COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2017
TERMO DE CONTRATO N° 094/2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 094/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU
CONTRATADO: S B DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP – CNPJ: 13.408.429/0001-64
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do lixão, bem como manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, terraplanagem, com o combustível e o operador por conta da contratada.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
005 / 0.1.000.00000 e 0.1.121.00000 / 0019 / 2038 / 0185-339039000000.
Assú (RN), 05 de setembro de 2017.