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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026

PORTARIA N° 179/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 179/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Claudia de Menezes Galvão, matrícula 9993-7, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 02 de setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº ***.***.***-**

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3870, em 3 de setembro de 2026. Código identificador E89964A1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.