COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de setembro de 2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93)
Processo: 06652/2017 – PMA
Processo de Dispensa: 43/2017 – PMA
Contratante: Município de Assú – Prefeitura Municipal. Contratada:Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – Sebrae/RN. Objeto: Arealização de serviços de consultoria através do Programa Sebraetec para pequenos produtores de cordeiros assistidos pelo Projeto RN – Desenvolvimento Econômico Territorial, em ação denominada Sebraetec, no município de Assú. Fundamentação Legal:Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$R$ 9.744,00 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Prazo: a partir da data da assinatura do contrato até dezembro de 2017.
Assú/RN, 06 de Setembro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito