GABINETE DO PREFEITO · 3 de fevereiro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 674/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 674/2021
Lei Municipal nº. 674/2021
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Baia Formosa/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Baia Formosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Prefeita do Município de Baia Formosa/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete da Prefeita do Município de Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Prefeita do Município de Baia Formosa/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 26.041.397,86
R$ 29.499.907,00
R$ 30.804.400,00
R$ 33.730.275,00
R$ 34.260.100,00
R$ 37.060.300,00
Receitas Tributárias
R$ 1.035.838,48
R$ 1.071.953,00
R$ 1.087.000,00
R$ 1.144.600,00
R$ 1.201.800,00
R$ 1.350.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 246.018,99
R$ 250.000,00
R$ 253.600,00
R$ 266.950,00
R$ 289.300,00
R$ 320.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 11.723,54
R$ 117.900,00
R$ 18.000,00
R$ 24.000,00
R$ 22.000,00
R$ 25.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 57.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 28.000,00
R$ 31.000,00
Transferências Correntes
R$ 24.731.169,13
R$ 27.721.554,00
R$ 32.844.100,00
R$ 35.964.925,00
R$ 36.634.000,00
R$ 39.614.300,00
Outras Receitas Correntes
R$ 16.647,72
R$ 281.500,00
R$ 285.600,00
R$ 300.500,00
R$ 315.000,00
R$ 335.000,00
Dedução do Fundeb
-R$ 0,00
-R$ 0,00
-R$ 3.703.900,00
-R$ 3.995.700,00
-R$ 4.230.000,00
-R$ 4.615.000,00
Receitas de Capital
R$ 350.872,64
R$ 3.477.630,00
R$ 3.369.000,00
R$ 4.149.100,00
R$ 4.305.000,00
R$ 4.080.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 51.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 55.500,00
R$ 50.000,00
R$ 50.100,00
R$ 70.000,00
R$ 80.000,00
Transferências de Capital
R$ 350.872,64
R$ 3.200.630,00
R$ 3.169.000,00
R$ 3.899.000,00
R$ 3.985.000,00
R$ 3.720.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 170.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
R$ 250.000,00
R$ 280.000,00
Total da Receita
R$ 26.392.270,50
R$ 32.977.537,00
R$ 34.173.400,00
R$ 37.879.375,00
R$ 38.565.100,00
R$ 41.140.300,00
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.01 – Câmara Municipal
R$ 1.327.268,85
R$ 1.503.000,00
R$ 1.520.000,00
R$ 1.601.775,00
R$ 1.689.805,00
R$ 1.780.000,00
2.01 - Gabinete do Prefeito
R$ 597.533,44
R$ 1.008.150,00
R$ 682.500,00
R$ 606.500,00
R$ 655.500,00
R$ 817.000,00
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
R$ 2.151.613,99
R$ 2.240.100,00
R$ 2.330.000,00
R$ 2.708.000,00
R$ 2.288.000,00
R$ 2.574.000,00
2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
R$ 229.820,34
R$ 378.600,00
R$ 310.000,00
R$ 325.000,00
R$ 346.000,00
R$ 362.000,00
2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
R$ 175.799,25
R$ 262.500,00
R$ 470.000,00
R$ 430.000,00
R$ 475.000,00
R$ 510.000,00
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$ 8.520.069,28
R$ 11.744.047,00
R$ 8.766.000,00
R$ 10.202.000,00
R$ 10.704.000,00
R$ 11.441.000,00
2.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
R$ 334.017,26
R$ 1.202.100,00
R$ 1.125.000,00
R$ 1.245.000,00
R$ 1.465.000,00
R$ 1.345.000,00
2.07 - Secretaria Municipal de Obras
R$ 1.511.409,14
R$ 1.375.718,00
R$ 2.890.000,00
R$ 3.205.000,00
R$ 2.700.000,00
R$ 2.640.000,00
2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
R$ 2.087.915,55
R$ 1.777.450,00
R$ 3.046.000,00
R$ 3.305.500,00
R$ 3.926.000,00
R$ 3.879.500,00
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 7.708.483,12
R$ 7.226.562,00
R$ 8.304.700,00
R$ 9.201.400,00
R$ 9.527.195,00
R$ 10.350.800,00
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
R$ 1.315.571,54
R$ 2.436.600,00
R$ 2.685.800,00
R$ 2.972.200,00
R$ 3.008.600,00
R$ 3.276.200,00
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
R$ 758.235,45
R$ 1.141.460,00
R$ 1.485.400,00
R$ 1.447.000,00
R$ 1.134.500,00
R$ 1.399.000,00
2.12 – Sec. Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
R$ 138.869,28
R$ 481.250,00
R$ 358.000,00
R$ 430.000,00
R$ 445.500,00
R$ 565.800,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Total
R$ 26.856.606,49
R$ 32.977.537,00
R$ 34.173.400,00
R$ 37.879.375,00
R$ 38.565.100,00
R$ 41.140.300,00
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o funcionamento e do o desenvolvimento Poder Legislativo
Duodécimo
A
C
1.520.000
1.601.775
1.689.805
1.780.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.520.000
1.601.775
1.689.805
1.780.000
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento dos Gabinetes de Prefeito e Vice, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional, comunicação e setor de licitação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
350.000
380.000
420.000
450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Gabinete
Veículo
P
I
120.000
-
-
120.000
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
P
C
3.000
3.500
4.000
4.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
473.000
383.500
424.000
574.500
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
02 – Judiciária
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
105.000
112.000
116.000
122.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Procuradoria, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
P
I
2.500
-
3.500
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
107.500
112.000
119.500
122.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
102.000
108.000
112.000
117.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Controladoria, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Controladoria
Vb
P
I
-
3.000
-
3.500
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
102.000
111.000
112.000
120.500
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
682.500
606.500
655.500
817.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baía Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo V/A: Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público e a valorização da carreira do servidor, através da atualização do regime jurídico dos servidores municipais. Também será ação, a manutenção da Ouvidoria, do e-sic físico e Setor de Informações e atendimento ao público, com ênfase ao Portal da Transparência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
920.000
1.000.000
1.080.000
1.160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter e aprimorar os Setores de Recursos Humanos, de Arquivo, Patrimônio, Compras, Almoxarifado, e de comunicação.
Objetivo:
Com a manutenção desses Setores, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive aprimorando os controles através de sistemas informatizados, bem como a instalação de Comissão inventariante do patrimônio público municipal, além de garantir a criação e o funcionamento da ouvidoria municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura dos Setores
Vb
A
C
45.000
60.000
78.000
93.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive equipamentos de informática para a Secretaria, permitindo o bom funcionamento da unidade e equipar o arquivo municipal com equipamentos para digitalizar e armazenar documentos públicos, de forma e ambiente seguro e de fácil acesso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
120.000
125.000
140.000
145.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Uniforme para funcionários
Objetivo:
Adquirir uniforme para os funcionários administração pública. das secretarias municipais como forma de identificação dos diversos setores da
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da secretaria
Vb
A
C
25.000
30.000
34.000
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédio existente
Objetivo:
Com esse novo espaço, centralizaremos todas as secretarias em único espaço, melhor viabilizando a comunicação entre os setores e permitindo mais eficiência e comodidade no serviço público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Otimização do Serviço Administrativo
Unid
P
C
300.000
300.000
-
120.000
Meta Física:
Unid
-
-
½ construção
½ construção
-
Reforma
Projeto/Atividade:
Construção do Arquivo Morto, e a Reforma e/ou Ampliação do Arquivo Ativo
Objetivo:
Com a construção, reforma e ampliação dos arquivos teremos condições adequadas de guarda de documentos e informações públicas, otimizando o funcionamento da área administrativa municipal.
Descrição da Ação
Unidad e Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Arquivo
P
I
80.000
150.000
-
-
Meta Física:
Arquivo
-
-
Ref/ampliação
Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMLAP
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição à AMLAP
Contrib.
A
C
90.000
110.000
130.000
150.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à Federação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Contribuição à FEMURN
Contrib.
A
C
12.000
14.000
16.000
18.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à CNM/Confederação Nacional dos Municípios
Objetivo:
Com a contribuição à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição à FEMURN
Contrib.
A
C
8.000
9.000
10.000
12.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
Objetivo:
Através da realização do concurso público iremos garantir o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Serviço Público
Concurso
A
I
-
150.000
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.600.000
1.948.000
1.488.000
1.734.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao PASEP
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante o Programa de Formação do PASEP, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Amortização da Dívida Interna
Div. Fund
P
C
80.000
90.000
100.000
110.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
650.000
670.000
700.000
730.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
730.000
760.000
800.000
840.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.330.000
2.708.000
2.288.000
2.574.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no planejamento financeiro do ente público, permitindo que sejam honrados os compromissos financeiros da administração municipal com foco no melhor aproveitamento dos recursos públicos, inclusive com o pagamento de salários de seus servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
285.000
300.000
316.000
332.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Equip
P
C
25.000
25.000
30.000
30.000
Meta Física:
Equip
-
-
04
04
05
05
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
310.000
325.000
346.000
362.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipal, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
320.000
380.000
420.000
450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática, assim como e reestruturação mobiliária para desenvolvimento do trabalho na Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Equip
P
C
30.000
30.000
30.000
30.000
Meta Física:
Equip
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Atualização e manutenção do cadastro mobiliário e identificação de logradouros e imóveis
Objetivo:
Promover a atualização do cadastro de imóveis municipais viabilizando a retificação dos impostos mobiliários, bem como levantar os dados dos imóveis municipais e realizar a identificação dos logradouros com placas e numeração de imóveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
120.000
20.000
25.000
30.000
Meta Física:
Vb
-
-
Atualização
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
470.000
430.000
475.000
510.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
-Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a formação continuada destes profissionais. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
3.250.000
3.600.000
4.050.000
4.450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, atendendo a evolução da matrícula do ensino fundamental e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
115.000
122.000
131.000
139.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
280.000
298.000
315.000
335.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do atendimento do Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Assegurar a presença do monitor de transporte escolar de forma a contribuir com o melhor acompanhamento dos alunos a escola, de forma a contribuir com o atendimento a Estratégia 2,3 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
P
C
350.000
-
250.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01 Micro
01 Micro
Projeto/Atividade:
Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura do ensino, ampliando as unidades escolares de ensino fundamental do município a fim de viabilizar a atividades de tempo integral e permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação que envolve a cultura o esporte o laser.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
200.000
100.000
150.000
160.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 – reforma
01 – ampliação
02 – reforma
02 – reforma
01 – ampliação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos, outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental atendendo a demanda necessária ao pleno desenvolvimento das ações programadas, visando o atendimento de uma educação voltada para a qualidade com organização de novas salas ora programadas, inclusive com aquisição de veículo para transporte de carga.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
50.000
350.000
60.000
70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 veículo
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e reforma, e Instalação de Biblioteca Escolar
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura das 5 escolas de ensino fundamental com a construção dessa nova área, oferecendo melhores condições de aprendizagem aos alunos para o seu pleno desenvolvimento intelectual, atendendo a estratégia 6.4 constante no Plano Municipal de Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
C
-
125.000
250.000
100.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
01 reforma
01 construção
01 instalação
Projeto/Atividade:
Construção, Instalação e Reinstalação de salas de informática
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino considerando a necessidade de funcionamento de salas de informática comunitária na zona rural, inclusive com aquisição de imóveis, com vistas a atender a necessidade de utilização dos estudantes e professores do ensino fundamental, EJA e comunidade em geral, atendendo as demandas do PME, estratégias 2,6; 5,4; 8.2.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Sala
-
-
02 salas
02 salas
02 salas
02 salas
Projeto/Atividade:
Construção e reforma de Espaços de práticas Esportivas e lazer em Escolas
Objetivo:
Construir e reformar áreas destinadas à prática esportiva e lazer nas escolas, inclusive anexando espaços existentes, de forma a reforçar o desenvolvimento integral dos estudantes, a execução das atividades que envolvem a escola de tempo integral, inclusive auxiliando na melhoria das condições de saúde dos alunos e superação da situação de vulnerabilidade encontrada no âmbito social em consonância com a Estratégia 6.9 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Espaço
P
C
100.000
240.000
110.000
260.000
Meta Física:
Espaço
-
-
01 reforma
01 construção
01 reforma
01 construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de uniforme escolar
Objetivo:
Promover o acesso, a identificação dos alunos de forma e auxiliar no processo de acompanhamento e presença do aluno na escola.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Fardam
A
C
45.000
48.000
50.000
52.000
Meta Física:
Fardam
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Objetivo:
Construir e equipar espaços anexos ao prédio da SEMEC para o funcionamento do Setor da Merenda Escolar, auditório e setores administrativos para a realização de atividades de cunho educativo, cientifico e cultural além da reformar os espaços e revisão das instalações elétricas e prediais, com climatização das salas de reunião e recepção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura administrativa à
Educação Anexo
P
I
-
220.000
-
220.000
Meta Física:
Anexo
-
-
-
01 Reforma
-
01 Ampliação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Uniforme para funcionários
Objetivo:
Adquirir uniforme para os funcionários da SEMEC e instituições escolares do município como forma de identifica-los nas repartições em serviço, junto aos visitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura de Ensino
Vb
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.528.000
5.253.000
5.528.000
6.210.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil e pré-escolar, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a formação continuada dos profissionais que atuam na área.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
1.880.000
1.990.000
2.100.000
2.212.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e pré-escolar, considerando a evolução da matrícula do Ensino Infantil e necessidade nutricional da clientela da faixa etária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
80.000
85.000
91.000
98.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e pré-escolar com a construção de um novo CEMEI, ampliando o atendimento das idades das crianças e vagas para crianças em idade de berçário e considerando a demanda de escola em tempo integral, conforme estratégia 1.4 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
320.000
320.000
180.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
½ construção
½ construção
01 Instalação
-
Projeto/Atividade:
Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil
Objetivo:
Reformar e ampliar a infraestrutura existente, de forma a dar melhores condições de funcionamento da educação infantil e pré-escolar, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno considerando o regime de colaboração e respeitadas às normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil e pré-escolar, em acordo a estratégia 1.1 do PME
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
100.000
120.000
110.000
250.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 reforma
01 ampliação
01 reforma
01 ampliação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e pré-escolar, de forma a manter e ampliar a aquisição de equipamentos em acordo com a Estratégia 1.1 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
48.000
50.000
52.000
54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil e pré-escolar em sala de aula, conforme expressa a Estratégia PME 1.1.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
115.000
125.000
140.000
155.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de uniforme escolar
Objetivo:
Promover o acesso, a identificação dos alunos de forma e auxiliar no processo de acompanhamento e presença do aluno na escola, conforme Meta 1 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
22.000
26.000
30.000
35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.565.000
2.716.000
2.703.000
2.804.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
Objetivo:
Implantar e manter na estrutura da SEMEC o setor específico da educação especial como forma de organizar, articular e garantir o atendimento do Ensino dos alunos da Educação Especial na rede pública de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Implantação do Setor de Ensino Especial
Vb
A
C
60.000
70.000
80.000
90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adaptação das escolas para atendimento de alunos deficientes
Objetivo:
Adequar a estrutura das escolas com salas adaptadas para atender com os alunos deficientes e com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniado consoante com a Meta 4 do PME
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Ensino Meta Física:
Escola
P
C
28.000
30.000
32.000
34.000
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais
Objetivo:
Equipar quatro escolas com salas de recursos multifuncionais, para atender aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos escolares
Vb
P
C
25.000
27.000
30.000
33.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Formação continuada de professores para atuar com alunos deficientes
Objetivo:
Atender a demanda do processo de escolarização dos (as) estudantes com deficiências, garantido a oferta de formação continuada de professores (as) do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores (as) e interpretes de libras, guias-interpretes para surdo-cegos e professores bilíngues.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Formação Continuada
Vb
A
C
15.000
17.000
20.000
23.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Criar, estruturar e manter o Centro de Reabilitação Educacional/CRE para atendimento dos alunos da educação básica com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades superlotação, em acordo com a Meta 4 do PME. E Articular com instituições acadêmicas e integradas por profissionais das áreas da saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
CRE
P
C
-
220.000
220.000
180.000
Meta Física:
CRE
-
-
-
½ construção
½ construção
01 instalação
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
128.000
364.000
382.000
360.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a formação continuada destes profissionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
800.000
850.000
905.000
960.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Ações na Educação de Jovens e Adultos com prioridade absoluta ao estudante
Objetivo:
Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de consulta oftalmológica e aquisição de óculos para atendimento ao aluno com dificuldade de enxergar, entre outras ações de forma a atender a Meta 9 do PME.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Manutenção do Setor
Vb
A
C
25.000
26.000
27.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
825.000
876.000
932.000
988.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do Ensino Médio, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a formação continuada destes profissionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, como um dos meios de fomento que proporcione a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
60.000
65.000
70.000
75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
210.000
225.000
240.000
255.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
363 – Ensino Profissional
Projeto/Atividade:
Firmar parcerias para Educação Profissional Técnica
Objetivo:
Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social, vinculadas aos diversos sistemas e outros, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados nesta etapa de ensino. Inclusive promover parcerias com instancias e setores da administração pública e da sociedade de forma a instituir o Censo Demográfico Municipal de forma a identificar estratégia 9.2 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Parceria
A
C
45.000
50.000
55.000
60.000
Meta Física:
Parceria
-
-
03
03
03
03
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
45.000
50.000
55.000
60.000
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com a criação do Fundo Municipal de Cultura, quando terá a incumbência desenvolver a cultura local. Também ficará responsável pela manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e a capacitação dos mesmos, para a sustentabilidade do Sistema Municipal de Cultura, considerando as Estratégias 2.6; 3.2; 7.4.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
65.000
70.000
75.000
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar e promover a realização de eventos sociais e tradicionais que envolvam a cultura do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
200.000
210.000
220.000
240.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Áreas de Lazer
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do município, com a construção de complexos de lazer com área de parque infantil, na perspectiva de contemplar a estratégia 6.4 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
C
-
220.000
220.000
100.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar com estrutura informacional o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento e articulação com os diversos setores culturais, nas diversas instâncias de poder e instituições ligadas ao setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
45.000
48.000
52.000
55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação da estrutura física e acervo Biblioteca Pública
Objetivo:
Reformar e ampliar a Biblioteca Central, com o fim de garantir o atendimento e acesso de todos os estudantes e da comunidade em geral aos diferentes equipamentos públicos, em consonância com as diretrizes do Plano nacional do livro e da leitura, a formação de leitores e leitoras, professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem, em acordo com a estratégia 7.6 do PME.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
C
-
70.000
70.000
60.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
½ ampliação
½ ampliação
01 reforma
Projeto/Atividade:
Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal
Objetivo:
Viabilizar a criação e manutenção desse instrumento de cultura, inclusive com a aquisição de instrumentos musicais e fardamento, de forma a fomentar o acesso ao lazer e a cultura a todos os cidadãos do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
80.000
25.000
27.000
29.000
Meta Física:
Banda
-
-
01 instalação
01 manutenção
01 manutenção
01 manutenção
Projeto/Atividade:
Criação do Museu Municipal
Objetivo:
Viabilizar a construção e ou criação do Museu Municipal, com o fim de garantir o acesso à cultura e a história do povo de Baía Formosa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Museu
P
I
-
-
125.000
125.000
Meta Física:
Museu
-
-
-
-
1/2 criação
1/2 criação
Projeto/Atividade:
Realização do “BF Gospel”
Objetivo:
Assegura e promover a realização do “BF Gospel”, evento cultural voltado para a comunidade Cristã, fomentando os festejos religiosos do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
60.000
60.000
60.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Grafitagem dos muros das Ladeiras
Objetivo:
Tornar as vias públicas, em especial as ladeiras de acesso às praias do município com painéis de grafite, tornando essas vias pontos turísticos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Vb
P
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
%
-
-
25
25
25
25
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
465.000
798.000
864.000
764.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.766.000
10.202.000
10.704.000
11.441.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo IX: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte, desenvolvendo e apoiando a aptidão dos nossos jovens ao esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
180.000
190.000
210.000
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos com a distribuição de materiais esportivos, bem como apoiar a participação de atletas locais em competições regionais e intermunicipais. Também como ações e que promovam outras atividades esportivas e de lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Evento
A
C
150.000
150.000
160.000
160.000
Meta Física:
Evento
-
-
06
06
06
06
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
200.000
200.000
180.000
190.000
Meta Física:
Quadra
-
-
½ - construção
½ - construção
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
-
200.000
200.000
200.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
1/3 construção
1/3 construção
1/3 construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
30.000
40.000
50.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e ampliação de Campo(s) de Futebol
Objetivo:
Com a reforma e ampliação do estágio municipal com a construção de arquibancada, alambrado e vestiário, e construção de um campo no distrito de Pituba iremos ofertar mais uma opção de esporte e lazer a nossa população. Incluindo a manutenção da iluminação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
120.000
150.000
250.000
250.000
Meta Física:
Campo
-
-
01 - reforma
01 – ampliação
½ - construção
½ - construção
Projeto/Atividade:
Construção de um Espaço de Múltiplo Uso, reforma e ampliação das estruturas existentes
Objetivo:
Com a construção do Espaço de múltiplo uso iremos garantir o desenvolvimento de diversas políticas esportivas, integrando as crianças, os jovens e adultos para essas atividades, inclusive possibilitar a construção de uma pista de atletismo no estágio municipal, garantir o desenvolvimento de diversas políticas esportivas, como skate, beach vôlei, basquete e academias ao ar livre, onde nossos desportistas poderiam desenvolver sua atividade e teriam um local específico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Espaço
P
C
120.000
120.000
220.000
220.000
Meta Física:
Espaço
-
-
02 – reforma
01 – ampliação
½ - construção
½ - construção
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Ciclovia
Objetivo:
Com a construção da ciclovia ou ciclofaixa, e sua ampliação em etapas seguintes, a população e os praticantes de ciclismo estariam se exercitando em um espaço apropriado e seguro para seu bem estar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
200.000
100.000
100.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
Construção
Ampliação
Ampliação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do desporto, permitindo a edificação de equipamentos para esse setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Imóvel
P
C
60.000
60.000
60.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de 02 (dois) Vestiários no Estádio “Arrudão”
Objetivo:
Construir 02 (dois) vestiários com banheiro, no Estádio “Arrudão”, para proporcionar um maior conforto aos desportistas que utilizam esse equipamento público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
I
30.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Apoio a Comunidade desportiva através de doações de materiais
Objetivo:
Doar materiais e equipamentos para diversas práticas esportivas, à toda comunidade desportiva amadora do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
%
A
C
20.000
20.000
20.000
20.000
Meta Física:
%
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção de estações de Calistenia ao ar livre
Objetivo:
Proporcionar a ampliação de espaços ao ar livre, para a prática de atividades físicas usando o peso corporal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
A
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.125.000
1.245.000
1.465.000
1.345.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação, estaremos garantindo recursos para as ações de manutenção da frota muncipal, bem como dos prédios e ações inerentes a essa Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
340.000
350.000
360.000
370.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Vb
P
C
260.000
280.000
300.000
315.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população da sede e zona rurais bons espaços para recreação e lazer, inclusive com a implantação de um monumento em homenagem a Francisco Magalhães e seus companheiros na praça dos pescadores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
100.000
100.000
180.000
180.000
Meta Física:
Praça
-
-
Reforma
Reforma
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
Objetivo:
Com a recuperação e urbanização da orla urbana, construção de passeio público iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada e lazer. Inclusive revitalizar e ordenar as margens do Rio Sagi.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Turística
Passeio
P
C
150.000
180.000
190.000
200.000
Meta Física:
Passeio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Cemitério
Objetivo:
Com a Infraestrutura desses espaços, iremos possibilitar o sepultamento digno de nossos cidadãos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Cemit
P
C
100.000
100.000
100.000
-
Meta Física:
Cemit
-
-
Ampliação
½ construção
½ construção
-
Projeto/Atividade:
Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, possibilitando sua ampliação, estaremos garantindo seus serviços à comunidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
180.000
180.000
200.000
200.000
Meta Física:
Prédio
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Imóvel
P
C
100.000
100.000
120.000
120.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
80.000
330.000
80.000
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros Equip.
Veículo
Outros Equip.
Outros Equip.
Projeto/Atividade:
Construção da Drenagem de Ruas
Objetivo:
Com a destinação de recursos para a drenagem nas ruas, estaremos garantindo sistemas preventivos ao meio ambiente e consequentemente à comunidade, drenagem as águas de chuvas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Km
P
C
400.000
450.000
500.000
550.000
Meta Física:
KM
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Concluir o Sistema Saneamento Básico, estaremos garantindo melhores condições de saúde aos munícipes com a destinação adequada aos resíduos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Vb
P
C
450.000
455.000
460.000
465.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Palco Fixo na Praça de Eventos
Objetivo:
Com essa construção de palco fixo na Praça de Eventos, para realização das festas tradicionais da cidade, bem como os eventos como: bingo dos pais, das mães, dia das crianças, apresentação de quadrilhas juninas, facilitará aos munícipes melhor localização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Palco
P
I
50.000
150.000
-
-
Meta Física:
Palco
-
-
25%
75%
-
-
Projeto/Atividade:
Ampliação e recuperação do muro de arrimo da baía
Objetivo:
Com a recuperação e ampliação do muro de arrimo da baía, em etapas, iremos conservar a mais bela paisagem da cidade, protegendo as falésias, os cidadãos e a área urbana em seu entorno.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Muro
P
C
100.000
100.000
130.000
80.000
Meta Física:
Muro
-
-
1ª Etapa
2ª Etapa
3ª Etapa
4ª Etapa
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos (Pontos) de Mototáxis e de passageiros
Objetivo:
Construção de pontos de embarque para mototáxi e passageiros, melhorando as condições de trabalho dos mototaxistas e dinamizando o empanque de passageiros na sede do município e comunidades de Pituba e Sagi.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Abrigo
P
I
60.000
60.000
-
-
Meta Física:
Abrigo
-
-
02
02
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma do pórtico da entrada da Cidade
Objetivo:
Reformar o pórtico da entrada da cidade na RN-062 com projeto paisagístico que contemple melhorias em nossa via principal de acesso à cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Turística
Pórtico
P
I
150.000
-
-
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
Reforma
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101
Objetivo:
Construir pórtico da entrada da cidade na BR 101, quando iremos identificar com mais facilidade, a entrada à nossa cidade, trazendo turistas ao município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Turística
Pórtico
P
I
150.000
150.000
-
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias
Objetivo:
Manter e recuperar vias das comunidades rurais e estradas vicinais, bem como trilha de bugues e passeio do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura Urbana
Vb
P
C
80.000
80.000
80.000
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.750.000
3.065.000
2.700.000
2.640.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181 – Policiamento
Projeto/Atividade:
Construção de Delegacia na sede do município
Objetivo:
Mediante parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, deveremos edificar prédio para funcionamento da Delegacia de Polícia, trazendo mais infraestrutura necessária à segurança pública, inclusive dará mais condições de trabalho aos agentes da Segurança Publica, e do público que dela necessita.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Segurança Pública
Sede
P
I
140.000
140.000
-
-
Meta Física:
Sede
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
140.000
140.000
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.890.000
3.205.000
2.700.000
2.640.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das ações precípuas do Poder Público, voltadas às áreas de transporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
620.000
640.000
660.000
680.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
Objetivo:
Assegurar a manutenção e ações do serviço de limpeza pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
1.500.000
1.550.000
1.620.000
1.740.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter a rede pública de energia elétrica, expandindo-a às comunidades rurais não eletrificadas. Também estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
580.000
620.000
740.000
760.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, com iluminação paisagística, poda de árvores, etc. Bem como viabilizar um Projeto Paisagístico para a sede do município e comunidades do Sagi e Pituba.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Aterro Controlado ou participação em Consórcio para destinação final do lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço ou adesão a Consórcio Público para esse fim, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
-
350.000
350.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Vb
P
I
50.000
-
50.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação da estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
180.000
180.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.790.000
3.032.000
3.644.000
3.576.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e se4us passageiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
200.000
220.000
240.000
260.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigo Rodoviário
Objetivo:
Com a construção desses abrigos, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
20.000
22.000
10.000
11.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
02
02
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção e/ou reforma de imóvel já existente, iremos oferecer uma melhor estrutura para gestão da frota de veículos bem como sua conservação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do transporte municipal
Garagem
P
C
20.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Garagem
-
-
Reforma
Reforma
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais. Implantando também lombadas onde necessário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na sinalização
Placas
A
C
6.000
6.500
7.000
7.500
Meta Física:
Placas
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade:
Implantação de Faixa de pedestres elevada em frente as escolas
Objetivo:
Com a sinalização de faixas de pedestres elevada, em frente as escolas do município, daremos melhores condições de tráfego e segurança para a comunidade educacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na sinalização
Vb
A
C
10.000
10.000
10.000
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
256.000
273.500
282.000
303.500
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.046.000
3.305.500
3.926.000
3.879.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo XII/A: Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Realização de Concursos Públicos
Objetivo:
Através da realização de concursos públicos, iremos garantir o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Serviço Público
Concurso
A
I
-
-
200.000
100.000
Meta Física:
Concurso
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, garantindo o bom funcionamento das UBS/Unidades Básicas de Saúde e o atendimento aos pacientes, com as condições adequadas quanto a disponibilidade de produtos de limpeza e higiene, produtos farmacêuticos, médico-hospitalar, odontológicos, entre outros. Também estão inseridas nessa ação a contratação de servidores e serviços temporários, o pagamento de salários e encargos sociais dos profissionais e agentes que atuam na saúde pública, além da manutenção da estrutura física existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
2.280.000
2.600.000
2.705.095
2.900.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa para o bom funcionamento das ações, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao ESF
Vb
A
C
400.000
460.000
560.000
600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para assistência técnica para a manutenção dos equipamentos odontológicos para o bom funcionamento da ação. E ainda garantindo a prestação do serviço de prótese dentária, através do Programa Previne Brasil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
300.000
330.000
360.000
400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Atenção Básica”
Objetivo:
Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local, organizando o acesso aos serviços nas unidades básicas de saúde através das consultas reduzindo assim as esperas e filas. Também estará incluída nessa ação, a manutenção da estrutura física das Salas de Vacina presentes nas UBS e Hospital Municipal, quando, com o advento do Covid 19, elas terão mais relevância perante a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
550.000
580.000
600.000
620.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorias nas condições de trabalho e equipamentos dos ACS, proporcionando mais qualidade na saúde pública no nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
300.000
330.000
360.000
400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”
Objetivo:
Visa adequar nossa Farmácia Básica estruturando para controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
250.000
280.000
320.000
350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Ambulâncias e Unidades Móveis de Saúde
Objetivo:
Ofertar veículos como prioridade e cuidado aos que precisam de translado para tratamento de saúde, possibilitando ampliar a frota com a aquisição de veículos e ambulâncias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à atenção básica
Vb
A
C
250.000
250.000
260.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
02 ambulâncias
01 UM
02 ambulâncias
01 UM
UM = Unidade Móvel
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor da Atenção Básica, através das UBS’s dando-lhes melhores condições de atendimento ao cidadão. Também iremos nessa ação, reestruturar o setor de informática, regulação e demais setores da SMS
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à atenção básica
Vb
P
C
100.000
120.000
130.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementação do Programa “Estudante Saudável”
Objetivo:
Este programa irá atuar com a presença dos profissionais da atenção primaria da saúde em parceria com as equipes das escolas municipais garantindo assim uma melhor assistência e efetivação dos serviços da saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
22.500
23.000
23.500
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena
Objetivo:
Essa ação deverá promover um olhar mais atencioso para toda comunidade indígena das aldeias SAGI JACÚ e SAGI TRABANDA
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
45.000
45.000
46.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ações de cuidado e prevenção à saúde do Trabalhador
Objetivo:
Essa ação requer um olhar cuidadoso voltado para manter a integridade da saúde desses profissionais que vivem expostos constantemente as agressões dos raios solares, entre outras condições do ambiente de trabalho e fatores ergonômicos causadores de doenças ocupacionais. Com prioridade aos trabalhadores da pesca e do campo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
38.000
39.000
40.000
41.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reativação e Manutenção do Centro Municipal de Saúde
Objetivo:
Com a reativação desse Centro pretendemos proporcionar atendimentos especializados e implantar diversos tipos de exames conforme a necessidade de toda população municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
185.000
190.000
200.000
220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Celebração de Parcerias para Exames Clínicos
Objetivo:
Essa contratação, seja através de parcerias, seja através de adesão a consórcios públicos, visa oferecer alguns tipos de exames clínicos da atenção básica aos usuários da rede publica municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica
Vb
A
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Academia ao Ar Livre
Objetivo:
Com a instalação dos equipamentos para a prática de educação física ao ar livre, iremos desenvolver ações visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à atenção básica da 3ª Idade
Academia
P
C
80.000
82.000
84.000
-
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a plena participação comunitária no controle social da saúde apoiando o funcionamento do Conselho Municipal em suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
4.200
4.400
4.600
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contratação de Equipe Multidisciplinar
Objetivo:
Fortalecer o trabalho da Atenção Primária à saúde, quando parte dessa equipe atuará na Atenção Básica, dando apoio incondicional à população em geral, facilitar o acompanhamento domiciliar quando se faça necessário a assistência ao usuário em seu lar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Atenção Básica
Vb
A
C
200.000
220.000
240.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação do Programa de Proteção e promoção da Saúde Menstrual
Objetivo:
Combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Atenção Básica
Vb
A
C
20.000
20.000
20.000
20.000
Meta Física:
%
-
-
25
25
25
25
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
5.104.700
5.658.400
6.243.195
6.470.800
Anexo XII/B: Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fortalecer as investigações e fiscalizações das possíveis endemias, evitando assim as subnotificações e estruturando os agentes envolvidos.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
265.000
270.000
280.000
290.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
265.000
270.000
280.000
290.000
Anexo XII/C: Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Com esse Programa iremos promover ações e fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais entre outro.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
75.000
85.000
95.00
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
75.000
85.000
95.000
100.000
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média Complexidade
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à alta e média complexidades
Vb
A
C
375.000
380.000
385.000
390.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contratação de Equipe Multidisciplinar
Objetivo:
Fortalecer o trabalho da Atenção Primária à saúde, quando parte dessa equipe atuará nas ações de média complexidade, dando apoio incondicional à população em geral, facilitar o acompanhamento domiciliar quando se faça necessário a assistência ao usuário em seu lar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Média Complexidade
Vb
A
C
130.000
140.000
150.000
160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Celebração de Parcerias para Exames Clínicos
Objetivo:
Essa contratação, seja através de parcerias, seja através de adesão a consórcios públicos, visa oferecer alguns tipos de exames clínicos de média e alta complexidade aos usuários da rede publica municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à alta e média complexidades
Vb
A
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
625.000
650.000
675.000
700.000
Anexo XII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo:
Com a reforma, ampliação e estruturação das unidades de saúde, urgência e emergência ampliaremos o número de atendimentos com aquisição de novos leitos modernos, mobilha adequada, equipamentos e insumos necessários ao funcionamento de excelente pronto atendimento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
250.000
250.000
260.000
270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 Reforma
01 Ampliação
01 Reforma
01 Reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
80.000
80.000
-
80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira à entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Terceirização e Ampliação do atendimento
Vb
A
C
210.000
220.000
230.000
240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adaptação dos Prédios e Promoção da Acessibilidade
Objetivo:
Promover a adaptação dos prédios municipais com acessibilidade, eliminando as barreiras arquitetônicas existentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à acessibilidade
Prédio
P
C
80.000
80.000
80.000
80.000
Meta Física:
Prédio
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Contratação de cooperativas, OS’s e Associações
Objetivo:
Contratar profissionais da saúde possibilitando assegurar o atendimento de toda população de forma humanizada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Terceirização e ampliação do atendimento
Vb
P
C
1.140.000
1.200.000
1.300.000
1.400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação e Manutenção do Centro Veterinário
Objetivo:
Com a criação do Centro Veterinário, vamos poder dar uma atenção aos cuidados dos animais da cidade, com vista a ampliar quantitativo de animais vacinados nas campanhas vacinação, castração e cuidados de profissional da área. Isso nos auxiliará na prevenção de doenças transmitidas por animais contaminados para humanos.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao serviço público de saúde
Vb
P
C
150.000
80.000
82.000
84.000
Meta Física:
Vb
-
-
Criação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Grupo Gerador para Unidades de Urgência e Emergência
Objetivo:
Equipar a unidade de urgência e emergência do município, com grupo gerador para dá segurança aos profissionais e pacientes, quanto a autonomia energética da unidade.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao serviço público de saúde
Vb
P
I
50.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.960.000
1.910.000
1.952.000
2.154.000
Anexo XII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção da Coleta de Resíduo Hospitalar
Objetivo:
Assegurar e fiscalizar o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde pública no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
25.000
28.000
32.000
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
25.000
28.000
32.000
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, buscamos eliminar o esgoto a céu aberto nas ruas da periferia, e com a instalação estações de tratamento teremos a destinação final adequada e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
225.000
250.000
218.000
214.000
Meta Física:
Km
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Saneamento
Bacia
P
I
-
222.000
-
250.000
Meta Física:
Bacia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Adquirir imóveis para poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
100.000
-
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
275.000
628.000
282.000
636.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.304.700
9.201.400
9.527.195
10.350.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica e especial para a pessoa idosa
Objetivo:
Assegurar o desenvolvimento de ações com propósito, promover a socialização e convivência comunitária para idosos, através do CRAS, CREAS, SCFV e entidades socioassistenciais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Serviço de Proteção Social Básica e Especial
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
A aquisição de equipamentos servirá para reposição e instalação de novos bens de consumo duráveis aos setores e ambientes de assistência social, dessa forma teremos melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura dos Serviços
Vb
A
C
2.500
2.800
3.000
3.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
44.500
46.800
49.000
51.200
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Política de Assistência Social de atendimento às pessoas com deficiências.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Serviço de Proteção Social Básica e Especial
Vb
A
C
42.500
44.400
46.400
48.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos e material permanente que servirão ao funcionamento dos serviços de Assistência, teremos melhores condições de atendimento ao público e operacionalização dos programas, projetos e serviços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura dos Serviços
Unid
A
C
2.800
3.000
3.200
3.400
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
45.300
47.400
49.600
52.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças de 4 a 11 anos
Objetivo:
Assegurar o desenvolvimento de ações que contribuem para prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, com a socialização e ampliação de trocas culturais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários fomentando a formação para a participação e cidadania.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Serviço de Proteção Social Básica e Especial
Vb
A
C
85.000
100.000
120.000
140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 12 a 17 anos
Objetivo:
Manter ações de prevenção às ocorrências de risco social aos adolescentes, com foco na re-significação de vivências de isolamento e de violação de direitos, no fortalecimento do vinculo e convívio familiar e comunitário, de forma a contribuir para a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho, favorecendo o desenvolvimento integral do jovem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Serviço de Proteção Social Básica e Especial
Vb
A
C
180.000
195.000
210.000
214.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens e Adultos de 18 a 59 anos
Objetivo:
Contribuir com ações preventivas e proativas para a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos jovens e adultos, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida, estimulando a participação na vida pública no território, além de desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo, com o propósito de prevenir ocorrências de situações de vulnerabilidade social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Serviço de Proteção Social Básica e Especial
Vb.
A
C
85.000
100.000
120.000
140.000
Meta Física:
Vb.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar
Objetivo:
Propiciar a manutenção do Conselho Tutelar e suas ações de proteção à criança e ao adolescente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
105.000
115.000
125.000
135.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura dos Serviços
Vb
A
C
12.000
12.000
12.000
12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança e ao adolescente
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Serviço de Proteção Social Básica e Especial
Vb
A
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FIA
Vb
A
C
20.000
20.000
20.000
20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
502.000
557.000
622.000
676.000
Anexo XIII/D: Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Unidade Orçamentária com execução das atividades precípuas da Secretaria, pagamento de salários e capacitação de servidores, informatização dos serviços e a manutenção dos Conselhos de controle social da Assistência. Bem como, a oferta de benefícios eventuais e campanhas educativas e ações voltadas para o público assistido com ações voltadas ao selo Unicef, NUCA, Projeto Ondas do Futuro e a realização de eventos sociais e datas comemorativas. Também será executada através dessa ação, o aprimoramento da gestão do SUAS, nas seguintes competências: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão de organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada como Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implantação da Vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; e 14 Realização de Conferência Municipal de Assistência Social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
260.000
280.000
280.000
350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma eu Ampliação de prédio da Secretaria
Objetivo:
Com a reforma e ampliação dessa unidade de assistência será possível organizar e diferenciar os espaços para o atendimento dos diversos setores da Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Prédio
P
I
-
80.000
90.000
-
Meta Física:
Prédio
-
-
-
Reforma
Ampliação
-
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
Objetivo:
Ofertar infraestrutura para atender indivíduos com violação de direitos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Centro
P
I
155.000
155.000
-
-
Meta Física:
centro
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Imóvel
P
I
80.000
80.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Realização de Concurso Público
Objetivo:
Através da realização do concurso público, iremos garantir o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Serviço Público
Unid
A
I
-
120.000
-
150.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa, criando e apoiando atividades desenvolvidas por todo sistema socio assistencial na zona rural.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Unid
P
I
-
-
220.000
220.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão aos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de executar as atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Vb
A
C
75.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS
Objetivo:
Garantir ações preventivas, protetivas e proativas, caráter continuado, às famílias vulneráveis a agravos e riscos sociais e promover seu acesso e usufruto de direitos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Assistência Social
Vb
A
C
210.000
220.000
230.000
240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especializado à Família – PAEFI/CREAS
Objetivo:
Realizar o apoio especializado à famílias em situação de violação de direitos, com a finalidade de que o trabalho social favoreça o reestabelecimento de vínculos familiares e comunitários e promova ações de proteção social ao indivíduo e/ou a família acompanhada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Assistência Social
Vb
A
C
120.000
130.000
140.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz – PCF”
Objetivo:
Executar ações de orientação, acompanhamento e assistência à crianças e gestantes, ajudando a fortalecer seus vínculos familiares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Assistência Social
Vb
A
C
136.000
142.000
154.000
164.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “IGD PBF”
Objetivo:
Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, zelando pela melhoria contínua de ambos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Assistência Social
Vb
A
C
96.000
104.000
110.000
128.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “ACESSUAS TRABALHO”
Objetivo:
Promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho, através de cursos de qualificação profissional, encaminhando aos empreendimentos através de currículos quando forem ofertadas vagas de empregos e/ou apoiar e incentivar atividades de geração de empregatícias e renda, apoiando o associativismo e o cooperativismo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades de qualificação profissional
Vb
A
C
80.000
80.000
85.000
85.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Ações voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, o Cooperativismo e o Associativismo
Objetivo:
Promover a inclusão social através da oferta de cursos de qualificação profissional, a adequação do currículo ao mercado de trabalho região, bem como promover o desenvolvimento de novas potencialidades, visando a geração de emprego e renda. Também fomentar a produção e beneficiamento de produtos, bem como, a realização de parcerias, com a capacitação e oferta da infraestrutura inicial, possibilitando o desenvolvimento econômico da população mais carente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Geração de Emprego e Renda
Vb.
P
C
100.000
120.000
130.000
150.000
Meta Física:
Vb.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas
Objetivo:
Garantir a alimentação básica a quem necessita
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa da alimentação básica
Vb.
A
C
100.000
100.000
100.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
25
25
25
25
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.412.000
1.627.000
1.556.000
1.755.000
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Habitação
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos ofertar as famílias carentes a tão sonhada casa própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
22.000
24.000
22.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção, reconstrução e melhorias de unidades habitacionais, daremos condições dignas de moradias às famílias carentes do município. Inclusive com a doação de materiais e apoio às famílias carentes, incrementando o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Acesso à Habitação Popular
Unid
P
C
560.000
570.000
580.000
590.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis para programa de habitação popular, visando a redução do déficit habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Acesso à Habitação
Imóvel
P
C
100.000
100.000
130.000
130.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
682.000
694.000
732.000
742.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.685.800
2.972.200
3.008.600
3.276.200
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo XIV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
820.000
825.000
830.000
835.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de cursos de capacitação na área do Turismo e Promoção Local
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos propiciar boa qualidade ao serviço turístico e a geração de emprego e renda aos munícipes, bem como fomentar o turismo local, como também a preservação ambiental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
A
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Placa
A
C
5.400
6.000
6.500
7.000
Meta Física:
Placa
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Ações de Apoio e promoção do Turismo local
Objetivo:
Visamos promover oportunidade de desenvolvimento econômico e social, através de ações de promoção do turismo local, possibilitando a geração de emprego e renda. Inclusive com a divulgação do município em feiras e eventos turísticos, estaremos proporcionando a expansão das potencialidades locais, promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Evento
A
C
20.000
20.000
20.000
20.000
Meta Física:
Evento
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Centro de Informações Turísticas
Objetivo:
Com a construção de dois Centros de Informações Turísticas, um na sede do município e outro no Distrito de Sagi, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Centro
P
I
-
100.000
-
200.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro Municipal de Artesanato e artigos turísticos
Objetivo:
Construção do Centro de Apoio para o artesão no lugar que funcionava a antiga delegacia, podendo assim dispor de espaço para o seu trabalho;
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Centro
P
I
200.000
200.000
-
-
Meta Física:
Centro
-
-
½ Construção
½ Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas municipais, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
A
C
25.000
16.000
10.000
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
C
15.000
20.000
20.000
20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Posto Elevado para guarda-vidas nas praias
Objetivo:
Construir posto elevado para guarda-vidas, nas praias do município, trazendo com isso mais segurança para os banhistas locais e turistas
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
I
20.000
30.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
02
03
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.185.400
1.302.000
976.500
1.187.000
Anexo XIV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente e seu uso sustentável, promovendo a proteção da fauna e flora local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
85.000
90.000
95.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Elaboração de Programa em Educação Ambiental
Objetivo:
Através da elaboração do programa, iremos proporcionar aos visitantes e a comunidade conhecimentos, valores, habilidades, experiências que provoquem mudanças de atitudes; tornando-os aptos a agir individual e coletivamente na solução de problemas ambientais locais, regionais e globais. Inclusive fomentar e apoiar ações de coleta seletiva e reciclagem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Vb
A
I
30.000
-
-
42.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
115.000
90.000
95.000
142.000
Anexo XIV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental
Objetivo:
Iremos com essa ação, apoiar a conservação e guarda da APA localizada em nossa cidade, aliando o desenvolvimento do município com a conservação de sua riqueza ambiental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
25.000
30.000
35.000
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação de conservação ambiental, inclusive um veículo para fiscalização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
P
C
150.000
15.000
18.000
20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 veículo
01
01
01
Projeto/Atividade:
Arborização das vias públicas com árvores nativas
Objetivo:
Preservar as espécies nativas e ao mesmo tempo arborizar as vias públicas diminuindo a incidência solar e ao aquecimento local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
10.000
10.000
10.000
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
25
25
25
25
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
185.000
55.000
63.000
70.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.485.400
1.447.000
1.134.500
1.399.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo XV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 - Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
602 – Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor da Pesca
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador artesanal, inclusive com a distribuição gratuita de materiais de pesca voltada à pesca familiar. Atuar de forma conjunta em apoio a Colônia de Pescadores sobre a regulamentação das embarcações, bem como cadernetas de inscrição e registro de pescador artesanal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
60.000
70.000
80.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
Objetivo:
Capacitar o público alvo a utilização de novas tecnologias, visando o aumento da produtividade, melhorando o fornecimento dos serviços e produtos da atividade pesqueira, agrícola e pecuária, assim como a construção e manutenção das embarcações. Inclusive promover parcerias para capacitações sobre comercialização e beneficiamento da produção local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Tecnologias ao Pescador e Agricultor
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e Manutenção de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na secretaria, teremos que contar com imóveis para edificação de espaços propícios ao desenvolvimento do setor, assim como gerenciar de forma a permanecer adequada a estrutura e utilização desse espaço.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a pesca
Imóvel
P
I
80.000
-
-
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Estaleiro para Barcos de Pesca
Objetivo:
Com esse espaço, criaremos espaço adequado para manutenção, conserto e fabricação de embarcações pesqueiras
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao pescador artesanal
Estaleiro
P
I
-
150.000
150.000
150.000
Meta Física:
Estaleiro
-
-
-
1ª Etapa
1ª Etapa
1ª Etapa
Projeto/Atividade:
Aquisição de Reboque para transporte de embarcações (Cabrita)
Objetivo:
Adquirir um reboque para transporte de embarcações, quando na sua retirada e recolocação no mar, com capacidade de até 10.000 quilos, conhecimento popularmente de “cabrita”.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pescador artesanal
Vb
P
I
20.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
175.000
236.000
247.000
368.000
Anexo XV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 - Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
108.000
112.000
114.500
116.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio à Agricultura Familiar
Objetivo:
Promover o desenvolvimento rural e socioeconômico através de planejamento e execução de ações de apoio á produção, e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar. Bem como promover a distribuição de sementes como forma de garantir a safra, fomentando a produção de pequenos e médios agricultores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de apoio ao Pequeno
Agricultor Vb
A
C
30.000
30.000
30.000
30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de apoio ao Pequeno Agricultor
Objetivo:
Atender os pequenos agricultores, prestando serviço de preparo de solo para o plantio, construção de barreiros e outros, visando o desenvolvimento da produção local. Inclusive possibilitar a aquisição de trator(es) e implementos agrícolas e de produção, através das esferas Estadual e Federal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de apoio ao Pequeno
Agricultor Vb
A
C
30.000
32.000
34.000
36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Visa melhorar e ampliar a infraestrutura da Secretaria, com a aquisição de equipamentos diversos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Agricultura
Vb.
P
C
15.000
20.000
20.000
15.000
Meta Física:
Vb.
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
183.000
194.000
198.500
197.800
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
358.000
430.000
445.500
565.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Período: 2022 a 2025
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 1.520.000,00
Sub-total
R$ 1.520.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 350.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.000,00
Aquisição de Veículos
R$ 120.000,00
Sub-total
R$ 473.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 105.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.500,00
Sub-total
R$ 107.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 102.000,00
Sub-total
R$ 102.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
R$ 920.000,00
Manter e aprimorar os Setores de Re. Humanos, de Arquivo, Patrimônio, Compras, Almox. e de comunicação.
R$ 45.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 120.000,00
Aquisição de Uniforme para funcionários
R$ 25.000,00
Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédio existente
R$ 300.000,00
Construção do Arquivo Morto, e a Reforma e/ou Ampliação do Arquivo Ativo
R$ 80.000,00
Contribuição à AMLAP
R$ 90.000,00
Contribuição à FEMURN
R$ 12.000,00
Contribuição à CNM/Confederação Nacional dos Municípios
R$ 8.000,00
Sub-total
R$ 1.600.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração
Amortização da Dívida junto ao PASEP
R$ 80.000,00
Amortização da Dívida junto ao INSS
R$ 650.000,00
Sub-total
R$ 730.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
R$ 285.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00
Sub-total
R$ 310.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
R$ 320.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 30.000,00
Atualização e manutenção do cadastro mobiliário e identificação de logradouros e imóveis
R$ 120.000,00
Sub-total
R$ 470.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 3.250.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 115.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 280.000,00
Ampliação do atendimento do Transporte Escolar/PNATE
R$ 350.000,00
Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 200.000,00
Aquisição de Veículos, outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 50.000,00
Construção e instalação de salas de informática
R$ 120.000,00
Construção e reforma de Espaços de práticas Esportivas e lazer em Escolas
R$ 100.000,00
Aquisição de uniforme escolar
R$ 45.000,00
Aquisição de Uniforme para funcionários
R$ 18.000,00
Sub-total
R$ 4.528.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 1.880.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 80.000,00
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
R$ 320.000,00
Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil
R$ 100.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 48.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 115.000,00
Aquisição de uniforme escolar
R$ 22.000,00
Sub-total
R$ 2.565.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial
R$ 60.000,00
Adaptação das escolas para atendimento de alunos deficientes
R$ 28.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais
R$ 25.000,00
Formação continuada de professores para atuar com alunos deficientes
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 128.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 800.000,00
Implantação de Ações na Educação de Jovens e Adultos com prioridade absoluta ao estudante
R$ 25.000,00
Sub-total
R$ 825.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
R$ 150.000,00
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 210.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Firmar parcerias para Educação Profissional Técnica
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 45.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 65.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 200.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 45.000,00
Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal
R$ 80.000,00
Realização do “BF Gospel”
R$ 60.000,00
Grafitagem dos muros das Ladeiras
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 465.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
R$ 180.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 150.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 200.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 30.000,00
Construção, Reforma e ampliação de Campo(s) de Futebol
R$ 120.000,00
Construção de um Espaço de Múltiplo Uso, reforma e ampliação das estruturas existentes
R$ 120.000,00
Construção e Ampliação de Ciclovia
R$ 200.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 60.000,00
Construção de 02 (dois) Vestiários no Estádio “Arrudão”
R$ 30.000,00
Apoio a Comunidade desportiva através de doações de materiais
R$ 20.000,00
Construção de estações de Calistenia ao ar livre
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 1.125.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
R$ 340.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 260.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 100.000,00
Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
R$ 150.000,00
Construção e Ampliação de Cemitério
R$ 100.000,00
Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 180.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 80.000,00
Construção da Drenagem de Ruas
R$ 400.000,00
Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
R$ 450.000,00
Construção de Palco Fixo na Praça de Eventos
R$ 50.000,00
Ampliação e recuperação do muro de arrimo da baía
R$ 100.000,00
Construção de Abrigos (Pontos) de Mototáxis e de passageiros
R$ 60.000,00
Reforma do pórtico da entrada da Cidade
R$ 150.000,00
Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101
R$ 150.000,00
Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 2.750.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras
Construção de Delegacia na sede do município
R$ 140.000,00
Sub-total
R$ 140.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
R$ 620.000,00
Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
R$ 1.500.000,00
Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
R$ 580.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 40.000,00
Adequação e Modernização da Feira Livre
R$ 50.000,00
Sub-total
R$ 2.790.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 200.000,00
Construção de Abrigo Rodoviário
R$ 20.000,00
Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
R$ 20.000,00
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 6.000,00
Implantação de Faixa de pedestres elevada em frente as escolas
R$ 10.000,00
Sub-total
R$ 256.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 2.280.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 400.000,00
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”
R$ 300.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Atenção Básica”
R$ 550.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
R$ 300.000,00
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”
R$ 250.000,00
Aquisição de Ambulâncias e Unidades Móveis de Saúde
R$ 250.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 100.000,00
Implementação do Programa “Estudante Saudável”
R$ 22.500,00
Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena
R$ 45.000,00
Ações de cuidado e prevenção à saúde do Trabalhador
R$ 38.000,00
Reativação e Manutenção do Centro Municipal de Saúde
R$ 185.000,00
Celebração de Parcerias para Exames Clínicos
R$ 80.000,00
Instalação de Academia ao Ar Livre
R$ 80.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 4.200,00
Contratação de Equipe Multidisciplinar
R$ 200.000,00
Implantação do Programa de Proteção e promoção da Saúde Menstrual
R$ 20.000,00
Sub-total
R$ 5.104.700,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças”
R$ 265.000,00
Sub-total
R$ 265.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
R$ 75.000,00
Sub-total
R$ 75.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média Complexidade
R$ 375.000,00
Contratação de Equipe Multidisciplinar
R$ 130.000,00
Celebração de Parcerias para Exames Clínicos
R$ 120.000,00
Sub-total
R$ 625.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
R$ 250.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 210.000,00
Adaptação dos Prédios e Promoção da Acessibilidade
R$ 80.000,00
Contratação de cooperativas, OS’s e Associações
R$ 1.140.000,00
Criação e Manutenção do Centro Veterinário
R$ 150.000,00
Aquisição de Grupo Gerador para Unidades de Urgência e Emergência
R$ 50.000,00
Sub-total
R$ 1.960.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Coleta de Resíduo Hospitalar
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 25.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 225.000,00
Sub-total
R$ 275.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica e especial para a pessoa idosa
R$ 42.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.500,00
Sub-total
R$ 44.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência
R$ 42.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.800,00
Sub-total
R$ 45.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças de 4 a 11 anos
R$ 85.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 12 a 17 anos
R$ 180.000,00
Man. das Ações do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens e Adultos de 18 a 59 anos
R$ 85.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar
R$ 105.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 12.000,00
Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança e ao adolescente
R$ 15.000,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
R$ 20.000,00
Sub-total
R$ 502.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 260.000,00
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
R$ 155.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 75.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS
R$ 210.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especializado à Família – PAEFI/CREAS
R$ 120.000,00
Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz – PCF”
R$ 136.000,00
Manutenção das Ações do Programa “IGD PBF”
R$ 96.000,00
Manutenção das Ações do Programa “ACESSUAS TRABALHO”
R$ 80.000,00
Promoção de Ações voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, o Cooperativismo e o Associativismo
R$ 100.000,00
Implantação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 1.412.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Setor de Habitação
R$ 22.000,00
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 560.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Sub-total
R$ 682.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
R$ 820.000,00
Promoção de cursos de capacitação na área do Turismo e Promoção Local
R$ 80.000,00
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
R$ 5.400,00
Ações de Apoio e promoção do Turismo local
R$ 20.000,00
Construção do Centro Municipal de Artesanato e artigos turísticos
R$ 200.000,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 25.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Construção de Posto Elevado para guarda-vidas nas praias
R$ 20.000,00
Sub-total
R$ 1.185.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
R$ 85.000,00
Elaboração de Programa em Educação Ambiental
R$ 30.000,00
Sub-total
R$ 115.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental
R$ 25.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 150.000,00
Arborização das vias públicas com árvores nativas
R$ 10.000,00
Sub-total
R$ 185.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
Manutenção das Ações do Setor da Pesca
R$ 60.000,00
Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
R$ 15.000,00
Aquisição e Manutenção de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Reboque para transporte de embarcações (Cabrita)
R$ 20.000,00
Sub-total
R$ 175.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Pecuária
R$ 108.000,00
Apoio à Agricultura Familiar
R$ 30.000,00
Programa de apoio ao Pequeno Agricultor
R$ 30.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 183.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: Reserva de Contingência
R$ 200.000,00
Sub-total
R$ 200.000,00
Total Geral
R$ 34.173.400,00
Local/Data:
Baia Formosa/RN, 29 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Camila Veras de Melo Cavalcanti, prefeita
Assinatura: