GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 05/2026 - CONTROLADORIA, DE 04 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05/2026 - CONTROLADORIA, DE 04 DE MAIO DE 2026.
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Arês/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 3.304.210,00 (três milhões, trezentos e quatro mil, duzentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arês/RN, 04 de maio de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
3.304.210,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
88.000,00
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
88.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
67.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
20.000,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
200.100,00
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
200.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
0001
200.000,00
2009 Recolhimento do PASEP Corrente.
100,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17080000
0001
100,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
611.000,00
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salário Educação - QSE
370.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15500000
0001
310.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15500000
0001
60.000,00
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.
41.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
41.000,00
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil.
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
50.000,00
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
150.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
150.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
561.500,00
1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000
0001
50.000,00
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
15.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000
0001
15.000,00
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
346.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
17510000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
310.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0001
16.500,00
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
150.000,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16690000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16690000
0001
5.000,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
25.400,00
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
25.400,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
25.400,00
02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.000,00
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.713.710,00
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
95.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
75.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
20.000,00
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária
515.200,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
490.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
25.200,00
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde
346.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
346.000,00
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada
757.510,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
617.510,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
110.000,00
02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
79.500,00
2074 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
14.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
10.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
3.900,00
2077 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
5.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
5.400,00
2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16610000
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16610000
0001
20.000,00
Anexo II (Redução)
3.304.210,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
63.000,00
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
12.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
450,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
550,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
11.000,00
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
2.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
2.000,00
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.
14.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.000,00
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
10.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
5.000,00
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal
13.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
250.000,00
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.
250.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
250.000,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
25.000,00
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.
25.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
25.000,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
200.100,00
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200.000,00
2009 Recolhimento do PASEP Corrente.
100,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
100,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
626.000,00
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
50.000,00
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salário Educação - QSE
310.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
310.000,00
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15400000
0001
60.000,00
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.
56.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
11.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
30.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15001001
0001
15.000,00
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
150.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
150.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
486.500,00
1041 Construção, Instalação e Reforma de Quiosque e Áreas de Convivência.
66.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17000000
0001
16.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000
0001
50.000,00
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
250.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17510000
0001
20.000,00
2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.
150.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
150.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
600.000,00
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde.
600.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
300.000,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
110.000,00
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
110.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
25.400,00
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
25.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
10.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
6.000,00
02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.000,00
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
15.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
4.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.500,00
02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
823.710,00
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
100.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
20.000,00
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária
416.220,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
361.020,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000
0001
4.990,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
210,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
50.000,00
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde
34.980,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000
0001
14.990,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16040000
0001
19.990,00
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada
97.510,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
67.510,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
30.000,00
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho
80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
80.000,00
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
20.000,00
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios
45.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002
0001
45.000,00
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
10.000,00
02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
79.500,00
2074 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
17.100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
1.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
2.700,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
3.000,00
2077 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
14.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
1.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
9.000,00
2079 Bloco da Proteção Social Básica.
3.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16600000
0001
3.000,00
2164 PROCADSUAS.
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
2.000,00
2174 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC).
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
3.000,00
1073 Construção e Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16610000
0001
20.000,00
2067 Execução das Emendas Parlamentares para a Assistência Social.
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16603110
0001
20.000,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez