GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2024
LEI Nº 724/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 724/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Baía Formosa, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Baía Formosa/RN, para o exercício de 2024, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 54.996.475,00 (Cinquenta e quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 5.796.124,00 (Cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e vinte e quatro reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 49.200.351,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos mil, trezentos e cinquenta e um reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
R$
VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes
R$
45.115.118,00
Receita Tributária
R$
1.503.360,00
Receita de Contribuições
R$
300.000,00
Receita Patrimonial
R$
301.128,00
Receita de Serviços
R$
0,00
Transferências Correntes
R$
42.987.230,00
Outras Receitas Correntes
R$
23.400,00
Receitas de Capital
R$
4.085.233,00
Alienação de Bens
R$
43.400,00
Transferência de Capital
R$
3.963.833,00
Outras Receitas de Capital
R$
78.000,00
Total
49.200.351,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 49.177.617,00 (Quarenta e nove milhões, cento e setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 22.734,00 (Vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situações não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I - PODER LEGISLATIVO
R$
2.612.200,00
Câmara Municipal
R$
2.612.200,00
II - PODER EXECUTIVO
R$
46.565.417,00
Gabinete do Prefeito
R$
883.440,00
Secretaria Municipal de Administração
R$
3.003.600,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
R$
512.680,00
Secretaria Municipal de Tributação
R$
394.920,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$
9.165.641,00
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
R$
9.945.529,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
R$
1.873.840,00
Secretaria Municipal de Obras
R$
2.407.193,00
Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
R$
2.565.048,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
326.800,00
Fundo Municipal de Saúde
R$
9.677.744,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
R$
450.047,00
Fundo Municipal de Assistência Social
R$
2.699.540,00
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
R$
1.713.883,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$
324.000,00
Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária
R$
621.512,00
Total
R$
49.177.617,00
Reserva de Contingência
R$
22.734,00
Total Geral
R$
49.200.351,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 40% (Quarenta por cento) do total de despesas fixadas nesta Lei.
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotar como fonte de anulação o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.
Em Baía Formosa/RN, 04 de janeiro de 2024.
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Prefeita do Município de Baía Formosa/RN
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Funcao.pdf
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA
2.612.200
2.612.200
0
Fiscal
2.612.200
2.612.200
0
02 JUDICIARIA
139.400
135.800
3.600
Fiscal
139.400
135.800
3.600
04 ADMINISTRAÇÃO
3.247.816
2.937.276
310.540
Fiscal
3.247.816
2.937.276
310.540
06 SEGURANÇA PÚBLICA
140.760
122.300
18.460
Fiscal
140.760
122.300
18.460
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.602.880
1.544.640
1.058.240
Seguridade Social
2.602.880
1.544.640
1.058.240
10 SAÚDE
9.677.744
0
9.677.744
Seguridade Social
9.677.744
0
9.677.744
11 TRABALHO
360.660
307.740
52.920
Fiscal
264.000
252.000
12.000
Seguridade Social
96.660
55.740
40.920
12 EDUCAÇÃO
18.096.655
0
18.096.655
Fiscal
18.096.655
0
18.096.655
13 CULTURA
1.000.675
717.200
283.475
Fiscal
1.000.675
717.200
283.475
15 URBANISMO
4.505.841
2.967.767
1.538.074
Fiscal
4.505.841
2.967.767
1.538.074
16 HABITAÇÃO
450.047
88.780
361.267
Fiscal
450.047
88.780
361.267
17 SANEAMENTO
326.800
76.800
250.000
Fiscal
326.800
76.800
250.000
18 GESTÃO AMBIENTAL
698.140
621.580
76.560
Fiscal
698.140
621.580
76.560
20 AGRICULTURA
621.512
506.332
115.180
Fiscal
621.512
506.332
115.180
23 COMERCIO E SERVIÇOS
1.339.743
475.303
864.440
Fiscal
1.339.743
475.303
864.440
25 ENERGIA
322.200
15.000
307.200
Fiscal
322.200
15.000
307.200
26 TRANSPORTE
94.200
92.400
1.800
Fiscal
94.200
92.400
1.800
27 DESPORTO E LAZER
1.910.944
897.984
1.012.960
Fiscal
1.910.944
897.984
1.012.960
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.029.400
1.029.400
0
Fiscal
1.029.400
1.029.400
0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. SUBFUNCAO.PDF
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Recursos
Recursos
SubFunção
Esfera
Total
do Tesouro
Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.612.200
2.612.200
0
Fiscal
2.612.200
2.612.200
0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
139.400
135.800
3.600
Fiscal
139.400
135.800
3.600
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.168.476
1.918.956
249.520
Fiscal
2.168.476
1.918.956
249.520
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
907.600
849.580
58.020
Fiscal
907.600
849.580
58.020
124 CONTROLE INTERNO
121.740
118.740
3.000
Fiscal
121.740
118.740
3.000
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
181 POLICIAMENTO
140.760
122.300
18.460
Fiscal
140.760
122.300
18.460
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
51.120
21.480
29.640
Seguridade Social
51.120
21.480
29.640
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
50.400
9.000
41.400
Seguridade Social
50.400
9.000
41.400
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
548.800
262.720
286.080
Seguridade Social
548.800
262.720
286.080
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.952.560
1.251.440
701.120
Seguridade Social
1.952.560
1.251.440
701.120
301 ATENÇÃO BÁSICA
6.299.001
0
6.299.001
Seguridade Social
6.299.001
0
6.299.001
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.240.303
0
2.240.303
Seguridade Social
2.240.303
0
2.240.303
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
384.400
0
384.400
Seguridade Social
384.400
0
384.400
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
73.040
0
73.040
Seguridade Social
73.040
0
73.040
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
681.000
0
681.000
Seguridade Social
681.000
0
681.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
264.000
252.000
12.000
Fiscal
264.000
252.000
12.000
334 FOMENTO AO TRABALHO
96.660
55.740
40.920
Seguridade Social
96.660
55.740
40.920
361 ENSINO FUNDAMENTAL
11.686.405
0
11.686.405
Fiscal
11.686.405
0
11.686.405
362 ENSINO MÉDIO
150.880
0
150.880
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
150.880
0
150.880
363 ENSINO PROFISSIONAL
65.880
0
65.880
Fiscal
65.880
0
65.880
364 ENSINO SUPERIOR
90.000
0
90.000
Fiscal
90.000
0
90.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.623.053
0
4.623.053
Fiscal
4.623.053
0
4.623.053
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.097.237
0
1.097.237
Fiscal
1.097.237
0
1.097.237
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
383.200
0
383.200
Fiscal
383.200
0
383.200
392 DIFUSÃO CULTURAL
1.000.675
717.200
283.475
Fiscal
1.000.675
717.200
283.475
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.357.193
1.114.627
1.242.566
Fiscal
2.357.193
1.114.627
1.242.566
452 SERVIÇOS URBANOS
2.148.648
1.853.140
295.508
Fiscal
2.148.648
1.853.140
295.508
482 HABITAÇÃO URBANA
450.047
88.780
361.267
Fiscal
450.047
88.780
361.267
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
326.800
76.800
250.000
Fiscal
326.800
76.800
250.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
345.820
270.820
75.000
Fiscal
345.820
270.820
75.000
542 CONTROLE AMBIENTAL
198.000
198.000
0
Fiscal
198.000
198.000
0
544 RECURSOS HÍDRICOS
154.320
152.760
1.560
Fiscal
154.320
152.760
1.560
605 ABASTECIMENTO
621.512
506.332
115.180
Fiscal
621.512
506.332
115.180
695 TURISMO
1.339.743
475.303
864.440
Fiscal
1.339.743
475.303
864.440
752 ENERGIA ELÉTRICA
322.200
15.000
307.200
Fiscal
322.200
15.000
307.200
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
94.200
92.400
1.800
Fiscal
94.200
92.400
1.800
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
1.801.880
882.384
919.496
Fiscal
1.801.880
882.384
919.496
813 LAZER
109.064
15.600
93.464
Fiscal
109.064
15.600
93.464
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.029.400
1.029.400
0
Fiscal
1.029.400
1.029.400
0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
22.734
0
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1002 Aquisição de Equipamentos
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente
13.000
5.000
8.000
Fiscal
13.000
5.000
8.000
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes
186.736
6.736
180.000
Fiscal
186.736
6.736
180.000
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
271.000
0
271.000
Fiscal
271.000
0
271.000
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP
178.000
178.000
0
Fiscal
178.000
178.000
0
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS
654.600
654.600
0
Fiscal
654.600
654.600
0
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental- 30%
150.000
0
150.000
Fiscal
150.000
0
150.000
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
260.000
0
260.000
Fiscal
260.000
0
260.000
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
24.000
0
24.000
Fiscal
24.000
0
24.000
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
199.800
0
199.800
Fiscal
199.800
0
199.800
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
155.470
0
155.470
Fiscal
155.470
0
155.470
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
60.000
0
60.000
Fiscal
60.000
0
60.000
1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática
220.400
0
220.400
Fiscal
220.400
0
220.400
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
190.000
0
190.000
Fiscal
190.000
0
190.000
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
110.000
0
110.000
Fiscal
110.000
0
110.000
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
178.400
0
178.400
Fiscal
178.400
0
178.400
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
109.064
15.600
93.464
Fiscal
109.064
15.600
93.464
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
29.632
11.632
18.000
Fiscal
29.632
11.632
18.000
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública
2.896
2.896
0
Fiscal
2.896
2.896
0
1029 Construção de Áreas de Lazer
175.264
35.264
140.000
Fiscal
175.264
35.264
140.000
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
182.000
0
182.000
Fiscal
182.000
0
182.000
1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI
24.736
0
24.736
Fiscal
24.736
0
24.736
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte
24.736
24.736
0
Fiscal
24.736
24.736
0
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
120.000
0
120.000
Fiscal
120.000
0
120.000
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
155.264
35.264
120.000
Fiscal
155.264
35.264
120.000
1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas
24.736
0
24.736
Fiscal
24.736
0
24.736
1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol
639.797
184.733
455.064
Fiscal
639.797
184.733
455.064
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
165.000
15.000
150.000
Fiscal
165.000
15.000
150.000
1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação
12.368
12.368
0
Fiscal
12.368
12.368
0
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
592.914
78.000
514.914
Fiscal
592.914
78.000
514.914
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
117.600
24.000
93.600
Fiscal
117.600
24.000
93.600
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
73.400
73.400
0
Fiscal
73.400
73.400
0
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
96.000
96.000
0
Fiscal
96.000
96.000
0
1048 Construção de Drenagem de Ruas
215.600
75.600
140.000
Fiscal
215.600
75.600
140.000
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais
95.400
95.400
0
Fiscal
95.400
95.400
0
1052 Aquisição de Imóveis
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo
210.000
100.000
110.000
Fiscal
210.000
100.000
110.000
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
36.000
36.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
36.000
36.000
0
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1057 Aquisição de Imóveis
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
11.800
10.000
1.800
Fiscal
11.800
10.000
1.800
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
140.000
20.000
120.000
Fiscal
140.000
20.000
120.000
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
1062 Construção de Bacia de Estabilização
80.000
0
80.000
Fiscal
80.000
0
80.000
1063 Aquisição de Imóveis
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
24.000
0
24.000
Seguridade Social
24.000
0
24.000
1065 Aquisição de Imóveis
15.000
0
15.000
Seguridade Social
15.000
0
15.000
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
297.400
0
297.400
Seguridade Social
297.400
0
297.400
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
79.000
0
79.000
Seguridade Social
79.000
0
79.000
1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde
71.200
0
71.200
Seguridade Social
71.200
0
71.200
1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI
49.472
0
49.472
Seguridade Social
49.472
0
49.472
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
307.088
0
307.088
Seguridade Social
307.088
0
307.088
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
230.680
0
230.680
Seguridade Social
230.680
0
230.680
1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI
24.736
0
24.736
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
24.736
0
24.736
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
176.000
0
176.000
Seguridade Social
176.000
0
176.000
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
340.267
39.000
301.267
Fiscal
340.267
39.000
301.267
1076 Aquisição de Imóveis
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.200
1.200
0
Seguridade Social
1.200
1.200
0
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.400
1.200
1.200
Seguridade Social
2.400
1.200
1.200
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
21.600
7.800
13.800
Seguridade Social
21.600
7.800
13.800
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
52.800
7.800
45.000
Seguridade Social
52.800
7.800
45.000
1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
528
528
0
Seguridade Social
528
528
0
1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social
80.000
30.000
50.000
Seguridade Social
80.000
30.000
50.000
1083 Aquisição de Imóveis
15.600
15.600
0
Seguridade Social
15.600
15.600
0
1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias
24.736
0
24.736
Seguridade Social
24.736
0
24.736
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
136.500
15.000
121.500
Seguridade Social
136.500
15.000
121.500
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
1089 Aquisição de Veículos
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
60.000
0
60.000
Fiscal
60.000
0
60.000
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
420.000
10.000
410.000
Fiscal
420.000
10.000
410.000
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
95.934
25.934
70.000
Fiscal
95.934
25.934
70.000
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
80.000
60.000
20.000
Fiscal
80.000
60.000
20.000
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
9.000
5.000
4.000
Fiscal
9.000
5.000
4.000
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
111.000
0
111.000
Fiscal
111.000
0
111.000
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
264.000
0
264.000
Fiscal
264.000
0
264.000
1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar
344.000
0
344.000
Fiscal
344.000
0
344.000
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas
46.800
46.800
0
Fiscal
46.800
46.800
0
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
384.063
24.063
360.000
Fiscal
384.063
24.063
360.000
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
46.273
0
46.273
Seguridade Social
46.273
0
46.273
1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
245.000
15.000
230.000
Fiscal
245.000
15.000
230.000
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
72.000
36.000
36.000
Fiscal
72.000
36.000
36.000
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
51.000
15.000
36.000
Fiscal
51.000
15.000
36.000
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
20.000
5.000
15.000
Fiscal
20.000
5.000
15.000
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1139 Construção e Reforma de Praças
56.467
6.467
50.000
Fiscal
56.467
6.467
50.000
1141 Aquisição de Veículos
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
25.000
10.000
15.000
Fiscal
25.000
10.000
15.000
1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
70.000
10.000
60.000
Fiscal
70.000
10.000
60.000
1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão
24.736
24.736
0
Fiscal
24.736
24.736
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI
31.200
0
31.200
Fiscal
31.200
0
31.200
1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
140.000
0
140.000
Fiscal
140.000
0
140.000
1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
80.000
0
80.000
Fiscal
80.000
0
80.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.412.200
2.412.200
0
Fiscal
2.412.200
2.412.200
0
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
139.400
135.800
3.600
Fiscal
139.400
135.800
3.600
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
552.000
547.200
4.800
Fiscal
552.000
547.200
4.800
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
121.740
118.740
3.000
Fiscal
121.740
118.740
3.000
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
891.920
862.400
29.520
Fiscal
891.920
862.400
29.520
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
27.600
17.400
10.200
Fiscal
27.600
17.400
10.200
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM
151.800
151.800
0
Fiscal
151.800
151.800
0
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
264.000
252.000
12.000
Fiscal
264.000
252.000
12.000
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
392.680
351.820
40.860
Fiscal
392.680
351.820
40.860
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
286.320
276.960
9.360
Fiscal
286.320
276.960
9.360
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
361.200
0
361.200
Fiscal
361.200
0
361.200
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
112.400
0
112.400
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
112.400
0
112.400
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
58.600
0
58.600
Fiscal
58.600
0
58.600
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
59.380
0
59.380
Fiscal
59.380
0
59.380
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
47.800
0
47.800
Fiscal
47.800
0
47.800
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
79.320
0
79.320
Fiscal
79.320
0
79.320
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
161.740
0
161.740
Fiscal
161.740
0
161.740
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
8.976
0
8.976
Fiscal
8.976
0
8.976
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
60.600
0
60.600
Fiscal
60.600
0
60.600
2022 Locação de Software
31.200
31.200
0
Fiscal
31.200
31.200
0
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
2.870.820
0
2.870.820
Fiscal
2.870.820
0
2.870.820
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
98.600
0
98.600
Fiscal
98.600
0
98.600
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
25.600
0
25.600
Fiscal
25.600
0
25.600
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
95.368
89.368
6.000
Fiscal
95.368
89.368
6.000
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.500
0
10.500
Fiscal
10.500
0
10.500
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
79.560
0
79.560
Fiscal
79.560
0
79.560
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
180.440
0
180.440
Fiscal
180.440
0
180.440
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
224.900
0
224.900
Fiscal
224.900
0
224.900
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
206.220
0
206.220
Fiscal
206.220
0
206.220
2032 Manutenção do Setor de Educação Especial
68.120
0
68.120
Fiscal
68.120
0
68.120
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
41.200
41.200
0
Fiscal
41.200
41.200
0
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2035 Manutenção do Setor de Cultura
177.960
174.840
3.120
Fiscal
177.960
174.840
3.120
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
929.979
0
929.979
Fiscal
929.979
0
929.979
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.822.400
0
3.822.400
Fiscal
3.822.400
0
3.822.400
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
478.456
0
478.456
Fiscal
478.456
0
478.456
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
967.000
0
967.000
Fiscal
967.000
0
967.000
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
601.903
0
601.903
Fiscal
601.903
0
601.903
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
1.086.294
0
1.086.294
Fiscal
1.086.294
0
1.086.294
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
270.857
0
270.857
Fiscal
270.857
0
270.857
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
521.160
0
521.160
Fiscal
521.160
0
521.160
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
302.187
287.227
14.960
Fiscal
302.187
287.227
14.960
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2045 Promoção de Eventos Esportivos
102.720
92.720
10.000
Fiscal
102.720
92.720
10.000
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
528.900
493.680
35.220
Fiscal
528.900
493.680
35.220
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
43.680
43.680
0
Fiscal
43.680
43.680
0
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
1.106.000
1.106.000
0
Fiscal
1.106.000
1.106.000
0
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
322.200
15.000
307.200
Fiscal
322.200
15.000
307.200
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
23.400
23.400
0
Fiscal
23.400
23.400
0
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
746.968
561.460
185.508
Fiscal
746.968
561.460
185.508
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
20.280
20.280
0
Fiscal
20.280
20.280
0
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
20.280
0
20.280
Seguridade Social
20.280
0
20.280
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
15.600
0
15.600
Seguridade Social
15.600
0
15.600
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
26.520
26.520
0
Fiscal
26.520
26.520
0
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
922.664
0
922.664
Seguridade Social
922.664
0
922.664
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
460.880
0
460.880
Seguridade Social
460.880
0
460.880
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
412.520
0
412.520
Seguridade Social
412.520
0
412.520
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.060.696
0
2.060.696
Seguridade Social
2.060.696
0
2.060.696
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
56.800
0
56.800
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
56.800
0
56.800
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
560.485
0
560.485
Seguridade Social
560.485
0
560.485
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
384.400
0
384.400
Seguridade Social
384.400
0
384.400
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
59.600
0
59.600
Seguridade Social
59.600
0
59.600
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
506.624
0
506.624
Seguridade Social
506.624
0
506.624
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
1.002.400
0
1.002.400
Seguridade Social
1.002.400
0
1.002.400
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
73.040
0
73.040
Seguridade Social
73.040
0
73.040
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
585.255
0
585.255
Seguridade Social
585.255
0
585.255
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
36.240
12.480
23.760
Seguridade Social
36.240
12.480
23.760
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
21.120
7.020
14.100
Seguridade Social
21.120
7.020
14.100
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
37.040
32.760
4.280
Seguridade Social
37.040
32.760
4.280
2072 Manutenção do Setor de Habitação
16.380
16.380
0
Fiscal
16.380
16.380
0
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
5.400
5.400
0
Fiscal
5.400
5.400
0
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
113.320
36.760
76.560
Seguridade Social
113.320
36.760
76.560
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
36.660
11.700
24.960
Seguridade Social
36.660
11.700
24.960
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
224.360
65.580
158.780
Seguridade Social
224.360
65.580
158.780
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
128.940
117.180
11.760
Seguridade Social
128.940
117.180
11.760
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
9.360
0
9.360
Seguridade Social
9.360
0
9.360
2080 Execução do Plano Diretor
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
17.160
15.600
1.560
Seguridade Social
17.160
15.600
1.560
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
14.040
12.480
1.560
Seguridade Social
14.040
12.480
1.560
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
49.000
0
49.000
Seguridade Social
49.000
0
49.000
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
49.200
7.800
41.400
Seguridade Social
49.200
7.800
41.400
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
27.600
27.600
0
Seguridade Social
27.600
27.600
0
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
31.980
0
31.980
Seguridade Social
31.980
0
31.980
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
209.780
94.200
115.580
Seguridade Social
209.780
94.200
115.580
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
600.660
585.120
15.540
Seguridade Social
600.660
585.120
15.540
2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF
151.920
36.480
115.440
Seguridade Social
151.920
36.480
115.440
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2092 Programa de Educação Ambiental
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
22.800
22.800
0
Fiscal
22.800
22.800
0
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
88.320
86.760
1.560
Fiscal
88.320
86.760
1.560
2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais
49.200
49.200
0
Fiscal
49.200
49.200
0
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
83.000
56.000
27.000
Fiscal
83.000
56.000
27.000
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
207.680
181.280
26.400
Fiscal
207.680
181.280
26.400
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
72.200
54.200
18.000
Fiscal
72.200
54.200
18.000
2099 Manutenção do Setor de Pesca
91.213
90.433
780
Fiscal
91.213
90.433
780
2100 Reserva de Contingência
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
170.740
41.700
129.040
Seguridade Social
170.740
41.700
129.040
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
188.200
0
188.200
Seguridade Social
188.200
0
188.200
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
69.300
0
69.300
Seguridade Social
69.300
0
69.300
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
30.000
0
30.000
Seguridade Social
30.000
0
30.000
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
45.000
30.000
15.000
Seguridade Social
45.000
30.000
15.000
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
51.800
23.400
28.400
Seguridade Social
51.800
23.400
28.400
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
8.580
8.580
0
Seguridade Social
8.580
8.580
0
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
32.600
32.600
0
Seguridade Social
32.600
32.600
0
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
74.032
33.400
40.632
Fiscal
74.032
33.400
40.632
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
25.920
25.920
0
Fiscal
25.920
25.920
0
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
46.200
46.200
0
Fiscal
46.200
46.200
0
2114 Serviços de Assessoria Técnica
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
65.880
0
65.880
Fiscal
65.880
0
65.880
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
36.120
34.320
1.800
Fiscal
36.120
34.320
1.800
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
22.000
0
22.000
Fiscal
22.000
0
22.000
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
53.000
0
53.000
Fiscal
53.000
0
53.000
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
148.200
148.200
0
Fiscal
148.200
148.200
0
2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar
68.285
68.285
0
Fiscal
68.285
68.285
0
2122 Criação do Museu Municipal
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.000
16.000
0
Fiscal
16.000
16.000
0
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
20.200
20.200
0
Fiscal
20.200
20.200
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
135.000
135.000
0
Fiscal
135.000
135.000
0
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
43.680
43.680
0
Fiscal
43.680
43.680
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
47.400
0
47.400
Fiscal
47.400
0
47.400
2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE
11.000
0
11.000
Fiscal
11.000
0
11.000
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
34.320
0
34.320
Fiscal
34.320
0
34.320
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
38.720
0
38.720
Fiscal
38.720
0
38.720
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
51.660
25.740
25.920
Seguridade Social
51.660
25.740
25.920
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
12.480
7.800
4.680
Seguridade Social
12.480
7.800
4.680
2133 Incentivo ao atleta local
35.600
35.600
0
Fiscal
35.600
35.600
0
2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
175.000
0
175.000
Fiscal
175.000
0
175.000
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis
72.400
64.600
7.800
Fiscal
72.400
64.600
7.800
2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local
58.400
58.400
0
Fiscal
58.400
58.400
0
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
42.760
0
42.760
Fiscal
42.760
0
42.760
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
12.480
0
12.480
Fiscal
12.480
0
12.480
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
320.280
252.840
67.440
Fiscal
320.280
252.840
67.440
2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade
243.679
0
243.679
Seguridade Social
243.679
0
243.679
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
79.200
79.200
0
Seguridade Social
79.200
79.200
0
2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante
11.669
0
11.669
Fiscal
11.669
0
11.669
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
80.000
0
80.000
Seguridade Social
80.000
0
80.000
2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
85.000
0
85.000
Seguridade Social
85.000
0
85.000
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
51.200
0
51.200
Fiscal
51.200
0
51.200
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos
24.736
0
24.736
Seguridade Social
24.736
0
24.736
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
37.000
0
37.000
Fiscal
37.000
0
37.000
2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2156 Manutenção das ações do setor de licitações
29.440
20.740
8.700
Fiscal
29.440
20.740
8.700
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
11.860
9.360
2.500
Fiscal
11.860
9.360
2.500
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2159 Locação de Softwware
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
90.760
72.300
18.460
Fiscal
90.760
72.300
18.460
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
350.000
0
350.000
Fiscal
350.000
0
350.000
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
90.000
0
90.000
Fiscal
90.000
0
90.000
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
10.000
0
10.000
Seguridade Social
10.000
0
10.000
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
31.000
0
31.000
Seguridade Social
31.000
0
31.000
2167 Realização de BF Gospel
63.800
63.800
0
Fiscal
63.800
63.800
0
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2169 Distribuição de Cestas Básicas
109.472
109.472
0
Seguridade Social
109.472
109.472
0
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
33.000
0
33.000
Fiscal
33.000
0
33.000
2174 Contribuição a Consórcios Públicos
20.700
20.700
0
Fiscal
20.700
20.700
0
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem
400.000
0
400.000
Seguridade Social
400.000
0
400.000
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
38.000
20.000
18.000
Seguridade Social
38.000
20.000
18.000
2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
650.000
0
650.000
Fiscal
650.000
0
650.000
2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual
51.049
0
51.049
Fiscal
51.049
0
51.049
2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual
5.858
0
5.858
Fiscal
5.858
0
5.858
2180 Apoio às demais áreas da Cultura
27.779
0
27.779
Fiscal
27.779
0
27.779
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.612.200
2.612.200
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
100.000
100.000
0
1002 Aquisição de Equipamentos
100.000
100.000
0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.412.200
2.412.200
0
02.001 Gabinete do Prefeito
883.440
856.840
26.600
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
9.000
5.000
4.000
1141 Aquisição de Veículos
20.000
20.000
0
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
139.400
135.800
3.600
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
552.000
547.200
4.800
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
121.740
118.740
3.000
2156 Manutenção das ações do setor de licitações
29.440
20.740
8.700
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
11.860
9.360
2.500
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.980.336
2.720.356
259.980
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
20.000
20.000
0
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente
13.000
5.000
8.000
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes
186.736
6.736
180.000
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP
178.000
178.000
0
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS
654.600
654.600
0
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios
150.000
150.000
0
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas
46.800
46.800
0
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
891.920
862.400
29.520
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
27.600
17.400
10.200
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM
151.800
151.800
0
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
264.000
252.000
12.000
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
36.120
34.320
1.800
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
80.000
0
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.
50.000
50.000
0
2159 Locação de Softwware
50.000
50.000
0
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada
50.000
50.000
0
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
39.000
39.000
0
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
90.760
72.300
18.460
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
512.680
471.820
40.860
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
12.000
12.000
0
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
392.680
351.820
40.860
2114 Serviços de Assessoria Técnica
108.000
108.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
394.920
377.760
17.160
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação
5.000
5.000
0
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
286.320
276.960
9.360
2022 Locação de Software
31.200
31.200
0
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis
72.400
64.600
7.800
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.151.801
717.200
8.434.601
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
271.000
0
271.000
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
260.000
0
260.000
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
24.000
0
24.000
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
199.800
0
199.800
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
155.470
0
155.470
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
60.000
0
60.000
1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática
220.400
0
220.400
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
190.000
0
190.000
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
110.000
0
110.000
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
178.400
0
178.400
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000
0
50.000
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
29.632
11.632
18.000
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública
2.896
2.896
0
1029 Construção de Áreas de Lazer
175.264
35.264
140.000
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
182.000
0
182.000
1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar
344.000
0
344.000
1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
140.000
0
140.000
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
361.200
0
361.200
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
112.400
0
112.400
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
58.600
0
58.600
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
59.380
0
59.380
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
47.800
0
47.800
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
79.320
0
79.320
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
161.740
0
161.740
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
8.976
0
8.976
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
60.600
0
60.600
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
2.870.820
0
2.870.820
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
98.600
0
98.600
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
25.600
0
25.600
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
95.368
89.368
6.000
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.500
0
10.500
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
79.560
0
79.560
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
180.440
0
180.440
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
224.900
0
224.900
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
206.220
0
206.220
2032 Manutenção do Setor de Educação Especial
68.120
0
68.120
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
41.200
41.200
0
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
30.000
30.000
0
2035 Manutenção do Setor de Cultura
177.960
174.840
3.120
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
65.880
0
65.880
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
22.000
0
22.000
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
53.000
0
53.000
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
148.200
148.200
0
2122 Criação do Museu Municipal
60.000
60.000
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
47.400
0
47.400
2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE
11.000
0
11.000
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
34.320
0
34.320
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
38.720
0
38.720
2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
175.000
0
175.000
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
42.760
0
42.760
2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante
11.669
0
11.669
2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural
60.000
60.000
0
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
51.200
0
51.200
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
37.000
0
37.000
2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural
20.000
0
20.000
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
350.000
0
350.000
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
90.000
0
90.000
2167 Realização de BF Gospel
63.800
63.800
0
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
33.000
0
33.000
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual
51.049
0
51.049
2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual
5.858
0
5.858
2180 Apoio às demais áreas da Cultura
27.779
0
27.779
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
0
9.945.529
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
150.000
0
150.000
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
111.000
0
111.000
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
264.000
0
264.000
1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
80.000
0
80.000
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
929.979
0
929.979
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.822.400
0
3.822.400
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
478.456
0
478.456
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
967.000
0
967.000
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
601.903
0
601.903
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
1.086.294
0
1.086.294
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
270.857
0
270.857
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
521.160
0
521.160
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
12.480
0
12.480
2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
650.000
0
650.000
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.910.944
897.984
1.012.960
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
109.064
15.600
93.464
1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI
24.736
0
24.736
1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte
24.736
24.736
0
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
120.000
0
120.000
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
155.264
35.264
120.000
1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas
24.736
0
24.736
1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol
639.797
184.733
455.064
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
165.000
15.000
150.000
1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação
12.368
12.368
0
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
15.000
15.000
0
1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores
120.000
120.000
0
1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre
15.000
15.000
0
1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão
24.736
24.736
0
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
302.187
287.227
14.960
2045 Promoção de Eventos Esportivos
102.720
92.720
10.000
2133 Incentivo ao atleta local
35.600
35.600
0
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
20.000
20.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.407.193
1.164.627
1.242.566
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
592.914
78.000
514.914
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
117.600
24.000
93.600
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
73.400
73.400
0
1048 Construção de Drenagem de Ruas
215.600
75.600
140.000
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais
95.400
95.400
0
1052 Aquisição de Imóveis
60.000
60.000
0
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
80.000
60.000
20.000
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
50.000
50.000
0
1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
245.000
15.000
230.000
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
72.000
36.000
36.000
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
51.000
15.000
36.000
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
20.000
5.000
15.000
1139 Construção e Reforma de Praças
56.467
6.467
50.000
1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI
31.200
0
31.200
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
528.900
493.680
35.220
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
74.032
33.400
40.632
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
43.680
43.680
0
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.565.048
1.960.540
604.508
1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo
210.000
100.000
110.000
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
36.000
36.000
0
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
10.000
10.000
0
1057 Aquisição de Imóveis
24.000
24.000
0
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
11.800
10.000
1.800
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
6.000
6.000
0
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
15.000
15.000
0
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
10.000
0
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
43.680
43.680
0
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
1.106.000
1.106.000
0
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
322.200
15.000
307.200
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
23.400
23.400
0
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
746.968
561.460
185.508
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
326.800
76.800
250.000
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
140.000
20.000
120.000
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
50.000
0
50.000
1062 Construção de Bacia de Estabilização
80.000
0
80.000
1063 Aquisição de Imóveis
10.000
10.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
20.280
20.280
0
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
26.520
26.520
0
10.002 Fundo Municipal de Saúde
9.677.744
0
9.677.744
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
24.000
0
24.000
1065 Aquisição de Imóveis
15.000
0
15.000
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
297.400
0
297.400
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
79.000
0
79.000
1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde
71.200
0
71.200
1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI
49.472
0
49.472
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
307.088
0
307.088
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
230.680
0
230.680
1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI
24.736
0
24.736
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
176.000
0
176.000
1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias
24.736
0
24.736
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
46.273
0
46.273
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
20.280
0
20.280
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
15.600
0
15.600
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
922.664
0
922.664
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
460.880
0
460.880
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
412.520
0
412.520
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.060.696
0
2.060.696
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
56.800
0
56.800
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
560.485
0
560.485
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
384.400
0
384.400
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
59.600
0
59.600
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
506.624
0
506.624
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
1.002.400
0
1.002.400
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
73.040
0
73.040
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
585.255
0
585.255
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
49.000
0
49.000
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
188.200
0
188.200
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
69.300
0
69.300
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
30.000
0
30.000
2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade
243.679
0
243.679
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
80.000
0
80.000
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
85.000
0
85.000
2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos
24.736
0
24.736
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
10.000
0
10.000
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
31.000
0
31.000
2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem
400.000
0
400.000
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
450.047
88.780
361.267
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
340.267
39.000
301.267
1076 Aquisição de Imóveis
18.000
18.000
0
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
70.000
10.000
60.000
2072 Manutenção do Setor de Habitação
16.380
16.380
0
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
5.400
5.400
0
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.699.540
1.600.380
1.099.160
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.200
1.200
0
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.400
1.200
1.200
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
21.600
7.800
13.800
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
52.800
7.800
45.000
1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
528
528
0
1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social
80.000
30.000
50.000
1083 Aquisição de Imóveis
15.600
15.600
0
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
136.500
15.000
121.500
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
36.240
12.480
23.760
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
21.120
7.020
14.100
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
37.040
32.760
4.280
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
113.320
36.760
76.560
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
36.660
11.700
24.960
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
224.360
65.580
158.780
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
128.940
117.180
11.760
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
9.360
0
9.360
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
17.160
15.600
1.560
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
14.040
12.480
1.560
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
49.200
7.800
41.400
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
27.600
27.600
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
31.980
0
31.980
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
209.780
94.200
115.580
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
600.660
585.120
15.540
2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF
151.920
36.480
115.440
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
170.740
41.700
129.040
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
45.000
30.000
15.000
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
51.800
23.400
28.400
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
8.580
8.580
0
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
32.600
32.600
0
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
51.660
25.740
25.920
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
12.480
7.800
4.680
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
79.200
79.200
0
2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
80.000
0
2169 Distribuição de Cestas Básicas
109.472
109.472
0
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
38.000
20.000
18.000
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
1.713.883
832.883
881.000
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
420.000
10.000
410.000
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
10.000
0
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
15.000
15.000
0
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
384.063
24.063
360.000
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
25.000
10.000
15.000
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
22.800
22.800
0
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
88.320
86.760
1.560
2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais
49.200
49.200
0
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
83.000
56.000
27.000
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
25.920
25.920
0
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
20.000
0
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.000
16.000
0
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
20.200
20.200
0
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
135.000
135.000
0
2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local
58.400
58.400
0
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
320.280
252.840
67.440
2174 Contribuição a Consórcios Públicos
20.700
20.700
0
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
324.000
264.000
60.000
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
96.000
96.000
0
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
36.000
36.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1089 Aquisição de Veículos
18.000
18.000
0
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
60.000
0
60.000
2080 Execução do Plano Diretor
36.000
36.000
0
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
30.000
30.000
0
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
30.000
30.000
0
2092 Programa de Educação Ambiental
18.000
18.000
0
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
621.512
506.332
115.180
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
95.934
25.934
70.000
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
10.000
0
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
30.000
30.000
0
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
207.680
181.280
26.400
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
72.200
54.200
18.000
2099 Manutenção do Setor de Pesca
91.213
90.433
780
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
46.200
46.200
0
2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar
68.285
68.285
0
99.099 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
2100 Reserva de Contingência
22.734
22.734
0
Total:
49.200.351
15.171.236
34.029.115
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. CATEGORIA ECONOMICA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.990.209
12.084.805
24.905.404
Fiscal
26.444.853
10.584.073
15.860.780
Seguridade Social
10.545.356
1.500.732
9.044.624
4 Despesas de Capital
12.187.408
3.063.697
9.123.711
Fiscal
10.355.480
2.964.049
7.391.431
Seguridade Social
1.831.928
99.648
1.732.280
9 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. MODALIDADE DE APLICACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
373.160
191.760
181.400
Fiscal
182.400
166.800
15.600
Seguridade Social
190.760
24.960
165.800
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
60.700
50.700
10.000
Fiscal
50.700
50.700
0
Seguridade Social
10.000
0
10.000
90 APLICAÇÕES DIRETAS
48.743.757
14.906.042
33.837.715
Fiscal
36.567.233
13.330.622
23.236.611
Seguridade Social
12.176.524
1.575.420
10.601.104
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.990.209
12.084.805
24.905.404
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.049.661
5.219.400
14.830.261
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.049.661
5.219.400
14.830.261
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.632.780
185.820
2.446.960
Fiscal
1.965.540
138.780
1.826.760
Seguridade Social
667.240
47.040
620.200
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
12.202.688
3.653.400
8.549.288
Fiscal
9.316.688
3.282.600
6.034.088
Seguridade Social
2.886.000
370.800
2.515.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.355.718
1.130.960
3.224.758
Fiscal
3.458.398
935.800
2.522.598
Seguridade Social
897.320
195.160
702.160
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
72.000
12.000
60.000
Fiscal
12.000
12.000
0
Seguridade Social
60.000
0
60.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
631.135
181.600
449.535
Fiscal
413.440
166.600
246.840
Seguridade Social
217.695
15.000
202.695
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
155.340
55.620
99.720
Fiscal
143.200
52.840
90.360
Seguridade Social
12.140
2.780
9.360
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
148.800
148.800
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
148.800
148.800
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
148.800
148.800
0
Fiscal
148.800
148.800
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.791.748
6.716.605
10.075.143
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
373.160
191.760
181.400
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
160.560
160.560
0
Fiscal
159.000
159.000
0
Seguridade Social
1.560
1.560
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
204.800
23.400
181.400
Fiscal
15.600
0
15.600
Seguridade Social
189.200
23.400
165.800
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
60.700
50.700
10.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.700
50.700
10.000
Fiscal
50.700
50.700
0
Seguridade Social
10.000
0
10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
16.357.888
6.474.145
9.883.743
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
295.676
241.460
54.216
Fiscal
248.356
221.680
26.676
Seguridade Social
47.320
19.780
27.540
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
26.000
0
26.000
Fiscal
26.000
0
26.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
7.800
0
7.800
Fiscal
7.800
0
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.397.689
898.040
3.499.649
Fiscal
2.567.520
738.800
1.828.720
Seguridade Social
1.830.169
159.240
1.670.929
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
163.499
121.040
42.459
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
137.939
97.040
40.899
Seguridade Social
25.560
24.000
1.560
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
653.652
369.312
284.340
Fiscal
301.920
146.960
154.960
Seguridade Social
351.732
222.352
129.380
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
76.100
57.620
18.480
Fiscal
72.980
57.620
15.360
Seguridade Social
3.120
0
3.120
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
200.600
192.800
7.800
Fiscal
200.600
192.800
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
1.311.598
613.206
698.392
Fiscal
973.138
516.786
456.352
Seguridade Social
338.460
96.420
242.040
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
8.005.214
3.136.427
4.868.787
Fiscal
5.185.754
2.854.867
2.330.887
Seguridade Social
2.819.460
281.560
2.537.900
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
299.800
231.340
68.460
Fiscal
241.600
210.580
31.020
Seguridade Social
58.200
20.760
37.440
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
32.800
32.800
0
Fiscal
32.800
32.800
0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
248.000
236.000
12.000
Fiscal
248.000
236.000
12.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
132.920
85.120
47.800
Fiscal
82.640
72.640
10.000
Seguridade Social
50.280
12.480
37.800
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
12.480
0
12.480
Fiscal
12.480
0
12.480
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
384.980
214.620
170.360
Fiscal
315.200
206.220
108.980
Seguridade Social
69.780
8.400
61.380
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
66.960
33.440
33.520
Fiscal
56.840
33.440
23.400
Seguridade Social
10.120
0
10.120
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
42.120
10.920
31.200
Fiscal
42.120
10.920
31.200
4 Despesas de Capital
12.187.408
3.063.697
9.123.711
4.4 INVESTIMENTO
11.155.808
2.047.097
9.108.711
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
11.155.808
2.047.097
9.108.711
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
114.568
59.968
54.600
Fiscal
59.968
59.968
0
Seguridade Social
54.600
0
54.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
7.732.366
1.273.357
6.459.009
Fiscal
6.964.874
1.227.829
5.737.045
Seguridade Social
767.492
45.528
721.964
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.261.074
665.972
2.595.102
Fiscal
2.281.838
627.452
1.654.386
Seguridade Social
979.236
38.520
940.716
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
142.600
127.600
15.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
142.600
127.600
15.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
142.600
127.600
15.000
Fiscal
112.000
112.000
0
Seguridade Social
30.600
15.600
15.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
889.000
889.000
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
889.000
889.000
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
889.000
889.000
0
Fiscal
889.000
889.000
0
9 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
22.734
0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
22.734
0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. PROGRAMA, UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Governança e Responsabilidade
5.550.442
4.496.808
1.053.634
01.001 Câmara Municipal
2.612.200
2.612.200
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
100.000
100.000
0
1002 Aquisição de Equipamentos
100.000
100.000
0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.412.200
2.412.200
0
02.001 Gabinete do Prefeito
20.000
20.000
0
1141 Aquisição de Veículos
20.000
20.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.125.360
1.106.900
18.460
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS
654.600
654.600
0
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios
150.000
150.000
0
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
80.000
0
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.
50.000
50.000
0
2159 Locação de Softwware
50.000
50.000
0
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada
50.000
50.000
0
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
90.760
72.300
18.460
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
108.000
108.000
0
2114 Serviços de Assessoria Técnica
108.000
108.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
31.200
31.200
0
2022 Locação de Software
31.200
31.200
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
477.470
0
477.470
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
155.470
0
155.470
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
190.000
0
190.000
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
110.000
0
110.000
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
22.000
0
22.000
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
109.064
15.600
93.464
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
109.064
15.600
93.464
08.001 Secretaria Municipal de Obras
73.400
73.400
0
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
73.400
73.400
0
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
11.800
10.000
1.800
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
11.800
10.000
1.800
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
280.000
30.000
250.000
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
140.000
20.000
120.000
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
50.000
0
50.000
1062 Construção de Bacia de Estabilização
80.000
0
80.000
1063 Aquisição de Imóveis
10.000
10.000
0
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
18.000
18.000
0
1076 Aquisição de Imóveis
18.000
18.000
0
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
345.280
262.840
82.440
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
25.000
10.000
15.000
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
320.280
252.840
67.440
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
210.000
150.000
60.000
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
96.000
96.000
0
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
36.000
36.000
0
1089 Aquisição de Veículos
18.000
18.000
0
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
60.000
0
60.000
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
105.934
35.934
70.000
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
95.934
25.934
70.000
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
10.000
0
99.099 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
2100 Reserva de Contingência
22.734
22.734
0
0002 Novo Tempo
7.076.136
5.536.815
1.539.321
02.001 Gabinete do Prefeito
863.440
836.840
26.600
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
9.000
5.000
4.000
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
139.400
135.800
3.600
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
552.000
547.200
4.800
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
121.740
118.740
3.000
2156 Manutenção das ações do setor de licitações
29.440
20.740
8.700
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
11.860
9.360
2.500
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.854.976
1.613.456
241.520
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
20.000
20.000
0
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente
13.000
5.000
8.000
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes
186.736
6.736
180.000
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP
178.000
178.000
0
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas
46.800
46.800
0
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
891.920
862.400
29.520
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
27.600
17.400
10.200
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM
151.800
151.800
0
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
264.000
252.000
12.000
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
36.120
34.320
1.800
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
39.000
39.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
404.680
363.820
40.860
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
12.000
12.000
0
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
392.680
351.820
40.860
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
363.720
346.560
17.160
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação
5.000
5.000
0
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
286.320
276.960
9.360
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis
72.400
64.600
7.800
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
371.832
225.832
146.000
1029 Construção de Áreas de Lazer
175.264
35.264
140.000
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
95.368
89.368
6.000
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
41.200
41.200
0
2122 Criação do Museu Municipal
60.000
60.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras
605.667
187.467
418.200
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
80.000
60.000
20.000
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
50.000
50.000
0
1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
245.000
15.000
230.000
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
72.000
36.000
36.000
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
51.000
15.000
36.000
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
20.000
5.000
15.000
1139 Construção e Reforma de Praças
56.467
6.467
50.000
1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI
31.200
0
31.200
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.529.848
1.927.140
602.708
1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo
210.000
100.000
110.000
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
36.000
36.000
0
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
10.000
10.000
0
1057 Aquisição de Imóveis
24.000
24.000
0
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
6.000
6.000
0
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
15.000
15.000
0
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
10.000
0
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
43.680
43.680
0
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
1.106.000
1.106.000
0
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
322.200
15.000
307.200
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
746.968
561.460
185.508
10.002 Fundo Municipal de Saúde
46.273
0
46.273
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
46.273
0
46.273
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
35.700
35.700
0
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
15.000
15.000
0
2174 Contribuição a Consórcios Públicos
20.700
20.700
0
0003 Educa Formosa
17.619.185
0
17.619.185
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
7.673.656
0
7.673.656
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
271.000
0
271.000
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
260.000
0
260.000
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
24.000
0
24.000
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
199.800
0
199.800
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
60.000
0
60.000
1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática
220.400
0
220.400
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
178.400
0
178.400
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000
0
50.000
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
182.000
0
182.000
1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar
344.000
0
344.000
1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
140.000
0
140.000
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
361.200
0
361.200
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
112.400
0
112.400
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
58.600
0
58.600
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
59.380
0
59.380
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
47.800
0
47.800
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
79.320
0
79.320
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
161.740
0
161.740
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
8.976
0
8.976
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
60.600
0
60.600
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
2.870.820
0
2.870.820
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
98.600
0
98.600
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
25.600
0
25.600
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.500
0
10.500
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
79.560
0
79.560
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
180.440
0
180.440
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
224.900
0
224.900
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
206.220
0
206.220
2032 Manutenção do Setor de Educação Especial
68.120
0
68.120
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
65.880
0
65.880
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
53.000
0
53.000
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
47.400
0
47.400
2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE
11.000
0
11.000
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
34.320
0
34.320
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
38.720
0
38.720
2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
175.000
0
175.000
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
42.760
0
42.760
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
51.200
0
51.200
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
37.000
0
37.000
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
350.000
0
350.000
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
90.000
0
90.000
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
33.000
0
33.000
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
0
9.945.529
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
150.000
0
150.000
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
111.000
0
111.000
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
264.000
0
264.000
1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
80.000
0
80.000
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
929.979
0
929.979
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.822.400
0
3.822.400
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
478.456
0
478.456
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
967.000
0
967.000
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
601.903
0
601.903
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
1.086.294
0
1.086.294
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
270.857
0
270.857
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
521.160
0
521.160
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
12.480
0
12.480
2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
650.000
0
650.000
0004 Formosa Tem Cultura
524.157
491.368
32.789
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
524.157
491.368
32.789
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
29.632
11.632
18.000
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública
2.896
2.896
0
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
30.000
30.000
0
2035 Manutenção do Setor de Cultura
177.960
174.840
3.120
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
148.200
148.200
0
2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante
11.669
0
11.669
2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural
60.000
60.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2167 Realização de BF Gospel
63.800
63.800
0
0005 Nas Ondas do Esporte
1.801.880
882.384
919.496
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.801.880
882.384
919.496
1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI
24.736
0
24.736
1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte
24.736
24.736
0
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
120.000
0
120.000
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
155.264
35.264
120.000
1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas
24.736
0
24.736
1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol
639.797
184.733
455.064
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
165.000
15.000
150.000
1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação
12.368
12.368
0
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
15.000
15.000
0
1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores
120.000
120.000
0
1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre
15.000
15.000
0
1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão
24.736
24.736
0
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
302.187
287.227
14.960
2045 Promoção de Eventos Esportivos
102.720
92.720
10.000
2133 Incentivo ao atleta local
35.600
35.600
0
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
20.000
20.000
0
0006 Bela Formosa
2.672.989
1.078.623
1.594.366
08.001 Secretaria Municipal de Obras
1.728.126
903.760
824.366
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
592.914
78.000
514.914
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
117.600
24.000
93.600
1048 Construção de Drenagem de Ruas
215.600
75.600
140.000
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais
95.400
95.400
0
1052 Aquisição de Imóveis
60.000
60.000
0
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
528.900
493.680
35.220
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
74.032
33.400
40.632
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
43.680
43.680
0
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
23.400
23.400
0
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
23.400
23.400
0
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
921.463
151.463
770.000
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
420.000
10.000
410.000
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
384.063
24.063
360.000
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
22.800
22.800
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.000
16.000
0
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
20.200
20.200
0
2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local
58.400
58.400
0
0008 Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
2.699.540
1.600.380
1.099.160
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.699.540
1.600.380
1.099.160
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.200
1.200
0
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.400
1.200
1.200
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
21.600
7.800
13.800
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
52.800
7.800
45.000
1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
528
528
0
1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social
80.000
30.000
50.000
1083 Aquisição de Imóveis
15.600
15.600
0
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
136.500
15.000
121.500
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
36.240
12.480
23.760
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
21.120
7.020
14.100
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
37.040
32.760
4.280
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
113.320
36.760
76.560
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
36.660
11.700
24.960
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
224.360
65.580
158.780
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
128.940
117.180
11.760
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
9.360
0
9.360
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
17.160
15.600
1.560
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
14.040
12.480
1.560
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
49.200
7.800
41.400
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
27.600
27.600
0
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
31.980
0
31.980
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
209.780
94.200
115.580
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
600.660
585.120
15.540
2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF
151.920
36.480
115.440
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
170.740
41.700
129.040
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
45.000
30.000
15.000
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
51.800
23.400
28.400
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
8.580
8.580
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
32.600
32.600
0
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
51.660
25.740
25.920
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
12.480
7.800
4.680
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
79.200
79.200
0
2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
80.000
0
2169 Distribuição de Cestas Básicas
109.472
109.472
0
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
38.000
20.000
18.000
0009 BF Sustentável
572.240
543.680
28.560
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
46.800
46.800
0
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
20.280
20.280
0
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
26.520
26.520
0
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
411.440
382.880
28.560
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
10.000
0
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
88.320
86.760
1.560
2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais
49.200
49.200
0
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
83.000
56.000
27.000
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
25.920
25.920
0
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
20.000
0
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
135.000
135.000
0
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
114.000
114.000
0
2080 Execução do Plano Diretor
36.000
36.000
0
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
30.000
30.000
0
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
30.000
30.000
0
2092 Programa de Educação Ambiental
18.000
18.000
0
0010 Sustentabilidade Local
947.625
541.178
406.447
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
432.047
70.780
361.267
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
340.267
39.000
301.267
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
70.000
10.000
60.000
2072 Manutenção do Setor de Habitação
16.380
16.380
0
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
5.400
5.400
0
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
515.578
470.398
45.180
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
30.000
30.000
0
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
207.680
181.280
26.400
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
72.200
54.200
18.000
2099 Manutenção do Setor de Pesca
91.213
90.433
780
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
46.200
46.200
0
2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar
68.285
68.285
0
0011 Saúde Com Cidadania
9.631.471
0
9.631.471
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.002 Fundo Municipal de Saúde
9.631.471
0
9.631.471
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
24.000
0
24.000
1065 Aquisição de Imóveis
15.000
0
15.000
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
297.400
0
297.400
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
79.000
0
79.000
1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde
71.200
0
71.200
1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI
49.472
0
49.472
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
307.088
0
307.088
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
230.680
0
230.680
1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI
24.736
0
24.736
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
176.000
0
176.000
1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias
24.736
0
24.736
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
20.280
0
20.280
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
15.600
0
15.600
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
922.664
0
922.664
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
460.880
0
460.880
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
412.520
0
412.520
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.060.696
0
2.060.696
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
56.800
0
56.800
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
560.485
0
560.485
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
384.400
0
384.400
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
59.600
0
59.600
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
506.624
0
506.624
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
1.002.400
0
1.002.400
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
73.040
0
73.040
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
585.255
0
585.255
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
49.000
0
49.000
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
188.200
0
188.200
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
69.300
0
69.300
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
30.000
0
30.000
2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade
243.679
0
243.679
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
80.000
0
80.000
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
85.000
0
85.000
2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos
24.736
0
24.736
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
10.000
0
10.000
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
31.000
0
31.000
2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem
400.000
0
400.000
0100 COVID-19
104.686
0
104.686
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
104.686
0
104.686
2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural
20.000
0
20.000
2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual
51.049
0
51.049
2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual
5.858
0
5.858
2180 Apoio às demais áreas da Cultura
27.779
0
27.779
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.612.200
2.612.200
0
Fiscal
2.612.200
2.612.200
0
02.001 Gabinete do Prefeito
883.440
856.840
26.600
Fiscal
883.440
856.840
26.600
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.980.336
2.720.356
259.980
Fiscal
2.980.336
2.720.356
259.980
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
512.680
471.820
40.860
Fiscal
512.680
471.820
40.860
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
394.920
377.760
17.160
Fiscal
394.920
377.760
17.160
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.151.801
717.200
8.434.601
Fiscal
9.151.801
717.200
8.434.601
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
0
9.945.529
Fiscal
9.945.529
0
9.945.529
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.910.944
897.984
1.012.960
Fiscal
1.910.944
897.984
1.012.960
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.407.193
1.164.627
1.242.566
Fiscal
2.407.193
1.164.627
1.242.566
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.565.048
1.960.540
604.508
Fiscal
2.565.048
1.960.540
604.508
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
326.800
76.800
250.000
Fiscal
326.800
76.800
250.000
10.002 Fundo Municipal de Saúde
9.677.744
0
9.677.744
Seguridade Social
9.677.744
0
9.677.744
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
450.047
88.780
361.267
Fiscal
450.047
88.780
361.267
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.699.540
1.600.380
1.099.160
Seguridade Social
2.699.540
1.600.380
1.099.160
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
1.713.883
832.883
881.000
Fiscal
1.713.883
832.883
881.000
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
324.000
264.000
60.000
Fiscal
324.000
264.000
60.000
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
621.512
506.332
115.180
Fiscal
621.512
506.332
115.180
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
99.099 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. CATEGORIA E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.990.209
12.084.805
24.905.404
01.001 - Câmara Municipal
2.412.200
2.412.200
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.412.200
2.412.200
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
846.100
826.500
19.600
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
826.500
826.500
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
11.100
0
11.100
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
8.500
0
8.500
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.857.800
1.785.820
71.980
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.785.820
1.785.820
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
31.000
0
31.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.000
0
3.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
35.580
0
35.580
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.400
0
2.400
04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
500.680
459.820
40.860
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
459.820
459.820
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.000
0
6.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.800
0
7.800
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.340
0
8.340
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
18.720
0
18.720
05.001 - Secretaria Municipal de Tributação
379.920
362.760
17.160
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
362.760
362.760
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.680
0
4.680
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
12.480
0
12.480
06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
6.541.439
624.288
5.917.151
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
624.288
624.288
0
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.995.856
0
4.995.856
15500000 Transferência do Salário-Educação
177.200
0
177.200
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.500
0
10.500
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
153.000
0
153.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
89.920
0
89.920
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
79.800
0
79.800
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
74.400
0
74.400
15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
111.000
0
111.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.000
0
100.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
68.576
0
68.576
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
27.779
0
27.779
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
20.000
0
20.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
9.120
0
9.120
06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.158.529
0
9.158.529
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.912.515
0
1.912.515
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.851.334
0
5.851.334
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
42.000
0
42.000
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
148.000
0
148.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
198.200
0
198.200
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
910.000
0
910.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
96.480
0
96.480
07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
464.387
439.427
24.960
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
439.427
439.427
0
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.120
0
3.120
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.920
0
4.920
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000
0
10.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
2.000
0
2.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.920
0
4.920
08.001 - Secretaria Municipal de Obras
634.132
558.280
75.852
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
558.280
558.280
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.560
0
6.560
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
5.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
16.380
0
16.380
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
47.912
0
47.912
09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.149.528
1.738.020
411.508
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.738.020
1.738.020
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
114.000
0
114.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
71.508
0
71.508
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
226.000
0
226.000
10.001 - Secretaria Municipal de Saúde
43.680
43.680
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
43.680
43.680
0
10.002 - Fundo Municipal de Saúde
8.225.584
0
8.225.584
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.294.624
0
4.294.624
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.072.760
0
2.072.760
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0
50.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
80.000
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
870.000
0
870.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
400.000
0
400.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
120.200
0
120.200
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
106.000
0
106.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
24.000
0
24.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
50.000
16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
158.000
0
158.000
11.001 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
20.220
20.220
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.220
20.220
0
11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.319.772
1.500.732
819.040
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.732
1.500.732
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
721.340
0
721.340
16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
3.600
0
3.600
16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
11.100
0
11.100
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
39.000
0
39.000
16653110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000
0
2.000
16653120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0
1.500
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
24.168
0
24.168
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
16.332
0
16.332
12.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
859.820
763.820
96.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
763.820
763.820
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
30.000
0
30.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
44.760
0
44.760
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
21.240
0
21.240
12.002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
114.000
114.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
114.000
114.000
0
13.001 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
462.418
435.238
27.180
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
435.238
435.238
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
21.600
0
21.600
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.580
0
5.580
4 Despesas de Capital
12.187.408
3.063.697
9.123.711
01.001 - Câmara Municipal
200.000
200.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200.000
200.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
37.340
30.340
7.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
30.340
30.340
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
0
2.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.000
0
5.000
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.122.536
934.536
188.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
934.536
934.536
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
0
80.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
50.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
0
5.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
50.000
0
50.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.000
0
3.000
04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
12.000
12.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
12.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Tributação
15.000
15.000
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
15.000
0
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2.610.362
92.912
2.517.450
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
92.912
92.912
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.723.050
0
1.723.050
15500000 Transferência do Salário-Educação
111.800
0
111.800
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
109.800
0
109.800
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
191.000
0
191.000
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.800
0
49.800
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
20.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
115.000
0
115.000
15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
39.000
0
39.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0
60.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0
80.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
12.000
0
12.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.000
0
6.000
06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
787.000
0
787.000
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
595.200
0
595.200
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
191.800
0
191.800
07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.446.557
458.557
988.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
458.557
458.557
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
661.000
0
661.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
203.600
0
203.600
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
100.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
23.400
0
23.400
08.001 - Secretaria Municipal de Obras
1.773.061
606.347
1.166.714
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
606.347
606.347
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
550.334
0
550.334
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
516.380
0
516.380
17060000 Transferência Especial da União
60.000
0
60.000
17210000 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019
20.000
0
20.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
20.000
0
20.000
09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
415.520
222.520
193.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
222.520
222.520
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110.000
0
110.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.800
0
1.800
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
81.200
0
81.200
10.001 - Secretaria Municipal de Saúde
283.120
33.120
250.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
33.120
33.120
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
210.000
0
210.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
0
40.000
10.002 - Fundo Municipal de Saúde
1.452.160
0
1.452.160
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
428.160
0
428.160
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
23.640
0
23.640
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
556.000
0
556.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0
18.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
55.560
0
55.560
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
226.800
0
226.800
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
84.000
0
84.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
60.000
0
60.000
11.001 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
429.827
68.560
361.267
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
68.560
68.560
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
60.000
0
60.000
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
301.267
0
301.267
11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
379.768
99.648
280.120
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
99.648
99.648
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
41.420
0
41.420
16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
6.000
0
6.000
16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
6.000
0
6.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
55.200
0
55.200
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
115.500
0
115.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
56.000
0
56.000
12.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
854.063
69.063
785.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
69.063
69.063
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou
245.000
0
245.000
Instrumentos Congêneres da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
60.000
0
60.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
240.000
0
240.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
240.000
0
240.000
12.002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
210.000
150.000
60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
150.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0
60.000
13.001 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
159.094
71.094
88.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
71.094
71.094
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
62.000
0
62.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
26.000
0
26.000
9 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
99.099 - Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
11. RESUMO GERAL DA DESPESA.PDF
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
36.990.209
12.084.805
24.905.404
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.049.661
5.219.400
14.830.261
Fiscal
15.309.266
4.588.620
10.720.646
Seguridade Social
4.740.395
630.780
4.109.615
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
148.800
148.800
0
Fiscal
148.800
148.800
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.791.748
6.716.605
10.075.143
Fiscal
10.986.787
5.846.653
5.140.134
Seguridade Social
5.804.961
869.952
4.935.009
4 Despesas de Capital
12.187.408
3.063.697
9.123.711
4 INVESTIMENTO
11.155.808
2.047.097
9.108.711
Fiscal
9.354.480
1.963.049
7.391.431
Seguridade Social
1.801.328
84.048
1.717.280
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
142.600
127.600
15.000
Fiscal
112.000
112.000
0
Seguridade Social
30.600
15.600
15.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
889.000
889.000
0
Fiscal
889.000
889.000
0
9 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. UNIDADE E NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal
2.612.200
2.612.200
0
3 Despesas Correntes
2.412.200
2.412.200
0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.709.200
1.709.200
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.709.200
1.709.200
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.315.200
1.315.200
0
Fiscal
1.315.200
1.315.200
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
288.000
288.000
0
Fiscal
288.000
288.000
0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
6.000
6.000
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
6.000
6.000
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
697.000
697.000
0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
15.000
15.000
0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
682.000
682.000
0
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
144.000
144.000
0
Fiscal
144.000
144.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
180.000
180.000
0
Fiscal
180.000
180.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000
180.000
0
Fiscal
180.000
180.000
0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital
200.000
200.000
0
4.4 INVESTIMENTO
200.000
200.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000
200.000
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
883.440
856.840
26.600
3 Despesas Correntes
846.100
826.500
19.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
692.400
692.400
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
692.400
692.400
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
19.200
19.200
0
Fiscal
19.200
19.200
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
516.000
516.000
0
Fiscal
516.000
516.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
133.200
133.200
0
Fiscal
133.200
133.200
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16.800
16.800
0
Fiscal
16.800
16.800
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.200
7.200
0
Fiscal
7.200
7.200
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
153.700
134.100
19.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
153.700
134.100
19.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
24.600
24.600
0
Fiscal
24.600
24.600
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.360
24.360
16.000
Fiscal
40.360
24.360
16.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
22.800
22.800
0
Fiscal
22.800
22.800
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.520
17.520
0
Fiscal
17.520
17.520
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.120
26.520
3.600
Fiscal
30.120
26.520
3.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.300
12.300
0
Fiscal
12.300
12.300
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
4 Despesas de Capital
37.340
30.340
7.000
4.4 INVESTIMENTO
37.340
30.340
7.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
37.340
30.340
7.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
37.340
30.340
7.000
Fiscal
37.340
30.340
7.000
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.980.336
2.720.356
259.980
3 Despesas Correntes
1.857.800
1.785.820
71.980
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
504.000
504.000
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
504.000
504.000
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
360.000
360.000
0
Fiscal
360.000
360.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.600
9.600
0
Fiscal
9.600
9.600
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.400
2.400
0
Fiscal
2.400
2.400
0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
142.800
142.800
0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS
142.800
142.800
0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
142.800
142.800
0
Fiscal
142.800
142.800
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.211.000
1.139.020
71.980
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
151.800 144.000
151.800 144.000
0 0
Fiscal
144.000
144.000
0
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.059.200
987.220
71.980
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.600
3.600
0
Fiscal
3.600
3.600
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
156.680
118.080
38.600
Fiscal
156.680
118.080
38.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.600
45.600
0
Fiscal
45.600
45.600
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
492.380
471.000
21.380
Fiscal
492.380
471.000
21.380
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
85.120
85.120
0
Fiscal
85.120
85.120
0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
240.000
228.000
12.000
Fiscal
240.000
228.000
12.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33.420
33.420
0
Fiscal
33.420
33.420
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.400
2.400
0
Fiscal
2.400
2.400
0
4 Despesas de Capital
1.122.536
934.536
188.000
4.4 INVESTIMENTO
233.536
45.536
188.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
233.536
45.536
188.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
186.736
6.736
180.000
Fiscal
186.736
6.736
180.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.800
38.800
8.000
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
46.800
38.800
8.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
889.000
889.000
0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS
889.000
889.000
0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
889.000
889.000
0
Fiscal
889.000
889.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
512.680
471.820
40.860
3 Despesas Correntes
500.680
459.820
40.860
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
284.400
284.400
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
284.400
284.400
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
190.000
190.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
78.000
78.000
0
Fiscal
78.000
78.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.600
3.600
0
Fiscal
3.600
3.600
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.280
175.420
40.860
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
216.280
175.420
40.860
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.560
1.560
0
Fiscal
1.560
1.560
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.960
1.500
5.460
Fiscal
6.960
1.500
5.460
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.680
4.680
0
Fiscal
4.680
4.680
0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
153.000
131.400
21.600
Fiscal
153.000
131.400
21.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
18.480
4.680
13.800
Fiscal
18.480
4.680
13.800
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
4 Despesas de Capital
12.000
12.000
0
4.4 INVESTIMENTO
12.000
12.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
12.000
12.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
12.000
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
12.000
12.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
394.920
377.760
17.160
3 Despesas Correntes
379.920
362.760
17.160
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
216.120
216.120
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
216.120
216.120
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.400
2.400
0
Fiscal
2.400
2.400
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
156.000
156.000
0
Fiscal
156.000
156.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46.800
46.800
0
Fiscal
46.800
46.800
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
163.800
146.640
17.160
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
163.800
146.640
17.160
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
45.240
31.200
14.040
Fiscal
45.240
31.200
14.040
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.480
12.480
0
Fiscal
12.480
12.480
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
42.120
39.000
3.120
Fiscal
42.120
39.000
3.120
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.240
6.240
0
Fiscal
6.240
6.240
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.680
4.680
0
Fiscal
4.680
4.680
0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
4 Despesas de Capital
15.000
15.000
0
4.4 INVESTIMENTO
15.000
15.000
0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
15.000
0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.151.801
717.200
8.434.601
3 Despesas Correntes
6.541.439
624.288
5.917.151
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.166.040
67.200
2.098.840
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.166.040
67.200
2.098.840
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
626.600
18.000
608.600
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
626.600
18.000
608.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
651.200
18.000
633.200
Fiscal
651.200
18.000
633.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
710.400
23.400
687.000
Fiscal
710.400
23.400
687.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
143.520
3.120
140.400
Fiscal
143.520
3.120
140.400
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
34.320
4.680
29.640
Fiscal
34.320
4.680
29.640
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.375.399
557.088
3.818.311
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
15.600
0
15.600
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15.600
0
15.600
Fiscal
15.600
0
15.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.359.799
557.088
3.802.711
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
34.476
7.800
26.676
Fiscal
34.476
7.800
26.676
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
26.000
0
26.000
Fiscal
26.000
0
26.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
7.800
0
7.800
Fiscal
7.800
0
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.394.280
113.600
1.280.680
Fiscal
1.394.280
113.600
1.280.680
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
100.499
59.600
40.899
Fiscal
100.499
59.600
40.899
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
179.920
24.960
154.960
Fiscal
179.920
24.960
154.960
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.360
0
15.360
Fiscal
15.360
0
15.360
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
7.800
0
7.800
Fiscal
7.800
0
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
460.117
151.968
308.149
Fiscal
460.117
151.968
308.149
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.944.547
174.200
1.770.347
Fiscal
1.944.547
174.200
1.770.347
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
32.580
1.560
31.020
Fiscal
32.580
1.560
31.020
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
25.600
15.600
10.000
Fiscal
25.600
15.600
10.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
12.480
0
12.480
Fiscal
12.480
0
12.480
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
80.660
7.800
72.860
Fiscal
80.660
7.800
72.860
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.480
0
6.480
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
6.480
0
6.480
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
31.200
0
31.200
Fiscal
31.200
0
31.200
4 Despesas de Capital
2.610.362
92.912
2.517.450
4.4 INVESTIMENTO
2.610.362
92.912
2.517.450
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
2.610.362
92.912
2.517.450
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.404.960
58.160
1.346.800
Fiscal
1.404.960
58.160
1.346.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.205.402
34.752
1.170.650
Fiscal
1.205.402
34.752
1.170.650
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
0
9.945.529
3 Despesas Correntes
9.158.529
0
9.158.529
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.621.806
0
8.621.806
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
8.621.806
0
8.621.806
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.218.160
0
1.218.160
Fiscal
1.218.160
0
1.218.160
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.400.888
0
5.400.888
Fiscal
5.400.888
0
5.400.888
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.835.598
0
1.835.598
Fiscal
1.835.598
0
1.835.598
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
106.440
0
106.440
Fiscal
106.440
0
106.440
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
60.720
0
60.720
Fiscal
60.720
0
60.720
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
536.723
0
536.723
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
536.723
0
536.723
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
196.000
0
196.000
Fiscal
196.000
0
196.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
140.403
0
140.403
Fiscal
140.403
0
140.403
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
187.600
0
187.600
Fiscal
187.600
0
187.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.720
0
12.720
Fiscal
12.720
0
12.720
4 Despesas de Capital
787.000
0
787.000
4.4 INVESTIMENTO
787.000
0
787.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
787.000
0
787.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
414.000
0
414.000
Fiscal
414.000
0
414.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
373.000
0
373.000
Fiscal
373.000
0
373.000
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.910.944
897.984
1.012.960
3 Despesas Correntes
464.387
439.427
24.960
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204.360
204.360
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
204.360
204.360
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.240
6.240
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
6.240
6.240
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
140.400
140.400
0
Fiscal
140.400
140.400
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46.800
46.800
0
Fiscal
46.800
46.800
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.027
235.067
24.960
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
260.027
235.067
24.960
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
37.400
19.160
18.240
Fiscal
37.400
19.160
18.240
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
34.320
34.320
0
Fiscal
34.320
34.320
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
40.280
40.280
0
Fiscal
40.280
40.280
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
780
780
0
Fiscal
780
780
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.267
56.667
3.600
Fiscal
60.267
56.667
3.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.680
4.680
0
Fiscal
4.680
4.680
0
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
37.340
37.340
0
Fiscal
37.340
37.340
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.680
4.680
0
Fiscal
4.680
4.680
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.680
1.560
3.120
Fiscal
4.680
1.560
3.120
4 Despesas de Capital
1.446.557
458.557
988.000
4.4 INVESTIMENTO
1.446.557
458.557
988.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.446.557
458.557
988.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.368
5.368
0
Fiscal
5.368
5.368
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.263.333
300.069
963.264
Fiscal
1.263.333
300.069
963.264
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
177.856
153.120
24.736
Fiscal
177.856
153.120
24.736
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.407.193
1.164.627
1.242.566
3 Despesas Correntes
634.132
558.280
75.852
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
324.480
324.480
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
324.480
324.480
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
15.600
0
Fiscal
15.600
15.600
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
234.000
234.000
0
Fiscal
234.000
234.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
62.400
62.400
0
Fiscal
62.400
62.400
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.360
9.360
0
Fiscal
9.360
9.360
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
309.652
233.800
75.852
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
309.652
233.800
75.852
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
127.840
83.400
44.440
Fiscal
127.840
83.400
44.440
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.360
9.360
0
Fiscal
9.360
9.360
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
51.480
51.480
0
Fiscal
51.480
51.480
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
88.212
56.800
31.412
Fiscal
88.212
56.800
31.412
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.600
15.600
0
Fiscal
15.600
15.600
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.560
1.560
0
Fiscal
1.560
1.560
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
4 Despesas de Capital
1.773.061
606.347
1.166.714
4.4 INVESTIMENTO
1.713.061
546.347
1.166.714
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.713.061
546.347
1.166.714
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
54.600
54.600
0
Fiscal
54.600
54.600
0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.558.181
411.467
1.146.714
Fiscal
1.558.181
411.467
1.146.714
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
92.480
72.480
20.000
Fiscal
92.480
72.480
20.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000
60.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
60.000
60.000
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.565.048
1.960.540
604.508
3 Despesas Correntes
2.149.528
1.738.020
411.508
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
270.140
270.140
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
270.140
270.140
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.340
2.340
0
Fiscal
2.340
2.340
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
156.000
156.000
0
Fiscal
156.000
156.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.879.388
1.467.880
411.508
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
30.000
30.000
0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.849.388
1.437.880
411.508
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
343.800
162.800
181.000
Fiscal
343.800
162.800
181.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
57.720
49.920
7.800
Fiscal
57.720
49.920
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.302.468
1.103.160
199.308
Fiscal
1.302.468
1.103.160
199.308
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
124.800
101.400
23.400
Fiscal
124.800
101.400
23.400
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
4 Despesas de Capital
415.520
222.520
193.000
4.4 INVESTIMENTO
391.520
198.520
193.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
391.520
198.520
193.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
260.400
100.400
160.000
Fiscal
260.400
100.400
160.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
131.120
98.120
33.000
Fiscal
131.120
98.120
33.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
24.000
24.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
24.000
24.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
24.000
24.000
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
24.000
24.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
326.800
76.800
250.000
3 Despesas Correntes
43.680
43.680
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.680
43.680
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
43.680
43.680
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
31.200
0
Fiscal
31.200
31.200
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.240
6.240
0
Fiscal
6.240
6.240
0
4 Despesas de Capital
283.120
33.120
250.000
4.4 INVESTIMENTO
273.120
23.120
250.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
273.120
23.120
250.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
270.000
20.000
250.000
Fiscal
270.000
20.000
250.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000
10.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000
10.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
10.002 Fundo Municipal de Saúde
9.677.744
0
9.677.744
3 Despesas Correntes
8.225.584
0
8.225.584
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.722.255
0
3.722.255
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
3.722.255
0
3.722.255
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
432.400
0
432.400
Seguridade Social
432.400
0
432.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.386.800
0
2.386.800
Seguridade Social
2.386.800
0
2.386.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
646.600
0
646.600
Seguridade Social
646.600
0
646.600
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
60.000
0
60.000
Seguridade Social
60.000
0
60.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
187.095
0
187.095
Seguridade Social
187.095
0
187.095
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
9.360
0
9.360
Seguridade Social
9.360
0
9.360
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.503.329
0
4.503.329
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
137.400
0
137.400
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
137.400
0
137.400
Seguridade Social
137.400
0
137.400
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
10.000
0
10.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
10.000
0
10.000
Seguridade Social
10.000
0
10.000
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
4.355.929
0
4.355.929
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16.620
0
16.620
Seguridade Social
16.620
0
16.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.490.829
0
1.490.829
Seguridade Social
1.490.829
0
1.490.829
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
108.680
0
108.680
Seguridade Social
108.680
0
108.680
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.120
0
3.120
Seguridade Social
3.120
0
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
191.700
0
191.700
Seguridade Social
191.700
0
191.700
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.408.200
0
2.408.200
Seguridade Social
2.408.200
0
2.408.200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
37.440
0
37.440
Seguridade Social
37.440
0
37.440
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
37.800
0
37.800
Seguridade Social
37.800
0
37.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
51.420
0
51.420
Seguridade Social
51.420
0
51.420
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.120
0
10.120
Seguridade Social
10.120
0
10.120
4 Despesas de Capital
1.452.160
0
1.452.160
4.4 INVESTIMENTO
1.437.160
0
1.437.160
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.437.160
0
1.437.160
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
54.600
0
54.600
Seguridade Social
54.600
0
54.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
550.464
0
550.464
Seguridade Social
550.464
0
550.464
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
832.096
0
832.096
Seguridade Social
832.096
0
832.096
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000
0
15.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000
0
15.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.000
0
15.000
Seguridade Social
15.000
0
15.000
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
450.047
88.780
361.267
3 Despesas Correntes
20.220
20.220
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.220
20.220
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
20.220
20.220
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.320
4.320
0
Fiscal
4.320
4.320
0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.320
4.320
0
Fiscal
4.320
4.320
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.320
4.320
0
Fiscal
4.320
4.320
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.140
4.140
0
Fiscal
4.140
4.140
0
4 Despesas de Capital
429.827
68.560
361.267
4.4 INVESTIMENTO
411.827
50.560
361.267
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
411.827
50.560
361.267
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
410.267
49.000
361.267
Fiscal
410.267
49.000
361.267
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560
1.560
0
Fiscal
1.560
1.560
0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
18.000
18.000
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
18.000
18.000
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.699.540
1.600.380
1.099.160
3 Despesas Correntes
2.319.772
1.500.732
819.040
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.018.140
630.780
387.360
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.018.140
630.780
387.360
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
234.840
47.040
187.800
Seguridade Social
234.840
47.040
187.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
499.200
370.800
128.400
Seguridade Social
499.200
370.800
128.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
250.720
195.160
55.560
Seguridade Social
250.720
195.160
55.560
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.600
15.000
15.600
Seguridade Social
30.600
15.000
15.600
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.780
2.780
0
Seguridade Social
2.780
2.780
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.301.632
869.952
431.680
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
53.360
24.960
28.400
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1.560
1.560
0
Seguridade Social
1.560
1.560
0
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
51.800
23.400
28.400
Seguridade Social
51.800
23.400
28.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
1.248.272
844.992
403.280
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
30.700
19.780
10.920
Seguridade Social
30.700
19.780
10.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339.340
159.240
180.100
Seguridade Social
339.340
159.240
180.100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
25.560
24.000
1.560
Seguridade Social
25.560
24.000
1.560
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
243.052
222.352
20.700
Seguridade Social
243.052
222.352
20.700
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
146.760
96.420
50.340
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
146.760
96.420
50.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
411.260
281.560
129.700
Seguridade Social
411.260
281.560
129.700
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.760
20.760
0
Seguridade Social
20.760
20.760
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
12.480
12.480
0
Seguridade Social
12.480
12.480
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.360
8.400
9.960
Seguridade Social
18.360
8.400
9.960
4 Despesas de Capital
379.768
99.648
280.120
4.4 INVESTIMENTO
364.168
84.048
280.120
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
364.168
84.048
280.120
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
217.028
45.528
171.500
Seguridade Social
217.028
45.528
171.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
147.140
38.520
108.620
Seguridade Social
147.140
38.520
108.620
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.600
15.600
0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS
15.600
15.600
0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.600
15.600
0
Seguridade Social
15.600
15.600
0
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
1.713.883
832.883
881.000
3 Despesas Correntes
859.820
763.820
96.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
172.720
172.720
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
172.720
172.720
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
15.600
0
Fiscal
15.600
15.600
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
111.000
111.000
0
Fiscal
111.000
111.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33.200
33.200
0
Fiscal
33.200
33.200
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.120
5.120
0
Fiscal
5.120
5.120
0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
7.800
0
Fiscal
7.800
7.800
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
687.100
591.100
96.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
20.700
20.700
0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
20.700
20.700
0
Fiscal
20.700
20.700
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
666.400
570.400
96.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
66.400
54.520
11.880
Fiscal
66.400
54.520
11.880
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
65.880
65.880
0
Fiscal
65.880
65.880
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
483.320
399.200
84.120
Fiscal
483.320
399.200
84.120
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.920
10.920
0
Fiscal
10.920
10.920
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
12.800
12.800
0
Fiscal
12.800
12.800
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.840
3.840
0
Fiscal
3.840
3.840
0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.120
3.120
0
Fiscal
3.120
3.120
0
4 Despesas de Capital
854.063
69.063
785.000
4.4 INVESTIMENTO
854.063
69.063
785.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
854.063
69.063
785.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
829.063
44.063
785.000
Fiscal
829.063
44.063
785.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
324.000
264.000
60.000
3 Despesas Correntes
114.000
114.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.000
114.000
0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
114.000
114.000
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
78.000
78.000
0
Fiscal
78.000
78.000
0
4 Despesas de Capital
210.000
150.000
60.000
4.4 INVESTIMENTO
210.000
150.000
60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000
150.000
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
192.000
132.000
60.000
Fiscal
192.000
132.000
60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
621.512
506.332
115.180
3 Despesas Correntes
462.418
435.238
27.180
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
143.600
143.600
0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS
143.600
143.600
0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
15.600
0
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
15.600
15.600
0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
86.000
86.000
0
Fiscal
86.000
86.000
0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
318.818
291.638
27.180
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
318.818
291.638
27.180
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.600
3.600
0
Fiscal
3.600
3.600
0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
59.120
36.740
22.380
Fiscal
59.120
36.740
22.380
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
73.600
73.600
0
Fiscal
73.600
73.600
0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
47.698
47.698
0
Fiscal
47.698
47.698
0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
108.200
103.400
4.800
Fiscal
108.200
103.400
4.800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.600
3.600
0
Fiscal
3.600
3.600
0
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
12.800
12.800
0
Fiscal
12.800
12.800
0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.200
1.200
0
Fiscal
1.200
1.200
0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
4 Despesas de Capital
159.094
71.094
88.000
4.4 INVESTIMENTO
159.094
71.094
88.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS
159.094
71.094
88.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
95.934
25.934
70.000
Fiscal
95.934
25.934
70.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
63.160
45.160
18.000
Fiscal
63.160
45.160
18.000
99.099 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
9 Reserva de Contigência
22.734
22.734
0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
22.734
0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
22.734
0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
22.734
22.734
0
Fiscal
22.734
22.734
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. FONTE.PDF
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.171.236
15.171.236
0
Fiscal
13.570.856
13.570.856
0
Seguridade Social
1.600.380
1.600.380
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.718.906
0
6.718.906
Fiscal
6.718.906
0
6.718.906
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.722.784
0
4.722.784
Seguridade Social
4.722.784
0
4.722.784
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
2.507.715
0
2.507.715
Fiscal
2.507.715
0
2.507.715
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.851.334
0
5.851.334
Fiscal
5.851.334
0
5.851.334
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
42.000
0
42.000
Fiscal
42.000
0
42.000
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
148.000
0
148.000
Fiscal
148.000
0
148.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
390.000
0
390.000
Fiscal
390.000
0
390.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
910.000
0
910.000
Fiscal
910.000
0
910.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
96.480
0
96.480
Fiscal
96.480
0
96.480
15500000 Transferência do Salário-Educação
289.000
0
289.000
Fiscal
289.000
0
289.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.500
0
10.500
Fiscal
10.500
0
10.500
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
153.000
0
153.000
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
153.000
0
153.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
89.920
0
89.920
Fiscal
89.920
0
89.920
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
189.600
0
189.600
Fiscal
189.600
0
189.600
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
191.000
0
191.000
Fiscal
191.000
0
191.000
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.800
0
49.800
Fiscal
49.800
0
49.800
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
189.400
0
189.400
Fiscal
189.400
0
189.400
15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
150.000
0
150.000
Fiscal
150.000
0
150.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.096.400
0
2.096.400
Seguridade Social
2.096.400
0
2.096.400
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0
50.000
Seguridade Social
50.000
0
50.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
80.000
Seguridade Social
80.000
0
80.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
556.000
0
556.000
Seguridade Social
556.000
0
556.000
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0
18.000
Seguridade Social
18.000
0
18.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
870.000
0
870.000
Seguridade Social
870.000
0
870.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
400.000
0
400.000
Seguridade Social
400.000
0
400.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
175.760
0
175.760
Seguridade Social
175.760
0
175.760
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
226.800
0
226.800
Seguridade Social
226.800
0
226.800
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
190.000
0
190.000
Seguridade Social
190.000
0
190.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
84.000
0
84.000
Seguridade Social
84.000
0
84.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
50.000
Seguridade Social
50.000
0
50.000
16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
158.000
0
158.000
Seguridade Social
158.000
0
158.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
762.760
0
762.760
Seguridade Social
762.760
0
762.760
16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
9.600
0
9.600
Seguridade Social
9.600
0
9.600
16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17.100
0
17.100
Seguridade Social
17.100
0
17.100
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
94.200
0
94.200
Seguridade Social
94.200
0
94.200
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
175.500
0
175.500
Fiscal
60.000
0
60.000
Seguridade Social
115.500
0
115.500
16653110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000
0
2.000
Seguridade Social
2.000
0
2.000
16653120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0
1.500
Seguridade Social
1.500
0
1.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
56.000
0
56.000
Seguridade Social
56.000
0
56.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.348.721
0
2.348.721
Fiscal
2.348.721
0
2.348.721
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.013.780
0
1.013.780
Fiscal
1.013.780
0
1.013.780
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
291.928
0
291.928
Fiscal
267.760
0
267.760
Seguridade Social
24.168
0
24.168
17060000 Transferência Especial da União
60.000
0
60.000
Fiscal
60.000
0
60.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
350.000
0
350.000
Fiscal
350.000
0
350.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
290.000
0
290.000
Fiscal
290.000
0
290.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
68.576
0
68.576
Fiscal
68.576
0
68.576
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
27.779
0
27.779
Fiscal
27.779
0
27.779
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
234.360
0
234.360
Fiscal
218.028
0
218.028
Seguridade Social
16.332
0
16.332
17210000 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50.312
0
50.312
Fiscal
50.312
0
50.312
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
307.200
0
307.200
Fiscal
307.200
0
307.200
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
43.400
0
43.400
Fiscal
43.400
0
43.400
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal:
36.823.067
13.570.856
23.252.211
Seguridade:
12.377.284
1.600.380
10.776.904
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
14. EVOLUCAO DA DESPESA.PDF
Evolução da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2022
Parte Relativa %
Fixada - 2023
Parte Relativa %
Prevista - 2024
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
17.158.026,67
44,08
18.518.934,00
39,49
20.049.661,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
201.591,74
0,52
124.000,00
0,26
148.800,00
Outras Despesas Correntes
17.519.685,72
45,01
15.658.734,00
33,39
16.791.748,00
Total
34.879.304,13
89,61
34.301.668,00
73,14
36.990.209,00
Despesas de Capital
Investimento
3.241.348,92
8,33
11.868.152,00
25,31
11.155.808,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
227.500,00
0,49
142.600,00
Amortização da Dívida Interna
802.326,10
2,06
482.500,00
1,03
889.000,00
Total
4.043.675,02
10,39
12.578.152,00
26,82
12.187.408,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
18.945,00
0,04
22.734,00
Total
0,00
0,00
18.945,00
0,04
22.734,00
Total Geral
38.922.979,15
100,00
46.898.765,00
100,00
49.200.351,00
15. QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA.PDF
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
01 - Câmara Municipal
2.612.200
01.001 - Câmara Municipal
2.612.200
01 - LEGISLATIVA
2.612.200
031 -AÇÃO LEGISLATIVA
2.612.200
0001 - Governança e Responsabilidade
2.612.200
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Fiscal
100.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
1002 Aquisição de Equipamentos
Fiscal
100.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Fiscal
2.412.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.412.200
0001 - Baía Formosa
2.412.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.315.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
288.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
72.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
144.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
80.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
18.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
180.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
24.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
02 - Gabinete do Prefeito
883.440
02.001 - Gabinete do Prefeito
883.440
02 - JUDICIARIA
139.400
062 -DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
139.400
0002 - Novo Tempo
139.400
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Assegurar o funcionamento com autonomia, resguardando os direitos e deveres do cidadão, em defesa do município.
Fiscal
139.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
135.800
0001 - Baía Formosa
135.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
84.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.400
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
1.800
Exploração de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e
1.800
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
1.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800
04 - ADMINISTRAÇÃO
744.040
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
622.300
0001 - Governança e Responsabilidade
20.000
1141 Aquisição de Veículos
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e chefe do executivo, em serviços administrativos
Fiscal
20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
0002 - Novo Tempo
602.300
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
Modernizar o Gabinete do Prefeito, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Fiscal
9.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Fiscal
552.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
547.200
0001 - Baía Formosa
547.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
360.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
96.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
19.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.600
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
18.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.400
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
2.400
Exploração de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.400
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.400
0001 - Baía Formosa
2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.400
2156 Manutenção das ações do setor de licitações
assegurar o bom funcionamento do setor
Fiscal
29.440
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.740
0001 - Baía Formosa
20.740
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.600
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.340
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.400
0001 - Baía Formosa
5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.300
0001 - Baía Formosa
3.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
Assegurar o funcionamento das ações de comunicação e publicidades institucionais
Fiscal
11.860
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.360
0001 - Baía Formosa
9.360
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.560
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
0001 - Baía Formosa
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0001 - Baía Formosa
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
124 -CONTROLE INTERNO
121.740
0002 - Novo Tempo
121.740
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
Fiscal
121.740
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
118.740
0001 - Baía Formosa
118.740
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
72.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
21.600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.400
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.600
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.340
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.000
0001 - Baía Formosa
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.980.336
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
2.980.336
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.596.176
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.546.176
0001 - Governança e Responsabilidade
180.000
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Fiscal
80.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.
Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas através de soluções estruturais que resultem numa gestão empreendedora.
Fiscal
50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada
Garantir o aperfeiçoamento das atividades dos diversos setores administrativos
Fiscal
50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
0002 - Novo Tempo
1.366.176
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
Modernizar o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado, garantindo as necessárias condições para o seu funcionamento.
Fiscal
20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente
Modernizar a Secretaria Municipal de Administração, mediante a aquisição de bens, inclusive de equipamento de informática visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Fiscal
13.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
5.000
Exploração de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.000
0001 - Baía Formosa
3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes
Construir o Centro Administrativo de Baía Formosa, a fim de proporcionar um ambiente integrado e moderno para a operacionalização das atividades da administração pública municipal.
Fiscal
186.736
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.736
0001 - Baía Formosa
6.736
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
6.736
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
Fiscal
891.920
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
862.400
0001 - Baía Formosa
862.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
24.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
360.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
108.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.600
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.400
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
240.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.000
0001 - Baía Formosa
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
10.920
0001 - Baía Formosa
10.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
Fiscal
27.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.400
0001 - Baía Formosa
17.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.400
0001 - Baía Formosa
2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.400
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.680
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM
Fortalecer um grande espaço nas conquistas do município.
Fiscal
151.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
151.800
0001 - Baía Formosa
151.800
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
144.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
Aperfeiçoamento das atividades com ênfase ao Portal da Transparência
Fiscal
36.120
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
34.320
0001 - Baía Formosa
34.320
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.800
0001 - Baía Formosa
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.800
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
A aquisição visa a Padronização para melhor identificação dos funcionários municipais
Fiscal
39.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0001 - Baía Formosa
39.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
126 -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
50.000
0001 - Governança e Responsabilidade
50.000
2159 Locação de Softwware
Garantir o aperfeiçoamento das informações com ênfase no portal da transparência
Fiscal
50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
90.760
181 -POLICIAMENTO
90.760
0001 - Governança e Responsabilidade
90.760
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
Fiscal
90.760
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
72.300
0001 - Baía Formosa
72.300
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
300
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
13.000
0001 - Baía Formosa
13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.460
0001 - Baía Formosa
5.460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
780
11 - TRABALHO
264.000
331 -PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
264.000
0002 - Novo Tempo
264.000
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
Fiscal
264.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
252.000
0001 - Baía Formosa
252.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
228.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
9.600
0001 - Baía Formosa
9.600
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.600
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.400
0001 - Baía Formosa
2.400
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.400
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.029.400
843 -SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.029.400
0001 - Governança e Responsabilidade
804.600
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS
Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada
Fiscal
654.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
654.600
0001 - Baía Formosa
654.600
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
54.600
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
600.000
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios
Garantir o equilíbrio da dívida fundada
Fiscal
150.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
0001 - Baía Formosa
150.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
150.000
0002 - Novo Tempo
224.800
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP
Garantir o cumprimento das obrigações municipais
Fiscal
178.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
178.000
0001 - Baía Formosa
178.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
78.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
100.000
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas
Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada
Fiscal
46.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
46.800
0001 - Baía Formosa
46.800
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
7.800
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
39.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
04 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
512.680
04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
512.680
04 - ADMINISTRAÇÃO
512.680
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
512.680
0001 - Governança e Responsabilidade
108.000
2114 Serviços de Assessoria Técnica
Garantir o planejamento contábil/financeiro
Fiscal
108.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
108.000
0001 - Baía Formosa
108.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
108.000
0002 - Novo Tempo
404.680
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Fiscal
12.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
0001 - Baía Formosa
12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
Fiscal
392.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
351.820
0001 - Baía Formosa
351.820
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
190.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
78.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.680
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.680
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
7.800
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.800
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.340
0001 - Baía Formosa
8.340
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
18.720
0001 - Baía Formosa
18.720
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
05 - Secretaria Municipal de Tributação
394.920
05.001 - Secretaria Municipal de Tributação
394.920
04 - ADMINISTRAÇÃO
394.920
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
394.920
0001 - Governança e Responsabilidade
31.200
2022 Locação de Software
modernização do setor tributário
Fiscal
31.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
31.200
0001 - Baía Formosa
31.200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
31.200
0002 - Novo Tempo
363.720
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação
Modernizar a Secretaria Municipal de Tributação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Fiscal
5.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
Fiscal
286.320
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
276.960
0001 - Baía Formosa
276.960
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
156.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46.800
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.680
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
3.120
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.680
0001 - Baía Formosa
4.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.680
0001 - Baía Formosa
4.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis
Promover a atualização do cadastro de imóveis, viabilizando a retificação dos impostos, bem como a identificação de logradouros
Fiscal
72.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
64.600
0001 - Baía Formosa
64.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.151.801
06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.151.801
12 - EDUCAÇÃO
8.151.126
361 -ENSINO FUNDAMENTAL
5.943.026
0001 - Governança e Responsabilidade
177.470
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda por transporte escolar.
Fiscal
155.470
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
110.470
0001 - Baía Formosa
110.470
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110.470
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
Fiscal
22.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.000
0001 - Baía Formosa
22.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
0003 - Educa Formosa
5.765.556
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
Fiscal
271.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
130.000
0001 - Baía Formosa
130.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
130.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
71.000
0001 - Baía Formosa
71.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
71.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
70.000
0001 - Baía Formosa
70.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
Fiscal
199.800
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
49.800
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
49.800
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática
Fiscal
220.400
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000
0001 - Baía Formosa
200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.400
0001 - Baía Formosa
2.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.400
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
Fiscal
178.400
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
62.400
0001 - Baía Formosa
62.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
62.400
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
Fiscal
50.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar
Fiscal
344.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000
0001 - Baía Formosa
300.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
Fiscal
140.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140.000
0001 - Baía Formosa
140.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Fiscal
361.200
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
335.400
0001 - Baía Formosa
335.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
150.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
25.800
0001 - Baía Formosa
25.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos
Fiscal
112.400
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
62.400
0001 - Baía Formosa
62.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
46.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
48.000
0001 - Baía Formosa
48.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.000
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Fiscal
79.320
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
73.320
0001 - Baía Formosa
73.320
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.720
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
6.000
Educação - Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
Fiscal
161.740
15500000 - Transferência do Salário-Educação
161.740
0001 - Baía Formosa
161.740
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
38.340
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
Fiscal
8.976
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.976
0001 - Baía Formosa
8.976
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
936
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.340
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
780
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
780
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
Fiscal
2.870.820
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.743.420
0001 - Baía Formosa
2.743.420
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
425.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
540.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
93.600
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.340
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
24.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
300.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.120
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.800
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
120.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
18.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
12.480
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
23.400
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.680
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.800
0001 - Baía Formosa
1.800
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.800
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
25.600
0001 - Baía Formosa
25.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
Contribuir com uma educação de qualidade
Fiscal
98.600
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
47.400
0001 - Baía Formosa
47.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
51.200
0001 - Baía Formosa
51.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
31.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Fiscal
10.500
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.500
0001 - Baía Formosa
10.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.500
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
Assegurar a distribuição de fardamento para alunos da rede pública municipal de ensino.
Fiscal
53.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
53.000
0001 - Baía Formosa
53.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
Fiscal
47.400
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
47.400
0001 - Baía Formosa
47.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.000
2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
Fiscal
175.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
175.000
0001 - Baía Formosa
175.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
Fiscal
350.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
350.000
0001 - Baía Formosa
350.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.000
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
Fiscal
33.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
33.000
0001 - Baía Formosa
33.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000
362 - ENSINO MÉDIO
150.880
0003 - Educa Formosa
150.880
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
Fiscal
79.560
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
79.560
0001 - Baía Formosa
79.560
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.360
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.680
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
Fiscal
34.320
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.720
0001 - Baía Formosa
18.720
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Fiscal
37.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
27.000
0001 - Baía Formosa
27.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
363 - ENSINO PROFISSIONAL
65.880
0003 - Educa Formosa
65.880
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
Fiscal
65.880
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
65.880
0001 - Baía Formosa
65.880
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.480
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
364 - ENSINO SUPERIOR
90.000
0003 - Educa Formosa
90.000
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
Fiscal
90.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
55.000
0001 - Baía Formosa
55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
35.000
Educação - Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.225.400
0001 - Governança e Responsabilidade
300.000
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
Fiscal
190.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000
0001 - Baía Formosa
150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
40.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Baía Formosa
40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
Fiscal
110.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
15.000
Educação - Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
0003 - Educa Formosa
925.400
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
Fiscal
260.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
180.000
0001 - Baía Formosa
180.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
50.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
30.000
vinculados à Educação
0001 - Baía Formosa
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos
Fiscal
58.600
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.600
0001 - Baía Formosa
20.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.000
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos
Fiscal
59.380
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
22.680
desenvolvimento do ensino
0001 - Baía Formosa
22.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.680
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
34.700
0001 - Baía Formosa
34.700
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.020
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.680
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
Fiscal
60.600
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.600
0001 - Baía Formosa
60.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
Fiscal
180.440
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
176.940
0001 - Baía Formosa
176.940
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
23.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
4.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
42.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.680
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.340
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
15500000 - Transferência do Salário-Educação
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
1.500
Educação - Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
Fiscal
224.900
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
218.400
0001 - Baía Formosa
218.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
46.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
23.400
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
4.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
15500000 - Transferência do Salário-Educação
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
1.500
Educação - Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
Fiscal
38.720
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
23.120
0001 - Baía Formosa
23.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
Fiscal
42.760
15500000 - Transferência do Salário-Educação
42.760
0001 - Baía Formosa
42.760
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305.220
0003 - Educa Formosa
305.220
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Fiscal
47.800
Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
18.000
desenvolvimento do ensino
0001 - Baía Formosa
18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
27.800
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Baía Formosa
27.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
Fiscal
206.220
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
120.120
0001 - Baía Formosa
120.120
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.680
15500000 - Transferência do Salário-Educação
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
78.000
0001 - Baía Formosa
78.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à
6.100
Educação - Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
6.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.100
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
Fiscal
51.200
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.200
0001 - Baía Formosa
51.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
370.720
0003 - Educa Formosa
370.720
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
Fiscal
24.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
24.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
Fiscal
60.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
Fiscal
182.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
182.000
0001 - Baía Formosa
182.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
Fiscal
25.600
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.600
0001 - Baía Formosa
25.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
2032 Manutenção do Setor de Educação Especial
Fiscal
68.120
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.620
0001 - Baía Formosa
66.620
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
780
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
780
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
780
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.560
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
15500000 - Transferência do Salário-Educação
1.500
0001 - Baía Formosa
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE
Fiscal
11.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0001 - Baía Formosa
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
6.500
0001 - Baía Formosa
6.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
1.500
0001 - Baía Formosa
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
13- CULTURA
1.000.675
392 - DIFUSÃO CULTURAL
1.000.675
0002 - Novo Tempo
371.832
1029 Construção de Áreas de Lazer
Fiscal
175.264
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.264
0001 - Baía Formosa
35.264
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
35.264
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
Emenda Impositiva 011/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva
Emenda Impositiva 019/2024 - João Cavalcanti Neto
Emenda Impositiva 021/2024 - Richards Pereira Tertulino
Fiscal
95.368
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
89.368
0001 - Baía Formosa
89.368
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
72.368
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
Fiscal
41.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
41.200
0001 - Baía Formosa
41.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
2122 Criação do Museu Municipal
Fiscal
60.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
0004 - Formosa Tem Cultura
524.157
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
Fiscal
29.632
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.632
0001 - Baía Formosa
11.632
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.632
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
12.000
Exploração de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública
Fiscal
2.896
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.896
0001 - Baía Formosa
2.896
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2.896
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
Fiscal
30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
2035 Manutenção do Setor de Cultura
Fiscal
177.960
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
174.840
0001 - Baía Formosa
174.840
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.680
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9.360
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.560
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.120
0001 - Baía Formosa
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
Fiscal
148.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Assegurar e promover a realização de eventos de forma a resgatar a cultura local
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
148.200
0001 - Baía Formosa
148.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
31.200
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
39.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.800
2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante
Fiscal
11.669
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
11.669
0001 - Baía Formosa
11.669
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.669
2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural
Fiscal
60.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
2167 Realização de BF Gospel
Fiscal
63.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
63.800
0001 - Baía Formosa
63.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
46.800
0100 - COVID-19
104.686
2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural
Fiscal
20.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
5.000
OUTRAS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.000
2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual
Fiscal
51.049
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
51.049
0001 - Baía Formosa
51.049
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.549
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
37.500
2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual
Fiscal
5.858
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
5.858
0001 - Baía Formosa
5.858
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.858
2180 Apoio às demais áreas da Cultura
Fiscal
27.779
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
27.779
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
27.779
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
27.779
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
06- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.945.529
06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
12- EDUCAÇÃO
9.945.529
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.743.379
0003 - Educa Formosa
5.743.379
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
Fiscal
150.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
Fiscal
111.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
96.000
0001 - Baía Formosa
96.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
96.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
Fiscal
80.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
Fiscal
929.979
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
765.636
0001 - Baía Formosa
765.636
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
192.761
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
228.088
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
144.784
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
51.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
55.003
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.680
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.800
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
109.863
0001 - Baía Formosa
109.863
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.063
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
36.480
0001 - Baía Formosa
36.480
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
36.480
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
Fiscal
3.822.400
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.362.400
0001 - Baía Formosa
3.362.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
700.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
46.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.600
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
360.000
0001 - Baía Formosa
360.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
180.000
2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
Fiscal
650.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500.000
0001 - Baía Formosa
500.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.397.653
0003 - Educa Formosa
3.397.653
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
Fiscal
264.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
240.000
0001 - Baía Formosa
240.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
240.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.000
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
Fiscal
478.456
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
332.856
0001 - Baía Formosa
332.856
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
14.256
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
168.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
24.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.400
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
85.600
0001 - Baía Formosa
85.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
58.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
36.000
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
Fiscal
967.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
847.000
0001 - Baía Formosa
847.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
55.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
180.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
6.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
Fiscal
601.903
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
530.103
0001 - Baía Formosa
530.103
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
61.863
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
270.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
96.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.400
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
59.800
0001 - Baía Formosa
59.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000
0001 - Baía Formosa
12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
Fiscal
1.086.294
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
608.294
0001 - Baía Formosa
608.294
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
283.694
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.800
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
48.000
0001 - Baía Formosa
48.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
430.000
0001 - Baía Formosa
430.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
430.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
792.017
0003 - Educa Formosa
792.017
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
Fiscal
270.857
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
243.120
0001 - Baía Formosa
243.120
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
24.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
96.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15.737
0001 - Baía Formosa
15.737
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.737
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000
0001 - Baía Formosa
12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
Fiscal
521.160
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
521.160
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
521.160
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
9.360
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
420.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
72.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.480
0003 - Educa Formosa
12.480
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
Fiscal
12.480
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
12.480
0001 - Baía Formosa
12.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.120
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.120
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.120
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
07- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.910.944
07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.910.944
27- DESPORTO E LAZER
1.910.944
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1.801.880
0005 - Nas Ondas do Esporte
1.801.880
1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI
Fiscal
24.736
Emenda Impositiva 003/2024 - José Inácio
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
24.736
0001 - Baía Formosa
24.736
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.736
1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte
Fiscal
24.736
Emenda Impositiva 013/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.736
0001 - Baía Formosa
24.736
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.736
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
Fiscal
120.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
Fiscal
155.264
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.264
0001 - Baía Formosa
35.264
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
35.264
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas
Emenda Impositiva 008/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Fiscal
24.736
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
24.736
0001 - Baía Formosa
24.736
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.736
1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol
Fiscal
639.797
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
184.733
0001 - Baía Formosa
184.733
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
184.733
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
333.000
0001 - Baía Formosa
333.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
333.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
22.064
0001 - Baía Formosa
22.064
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
22.064
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
Fiscal
165.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação
Emenda Impositiva 022/2024 - Richards Pereira Tertulino
Fiscal
12.368
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.368
0001 - Baía Formosa
12.368
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.368
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Modernização a secretaria municipal de Esporte e Lazer, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Fiscal
15.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores
Emenda Aditiva 006/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Fiscal
120.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000
1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre
Fiscal
15.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio
Antônio Arruda de Farias/Arrudão
Emenda Impositiva 015/2024 - Fábio Duarte da Silva
Emenda Impositiva 017/2024 - David Bezerril de Lima
Fiscal
24.736
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.736
0001 - Baía Formosa
24.736
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.736
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
Fiscal
302.187
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
287.227
0001 - Baía Formosa
287.227
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.240
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
140.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46.800
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.360
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.120
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.680
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
780
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.067
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.680
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.340
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.680
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.120
0001 - Baía Formosa
3.120
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.120
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.920
0001 - Baía Formosa
4.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.920
0001 - Baía Formosa
4.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800
2045 Promoção de Eventos Esportivos
Fiscal
102.720
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
92.720
0001 - Baía Formosa
92.720
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
23.400
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
20.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
2133 Incentivo ao atleta local
Proporcionar suporte financeiro básico aos atletas amadores do município.
Fiscal
35.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.600
0001 - Baía Formosa
35.600
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
20.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
Fiscal
20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
813 - LAZER
109.064
0001 - Governança e Responsabilidade
109.064
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
Fiscal
109.064
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.600
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
23.264
0001 - Baía Formosa
23.264
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
23.264
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
46.800
0001 - Baía Formosa
46.800
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
46.800
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
23.400
0001 - Baía Formosa
23.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
23.400
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
08- Secretaria Municipal de Obras
2.407.193
08.001 - Secretaria Municipal de Obras
2.407.193
06- SEGURANÇA PÚBLICA
50.000
181 - POLICIAMENTO
50.000
0002 - Novo Tempo
50.000
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
Fiscal
50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
15- URBANISMO
2.357.193
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.357.193
0001 - Governança e Responsabilidade
73.400
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Fiscal
73.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
73.400
0001 - Baía Formosa
73.400
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
0002 - Novo Tempo
555.667
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Modernizar a Secretaria Municipal de Obras, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Fiscal
80.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
Fiscal
245.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000
0001 - Baía Formosa
150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
Fiscal
72.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
36.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
36.000
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
Fiscal
51.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
36.000
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
Fiscal
20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
1139 Construção e Reforma de Praças
Fiscal
56.467
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.467
0001 - Baía Formosa
6.467
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
6.467
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI
Emenda Aditiva nº 005/2024 - José Inácio
Fiscal
31.200
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
31.200
0001 - Baía Formosa
31.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
31.200
0006 - Bela Formosa
1.728.126
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Oferecer melhores condições de tráfego à população.
Fiscal
592.914
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
78.000
0001 - Baía Formosa
78.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
78.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
155.934
0001 - Baía Formosa
155.934
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
155.934
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
278.980
0001 - Baía Formosa
278.980
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
278.980
17060000 - Transferência Especial da União
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
17210000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
Fiscal
117.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
31.200
0001 - Baía Formosa
31.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
31.200
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
62.400
0001 - Baía Formosa
62.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
62.400
1048 Construção de Drenagem de Ruas
Fiscal
215.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
75.600
0001 - Baía Formosa
75.600
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais
Fiscal
95.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
95.400
0001 - Baía Formosa
95.400
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
72.000
1052 Aquisição de Imóveis
Fiscal
60.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
60.000
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Fiscal
528.900
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
493.680
0001 - Baía Formosa
493.680
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
234.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
62.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.360
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.120
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
60.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.360
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
31.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.560
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.480
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.560
0001 - Baía Formosa
6.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.240
0001 - Baía Formosa
6.240
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17.420
0001 - Baía Formosa
17.420
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.420
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
Fiscal
74.032
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
33.400
0001 - Baía Formosa
33.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
10.140
0001 - Baía Formosa
10.140
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.492
0001 - Baía Formosa
30.492
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.492
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
Fiscal
43.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
43.680
0001 - Baía Formosa
43.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.480
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
09- Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.565.048
09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.565.048
15- URBANISMO
2.148.648
452 - SERVIÇOS URBANOS
2.148.648
0002 - Novo Tempo
2.148.648
1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo
Fiscal
210.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110.000
0001 - Baía Formosa
110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
110.000
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
Fiscal
36.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Fiscal
6.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
Fiscal
43.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
43.680
0001 - Baía Formosa
43.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.360
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
23.400
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
Fiscal
1.106.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.106.000
0001 - Baía Formosa
1.106.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
31.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
31.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
900.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
93.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
Fiscal
746.968
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
561.460
0001 - Baía Formosa
561.460
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.340
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
156.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
96.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
156.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
114.000
0001 - Baía Formosa
114.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
96.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
71.508
0001 - Baía Formosa
71.508
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
53.508
25- ENERGIA
322.200
752 - ENERGIA ELÉTRICA
322.200
0002 - Novo Tempo
322.200
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização dos serviços de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e segurança dos espaços e vias públicas.
Fiscal
322.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
307.200
0001 - Baía Formosa
307.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
67.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
127.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
23.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
31.200
26- TRANSPORTE
94.200
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
94.200
0001 - Governança e Responsabilidade
11.800
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Fiscal
11.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
1.800
Exploração de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
1.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0002 - Novo Tempo
59.000
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
Fiscal
10.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
1057 Aquisição de Imóveis
Fiscal
24.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
24.000
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
Fiscal
15.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
Fiscal
10.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
0006 - Bela Formosa
23.400
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
Fiscal
23.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.400
0001 - Baía Formosa
23.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
10- Secretaria Municipal de Saúde
326.800
10.001 - Secretaria Municipal de Saúde
326.800
17- SANEAMENTO
326.800
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
326.800
0001 - Governança e Responsabilidade
280.000
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Fiscal
140.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
0001 - Baía Formosa
40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
Fiscal
50.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1062 Construção de Bacia de Estabilização
Fiscal
80.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
1063 Aquisição de Imóveis
Fiscal
10.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000
0009 - BF Sustentável
46.800
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Fiscal
20.280
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.280
0001 - Baía Formosa
20.280
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
Fiscal
26.520
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
26.520
0001 - Baía Formosa
26.520
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
10- Secretaria Municipal de Saúde
9.677.744
10.002 - Fundo Municipal de Saúde
9.677.744
10- SAÚDE
9.677.744
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.299.001
0011 - Saúde Com Cidadania
6.299.001
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
Seguridade Social
79.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
39.000
0001 - Baía Formosa
39.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
40.000
0001 - Baía Formosa
40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000
1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI
Seguridade Social
49.472
Emenda Impositiva 002/2024 - Airton Tanoeiro
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.472
0001 - Baía Formosa
49.472
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.472
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
Seguridade Social
307.088
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
78.000
0001 - Baía Formosa
78.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
78.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
178.000
0001 - Baía Formosa
178.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
178.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.560
0001 - Baía Formosa
40.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.560
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.528
0001 - Baía Formosa
10.528
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.528
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Seguridade Social
230.680
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
46.800
0001 - Baía Formosa
46.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.800
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
74.080
0001 - Baía Formosa
74.080
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74.080
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
46.800
0001 - Baía Formosa
46.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.800
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000
1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI
Emenda Impositiva 004/2024 - José Inácio
Seguridade Social
24.736
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.736
0001 - Baía Formosa
9.736
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.736
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
Seguridade Social
176.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
18.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
78.000
0001 - Baía Formosa
78.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
78.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
Seguridade Social
20.280
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.280
0001 - Baía Formosa
20.280
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Seguridade Social
15.600
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.340
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.680
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Seguridade Social
922.664
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
141.000
0001 - Baía Formosa
141.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
121.664
0001 - Baía Formosa
121.664
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.664
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
660.000
0001 - Baía Formosa
660.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60.000
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
Seguridade Social
460.880
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
123.240
0001 - Baía Formosa
123.240
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
337.640
0001 - Baía Formosa
337.640
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
31.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
Seguridade Social
412.520
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
85.800
0001 - Baía Formosa
85.800
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
326.720
0001 - Baía Formosa
326.720
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
80.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
23.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Seguridade Social
2.060.696
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.974.896
0001 - Baía Formosa
1.974.896
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
240.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
312.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
46.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
401.056
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.600
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.600
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
85.800
0001 - Baía Formosa
85.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
54.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
Seguridade Social
56.800
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.480
0001 - Baía Formosa
22.480
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.680
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
34.320
0001 - Baía Formosa
34.320
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.680
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
Seguridade Social
560.485
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
266.885
0001 - Baía Formosa
266.885
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
4.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
137.405
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
78.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27.000
0001 - Baía Formosa
27.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
65.000
0001 - Baía Formosa
65.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
23.400
0001 - Baía Formosa
23.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.400
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
70.200
0001 - Baía Formosa
70.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
46.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
84.000
0001 - Baía Formosa
84.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
24.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
24.000
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
Seguridade Social
59.600
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
54.600
0001 - Baía Formosa
54.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
Seguridade Social
49.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
33.400
0001 - Baía Formosa
33.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
Seguridade Social
188.200
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
33.400
0001 - Baía Formosa
33.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
93.600
0001 - Baía Formosa
93.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
54.600
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
43.200
0001 - Baía Formosa
43.200
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
Seguridade Social
69.300
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
69.300
0001 - Baía Formosa
69.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
Seguridade Social
30.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
30.000
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
Seguridade Social
85.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0001 - Baía Formosa
40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000
0001 - Baía Formosa
45.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
Seguridade Social
10.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
10.000
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
Seguridade Social
31.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
18.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.000
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem
Seguridade Social
400.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
400.000
0001 - Baía Formosa
400.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
60.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.240.303
0011 - Saúde Com Cidadania
2.240.303
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
Seguridade Social
24.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.000
1065 Aquisição de Imóveis
Seguridade Social
15.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.000
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
Seguridade Social
297.400
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
101.400
0001 - Baía Formosa
101.400
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
78.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0001 - Baía Formosa
100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
36.000
1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde
Seguridade Social
71.200
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0001 - Baía Formosa
40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
31.200
0001 - Baía Formosa
31.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
31.200
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
Seguridade Social
506.624
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
261.064
0001 - Baía Formosa
261.064
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
78.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
120.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.264
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.760
0001 - Baía Formosa
210.760
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
78.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
24.800
0001 - Baía Formosa
24.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Seguridade Social
1.002.400
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
822.400
0001 - Baía Formosa
822.400
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
62.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
760.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180.000
0001 - Baía Formosa
180.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000
2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade
Emenda Impositiva 010/2024 - Rodrigo Cipriano Emenda Impositiva 014/2024 - Fábio Duarte Emenda Impositiva 016/2024 - David Bezerril Emenda Impositiva 018/2024 - João Cavalcanti Neto Emenda Impositiva 020/2024 - Richards Pereira Tertulino
Seguridade Social
243.679
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
193.679
0001 - Baía Formosa
193.679
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
153.679
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
Seguridade Social
80.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
384.400
0011 - Saúde Com Cidadania
384.400
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
Seguridade Social
384.400
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
124.000
0001 - Baía Formosa
124.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
24.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
83.400
0001 - Baía Formosa
83.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
24.000
0001 - Baía Formosa
24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
24.000
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
73.040
0011 - Saúde Com Cidadania
73.040
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Seguridade Social
73.040
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
57.120
0001 - Baía Formosa
57.120
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.480
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.560
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.120
0001 - Baía Formosa
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.680
305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
681.000
0002 - Novo Tempo
46.273
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
Seguridade Social
46.273
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
46.273
0001 - Baía Formosa
46.273
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17.344
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.665
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.264
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
0011 - Saúde Com Cidadania
634.727
1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias
Emenda Impositiva 012/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva
Seguridade Social
24.736
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.736
0001 - Baía Formosa
24.736
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.736
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
Seguridade Social
585.255
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
255.600
0001 - Baía Formosa
255.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.200
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.400
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
104.055
0001 - Baía Formosa
104.055
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
40.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.935
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.560
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
210.000
0001 - Baía Formosa
210.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos
Emenda Impositiva 007/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Seguridade Social
24.736
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.736
0001 - Baía Formosa
24.736
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.736
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
450.047
11.001- Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
450.047
16 - HABITAÇÃO
450.047
482- HABITAÇÃO URBANA
450.047
0001 - Governança e Responsabilidade
18.000
1076 Aquisição de Imóveis
Fiscal
18.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
18.000
0010 - Sustentabilidade Local
432.047
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Fiscal
340.267
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0001 - Baía Formosa
39.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
39.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
301.267
0001 - Baía Formosa
301.267
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
301.267
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
Fiscal
70.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
2072 Manutenção do Setor de Habitação
Fiscal
16.380
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.380
0001 - Baía Formosa
16.380
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.340
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
Fiscal
5.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.400
0001 - Baía Formosa
5.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.200
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
2.699.540
11.002- Fundo Municipal de Assistência Social
2.699.540
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.602.880
241- ASSISTÊNCIAAO IDOSO
51.120
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
51.120
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
Seguridade Social
2.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200
0001 - Baía Formosa
1.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.200
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.200
0001 - Baía Formosa
1.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.200
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
Seguridade Social
36.240
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.480
0001 - Baía Formosa
12.480
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.560
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.800
0001 - Baía Formosa
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.800
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.800
0001 - Baía Formosa
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.800
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.000
0001 - Baía Formosa
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.560
0001 - Baía Formosa
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Seguridade Social
12.480
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
780
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.340
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.680
0001 - Baía Formosa
4.680
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560
- 242ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
50.400
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
50.400
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Seguridade Social
1.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.200
0001 - Baía Formosa
1.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.200
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
Seguridade Social
49.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
41.400
0001 - Baía Formosa
41.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
21.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
548.800
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
548.800
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Seguridade Social
21.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
Seguridade Social
113.320
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.760
0001 - Baía Formosa
36.760
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.560
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.200
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
69.780
0001 - Baía Formosa
69.780
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
48.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
780
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e
780
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
780
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
780
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
Seguridade Social
36.660
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.700
0001 - Baía Formosa
11.700
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
23.400
0001 - Baía Formosa
23.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.560
0001 - Baía Formosa
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Seguridade Social
128.940
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
117.180
0001 - Baía Formosa
117.180
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.400
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
780
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
9.000
0001 - Baía Formosa
9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.760
0001 - Baía Formosa
2.760
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.560
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Seguridade Social
17.160
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.680
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
780
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.560
0001 - Baía Formosa
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
780
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
780
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
170.740
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
41.700
0001 - Baía Formosa
41.700
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
129.040
0001 - Baía Formosa
129.040
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
78.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.680
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
Seguridade Social
51.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.400
0001 - Baía Formosa
23.400
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
23.400
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0001 - Baía Formosa
5.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
23.400
0001 - Baía Formosa
23.400
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
23.400
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Seguridade Social
8.580
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.580
0001 - Baía Formosa
8.580
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.952.560
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
1.952.560
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Seguridade Social
52.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
31.200
0001 - Baía Formosa
31.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
31.200
1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
Seguridade Social
528
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
528
0001 - Baía Formosa
528
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
528
1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social
Seguridade Social
80.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1083 Aquisição de Imóveis
Seguridade Social
15.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.600
0001 - Baía Formosa
15.600
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.600
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
Seguridade Social
136.500
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
31.200
0001 - Baía Formosa
31.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
31.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
65.500
0001 - Baía Formosa
65.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
65.500
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
24.800
0001 - Baía Formosa
24.800
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.800
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
Seguridade Social
21.120
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.020
0001 - Baía Formosa
7.020
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.340
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.100
0001 - Baía Formosa
14.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.340
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
Seguridade Social
37.040
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.760
0001 - Baía Formosa
32.760
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.680
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000
0001 - Baía Formosa
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
16653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0001 - Baía Formosa
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
468
0001 - Baía Formosa
468
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
468
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
312
0001 - Baía Formosa
312
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
312
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
224.360
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
65.580
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
65.580
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.480
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.340
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.560
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
116.840
0001 - Baía Formosa
116.840
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
38.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.480
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.480
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.480
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
39.600
0001 - Baía Formosa
39.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.340
0001 - Baía Formosa
2.340
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
780
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
Seguridade Social
9.360
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.360
0001 - Baía Formosa
9.360
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.560
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
780
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.340
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Seguridade Social
14.040
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.480
0001 - Baía Formosa
12.480
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.340
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.340
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.560
0001 - Baía Formosa
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
Seguridade Social
27.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
27.600
0001 - Baía Formosa
27.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
Seguridade Social
31.980
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
31.980
0001 - Baía Formosa
31.980
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
4.680
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.340
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
Seguridade Social
209.780
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
94.200
0001 - Baía Formosa
94.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.680
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.400
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.480
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.480
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.560
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
107.300
0001 - Baía Formosa
107.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.800
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.680
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.340
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.800
0001 - Baía Formosa
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.800
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.800
0001 - Baía Formosa
1.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.120
0001 - Baía Formosa
3.120
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.560
0001 - Baía Formosa
1.560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.560
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Seguridade Social
600.660
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
585.120
0001 - Baía Formosa
585.120
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
276.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
46.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
39.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
23.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
12.480
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0001 - Baía Formosa
1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.240
0001 - Baía Formosa
6.240
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
7.800
0001 - Baía Formosa
7.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF
Seguridade Social
151.920
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.480
0001 - Baía Formosa
36.480
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.480
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
115.440
0001 - Baía Formosa
115.440
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
46.800
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.480
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.560
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.800
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
Seguridade Social
32.600
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.600
0001 - Baía Formosa
32.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
Seguridade Social
79.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
79.200
0001 - Baía Formosa
79.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.600
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
24.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
24.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.800
2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Seguridade Social
80.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0001 - Baía Formosa
80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000
2169 Distribuição de Cestas Básicas
Emenda Aditiva 009/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva
Seguridade Social
109.472
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
109.472
0001 - Baía Formosa
109.472
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
109.472
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
Seguridade Social
38.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
11 - TRABALHO
96.660
334- FOMENTO AO TRABALHO
96.660
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
96.660
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
Seguridade Social
45.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
Seguridade Social
51.660
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.740
0001 - Baía Formosa
25.740
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.400
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.920
0001 - Baía Formosa
25.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
1.713.883
12.001- Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
1.713.883
18 - GESTÃO AMBIENTAL
374.140
541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
285.820
0001 - Governança e Responsabilidade
25.000
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
Fiscal
25.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
0002 - Novo Tempo
20.700
2174 Contribuição a Consórcios Públicos
Fiscal
20.700
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.700
0001 - Baía Formosa
20.700
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
20.700
0009 - BF Sustentável
240.120
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Fiscal
10.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais
Fiscal
49.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
49.200
0001 - Baía Formosa
49.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
Fiscal
25.920
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.920
0001 - Baía Formosa
25.920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
Fiscal
20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
Fiscal
135.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
135.000
0001 - Baía Formosa
135.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
135.000
544- RECURSOS HÍDRICOS
88.320
0009 - BF Sustentável
88.320
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Fiscal
88.320
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
86.760
0001 - Baía Formosa
86.760
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.120
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.120
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.560
0001 - Baía Formosa
1.560
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.560
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
1.339.743
695- TURISMO
1.339.743
0001 - Governança e Responsabilidade
320.280
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Fiscal
320.280
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
252.840
0001 - Baía Formosa
252.840
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
96.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.120
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
7.800
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
68.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
720
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
31.200
0001 - Baía Formosa
31.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.240
0001 - Baía Formosa
6.240
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.120
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.120
0002 - Novo Tempo
15.000
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Fiscal
15.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Baía Formosa
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
0006 - Bela Formosa
921.463
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
Fiscal
420.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110.000
0001 - Baía Formosa
110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
110.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
Fiscal
384.063
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.063
0001 - Baía Formosa
24.063
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
24.063
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
120.000
0001 - Baía Formosa
120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
Fiscal
22.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
22.800
0001 - Baía Formosa
22.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
2123 Criação de Rotas Turísticas
Fiscal
16.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000
0001 - Baía Formosa
16.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Fiscal
20.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.200
0001 - Baía Formosa
20.200
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local
Fiscal
58.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
58.400
0001 - Baía Formosa
58.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.120
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.480
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
0009 - BF Sustentável
83.000
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
Fiscal
83.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
56.000
0001 - Baía Formosa
56.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
12.000
0001 - Baía Formosa
12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
15.000
0001 - Baía Formosa
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
324.000
12.002- Fundo Municipal de Meio Ambiente
324.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
324.000
541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
60.000
0001 - Governança e Responsabilidade
60.000
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
Fiscal
60.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0001 - Baía Formosa
60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
542- CONTROLE AMBIENTAL
198.000
0001 - Governança e Responsabilidade
114.000
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
Fiscal
96.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
96.000
0001 - Baía Formosa
96.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
96.000
1089 Aquisição de Veículos
Fiscal
18.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000
0009 - BF Sustentável
84.000
2080 Execução do Plano Diretor
Fiscal
36.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.000
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
Fiscal
30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
2092 Programa de Educação Ambiental
Fiscal
18.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0001 - Baía Formosa
18.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
544- RECURSOS HÍDRICOS
66.000
0001 - Governança e Responsabilidade
36.000
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
Fiscal
36.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0001 - Baía Formosa
36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
36.000
0009 - BF Sustentável
30.000
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
Fiscal
30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
13 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária
621.512
13.001- Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
621.512
20 - AGRICULTURA
621.512
605- ABASTECIMENTO
621.512
0001 - Governança e Responsabilidade
105.934
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
Fiscal
95.934
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.934
0001 - Baía Formosa
25.934
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
25.934
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0001 - Baía Formosa
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0001 - Baía Formosa
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Fiscal
10.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Baía Formosa
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
0010 - Sustentabilidade Local
515.578
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
Fiscal
30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Baía Formosa
30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
Fiscal
207.680
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
181.280
0001 - Baía Formosa
181.280
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
86.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.680
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.600
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
21.600
0001 - Baía Formosa
21.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.600
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.800
0001 - Baía Formosa
4.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.600
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.200
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
Fiscal
72.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
54.200
0001 - Baía Formosa
54.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
12.000
0001 - Baía Formosa
12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
6.000
0001 - Baía Formosa
6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
2099 Manutenção do Setor de Pesca
Fiscal
91.213
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.433
0001 - Baía Formosa
90.433
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.340
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
31.933
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
780
0001 - Baía Formosa
780
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
780
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
Fiscal
46.200
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
46.200
0001 - Baía Formosa
46.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
7.800
2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar
Planejar e executar ações de apoio à produção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural, econômico e social, e subsidiando as atividades do trabalhador rural.
Fiscal
68.285
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
68.285
0001 - Baía Formosa
68.285
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.667
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.218
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.600
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
99 - Reserva de Contigência
22.734
99.099 - Reserva de Contigência
22.734
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
22.734
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
0001 - Governança e Responsabilidade
22.734
2100 Reserva de Contingência
Fiscal
22.734
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
22.734
0001 - Baía Formosa
22.734
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
22.734
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Total:
49.200.351
16. PROGRAMA DE TRABALHO.PDF
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
2.612.200
1.709.200
6.000
697.000
200.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
2.612.200
1.709.200
6.000
697.000
200.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2.612.200
1.709.200
6.000
697.000
200.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
2.612.200
1.709.200
6.000
697.000
200.000
0
0
0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1002 Aquisição de Equipamentos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.412.200
1.709.200
6.000
697.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.412.200
1.709.200
6.000
697.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.412.200
1.709.200
6.000
697.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
883.440
692.400
0
153.700
37.340
0
0
0
02 - JUDICIARIA
139.400
104.400
0
31.200
3.800
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
139.400
104.400
0
31.200
3.800
0
0
0
0002 - Novo Tempo
139.400
104.400
0
31.200
3.800
0
0
0
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento com autonomia, resguardando os direitos e deveres do cidadão, em defesa do município.
139.400
104.400
0
31.200
3.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
135.800
104.400
0
29.400
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
135.800
104.400
0
29.400
2.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.800
0
0
0
1.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
0
1.800
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
744.040
588.000
0
122.500
33.540
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
622.300
486.000
0
106.300
30.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1141 Aquisição de Veículos Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e chefe do executivo, em serviços administrativos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
602.300
486.000
0
106.300
10.000
0
0
0
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente Modernizar o Gabinete do Prefeito, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
552.000
486.000
0
66.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
547.200
486.000
0
61.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
547.200
486.000
0
61.200
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
2156 Manutenção das ações do setor de licitações assegurar o bom funcionamento do setor
29.440
0
0
28.440
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.740
0
0
19.740
1.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.740
0
0
19.740
1.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.400
0
0
5.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.400
0
0
5.400
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.300
0
0
3.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.300
0
0
3.300
0
0
0
0
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais Assegurar o funcionamento das ações de comunicação e publicidades institucionais
11.860
0
0
11.860
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
9.360
0
0
9.360
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
9.360
0
0
9.360
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
121.740
102.000
0
16.200
3.540
0
0
0
0002 - Novo Tempo
121.740
102.000
0
16.200
3.540
0
0
0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
121.740
102.000
0
16.200
3.540
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
118.740
102.000
0
14.400
2.340
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
118.740
102.000
0
14.400
2.340
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.000
0
0
1.800
1.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.000
0
0
1.800
1.200
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.980.336
504.000
142.800
1.211.000
233.536
0
889.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.596.176
504.000
2.400
856.240
233.536
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.546.176
504.000
2.400
806.240
233.536
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial. Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas através de soluções estruturais que resultem numa gestão empreendedora.
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada Garantir o aperfeiçoamento das atividades dos diversos setores administrativos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
1.366.176
504.000
2.400
626.240
233.536
0
0
0
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado Modernizar o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado, garantindo as necessárias condições para o seu funcionamento.
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente Modernizar a Secretaria Municipal de Administração, mediante a aquisição de bens, inclusive de equipamento de informática visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes Construir o Centro Administrativo de Baía Formosa, a fim de proporcionar um ambiente integrado e moderno para a operacionalização das atividades da administração pública municipal.
186.736
0
0
0
186.736
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.736
0
0
0
6.736
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.736
0
0
0
6.736
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
891.920
504.000
2.400
379.520
6.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
862.400
504.000
2.400
350.000
6.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
862.400
504.000
2.400
350.000
6.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
10.920
0
0
10.920
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.920
0
0
10.920
0
0
0
0
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
27.600
0
0
27.600
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17.400
0
0
17.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
17.400
0
0
17.400
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM Fortalecer um grande espaço nas conquistas do município.
151.800
0
0
151.800
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
151.800
0
0
151.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
151.800
0
0
151.800
0
0
0
0
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
36.120
0
0
28.320
7.800
0
0
0
Aperfeiçoamento das atividades com ênfase ao Portal da Transparência
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
34.320
0
0
26.520
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
34.320
0
0
26.520
7.800
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
A aquisição visa a Padronização para melhor identificação dos funcionários
municipais
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
39.000
0
0
0
0
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2159 Locação de Softwware
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
Garantir o aperfeiçoamento das informações com ênfase no portal da
transparência
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
90.760
0
0
90.760
0
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
90.760
0
0
90.760
0
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
90.760
0
0
90.760
0
0
0
0
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
90.760
0
0
90.760
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
72.300
0
0
72.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
72.300
0
0
72.300
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.460
0
0
5.460
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.460
0
0
5.460
0
0
0
0
11 - TRABALHO
264.000
0
0
264.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
264.000
0
0
264.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
264.000
0
0
264.000
0
0
0
0
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
264.000
0
0
264.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
252.000
0
0
252.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
252.000
0
0
252.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
9.600
0
0
9.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
9.600
0
0
9.600
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.400
0
0
2.400
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.029.400
0
140.400
0
0
0
889.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.029.400
0
140.400
0
0
0
889.000
0
0001 - Governança e Responsabilidade
804.600
0
54.600
0
0
0
750.000
0
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada
654.600
0
54.600
0
0
0
600.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
654.600
0
54.600
0
0
0
600.000
0
0001 - Baía Formosa
654.600
0
54.600
0
0
0
600.000
0
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios Garantir o equilíbrio da dívida fundada
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0002 - Novo Tempo
224.800
0
85.800
0
0
0
139.000
0
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP Garantir o cumprimento das obrigações municipais
178.000
0
78.000
0
0
0
100.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
178.000
0
78.000
0
0
0
100.000
0
0001 - Baía Formosa
178.000
0
78.000
0
0
0
100.000
0
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas Garantir o cumprimento das obrigações municipais mantendo o equilíbrio da dívida fundada
46.800
0
7.800
0
0
0
39.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
46.800
0
7.800
0
0
0
39.000
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
46.800
0
7.800
0
0
0
39.000
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
512.680
284.400
0
216.280
12.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
512.680
284.400
0
216.280
12.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
512.680
284.400
0
216.280
12.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
2114 Serviços de Assessoria Técnica
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
Garantir o planejamento contábil/financeiro
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
108.000
0
0
108.000
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
404.680
284.400
0
108.280
12.000
0
0
0
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
392.680
284.400
0
108.280
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
351.820
284.400
0
67.420
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
351.820
284.400
0
67.420
0
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
8.340
0
0
8.340
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
8.340
0
0
8.340
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
18.720
0
0
18.720
0
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
18.720
0
0
18.720
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Tributação
05.001 Secretaria Municipal de Tributação
394.920
216.120
0
163.800
15.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
394.920
216.120
0
163.800
15.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
394.920
216.120
0
163.800
15.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
31.200
0
0
31.200
0
0
0
0
2022 Locação de Software modernização do setor tributário
31.200
0
0
31.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
31.200
0
0
31.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
31.200
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
363.720
216.120
0
132.600
15.000
0
0
0
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação Modernizar a Secretaria Municipal de Tributação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
286.320
216.120
0
70.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
276.960
216.120
0
60.840
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
276.960
216.120
0
60.840
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
4.680
0
0
4.680
0
0
0
0
de Recursos Naturais
0001 - Baía Formosa
4.680
0
0
4.680
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
4.680
0
0
4.680
0
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
4.680
0
0
4.680
0
0
0
0
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis Promover a atualização do cadastro de imóveis, viabilizando a retificação dos impostos, bem como a identificação de logradouros
72.400
0
0
62.400
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
64.600
0
0
54.600
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
64.600
0
0
54.600
10.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.151.801
2.166.040
0
4.375.399
2.610.362
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
8.151.126
2.098.840
0
3.692.836
2.359.450
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.943.026
1.665.940
0
2.702.836
1.574.250
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
177.470
0
0
22.000
155.470
0
0
0
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda por transporte escolar.
155.470
0
0
0
155.470
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
110.470
0
0
0
110.470
0
0
0
0001 - Baía Formosa
110.470
0
0
0
110.470
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.765.556
1.665.940
0
2.680.836
1.418.780
0
0
0
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
271.000
0
0
0
271.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
71.000
0
0
0
71.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
71.000
0
0
0
71.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
vinculados à Educação
0001 - Baía Formosa
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
199.800
0
0
0
199.800
0
0
0
Pessoal e
Juros e
Outras
Outras
Unidade Orçamentária
Valor
Encargos Sociais
Encargos da Dívida
Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.800
0
0
0
49.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
49.800
0
0
0
49.800
0
0
0
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de
220.400
0
0
0
220.400
0
0
0
Informática
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
do ensino
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.400
0
0
0
2.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.400
0
0
0
2.400
0
0
0
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
178.400
0
0
0
178.400
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
62.400
0
0
0
62.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.400
0
0
0
62.400
0
0
0
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar
344.000
0
0
0
344.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
140.000
0
0
60.000
80.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento
140.000
0
0
60.000
80.000
0
0
0
do ensino
0001 - Baía Formosa
140.000
0
0
60.000
80.000
0
0
0
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
361.200
0
0
345.600
15.600
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
335.400
0
0
319.800
15.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
335.400
0
0
319.800
15.600
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
25.800
0
0
25.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.800
0
0
25.800
0
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos
112.400
0
0
112.400
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
62.400
0
0
62.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.400
0
0
62.400
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
Escolar (PNAE)
0001 - Baía Formosa
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
79.320
0
0
79.320
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
73.320
0
0
73.320
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
73.320
0
0
73.320
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
161.740
0
0
131.740
30.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
161.740
0
0
131.740
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
161.740
0
0
131.740
30.000
0
0
0
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
8.976
0
0
8.196
780
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.976
0
0
8.196
780
0
0
0
0001 - Baía Formosa
8.976
0
0
8.196
780
0
0
0
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
2.870.820
1.560.940
0
1.302.080
7.800
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.743.420
1.560.940
0
1.174.680
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.743.420
1.560.940
0
1.174.680
7.800
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação -
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental Contribuir com uma educação de qualidade
98.600
0
0
98.600
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar Assegurar a distribuição de fardamento para alunos da rede pública municipal de ensino.
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
175.000
105.000
0
67.000
3.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
175.000
105.000
0
67.000
3.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
175.000
105.000
0
67.000
3.000
0
0
0
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
350.000
0
0
350.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
350.000
0
0
350.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
350.000
0
0
350.000
0
0
0
0
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
33.000
0
0
15.000
18.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
33.000
0
0
15.000
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.000
0
0
15.000
18.000
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
150.880
54.600
0
96.280
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
150.880
54.600
0
96.280
0
0
0
0
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
79.560
54.600
0
24.960
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
79.560
54.600
0
24.960
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
79.560
54.600
0
24.960
0
0
0
0
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
34.320
0
0
34.320
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento
18.720
0
0
18.720
0
0
0
0
do ensino
0001 - Baía Formosa
18.720
0
0
18.720
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
363 - ENSINO PROFISSIONAL
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.225.400
210.600
0
431.400
583.400
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
925.400
210.600
0
431.400
283.400
0
0
0
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
260.000
0
0
0
260.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA Assegurar a qualidade dos produtos a serem distribuídos
58.600
0
0
58.600
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação -
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos
59.380
0
0
59.380
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.680
0
0
22.680
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.680
0
0
22.680
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
34.700
0
0
34.700
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
34.700
0
0
34.700
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
60.600
0
0
60.600
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.600
0
0
60.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.600
0
0
60.600
0
0
0
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
180.440
93.600
0
79.040
7.800
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
176.940
93.600
0
75.540
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
176.940
93.600
0
75.540
7.800
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
224.900
117.000
0
100.100
7.800
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
218.400
117.000
0
93.600
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
218.400
117.000
0
93.600
7.800
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
38.720
0
0
38.720
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
23.120
0
0
23.120
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.120
0
0
23.120
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
42.760
0
0
34.960
7.800
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
42.760
0
0
34.960
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
42.760
0
0
34.960
7.800
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305.220
127.920
0
172.620
4.680
0
0
0
0003 - Educa Formosa
305.220
127.920
0
172.620
4.680
0
0
0
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA Garantir a qualidade dos produtos a serem distribuídos
47.800
0
0
47.800
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
27.800
0
0
27.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.800
0
0
27.800
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação -
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
Lei nº 12.858/2013
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
206.220
127.920
0
73.620
4.680
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
120.120
54.600
0
60.840
4.680
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.120
54.600
0
60.840
4.680
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
78.000
73.320
0
4.680
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
78.000
73.320
0
4.680
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
370.720
39.780
0
133.820
197.120
0
0
0
0003 - Educa Formosa
370.720
39.780
0
133.820
197.120
0
0
0
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
182.000
0
0
72.000
110.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
182.000
0
0
72.000
110.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
182.000
0
0
72.000
110.000
0
0
0
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
2032 Manutenção do Setor de Educação Especial
68.120
39.780
0
25.220
3.120
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.620
39.780
0
23.720
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
66.620
39.780
0
23.720
3.120
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
15730000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
13 - CULTURA
1.000.675
67.200
0
682.563
250.912
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
1.000.675
67.200
0
682.563
250.912
0
0
0
0002 - Novo Tempo
371.832
0
0
156.568
215.264
0
0
0
1029 Construção de Áreas de Lazer
175.264
0
0
0
175.264
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
35.264
0
0
0
35.264
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.264
0
0
0
35.264
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem Emenda Impositiva 011/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva Emenda Impositiva 019/2024 - João Cavalcanti Neto Emenda Impositiva 021/2024 - Richards Pereira Tertulino
95.368
0
0
95.368
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
89.368
0
0
89.368
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
89.368
0
0
89.368
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
41.200
0
0
31.200
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
41.200
0
0
31.200
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.200
0
0
31.200
10.000
0
0
0
2122 Criação do Museu Municipal
60.000
0
0
30.000
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0
0
30.000
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
30.000
30.000
0
0
0
0004 - Formosa Tem Cultura
524.157
67.200
0
421.309
35.648
0
0
0
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
29.632
0
0
0
29.632
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
11.632
0
0
0
11.632
0
0
0
0001 - Baía Formosa
11.632
0
0
0
11.632
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública
2.896
0
0
0
2.896
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
2.896
0
0
0
2.896
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.896
0
0
0
2.896
0
0
0
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2035 Manutenção do Setor de Cultura
177.960
67.200
0
107.640
3.120
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
174.840
67.200
0
104.520
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
174.840
67.200
0
104.520
3.120
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
3.120
0
0
3.120
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.120
0
0
3.120
0
0
0
0
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
148.200
0
0
148.200
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Assegurar e promover a realização de eventos de forma a resgatar a cultura local
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
148.200
0
0
148.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
148.200
0
0
148.200
0
0
0
0
2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante
11.669
0
0
11.669
0
0
0
0
17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
11.669
0
0
11.669
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
11.669
0
0
11.669
0
0
0
0
2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2167 Realização de BF Gospel
63.800
0
0
63.800
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
63.800
0
0
63.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
63.800
0
0
63.800
0
0
0
0
0100 - COVID-19
104.686
0
0
104.686
0
0
0
0
2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
17190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual
51.049
0
0
51.049
0
0
0
0
17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
51.049
0
0
51.049
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
51.049
0
0
51.049
0
0
0
0
2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual
5.858
0
0
5.858
0
0
0
0
17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
5.858
0
0
5.858
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.858
0
0
5.858
0
0
0
0
2180 Apoio às demais áreas da Cultura
27.779
0
0
27.779
0
0
0
0
17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
27.779
0
0
27.779
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.779
0
0
27.779
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
8.621.806
0
536.723
787.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
9.945.529
8.621.806
0
536.723
787.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.743.379
5.002.633
0
319.883
420.863
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.743.379
5.002.633
0
319.883
420.863
0
0
0
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
111.000
0
0
0
111.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
929.979
680.233
0
169.883
79.863
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
765.636
576.553
0
142.283
46.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
765.636
576.553
0
142.283
46.800
0
0
0
15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
109.863
67.200
0
9.600
33.063
0
0
0
0001 - Baía Formosa
109.863
67.200
0
9.600
33.063
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
36.480
36.480
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.480
36.480
0
0
0
0
0
0
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.822.400
3.822.400
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.362.400
3.362.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.362.400
3.362.400
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos
360.000
360.000
0
0
0
0
0
0
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Baía Formosa
360.000
360.000
0
0
0
0
0
0
2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
650.000
500.000
0
120.000
30.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500.000
500.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
500.000
500.000
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.397.653
2.907.933
0
142.920
346.800
0
0
0
0003 - Educa Formosa
3.397.653
2.907.933
0
142.920
346.800
0
0
0
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
264.000
0
0
0
264.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
478.456
375.856
0
67.200
35.400
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
332.856
257.856
0
51.600
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
332.856
257.856
0
51.600
23.400
0
0
0
15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
24.000
24.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
24.000
0
0
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
85.600
58.000
0
15.600
12.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
85.600
58.000
0
15.600
12.000
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
36.000
36.000
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
36.000
36.000
0
0
0
0
0
0
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
967.000
967.000
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos
847.000
847.000
0
0
0
0
0
0
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Baía Formosa
847.000
847.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
120.000
120.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
120.000
0
0
0
0
0
0
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
601.903
478.783
0
75.720
47.400
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
530.103
438.783
0
67.920
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
530.103
438.783
0
67.920
23.400
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
59.800
28.000
0
7.800
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
59.800
28.000
0
7.800
24.000
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
1.086.294
1.086.294
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
608.294
608.294
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
608.294
608.294
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
48.000
48.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
48.000
48.000
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
430.000
430.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
430.000
430.000
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
792.017
698.760
0
73.920
19.337
0
0
0
0003 - Educa Formosa
792.017
698.760
0
73.920
19.337
0
0
0
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
270.857
177.600
0
73.920
19.337
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
243.120
165.600
0
61.920
15.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
243.120
165.600
0
61.920
15.600
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15.737
0
0
12.000
3.737
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.737
0
0
12.000
3.737
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
521.160
521.160
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
521.160
521.160
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
521.160
521.160
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.910.944
204.360
0
260.027
1.446.557
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
1.910.944
204.360
0
260.027
1.446.557
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1.801.880
204.360
0
260.027
1.337.493
0
0
0
0005 - Nas Ondas do Esporte
1.801.880
204.360
0
260.027
1.337.493
0
0
0
1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
Emenda Impositiva 003/2024 - José Inácio
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte Emenda Impositiva 013/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
155.264
0
0
0
155.264
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
35.264
0
0
0
35.264
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.264
0
0
0
35.264
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
Emenda Impositiva 008/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol
639.797
0
0
0
639.797
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
184.733
0
0
0
184.733
0
0
0
0001 - Baía Formosa
184.733
0
0
0
184.733
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
333.000
0
0
0
333.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
333.000
0
0
0
333.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
22.064
0
0
0
22.064
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.064
0
0
0
22.064
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
165.000
0
0
0
165.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação Emenda Impositiva 022/2024 - Richards Pereira Tertulino
12.368
0
0
7.000
5.368
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
12.368
0
0
7.000
5.368
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.368
0
0
7.000
5.368
0
0
0
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Modernização a secretaria municipal de Esporte e Lazer, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores Emenda Aditiva 006/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão Emenda Impositiva 015/2024 - Fábio Duarte da Silva Emenda Impositiva 017/2024 - David Bezerril de Lima
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
302.187
204.360
0
94.707
3.120
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
287.227
204.360
0
79.747
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
287.227
204.360
0
79.747
3.120
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.120
0
0
3.120
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.120
0
0
3.120
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.920
0
0
4.920
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.920
0
0
4.920
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.920
0
0
4.920
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.920
0
0
4.920
0
0
0
0
2045 Promoção de Eventos Esportivos
102.720
0
0
102.720
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
92.720
0
0
92.720
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
92.720
0
0
92.720
0
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2133 Incentivo ao atleta local Proporcionar suporte financeiro básico aos atletas amadores do município.
35.600
0
0
35.600
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
35.600
0
0
35.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.600
0
0
35.600
0
0
0
0
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
813 - LAZER
109.064
0
0
0
109.064
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
109.064
0
0
0
109.064
0
0
0
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
109.064
0
0
0
109.064
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.600
0
0
0
15.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
0
15.600
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
23.264
0
0
0
23.264
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.264
0
0
0
23.264
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
23.400
0
0
0
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.400
0
0
0
23.400
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras
08.001 Secretaria Municipal de Obras
2.407.193
324.480
0
309.652
1.713.061
60.000
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15 - URBANISMO
2.357.193
324.480
0
309.652
1.663.061
60.000
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.357.193
324.480
0
309.652
1.663.061
60.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
73.400
0
0
0
73.400
0
0
0
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
73.400
0
0
0
73.400
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
73.400
0
0
0
73.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
73.400
0
0
0
73.400
0
0
0
0002 - Novo Tempo
555.667
0
0
0
555.667
0
0
0
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Modernizar a Secretaria Municipal de Obras, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
245.000
0
0
0
245.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
72.000
0
0
0
72.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1139 Construção e Reforma de Praças
56.467
0
0
0
56.467
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.467
0
0
0
6.467
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.467
0
0
0
6.467
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
Emenda Aditiva nº 005/2024 - José Inácio
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
0006 - Bela Formosa
1.728.126
324.480
0
309.652
1.033.994
60.000
0
0
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas Oferecer melhores condições de tráfego à população.
592.914
0
0
0
592.914
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
155.934
0
0
0
155.934
0
0
0
0001 - Baía Formosa
155.934
0
0
0
155.934
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
278.980
0
0
0
278.980
0
0
0
0001 - Baía Formosa
278.980
0
0
0
278.980
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17060000- Transferência Especial da União
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
17210000- Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
117.600
0
0
0
117.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
62.400
0
0
0
62.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.400
0
0
0
62.400
0
0
0
1048 Construção de Drenagem de Ruas
215.600
0
0
0
215.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
75.600
0
0
0
75.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
75.600
0
0
0
75.600
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais
95.400
0
0
0
95.400
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
95.400
0
0
0
95.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
95.400
0
0
0
95.400
0
0
0
1052 Aquisição de Imóveis
60.000
0
0
0
0
60.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0
0
0
0
60.000
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
0
60.000
0
0
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
528.900
324.480
0
191.940
12.480
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
493.680
324.480
0
156.720
12.480
0
0
0
0001 - Baía Formosa
493.680
324.480
0
156.720
12.480
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.560
0
0
6.560
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
6.560
0
0
6.560
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.240
0
0
6.240
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.240
0
0
6.240
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17.420
0
0
17.420
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
17.420
0
0
17.420
0
0
0
0
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
74.032
0
0
74.032
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
10.140
0
0
10.140
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.140
0
0
10.140
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.492
0
0
30.492
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.492
0
0
30.492
0
0
0
0
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
43.680
0
0
43.680
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
43.680
0
0
43.680
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
43.680
0
0
43.680
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
09.001 Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
2.565.048
270.140
0
1.879.388
391.520
24.000
0
0
15 - URBANISMO
2.148.648
270.140
0
1.604.988
273.520
0
0
0
452 - SERVIÇOS URBANOS
2.148.648
270.140
0
1.604.988
273.520
0
0
0
0002 - Novo Tempo
2.148.648
270.140
0
1.604.988
273.520
0
0
0
1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para
210.000
0
0
55.000
155.000
0
0
0
destinação Final do Lixo
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
55.000
45.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
55.000
45.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
43.680
0
0
20.280
23.400
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
43.680
0
0
20.280
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
43.680
0
0
20.280
23.400
0
0
0
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
1.106.000
0
0
1.056.000
50.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.106.000
0
0
1.056.000
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.106.000
0
0
1.056.000
50.000
0
0
0
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
746.968
270.140
0
473.708
3.120
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
561.460
270.140
0
288.200
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
561.460
270.140
0
288.200
3.120
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
114.000
0
0
114.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
114.000
0
0
114.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
71.508
0
0
71.508
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
71.508
0
0
71.508
0
0
0
0
25 - ENERGIA
322.200
0
0
241.000
81.200
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
322.200
0
0
241.000
81.200
0
0
0
0002 - Novo Tempo
322.200
0
0
241.000
81.200
0
0
0
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização dos serviços de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e segurança dos espaços e vias públicas.
322.200
0
0
241.000
81.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
307.200
0
0
226.000
81.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
307.200
0
0
226.000
81.200
0
0
0
26 - TRANSPORTE
94.200
0
0
33.400
36.800
24.000
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
94.200
0
0
33.400
36.800
24.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
11.800
0
0
0
11.800
0
0
0
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
11.800
0
0
0
11.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.800
0
0
0
1.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
0
1.800
0
0
0
0002 - Novo Tempo
59.000
0
0
10.000
25.000
24.000
0
0
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1057 Aquisição de Imóveis
24.000
0
0
0
0
24.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.000
0
0
0
0
24.000
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
0
24.000
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0006 - Bela Formosa
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Saúde
10.001 Secretaria Municipal de Saúde
326.800
0
0
43.680
273.120
10.000
0
0
17 - SANEAMENTO
326.800
0
0
43.680
273.120
10.000
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
326.800
0
0
43.680
273.120
10.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
280.000
0
0
0
270.000
10.000
0
0
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1062 Construção de Bacia de Estabilização
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1063 Aquisição de Imóveis
10.000
0
0
0
0
10.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
0
10.000
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
0
10.000
0
0
0009 - BF Sustentável
46.800
0
0
43.680
3.120
0
0
0
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
20.280
0
0
17.160
3.120
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.280
0
0
17.160
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.280
0
0
17.160
3.120
0
0
0
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
26.520
0
0
26.520
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
26.520
0
0
26.520
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
26.520
0
0
26.520
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Saúde
10.002 Fundo Municipal de Saúde
9.677.744
3.722.255
0
4.503.329
1.437.160
15.000
0
0
10 - SAÚDE
9.677.744
3.722.255
0
4.503.329
1.437.160
15.000
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.299.001
2.931.000
0
2.381.161
986.840
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
6.299.001
2.931.000
0
2.381.161
986.840
0
0
0
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
79.000
0
0
0
79.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI Emenda Impositiva 002/2024 - Airton Tanoeiro
49.472
0
0
0
49.472
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.472
0
0
0
49.472
0
0
0
0001 - Baía Formosa
49.472
0
0
0
49.472
0
0
0
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
307.088
0
0
0
307.088
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
178.000
0
0
0
178.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
178.000
0
0
0
178.000
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.560
0
0
0
40.560
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.560
0
0
0
40.560
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.528
0
0
0
10.528
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.528
0
0
0
10.528
0
0
0
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
230.680
0
0
0
230.680
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
74.080
0
0
0
74.080
0
0
0
0001 - Baía Formosa
74.080
0
0
0
74.080
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI Emenda Impositiva 004/2024 - José Inácio
24.736
0
0
9.736
15.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.736
0
0
9.736
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
9.736
0
0
9.736
0
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
176.000
0
0
0
176.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
20.280
0
0
20.280
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.280
0
0
20.280
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.280
0
0
20.280
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
15.600
0
0
14.040
1.560
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.600
0
0
14.040
1.560
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
14.040
1.560
0
0
0
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
922.664
819.600
0
97.064
6.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
141.000
93.600
0
41.400
6.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
141.000
93.600
0
41.400
6.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
121.664
66.000
0
55.664
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
121.664
66.000
0
55.664
0
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
660.000
660.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
660.000
660.000
0
0
0
0
0
0
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
460.880
308.000
0
145.080
7.800
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
123.240
46.800
0
68.640
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
123.240
46.800
0
68.640
7.800
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
337.640
261.200
0
76.440
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
337.640
261.200
0
76.440
0
0
0
0
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
412.520
354.800
0
54.600
3.120
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
85.800
62.400
0
23.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
85.800
62.400
0
23.400
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
326.720
292.400
0
31.200
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
326.720
292.400
0
31.200
3.120
0
0
0
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.060.696
1.138.600
0
906.496
15.600
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.974.896
1.138.600
0
820.696
15.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.974.896
1.138.600
0
820.696
15.600
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
85.800
0
0
85.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
85.800
0
0
85.800
0
0
0
0
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
56.800
0
0
53.680
3.120
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.480
0
0
22.480
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.480
0
0
22.480
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
34.320
0
0
31.200
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
34.320
0
0
31.200
3.120
0
0
0
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
560.485
0
0
529.285
31.200
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
266.885
0
0
259.085
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
266.885
0
0
259.085
7.800
0
0
0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
23.400
0
0
0
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.400
0
0
0
23.400
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
70.200
0
0
70.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.200
0
0
70.200
0
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
84.000
0
0
84.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
84.000
0
0
84.000
0
0
0
0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
59.600
0
0
59.600
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
54.600
0
0
54.600
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
54.600
0
0
54.600
0
0
0
0
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
49.000
0
0
49.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
188.200
0
0
127.000
61.200
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
93.600
0
0
93.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
93.600
0
0
93.600
0
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
43.200
0
0
0
43.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
43.200
0
0
0
43.200
0
0
0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
69.300
0
0
69.300
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
69.300
0
0
69.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
69.300
0
0
69.300
0
0
0
0
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
85.000
0
0
85.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem
400.000
310.000
0
90.000
0
0
0
0
16050000- Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
400.000
310.000
0
90.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
400.000
310.000
0
90.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.240.303
213.600
0
1.601.303
410.400
15.000
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
2.240.303
213.600
0
1.601.303
410.400
15.000
0
0
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1065 Aquisição de Imóveis
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
297.400
0
0
0
297.400
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
101.400
0
0
0
101.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
101.400
0
0
0
101.400
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde
71.200
0
0
0
71.200
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
506.624
213.600
0
275.224
17.800
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
261.064
128.000
0
133.064
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
261.064
128.000
0
133.064
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.760
85.600
0
117.360
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
210.760
85.600
0
117.360
7.800
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
24.800
0
0
24.800
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
24.800
0
0
24.800
0
0
0
0
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
1.002.400
0
0
1.002.400
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
822.400
0
0
822.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
822.400
0
0
822.400
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade
Emenda Impositiva 010/2024 - Rodrigo Cipriano
Emenda Impositiva 014/2024 - Fábio Duarte
Emenda Impositiva 016/2024 - David Bezerril
Emenda Impositiva 018/2024 - João Cavalcanti Neto
Emenda Impositiva 020/2024 - Richards Pereira Tertulino
243.679
0
0
243.679
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
193.679
0
0
193.679
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
193.679
0
0
193.679
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
384.400
0
0
384.400
0
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
384.400
0
0
384.400
0
0
0
0
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
384.400
0
0
384.400
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
124.000
0
0
124.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
124.000
0
0
124.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
83.400
0
0
83.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
83.400
0
0
83.400
0
0
0
0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
73.040
39.960
0
29.960
3.120
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
73.040
39.960
0
29.960
3.120
0
0
0
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
73.040
39.960
0
29.960
3.120
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
57.120
39.960
0
17.160
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
57.120
39.960
0
17.160
0
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.120
0
0
0
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.120
0
0
0
3.120
0
0
0
16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
681.000
537.695
0
106.505
36.800
0
0
0
0002 - Novo Tempo
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
634.727
537.695
0
70.496
26.536
0
0
0
1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias Emenda Impositiva 012/2024 - Robson Nobre da Costa e Silva
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
585.255
537.695
0
45.760
1.800
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
255.600
253.200
0
2.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
255.600
253.200
0
2.400
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
104.055
74.495
0
27.760
1.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
104.055
74.495
0
27.760
1.800
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
210.000
210.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
210.000
210.000
0
0
0
0
0
0
16350000- Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos Emenda Impositiva 007/2024 - Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
24.736
0
0
24.736
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.736
0
0
24.736
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
24.736
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
11.001 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
450.047
0
0
20.220
411.827
18.000
0
0
16 - HABITAÇÃO
450.047
0
0
20.220
411.827
18.000
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
450.047
0
0
20.220
411.827
18.000
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
18.000
0
0
0
0
18.000
0
0
1076 Aquisição de Imóveis
18.000
0
0
0
0
18.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0
0
0
0
18.000
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
0
18.000
0
0
0010 - Sustentabilidade Local
432.047
0
0
20.220
411.827
0
0
0
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
340.267
0
0
0
340.267
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
301.267
0
0
0
301.267
0
0
0
0001 - Baía Formosa
301.267
0
0
0
301.267
0
0
0
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
2072 Manutenção do Setor de Habitação
16.380
0
0
14.820
1.560
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
16.380
0
0
14.820
1.560
0
0
0
0001 - Baía Formosa
16.380
0
0
14.820
1.560
0
0
0
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
5.400
0
0
5.400
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.400
0
0
5.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.400
0
0
5.400
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
2.699.540
1.018.140
0
1.301.632
364.168
15.600
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.602.880
1.018.140
0
1.204.972
364.168
15.600
0
0
241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
51.120
0
0
47.160
3.960
0
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
51.120
0
0
47.160
3.960
0
0
0
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.400
0
0
0
2.400
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
36.240
0
0
36.240
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
12.480
0
0
12.480
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.480
0
0
12.480
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
12.480
0
0
10.920
1.560
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.680
0
0
3.120
1.560
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.680
0
0
3.120
1.560
0
0
0
242 - ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
50.400
0
0
49.200
1.200
0
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
50.400
0
0
49.200
1.200
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.200
0
0
0
1.200
0
0
0
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
49.200
0
0
49.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
41.400
0
0
41.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.400
0
0
41.400
0
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
548.800
309.700
0
211.360
27.740
0
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
548.800
309.700
0
211.360
27.740
0
0
0
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
21.600
0
0
0
21.600
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
113.320
72.160
0
40.380
780
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.760
14.560
0
22.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.760
14.560
0
22.200
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
69.780
57.600
0
11.400
780
0
0
0
0001 - Baía Formosa
69.780
57.600
0
11.400
780
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
780
0
0
780
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
780
0
0
780
0
0
0
0
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
36.660
0
0
36.660
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
11.700
0
0
11.700
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
11.700
0
0
11.700
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
128.940
95.580
0
31.560
1.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
117.180
95.580
0
19.800
1.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
117.180
95.580
0
19.800
1.800
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2.760
0
0
2.760
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.760
0
0
2.760
0
0
0
0
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
17.160
0
0
15.600
1.560
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.600
0
0
14.820
780
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
14.820
780
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.560
0
0
780
780
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.560
0
0
780
780
0
0
0
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
170.740
141.960
0
26.780
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
41.700
32.400
0
9.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
41.700
32.400
0
9.300
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
129.040
109.560
0
17.480
2.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
129.040
109.560
0
17.480
2.000
0
0
0
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
51.800
0
0
51.800
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.400
0
0
23.400
0
0
0
0
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
8.580
0
0
8.580
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
8.580
0
0
8.580
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
8.580
0
0
8.580
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.952.560
708.440
0
897.252
331.268
15.600
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
1.952.560
708.440
0
897.252
331.268
15.600
0
0
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
52.800
0
0
0
52.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
0
7.800
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
528
0
0
0
528
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
528
0
0
0
528
0
0
0
0001 - Baía Formosa
528
0
0
0
528
0
0
0
1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1083 Aquisição de Imóveis
15.600
0
0
0
0
15.600
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.600
0
0
0
0
15.600
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
0
0
15.600
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
136.500
0
0
0
136.500
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
65.500
0
0
0
65.500
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.500
0
0
0
65.500
0
0
0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
24.800
0
0
0
24.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.800
0
0
0
24.800
0
0
0
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
21.120
0
0
18.000
3.120
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
7.020
0
0
7.020
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.020
0
0
7.020
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.100
0
0
10.980
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
14.100
0
0
10.980
3.120
0
0
0
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
37.040
0
0
29.240
7.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
32.760
0
0
24.960
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.760
0
0
24.960
7.800
0
0
0
16653110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16653120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
468
0
0
468
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
468
0
0
468
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
312
0
0
312
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
312
0
0
312
0
0
0
0
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
224.360
122.360
0
74.880
27.120
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
65.580
46.080
0
19.500
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
65.580
46.080
0
19.500
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
116.840
76.280
0
37.440
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
116.840
76.280
0
37.440
3.120
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
39.600
0
0
15.600
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.600
0
0
15.600
24.000
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.340
0
0
2.340
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.340
0
0
2.340
0
0
0
0
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
9.360
0
0
9.360
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.360
0
0
9.360
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
9.360
0
0
9.360
0
0
0
0
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
14.040
0
0
11.700
2.340
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
12.480
0
0
10.140
2.340
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.480
0
0
10.140
2.340
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
27.600
0
0
27.600
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
27.600
0
0
27.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.600
0
0
27.600
0
0
0
0
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
31.980
0
0
28.860
3.120
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
31.980
0
0
28.860
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.980
0
0
28.860
3.120
0
0
0
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
209.780
111.760
0
95.680
2.340
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
94.200
44.280
0
49.920
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
94.200
44.280
0
49.920
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
107.300
67.480
0
37.480
2.340
0
0
0
0001 - Baía Formosa
107.300
67.480
0
37.480
2.340
0
0
0
16603110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.120
0
0
3.120
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.120
0
0
3.120
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
600.660
377.000
0
215.860
7.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
585.120
377.000
0
200.320
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
585.120
377.000
0
200.320
7.800
0
0
0
16603120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.240
0
0
6.240
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.240
0
0
6.240
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF
151.920
97.320
0
46.800
7.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.480
20.880
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.480
20.880
0
15.600
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
115.440
76.440
0
31.200
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
115.440
76.440
0
31.200
7.800
0
0
0
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
32.600
0
0
32.600
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
32.600
0
0
32.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
32.600
0
0
32.600
0
0
0
0
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
79.200
0
0
79.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
79.200
0
0
79.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
79.200
0
0
79.200
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
2169 Distribuição de Cestas Básicas
109.472
0
0
109.472
0
0
0
0
Emenda Aditiva 009/2024 - Rodrigo Cipriano da Silva
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
109.472
0
0
109.472
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
109.472
0
0
109.472
0
0
0
0
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
38.000
0
0
38.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
11 - TRABALHO
96.660
0
0
96.660
0
0
0
0
334 - FOMENTO AO TRABALHO
96.660
0
0
96.660
0
0
0
0
0008 - Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
96.660
0
0
96.660
0
0
0
0
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
51.660
0
0
51.660
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.740
0
0
25.740
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.740
0
0
25.740
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.920
0
0
25.920
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.920
0
0
25.920
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
12.001 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
1.713.883
172.720
0
687.100
854.063
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
374.140
19.000
0
320.140
35.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
285.820
0
0
250.820
35.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0002 - Novo Tempo
20.700
0
0
20.700
0
0
0
0
2174 Contribuição a Consórcios Públicos
20.700
0
0
20.700
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.700
0
0
20.700
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.700
0
0
20.700
0
0
0
0
0009 - BF Sustentável
240.120
0
0
230.120
10.000
0
0
0
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais
49.200
0
0
49.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
49.200
0
0
49.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
49.200
0
0
49.200
0
0
0
0
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
25.920
0
0
25.920
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.920
0
0
25.920
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.920
0
0
25.920
0
0
0
0
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
88.320
19.000
0
69.320
0
0
0
0
0009 - BF Sustentável
88.320
19.000
0
69.320
0
0
0
0
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
88.320
19.000
0
69.320
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
86.760
19.000
0
67.760
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
86.760
19.000
0
67.760
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.560
0
0
1.560
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
1.339.743
153.720
0
366.960
819.063
0
0
0
695 - TURISMO
1.339.743
153.720
0
366.960
819.063
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
320.280
153.720
0
166.560
0
0
0
0
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
320.280
153.720
0
166.560
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
252.840
153.720
0
99.120
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
252.840
153.720
0
99.120
0
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
31.200
0
0
31.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
31.200
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
6.240
0
0
6.240
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.240
0
0
6.240
0
0
0
0
0002 - Novo Tempo
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0006 - Bela Formosa
921.463
0
0
117.400
804.063
0
0
0
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
420.000
0
0
0
420.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
384.063
0
0
0
384.063
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
24.063
0
0
0
24.063
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.063
0
0
0
24.063
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
22.800
0
0
22.800
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
22.800
0
0
22.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.800
0
0
22.800
0
0
0
0
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.200
0
0
20.200
0
0
0
0
2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local
58.400
0
0
58.400
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
58.400
0
0
58.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
58.400
0
0
58.400
0
0
0
0
0009 - BF Sustentável
83.000
0
0
83.000
0
0
0
0
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
83.000
0
0
83.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
56.000
0
0
56.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
56.000
0
0
56.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
12.002 Fundo Municipal de Meio Ambiente
324.000
0
0
114.000
210.000
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
324.000
0
0
114.000
210.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
198.000
0
0
84.000
114.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
114.000
0
0
0
114.000
0
0
0
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
1089 Aquisição de Veículos
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0009 - BF Sustentável
84.000
0
0
84.000
0
0
0
0
2080 Execução do Plano Diretor
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2092 Programa de Educação Ambiental
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
66.000
0
0
30.000
36.000
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0009 - BF Sustentável
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária
13.001 Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
621.512
143.600
0
318.818
159.094
0
0
0
20 - AGRICULTURA
621.512
143.600
0
318.818
159.094
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
621.512
143.600
0
318.818
159.094
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
105.934
0
0
0
105.934
0
0
0
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
95.934
0
0
0
95.934
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.934
0
0
0
25.934
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.934
0
0
0
25.934
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0010 - Sustentabilidade Local
515.578
143.600
0
318.818
53.160
0
0
0
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
207.680
143.600
0
62.280
1.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
181.280
143.600
0
35.880
1.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
181.280
143.600
0
35.880
1.800
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
21.600
0
0
21.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
21.600
0
0
21.600
0
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.800
0
0
4.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
4.800
0
0
4.800
0
0
0
0
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
72.200
0
0
52.400
19.800
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
54.200
0
0
52.400
1.800
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
54.200
0
0
52.400
1.800
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
2099 Manutenção do Setor de Pesca
91.213
0
0
89.653
1.560
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
90.433
0
0
88.873
1.560
0
0
0
0001 - Baía Formosa
90.433
0
0
88.873
1.560
0
0
0
17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
780
0
0
780
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
780
0
0
780
0
0
0
0
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
46.200
0
0
46.200
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
46.200
0
0
46.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.200
0
0
46.200
0
0
0
0
2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar
68.285
0
0
68.285
0
0
0
0
Planejar e executar ações de apoio à produção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural, econômico e social, e subsidiando as atividades do trabalhador rural.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
68.285
0
0
68.285
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
68.285
0
0
68.285
0
0
0
0
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contigência
99.099 Reserva de Contigência
22.734
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
22.734
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.734
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
22.734
0
0
0
0
0
0
0
2100 Reserva de Contingência
22.734
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
22.734
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.734
0
0
0
0
0
0
0
Total:
49.200.351
20.049.661
148.800
16.791.748
11.155.808
142.600
889.000
0,00
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.PDF
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
8.151.126
2.098.840
0
3.692.836
2.359.450
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
8.151.126
2.098.840
0
3.692.836
2.359.450
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.943.026
1.665.940
0
2.702.836
1.574.250
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
177.470
0
0
22.000
155.470
0
0
0
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
155.470
0
0
0
155.470
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
110.470
0
0
0
110.470
0
0
0
0001 - Baía Formosa
110.470
0
0
0
110.470
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.765.556
1.665.940
0
2.680.836
1.418.780
0
0
0
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
271.000
0
0
0
271.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
71.000
0
0
0
71.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
71.000
0
0
0
71.000
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
199.800
0
0
0
199.800
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.800
0
0
0
49.800
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
49.800
0
0
0
49.800
0
0
0
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática
220.400
0
0
0
220.400
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.400
0
0
0
2.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.400
0
0
0
2.400
0
0
0
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
178.400
0
0
0
178.400
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
62.400
0
0
0
62.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.400
0
0
0
62.400
0
0
0
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar
344.000
0
0
0
344.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
140.000
0
0
60.000
80.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140.000
0
0
60.000
80.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
140.000
0
0
60.000
80.000
0
0
0
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
361.200
0
0
345.600
15.600
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
335.400
0
0
319.800
15.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
335.400
0
0
319.800
15.600
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
25.800
0
0
25.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.800
0
0
25.800
0
0
0
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
112.400
0
0
112.400
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
62.400
0
0
62.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
62.400
0
0
62.400
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
79.320
0
0
79.320
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
73.320
0
0
73.320
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
73.320
0
0
73.320
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
161.740
0
0
131.740
30.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
161.740
0
0
131.740
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
161.740
0
0
131.740
30.000
0
0
0
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
8.976
0
0
8.196
780
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.976
0
0
8.196
780
0
0
0
0001 - Baía Formosa
8.976
0
0
8.196
780
0
0
0
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
2.870.820
1.560.940
0
1.302.080
7.800
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.743.420
1.560.940
0
1.174.680
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.743.420
1.560.940
0
1.174.680
7.800
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.800
0
0
1.800
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
98.600
0
0
98.600
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
47.400
0
0
47.400
0
0
0
0
2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
175.000
105.000
0
67.000
3.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
175.000
105.000
0
67.000
3.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
175.000
105.000
0
67.000
3.000
0
0
0
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
350.000
0
0
350.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
350.000
0
0
350.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
350.000
0
0
350.000
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
33.000
0
0
15.000
18.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
33.000
0
0
15.000
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.000
0
0
15.000
18.000
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
150.880
54.600
0
96.280
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
150.880
54.600
0
96.280
0
0
0
0
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
79.560
54.600
0
24.960
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
79.560
54.600
0
24.960
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
79.560
54.600
0
24.960
0
0
0
0
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
34.320
0
0
34.320
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.720
0
0
18.720
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.720
0
0
18.720
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
363 - ENSINO PROFISSIONAL
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.880
0
0
65.880
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.225.400
210.600
0
431.400
583.400
0
0
0
0001 - Governança e Responsabilidade
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0003 - Educa Formosa
925.400
210.600
0
431.400
283.400
0
0
0
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
260.000
0
0
0
260.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
58.600
0
0
58.600
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.600
0
0
20.600
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
59.380
0
0
59.380
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.680
0
0
22.680
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.680
0
0
22.680
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
34.700
0
0
34.700
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
34.700
0
0
34.700
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
60.600
0
0
60.600
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.600
0
0
60.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.600
0
0
60.600
0
0
0
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
180.440
93.600
0
79.040
7.800
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
176.940
93.600
0
75.540
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
176.940
93.600
0
75.540
7.800
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
224.900
117.000
0
100.100
7.800
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
218.400
117.000
0
93.600
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
218.400
117.000
0
93.600
7.800
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
38.720
0
0
38.720
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
23.120
0
0
23.120
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.120
0
0
23.120
0
0
0
0
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
42.760
0
0
34.960
7.800
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
42.760
0
0
34.960
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
42.760
0
0
34.960
7.800
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305.220
127.920
0
172.620
4.680
0
0
0
0003 - Educa Formosa
305.220
127.920
0
172.620
4.680
0
0
0
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
47.800
0
0
47.800
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
27.800
0
0
27.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.800
0
0
27.800
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
206.220
127.920
0
73.620
4.680
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
120.120
54.600
0
60.840
4.680
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.120
54.600
0
60.840
4.680
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
78.000
73.320
0
4.680
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
73.320
0
4.680
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
51.200
0
0
51.200
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
370.720
39.780
0
133.820
197.120
0
0
0
0003 - Educa Formosa
370.720
39.780
0
133.820
197.120
0
0
0
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
182.000
0
0
72.000
110.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
182.000
0
0
72.000
110.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
182.000
0
0
72.000
110.000
0
0
0
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
25.600
0
0
25.600
0
0
0
0
2032 Manutenção do Setor de Educação Especial
68.120
39.780
0
25.220
3.120
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.620
39.780
0
23.720
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
66.620
39.780
0
23.720
3.120
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
6.500
0
0
6.500
0
0
0
0
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
8.621.806
0
536.723
787.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
9.945.529
8.621.806
0
536.723
787.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.743.379
5.002.633
0
319.883
420.863
0
0
0
0003 - Educa Formosa
5.743.379
5.002.633
0
319.883
420.863
0
0
0
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
111.000
0
0
0
111.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
30.000
50.000
0
0
0
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
929.979
680.233
0
169.883
79.863
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
765.636
576.553
0
142.283
46.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
765.636
576.553
0
142.283
46.800
0
0
0
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
109.863
67.200
0
9.600
33.063
0
0
0
0001 - Baía Formosa
109.863
67.200
0
9.600
33.063
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
36.480
36.480
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.480
36.480
0
0
0
0
0
0
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.822.400
3.822.400
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.362.400
3.362.400
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.362.400
3.362.400
0
0
0
0
0
0
Pessoal e
Juros e
Outras
Outras
Encargos
Encargos
Despesas
Inverssões
Amortozação
Despesas
Classificação Orçamentária
Valor
Sociais
da Dívida
Correntes
Investimentos
Financeira
da Dívida
de Capital
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
360.000
360.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
360.000
360.000
0
0
0
0
0
0
2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
650.000
500.000
0
120.000
30.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
500.000
500.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
500.000
500.000
0
0
0
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.397.653
2.907.933
0
142.920
346.800
0
0
0
0003 - Educa Formosa
3.397.653
2.907.933
0
142.920
346.800
0
0
0
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
264.000
0
0
0
264.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
478.456
375.856
0
67.200
35.400
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
332.856
257.856
0
51.600
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
332.856
257.856
0
51.600
23.400
0
0
0
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
24.000
24.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
24.000
0
0
0
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
85.600
58.000
0
15.600
12.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
85.600
58.000
0
15.600
12.000
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
36.000
36.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
36.000
0
0
0
0
0
0
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
967.000
967.000
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
847.000
847.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
847.000
847.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
120.000
120.000
0
0
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
120.000
120.000
0
0
0
0
0
0
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
601.903
478.783
0
75.720
47.400
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
530.103
438.783
0
67.920
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
530.103
438.783
0
67.920
23.400
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
59.800
28.000
0
7.800
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
59.800
28.000
0
7.800
24.000
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
1.086.294
1.086.294
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
608.294
608.294
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
608.294
608.294
0
0
0
0
0
0
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
48.000
48.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
48.000
48.000
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
430.000
430.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
430.000
430.000
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
792.017
698.760
0
73.920
19.337
0
0
0
0003 - Educa Formosa
792.017
698.760
0
73.920
19.337
0
0
0
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
270.857
177.600
0
73.920
19.337
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
243.120
165.600
0
61.920
15.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
243.120
165.600
0
61.920
15.600
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15.737
0
0
12.000
3.737
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.737
0
0
12.000
3.737
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
12.000
12.000
0
0
0
0
0
0
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
521.160
521.160
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
521.160
521.160
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
521.160
521.160
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
0003 - Educa Formosa
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
12.480
12.480
0
0
0
0
0
0
Total:
18.096.655
10.720.646
0
4.229.559
3.146.450
0
0
0
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. MANUNTECAO DO ENSINO.PDF
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
1.362.880,00
IPTU
313.200,00
IRRF
298.780,00
ITBI
159.000,00
ISS
591.900,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
55.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
55.000,00
III - Transferências Legais
30.636.222,00
FPM
19.500.000,00
FPM - Cotas Extraordinárias
1.245.600,00
ITR
3.120,00
ICMS
9.263.000,00
IPVA
202.800,00
IPI
11.702,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
410.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
32.054.102,00
IV - Transferências Vinculadas
3.785.145,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.282.220,00
Transferência Líquida do FUNDEB
2.502.925,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
10.967.062,00
Educação Especial
383.200,00
Educação Infantil
3.783.653,00
Educação de Jovens e Adultos
1.069.500,00
Outras subfunções
306.760,00
Total
16.510.175,00
Deduções
Transferências Vinculadas
3.785.145,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
12.725.030,00
Percentual apurado pela aplicação acima
39,69
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
19. DESENVOLVIMENTO DA SAUDE.PDF
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10.002 Fundo Municipal de Saúde
9.677.744
3.722.255
0
4.503.329
1.437.160
15.000
0
0
10 - SAÚDE
9.677.744
3.722.255
0
4.503.329
1.437.160
15.000
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.299.001
2.931.000
0
2.381.161
986.840
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
6.299.001
2.931.000
0
2.381.161
986.840
0
0
0
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
79.000
0
0
0
79.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
39.000
0
0
0
39.000
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI
49.472
0
0
0
49.472
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
49.472
0
0
0
49.472
0
0
0
0001 - Baía Formosa
49.472
0
0
0
49.472
0
0
0
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
307.088
0
0
0
307.088
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
178.000
0
0
0
178.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
178.000
0
0
0
178.000
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.560
0
0
0
40.560
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.560
0
0
0
40.560
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.528
0
0
0
10.528
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.528
0
0
0
10.528
0
0
0
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
230.680
0
0
0
230.680
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
74.080
0
0
0
74.080
0
0
0
0001 - Baía Formosa
74.080
0
0
0
74.080
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.800
0
0
0
46.800
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI
24.736
0
0
9.736
15.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.736
0
0
9.736
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
9.736
0
0
9.736
0
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
176.000
0
0
0
176.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
78.000
0
0
0
78.000
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
20.280
0
0
20.280
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.280
0
0
20.280
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.280
0
0
20.280
0
0
0
0
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
15.600
0
0
14.040
1.560
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.600
0
0
14.040
1.560
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
14.040
1.560
0
0
0
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
922.664
819.600
0
97.064
6.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
141.000
93.600
0
41.400
6.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
141.000
93.600
0
41.400
6.000
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
121.664
66.000
0
55.664
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
121.664
66.000
0
55.664
0
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
660.000
660.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
660.000
660.000
0
0
0
0
0
0
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
460.880
308.000
0
145.080
7.800
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
123.240
46.800
0
68.640
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
123.240
46.800
0
68.640
7.800
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
337.640
261.200
0
76.440
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
337.640
261.200
0
76.440
0
0
0
0
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
412.520
354.800
0
54.600
3.120
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
85.800
62.400
0
23.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
85.800
62.400
0
23.400
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
326.720
292.400
0
31.200
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
326.720
292.400
0
31.200
3.120
0
0
0
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.060.696
1.138.600
0
906.496
15.600
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.974.896
1.138.600
0
820.696
15.600
0
0
0
0001 - Baía Formosa
1.974.896
1.138.600
0
820.696
15.600
0
0
0
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
85.800
0
0
85.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
85.800
0
0
85.800
0
0
0
0
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
56.800
0
0
53.680
3.120
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.480
0
0
22.480
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
22.480
0
0
22.480
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
34.320
0
0
31.200
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
34.320
0
0
31.200
3.120
0
0
0
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
560.485
0
0
529.285
31.200
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
266.885
0
0
259.085
7.800
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Baía Formosa
266.885
0
0
259.085
7.800
0
0
0
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
23.400
0
0
0
23.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
23.400
0
0
0
23.400
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
70.200
0
0
70.200
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
70.200
0
0
70.200
0
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
84.000
0
0
84.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
84.000
0
0
84.000
0
0
0
0
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
59.600
0
0
59.600
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
54.600
0
0
54.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
54.600
0
0
54.600
0
0
0
0
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
49.000
0
0
49.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
188.200
0
0
127.000
61.200
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
33.400
0
0
33.400
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
93.600
0
0
93.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
93.600
0
0
93.600
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
43.200
0
0
0
43.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
43.200
0
0
0
43.200
0
0
0
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
69.300
0
0
69.300
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
69.300
0
0
69.300
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
69.300
0
0
69.300
0
0
0
0
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
85.000
0
0
85.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem
400.000
310.000
0
90.000
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
400.000
310.000
0
90.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
400.000
310.000
0
90.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.240.303
213.600
0
1.601.303
410.400
15.000
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
2.240.303
213.600
0
1.601.303
410.400
15.000
0
0
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
0
24.000
0
0
0
1065 Aquisição de Imóveis
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
297.400
0
0
0
297.400
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
101.400
0
0
0
101.400
0
0
0
0001 - Baía Formosa
101.400
0
0
0
101.400
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0
1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde
71.200
0
0
0
71.200
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
0001 - Baía Formosa
31.200
0
0
0
31.200
0
0
0
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
506.624
213.600
0
275.224
17.800
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
261.064
128.000
0
133.064
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
261.064
128.000
0
133.064
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
210.760
85.600
0
117.360
7.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
210.760
85.600
0
117.360
7.800
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Baía Formosa
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
24.800
0
0
24.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.800
0
0
24.800
0
0
0
0
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
1.002.400
0
0
1.002.400
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
822.400
0
0
822.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
822.400
0
0
822.400
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade
243.679
0
0
243.679
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
193.679
0
0
193.679
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
193.679
0
0
193.679
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
Acompanhamento Domiciliar
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
384.400
0
0
384.400
0
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
384.400
0
0
384.400
0
0
0
0
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
384.400
0
0
384.400
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
124.000
0
0
124.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
124.000
0
0
124.000
0
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
83.400
0
0
83.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
83.400
0
0
83.400
0
0
0
0
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
73.040
39.960
0
29.960
3.120
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
73.040
39.960
0
29.960
3.120
0
0
0
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
73.040
39.960
0
29.960
3.120
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
57.120
39.960
0
17.160
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
57.120
39.960
0
17.160
0
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.120
0
0
0
3.120
0
0
0
0001 - Baía Formosa
3.120
0
0
0
3.120
0
0
0
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
7.800
0
0
7.800
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
681.000
537.695
0
106.505
36.800
0
0
0
0002 - Novo Tempo
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
0001 - Baía Formosa
46.273
0
0
36.009
10.264
0
0
0
0011 - Saúde Com Cidadania
634.727
537.695
0
70.496
26.536
0
0
0
1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
0
24.736
0
0
0
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
585.255
537.695
0
45.760
1.800
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
255.600
253.200
0
2.400
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
255.600
253.200
0
2.400
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
104.055
74.495
0
27.760
1.800
0
0
0
0001 - Baía Formosa
104.055
74.495
0
27.760
1.800
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
210.000
210.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
210.000
210.000
0
0
0
0
0
0
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
15.600
0
0
15.600
0
0
0
0
2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos
24.736
0
0
24.736
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.736
0
0
24.736
0
0
0
0
0001 - Baía Formosa
24.736
0
0
24.736
0
0
0
0
Total:
9.677.744
3.722.255
0
4.503.329
1.437.160
15.000
0
0
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
20. PARTICIPACAO GASTO COM SAUDE.PDF
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos
Valor
I - Receita de Impostos
1.362.880,00
IPTU
313.200,00
IRRF
298.780,00
ITBI
159.000,00
ISS
591.900,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
55.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
55.000,00
III - Transferências Legais
29.390.622,00
FPM
19.500.000,00
ITR
3.120,00
ICMS
9.263.000,00
IPVA
202.800,00
IPI
11.702,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais
410.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
30.808.502,00
IV - Transferências Vinculadas
4.788.460,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
4.788.460,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
6.299.001,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.240.303,00
Vigilância Sanitária
73.040,00
Vigilância Epidemiológica
681.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
384.400,00
Total
9.677.744,00
Deduções
Transferências Vinculadas
4.788.460,00
Valor aplicado
4.889.284,00
Percentual apurado pela aplicação acima
15,86
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
21. QUADRO SINTESE DA DESPESA.PDF
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
2.040.000
2.612.200
Função
01 LEGISLATIVA
2.040.000
2.612.200
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.040.000
2.612.200
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
2.040.000
2.612.200
Ação
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
70.000
100.000
1002 Aquisição de Equipamentos
70.000
100.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.900.000
2.412.200
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.426.000
1.709.200
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
6.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
469.000
697.000
4 INVESTIMENTO
140.000
200.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.040.000
2.612.200
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.709.200
6.000
697.000
200.000
2.612.200
Total
1.709.200
6.000
697.000
200.000
2.612.200
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
769.100
883.440
Função
02 JUDICIARIA
121.000
139.400
04 ADMINISTRAÇÃO
648.100
744.040
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
121.000
139.400
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
546.650
622.300
124 CONTROLE INTERNO
101.450
121.740
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
30.000
20.000
0002 Novo Tempo
739.100
863.440
Ação
1114 Aquisição de Equipamento e Material permanente
16.900
9.000
1141 Aquisição de Veículos
30.000
20.000
2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
121.000
139.400
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
460.000
552.000
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
101.450
121.740
2156 Manutenção das ações do setor de licitações
28.050
29.440
2157 Manutenção das Ações de Comunicação e Publicidades Institucionais
11.700
11.860
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
577.000
692.400
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.650
153.700
4 INVESTIMENTO
60.450
37.340
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
736.300
856.840
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
13.850
13.100
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
18.950
13.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
692.400
134.100
30.340
856.840
17050000
11.100
2.000
13.100
17200000
8.500
5.000
13.500
Total
692.400
153.700
37.340
883.440
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
2.383.135
2.980.336
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
1.515.145
1.596.176
06 SEGURANÇA PÚBLICA
48.490
90.760
11 TRABALHO
220.000
264.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS
599.500
1.029.400
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.490.200
1.546.176
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24.945
50.000
181 POLICIAMENTO
48.490
90.760
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
220.000
264.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
599.500
1.029.400
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
564.935
1.125.360
0002 Novo Tempo
1.818.200
1.854.976
Ação
1004 Modernização do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
20.000
20.000
1005 Aquisição de Equipamento e material Permanente
23.000
13.000
1006 Construção do Centro Administrativo e/ou reforma e ampliação de prédios existentes
340.000
186.736
1009 Amortização da Dívida junto ao PASEP
195.000
178.000
1010 Amortização da Dívida junto ao INSS
295.500
654.600
1012 Amortização da Divida junto aos Precatórios
70.000
150.000
1119 Amortização de Outras Dívida Contratadas
39.000
46.800
2006 Manutenção da Secretaria Municipal Administração
764.100
891.920
2007 Manutenção do Setor de RH, Arquivo, Patrimônio, Compras e Almoxarifado
28.000
27.600
2008 Contribuição a Amlap, Femurn e CNM
126.500
151.800
2009 Pagamento de Contribuição ao PASEP
220.000
264.000
2116 Manutenção dos Serviços de Informação e Atendimento ao Cidadão – SIC
30.100
36.120
2151 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
26.000
80.000
2158 Serviços de Consultoria Especializada em Políticas de Desenvolvimento Territorial.
65.000
50.000
2159 Locação de Softwware
24.945
50.000
2160 Serviços de Assessoria Técnica Especializada
35.000
50.000
2161 Aquisição e/ou confecção de Fardamento
32.500
39.000
2162 Manutenção dos Serviços de Segurança Pública
48.490
90.760
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000
504.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
119.000
142.800
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
967.135
1.211.000
4 INVESTIMENTO
394.500
233.536
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
482.500
889.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.999.195
2.720.356
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000
80.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
90.000
50.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
27.290
36.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
50.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
0
3.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
34.650
38.580
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
2.400
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
504.000
142.800
1.139.020
45.536
889.000
2.720.356
17000000
80.000
80.000
17010000
50.000
50.000
17050000
31.000
5.000
36.000
17063120
50.000
50.000
17180000
3.000
3.000
17200000
35.580
3.000
38.580
17500000
2.400
2.400
Total
504.000
142.800
1.211.000
233.536
889.000
2.980.336
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Unidade 04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
454.050
512.680
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
454.050
512.680
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
454.050
512.680
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
90.000
108.000
0002 Novo Tempo
364.050
404.680
Ação
1013 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
10.000
12.000
2011 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
354.050
392.680
2114 Serviços de Assessoria Técnica
90.000
108.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.900
284.400
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
203.150
216.280
4 INVESTIMENTO
10.000
12.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
420.000
471.820
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000
6.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
6.500
7.800
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.950
8.340
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
15.600
18.720
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
284.400
175.420
12.000
471.820
17000000
6.000
6.000
17010000
7.800
7.800
17050000
8.340
8.340
17200000
18.720
18.720
Total
284.400
216.280
12.000
512.680
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Tributação
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
355.600
394.920
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
355.600
394.920
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
355.600
394.920
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
26.000
31.200
0002 Novo Tempo
329.600
363.720
Ação
1014 Modernização da Secretaria Municipal de Tributação
19.500
5.000
2012 Manutenção da Secretaria de Tributação
238.600
286.320
2022 Locação de Software
26.000
31.200
2137 Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário e Identificação de Logradouros e Imóveis
71.500
72.400
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.100
216.120
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
136.500
163.800
4 INVESTIMENTO
39.000
15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
341.300
377.760
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
3.900
4.680
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
10.400
12.480
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
216.120
146.640
15.000
377.760
17050000
4.680
4.680
17200000
12.480
12.480
Total
216.120
163.800
15.000
394.920
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
8.336.088
9.151.801
Função
12 EDUCAÇÃO
7.689.788
8.151.126
13 CULTURA
646.300
1.000.675
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL
5.615.988
5.943.026
362 ENSINO MÉDIO
144.400
150.880
363 ENSINO PROFISSIONAL
40.300
65.880
364 ENSINO SUPERIOR
30.000
90.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1.141.650
1.225.400
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
268.600
305.220
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
448.850
370.720
392 DIFUSÃO CULTURAL
646.300
1.000.675
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
523.703
477.470
0002 Novo Tempo
260.500
371.832
0003 Educa Formosa
7.166.085
7.673.656
0004 Formosa Tem Cultura
385.800
524.157
0100 COVID-19
0
104.686
Ação
1008 Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
321.000
271.000
1015 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil
275.000
260.000
1016 Adaptação com Acessibilidades nas Escolas para atendimento aos alunos especiais
60.000
24.000
1017 Construção e Reforma de Espaços para Práticas Esportivas e Lazer nas Escolas Municipais
204.500
199.800
1018 Aquisição de Veículos, outros equipamentos e material permanente
283.203
155.470
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Salas de Recursos Multifuncionais
70.000
60.000
1020 Construção, Instalação e/ou Adaptação de Salas para Laboratorios de Informática
167.000
220.400
1021 Reforma de Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil
140.000
190.000
1022 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil
68.000
110.000
1023 Ampliação e Adequação do Transporte Escolar
182.000
178.400
1024 Reforma e Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação
200.000
50.000
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Cultura
35.000
29.632
1028 Reforma e Ampliação da Estrutura Física e Acervo da Biblioteca Pública
30.000
2.896
1029 Construção de Áreas de Lazer
180.000
175.264
1030 Criação, Estruturação e Manutenção do Centro de Reabilitação Educacional - CRE
220.000
182.000
1118 Construção, reforma e Instalação de Biblioteca Escolar
120.000
344.000
1158 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
20.055
140.000
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
281.000
361.200
2014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
138.900
112.400
2015 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
88.000
58.600
2016 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
57.800
59.380
2017 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
51.500
47.800
2018 Qualificação e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
66.100
79.320
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE/Fundamental
143.000
161.740
2020 Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
7.480
8.976
2021 Aquisição de Uniformes Escolares - Infantil
62.500
60.600
2023 Manutenção setor do Ensino Fundamental
3.012.850
2.870.820
2024 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE/Fundamental
88.900
98.600
2025 Formação Continuada de professores para atuar com alunos de Necessidades Especiais
32.500
25.600
2026 Incentivo aos serviços de Grafitagem
35.000
95.368
2027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
32.500
10.500
2028 Manutenção do Setor do Ensino Médio
66.300
79.560
2029 Manutenção do Ensino Infantil - Creche
153.950
180.440
2030 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola
188.500
224.900
2031 Manutenção ds Educação de Jovens e Adultos - EJA
171.600
206.220
2032 Manutenção do Setor de Educação Especial
66.350
68.120
2033 Manutenção da Orquestra Filarmônica Municipal
45.500
41.200
2034 Implementação do Plano Municipal de Cultura
0
30.000
2035 Manutenção do Setor de Cultura
148.300
177.960
2115 Realização de Parcerias Para Formação Técnica profissional
40.300
65.880
2117 Aquisição de Uniforme Padronizados para Funcionários
32.500
22.000
2118 Aquisição e Distribuição de Uniforme Escolar
60.500
53.000
2119 Promoção de Eventos conforme Calendário Cultural
123.500
148.200
2122 Criação do Museu Municipal
0
60.000
2127 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
39.500
47.400
2128 Programa Nacional de Educação Alimentar - PNAE/AEE
0
11.000
2129 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO MÉDIO
28.600
34.320
2130 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE/ENSINO INFANTÍL
54.600
38.720
2134 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
0
175.000
2139 Manutenção do Programa Salário Educação-QSE/Infantil
53.300
42.760
2145 Apoio a Sala de Cinema ou Cinema Itenerante
0
11.669
2148 Implantação de Projetos e Ações do Agosto Cultural
0
60.000
2150 Implantação de Ações com prioridade absoluta aos estudantes do EJA
45.500
51.200
2153 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
49.500
37.000
2154 Promoção de Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural
0
20.000
2163 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços
200.000
350.000
2164 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Superior
30.000
90.000
2167 Realização de BF Gospel
49.000
63.800
2173 Implantação de Monitoramento com Segurança Eletrônica nos Veículos Escolares
15.000
33.000
2178 Apoio a Diversas Produções em Audiovisual
0
51.049
2179 Formação, Qualificação, Difusão em Audiovisual
0
5.858
2180 Apoio às demais áreas da Cultura
0
27.779
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.485.700
2.166.040
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.254.880
4.375.399
4 INVESTIMENTO
2.595.508
2.610.362
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
493.700
717.200
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.136.188
6.718.906
15500000 Transferência do Salário-Educação
241.300
289.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
32.500
10.500
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
197.300
153.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
104.000
89.920
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
183.500
189.600
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
208.000
191.000
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
41.500
49.800
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
20.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
265.500
189.400
15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
200.000
150.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0
100.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
60.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
80.000
80.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
12.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
0
68.576
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
0
27.779
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
0
20.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
12.600
15.120
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
67.200
557.088
92.912
717.200
15001001
2.025.520
2.970.336
1.723.050
6.718.906
15500000
177.200
111.800
289.000
15510000
10.500
10.500
15520000
153.000
153.000
15530000
89.920
89.920
15690000
73.320
6.480
109.800
189.600
15700000
191.000
191.000
15703110
49.800
49.800
15703120
20.000
20.000
15710000
74.400
115.000
189.400
15730000
111.000
39.000
150.000
15760000
100.000
100.000
17000000
60.000
60.000
17010000
80.000
80.000
17050000
12.000
12.000
17150000
68.576
68.576
17160000
27.779
27.779
17190000
20.000
20.000
17200000
9.120
6.000
15.120
Total
2.166.040
4.375.399
2.610.362
9.151.801
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
8.214.917
9.945.529
Função
12 EDUCAÇÃO
8.214.917
9.945.529
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL
4.948.962
5.743.379
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.595.541
3.397.653
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
660.014
792.017
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
10.400
12.480
Programa
0003 Educa Formosa
8.214.917
9.945.529
Ação
1011 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30%
195.000
150.000
1115 Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30%
85.000
111.000
1116 Construção, Ampliação e Reforma de unidades do Ensino Infantil - 30%
220.000
264.000
1160 Implantação de Sistema de Videomonitoramento nas Escolas Municipais
0
80.000
2036 Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
838.389
929.979
2037 Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
3.830.573
3.822.400
2038 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30%
365.380
478.456
2039 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 70%
553.529
967.000
2040 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 30%
491.700
601.903
2041 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola 70%
964.932
1.086.294
2042 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%
225.714
270.857
2043 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70%
434.300
521.160
2140 Manutenção do Ensino Especial - 70%
10.400
12.480
2177 Implantação e manutenção da Educação em Tempo Integral
0
650.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.150.867
8.621.806
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
413.936
536.723
4 INVESTIMENTO
650.114
787.000
Fonte
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
2.068.169
2.507.715
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
4.825.729
5.851.334
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
35.000
42.000
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
413.573
148.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
237.614
390.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
554.432
910.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
80.400
96.480
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15400000
1.438.792
473.723
595.200
2.507.715
15401070
5.851.334
5.851.334
15410000
24.000
18.000
42.000
15411070
148.000
148.000
15420000
153.200
45.000
191.800
390.000
15421070
910.000
910.000
15430000
96.480
96.480
25400000
0
25401070
0
Total
8.621.806
536.723
787.000
9.945.529
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.392.089
1.910.944
Função
27 DESPORTO E LAZER
1.392.089
1.910.944
Sub-Função
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
1.280.589
1.801.880
813 LAZER
111.500
109.064
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
111.500
109.064
0005 Nas Ondas do Esporte
1.280.589
1.801.880
Ação
1026 Construção, Reforma e/ou ampliação de Espaços de Múltiplo Uso
111.500
109.064
1033 Reforma e/ou Ampliação do Campo de Futebol do SAGI
0
24.736
1034 Cobertura do Complexo Esportivo José Benjamim Duarte
0
24.736
1035 Construção de Ginásio Poliesportivo
100.000
120.000
1036 Construção e Reforma de Quadras Poliesportiva
216.944
155.264
1037 Aquisição de Equipamentos Para Práticas Esportivas
0
24.736
1038 Construção, Reforma e/ou Ampliação do Estadios e Campos de Futebol
359.944
639.797
1040 Construção e Ampliação de Ciclovia
182.000
165.000
1041 Reforma das Quadras Poliesportivas de Vôlei e Futvolei, Incluindo Iluminação
0
12.368
1120 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
18.945
15.000
1125 Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas Amadores
0
120.000
1145 Construção de Estações de Calistenia ao Ar Livre
0
15.000
1147 Instalação de Sistema de Irrigação Automatizado no Campo do Estádio Antônio Arruda de Farias/Arrudão
0
24.736
2044 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
250.156
302.187
2045 Promoção de Eventos Esportivos
94.100
102.720
2133 Incentivo ao atleta local
39.000
35.600
2168 Apoio a Comunidade Desportiva através da Doação de Materiais
19.500
20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.300
204.360
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.856
260.027
4 INVESTIMENTO
991.933
1.446.557
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
614.789
897.984
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
521.600
664.120
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
208.000
203.600
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
4.100
4.920
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
110.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
0
2.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.100
4.920
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
19.500
23.400
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
204.360
235.067
458.557
897.984
17000000
3.120
661.000
664.120
17010000
203.600
203.600
17050000
4.920
4.920
17063110
10.000
100.000
110.000
17180000
2.000
2.000
17200000
4.920
4.920
17550000
23.400
23.400
Total
204.360
260.027
1.446.557
1.910.944
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.843.084
2.407.193
Função
06 SEGURANÇA PÚBLICA
80.000
50.000
15 URBANISMO
1.763.084
2.357.193
Sub-Função
181 POLICIAMENTO
80.000
50.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.763.084
2.357.193
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
119.500
73.400
0002 Novo Tempo
388.389
605.667
0006 Bela Formosa
1.335.195
1.728.126
Ação
1043 Construção e Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas
394.095
592.914
1044 Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima
98.000
117.600
1045 Construção e Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
119.500
73.400
1048 Construção de Drenagem de Ruas
143.000
215.600
1050 Construção, reforma e Ampliação de Cemitérios Públicos Municipais
79.500
95.400
1052 Aquisição de Imóveis
50.000
60.000
1106 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
50.000
80.000
1126 Construção de Delegacia da sede do Município
80.000
50.000
1127 Conclusão do Sistema de Saneamento Básico
0
245.000
1130 Ampliação e Recuperação de Muro de Arrimo na Baia
60.000
72.000
1132 Reforma do Pórtico da Entrada da Cidade - RN 062
50.000
51.000
1133 Construção de Pórtico na Entrada da Cidade - acesso BR 101
78.000
20.000
1139 Construção e Reforma de Praças
70.389
56.467
1151 Construção de Pórtico na Entrada da Comunidade do SAGI
0
31.200
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
434.750
528.900
2109 Manutenção de Estradas Vicinais e Melhorias dos Acessos às Comunidades Rurais e Praias
99.450
74.032
2126 Atendimento as Demandas por Elaboração de Projetos de Obras Públicas
36.400
43.680
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
270.400
324.480
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
289.800
309.652
4 INVESTIMENTO
1.232.884
1.713.061
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000
60.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.108.189
1.164.627
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
330.945
550.334
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
270.150
516.380
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.300
6.560
17060000 Transferência Especial da União
50.000
60.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
0
5.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
13.650
16.380
17210000 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019
0
20.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
68.850
47.912
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0
20.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
324.480
233.800
546.347
60.000
1.164.627
17000000
550.334
550.334
17010000
516.380
516.380
17050000
6.560
6.560
17060000
60.000
60.000
17180000
5.000
5.000
17200000
16.380
16.380
17210000
20.000
20.000
17500000
47.912
47.912
17550000
20.000
20.000
Total
324.480
309.652
1.713.061
60.000
2.407.193
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
2.052.540
2.565.048
Função
15 URBANISMO
1.758.040
2.148.648
25 ENERGIA
191.000
322.200
26 TRANSPORTE
103.500
94.200
Sub-Função
452 SERVIÇOS URBANOS
1.758.040
2.148.648
752 ENERGIA ELÉTRICA
191.000
322.200
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
103.500
94.200
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
16.500
11.800
0002 Novo Tempo
2.016.540
2.529.848
0006 Bela Formosa
19.500
23.400
Ação
1054 Construção de Aterro Controlado ou Participação em Consórcio para destinação Final do Lixo
50.000
210.000
1055 Adequação e Modernização da Feira Livre
30.000
36.000
1056 Construção de Abrigo Rodoviário
18.000
10.000
1057 Aquisição de Imóveis
20.000
24.000
1058 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
16.500
11.800
1107 Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Urbanismo
5.000
6.000
1122 Construção e/ou Reforma de Garagem Pública
19.500
15.000
1136 Implantação de faixa de pedestres Elevadas em frente às Escolas
10.000
10.000
2047 Urbanização de Canteiros Vias e Logradouros
36.400
43.680
2048 Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública
995.000
1.106.000
2049 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
191.000
322.200
2050 Sinalização de Ruas Avenidas e Logradouros
19.500
23.400
2051 Manutenção da Secretaria M de Transporte e Urbanismo
641.640
746.968
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
248.450
270.140
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.531.990
1.879.388
4 INVESTIMENTO
252.100
391.520
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
24.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.705.450
1.960.540
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0
110.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
96.500
115.800
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
59.590
71.508
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
191.000
307.200
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
270.140
1.467.880
198.520
24.000
1.960.540
17000000
110.000
110.000
17050000
114.000
1.800
115.800
17200000
71.508
71.508
17510000
226.000
81.200
307.200
Total
270.140
1.879.388
391.520
24.000
2.565.048
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
324.000
326.800
Função
17 SANEAMENTO
324.000
326.800
Sub-Função
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
324.000
326.800
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
285.000
280.000
0009 BF Sustentável
39.000
46.800
Ação
1060 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
165.000
140.000
1061 Conclusão do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário
100.000
50.000
1062 Construção de Bacia de Estabilização
0
80.000
1063 Aquisição de Imóveis
20.000
10.000
2052 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
16.900
20.280
2056 Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos Hospitalares
22.100
26.520
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.400
43.680
4 INVESTIMENTO
267.600
273.120
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
10.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
85.000
76.800
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
210.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
39.000
40.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
43.680
23.120
10.000
76.800
17000000
210.000
210.000
17010000
40.000
40.000
Total
43.680
273.120
10.000
326.800
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 10.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
9.486.810
9.677.744
Função
10 SAÚDE
9.486.810
9.677.744
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA
6.083.804
6.299.001
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.090.800
2.240.303
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
549.500
384.400
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
70.200
73.040
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
692.506
681.000
Programa
0002 Novo Tempo
111.953
46.273
0011 Saúde Com Cidadania
9.374.857
9.631.471
Ação
1064 Adaptação com Acessibilidades de Prédios Públicos
20.000
24.000
1065 Aquisição de Imóveis
26.000
15.000
1066 Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento
314.500
297.400
1067 Instalação de Academia ao Ar Livre
71.500
79.000
1068 Conclusão do Prédio de Funcionamento do Centro de Saúde
0
71.200
1069 Aquisição de Veículo Para Transporte de Equipe de Saúde da Família da UBS SAGI
0
49.472
1070 Aquisição de Ambulâncias e/ou Unidades Móveis de Saúde
213.800
307.088
1071 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
163.500
230.680
1072 Aquisição e Instalação de Central de Nebulização na UBS SAGI
0
24.736
1073 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
180.000
176.000
1084 Aquisição de Motocicleta para o Setor de Endemias
0
24.736
1123 Criação e Manutenção do Centro Veterinário
111.953
46.273
2053 Realização de Conferência Municipal de Saúde
16.900
20.280
2054 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
13.000
15.600
2057 Piso da Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
842.000
922.664
2058 Atenção Primária - Ações de Captação Ponderada - SF
592.400
460.880
2059 Atenção Primária - Ações Estratégicas - SB
523.600
412.520
2060 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.574.700
2.060.696
2061 Gestão do SUS - Educação e Formação em Saúde - PSE
39.000
56.800
2062 Atenção Primária - Desempenho das APS
340.404
560.485
2063 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na APS
549.500
384.400
2064 Ações de Fortalecimento à Saúde da População Indígena
45.500
59.600
2065 Atenção Especializada da População para Procedimentos do MAC
603.300
506.624
2066 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
802.000
1.002.400
2067 Vigilância em Saúde- Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
70.200
73.040
2068 Assistência Financeira de Vigilância em Saúde - ACE
580.553
585.255
2083 Ações de Prevenção e Cuidados à saúde do Trabalhador
45.500
49.000
2102 Manutenção do Centro Municipal de Saúde
174.500
188.200
2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Sorridente
56.500
69.300
2104 Ações de Apoio ao Programa Mais Médicos
65.000
30.000
2142 Realização de Exames e Procedimentos de Média e Alta Complexidade
180.000
243.679
2146 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Atendimento Especializado e Acompanhamento Domiciliar
145.000
80.000
2149 Parceria com Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS
91.000
85.000
2152 Implantação de Programa de Castração de Cães e Gatos
0
24.736
2165 Contribuição a Consórcios de Saúde
15.000
10.000
2166 Implantação do Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual
20.000
31.000
2175 Assistência Financeira Complementar Para Pagamento do Piso Salarial do Profissionais de Enfermagem
0
400.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.585.100
3.722.255
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.696.310
4.503.329
4 INVESTIMENTO
1.179.400
1.437.160
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
26.000
15.000
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.917.653
4.722.784
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.553.757
2.096.400
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
50.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0
80.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
403.100
556.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000
18.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
750.000
870.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0
400.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
242.300
175.760
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
228.000
226.800
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
90.000
190.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
70.000
84.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
65.000
50.000
16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
137.000
158.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001002
1.722.600
2.572.024
413.160
15.000
4.722.784
16000000
819.655
1.253.105
23.640
2.096.400
16003110
50.000
50.000
16003120
80.000
80.000
16010000
556.000
556.000
16013110
18.000
18.000
16040000
870.000
870.000
16050000
310.000
90.000
400.000
16210000
120.200
55.560
175.760
16310000
226.800
226.800
16313110
106.000
84.000
190.000
16313120
24.000
60.000
84.000
16320000
50.000
50.000
16350000
158.000
158.000
26000000
0
Total
3.722.255
4.503.329
1.437.160
15.000
9.677.744
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade 11.001 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
381.706
450.047
Função
16 HABITAÇÃO
381.706
450.047
Sub-Função
482 HABITAÇÃO URBANA
381.706
450.047
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
15.000
18.000
0010 Sustentabilidade Local
366.706
432.047
Ação
1075 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
283.556
340.267
1076 Aquisição de Imóveis
15.000
18.000
1146 Melhoria e Recuperação de Moradias da População de Baixa Renda
65.000
70.000
2072 Manutenção do Setor de Habitação
13.650
16.380
2073 Recup.de Unidades Hab. Através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira
4.500
5.400
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.850
20.220
4 INVESTIMENTO
349.856
411.827
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
15.000
18.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
80.650
88.780
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
50.000
60.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
251.056
301.267
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
20.220
50.560
18.000
88.780
16650000
60.000
60.000
17000000
301.267
301.267
Total
20.220
411.827
18.000
450.047
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade 11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
2.436.360
2.699.540
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.264.810
2.602.880
11 TRABALHO
171.550
96.660
Sub-Função
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
42.600
51.120
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
42.000
50.400
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
476.450
548.800
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.703.760
1.952.560
334 FOMENTO AO TRABALHO
171.550
96.660
Programa
0008 Viver Bem com Assistência Social e Cidadania
2.436.360
2.699.540
Ação
1077 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.000
1.200
1078 Aquisição de Equip.e Material Permanente
2.000
2.400
1079 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
18.000
21.600
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
44.000
52.800
1081 Reforma e Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
0
528
1082 Construção de Unidade de Apoio para Realização de Atividades da Assistência Social
30.000
80.000
1083 Aquisição de Imóveis
13.000
15.600
1085 Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
132.000
136.500
2069 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Pessoa Idosa
30.200
36.240
2070 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 18 a 59 anos
17.600
21.120
2071 Manutenção da Secretaria M do Trabalho e Ação Social
27.950
37.040
2074 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 04 a 11 anos
99.100
113.320
2075 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 12 a 17 anos
30.550
36.660
2076 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PAEFI/CREAS
187.800
224.360
2077 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
107.450
128.940
2078 Programas e Projetos - Benefício de Prestação Continuada - BPC
7.800
9.360
2081 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
14.300
17.160
2082 Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
11.700
14.040
2084 Ações de Proteção aos Portadores de Necessidades Especiais
41.000
49.200
2085 Viabilização de Conferências Municipais da Assistência Social
23.000
27.600
2086 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
26.650
31.980
2087 Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo - CRAS/PAIF
225.650
209.780
2088 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
504.900
600.660
2089 Indice de Gestão Descentralizada - IGD PBF
126.600
151.920
2101 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
154.400
170.740
2105 Promoção de Ações Voltadas à Inserção ao Mundo do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo
76.000
45.000
2106 Acolhimento Institucional com Parceiros no Atendimento a Crianças e Adolescentes
45.500
51.800
2107 Fundo para Infância e Adolescência - FIA
7.150
8.580
2108 Concessão de Benefícios Eventuais
104.000
32.600
2131 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
95.550
51.660
2132 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
10.400
12.480
2143 Promoção de Eventos Sociais e datas Comemorativas
66.000
79.200
2147 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
50.000
80.000
2169 Distribuição de Cestas Básicas
70.110
109.472
2176 Atendimento à Gestantes, Nutrizes e Crianças
35.000
38.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
901.550
1.018.140
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.236.260
1.301.632
4 INVESTIMENTO
285.550
364.168
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
13.000
15.600
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.451.710
1.600.380
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
745.400
762.760
16603110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
8.000
9.600
16603120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
13.000
17.100
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
78.500
94.200
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
80.000
115.500
Assistência Social
16653110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0
2.000
16653120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0
1.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
26.000
56.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.140
24.168
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
13.610
16.332
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
630.780
869.952
84.048
15.600
1.600.380
16600000
387.360
333.980
41.420
762.760
16603110
3.600
6.000
9.600
16603120
11.100
6.000
17.100
16610000
39.000
55.200
94.200
16650000
115.500
115.500
16653110
2.000
2.000
16653120
1.500
1.500
16690000
56.000
56.000
17050000
24.168
24.168
17200000
16.332
16.332
Total
1.018.140
1.301.632
364.168
15.600
2.699.540
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Unidade 12.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
1.501.550
1.713.883
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL
325.650
374.140
23 COMERCIO E SERVIÇOS
1.175.900
1.339.743
Sub-Função
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
208.100
285.820
544 RECURSOS HÍDRICOS
117.550
88.320
695 TURISMO
1.175.900
1.339.743
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
244.400
345.280
0002 Novo Tempo
19.500
35.700
0006 Bela Formosa
841.000
921.463
0009 BF Sustentável
396.650
411.440
Ação
1091 Construção do Centro Municipal de Comercialização de Artesanato e Artigos Turísticos
370.000
420.000
1093 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
13.000
10.000
1108 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
15.000
1121 Construção do Centro de Apoio e de Informações Turísticas
350.000
384.063
1144 Construção de Posto Elevado para Guarda Vidas nas Praias
0
25.000
2093 Valorização e Divulgação do Município em Feiras e Eventos Turísticos
26.500
22.800
2094 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
117.550
88.320
2095 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais
41.000
49.200
2096 Promoção de Eventos festivos Municipais, conforme calendário.
71.000
83.000
2110 Conservação de Área de Proteção Ambiental - APA
24.100
25.920
2111 Arborização das Vias Públicas com Árvores Nativas
20.000
20.000
2123 Criação de Rotas Turísticas
16.500
16.000
2124 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
18.500
20.200
2125 Parceria Técnico Operacional Para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos
110.000
135.000
2138 Promoção de Cursos de Capacitação e Ações de Apoio ao Turismo Local
59.500
58.400
2141 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
244.400
320.280
2174 Contribuição a Consórcios Públicos
0
20.700
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
182.050
172.720
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
567.000
687.100
4 INVESTIMENTO
752.500
854.063
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
809.050
832.883
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
245.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
90.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
37.300
44.760
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
200.000
240.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
200.000
240.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.200
21.240
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
172.720
591.100
69.063
832.883
17000000
245.000
245.000
17010000
30.000
60.000
90.000
17050000
44.760
44.760
17063110
240.000
240.000
17063120
240.000
240.000
17200000
21.240
21.240
Total
172.720
687.100
854.063
1.713.883
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Unidade 12.002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
270.000
324.000
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL
270.000
324.000
Sub-Função
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
50.000
60.000
542 CONTROLE AMBIENTAL
165.000
198.000
544 RECURSOS HÍDRICOS
55.000
66.000
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
175.000
210.000
0009 BF Sustentável
95.000
114.000
Ação
1046 Construção da Destinação Final de Lixo
80.000
96.000
1087 Perfuração/Instalação de Poços Tubulares
30.000
36.000
1089 Aquisição de Veículos
15.000
18.000
1090 Estruturação de Áreas para Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
50.000
60.000
2080 Execução do Plano Diretor
30.000
36.000
2090 Recuperação de Rios, Lagos e Acudes
25.000
30.000
2091 Manut.do Fundo do Meio Ambiente
25.000
30.000
2092 Programa de Educação Ambiental
15.000
18.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000
114.000
4 INVESTIMENTO
175.000
210.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
220.000
264.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
60.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
114.000
150.000
264.000
17000000
60.000
60.000
Total
114.000
210.000
324.000
Órgão 13 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuária
Unidade 13.001 - Secretaria Munic. de Pesca, Agricultura e Pecuaria
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
451.593
621.512
Função
20 AGRICULTURA
451.593
621.512
Sub-Função
605 ABASTECIMENTO
451.593
621.512
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
49.445
105.934
0010 Sustentabilidade Local
402.148
515.578
Ação
1094 Construção de Estaleiro para Barco de Pesca
29.945
95.934
1109 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.500
10.000
1142 Aquisição de Reboque para Transporte de Embarcações - (Cabrita)
0
30.000
2097 Manutenção da Secretaria M de Pesca, Agricultura e Pecuária
181.400
207.680
2098 Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores
56.000
72.200
2099 Manutenção do Setor de Pesca
84.344
91.213
2113 Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária
38.500
46.200
2121 Ações de Incentivo e Apoio a Agricultura Familiar
41.904
68.285
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128.000
143.600
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
254.848
318.818
4 INVESTIMENTO
68.745
159.094
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
413.943
506.332
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000
62.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
5.000
26.000
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
18.000
21.600
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
4.650
5.580
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
143.600
291.638
71.094
506.332
17000000
62.000
62.000
17010000
26.000
26.000
17050000
21.600
21.600
17200000
5.580
5.580
Total
143.600
318.818
159.094
621.512
Órgão 99 - Reserva de Contigência
Unidade 99.099 - Reserva de Contigência
Código / Especificação
PLO. 2023
PLO.2024
Total
18.945
22.734
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
18.945
22.734
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
22.734
Programa
0001 Governança e Responsabilidade
18.945
22.734
Ação
2100 Reserva de Contingência
18.945
22.734
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.945
22.734
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
18.945
22.734
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
22.734
22.734
Total
22.734
22.734
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
22. NATUREZA DA RECEITA.PDF
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
45.115.118
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.503.360
1.1.1 Impostos
1.417.880
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
507.200
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
338.200
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
263.200
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
50.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Fiscal
4.250
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Seguridade Social
750
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
169.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
135.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
24.000
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
10.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
298.780
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
298.780
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.780
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.780
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
22.100
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
4.680
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
272.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
230.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
42.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
611.900
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
611.900
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
611.900
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
510.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
81.900
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.1.2 Taxas
83.480
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
74.400
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
61.640
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
58.640
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
31.200
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
7.800
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
6.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Fiscal
1.300
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
2.340
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
3.000
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa
Fiscal
3.000
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.760
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
2.760
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Fiscal
1.560
1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente
Fiscal
1.200
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
10.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
10.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
9.080
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
9.080
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
9.080
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Fiscal
780
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério
Fiscal
1.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
1.500
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
5.800
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.3 Contribuição de Melhoria
2.000
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria
2.000
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria
2.000
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
Fiscal
2.000
1.2 Contribuições
300.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
300.000
1.3 Receita Patrimonial
301.128
1.3.2 Valores Mobiliários
301.128
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
301.128
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
301.128
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
301.128
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
60.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
12.780
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
60.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
2.560
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
25.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
12.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
312
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
7.200
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Seguridade Social
5.400
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
Seguridade Social
7.800
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
84.608
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
Seguridade Social
5.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO
Seguridade Social
5.000
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
Seguridade Social
500
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Fiscal
500
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde
Seguridade Social
2.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Social
Seguridade Social
1.000
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO
Seguridade Social
1.500
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO
Seguridade Social
1.500
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
468
1.7 Transferências Correntes
42.987.230
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
25.776.519
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.848.096
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
16.845.600
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.600.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.600.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
16.127.970
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
3.372.030
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-3.900.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.245.600
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.245.600
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Fiscal
1.245.600
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.496
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.496
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
2.652
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
468
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-624
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
841.508
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
821.508
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
449.148
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
Fiscal
371.148
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
Seguridade Social
78.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
372.360
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
292.360
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Seguridade Social
80.000
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
20.000
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
Fiscal
20.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.521.400
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.321.400
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.233.400
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.233.400
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Seguridade Social
200.000
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada
Seguridade Social
843.400
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas
Seguridade Social
350.000
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária – Programa de Informatização do APS
Seguridade Social
90.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
600.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
Seguridade Social
150.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
150.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
Seguridade Social
150.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
440.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
440.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
150.000
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
Seguridade Social
20.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
270.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
418.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
418.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
18.000
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
Seguridade Social
400.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
80.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
80.000
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
50.000
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
50.000
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
50.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
50.000
1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
638.920
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
288.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
288.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
10.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
152.000
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
152.000
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
35.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
30.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
72.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
Fiscal
5.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
10.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
88.920
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
88.920
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
15.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
58.920
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
15.000
1.7.1.4.58 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
50.000
1.7.1.4.58.0.1 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
50.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.586.480
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.300.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.300.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
Fiscal
1.300.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
190.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
190.000
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
Fiscal
190.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
96.480
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
Fiscal
96.480
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
807.460
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
807.460
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
807.460
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
31.200
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade Social
31.200
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
120.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
Seguridade Social
115.800
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade Social
15.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
157.560
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
108.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade Social
72.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
156.700
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
926.700
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
148.200
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
148.200
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
108.800
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
108.800
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
169.700
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade Social
169.700
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
500.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
Fiscal
500.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
605.955
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
446.000
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal
Fiscal
446.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
18.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
18.000
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
Fiscal
20.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
10.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
10.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
Fiscal
10.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
111.955
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
111.955
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
111.955
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.684.462
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.632.002
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
7.410.400
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
7.410.400
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
9.263.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.852.600
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
162.240
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
162.240
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
202.800
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-40.560
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
9.362
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
9.362
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
9.946
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
1.756
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-2.340
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
50.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
50.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
170.760
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
170.760
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
170.760
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
152.760
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
Seguridade Social
18.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
260.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
80.000
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
80.000
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
180.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
180.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
621.700
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
93.700
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Seguridade Social
93.700
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Fiscal
50.000
1.7.2.9.53 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
400.000
1.7.2.9.53.0.1 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
400.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.9.53.0.1.01 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº
Fiscal
400.000
194/2022 - Principal
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
78.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Fiscal
78.000
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
227.200
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
227.200
1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
227.200
1.7.3.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
227.200
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
8.299.049
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
8.299.049
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.299.049
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Fiscal
8.299.049
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes
23.400
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
23.400
1.9.2.1 Indenizações
7.800
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
7.800
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
Fiscal
7.800
1.9.2.2 Restituições
15.600
1.9.2.2.99 Outras Restituições
15.600
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
15.600
2 Receitas de Capital
4.085.233
2.2 Alienação de Bens
43.400
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
20.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
23.400
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
23.400
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
23.400
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
23.400
2.4 Transferências de Capital
3.963.833
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.941.153
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
568.800
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de
64.800
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
64.800
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
64.800
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
336.000
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
78.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
78.000
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
180.000
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
180.000
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
78.000
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
Seguridade Social
78.000
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
168.000
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Seguridade Social
168.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
88.040
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
88.040
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
Fiscal
50.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
38.040
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
38.040
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
25.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
25.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
25.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.005.313
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
73.200
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
73.200
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
150.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
150.000
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
540.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
540.000
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
450.000
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
450.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
380.000
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
380.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
412.113
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
412.113
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
254.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
254.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal
Fiscal
254.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.022.680
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
972.680
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
48.500
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
48.500
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
108.400
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
108.400
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
139.560
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
139.560
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
162.200
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
162.200
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
100.000
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
100.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
414.020
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
414.020
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados
50.000
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Fiscal
50.000
2.9 Outras Receitas de Capital
78.000
2.9.9 Demais Receitas de Capital
78.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
78.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
78.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
Fiscal
78.000
Total Geral:
49.200.351
23. FONTE DE RECURSO.PDF
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tesouro
0
-5.796.124
15.171.236
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Outras Fontes
0
0
6.718.906
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Outras Fontes
0
0
4.722.784
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Outras Fontes
0
0
2.507.715
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
5.851.334
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Outras Fontes
0
0
42.000
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
148.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Outras Fontes
0
0
390.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
0
0
910.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Outras Fontes
0
0
96.480
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
289.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
0
0
10.500
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
0
0
153.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
0
0
89.920
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
0
0
189.600
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
191.000
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
49.800
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
20.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
189.400
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Outras Fontes
0
0
150.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Outras Fontes
0
0
100.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
2.096.400
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
50.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
80.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
556.000
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
18.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes
0
0
870.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Outras Fontes
0
0
400.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Fontes
0
0
175.760
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
226.800
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
190.000
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
84.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
50.000
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Outras Fontes
0
0
158.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
0
0
762.760
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
9.600
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
17.100
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Fontes
0
0
94.200
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
175.500
16653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
2.000
16653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
1.500
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
56.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Fontes
0
0
2.348.721
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Outras Fontes
0
0
1.013.780
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Fontes
0
0
291.928
17060000 - Transferência Especial da União
Outras Fontes
0
0
60.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes
0
0
350.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes
0
0
290.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
Outras Fontes
0
0
68.576
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Outras Fontes
0
0
27.779
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Fontes
0
0
10.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
Outras Fontes
0
0
20.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes
0
0
234.360
17210000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019
Outras Fontes
0
0
20.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
0
0
50.312
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
0
0
307.200
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Outras Fontes
0
0
43.400
Total:
0
-5.796.124
49.200.351
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
24. EVOLUCAO DA RECEITA.PDF
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de
1.035.838,48
3,92
1.203.002,88
3,85
2.321.725,15
5,94
1.163.200,00
2,48
1.503.360,00
3,06
Melhoria
Contribuições
246.018,99
0,93
269.896,29
0,86
266.318,01
0,68
250.000,00
0,53
300.000,00
0,61
Receita Patrimonial
11.723,54
0,04
130.750,34
0,42
757.626,56
1,94
219.747,00
0,47
301.128,00
0,61
Transferências Correntes
24.731.169,13
93,71
28.439.321,43
91,06
34.212.327,70
87,47
41.186.468,00
87,82
42.987.230,00
87,37
Outras Receitas Correntes
16.647,72
0,06
39.657,63
0,13
22.600,04
0,06
19.500,00
0,04
23.400,00
0,05
TOTAL
26.041.397,86
98,67
30.082.628,57
96,32
37.580.597,46
96,08
42.838.915,00
91,34
45.115.118,00
91,70
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
0,08
43.400,00
0,09
Transferências de Capital
350.872,64
1,33
1.149.914,00
3,68
1.534.344,14
3,92
3.955.850,00
8,43
3.963.833,00
8,06
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0,14
78.000,00
0,16
TOTAL
350.872,64
1,33
1.149.914,00
3,68
1.534.344,14
3,92
4.059.850,00
8,66
4.085.233,00
8,30
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
TOTAL GERAL
26.392.270,50
100,00
31.232.542,57
100,00
39.114.941,60
100,00
46.898.765,00
100,00
49.200.351,00
100,00
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
25. UNIDADE E NATUREZA DA RECEITA.PDF
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
I - Receita
32.050.982
1 Receitas Correntes
29.077.689
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.503.360
1.1.1 Impostos
1.417.880
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
507.200
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
338.200
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
313.200
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
5.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
169.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
159.000
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
10.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
298.780
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
298.780
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.780
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
26.780
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
26.780
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
272.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
272.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
611.900
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
611.900
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
611.900
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
591.900
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
20.000
1.1.2 Taxas
83.480
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
74.400
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
61.640
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
58.640
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
31.200
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
7.800
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
6.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
5.000
1.1.2.1.01.0.1.08 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1.300
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre
5.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.340
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
3.000
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa
3.000
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.760
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
2.760
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.560
1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente
1.200
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
10.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
10.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
9.080
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
9.080
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
9.080
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
780
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério
1.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública
1.500
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
5.800
1.1.3 Contribuição de Melhoria
2.000
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria
2.000
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria
2.000
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
2.000
1.2 Contribuições
300.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
300.000
1.3 Receita Patrimonial
165.368
1.3.2 Valores Mobiliários
165.368
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
165.368
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
165.368
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
165.368
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
60.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
12.780
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
312
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
7.200
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
84.608
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
468
1.7 Transferências Correntes
27.085.561
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
18.795.559
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.848.096
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
16.845.600
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.600.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.600.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
19.500.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.900.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.245.600
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.245.600
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.245.600
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.496
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.496
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.120
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-624
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
841.508
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
821.508
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
449.148
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
449.148
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
372.360
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
372.360
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
20.000
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
20.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
500.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
500.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
500.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
605.955
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
446.000
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal
446.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
18.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
18.000
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
20.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
10.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
10.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
10.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
111.955
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
111.955
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
111.955
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.290.002
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.632.002
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
7.410.400
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
7.410.400
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
9.263.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-1.852.600
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
162.240
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
162.240
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
202.800
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-40.560
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
9.362
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
9.362
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
11.702
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-2.340
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
50.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
50.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
180.000
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
180.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
180.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
478.000
1.7.2.9.53 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
400.000
1.7.2.9.53.0.1 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
400.000
1.7.2.9.53.0.1.01 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº
400.000
194/2022 - Principal
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
78.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
78.000
1.9 Outras Receitas Correntes
23.400
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
23.400
1.9.2.1 Indenizações
7.800
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
7.800
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
7.800
1.9.2.2 Restituições
15.600
1.9.2.2.99 Outras Restituições
15.600
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
15.600
2 Receitas de Capital
2.973.293
2.2 Alienação de Bens
43.400
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
23.400
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
23.400
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
23.400
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
23.400
2.4 Transferências de Capital
2.851.893
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.036.113
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.782.113
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
540.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
540.000
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
450.000
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
450.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
380.000
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
380.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
412.113
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
412.113
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
254.000
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
254.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal
254.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
815.780
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
815.780
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
139.560
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
139.560
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
162.200
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
162.200
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
100.000
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
100.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
414.020
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
414.020
2.9 Outras Receitas de Capital
78.000
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.9.9 Demais Receitas de Capital
78.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
78.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
78.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
78.000
Total
32.050.982
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
I - Receita
1.283.220
1 Receitas Correntes
886.780
1.3 Receita Patrimonial
9.060
1.3.2 Valores Mobiliários
9.060
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
9.060
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
9.060
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
9.060
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
2.560
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
1.000
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
1.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
1.000
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO
1.000
1.7 Transferências Correntes
877.720
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
747.720
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
638.920
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
288.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
288.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
152.000
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
152.000
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
35.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
30.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
72.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
5.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
10.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
88.920
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
88.920
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
15.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
58.920
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
15.000
1.7.1.4.58 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
50.000
1.7.1.4.58.0.1 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
50.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
50.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
50.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
108.800
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
108.800
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
108.800
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
130.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
80.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
80.000
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
50.000
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
50.000
2 Receitas de Capital
396.440
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4 Transferências de Capital
396.440
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
238.040
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
88.040
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
88.040
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
38.040
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
38.040
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
150.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
150.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
158.400
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
108.400
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
108.400
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
108.400
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados
50.000
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
50.000
Total
1.283.220
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
06.002 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
I - Receita
9.945.529
1 Receitas Correntes
9.945.529
1.3 Receita Patrimonial
60.000
1.3.2 Valores Mobiliários
60.000
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
60.000
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
60.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
60.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
60.000
1.7 Transferências Correntes
9.885.529
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.586.480
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
1.586.480
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.300.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.300.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.300.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
190.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
190.000
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
190.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
96.480
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
96.480
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
8.299.049
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
8.299.049
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.299.049
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
8.299.049
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Total
9.945.529
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
10 Secretaria Municipal de Saúde
10.002 Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
4.801.960
1 Receitas Correntes
4.111.460
1.3 Receita Patrimonial
43.900
1.3.2 Valores Mobiliários
43.900
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
43.900
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
43.900
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
43.900
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
25.000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
5.400
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
5.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO
5.000
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde
2.000
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO
1.500
1.7 Transferências Correntes
4.067.560
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.669.600
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.521.400
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.321.400
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.233.400
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.233.400
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
200.000
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada
843.400
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas
350.000
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária – Programa de Informatização do APS
90.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
600.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
150.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
150.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
150.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
440.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
440.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
150.000
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
20.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
270.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
418.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
418.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
18.000
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
400.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
80.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
80.000
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
50.000
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal
50.000
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
50.000
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
50.000
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
50.000
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
50.000
1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
50.000
1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
50.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
148.200
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
148.200
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
148.200
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
170.760
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
170.760
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
170.760
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
170.760
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
152.760
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
18.000
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
227.200
1.7.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
227.200
1.7.3.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
227.200
1.7.3.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
227.200
2 Receitas de Capital
690.500
2.4 Transferências de Capital
690.500
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
642.000
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
568.800
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
64.800
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
64.800
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
64.800
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
336.000
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
78.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
78.000
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
180.000
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
180.000
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
78.000
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
78.000
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
168.000
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
168.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
73.200
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
73.200
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
73.200
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
48.500
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
48.500
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
48.500
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
48.500
Total
4.801.960
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
11 Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
11.002 Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
1.118.660
1 Receitas Correntes
1.093.660
1.3 Receita Patrimonial
22.800
1.3.2 Valores Mobiliários
22.800
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
22.800
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
22.800
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
22.800
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
12.000
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
7.800
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
500
1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Social
1.000
1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO
1.500
1.7 Transferências Correntes
1.070.860
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
977.160
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
807.460
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
807.460
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
807.460
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
31.200
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
31.200
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
120.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
115.800
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
15.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e
157.560
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
108.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
72.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
156.700
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
169.700
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
169.700
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
169.700
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
93.700
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
93.700
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
93.700
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
93.700
2 Receitas de Capital
25.000
2.4 Transferências de Capital
25.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
25.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
25.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
25.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
25.000
Total
1.118.660
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
26. QDR - QUADRO DETALHADO DA RECEITA.PDF
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
32.050.982
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro )
15.171.236
01 - Fiscal
15.171.236
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
200.200
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000
1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
3.000
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
96.000
1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
10.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
14.950
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
160.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
390.000
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
20.000
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
31.200
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
7.800
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
6.000
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
5.000
1121010108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1.300
1121010111 - Taxa de Feira Livre
5.000
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.340
1121010302 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa
3.000
1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.560
1121040102 - Taxas e Indenizações por Danos ao Meio Ambiente
1.200
1121500100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
10.000
1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
780
1122010102 - Taxa de Cemitério
1.000
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública
1.500
1122010199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
5.800
1131990100 - Outras Contribuições de Melhoria - Principal
2.000
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
60.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
468
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.252.970
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.900.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.245.600
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.872
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-624
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
18.000
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
15.600
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
6.680.800
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-1.852.600
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
106.000
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-40.560
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
7.020
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-2.340
1729530101 - Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal
400.000
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
78.000
Unidade Orçamentária
Valor
1921990100 - Outras Indenizações - Principal
7.800
1922990100 - Outras Restituições - Principal
15.600
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
78.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )
6.717.906
01 - Fiscal
6.717.906
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
63.000
1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
1.250
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
39.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
7.150
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
70.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
120.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.875.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
780
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
1.482.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
56.800
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
2.926
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )
4.717.784
01 - Fiscal
1.140.200
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
1.100.200
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
40.000
02 - Seguridade Social
3.577.584
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.000
1112500500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
750
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
24.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
4.680
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
42.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
81.900
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
3.372.030
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
468
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.756
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 ( Outras Fontes )
150.000
01 - Fiscal
150.000
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
80.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
70.000
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº
158.000
12.858/2013 ( Outras Fontes )
02 - Seguridade Social
158.000
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
78.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
80.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 01 - Fiscal
2.348.721 2.348.721
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
66.608
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
500.000
Unidade Orçamentária
Valor
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
540.000
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
450.000
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
380.000
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
412.113
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes )
1.013.780
01 - Fiscal
1.013.780
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
18.000
1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
180.000
2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento
139.560
Básico - Principal
2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
162.200
2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
100.000
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
414.020
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes )
291.928
01 - Fiscal
291.928
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
780
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
291.148
17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes )
60.000
01 - Fiscal
60.000
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
60.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
350.000
01 - Fiscal
350.000
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
230.000
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal
120.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
290.000
01 - Fiscal
290.000
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
156.000
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal
134.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes )
68.576
01 - Fiscal
68.576
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
68.576
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes )
27.779
01 - Fiscal
27.779
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
27.779
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes )
10.000
01 - Fiscal
10.000
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 -
10.000
Principal
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes )
20.000
01 - Fiscal
20.000
Unidade Orçamentária
Valor
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
20.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes )
234.360
01 - Fiscal
234.360
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
12.000
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
222.360
17210000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019 ( Outras Fontes )
20.000
01 - Fiscal
20.000
1712530100 - Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
20.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
50.312
01 - Fiscal
50.312
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
312
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
50.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
307.200
01 - Fiscal
307.200
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
300.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
7.200
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Outras Fontes )
43.400
01 - Fiscal
43.400
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
23.400
Unidade Orçamentária
Valor
06.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.283.220
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes )
1.000
01 - Fiscal
1.000
1321010120 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
1.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
289.000
01 - Fiscal
289.000
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
1.000
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
288.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )
10.500
01 - Fiscal
10.500
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes )
153.000
01 - Fiscal
153.000
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.000
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
35.000
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
30.000
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
72.000
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
5.000
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
10.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
89.920
Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
01 - Fiscal
89.920
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
15.000
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
58.920
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
15.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
189.600
01 - Fiscal
189.600
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.560
1714580100 - Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
50.000
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
50.000
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000
2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
38.040
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
191.000
01 - Fiscal
191.000
Unidade Orçamentária
Valor
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
1.000
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
40.000
2414510100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
49.800
01 - Fiscal
49.800
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
500
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
49.300
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
20.000
01 - Fiscal
20.000
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
500
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
19.500
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes )
189.400
01 - Fiscal
189.400
1321010138 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO
1.000
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
108.400
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes )
100.000
01 - Fiscal
100.000
1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
50.000
2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
50.000
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
9.945.529
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes )
2.507.715
01 - Fiscal
2.507.715
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
20.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
2.487.715
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
5.851.334
01 - Fiscal
5.851.334
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
40.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
5.811.334
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes )
42.000
01 - Fiscal
42.000
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
42.000
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
148.000
01 - Fiscal
148.000
1715510101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
148.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes )
390.000
01 - Fiscal
390.000
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
390.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes )
910.000
01 - Fiscal
910.000
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
910.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes )
96.480
01 - Fiscal
96.480
1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
96.480
Unidade Orçamentária
Valor
10.002 - Fundo Municipal de Saúde
4.801.960
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes )
5.000
02 - Seguridade Social
5.000
1321010116 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
5.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
2.096.400
02 - Seguridade Social
2.096.400
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
25.000
1713501103 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS -
200.000
Desempenho
1713501104 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada
843.400
1713501105 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo para Ações Estratégicas
350.000
1713501106 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária – Programa de Informatização do APS
90.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
150.000
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
150.000
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
150.000
1713503103 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
20.000
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
18.000
1713513100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
50.000
1713514100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
50.000
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
50.000
02 - Seguridade Social
50.000
1713511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal
50.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
80.000
02 - Seguridade Social
80.000
1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
80.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
556.000
02 - Seguridade Social
556.000
1321010132 - Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde
2.000
1713512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
50.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
78.000
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
180.000
2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
78.000
2411990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
168.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
18.000
02 - Seguridade Social
18.000
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
18.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes )
870.000
Unidade Orçamentária
Valor
02 - Seguridade Social
870.000
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
600.000
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
270.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes )
400.000
02 - Seguridade Social
400.000
1713505102 - Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
400.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )
175.760
02 - Seguridade Social
175.760
1321010118 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO
5.000
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
152.760
1723500102 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
18.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
226.800
02 - Seguridade Social
226.800
1321010112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
5.400
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
148.200
2414500100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
73.200
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
190.000
02 - Seguridade Social
190.000
1731501000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
143.200
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
46.800
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
84.000
02 - Seguridade Social
84.000
1731501000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
84.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
50.000
02 - Seguridade Social
50.000
1321010137 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE - ESTADO
1.500
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
48.500
Unidade Orçamentária
Valor
11.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.118.660
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
762.760
02 - Seguridade Social
762.760
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
12.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
31.200
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
31.200
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
120.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
115.800
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
15.000
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
157.560
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
108.000
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
72.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
9.600
02 - Seguridade Social
9.600
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
9.600
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
17.100
02 - Seguridade Social
17.100
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
17.100
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes )
94.200
02 - Seguridade Social
94.200
1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO
500
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
93.700
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
175.500
02 - Seguridade Social
175.500
1321010113 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
7.800
1321010139 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO
1.500
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
166.200
16653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes )
2.000
02 - Seguridade Social
2.000
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
2.000
16653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
1.500
02 - Seguridade Social
1.500
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.500
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
56.000
02 - Seguridade Social
56.000
1321010136 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assist. Social
1.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
30.000
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
25.000
Total:
49.200.351
27. RESUMO GERAL DA RECEITA.PDF
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2024 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes
45.115.118
15.093.236
30.021.882
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.503.360
999.630
503.730
Fiscal
1.300.030
999.630
300.400
Seguridade Social
203.330
0
203.330
1.2 Contribuições
300.000
0
300.000
Fiscal
300.000
0
300.000
1.3 Receita Patrimonial
301.128
60.468
240.660
Fiscal
234.428
60.468
173.960
Seguridade Social
66.700
0
66.700
1.7 Transferências Correntes
42.987.230
14.009.738
28.977.492
Fiscal
34.316.556
14.009.738
20.306.818
Seguridade Social
8.670.674
0
8.670.674
1.9 Outras Receitas Correntes
23.400
23.400
0
Fiscal
23.400
23.400
0
2 Receitas de Capital
4.085.233
78.000
4.007.233
2.2 Alienação de Bens
43.400
0
43.400
Fiscal
43.400
0
43.400
2.4 Transferências de Capital
3.963.833
0
3.963.833
Fiscal
3.248.333
0
3.248.333
Seguridade Social
715.500
0
715.500
2.9 Outras Receitas de Capital
78.000
78.000
0
Fiscal
78.000
78.000
0
Total
49.200.351
15.171.236
34.029.115
Fiscal
39.544.147
39.544.147
0
Seguridade Social
9.656.204
9.656.204
0
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
28. GERAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
45.115.118
Despesas Correntes
36.990.209
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.503.360
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.049.661
Contribuições
300.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
148.800
Receita Patrimonial
301.128
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.791.748
Transferências Correntes
42.987.230
Outras Receitas Correntes
23.400
Superavit Corrente
8.124.909
Total
45.115.118
Total
45.115.118
Receitas de Capital
4.085.233
Despesas de Capital
12.187.408
Alienação de Bens
43.400
INVESTIMENTO
11.155.808
Transferências de Capital
3.963.833
INVERSÕES FINANCEIRAS
142.600
Outras Receitas de Capital
78.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
889.000
Déficit de Capital
8.124.909
Reserva de Contigência
22.734
Total
49.200.351
Total
12.210.142
RESUMO
Receitas Correntes
45.115.118
DESPESAS CORRENTES
36.990.209
Receitas de Capital
4.085.233
DESPESAS DE CAPITAL
12.187.408
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
22.734
Total
49.200.351
Total
49.200.351
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
29. FISCAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
36.174.414
Despesas Correntes
26.444.853
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.300.030
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.309.266
Contribuições
300.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
148.800
Receita Patrimonial
234.428
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.986.787
Transferências Correntes
34.316.556
Outras Receitas Correntes
23.400
Superavit Corrente
9.729.561
Total
36.174.414
Total
36.174.414
Receitas de Capital
3.369.733
Despesas de Capital
10.355.480
Alienação de Bens
43.400
INVESTIMENTO
9.354.480
Transferências de Capital
3.248.333
INVERSÕES FINANCEIRAS
112.000
Outras Receitas de Capital
78.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
889.000
Déficit de Capital
7.008.481
Reserva de Contigência
22.734
Total
39.544.147
Total
10.378.214
RESUMO
Receitas Correntes
36.174.414
DESPESAS CORRENTES
26.444.853
Receitas de Capital
3.369.733
DESPESAS DE CAPITAL
10.355.480
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
22.734
Transf. para o Orçamento de Seguridade
2.721.080
Total
39.544.147
Total
39.544.147
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
30. SEGURIDADE.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2024 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
8.940.704
Despesas Correntes
10.545.356
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
203.330
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.740.395
Receita Patrimonial
66.700
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.804.961
Transferências Correntes
8.670.674
Deficit Corrente
1.604.652
Total
10.545.356
Total
10.545.356
Receitas de Capital
715.500
Despesas de Capital
1.831.928
Transferências de Capital
715.500
INVESTIMENTO
1.801.328
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.600
Déficit de Capital
1.116.428
Total
9.656.204
Total
1.831.928
RESUMO
Receitas Correntes
8.940.704
DESPESAS CORRENTES
10.545.356
Receitas de Capital
715.500
DESPESAS DE CAPITAL
1.831.928
Transf. do Orçamento Fiscal
2.721.080
Total
12.377.284
Total
12.377.284
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2024
Data: 04/01/2024 09:28:52
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
18.340.461
Pessoal Ativo
18.340.461
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
704.475
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
145.340
Decorrentes de Decisão Judicial
0
Despesas de Exercícios Anteriores
559.135
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
17.635.986,00
Receita Corrente Líquida
45.115.118
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
39,09
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
24.362.163,72
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
23.144.055,53