SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 290101/2025 - PROCESSO Nº 129.820/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 290101/2025 - PROCESSO Nº 129.820/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024
Contratante/Rescindente: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
Contratada/Rescindida: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 290101/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins (saldo remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 017/2024.
Do Fundamento Legal - Art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 04 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal