81.832.144,00
90.902.359,00
Reserva de Contingência
0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
Total
53.326.198,77
52.700.323,00
70.130.478,00
78.516.796,00
82.432.144,00
91.502.359,00
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, para que exerça a sua atribuição constitucional, que é fiscalizar o Poder Executivo e criar leis, e ainda: promover a manutenção e estruturação do funcionamento das Comissões Parlamentares; Promover a manutenção e estruturação das ações da Ouvidoria; Promover a manutenção, estruturação e aperfeiçoamento do Portal da Transparência; Viabilizar a promoção de eventos e sessões solenes em datas comemorativas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Legislativo
Vb
A
C
2.640.000
2.904.000
3.194.000
3.513.840
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adquirir Veículo e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos setores da Casa Legislativa, tais como Plenário, cozinha, sala de reuniões, sala de planejamento técnico como da tesouraria, da administração e direção geral, das licitações e contrato públicos, entre outros setores. Também é intenção da gestão substituir o veículo oficial do Legislativo, por outro mais novo e com especificação que traga melhor aproveitamento
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Legislativo
Vb
P
C
120.000
120.000
150.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do Prédio da Câmara
Objetivo:
Assegurar a reforma do prédio sede da Câmara Municipal, assegurando melhores condições de funcionamento e atendimento ao público
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Legislativo
Vb
P
C
120.000
220.000
220.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.880.000
3.244.000
3.564.000
3.883.840
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete da Prefeita
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete de Prefeito(a), inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos, incluindo as ações de publicidade institucional, comunicação e de atendimento ao público
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Gabinete Civil
Vb
A
C
880.000
950.000
1.120.000
1.240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete do Vice Prefeito(a), inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos, incluindo as ações de publicidade institucional, comunicação e de atendimento ao público
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Gabinete Civil
Vb
A
C
100.000
110.000
115.000
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo e seu vice, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Gabinete Civil
Veículo
P
I
-
160.000
-
180.000
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para os Gabinetes do(a) Prefeito(a) e Vice, inclusive de informática e mobiliários.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Gabinete Civil
Vb
P
C
8.000
10.000
12.000
14.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros equip
Outros equip
Outros equip
Outros equip
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Licitações e Contratos
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Setor, para que ele possa executar suas ações na plenitude, e permitindo que haja agilidade nos processos e nas contratações, seguindo as normas legais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção do Setor
Vb
A
C
36.000
38.000
42.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Comunicação e Publicidade Institucionais
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Setor, permitindo que ele possa ter uma plena comunicação institucional com outros setores, poderes e a comunidade, permitindo a publicidade do ente e suas ações e programas, permitindo que a
comunidade conheça seus direitos e deveres
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Comunicação
Vb
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.042.000
1.288.000
1.311.000
1.629.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete da Prefeita
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área
estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
90.000
95.000
100.000
105.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Controladoria, inclusive de informática e mobiliário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Controladoria
Vb
P
I
-
6.000
-
7.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
90.000
101.000
100.000
112.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete da Prefeita
Função:
02 - Judiciária
Sub-Função:
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria/assessoria jurídica, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Procuradoria
Vb
A
C
85.000
90.000
95.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Procuradoria, inclusive de informática e mobiliário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Procuradoria
Vb
P
I
-
5.000
-
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
85.000
95.000
95.000
106.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete da Prefeita
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Manter o Conselho Tutelar e firmar parceria com instituições sociais visando propiciar ações de proteção as crianças e aos adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
310.000
330.000
360.000
405.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Apoiar o FIA para que ele viabilize a publicação de editais e possa contratar ações voltadas à criança e ao adolescente, seja na área do esporte, da educação, do social e do entretenimento
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao FIA
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Conselho Tutelar, inclusive de informática e mobiliário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
6.000
6.800
7.400
7.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
358.000
380.800
413.400
460.900
Anexo IV/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete da Prefeita
Função:
06 - Segurança Pública
Sub-Função:
182 - Defesa Civil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal
Objetivo:
Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Defesa Civil
Vb
A
C
52.000
53.000
54.000
55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil
Objetivo:
Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as ações da Coordenação da Defesa Civil
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Defesa Civil
Vb
A
C
2.800
3.000
3.200
3.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
54.800
56.000
57.200
58.400
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.629.800
1.920.800
1.976.600
2.366.300
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público e a valorização da carreira do servidor, através da atualização do regime jurídico dos servidores municipais. Também será ação, a manutenção da Sala do Empreendedor, do Portal da Transparência, do SIC, a l ém da c r i ação e implementação de ouvidoria municipal. Também incluiremos nessa ação as contratações de assessorias técnicas visando dar o apoio necessário ao ente público, e a locação de softwares que irão auxiliar a operacionalização das ações da Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
A
C
940.000
1.020.000
1.124.000
1.280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter e aprimorar a Diretoria de Recursos Humanos, os Setores de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, e de Segurança do Trabalho
Objetivo:
Manter as atividades dessas repartições, visando melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive aprimorando os controles através de sistemas informatizados, bem como a criação de Comissão inventariante do patrimônio público municipal e implementação de ações de segurança do trabalho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Setor
A
C
24.000
26.000
28.000
30.000
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Uniforme e crachás para funcionários
Objetivo:
Adquirir uniforme e crachás para os funcionários das secretarias municipais como forma de identificação dos diversos setores da administração pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
A
C
5.400
5.800
6.200
6.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro Administrativo, reforma e/ou ampliação de prédio existente
Objetivo:
Integrar e articular a atuação dos órgãos municipais com esse novo espaço, centralizaremos todas as secretarias em único espaço, a p r i m o r a n d o a comunicação e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços públicos entre os setores e permitindo mais eficiência e melhorando a acesso aos serviços públicos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
P
I
240.000
240.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção do Arquivo Municipal, Reforma e/ou Ampliação de prédio existente
Objetivo:
Construir, reformar e/ou ampliar o arquivo v i sa teremos condições adequadas de guarda de documentos e informações públicas, otimizando o funcionamento da área administrativa municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
P
C
80.000
80.000
80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Implantação de Sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais e principais vias
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos e implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos
municipais e principais vias públicas em parceria com outros entes federativos e/ou privados, visando aprimoramento da segurança pública e preservação do patrimônio público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
P
I
-
80.000
-
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive equipamentos de informática para a Secretaria, permitindo o bom funcionamento da unidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
P
C
12.000
14.000
16.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
Objetivo:
Realizar concurso público para preenchimento de vagas e aprimoramento no quadro de servidores, com base em estudo de impacto financeiro e necessidade da administração pública, visando melhorias no serviço público municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Concurso
A
I
-
350.000
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à CNM, à AMLAP e FEMURN
Objetivo:
Contribuir com à CNM, à Associação dos Municípios e à Federação dos Municípios, apoiando o fortalecimento do nosso município nesta organização de representatividade coletiva dos municípios do RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Contrib.
A
C
84.000
100.000
120.000
135.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
03/mês
03/mês
03/mês
03/mês
Projeto/Atividade:
Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Objetivo:
Contribuir com as entidades de apoio as diversas áreas de atuação das secretarias municipais, visando o apoio técnico e institucional voltado ao aprimoramento das ações e projetos desta municipalidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
A
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do serviço administrativo
Vb
A
C
510.000
540.000
580.000
640.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.015.400
2.585.800
2.094.200
2.359.600
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – Refinanciamento da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao PASEP
Objetivo:
Propiciar a amortização da dívida municipal perante o Programa de Formação do PASEP, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
290.000
320.000
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS e a PGFN
Objetivo:
Efetivar a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e PGFN, mantendo em equilíbrio o
pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
640.000
680.000
710.000
730.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s
administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada.
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
373.000
-
180.000
200.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao IBAMA
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao IBAMA, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada.
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
80.000
85.000
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização e Juros da Dívida Fundada junto ao Banco do Brasil S/A – Operação de Crédito
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Banco do Brasil, através de Operação de Crédito firmada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
410.678
520.896
708.744
648.319
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.793.678
1.605.896
1.598.744
1.578.319
Anexo V/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181 – Policiamento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Segurança Pública
Objetivo:
Com a celebração de parcerias e termos de acordos com os órgãos de segurança pública, como a Secretaria de
Estado da Segurança Pública e Defesa Civil, iremos garantir mais segurança a população e com isso mais bem estar aos nossos cidadãos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Estrutura à Segurança
Vb
P
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
120.000
130.000
140.000
150.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.929.078
4.321.696
3.832.944
4.087.919
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
‘
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no planejamento e execução financeira. Além dessas ações, teremos como planejamento a essa Secretaria: a manutenção da contratação de algumas assessorias que dão suporte técnico ao cotidiano do ente público; Implantar ferramentas e procedimentos para controle de riscos; Apoiar programas específicos de capacitação e aprimoramento dos servidores ligados à área financeira da Prefeitura; Exercer controle orçamentário de receitas e despesas, assegurando que a estimativa de receitas seja compatível com a fixação das despesas, evitando déficits orçamentários; Assegurar reserva financeira para contrapartidas dos projetos contemplados no TRANSFEREGOV, convênios em tramitação e futuros; Planejar e executar os gastos do município em cumprimento com estabelecimento de metas fiscais realistas, a fim de garantir a sustentabilidade fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal e afins; Monitorar e controlar o endividamento do município, respeitando os limites estabelecidos pela legislação vigente; Garantir na Lei orçamentária, os recursos
necessários para o pagamento de amortizações, juros e encargos da dívida existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
320.000
360.000
410.000
445.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática e mobiliário para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
335.000
376.000
427.000
463.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
‘
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipal; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Realizar a identificação dos logradouros com placas e numeração de imóveis; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento dos tributos municipais, visando diminuir os níveis de inadimplência; Promover capacitação dos servidores através de cursos presenciais; Promover a atualização do Código Tributário Municipal; Promover a elaboração da planta genérica do Município; Promover o recadastramento imobiliário (REURB).
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
315.000
325.000
342.000
356.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática e mobiliário para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
330.000
341.000
359.000
374.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Objetivo:
Efetivar as ações do Plano Municipal de Educação; Realizar Conferência Municipal da Educação; Contratar profissionais para atuarem na função de Educador pedagogo, área especifica em licenciatura, multidisciplinares e para as salas da AEE; Adquirir uniformes escolares para atender a demanda dos alunos e profissionais de Educação; Revisar e atualizar a lei do Plano de Carreira do Magistério Municipal; Promover parcerias com as secretarias de Saúde e Assistência Social e demais para realização dos projetos educacionais; Reorganizar a estrutura do ensino da EJA, de forma a atender a Educação Profissional com parcerias públicas e privadas; adquirir atlas, mapas temáticos do município (político, físico, histórico, cultural, econômico e de vegetação); Manter e fortalecer o programa de alimentação escolar, com excelência; Ampliar as parcerias para realizar a Busca Ativa de alunos em idade escolar que estão fora da escola; Promover aulões preparatórios para ENEM, IFRN e avaliações externas; Instituir instrumentos de avaliação periódicos e específicos para aferir a aprendizagem dos alunos; Desenvolver e fortalecer programas educativos sobre combate as drogas, transito, empreendedorismo, educação financeira, meio ambiente, associativismo, sexualidade, saúde, racismo, bullying, homofobia, projeto de musicalização, higiene e hortas escolares; Realizar parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, para promover projetos que estimulem as práticas esportivas nas escolas; Formar parceria com a Equipe Multiprofissional da Saúde, visando o atendimento aos educandos; Ampliar a educação integral para as escolas da rede; Fomentar a formação Continuada dos Profissionais da Educação; Realizar certames com premiações aos estudantes destaques; Investir na formação de monitores e motoristas para o Transporte Escolar; Criar parcerias com instituições governamentais e não governamentais de forma a atender as necessidades educacionais; Promover oficinas educativas; Adaptar os espaços públicos existentes para realização de atividades educativas; Oportunizar estágios para estudantes de ensino médio, tecnólogo e universitários nas instituições de ensino; Manter a Política Pública dos transportes universitários; Oficializar a parceria com o governo do Estado para realização das formações; Atualização e informatização da Biblioteca Pública Municipal e de todas as bibliotecas das escolas do município; Criar e/ou revitalizar e equipar as bandas de música escolares; Instituir a lei que regulamente a equipe multiprofissional na educação; Adquirir Software para monitoramento de aprendizagem (avaliação); Adquirir kits escolares para subsidiar as ações da educação integral; Adquirir e repor os materiais e equipamentos para as ações de laboratórios da educação integral;
Criar espaço de assistência sócio emocional aos profissionais da educação; Investir na segurança das unidades escolares, biblioteca, órgão central e anexo; Regulamentar as licenças e documentações das unidades escolares, biblioteca, órgão central e anexo; Adquirir Software e materiais didáticos científicos, com metodologias ativas para o acompanhamento da aprendizagem; Revitalizar a infraestrutura de informatização das unidades escolares, bibliotecas, órgão central e seus anexos, promovendo a modernização tecnológica e a melhoria dos serviços prestados; Reestruturar a rede elétrica das instituições de ensino para suportar os equipamentos a serem instalados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
250.000
280.000
335.000
370.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a
plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais planejadas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Apoio aos Conselhos Municipais
Conselho
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Conselho
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria Municipal com mobiliários e a climatização dos setores, iremos viabilizar melhores condições de gerência do sistema municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
22.000
180.000
27.000
32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
Equip e Veículo
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliar e revitalizar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o anexo
Objetivo:
Construir e equipar espaços do prédio da SEMEC ou anexos para o funcionamento do Setor da Alimentação Escolar, auditório e setores administrativos e conselhos vinculados a Educação e a Cultura para a realização de atividades de cunho educativo, cientifico e cultural além da reformar os espaços (Auditório) e a revisão das instalações elétricas e
prediais, com climatização das salas de reunião e recepção.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
115.000
115.000
45.000
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
½ Ampliação
½ Ampliação
Revitalização
Revitalização
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
399.000
588.000
421.000
462.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos
trabalhistas e a formação continuada e capacitação dos profissionais. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
12.400.000
13.650.000
15.200.000
17.280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Parcerias com universidades públicas e/ou privadas com Ofertas Gratuitas de Educação Profissional Técnica aos Estudantes do Ensino Fundamental, anos finais
Objetivo:
Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social, vinculadas aos diversos sistemas e outros, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados nesta etapa de ensino. Inclusive promover parcerias com instancias e setores da administração pública e da sociedade de forma a instituir o Censo Demográfico Escolar Municipal
de forma a identifica-los estratégia 9.2 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
160.000
170.000
180.000
190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral
Objetivo:
Com essas ações e em parceria com o MEC/FNDE, iremos promover o tempo integral na educação do ensino
fundamental
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
98.000
110.000
125.000
138.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Incentivo às Atividades Extracurriculares no Ensino Fundamental
Objetivo:
As atividades extracurriculares são fundamentais para complementar o processo de ensino-aprendizagem, estimulando o protagonismo juvenil, a criatividade, a convivência e o engajamento escolar, visando a promoção e o desenvolvimento
integral dos estudantes do ensino fundamental por meio da ampliação da oferta de atividades extracurriculares nas escolas públicas, fortalecendo competências socioemocionais, culturais, esportivas e científicas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementação de bonificação de profissionais e estudantes com bom desempenho em certames educacionais e culturais
Objetivo:
Reconhecer, bonificar e/ou premiar financeiramente profissionais e estudantes que se destacam em concursos, festivais, campeonatos e outras competições educacionais e culturais municipais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, atendendo a evolução da matrícula do ensino fundamental e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
430.000
450.000
480.000
520.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
180.000
200.000
220.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Ampliações de Escolas
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura física das escolas com ampliação de escolas com novas salas, a reforma de já salas existentes,
de espaços comuns, de refeitórios, de laboratórios, de quadras de esportes e de bibliotecas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
600.000
1.100.000
680.000
1.200.000
Meta Física:
Vb
-
-
1 Ampliação
1 Reforma
2 Ampliações
2 Reformas
1 Ampliação
1 Reforma
2 Ampliações
2 Reformas
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos para transporte escolar
Objetivo:
Adquirir veículos (vans, micro e ônibus) para o transporte escolar na rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
550.000
420.000
580.000
450.000
Meta Física:
Vb
-
-
1 Van/1 Micro
1 ônibus
1 Van/1 Micro
1 ônibus
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de Veículos
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental com mobiliários, climatização das salas, instalações nas cozinhas e refeitórios, assim iremos atender a demanda estudantil, inclusive nas ações do Educação integral, com desenvolvimento das ações programadas, melhorando o atendimento aos alunos e professores e gerando uma educação voltada para a qualidade com organização de novas salas ora programadas. Também programados a aquisição de veículo para
transporte de carga.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
780.000
820.000
1.200.000
840.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip. Diversos
Equip. Diversos
Equip. Diversos s e veículo de carga
Equip. Diversos
Projeto/Atividade:
Construção ou revitalização da Biblioteca Escolar
Objetivo:
Construir e/ou ampliar a infraestrutura das 4 escolas de ensino fundamental com a construção dessa nova área, oferecendo melhores condições de aprendizagem aos alunos para o seu pleno desenvolvimento intelectual, atendendo a
estratégia 6.4, constante no Plano Municipal de Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Bliblioteca
P
C
215.000
215.000
310.000
330.000
Meta Física:
Bliblioteca
-
-
1/2 Construção
1/2 Construção
2 Revitalizações
2 Revitalizações
Projeto/Atividade:
Construção das salas de informática
‘’’Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino considerando a necessidade de funcionamento de salas de informática comunitária na zona rural, com vistas a atender a necessidade de utilização dos estudantes e professores do ensino fundamental, EJA e comunidade em geral, atendendo as demandas do PME, estratégias 2.6; 5.4 e 8.2.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
85.000
88.000
92.000
98.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e reforma de Quadras de esporres e de lazer em Escolas
Objetivo:
Construir e reformar áreas destinadas à prática esportiva e lazer nas escolas, inclusive anexando espaços existentes, de forma a reforçar o desenvolvimento integral dos estudantes, a execução das atividades que envolvem a escola de tempo integral, inclusive auxiliando na melhoria das condições de saúde dos alunos e superação da situação de vulnerabilidade encontrada no âmbito social em consonância com a Estratégia 6.9 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
600.000
500.000
640.000
540.000
Meta Física:
Vb
-
-
1 Construção Quadra
2 Reforma Quadras
1 Construção Quadra
2 Reforma Quadras
Projeto/Atividade:
Aquisição de Uniforme Escolar
Objetivo:
Promover o acesso e a identificação dos estudantes de forma a auxiliar no processo de acompanhamento e presença dos estudantes nas instituições educacionais da rede municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
59.000
60.000
62.000
65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Uniforme para funcionários
Objetivo:
Adquirir uniforme para os funcionários da SEMEC e instituições educacionais da rede municipal de ensino como forma de identifica-los nas repartições em serviço, junto aos visitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
25.000
28.000
30000
32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promover acessibilidade nos espaços educacionais
Objetivo:
Promover ajustes nos acessos nas escolas e prédios da educação, permitindo o acesso amplo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
2 Unidades
2 Unidades
2 Unidades
2 Unidades
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
16.322.000
17.960.000
19.957.000
22.112.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Educação Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação infantil (creche e pré-escolar), atendendo também o pagamento de salários de
profissionais da educação, a formação continuada e qualificação dos profissionais que atuam na área.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
1.940.000
2.250.000
2.580.000
3.240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral
Objetivo:
Com essas ações e em parceria com o MEC/FNDE, iremos promover o tempo integral na educação infantil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
42.000
50.000
58.000
65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar na educação infantil (Creche e pré-escolar), considerando a evolução da
matrícula e necessidade nutricional da clientela da faixa etária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
250.000
280.000
330.000
360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construir e equipar a Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEI (Creche)
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura da educação infantil, creche e pré-escolar com a construção de um CEMEI, ampliando o atendimento das idades das crianças e vagas para crianças em idade de berçário e considerando a demanda de escola em tempo integral, conforme estratégia 1.4 do PME.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
400.000
400.000
220.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil
Objetivo:
Reformar e ampliar a infraestrutura existente, de forma a dar melhores condições de funcionamento da educação infantil, creche e pré-escolar, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno considerando o regime de colaboração e respeitadas às normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil em acordo a estratégia 1.1 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Adquirir equipamentos para as escolas da educação infantil, de forma a manter e ampliar a demanda necessária para o atendimento das necessidades educacionais, em acordo com a Estratégia 1.1 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
20.000
21.000
22.000
23.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado da educação infantil em sala de aula, conforme expressa a Estratégia PME 1.1.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
80.000
90.000
110.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de uniforme escolar
Objetivo:
Promover o acesso, a identificação dos alunos de forma a auxiliar no processo de acompanhamento e presença do aluno na escola, conforme Meta 1 do PME.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
21.000
22.000
23.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
2.833.000
3.198.000
3.433.000
3.937.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Subfunção:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
Objetivo:
Implantar e manter na estrutura da SEMEC, o Setor Específico da Educação Especial como forma de organizar, articular e garantir o atendimento do ensino dos alunos da Educação Especial na rede pública de ensino municipal. Nessa ação também iremos programar a capacitação e formação dos professores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação da equipe multiprofissional
Objetivo:
Ampliar a equipe de profissionais que atuam no atendimento dos estudantes com deficiência de forma a atender a elevação de demanda de estudantes em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação,
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
12.000
14.000
16.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adaptação das escolas para atendimento a Pessoa com Deficiência
Objetivo:
Adequar a estrutura das escolas com salas adaptadas para atender a Pessoa com Deficiência, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, assegurando o funcionamento das salas de recursos multifuncionais, consoante com a Meta 4 do PME
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
22.000
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais
Objetivo:
Equipar as salas de recursos multifuncionais, para atender aos estudantes atípicos e com dificuldades de aprendizagem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
16.000
18.000
22.000
26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Formação continuada de professores para atuar no atendimento a Pessoa com Deficiência
Objetivo:
Atender a demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, garantido a oferta de formação continuada de professores do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores e interpretes de libras, guias-interpretes para surdo-cegos e professores bilíngues.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Criar, estruturar e manter o Centro de Reabilitação Educacional/CRE para atendimento dos estudantes com deficiência da educação básica, em acordo com a Meta 4 do PME e Articular com instituições acadêmicas e integradas por profissionais das áreas da saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
-
220.000
240.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construir e adequação dos espaços nas escolas AEE
Objetivo:
Ampliar a estrutura já existente e adequar salas e acessos aos setores das unidades, facilitando que alunos especiais possam frequentar essas unidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
110.000
110.000
118.000
123.000
Meta Física:
Vb
-
-
½ Construção
½ Construção
1 adequação
1 adequação
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
214.000
443.000
482.000
518.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Subfunção:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Educação de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, atendendo também o pagamento de salários de profissionais da educação, a formação continuada dos profissionais que atuam na área.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
520.000
540.000
560.000
580.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar na educação EJA, considerando a evolução da matrícula e necessidade nutricional necessária da clientela
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
48.000
52.000
56.000
62.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de projetos de saúde ocular que ofereçam atendimento especializado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo:
Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de consulta oftalmológica e aquisição de óculos para atendimento ao aluno com dificuldade de enxergar, entre outras ações de forma a atender a Meta 9 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
11.000
12.000
13.000
14.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
579.000
604.000
629.000
656.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Subfunção:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, como um dos meios de fomento que proporcione a presença do alunado do ensino fundamental e médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
110.000
115.000
120.000
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de aulas visando ENEN e IFRN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria escolas de grandes centros, aulões visando o reforço de alunos do ensino médio para o IFRN e ENÉN
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
9.200
9.600
10.400
11.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
119.200
124.600
130.400
136.900
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Subfunção:
364 – Ensino Superior
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte de Universitários
Objetivo:
Viabilizar o transporte de universitárias às universidades em Natal e cidades circunvizinhas fomentando a presença do
alunado do ensino superior na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao ensino
Vb
A
C
220.000
240.000
260.000
280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
220.000
240.000
260.000
280.000
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Subfunção:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com a criação do Fundo Municipal de Cultura, quando terá a incumbência de desenvolver a cultura local. Também ficará responsável pela manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e a capacitação dos mesmos, para a sustentabilidade do Sistema Municipal de Cultura, considerando as Estratégias 2.6; 3.2; 7.4.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Vb
A
C
35.000
45.000
62.000
74.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fomento Cultural para Desenvolvimento de Projetos e Ações do Setor Cultural
Objetivo:
As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo representam marcos fundamentais no incentivo às ações de desenvolvimento cultural no Brasil. Ambas foram criadas para apoiar o setor cultural, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19, e agora fazem parte de uma política mais estruturada e contínua de fomento à cultura. Essas iniciativas são essenciais para garantir que a cultura brasileira continue viva, diversa e acessível.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Vb
A
C
76.000
78.000
84.000
90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
O agosto cultural é uma celebração anual que valoriza a cultura local com apresentações de teatro, dança, música, exposições de arte e atividades educativas. Já o BF Gospel é um dos destaques do mês, reunindo artistas da música gospel em momentos de louvor e adoração. São atrações que visam fomentar a cultura do município de Baia Formosa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Evento
A
C
120.000
140.000
160.000
180.000
Meta Física:
Evento
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Subsídios e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais
Objetivo:
Com esse apoio, iremos fomentar eventos promovidos em parceria com organizações culturais locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Vb
A
C
7.000
7.500
8.200
8.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar com estrutura informacional o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento e articulação com os diversos setores culturais, nas diversas instâncias de poder e instituições ligadas ao setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Vb
P
C
25.000
28.000
32.000
34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma, Ampliação e modernização a estrutura e acervo da Biblioteca Pública
Objetivo:
Reformar, ampliar e modernizar a Biblioteca pública, com fins a garantir o atendimento e acesso de todos os estudantes e da comunidade em geral aos diferentes equipamentos públicos, em consonância com as diretrizes do Plano nacional do livro e da leitura, a formação de leitores e leitoras, professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem, em acordo com a estratégia 7.6 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Vb
P
C
80.000
-
120.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
Reforma
-
Ampliação
Modernização
Projeto/Atividade:
Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal
Objetivo:
Viabilizar a criação e manutenção desse instrumento de cultura, inclusive com a aquisição de instrumentos musicais e fardamento, de forma a fomentar o acesso ao lazer e a cultura a todos os cidadãos do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Vb
P
C
140.000
140.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½ Instalação
½ Instalação
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma prédio existente para criação do Museu Municipal e sua instalação
Objetivo:
Construir e ou reformar prédio existente para a criação do Museu Municipal, com a finalidade de garantir o acesso à cultura e a história do povo de Baía Formosa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a cultura
Vb
P
C
-
240.000
240.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ Reforma
½ Reforma
Instalação
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
483.000
678.500
706.200
646.800
Anexo VIII/I: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Subfunção:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção e/ou reforma de espaços de Lazer
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do município, com a construção e/ou reforma de complexos de lazer como espaços de parque infantil, na perspectiva de contemplar a estratégia 6.4 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a Lazer
Vb
P
C
-
120.000
230.000
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
Reforma
1/2 Construção
1/2 Construção
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
-
120.000
230.000
230.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
21.169.200
23.956.100
26.248.600
28.978.700
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte, desenvolvendo e apoiando a aptidão dos nossos desportistas, além de: Apoiar e fomentar a prática esportiva comunitária; Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos e culturais; Fomentar e apoiar, inclusive tecnicamente, a participação de atletas locais em competições oficiais; Fomentar parcerias com outras secretarias municipais; Fazer cumprir o Calendário Esportivo Anual; Criar e implementar o Plano Municipal de Esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Vb
A
C
380.000
420.000
470.000
520.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Incentivar e apoiar as iniciativas comunitárias, privadas e públicas para a realização de eventos como campeonatos esportivos: Copa Super Gol, Motocross, campeonatos de Surf, Vôlei de areia, Futebol de campo e areia, corridas, e outros eventos esportivos.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao esporte
Evento
A
C
110.000
120.000
130.000
140.000
Meta Física:
Evento
-
-
07
07
07
07
Projeto/Atividade:
Implantar o Conselho e Fundo Municipal de Esporte
Objetivo:
Com a criação desses instrumentos de transparência e de participação e controle popular, iremos definir metas e fortalecer o esporte comunitário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Vb
A
C
15.000
18.000
22.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Campo(s) de Futebol
Objetivo:
Reformar e ampliar o estádio municipal (sede), com arquibancadas, alambrado e sistema de irrigação. Recuperar muro no estádio municipal do Sagi, construir alambrado e arquibancada. Construir campo de futebol na comunidade de Pituba. Construir um campo Society com grama sintética na sede do município, ofertando mais opções de atividades esportivas e lazer para os nossos munícipes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Campo
P
C
150.000
380.000
100.000
420.000
Meta Física:
Campo
-
-
Ampliação
Construção
Reforma
Construção
Projeto/Atividade:
Implantação de Iluminação de Led no Campo de Futebol do Sagi
Objetivo:
Iluminar o campo de futebol para garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte no horário noturno.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Campo
P
I
80.000
-
-
-
Meta Física:
Campo
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Construir um novo ginásio, ampliando o atendimento do setor desportivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Ginásio
P
I
-
-
250.000
250.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Espaços de Múltiplo Uso
Objetivo:
Construir Espaços de múltiplo uso para garantir o desenvolvimento de diversas políticas esportivas, integrando crianças, jovens e adultos para essas atividades, possibilitando a construção de pistas de atletismo, skate, cooper e academia ao ar livre, onde nossos desportistas poderiam desenvolver sua atividade em local específico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Espaço
P
I
-
-
220.000
230.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e/ou ampliação de quadras de esportes
Objetivo:
Reformar e ampliar a estrutura esportiva existente, através de quadras de esportes, favorecendo e fomentando o esporte amador
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Quadra
P
C
150.000
250.000
180.000
320.000
Meta Física:
Quadra
-
-
1 Reforma
1 Ampliação
1 Reforma
1 Ampliação
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Ciclovia
Objetivo:
Construir ciclovia ou ciclofaixa, e ampliar em etapas seguintes, ofertando espaço apropriado e seguro para o bem estar da população e dos praticantes da modalidade de ciclismo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Ciclovia
P
I
-
-
180.000
210.000
Meta Física:
Ciclovia
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar o desportista amador
Objetivo:
Doar materiais e equipamentos esportivos para as diversas modalidades esportivas existentes e fomentar a implantação de outras tais como: badminton, tênis de areia, handebol e outros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao esporte
Atleta
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Atleta
-
-
20
20
20
20
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
903.000
1.208.000
1.574.000
2.139.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de área de lazer
Objetivo:
Construção de uma área de lazer para atividades desportivas diversas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao Lazer
Área
P
I
-
-
180.000
180.000
Meta Física:
Área
-
-
-
-
½
½
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
-
180.000
180.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
903.000
1.208.000
1.754.000
2.319.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras
Função:
15 – Urbanismo
Subfunção:
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação, estaremos garantindo recursos para as ações de manutenção da frota municipal, bem como dos prédios e ações inerentes a essa Secretaria, além de fazer cumprir a manutenção dos bueiros, das ruas e malhas viárias, principalmente a recuperação de estradas vicinais para acesso as comunidades rurais; Adequar o projeto de urbanização da orla de forma a garantir melhores condições de tráfego e pessoas; Viabilizar a atualização e implementação do Plano Diretor Municipal; Pleitear convênios de parcerias de forma a garantir novas construções e pavimentações de ruas no Município; Promover a população local sistemas preventivos ao meio ambiente minimizando o impacto gerado pela chuva através da ampliação da drenagem nas ruas do Município; Implementar ações de investimentos que permita uma melhor infraestrutura no serviço de limpeza pública; Manutenção do Sistema de drenagem das águas pluviais da sede do Município; Ampliar e qualificar a malha viária urbana, com foco na pavimentação de vias e recuperação trechos críticos; Estimular a elaboração de projetos executivos de engenharia visando a captação de recursos externos; Manutenção/restruturação da rede elétrica em escolas, unidades de saúde, praças e prédios municipais; Proporcionar a segurança pública municipal oferecendo uma infraestrutura adequada e necessária para à segurança local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
920.000
1.080.000
1.240.000
1.450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Recuperação de Pavimentação e Urbanização de ruas e avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhor acessibilidade e mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos moradores, promovendo o ordenamento e a valorização dos espaços públicos urbanos. Nesses trechos incluímos a pavimentação do acesso à praia e urbanização das orlas das praias, Pontal e Bacopari.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
1.480.000
1.540.000
1.620.000
1.740.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantar sistema de monitoramento eletrônico
Objetivo:
Implantar monitoramento de segurança eletrônica na sede, comunidades, prédios públicos e veículos escolares
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população da sede e zona rural, bons espaços para recreação e lazer, inclusive com a implantação de um monumento em homenagem a Francisco Magalhães e seus companheiros na praça dos pescadores.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
380.000
220.000
230.000
450.000
Meta Física:
Praça
-
-
1 Construção
1 Reforma
1 Reforma
1 Construção
Projeto/Atividade:
Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
Objetivo:
Recuperar e urbanizar a orla urbana, com a construção de passeio público para garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada e lazer. Inclusive ordenar e estruturar áreas as margens do Rio Calvaçu (Sagi).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
170.000
170.000
170.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação dos Cemitérios Públicos
Objetivo:
Estruturar esses espaços, possibilitando o sepultamento digno de nossos cidadãos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Cemitério
P
C
110.000
110.000
-
240.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
½ Ampliação
½ Ampliação
-
Construção
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Destinar de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, possibilitando sua ampliação, estaremos garantindo seus serviços à comunidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
90.000
100.000
110.000
120.000
Meta Física:
Prédio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Adquirir imóveis, para edificação prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Imóvel
P
C
220.000
240.000
260.000
280.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos, Máquinas e outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria e equipar com maquinário ao aperfeiçoando das atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
80.000
110.000
130.000
140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e conclusão do Sistema de Drenagem de Ruas
Objetivo:
Destinar recursos para a drenagem das ruas, garantindo sistemas preventivos ao meio ambiente e consequentemente à comunidade, drenando corretamente as águas de chuvas do município e nos distritos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
-
420.000
430.000
440.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade:
Conclusão do Sistema de Saneamento Básico (Esgotamento Sanitário)
Objetivo:
Concluir o Sistema de Saneamento Básico, garantindo melhores condições de saúde aos munícipes com a destinação adequada aos resíduos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
-
320.000
330.000
340.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Palco na Praça de Eventos
Objetivo:
Construir palco fixo na Praça de Eventos com acessibilidade, para realização das festas tradicionais da cidade, bem como os eventos como: bingo das pais, dos pais, dia das crianças, apresentação de quadrilhas juninas, criando uma melhor infraestrutura para os eventos oferecidos aos munícipes e melhor localização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Palco
P
I
-
110.000
-
-
Meta Física:
Palco
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Ampliação e recuperação do Muro de arrimo da baía
Objetivo:
Recuperar e ampliar o muro de arrimo da baía, em etapas, iremos conservar a mais bela paisagem da cidade, protegendo as falésias, os cidadãos e a área urbana em seu entorno.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Muro
P
C
-
240.000
240.000
240.000
Meta Física:
Muro
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade:
Reforma e Construção de Equipamentos Turísticos e Institucionais
Objetivo:
Requalificar os pontos de entrada e contemplação turística do município, fortalecendo a identidade visual, o paisagismo e o acolhimento aos visitantes sendo os principais: Pórtico de Entrada do Município, Mirante da Baía e Morro das dunas com implantação de pavimentação, escadarias e drenagem, com a acessibilidade necessária
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
430.000
440.000
450.000
460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101
Objetivo:
Construir pórtico da entrada da cidade no acesso a BR 101, quando iremos personalizar e identificar a entrada à nossa cidade com mais facilidade e qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
I
190.000
190.000
-
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
½
1/2
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias
Objetivo:
Manter e recuperar vias das comunidades rurais e estradas vicinais, inclusive melhorar rotas turísticas, bem como trilha de bugues e passeio do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.340.000
5.580.000
5.520.000
6.230.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras
Função:
06 – Segurança Pública
Subfunção:
181 – Policiamento
Projeto/Atividade:
Construção de Prédios destinados as Polícias Militar e Civil
Objetivo:
Realizar parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para fortalecer a segurança pública municipal, proporcionando instalações físicas adequadas para o funcionamento das Polícias Militar e Civil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na segurança
Prédio
P
I
260.000
280.000
-
-
Meta Física:
Prédio
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
260.000
280.000
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.600.000
5.860.000
5.520.000
6.230.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das ações precípuas do Poder Público, voltadas às áreas de transporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.420.000
1.450.000
1.540.000
1.680.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção, revitalização e ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter a rede pública de energia elétrica, expandindo-a às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
260.000
280.000
320.000
350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Manter os espaços visando garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, inclusive com iluminação paisagística e poda de arvores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
88.000
90.000
95.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
Adequar desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
45.000
50.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
1ª Etapa
2ª Etapa
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Adquirir de imóveis, garantindo a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de equipamentos e veículos
Objetivo:
Adquirir equipamentos e veículos, garantindo a ampliação da estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
25.000
210.000
30.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip.Diversos
Veículo
Equip.Diversos
Equip.Diversos e Veículo
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações da limpeza pública
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir os serviços de poda, coleta de lixo, remoção de entulhos e limpeza de calçadas e terremos baldios
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
1.300.000
1.450.000
1.650.000
1.780.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.288.000
3.690.000
3.805.000
4.350.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar funcionamento do Setor de Transportes, destacando como principais ações ordenar o trânsito nas principais ruas e avenidas, além de promover a conservação das ruas e malha viária, em especial com a recuperação de bueiros e estradas vicinais, inclusive ciclovias, acostamentos; Manter a frota municipal e adquirir veículos novos, inclusive alienando aqueles bens inservíveis; Promover a padronização de lombadas dentro das especificações legais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura no transporte
Vb
A
C
94.000
96.000
98000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantar a faixa de pedestres elevada em frente às escolas
Objetivo:
Com essas faixas, iremos reduzir e velocidade dos veículos e trazer mais segurança as crianças e adultos que trafegam próximos as escolas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Escola
P
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Escola
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Recuperar as estradas vicinais (piçarra), construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, oferecendo melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
148.000
150.000
160.000
170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalizar e construir Abrigos (Pontos) de embarque para passageiros de táxi, mototáxis e intermunicipais
Objetivo:
Revitalizar os existentes e construir pontos de embarque para passageiros de táxi, mototáxi e intermunicipais, melhorando a infraestrutura do município e as condições de espera e empanque de passageiros na sede do município e comunidades de Pituba e Sagi.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
40.000
60.000
44.000
65.000
Meta Física:
Vb
-
-
4 Revitalizações
2 Construções
4 Revitalizações
2 Construções
Projeto/Atividade:
Continuidade da Construção, Reforma de Garagem para Frota Municipal
Objetivo:
Concluir a construção e/ou reforma desse ambiente, oferecendo uma melhor segurança estrutural para a frota de veículos municipais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
230.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Sinalizar as ruas, avenidas e logradouros oferecendo melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais. Implantar também lombadas onde necessário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
12.000
14.000
16.000
19.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
536.000
333.000
332.000
369.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.824.000
4.023.000
4.137.000
4.719.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Coleta de Resíduo Hospitalar
Objetivo:
Assegurar e fiscalizar o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde pública no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
16.000
16.500
17.000
17.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-‘
16.000
16.500
17.000
17.500
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao saneamento básico
Vb
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao saneamento básico
Vb
P
C
200.000
200.000
220.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
½ Estação
½ Estação
½ Bacia
½ Bacia
Projeto/Atividade:
Construção de Lagoa de Estabilização
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao saneamento básico
Vb
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
1/2
½
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao saneamento básico
Vb
P
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
552.000
563.000
414.000
425.000
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através da gestão plena nos serviços de saúde pública, através do Municipal de Saúde, iremos: Garantir a continuidade do repasse para cobertura dos serviços de saúde; Promover ações básicas de saúde da criança, do adolescente, do deficiente físico, da mulher, do homem e do idoso; Promover campanhas de combate e controle as pandemias, epidemias e endemias; Aprimorar as ações de vigilância sanitária; Manter e recuperar a frota vinculada à política pública de saúde; Manter e Ampliar a assistência médica, através da Estratégia Saúde na Família; Manter e Ampliar a assistência odontológica, através da Estratégia Saúde Bucal; Manter e estruturar as ações do programa de Agentes Comunitários de Saúde e combate às Endemias, conforme a necessidade; Manter e Ampliar o sistema de informatização da saúde; Melhorar a oferta de medicamentos disponibilizados na Farmácia Básica Municipal; Manter o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde no município; Dar continuidade ao processo de valorização das equipes da saúde; Manter a contratação do Serviço de Assistência Técnica para manutenção constante dos equipamentos odontológicos e hospitalares; Manter condição de deslocamento de pessoas carentes para tratamento de saúde pública; Manter a equipe multiprofissional tais como: psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, Fonoaudiólogo, para acompanhamento e terapias de pessoas com transtornos (autistas) e/ou outros problemas de ordem bio-psico- social; Garantir a oferta de EPI's para todos os servidores, primando o cuidado com os profissionais da saúde; Dar continuidade as ações de Zoonoses, inclusive com as castrações para animais de famílias carentes; Dar continuidade ao processo de fortalecimento às ações de saúde junto a população indígena; Dar continuidade no processo de Valorização do CMS/Conselho Municipal de Saúde; Manter a oferta de médicos especialistas e dar continuidade nos investimentos em exames no geral; Implantar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; Dar continuidade nas ações do PSE (Programa Saúde na Escola); Implantar as Ações de cuidado e prevenção à saúde do Trabalhador, com ênfase aos trabalhadores tradicionais como pescadores e agricultores, essa ação requer um olhar cuidadoso voltado para manter a integridade da saúde desses profissionais que vivem expostos constantemente às agressões tais como os raios solares; Manter a Contratação de OS’s e/ou Associações com o objetivo de dar continuidade a contratação de
profissionais da saúde possibilitando e assegurando o atendimento de toda população de forma humanizada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
3.340.000
3.700.000
4.320.000
4.800.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Academias ao ar livre
Objetivo:
Com a construção de academias, iremos ofertar espaços adequados para a prátoca esportiva da popualção
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Academia
P
C
180.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Manter as Equipes da Estratégia Saúde da Familia para dar continuidade em um atendimento eficaz e humanizado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
420.000
450.000
490.000
540.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo:
Manter as ações das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva e curativa. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de insumos, instrumentais, equipamentos e contratação de serviços para assistência técnica para a manutenção dos equipamentos odontológicos e compra de peças para o bom funcionamento do serviço. E ainda garantindo a oferta de prótese dentária, através do Laboratório Regional de Próteses Dentárias e a assistência especializada em saúde bucal através do SESB (Serviço de Especialidades em Saúde Bucal). Estas
ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
240.000
250.000
270.000
300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Incentivo Finaneiro da APS/Atenção Primária em Saúde
Objetivo:
Com esse Incentivo iremos manter e promover melhorias das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local, organizando o acesso aos serviços nas unidades básicas de saúde através das consultas reduzindo assim as esperas e filas. Também estará incluída nessa ação, a manutenção da estrutura física das Salas de Vacina presentesnas UBS e Hospital Municipal, devendo ser adequadas e reorganizadas diante de qualquer doença que se manifeste como epidemia ou pandemia, se tornando mais relevantes perante a população, Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
1.120.000
1.280.000
1.390.000
1.520.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Manter o Programa desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, apoiando o trabalho desenvolvido pelas Equipes de Saúde da Família, e para isso devemos promover melhorias nas condições de trabalho e equipamentos dos ACS, proporcionando mais qualidade no acompanhamento das condições básicas de saúde no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
1.210.000
1.290.000
1.370.000
1.450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Ambulâncias, Veículos e Unidades Móveis de Saúde
Objetivo:
Ofertar veículos como prioridade e cuidado aos que precisam de translado para tratamento de saúde e para
transposte de profissonais de saúde, possibilitando ampliar a frota com a aquisição de veículos e ambulâncias. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
450.000
780.000
480.000
530.000
Meta Física:
Vb
-
-
2 ambulâncias
1 UMS
1 Veículo
2 ambulâncias
2 ambulâncias
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor da Atenção Básica, dando-lhes melhores condições de atendimento ao cidadão. Também iremos nessa
ação, reestruturar o setor de informática, regulação e demais setores da SMS. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
620.000
650.000
680.000
750.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Programa Saúde na Escola (PSE)
Objetivo:
Dar continuidade às ações do Programa PSE, este programa contará com a presença dos profissionais da atenção
primária da saúde em parceria com as equipes das escolas municipais garantindo assim prevenção e uma melhor assistência e efetivação dos serviços da saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
35.000
38.000
42.000
44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena
Objetivo:
Promover um olhar mais atencioso para toda comunidade indígena das aldeias SAGI JACÚ e SAGI TRABANDA, em parceria com a equipe de Saúde Indigena. Essas ações também poderão ser custeadas com possíveis recebimentos de emendas parlamentares, ou organizações não governamentais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Centro de Saúde Maria Ferreira de Sousa
Objetivo:
Proporcionar atendimentos especializados de qualidade e ampliação nas especialidades médicas e odontológicas, além de
ofertar atendimento por outros profissionais da saúde e acesso a exames conforme a necessidade da população municipal. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
140.000
142.000
144.000
146.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Incentivo à Atividade Física
Objetivo:
Dar continuidade ao Programa BF Saudável visando proporcionar a prática de atividades físicas ao ar livre com os profissionais contratados Educadores Físicos, desenvolvendo ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
24.000
28.000
32.000
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de educação continuada em Saúde Pública
Objetivo:
Realizar a educação continuada e efetiva dos servidores de todos os serviços da saúde, proporcionando a participação destes em capacitações, treinamentos, reuniões de equipes, quer sejam realizadas pela própria gestão ou ainda pelas gestões estadual (SESAP) e nacional (Ministério da Saúde).
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
28.000
30.000
32.000
34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a plena participação comunitária no controle social da saúde apoiando o funcionamento do Conselho Municipal em suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
12.000
14.000
16.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aumento de Profissionais das Equipes Multiprofissionais
Objetivo:
Incrementar as Equipes Multiprofissionais visando o Fortalecimento do trabalho da Atenção Primária à saúde, apoiando e facilitando o acompanhamento em consultório e domiciliar quando se faça necessário a assistência ao usuário em seu lar. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
155.000
174.000
194.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Primária
Objetivo:
Fortalecer o trabalho de saúde pública municipal, interligando as informações em saúde da Atenção Primária com a atenção Especializada através de meios digitais, como o Prontuário eletrônico, Telemedicina, aprimorando as ferramentas do SUS-Digital e uso de suas tecnologias à serviços da saúde municipal, inovando a cada ferramenta lançada e que possa ser aplicada ao município garantido a comunicação dos profissionais, assim dando continuidade ao tratamento de
forma eficaz.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
60.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”
Objetivo:
Adequar nossa Farmácia Básica estruturando para controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle
especifico de estoque e distribuição. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
240.000
260.000
280.000
310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construir, Ampliar e Reformar UBS
Objetivo:
Com essas ações iremos ampliar a estrutura física existente e garantir o pleno funcionamento das UBS, em prol dos ususáiros locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
UBS
P
C
450.000
380.000
400.000
400.000
Meta Física:
UBS
-
-
2 Reformas
1 Ampliação
1/2 Construção
1/2 Construção
Projeto/Atividade:
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Objetivo:
Através de parcerias com concórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUS, na Atenção Primária, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
4.800.000
5.200.000
5.600.000
6.310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
Objetivo:
Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento o repasse do piso salarial nacional liberado pelo Ministério da Saúde, à categoria que atua na Atenção Primária à Saúde
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
740.000
790.000
845.000
930.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-‘
14.364.000
15.793.000
16.939.000
18.709.000
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Vigilãncia de Endemias
Objetivo:
Fortalecer a vigilância em saúde no município favorecendo as notificações de doenças e agravos, investigações, controle de doenças transmissíveis, imunização da população, controle das notificações de nascimentos e óbitos, além de adequar os serviços de saúde municipal para o enfrentamento de possíveis doenças que se manifestem como epidedemias ou pandemias. Fortalecer e estruturar ainda a Vigilância das Endemias com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, através do controle das arboviroses, zoonoses e demais doenças com transmissão via vetores controláveis.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
450.000
470.000
500.000
530.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações de Vigilância Nutricional
Objetivo:
Fortalecer e estruturar o Sistema Municipal de Vigilância Nutricional com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, mantendo a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família, ainda favorecendo o desenvolvimento do programa de suplementação de ferro e vitamina A nas UBSs, através das salas de vacina e ações do PSE. E proporcionar a inclusão do município na Rede de Assistência e Combate à Obesidade do Estado, favorecendo a possibilidade do acesso à cirurgias bariátricas para a população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
32.000
34.000
36.000
38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção nas Ações de Zoonoses
Objetivo:
Dar continuidade aos trabalhos já realizados e poder dar uma atenção aos cuidados dos animais da cidade, com vista a ampliar quantitativo de animais vacinados nas campanhas vacinação, castração e cuidados de profissional da área. Isso nos auxiliará na prevenção de doenças transmitidas por animais contaminados para humanos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
14.000
16.000
18.000
20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-‘
496.000
520.000
554.000
588.000
Anexo XII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Fortalecer e estruturar o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, através da vigilância em saúde. Proporcionar o desenvolvimento de ações capazes de eliminar ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Também estar prontos a adotar medidas necessárias ao combate de possíveis surtos, epidemias e pandemias que possam atingir o município. E ainda realizar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, através
do Programa Vigiagua. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
32.000
35.000
39.000
43.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-‘
32.000
35.000
39.000
43.000
Anexo XII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média Complexidade
Objetivo:
Ampliar as ações de média complexidade, proporcionando ampliação do acesso da população à realização de exames e atendimentos de média complexidade. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade de Saúde Maria Elinor Soares de Mello, Centro de Saúde, bem como através de prestadores terceirizados. Essas ações também
poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
680.000
730.000
770.000
815.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Especializada
Objetivo:
Fortalecer o trabalho de saúde pública municipal, interligando as informações em saúde da Atenção Primária com a atenção Especializada através de meios digitais, como o Prontuário eletrônico, Telemedicina, aprimorando as ferramentas do SUS-Digital e uso de suas tecnologias à serviços da saúde municipal, inovando a cada ferramenta lançada e que possa ser aplicada ao município garantido a comunicação dos profissionais, assim dando continuidade ao tratamento de forma eficaz.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
60.000
65.000
69.000
73.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Objetivo:
Através de parcerias com Consórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUS, na Atenção Especialziada, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
3.600.000
3.900.000
4.220.000
4.560.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo:
Reformar e ampliar para estruturação das unidades de saúde, centro de saúde, unidade de urgência e emergência ampliaremos a oferta de serviços, podendo incrementar o número de leitos e a destinação de mobília adequada, aumentar o número de equipamentos e insumos necessários ao funcionamento adequado das unidades destinadas aos serviços de saúde. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
210.000
340.000
230.000
360.000
Meta Física:
Vb
-
-
1 Reforma
1 Ampliação
1 Reforma
1 Ampliação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Adquirir imóveis para poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referências entre outros. Essas ações também poderão ser custeadas com possíveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
200.000
210.000
220.000
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira à entidades privadas que atuam
junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local, podendo essas ações também ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
250.000
270.000
290.000
330.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Acessibilidade
Objetivo:
Promover a adaptação dos prédios municipais com acessibilidade, eliminando as barreiras arquitetônicas existentes. . Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
Objetivo:
Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento o repasse do piso salarial nacional liberado pelo Ministério da Saúde, à categoria dos serviços de saúde especializados
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
530.000
550.000
620.000
690.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
5.548.000
6.085.000
6.441.000
7.082.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
21.008.000
23.012.500
24.404.000
26.864.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Projeto/Atividade:
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas de apoio ao Fundo Municipal de Assistência Social, promovendo assistência as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira, bem como assegurar as parcerias técnico operacionais para gerenciamento e execução de ações e serviços públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Vb
A
C
24.000
25.500
27.000
29.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e ampliação da SEMTHAS
Objetivo:
Garantir aos trabalhadores do SUAS e aos usuários da política, um local que possibilite o atendimento, assegure o sigilo das informações prestadas acolhendo aos que necessitam da assistência social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Sede
P
I
110.000
110.000
-
-
Meta Física:
Sede
-
-
1ª Etapa
2ª Etapa
-
-
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Sócio-assistenciais
Objetivo:
Criar o Calendário Sócio assistencial, podendo realizar atividades que irão beneficiar a comunidade de uma forma geral.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Evento
A
C
80.000
82.000
84.000
86.000
Meta Física:
Evento
-
-
04
05
06
07
Projeto/Atividade:
Realização de Concurso Público
Objetivo:
Realizar concurso público, garantindo o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Concurso
A
I
-
220.000
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Objetivo:
Através de parcerias com concórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUAS, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Vb
A
C
290.000
330.000
360.000
400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
504.000
767.500
471.000
515.000
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção e Apoio ao Setor de Habitação
Objetivo:
Manter e apoiar o Setor de Habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais que não possuem casa própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Vb
A
C
32.000
34.200
36.700
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Recuperação e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Construir novas unidades habitacionais, para reduzir o déficit habitacional do município, e a melhoria de outras unidades com o intuito de ofertar condições dignas de moradias à famílias que moram em condições de vulnerabilidade e riscos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Vb
P
C
250.000
280.000
320.000
360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e/ou ajuda Financeira
Objetivo:
Apoiar famílias em situação vulnerabilidade social, com prioridade a pessoas em situação de risco, realizando a recuperação de unidades habitacionais, inclusive com a doação materiais de construção e mão-de-obra tendo em vista incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Vb
A
C
45.000
48.000
54.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com esses novos imóveis do tipo terreno, poderemos celebrar parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando a construção de casas populares
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na assistência social
Terreno
P
C
140.000
-
180.000
220.000
Meta Física:
Terreno
-
-
01
-
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
467.000
362.200
590.700
680.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência à Pessoa Idosa
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
26.000
30.000
35.000
39.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
18.000
19.000
20.000
21.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
Objetivo:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Centro
P
I
-
-
130.000
130.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
-
½ reforma
½ reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção e Apoio do Conselho Municipal do Idoso
Objetivo:
Manter e apoiar o Conselho Municipal do Idoso buscando aprimorar as ações para o processo de qualificação da política da pessoa idosa. .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
5.000
5.500
6.000
6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso
Objetivo:
Assegurar o funcionamento desse Fundo, para que possa arrecadar e aplicar os recursos recebidos, em ações concretas à pessoa idosa
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
18.200
18.400
18.600
18.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade socioassistencial voltada ao idoso, teremos melhores condições de assisti-lo, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Unid
P
C
6.000
6.100
6.200
6.300
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos à Parceiras no atendimento ao Idoso
Objetivo:
Assegurar o repasse às entidades parceiras que atuam junto ao Idoso, cadastrados com entidades sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
10.000
10.200
10.400
10.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
83.200
89.200
226.200
232.700
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Projeto/Atividade:
Execução das Ações do Auxílio Inclusão
Objetivo:
Visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir sua plena inclusão social e cidadania
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
42.000
44.000
46.000
48.000
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA)
Objetivo:
Manter e apoiar o COMDICA, assegurando a melhoria para o apoio a criança e adolescente de nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
52.000
54.000
56.000
58.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente – FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada para o recebimento de recursos financeiros, além da regularização para repasses oriundos de sentenças judiciais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
38.000
40.000
42.500
45.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reativação do Projeto Ondas do Futuro
Objetivo:
Oportunizar o desenvolvimento social para a criança, adolescente e jovem através de práticas esportivas, artísticas e culturais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
40.800
42.000
45.400
48.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
130.800
136.000
143.900
152.400
Anexo XIII/F: Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
245 – Serviços Socio Assistenciais
Projeto/Atividade:
Bloco da Proteção Social Básica/CRAS
Objetivo:
Assegurar Ações de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais, resgatando suas culturas e promovendo a convivência lúdica; desenvolver o sentimento de presença e de identidade; promovendo a socialização e convivência comunitária para crianças. Prevenir ocorrências de risco social a adolescentes no convívio comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, garantindo apoio à comissão para que haja a fiscalização das ações dos Programas por intermédio dos SCFV e CRAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
34.000
39.000
45.000
54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Bloco de Proteção Social Especializada de Média e Alta Complexidade/CREAS
Objetivo:
Promover o trabalho social e o apoio especializado a famílias carentes em situação de vulnerabilidade, com a finalidade de fortalecer a função protetiva delas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
155.000
168.000
185.000
207.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Objetivo:
Prestar acompanhamento e assistência à criança, promovendo apoio a famílias com criança de 0 à 3 anos, ajudando a fortalecer seus vínculos familiares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
165.000
178.000
189.000
210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Objetivo:
Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, zelando pela melhoria contínua de ambos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
67.000
74.000
82.000
94.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS
Objetivo:
Incentivar o aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão de organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada como Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implantação da Vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social; 9. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 10. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 11. Monitoramento do SUAS; 12. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; 13. Realização de Conferência Municipal de Assistência Social; e 14. Assegurar a realização das Conferências Municipais vinculadas a Assistência Social e dos Fóruns Comunitários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
54.000
58.000
65.000
70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Benefício de Prestação continuada - BPC na Escola
Objetivo:
Promover o acesso aos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos usuários com deficiências ou por idade, que não possuem meios de si auto sustentar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
15.000
18.000
22.000
26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Bloco de Gestão PROCAD SUAS
Objetivo:
Proceder com atendimento às famílias de modo a propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscritos no Cadastro Único e concretizar as ações de proteção previstas no âmbito do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
28.000
30.000
34.000
39.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Gestão de Benefícios Eventuais
Objetivo:
Promover ações suplementares e provisórias, mediante o fornecimento de um conjunto de benefícios em casos como nascimento, morte, e situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública e assegurar o acesso aos recursos necessários para garantir a sobrevivência e a dignidade das pessoas em momentos de necessidade extrema.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
180.000
210.000
240.000
278.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Execução de Emendas Parlamentares Para a Assistência Social
Objetivo:
Construir de modo coletivo com políticas e reformas que efetivamente reduzam as desigualdades e as desproteções sociais; reforçar a democracia e saber do papel essencial do Parlamento na eficácia e efetividade dos programas e políticas públicas destinados à transformação social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
320.000
350.000
390.000
440.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse a entidades parceiras que atuam junto à criança, entidades cadastradas no CREAS, em atividades como: Surf, Corrida, Jiu-Jitsu, Capoeira, Música e outras.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
35.000
38.000
44.000
52.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
Objetivo:
Construir o espaço do CREAS para atender indivíduos com violação de direitos, seguindo o que preconiza as dimensões do MDS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
P
C
-
180.000
180.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social na Zona Rural do Município
Objetivo:
Construir uma unidade de assistência, com o intuito de melhorar as condições de funcionamento dos Programas sócio - assistenciais e ampliar o acesso a população que deles necessitem, criando e apoiando atividades desenvolvidas por todo sistema socio assistencial na zona rural.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Unid
P
C
-
120.000
120.000
120.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
1º Etapa
2º Etapa
3º Etapa
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.053.000
1.463.000
1.596.000
1.770.000
Anexo XIII/G: Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores, promover a assistência as famílias, a socialização e convivência comunitária e a fiscalização das ações dos Programas sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
1.100.000
1.240.000
1.350.000
1.490.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Realização das Conferências Municipais das Políticas Socioassistenciais e dos Fóruns Comunitários
Objetivo:
Assegurar a realização das conferências inerentes as políticas desta secretaria municipal onde serão definidas as metas da assistência social e de suas políticas, inclusive assegurando o cumprimento das suas diretrizes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
8.200
8.400
8.600
9.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Proporcionar aos trabalhadores do SUAS e aos seus usuários, condições qualitativas de trabalho por meio da aquisição de equipamentos eletro, eletrônicos e mobiliários. Adquirindo equipamentos que servirão à unidade de assistência, para que tenhamos melhores condições de funcionamento desta secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Unid
P
C
28.000
30.000
33.000
37.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fortalecimento do Controle Social por meio do Conselho de Assistência Social - CMAS
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
5.200
5.400
5.600
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Campanhas Educativas e Ações voltadas para as Políticas Socioassistenciais
Objetivo:
Viabilizar e apoiar campanhas educativas voltadas a diversos públicos, com realização de palestras, aquisição de materiais gráficos, ações inclusivas voltadas ao Selo UNICEF, NUCA, Semana do Bebê, entre outras.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
15.000
18.000
20.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, contando com a manutenção de imóveis adequados para oferta dos serviços socioassistenciais ou funcionamento dos órgãos de Controle Social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Imóvel
P
I
-
150.000
-
220.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Adquirir veículos que servirão a concretização das propostas da Politica Municipal de Assistência Social, ofertando melhores condições de execução e supervisionamento das ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
P
C
180.000
-
210.000
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho, através de cursos de qualificação profissional, encaminhando aos empreendimentos através de currículos quando forem ofertadas vagas de empregos e/ou apoiar e incentivar atividades de geração empregatícias e de renda, apoiando o associativismo e o cooperativismo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura à assistência social
Vb
A
C
54.000
56.000
58.000
62.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.390.400
1.507.800
1.685.200
2.078.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.670.400
4.369.700
4.759.000
5.476.100
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo XIV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego, além de: Criar meios para valorizar os artesãos do Município, dando a oportunidades de estarem presentes nos eventos tradicionais municipais, estaduais e nacionais; hoteleira e possível construção de importante Resort em nosso Município; Apoiar e incentivar a divulgação, criando ou dando continuidade as páginas de redes sociais da cidade, visto tamanha importância que a internet possui no meio turístico; Divulgar e publicizar o destino Baía Formosa; Fortalecer o turismo educacional em resgate a cultura indígena, valorizando sua história, costumes, danças e artes dos povos originários; Implantar ações que visem a capacitação de profissionais do turismo; Pleitear convênios de parcerias com órgãos que fomentem o turismo; Promover campanhas educativas voltadas ao turismo; Incentivar o ecoturismo local através da divulgação da fauna e flora local, fomentando a preservação; Manter, apoiar e incentivar eventos que promovam o turismo e o desenvolvimento econômico do município; Fomentar o turismo local criando vínculos juntos ao setor cultural, com o intuito de atrair mais turistas para nossa cidade; Promover o ordenamento das barracas das orlas da cidade e oferecer se possível uma qualificação a essas pessoas por meio de cursos preparatórios; Valorização dos artistas locais no calendário municipal de eventos artísticos e culturais; Revitalizar e Modernizar as Sinalizações Turísticas; Promover novas Rotas Turísticas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
280.000
300.000
330.000
380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local identificando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
45.000
48.000
51.000
55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de eventos turísticos
Objetivo:
Fazer cumprir a programação de eventos festivos municipal: Réveillon, Festa de Emancipação Política, Carnaval, BF Pedro, Festa da Pituba, Festa do Sagi, Festival Gastronômico e BF Gospel;
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Evento
A
C
830.000
850.000
920.000
980.000
Meta Física:
Evento
-
-
08
08
08
08
Projeto/Atividade:
Celebrar Parcerias visando a promoção do turismo local
Objetivo:
Garantir parceria com o Festival internacional de Cinema de Baía Formosa e outras entidades privadas e do Poder Público, visando alavancar o turismo local nessas datas tão importantes;
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Parceria
A
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Parceria
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Celebrar Parceria Técnico Operacional para gerenciamento e execução de Ações e Serviços Públicos
Objetivo:
Com essas parcerias iremos viabilizar o gerenciamento e execução de ações e serviços públicos, trazendo desenvolvimento do turismo local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Parceria
A
C
370.000
380.000
390.000
400.000
Meta Física:
Parceria
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Conclusão do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos
Objetivo:
Concluir a construção do Centro de comercialização de produtos turísticos, criando um espaço de oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Centro
P
I
184.000
184.000
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
½ Conclusão
½ Conclusão
-
-
Projeto/Atividade:
Conclusão do Centro de Apoio ao Turista
Objetivo:
Concluir a construção do Centro de apoio ao turista, dando maiores condições de desenvolvimento do turismo com o bom atendimento ao público que nos visita, prestando serviços de informações dos produtos regionais e locais, meios de hospedagem, restaurantes e similares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Centro
P
I
150.000
-
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
1 Conclusão
-
-
-
Projeto/Atividade:
Revitalização e Manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Garantir a continuidade e preservação em boas condições do nosso patrimônio histórico preservando e resgatando a história, permitindo a perpetuação do conhecimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de monumento de entrada/Sagi
Objetivo:
Construir monumento simbólico de entrada na comunidade de Sagi, visa valorizar suas raízes e valores locais e identificar o acesso a essa bela praia do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Monumento
P
C
170.000
170.000
-
-
Meta Física:
Monumento
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Urbanizar e revitalizar as vias centrais
Objetivo:
Com essas benfeitorias nas vias centrais da sede do município e sua orla, iremos embelezar a cidade e ampliar a acessibilidade nas calçadas e aos prédios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
P
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
4ª Etapa
Projeto/Atividade:
Construir Posto Elevado para guarda-vidas nas praias
Objetivo:
Construir esses postos elevados, em parceria com o Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros, para viabilizar o monitoramento dos banhistas nas principais praias municipais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Posto
P
C
70.000
75.000
80.000
85.000
Meta Física:
Posto
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação e promoção de Rotas Turísticas
Objetivo:
Implementar rotas turísticas, como a criação de trilhas e divulgação em eventos de promoção do destino, estaremos desenvolvendo ações e meios de geração de emprego e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
A
C
10.000
11.000
12.000
13.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir além da boa qualidade do serviço turístico, propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Agente
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Agente
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura turística
Vb
P
C
40.000
45.000
55.000
65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.456.000
2.392.000
2.189.000
2.351.000
Anexo XIV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Garantir a manutenção e o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento local, atrelado à proteção do meio ambiente; além de: Viabilizar a Coleta Verde- programa de coleta seletiva que envolverá as empresas, poder público e sociedade; Edificar e manter sistemas integrados de oferta de recursos hídricos; Promover cursos de capacitação na área do Turismo, da Preservação Ambiental e na Manutenção de Unidades Hoteleiras. Visando o crescimento do turismo no município, bem como o aumento da rede; Recuperar e limpar rios e lagoas; Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município; Manter a conservação da APA/Área de Proteção Ambiental; Desenvolver programas de educação ambiental, com destaque a conscientização do uso racional dos recursos naturais, destacando a Mata Estrela; Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais e Urbanísticos; Apoiar às iniciativas de proteção aos animais e meio ambiente; Promover e incentivar a participação dos estudantes na preparação de mudas, e distribuir sementes e mudas de árvores nativas do município, incentivando nossos jovens e crianças a cuidar da natureza e se sentir responsável por ela; Viabilizar a colocação de placas de sinalização do trânsito de animais na pista, conforme legislação de trânsito; Instalar de passagens de fauna, evitando o risco de atropelamento; Promover e apoiar ações de limpeza das praias, através de mutirões periódicos; Promover pautas ambientais dentro das escolas, informando e divulgando o conhecimento científico de uma forma dinâmica; Viabilizar monitoramento e proteção das falésias do Município através de parcerias com órgãos estaduais e federais; Implantar programa de estímulo a coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos; Implantar projetos ambientais nas áreas do município; Elaborar projeto urbanístico com a revitalização e conservação de Praças, Canteiros e Logradouros, com limpeza, pintura, sinalização vertical e horizontal; Arborizar vias públicas com árvores nativas; Acompanhar e revisar o Plano de Saneamento Básico; Implementação do Programa de recuperação de áreas degradadas (PRAD).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Vb
A
C
158.000
164.000
170.000
178.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliar sistema de abastecimento de água potável
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de abastecimento, iremos ofertar água de boa qualidade aos cidadãos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
310.000
340.000
380.000
430.000
Meta Física:
Vb
-
-
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
4ª Etapa
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
468.000
504.000
550.000
608.000
Anexo XIV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Construir Passagens de Fauna
Objetivo:
Com a construção dessas passagens, evitaremos riscos de atropelamento
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Passagem
P
C
30.000
32.000
34.000
36.000
Meta Física:
Passagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Participação em Consórcios Públicos para Execução de Rateio e Serviços de Resíduos Sólido
Objetivo:
Com a parceria com consórcio público, iremos alojar o lixo coletado em locais adequados, trazendo segurança ao meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Parceria
A
C
230.000
248.000
260.000
284.000
Meta Física:
Parceria
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Elaboração de Programa em Educação Ambiental
Objetivo:
Através da elaboração do programa, iremos proporcionar aos visitantes e a comunidade conhecimentos, valores, habilidades, experiências que provoquem mudanças de atitudes; tornando-os aptos a agir individual e coletivamente na solução de problemas ambientais locais, regionais e globais. Inclusive fomentar e apoiar ações de coleta seletiva e reciclagem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura hídrica
Vb
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental
Objetivo:
Viabilizar ações de manutenção a conservação e guarda da APA localizada em nossa cidade, aliando o desenvolvimento do município com a conservação de sua riqueza ambiental
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Vb
A
C
43.000
46.000
50.000
54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de materiais e equipamentos destinados à ação de conservação ambiental
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura do Setor
Vb
P
C
14.000
16.000
18.000
20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
329.000
355.000
376.000
409.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.253.000
3.251.000
3.115.000
3.368.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo XV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações no apoio ao pequeno agricultor com materiais e utensílios de trabalhos em projetos de assistência técnica e extensão rural; Prover o pequeno agricultor com sementes para o plantio de subsistência, através de parcerias com órgãos federais e estaduais, visando implantar bancos de sementes; Fortalecer a parceria junto à EMATER, visando o desenvolvimento da Agricultura Familiar, pesca artesanal e pecuária; Manter o fornecimento de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar via PAA em parceria com a EMATER/RN; Promover ações nas áreas afins do setor em parceria com as demais secretarias municipais; Promover a perfuração de poços artesianos através do Governo do Estado; Fomentar a produção da agricultura familiar, destinando parte dela à alimentação escolar; Apoiar e fomentar a inclusão dos pequenos produtores locais na feira ao ar livre; Incluir Pescadores Artesanais, Agricultores Familiares e Artesãos Locais ao CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) possibilitando acesso à participação nos programas de aquisição de alimentos municipal e a programas de crédito específicos; Ampliar a Rede CAF municipal através da formação de novos cadastradores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
240.000
250.000
260.000
270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de apoio ao Agricultor Familiar
Objetivo:
Promover a distribuição de sementes como forma de garantir a safra, fomentando a produçãoagrícola Atender os agricultores familiares, prestando serviço de preparo de solo para o plantio, visandoodesenvolvimentodaproduçãolocal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
A
C
56.000
60.000
62.000
64.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
Viabilizar a adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, quanto iremos oferecer melhores condições de comodidade ao usuário
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Feira
P
I
-
100.000
100.000
-
Meta Física:
Feira
-
-
-
½
1/2
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de novos tratores e implementos agrícolas
Objetivo:
Adquirir tratores e implementos para reforçar e modernizar a frota municipal voltada à agricultura (tratores, forrageira comunitária, entre outros equipamentos), com o intuito de ampliar a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e criador
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
P
C
300.000
350.000
400.000
450.000
Meta Física:
Vb
-
-
Tratores e Implem.
Tratores e Implem.
Tratores e Implem.
Tratores e Implem.
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Assegurar a continuidade e a manutenção do Programa de Corte de Terra, visando atender os agricultores locais com serviços de preparo do solo, de forma gratuita ou subsidiada, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade, a redução dos custos de produção e a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. Nessa ação teremos o corte de terra com adubação e plantio mecanizado
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
A
C
210.000
240.000
270.000
300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fortalecimento do Seguro Garantia Safra
Objetivo:
Fortalecer o Programa Garantia-Safra por meio da ampliação do apoio técnico, mobilização e adesão dos agricultores familiares, assegurando o acesso ao benefício em caso de perdas significativas de produção por estiagem ou excesso hídrico, com o intuito de garantir a segurança econômica do produtor rural, fomentar a permanência no campo e promover a estabilidade da produção agrícola local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
A
C
42.000
43.000
44.000
45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliar sistemas de abastecimento de água potável
Objetivo:
Ampliar sistemas de abastecimento de água potável ofertando mais condições de distribuir água de boa qualidade garantindo água ao consumo humano
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
P
C
80.000
84.000
87.000
90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural
Objetivo:
Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural, em parceria com o Governo do Estado, ofertando mais condições de acumular água de chuvas, garantindo água para animais e irrigação
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Poço
P
C
44.000
46.000
48.000
52.000
Meta Física:
Poço
-
-
08
08
08
08
Projeto/Atividade:
Recuperar e construir barreiros em terras de pequenos agricultores
Objetivo:
Viabilizar a construção dessas unidades em terras de pequenos agricultores, ofertando mais condições de acumular água de chuvas, garantindo água para animais e irrigação
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Barreiro
P
C
42.000
43.000
44.000
45.000
Meta Física:
Barreiro
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar e estruturar a secretaria, inclusive com a aquisição de veículo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura na agricultura
Vb
P
C
202.000
22.000
28.000
34.000
Meta Física:
Vb
-
- Equp.Div e Veículo
Equip.Diversos
Equip.Diversos
Equip.Diversos
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.216.000
1.238.000
1.343.000
1.350.000
Anexo XV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
602 – Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Pesca
Objetivo:
Assegurar a manutenção do setor garantindo recursos para as ações de Apoiar o pequeno pescador artesanal de nosso município, com a oferta da manutenção de barcos, botes e jangadas; Fortalecer a parceria junto à EMATER, visando o desenvolvimento da Agricultura Familiar, pesca artesanal e pecuária; e atuar em parceria com a Colônia de Pescadores, auxiliando nos processos de regulamentação das embarcações, inscrição e registro de pescador artesanal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a pesca
Vb
A
C
45.000
46.000
48.000
50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
Objetivo:
Buscar parcerias para capacitações sobre beneficiamento da produção e comercialização, capacitando o publico alvo na utilização de novas tecnologias, visando o aumento da produtividade e com isso melhorando o fornecimento dos serviços e produtos da atividade pesqueira,agrícola e pecuária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a pesca
Vb
A
C
15.000
17.000
19.000
23.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção, reforma e ampliação de Imóveis
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura imobiliária da secretaria de agricultura pesca e pecuária com espaços propícios ao desenvolvimento do setor, mantendo adequada a estrutura e utilização desse espaço.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a pesca
Vb
P
I
160.000
160.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Estaleiro para Embarcações de Pescadores Artesanais
Objetivo:
Criar espaço adequado para manutenção, conserto e fabricação de Embarcações de pescadores artesanais
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2026
2027
2028
2029
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura a pesca
Vb
P
I
215.000
215.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Adquirir reboque de barcos (cabrita)
Objetivo:
Com essa aquisição iremos permitir a colocação e remoção de barcos na maré,trazendo melhores condições de trânsito aos pesacadores locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a pesca
Reboque
P
I
85.000
85.000
-
-
Meta Física:
Reboque
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal
Objetivo:
Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal, recepção do pescado e infraestrutura de apoio
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a pesca
Vb
P
C
120.000
120.000
40.000
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar a construção de tanques de piscicultura
Objetivo:
Com esse apoio institucional, iremos garantir melhores condções da criação de peixes da região, gerando emprego e renda aos mais necessitados
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura a pesca
Vb
A
C
40.000
42.000
45.000
49.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
680.000
685.000
152.000
162.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.896.000
1.923.000
1.495.000
1.512.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
121 – Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, promovendo avanços na modernização administrativa, no planejamento estratégico e no desenvolvimento econômico local. Fortalecer a gestão pública com foco na eficiência, inovação e sustentabilidade, garantindo a captação e a boa aplicação dos recursos públicos, a melhoria do ambiente de negócios e a geração de emprego e renda para a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
195.000
210.000
230.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2026
2027
2028
2029
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
8.000
-
10.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
203.000
210.000
240.000
260.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2026 a 2029
Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 01 – Câmara Municipal
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Poder Legislativo
2.640.000
2.904.000
3.194.000
3.513.840
Adquirir Veículo e Equipamentos e Material Permanente
120.000
120.000
150.000
150.000
Reforma do Prédio da Câmara
120.000
220.000
220.000
220.000
Subtotal
2.880.000
3.244.000
3.564.000
3.883.840
Total
2.880.000
3.244.000
3.564.000
3.883.840
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita
880.000
950.000
1.120.000
1.240.000
Manutenção das Ações do Gabinete do Vice Prefeito
100.000
110.000
115.000
125.000
Aquisição de Veículos
0
160.000
0
180.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
8.000
10.000
12.000
14.000
Manutenção das Ações do Setor de Licitações e Contratos
36.000
38.000
42.000
46.000
Manutenção das Ações do Comunicação e Publicidade Institucionais
18.000
20.000
22.000
24.000
Subtotal
1.042.000
1.288.000
1.311.000
1.629.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
90.000
95.000
100.000
105.000
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
0
6.000
0
7.000
Subtotal
90.000
101.000
100.000
112.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
85.000
90.000
95.0000
100.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0
5.000
0
6.000
Subtotal
85.000
95.000
95.000
106.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
310.000
330.000
360.000
405.000
Manutenção das Ações do Fundo da Infância e do Adolescente
42.000
44.000
46.000
48.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
6.000
6.800
7.400
7.900
Subtotal
358.000
380.800
413.400
460.900
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal
52.000
53.000
54.000
55.000
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil
2.800
3.000
3.200
3.400
Subtotal
54.800
56.000
57.200
58.400
Total
1.629.800
1.920.800
1.976.600
2.366.300
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
940.000
1.020.000
1.124.000
1.280.000
Manter e aprimorar a Diretoria de Recursos Humanos, os Setores de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, e de Segurança do Trabalho
24.000
26.000
28.000
30.000
Aquisição de Uniforme e crachás para funcionários
5.400
5.800
6.200
6.600
Construção do Centro Administrativo,reforma e/ou ampliação de prédio existente
240.000
240.000
0
0
Construção do Arquivo Municipal, Reforma e/ou Ampliação de prédio existente
80.000
80.000
80.000
0
Implantação de Sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais e principais vias
0
80.000
0
100.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
12.000
14.000
16.000
18.000
Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
0
350.000
0
0
Contribuição à CNM, à AMLAP e FEMURN
84.000
100.000
120.000
135.000
Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
120.000
130.000
140.000
150.000
Recolhimento do PASEP corrente
510.000
540.000
580.000
640.000
Subtotal
2.015.400
2.585.800
2.094.200
2.359.600
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2026
2027
2028
2029
Amortização da Dívida junto ao PASEP
290.000
320.000
0
0
Amortização da Dívida junto ao INSS e a PGFN
640.000
680.000
710.000
730.000
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN
373.000
0
180.000
200.000
Amortização da Dívida Fundada junto ao IBAMA
80.000
85.000
0
0
Amortização e Juros da Dívida Fundada junto ao Banco do Brasil S/A – Operação de Crédito
410.678
520.896
708.744
648.319
Subtotal
1.793.678
1.605.896
1.598.744
1.578.319
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações de Segurança Pública
120.000
130.000
140.000
150.000
Subtotal
120.000
130.000
140.000
150.000
Total
3.929.078
4.321.696
3.832.944
4.087.919
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
320.000
360.000
410.000
445.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
15.000
16.000
17.000
18.000
Subtotal
335.000
376.000
427.000
463.000
Total
335.000
376.000
427.000
463.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
315.000
325.000
342.000
356.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
15.000
16.000
17.000
18.000
Subtotal
330.000
341.000
359.000
374.000
Total
330.000
341.000
359.000
374.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
250.000
280.000
335.000
370.000
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar
12.000
13.000
14.000
15.000
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
22.000
180.000
27.000
32.000
Ampliar e revitalizar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o anexo
115.000
115.000
45.000
45.000
Subtotal
399.000
588.000
421.000
462.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
12.400.000
13.650.000
15.200.000
17.280.000
Implantação de Parcerias com universidades públicas e/ou privadas com Ofertas Gratuitas de Educação Profissional Técnica aos Estudantes do Ensino Fundamental, anos finais
160.000
170.000
180.000
190.000
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral
98.000
110.000
125.000
138.000
Incentivo às Atividades Extracurriculares no Ensino Fundamental
80.000
85.000
90.000
95.000
Implementação de bonificação de profissionais e estudantes com bom desempenho em certames educacionais
42.000
44.000
46.000
50.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
430.000
450.000
480.000
520.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
180.000
200.000
220.000
260.000
Ampliação e Ampliações de Escolas
600.000
1.100.000
680.000
1.200.000
Aquisição de Veículos para transporte escolar
550.000
420.000
580.000
450.000
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de Veículos
780.000
820.000
1.200.000
840.000
Construção ou revitalização da Biblioteca Escolar
215.000
215.000
310.000
330.000
Construção das salas de informática
85.000
88.000
92.000
98.000
Construção e reforma de Quadras de esporres e de lazer em Escolas
600.000
500.000
640.000
540.000
Aquisição de Uniforme Escolar
59.000
60.000
62.000
65.000
Aquisição de Uniforme para funcionários
25.000
28.000
30.000
32.000
Promover acessibilidade nos espaços educacionais
18.000
20.000
22.000
24.000
Subtotal
16.322.000
17.960.000
19.957.000
22.112.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Educação Infantil
1.940.000
2.250.000
2.580.000
3.240.000
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral
42.000
50.000
58.000
65.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
250.000
280.000
330.000
360.000
Construir e equipar a Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEI (Creche)
400.000
400.000
220.000
0
Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil
80.000
85.000
90.000
95.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000
21.000
22.000
23.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
80.000
90.000
110.000
130.000
Aquisição de uniforme escolar
21.000
22.000
23.000
24.000
Subtotal
2.833.000
3.198.000
3.433.000
3.937.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
42.000
44.000
46.000
48.000
Ampliação da equipe multiprofissional
12.000
14.000
16.000
18.000
Adaptação das escolas para atendimento a Pessoa com Deficiência
22.000
24.000
26.000
28.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais
16.000
18.000
22.000
26.000
Formação continuada de professores para atuar no atendimento a Pessoa com Deficiência
12.000
13.000
14.000
15.000
Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
0
220.000
240.000
260.000
Construir e adequação dos espaços nas escolas AEE
110.000
110.000
118.000
123.000
Subtotal
214.000
443.000
482.000
518.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor do Educação de Jovens e Adultos
520.000
540.000
560.000
580.000
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
48.000
52.000
56.000
62.000
Implantação de projetos de saúde ocular que ofereçam atendimento especializado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos
11.000
12.000
13.000
14.000
Subtotal
579.000
604.000
629.000
656.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
110.000
115.000
120.000
125.000
Promoção de aulas visando ENEN e IFRN
9.200
9.600
10.400
11.900
Subtotal
119.200
124.600
130.400
136.900
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Programa de Transporte de Universitários
220.000
240.000
260.000
280.000
Subtotal
220.000
240.000
260.000
280.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
35.000
45.000
62.000
74.000
Fomento Cultural para Desenvolvimento de Projetos e Ações do Setor Cultural
76.000
78.000
84.000
90.000
Promoção de Eventos Culturais
120.000
140.000
160.000
180.000
Subsídios e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais
7.000
7.500
8.200
8.800
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
25.000
28.000
32.000
34.000
Reforma, Ampliação e modernização a estrutura e acervo da Biblioteca Pública
80.000
0
120.000
130.000
Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal
140.000
140.000
0
0
Reforma prédio existente para criação do Museu Municipal e sua instalação
0
240.000
240.000
130.000
Subtotal
483.000
678.500
706.200
646.800
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2026
2027
2028
2029
Construção e/ou reforma de espaços de Lazer
0
120.000
230.000
230.000
Subtotal
0
120.000
230.000
230.000
Total
21.169.200
23.956.100
26.248.600
28.978.700
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
380.000
420.000
470.000
520.000
Promoção de Eventos Esportivos
110.000
120.000
130.000
140.000
Implantar o Conselho e Fundo Municipal de Esporte
15.000
18.000
22.000
25.000
Construção, Reforma e Ampliação de Campo(s) de Futebol
150.000
380.000
100.000
420.000
Implantação de Iluminação de Led no Campo de Futebol do Sagi
80.000
0
0
0
Construção de Ginásio Poliesportivo
0
0
250.000
250.000
Construção de Espaços de Múltiplo Uso
0
0
220.000
230.000
Reforma e/ou ampliação de quadras de esportes
150.000
250.000
180.000
320.000
Construção e Ampliação de Ciclovia
0
0
180.000
210.000
Apoiar o desportista amador
18.000
20.000
22.000
24.000
Subtotal
903.000
1.208.000
1.574.000
2.139.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2026
2027
2028
2029
Construção de área de lazer
0
0
180.000
180.000
Subtotal
0
0
180.000
180.000
Total
903.000
1.208.000
1.754.000
2.319.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
920.000
1.080.000
1.240.000
1.450.000
Construção, Recuperação de Pavimentação e Urbanização de ruas e avenidas
1.480.000
1.540.000
1.620.000
1.740.000
Implantar sistema de monitoramento eletrônico
120.000
130.000
140.000
150.000
Construção e Reforma de Praças
380.000
220.000
230.000
450.000
Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
170.000
170.000
170.000
0
Construção e Ampliação dos Cemitérios Públicos
110.000
110.000
0
240.000
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
90.000
100.000
110.000
120.000
Aquisição de Imóveis
220.000
240.000
260.000
280.000
Aquisição de Veículos, Máquinas e outros Equipamentos
80.000
110.000
130.000
140.000
Ampliação e conclusão do Sistema de Drenagem de Ruas
0
420.000
430.000
440.000
Conclusão do Sistema de Saneamento Básico (Esgotamento Sanitário)
0
320.000
330.000
340.000
Construção de Palco na Praça de Eventos
0
110.000
0
0
Ampliação e recuperação do Muro de arrimo da baía
0
240.000
240.000
240.000
Reforma e Construção de Equipamentos Turísticos e Institucionais
430.000
440.000
450.000
460.000
Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101
190.000
190.000
0
0
Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias
150.000
160.000
170.000
180.000
Subtotal
4.340.000
5.580.000
5.520.000
6.230.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras
2026
2027
2028
2029
Construção de Prédios destinados as Polícias Militar e Civil
260.000
280.000
-
-
Subtotal
260.000
280.000
-
-
Total
4.600.000
5.860.000
5.520.000
6.230.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
1.420.000
1.450.000
1.540.000
1.680.000
Manutenção, revitalização e ampliação da Rede Pública de Energia
260.000
280.000
320.000
350.000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
88.000
90.000
95.000
110.000
Adequação e Modernização da Feira Livre
45.000
50.000
0
0
Aquisição de Imóveis
150.000
160.000
170.000
180.000
Aquisição de equipamentos e veículos
25.000
210.000
30.000
250.000
Manutenção das ações da limpeza pública
1.300.000
1.450.000
1.650.000
1.780.000
Subtotal
3.288.000
3.690.000
3.805.000
4.350.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
94.000
96.000
98.000
100.000
Implantar a faixa de pedestres elevada em frente às escolas
12.000
13.000
14.000
15.000
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
148.000
150.000
160.000
170.000
Revitalizar e construir Abrigos (Pontos) de embarque para passageiros de táxi, mototáxis e intermunicipais
40.000
60.000
44.000
65.000
Continuidade da Construção, Reforma de Garagem para Frota Municipal
230.000
0
0
0
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
12.000
14.000
16.000
19.000
Subtotal
536.000
333.000
332.000
369.000
Total
3.824.000
4.023.000
4.137.000
4.719.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Coleta de Resíduo Hospitalar
16.000
16.500
17.000
17.500
Subtotal
16.000
16.500
17.000
17.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
22.000
23.000
24.000
25.000
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
200.000
200.000
220.000
220.000
Construção de Lagoa de Estabilização
180.000
180.000
0
0
Aquisição de Imóveis
150.000
160.000
170.000
180.000
Subtotal
552.000
563.000
414.000
425.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3.340.000
3.700.000
4.320.000
4.800.000
Construção de Academias ao ar livre
180.000
190.000
200.000
210.000
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
420.000
450.000
490.000
540.000
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”
240.000
250.000
270.000
300.000
Incentivo Financeiro da APS/Atenção Primária em Saúde
1.120.000
1.280.000
1.390.000
1.520.000
Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
1.230.000
1.290.000
1.370.000
1.450.000
Aquisição de Ambulâncias, Veículos e Unidades Móveis de Saúde
450.000
780.000
480.000
530.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
620.000
650.000
680.000
750.000
Manutenção das ações do Programa Saúde na Escola (PSE)
35.000
38.000
42.000
44.000
Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena
80.000
85.000
90.000
95.000
Manutenção do Centro de Saúde Maria Ferreira de Sousa
140.000
142.000
144.000
146.000
Manutenção do Programa Incentivo à Atividade Física
24.000
28.000
32.000
36.000
Manutenção do Programa de educação continuada em Saúde Pública
28.000
30.000
32.000
34.000
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
12.000
14.000
16.000
18.000
Aumento de Profissionais das Equipes Multiprofissionais
155.000
174.000
194.000
220.000
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Primária
60.000
62.000
64.000
66.000
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”
240.000
260.000
280.000
310.000
Construir, Ampliar e Reformar UBS
450.000
380.000
400.000
400.000
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
4.800.000
5.200.000
5.600.000
6.310.000
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
740.000
790.000
845.000
930.000
Subtotal
14.384.000
15.793.000
16.939.000
18.709.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Vigilância de Endemias
450.000
470.000
500.000
530.000
Manutenção dasações de Vigilância Nutricional
32.000
34.000
36.000
38.000
Manutenção nas Ações de Zoonoses
14.000
16.000
18.000
20.000
Subtotal
496.000
520.000
554.000
588.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações de “Vigilância Sanitária”
32.000
35.000
39.000
43.000
Subtotal
32.000
35.000
39.000
43.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações de Média Complexidade
680.000
730.000
770.000
815.000
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Especializada
60.000
65.000
69.000
73.000
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
3.600.000
3.900.000
4.220.000
4.560.000
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
210.000
340.000
230.000
360.000
Aquisição de Imóveis
200.000
210.000
220.000
230.000
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
250.000
270.000
290.000
330.000
Promoção de Acessibilidade
18.000
20.000
22.000
24.000
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem
530.000
550.000
620.000
690.000
Subtotal
5.548.000
6.085.000
6.441.000
7.082.000
Total
21.008.000
23.012.500
24.404.000
26.864.500
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
24.000
25.500
27.000
29.000
Reforma e ampliação da SEMTHAS
110.000
110.000
0
0
Promoção de Eventos Sócio-assistenciais
80.000
82.000
84.000
86.000
Realização de Concurso Público
0
220.000
0
0
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
290.000
330.000
360.000
400.000
Subtotal
504.000
767.500
471.000
515.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção e Apoio ao Setor de Habitação
32.000
34.200
36.700
40.000
Construção, Recuperação e Melhorias de Unidades Habitacionais
250.000
280.000
320.000
360.000
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e/ou ajuda Financeira
45.000
48.000
54.000
60.000
Aquisição de Imóveis
140.000
0
180.000
220.000
Subtotal
467.000
362.200
590.700
680.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos
26.000
30.000
35.000
39.500
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social
18.000
19.000
20.000
21.000
Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
0
0
130.000
130.000
Manutenção e Apoio do Conselho Municipal do Idoso
5.000
5.500
6.000
6.500
Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso
18.200
18.400
18.600
18.800
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
6.000
6.100
6.200
6.300
Transferências de Recursos à Parceiras no atendimento ao Idoso
10.000
10.200
10.400
10.600
Subtotal
83.200
89.200
226.200
232.700
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Execução das Ações do Auxílio Inclusão
42.000
44.000
46.000
48.000
Subtotal
42.000
44.000
46.000
48.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA)
52.000
54.000
56.000
58.000
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente – FIA
38.000
40.000
42.500
45.600
Reativação do Projeto Ondas do Futuro
40.800
42.000
45.400
48.800
Subtotal
130.800
136.000
143.900
152.400
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Bloco da Proteção Social Básica/CRAS
34.000
39.000
45.000
54.000
Bloco de Proteção Social Especializada de Média e Alta Complexidade/CREAS
155.000
168.000
185.000
207.000
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
165.000
178.000
189.000
210.000
Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
67.000
74.000
82.000
94.000
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS
54.000
58.000
65.000
70.000
Benefício de Prestação continuada - BPC na Escola
15.000
18.000
22.000
26.000
Bloco de Gestão PROCAD SUAS
28.000
30.000
34.000
39.000
Gestão de Benefícios Eventuais
180.000
210.000
240.000
278.000
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
320.000
350.000
390.000
440.000
Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança
35.000
38.000
44.000
52.000
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
0
180.000
180.000
180.000
Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social na Zona Rural do Município
0
120.000
120.000
120.000
Subtotal
1.053.000
1.463.000
1.596.000
1.770.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2026
2027
2028
2029
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
1.100.000
1.240.000
1.350.000
1.490.000
Realização das Conferências Municipais das Políticas Socioassistenciais e dos Fóruns Comunitários
8.200
8.400
8.600
9.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
28.000
30.000
33.000
37.000
Fortalecimento do Controle Social por meio do Conselho de Assistência Social – CMAS
5.200
5.400
5.600
6.000
Campanhas Educativas e Ações voltadas para as Políticas Socioassistenciais
15.000
18.000
20.000
24.000
Aquisição de Imóveis
0
150.000
0
220.000
Aquisição de Veículos
180.000
0
210.000
230.000
Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
54.000
56.000
58.000
62.000
Subtotal
1.390.400
1.507.800
1.685.200
2.078.000
Total
3.670.400
4.369.700
4.759.000
5.476.100
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
280.000
300.000
330.000
380.000
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
45.000
48.000
51.000
55.000
Promoção de eventos turísticos
830.000
850.000
920.000
980.000
Celebrar Parcerias visando a promoção do turismo local
150.000
160.000
170.000
180.000
Celebrar Contrato/Parceria Técnico Operacional para gerenciamento e execução de Ações e Serviços Públicos
370.000
380.000
390.000
400.000
Conclusão do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos
184.000
184.000
0
0
Conclusão do Centro de Apoio ao Turista
150.000
0
0
0
Revitalização e Manutenção do Patrimônio Histórico
22.000
23.000
24.000
25.000
Construção de monumento de entrada/Sagi
170.000
170.000
0
0
Urbanizar e revitalizar as vias centrais
120.000
130.000
140.000
150.000
Construir Posto Elevado para guarda-vidas nas praias
70.000
75.000
80.000
85.000
Criação e promoção de Rotas Turísticas
10.000
11.000
12.000
13.000
Logística Turística para Agentes locais
15.000
16.000
17.000
18.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
40.000
45.000
55.000
65.000
Subtotal
2.456.000
2.392.000
2.189.000
2.351.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
158.000
164.000
170.000
178.000
Ampliar sistema de abastecimento de água potável
310.000
340.000
380.000
430.000
Subtotal
468.000
504.000
550.000
608.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
2026
2027
2028
2029
Construir Passagens de Fauna
30.000
32.000
34.000
36.000
Participação em Consórcios Públicos para Execução de Rateio e Serviços de Resíduos Sólido
230.000
248.000
260.000
284.000
Elaboração de Programa em Educação Ambiental
12.000
13.000
14.000
15.000
Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental
43.000
46.000
50.000
54.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
14.000
16.000
18.000
20.000
Subtotal
329.000
355.000
376.000
409.000
Total
3.253.000
3.251.000
3.115.000
3.368.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
240.000
250.000
260.000
270.000
Programa de apoio ao AgricultorFamiliar
56.000
60.000
62.000
64.000
Adequação e Modernização da Feira Livre
0
100.000
100.000
0
Aquisição de novos tratores e implementos agrícolas
300.000
350.000
400.000
450.000
Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores
210.000
240.000
270.000
300.000
Fortalecimento do Seguro Garantia Safra
42.000
43.000
44.000
45.000
Ampliar sistemas de abastecimento de água potável
80.000
84.000
87.000
90.000
Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural
44.000
46.000
48.000
52.000
Recuperar e construir barreiros em terras de pequenos agricultores
42.000
43.000
44.000
45.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
202.000
22.000
28.000
34.000
Subtotal
1.216.000
1.238.000
1.343.000
1.350.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações do Setor de Pesca
45.000
46.000
48.000
50.000
Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
15.000
17.000
19.000
23.000
Manutenção,reformaeampliação de Imóveis
160.000
160.000
0
0
Construção de Estaleiro para EmbarcaçõesdePescadoresArtesanais
215.000
215.000
0
0
Adquirir reboque de barcos (cabrita)
85.000
85.000
0
0
Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal
120.000
120.000
40.000
40.000
Apoiar a construção de tanques de piscicultura
40.000
42.000
45.000
49.000
Subtotal
680.000
685.000
152.000
162.000
Total
1.896.000
1.923.000
1.495.000
1.512.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Unidade: 2.13 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico
2026
2027
2028
2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico
195.000
210.000
230.000
260.000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
8.000
0
10.000
0
Subtotal
203.000
210.000
240.000
260.000
Total
203.000
210.000
240.000
260.000
Especificação do Projeto/Atividade
Valor programado por Ano/R$ 1,00
Reserva de Contingência
2026
2027
2028
2029
Reserva de Contingência
500.000
500.000
600.000
600.000
Subtotal
500.000
500.000
600.000
600.000
Total
500.000
500.000
600.000
600.000
Total Geral
70.130.478
78.516.796
82.432.144
91.502.359
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo, Prefeita
Assinatura: