COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2017
TERMO DE CONTRATO N° 097/2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 097/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU
CONTRATADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO LTDA EPP – CNPJ: 14.022.963/0001-09
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993 e suas alterações, e demais exigências deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Serviços de Esgotamento de Fossas, em próprios públicos municipais ou de responsabilidade municipal por locação, assim como em residências de famílias de baixa renda do Município de Assú/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.182.000,00 (um milhão cento e oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
005 / 0.1.000.00000 e 0.1.121.00000 / 0019 / 2038 / 0185.
Assú (RN), 19 de setembro de 2017.