SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100701/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060802/2026 - PROCESSO N° 143578/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100701/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060802/2026 - PROCESSO N° 143578/2026
Espécie: Contrato nº 100701/2026, firmado em 10/07/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC - AR/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.640.285/0001-13; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Qualificação Profissional, por meio do Programa Mais Educação Senac RN, visando à realização de Cursos Profissionalizantes, destinados à população atendida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 060802/2026; Processo: 143578/2026; Vigência: de 10/07/2026 a 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 676 de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato; Valor total de R$ 9.073,68 (nove mil, setenta e três reais, sessenta e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Raniery Christiano de Queiroz Pimenta.
Arez/RN, 10 de julho de 2026.
DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal