GABINETE DO PREFEITO · 23 de agosto de 2024
LEI N° 632/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 632/2024
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada a Rua João Helio, esquina com a Rua Adauto da Cunha, dá outras providências, em homenagem ao Srº popularmente conhecido como “Zé Pafonso”.
O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se oficialmente “Praça JOSÉ IRINEU DE MELO” a praça localizada na rua João Hélio, esquina com a Rua Adauto da Cunha, centro – Arez/RN, e dá outras providências, em homenagem ao Srº Zé Pafonso.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Arez/RN, 20 de junho de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal